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Document 32007D0039
2007/39/EC: Council Decision of 22 January 2007 appointing a Luxembourg member and a Luxembourg alternate member of the Committee of the Regions
2007/39/CE: Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2007 , que nomeia um membro e um suplente luxemburgueses para o Comité das Regiões
2007/39/CE: Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2007 , que nomeia um membro e um suplente luxemburgueses para o Comité das Regiões
JO L 17 de 24.1.2007, p. 21–21
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
JO L 4M de 8.1.2008, p. 26–26
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
|
24.1.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 17/21 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 22 de Janeiro de 2007
que nomeia um membro e um suplente luxemburgueses para o Comité das Regiões
(2007/39/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo luxemburguês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Etienne SCHNEIDER ao seu mandato. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Aly MAY ao seu mandato, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
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a) |
Na qualidade de membro:
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b) |
Na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 22 de Janeiro de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
F.-W. STEINMEIER