31.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 228/149

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Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2007

(2007/579/CE)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2007	Exercício 2006	Exercício 2005
1
SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
1 0	SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS	7 439 000	5 000 000
	Total do título 1	7 439 000	5 000 000
2
CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	p.m.	p.m.
	Total do título 2	p.m.	p.m.
5
RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA
5 0	RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS	p.m.	p.m.
	Total do título 5	p.m.	p.m.
9
OUTRAS RECEITAS
9 0	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.
	Total do título 9	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	7 439 000	5 000 000

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2007	Exercício 2006	Exercício 2005
CAPÍTULO 1 0
1 0 0	Subsídio das Comunidades Europeias	7 439 000	5 000 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	7 439 000	5 000 000
	Total do título 1	7 439 000	5 000 000
CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

CAPÍTULO 1 0 —   SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

1 0 0   Subsídio das Comunidades Europeias

Exercício 2007	Exercício 2006	Exercício 2005
7 439 000	5 000 000

Observações

Subsídio anual das Comunidades Europeias.

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

Artigo Número	Designação	Exercício 2007	Exercício 2006	Exercício 2005
CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Contribuições de países terceiros	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	p.m.	p.m.
	Total do título 2	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 2 0 —   CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0 0   Contribuições de países terceiros

Exercício 2007	Exercício 2006	Exercício 2005
p.m.	p.m.

Observações

Contribuições de países terceiros.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2007	Exercício 2006	Exercício 2005
CAPÍTULO 5 0
5 0 0	Receitas de actividades administrativas	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 0	p.m.	p.m.
	Total do título 5	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 5 0 — RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —   RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS

5 0 0   Receitas de actividades administrativas

Exercício 2007	Exercício 2006	Exercício 2005
p.m.	p.m.

Observações

Este artigo inclui as receitas provenientes de actividades administrativas.

TÍTULO 9

OUTRAS RECEITAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2007	Exercício 2006	Exercício 2005
CAPÍTULO 9 0
9 0 0	Outras receitas	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 9 0	p.m.	p.m.
	Total do título 9	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	7 439 000	5 000 000
CAPÍTULO 9 0 — OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 9 0 —   OUTRAS RECEITAS

9 0 0   Outras receitas

Exercício 2007	Exercício 2006	Exercício 2005
p.m.	p.m.

Observações

Outras receitas.

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
1
FUNCIONÁRIOS
1 1	FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO	2 683 500	1 044 500
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	—	592 000
1 3	MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	40 000	40 000
1 4	INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS	15 000	10 000
1 5	AUXÍLIO TEMPORÁRIO	—	402 000
1 6	SERVIÇOS SOCIAIS	5 000	5 000
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	10 000	—
1 8	CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA	—	p.m.
	Total do título 1	2 753 500	2 093 500
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	62 500	74 500
2 1	DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	166 000	57 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	84 500	139 500
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	55 500	28 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS	3 000	2 000
	Total do título 2	371 500	301 500
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ÓRGÃOS E ORGANISMOS	374 000	335 500
3 1	CURSOS E SEMINÁRIOS	2 831 500	1 449 500
3 2	DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES	858 500	575 000
3 3	AVALIAÇÃO	40 000	10 000
3 5	MISSÕES	150 000	170 000
3 6	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	—	10 000
3 7	OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS	60 000	55 000
3 8	ACTIVIDADES DE PROJECTO	p.m.	p.m.
	Total do título 3	4 314 000	2 605 000
	TOTAL GERAL	7 439 000	5 000 000

TÍTULO 1

FUNCIONÁRIOS

Artigo Número	Designação	Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
CAPÍTULO 1 1
1 1 0
Funcionários a exercer cargos previstos no quadro de pessoal
1 1 0 0	Salários-base	906 000	428 000
1 1 0 1	Ajudas familiares	156 500	90 000
1 1 0 2	Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro	138 000	69 000
	Total do artigo 1 1 0	1 200 500	587 000
1 1 1
Outros funcionários
1 1 1 5	Agentes contratados	189 000	42 000
1 1 1 8	Peritos nacionais destacados (PND)	146 000	262 000
	Total do artigo 1 1 1	335 000	304 000
1 1 2
Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal
1 1 2 0	Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal	20 000	—
	Total do artigo 1 1 2	20 000	—
1 1 3
Cobertura dos riscos de doença, de acidente e doença profissional e cobertura do risco de desemprego
1 1 3 0	Cobertura dos riscos de doença	35 000	19 500
1 1 3 1	Cobertura de doença profissional e de acidente	9 500	5 000
1 1 3 2	Cobertura do risco de desemprego	13 500	7 500
1 1 3 3	Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 3	58 000	32 000
1 1 4
Ajudas e subsídios diversos
1 1 4 0	Subsídios de nascimento e por morte	p.m.	p.m.
1 1 4 1	Despesas de viagens anuais do local de afectação ao lugar de origem	50 000	6 500
1 1 4 2	Subsídios de habitação e de transporte	p.m.	5 000
1 1 4 9	Outros subsídios e reembolsos	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 4	50 000	11 500
1 1 5
Horas extraordinárias
1 1 5 0	Horas extraordinárias	5 000	—
	Total do artigo 1 1 5	5 000	—
1 1 7
Prestações de serviços adicionais
1 1 7 4	Pagamento de auxílio administrativo das Instituições da Comunidade.	16 500	—
1 1 7 5	Outros serviços e trabalhos externos a contratar	70 000	—
	Total do artigo 1 1 7	86 500	—
1 1 8
Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências
1 1 8 0	Despesas de recrutamento	20 000	—
1 1 8 1	Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)	11 500	—
1 1 8 2	Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência	165 000	—
1 1 8 3	Despesas de mudança de residência	112 500	—
1 1 8 4	Ajudas de custo temporárias	66 500	—
	Total do artigo 1 1 8	375 500	—
1 1 9
Dotações destinadas às adaptações das remunerações de agentes e outros funcionários
1 1 9 0	Coeficientes correctores	553 000	110 000
1 1 9 1	Dotação provisional	p.m.	—
	Total do artigo 1 1 9	553 000	110 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	2 683 500	1 044 500
CAPÍTULO 1 2
1 2 0
Despesas de deslocação para entrevistar candidatos
1 2 0 0	Despesas de deslocação para entrevistar candidatos	—	75 000
	Total do artigo 1 2 0	—	75 000
1 2 1
Despesas relativos à entrada em/cessação de funções e a transferências
1 2 1 0	Despesas de entrada em serviço e de fim de contrato	—	90 000
1 2 1 1	Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência	—	170 000
1 2 1 2	Despesas de mudança de residência	—	165 000
1 2 1 3	Ajudas de custo	—	92 000
	Total do artigo 1 2 1	—	517 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 2	—	592 000
CAPÍTULO 1 3
1 3 0
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias para missões administrativas
1 3 0 0	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias para missões administrativas	40 000	40 000
	Total do artigo 1 3 0	40 000	40 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 3	40 000	40 000
CAPÍTULO 1 4
1 4 0
Serviços médicos
1 4 0 0	Serviços médicos	15 000	5 000
	Total do artigo 1 4 0	15 000	5 000
1 4 1
Formação
1 4 1 0	Cursos de línguas e outras formações	—	5 000
	Total do artigo 1 4 1	—	5 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	15 000	10 000
CAPÍTULO 1 5
1 5 0
Despesas de administração da Comissão Europeia
1 5 0 0	Despesas de administração da Comissão Europeia	—	6 000
	Total do artigo 1 5 0	—	6 000
1 5 1
Auxílio temporário
1 5 1 0	Serviços temporários	—	351 000
1 5 1 1	Consultores	—	45 000
	Total do artigo 1 5 1	—	396 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 5	—	402 000
CAPÍTULO 1 6
1 6 0
Ajudas extraordinárias
1 6 0 0	Ajudas extraordinárias	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 6 0	p.m.	p.m.
1 6 1
Relações sociais entre o pessoal
1 6 1 0	Relações sociais entre o pessoal	5 000	—
	Total do artigo 1 6 1	5 000	—
1 6 2
Outras intervenções sociais
1 6 2 0	Outras intervenções sociais	p.m.	5 000
	Total do artigo 1 6 2	p.m.	5 000
1 6 4
Ajuda suplementar para pessoas com deficiência
1 6 4 0	Ajuda suplementar para pessoas com deficiência	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 6 4	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 6	5 000	5 000
CAPÍTULO 1 7
1 7 0
Despesas de recepção e representação
1 7 0 0	Despesas de recepção e representação	10 000	—
	Total do artigo 1 7 0	10 000	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 7	10 000	—
CAPÍTULO 1 8
1 8 1
Capacidade de auditoria interna
1 8 1 0	Capacidade de auditoria interna	—	p.m.
	Total do artigo 1 8 1	—	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 8	—	p.m.
	Total do título 1	2 753 500	2 093 500
CAPÍTULO 1 1 — FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DE RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS CAPÍTULO 1 5 — AUXÍLIO TEMPORÁRIO CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇOS SOCIAIS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 8 — CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

CAPÍTULO 1 1 —   FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO

1 1 0   Funcionários a exercer cargos previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0   Salários-base

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
906 000	428 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 19.o e 20.o

Esta dotação destina-se a cobrir os salários-base dos funcionários temporários, divididos da seguinte forma: 1 D13, 2 AD10, 2 AD7, 5 AD5, 2 AST5, 1 AST4, 3 AST3.

As dotações são calculadas para o tempo previsto para ocupação dos cargos em 2007.

1 1 0 1   Ajudas familiares

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
156 500	90 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.oA e a secção I do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 19.o e 20.o, n.o 2.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas familiares, que incluem: ajuda de casa, ajuda de família, ajuda escolar.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
138 000	69 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o e o artigo 4.o do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 19.o e 20.o, n.o 2.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas pagas aos funcionários e agentes que preencham as condições estabelecidas nos referidos artigos.

1 1 1   Outros funcionários

1 1 1 5   Agentes contratados

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
189 000	42 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 92.o e 93.o

Esta dotação destina-se a cobrir os salários-base, as ajudas familiares e os subsídios de expatriação dos funcionários temporários, divididos da seguinte forma: 4 II/5, 2 I/2.

As dotações são calculadas para o tempo previsto para ocupação dos cargos pelos funcionários contratados em 2007.

1 1 1 8   Peritos nacionais destacados (PND)

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
146 000	262 000

Observações

Decisão 2003/479/CE do Conselho, de 16 Junho de 2003, relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que revoga de 25 de Junho de 1997 e de 22 de Março de 1999, a Decisão 2001/41/CE e a Decisão 2001/496/PESC (JO L 160 de 28.6.2003, p. 72), Decisão n.o 5/2006/GB do Comité de Direcção da Academia Europeia de Polícia, estabelecendo as directrizes gerais para a aplicação da Decisão do Conselho, no que diz respeito aos peritos nacionais destacados, e a Decisão n.o 6/2006/GB do Comité de Direcção da Academia Europeia de Polícia estabelecendo as directrizes respeitantes ao destacamento em regime parcial de peritos nacionais.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas e as despesas administrativas respeitantes aos peritos nacionais destacados.

As dotações são calculadas para o tempo previsto em que os peritos nacionais ocuparão os cargos da Academia Europeia de Polícia em 2007.

1 1 2   Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

Observações

Este artigo foi incluído até à data do orçamento do exercício de 2007, anteriormente incluído como artigo 1 4 1 — Formação.

1 1 2 0   Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
20 000	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.oA, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o e 81.o

Esta dotação destina-se a cobrir cursos profissionais de aperfeiçoamento e reciclagem do pessoal, incluindo cursos de línguas, e as propinas para seminários e conferências.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 4 1 0 — Cursos de línguas e outras formações.

1 1 3   Cobertura dos riscos de doença, de acidente e doença profissional e cobertura do risco de desemprego

1 1 3 0   Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
35 000	19 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 28.o e 95.o

Esta dotação destina-se a cobrir as contribuições dos funcionários

1 1 3 1   Cobertura de doença profissional e de acidente

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
9 500	5 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e o artigo 15.o do anexo 8, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 28.o e 95.o

Esta dotação destina-se a cobrir as contribuições dos funcionários

1 1 3 2   Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
13 500	7 500

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 28.oA e 96.o

Esta dotação destina-se a cobrir as contribuições dos funcionários

1 1 3 3   Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o e 112.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos feitos pela Academia Europeia de Polícia para permitir que os agentes temporários possam constituir ou manter o direito a pensão no seu país de origem.

1 1 4   Ajudas e subsídios diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o, n.o 2, 29.o, 92.o e 97.o

1 1 4 1   Despesas de viagens anuais do local de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
50 000	6 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 22.o e 92.o

Os agentes têm direito ao reembolso das despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem para os próprios e seus familiares.

1 1 4 2   Subsídios de habitação e de transporte

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	5 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007.

1 1 4 9   Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 5   Horas extraordinárias

1 1 5 0   Horas extraordinárias

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
5 000	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 16.o e 91.o

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as remunerações pagas à hora para as horas extraordinárias feitas pelos agentes e pelos funcionários a quem não foi possível compensar com horas livres, de acordo com os acordos relevantes.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

1 1 7   Prestações de serviços adicionais

Observações

Este artigo foi incluído até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como artigo 1 5 0 — Custos de administração da Comissão Europeia e artigo 1 5 1 — Auxílio temporário.

1 1 7 4   Pagamento de auxílio administrativo das Instituições da Comunidade.

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
16 500	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos resultantes do SLA (Service Level Agreement — Acordo de Nível de Serviço) com o gabinete do Serviço de Pagamentos da Comissão para o estabelecimento de remunerações.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 5 0 0 — Custos de Administração da Comissão Europeia.

1 1 7 5   Outros serviços e trabalhos externos a contratar

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
70 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todos os serviços prestados por pessoas não vinculadas à Academia Europeia de Polícia, nomeadamente os funcionários a trabalhar para o Secretariado, mas com contractos estabelecidos com agências locais.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 5 1 0 — Serviços temporários e número 1 5 1 1 — Consultores.

1 1 8   Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

Observações

Este artigo foi incluído até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como artigo 1 2 0 — Despesas de deslocação para entrevistar candidatos e artigo 1 2 1 — Despesas relativos à entrada em/cessação de funções e a transferências.

1 1 8 0   Despesas de recrutamento

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
20 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos resultantes dos procedimentos de recrutamento.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 2 0 0 — Despesas de deslocação para entrevistar candidatos.

1 1 8 1   Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
11 500	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o e 22.o, 81.o e 92.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos das despesas de viagem para entrada em funções e cessação de funções. Também cobre as despesas de viagem dos respectivos membros da família.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 2 1 0 — Despesas de entrada em serviço e de fim de contrato.

1 1 8 2   Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
165 000	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e os artigos 5.o e 6.o do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o, 22.o, 81.o e 92.o

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação dos funcionários obrigados a mudar de residência.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 2 1 1 — Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência.

1 1 8 3   Despesas de mudança de residência

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
112 500	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o, 22.o, 81.o e 92.o

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudança de residência dos funcionários obrigados a mudar de residência.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 2 1 2 — Despesas de mudança de residência.

1 1 8 4   Ajudas de custo temporárias

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
66 500	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o, 22.o, 81.o e 92.o

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo dos funcionários obrigados a mudar de residência após a entrada em serviço.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 2 1 3 — Ajudas de custo.

1 1 9   Dotações destinadas às adaptações das remunerações de agentes e outros funcionários

1 1 9 0   Coeficientes correctores

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
553 000	110 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 64.o e o n.o 2 do artigo 17.o do anexo VII e o artigo 17.o do anexo XIII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o, n.o 1, e 92.o

Esta dotação destina-se aos coeficientes correctores aplicáveis às remunerações e aos pagamentos de horas extraordinárias dos funcionários.

1 1 9 1   Dotação provisional

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o, n.o 1, e 92.o

Esta dotação destina-se a cobrir o efeito das adaptações das remunerações que possam ser feitas pelo Conselho no decorrer do exercício. Esta dotação é meramente provisional e pode ser usada apenas após a sua transferência para outras rubricas, de acordo com o Regulamento financeiro.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

CAPÍTULO 1 2 —   DESPESAS DE RECRUTAMENTO

Observações

Este capítulo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no capítulo 1 1 — Funcionários no activo.

1 2 0   Despesas de deslocação para entrevistar candidatos

Observações

Este artigo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no artigo 1 1 8 — Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências.

1 2 0 0   Despesas de deslocação para entrevistar candidatos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
—	75 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído como número 1 1 8 0 — Despesas diversas de recrutamento.

1 2 1   Despesas relativos à entrada em/cessação de funções e a transferências

Observações

Este artigo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no artigo 1 1 8 — Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências.

1 2 1 0   Despesas de entrada em serviço e de fim de contrato

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
—	90 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído como número 1 1 8 1 — Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família).

1 2 1 1   Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
—	170 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 1 8 2 — Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência.

1 2 1 2   Despesas de mudança de residência

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
—	165 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 1 1 8 3 — Despesas de mudança de residência.

1 2 1 3   Ajudas de custo

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
—	92 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído como número 1 1 8 4 — Ajudas de custo temporárias.

CAPÍTULO 1 3 —   MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias para missões administrativas

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias para missões administrativas

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
40 000	40 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 71.o e artigos 11.o a 13.o do anexo VII, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 22.o e 92.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento de ajudas de custo de deslocações e as despesas acessórias ou excepcionais feitas no interesse do serviço.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

1 4 0   Serviços médicos

1 4 0 0   Serviços médicos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
15 000	5 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 16.o e 91.o

Esta dotação destina-se a cobrir, especialmente, as despesas de exames médicos preventivos e as despesas para adquirir ferramentas de trabalho consideradas necessárias para o equipamento médico da Academia Europeia de Polícia.

1 4 1   Formação

1 4 1 0   Cursos de línguas e outras formações

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
—	5 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído como número 1 1 2 0 — Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal.

CAPÍTULO 1 5 —   AUXÍLIO TEMPORÁRIO

Observações

Este capítulo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no capítulo 1 1 — Funcionários no activo.

1 5 0   Despesas de administração da Comissão Europeia

Observações

Este artigo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no artigo 1 1 7 — Prestações de serviços adicionais.

1 5 0 0   Despesas de administração da Comissão Europeia

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
—	6 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído como número 1 1 7 4 — Pagamento de auxílio administrativo pelas Instituições da Comunidade.

1 5 1   Auxílio temporário

Observações

Este artigo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no artigo 1 1 7 — Prestações de serviços adicionais.

1 5 1 0   Serviços temporários

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
—	351 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no número 1 1 7 5 — Outros serviços e trabalhos externos a contratar.

1 5 1 1   Consultores

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
—	45 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído no número 1 1 7 5 — Outros serviços e trabalhos externos a contratar.

CAPÍTULO 1 6 —   SERVIÇOS SOCIAIS

1 6 0   Ajudas extraordinárias

1 6 0 0   Ajudas extraordinárias

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o, e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 30.o e 98.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos aos funcionários em circunstâncias especialmente difíceis.

1 6 1   Relações sociais entre o pessoal

Observações

Este artigo foi incluído até à data do orçamento do exercício de 2007.

1 6 1 0   Relações sociais entre o pessoal

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
5 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às relações sociais entre o pessoal.

1 6 2   Outras intervenções sociais

1 6 2 0   Outras intervenções sociais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros pagamentos sociais.

1 6 4   Ajuda suplementar para pessoas com deficiência

Observações

Este artigo foi incluído até à data do orçamento do exercício de 2007.

1 6 4 0   Ajuda suplementar para pessoas com deficiência

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os reembolsos, dentro dos limites dos recursos disponíveis ao abrigo do orçamento e após terem sido esgotados todos os benefícios sociais do país de residência ou de origem, de despesas não médicas devidamente comprovadas, consideradas necessárias como resultado da deficiência.

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de recepção e representação

Observações

Este artigo foi incluído até à data do orçamento do exercício de 2007. Anteriormente incluído como número 3 6 1 0 — Despesas de recepção e representação.

1 7 0 0   Despesas de recepção e representação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
10 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações da Academia Europeia de Polícia, sob a forma de despesas de recepção e representação.

CAPÍTULO 1 8 —   CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

Observações

Este capítulo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007.

1 8 1   Capacidade de auditoria interna

Observações

Este artigo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007.

1 8 1 0   Capacidade de auditoria interna

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
—	p.m.

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

Artigo Número	Designação	Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
CAPÍTULO 2 0
2 0 0
Arrendamento
2 0 0 1	Custos do arrendamento de salas de reunião	p.m.	p.m.
2 0 0 2	Custos do arrendamento para habitação	15 000	15 000
2 0 0 3	Custos do arrendamento de escritórios	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 0 0	15 000	15 000
2 0 1
Seguro
2 0 1 0	Seguro	4 000	5 000
	Total do artigo 2 0 1	4 000	5 000
2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento
2 0 2 0	Água, gás, electricidade e aquecimento	16 000	11 500
	Total do artigo 2 0 2	16 000	11 500
2 0 3
Limpeza e manutenção
2 0 3 0	Limpeza e manutenção	18 500	30 000
	Total do artigo 2 0 3	18 500	30 000
2 0 4
Adaptação das instalações
2 0 4 0	Adaptação das instalações	5 000	2 000
	Total do artigo 2 0 4	5 000	2 000
2 0 5
Segurança e vigilância dos imóveis
2 0 5 0	Segurança e vigilância dos imóveis	4 000	4 000
	Total do artigo 2 0 5	4 000	4 000
2 0 8
Outras despesas prévias à aquisição, construção e adaptação de imóveis
2 0 8 0	Outras despesas prévias à aquisição, construção e adaptação de imóveis	p.m.	—
	Total do artigo 2 0 8	p.m.	—
2 0 9
Outras despesas relativas aos imóveis
2 0 9 0	Outras despesas relativas aos imóveis	p.m.	7 000
	Total do artigo 2 0 9	p.m.	7 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	62 500	74 500
CAPÍTULO 2 1
2 1 0
Equipamento, despesas de exploração e serviços relacionados com sistemas informáticos
2 1 0 0	Aquisição de equipamento informático e software	95 000	12 000
2 1 0 2	Manutenção de equipamento informático e software	p.m.	p.m.
2 1 0 3	Telefone, telégrafo, telex, televisão	71 000	45 000
2 1 0 4	Assistência externa para análise, programação e funcionamento de sistemas informáticos	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 1 0	166 000	57 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	166 000	57 000
CAPÍTULO 2 2
2 2 0
Máquinas de escritório
2 2 0 0	Compra e renovação de máquinas de escritório	10 000	15 000
2 2 0 2	Aluguer, manutenção e reparação de máquinas de escritório	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 0	10 000	15 000
2 2 1
Mobiliário
2 2 1 0	Compra e renovação de mobiliário	10 000	20 000
2 2 1 2	Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 1	10 000	20 000
2 2 2
Material e instalações técnicas
2 2 2 0	Compra e renovação de material e instalações técnicas	5 000	40 000
2 2 2 2	Aluguer, manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.	p.m.	p.m.
2 2 2 4	Assistência externa para análise, programação e funcionamento de material e instalações técnicas	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 2	5 000	40 000
2 2 3
Material de transporte
2 2 3 0	Compra e renovação de material de transporte	20 000	40 000
2 2 3 2	Aluguer, manutenção e reparação de material de transporte	35 000	20 000
	Total do artigo 2 2 3	55 000	60 000
2 2 5
Despesas de documentação e biblioteca
2 2 5 0	Compra de livros e outras obras em papel e em formato electrónico	3 000	3 000
2 2 5 1	Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução	p.m.	p.m.
2 2 5 2	Assinaturas de jornais e publicações periódicas, em papel ou em formato electrónico	1 500	1 500
2 2 5 4	Conservação de documentos	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 2 5	4 500	4 500
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	84 500	139 500
CAPÍTULO 2 3
2 3 0
Papelaria e material de escritório
2 3 0 0	Papelaria e material de escritório	12 000	8 000
	Total do artigo 2 3 0	12 000	8 000
2 3 2
Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	12 000	11 000
2 3 2 1	Perdas cambiais	p.m.	p.m.
2 3 2 9	Outros encargos financeiros	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 2	12 000	11 000
2 3 3
Despesas de contencioso
2 3 3 0	Despesas de contencioso	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 3	p.m.	p.m.
2 3 4
Indemnizações e compensações
2 3 4 0	Indemnizações e compensações	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 4	p.m.	p.m.
2 3 5
Outras despesas de funcionamento
2 3 5 0	Seguros diversos	28 000	6 000
2 3 5 2	Despesas diversas de reuniões internas	2 500	2 500
2 3 5 3	Mudança de serviços e outros transporte de equipamento	p.m.	p.m.
2 3 5 9	Outras despesas de funcionamento	1 000	1 000
	Total do artigo 2 3 5	31 500	9 500
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	55 500	28 500
CAPÍTULO 2 4
2 4 0
Franquias postais e despesas de porte
2 4 0 0	Franquias postais e despesas de porte	3 000	2 000
	Total do artigo 2 4 0	3 000	2 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	3 000	2 000
	Total do título 2	371 500	301 500
CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS

CAPÍTULO 2 0 —   INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Arrendamento

2 0 0 1   Custos do arrendamento de salas de reunião

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do arrendamento de salas de reunião.

2 0 0 2   Custos do arrendamento para habitação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
15 000	15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, entre outros, os custos do arrendamento para habitação, nomeadamente nos casos em que a Academia Europeia de Polícia tem que ocupar vagas.

2 0 0 3   Custos do arrendamento de escritórios

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do arrendamento de edifícios ou partes de edifícios.

2 0 1   Seguro

2 0 1 0   Seguro

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
4 000	5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios da apólice de seguro respeitantes ao edifício ocupado pela Academia Europeia de Polícia.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0   Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
16 000	11 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e aquecimento a serem pagas de acordo com o SLA assinado entre a Academia Europeia de Polícia e a CENTREX.

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
18 500	30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção a serem pagas de acordo com o SLA assinado entre a Academia Europeia de Polícia e a CENTREX.

2 0 4   Adaptação das instalações

2 0 4 0   Adaptação das instalações

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
5 000	2 000

Observações

Esta dotação destina-se a ser utilizada para a adaptação das instalações.

2 0 5   Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0   Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
4 000	4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as várias formas de despesas relativas à segurança física e material das pessoas e das propriedades que não seja garantida pela CENTREX, de acordo com o SLA assinado entre a Academia Europeia de Polícia e a CENTREX.

2 0 8   Outras despesas prévias à aquisição, construção e adaptação de imóveis

Observações

Este artigo foi incluído até à data do orçamento do exercício de 2007.

2 0 8 0   Outras despesas prévias à aquisição, construção e adaptação de imóveis

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de adaptação, entre outros, o revestimento com telhas.

2 0 9   Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0   Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	7 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes relativas ao imóvel que não estejam previstas nos restantes artigos deste capítulo.

CAPÍTULO 2 1 —   DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 1 0   Equipamento, despesas de exploração e serviços relacionados com sistemas informáticos

2 1 0 0   Aquisição de equipamento informático e software

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
95 000	12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à aquisição ou aluguer de hardware e sistemas informáticos e programas de aplicação.

2 1 0 2   Manutenção de equipamento informático e software

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à reparação e manutenção de equipamento e sistemas informáticos e programas de aplicação.

2 1 0 3   Telefone, telégrafo, telex, televisão

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
71 000	45 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de comunicação, transmissão de dados e ligações de telégrafo e de telex, de acordo com o SLA assinado entre a Academia Europeia de Polícia e a CENTREX.

2 1 0 4   Assistência externa para análise, programação e funcionamento de sistemas informáticos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a assistência e a formação providenciadas por empresas de consultadoria em computadores para o funcionamento e o desenvolvimento de sistemas e aplicações informáticas, incluindo o apoio aos utilizadores.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Máquinas de escritório

2 2 0 0   Compra e renovação de máquinas de escritório

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
10 000	15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às máquinas de escritório.

2 2 0 2   Aluguer, manutenção e reparação de máquinas de escritório

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, a manutenção e a reparação de máquinas de escritório.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Compra e renovação de mobiliário

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
10 000	20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário e mobiliário especializado e a renovação de mobiliário danificado ou que não possa ser reutilizado.

2 2 1 2   Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, a manutenção e a reparação de mobiliário.

2 2 2   Material e instalações técnicas

2 2 2 0   Compra e renovação de material e instalações técnicas

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
5 000	40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou a renovação de diversos materiais e instalações técnicas fixas e móveis, especialmente relacionados com a reprodução/distribuição, o arquivo e as telecomunicações.

2 2 2 2   Aluguer, manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, a manutenção e a reparação de material e instalações técnicas.

2 2 2 4   Assistência externa para análise, programação e funcionamento de material e instalações técnicas

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assistência técnica e supervisão para reprodução/distribuição, arquivo e telecomunicações.

2 2 3   Material de transporte

2 2 3 0   Compra e renovação de material de transporte

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
20 000	40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou a renovação de material de transporte.

2 2 3 2   Aluguer, manutenção e reparação de material de transporte

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
35 000	20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, entre outros, os custos do aluguer de automóveis e da manutenção e reparação de material de transporte (combustível, pneus, etc.)

2 2 5   Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0   Compra de livros e outras obras em papel e em formato electrónico

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
3 000	3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros e outras obras em papel e em formato electrónico para a biblioteca e as despesas de acesso a bases de dados documentais e estatísticas.

2 2 5 1   Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de materiais especiais para as bibliotecas.

2 2 5 2   Assinaturas de jornais e publicações periódicas, em papel ou em formato electrónico

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
1 500	1 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das assinaturas de jornais e publicações periódicas, em papel ou em formato electrónico, para a biblioteca.

2 2 5 4   Conservação de documentos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, entre outros, os custos de encadernação e outras despesas essenciais para a conservação de livros e de publicações periódicas.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
12 000	8 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da compra de papel, artigos de papelaria e material de escritório, materiais para expedição de correio, material de impressão e material para gravação de conferências.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
12 000	11 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1   Perdas cambiais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas das taxas de câmbio suportadas pela Academia Europeia de Polícia na gestão do seu orçamento, desde que essas perdas não possam ser dedutíveis nos lucros da taxa de câmbio.

2 3 2 9   Outros encargos financeiros

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas passíveis de serem imputadas à Academia Europeia de Polícia e as despesas com serviços de advogados e outros peritos.

2 3 4   Indemnizações e compensações

2 3 4 0   Indemnizações e compensações

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de indemnizações e compensações às quais a Academia Europeia de Polícia possa estar sujeita. Também cobre as despesas acessórias às indemnizações e compensações.

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0   Seguros diversos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
28 000	6 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros que não sejam relacionados com imóveis e que são cobrados de acordo com o artigo 2 0 1.

2 3 5 2   Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
2 500	2 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e aperitivos ocasionais servidos durante as reuniões e outras despesas relativas às reuniões internas que não sejam cobradas ao abrigo de artigos anteriores do título 2.

2 3 5 3   Mudança de serviços e outros transporte de equipamento

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudanças e transporte de equipamentos e da manutenção interna de equipamentos.

2 3 5 9   Outras despesas de funcionamento

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
1 000	1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento correntes que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS

2 4 0   Franquias postais e despesas de porte

2 4 0 0   Franquias postais e despesas de porte

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
3 000	2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de correspondência e de porte.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
CAPÍTULO 3 0
3 0 0
Comité de Direcção
3 0 0 0	Reembolso das despesas de viagem dos participantes	143 000	170 000
3 0 0 1	Despesas organizacionais	68 000	52 000
3 0 0 2	Reuniões de transferência da Presidência	10 000	4 000
3 0 0 9	Outras despesas relativas ao Comité de Direcção	p.m.	3 000
	Total do artigo 3 0 0	221 000	229 000
3 0 1
Comité de Estratégia
3 0 1 0	Reembolso de despesas de viagem	26 000	20 000
3 0 1 1	Despesas organizacionais	6 000	4 500
3 0 1 9	Outras despesas relativas ao Comité de Estratégia	2 000	500
	Total do artigo 3 0 1	34 000	25 000
3 0 2
Comité de Orçamento e Administração
3 0 2 0	Reembolso de despesas de viagem	31 500	15 500
3 0 2 1	Despesas organizacionais	7 500	4 500
3 0 2 9	Outras despesas relativas ao Comité de Estratégia	2 000	500
	Total do artigo 3 0 2	41 000	20 500
3 0 3
Comité do Programa anual
3 0 3 0	Reembolso de despesas de viagem	26 000	15 500
3 0 3 1	Despesas organizacionais	6 000	4 500
3 0 3 9	Outras despesas relativas ao Comité do Programa anual	2 000	500
	Total do artigo 3 0 3	34 000	20 500
3 0 4
Comité de Formação e Investigação
3 0 4 0	Reembolso de despesas de viagem	26 000	15 500
3 0 4 1	Despesas organizacionais	6 000	4 500
3 0 4 9	Outras despesas relativas ao Comité de Formação e Investigação	2 000	500
	Total do artigo 3 0 4	34 000	20 500
3 0 5
Outras despesas relativas aos órgãos e organismos
3 0 5 0	Outras despesas relativas aos órgãos e organismos	10 000	20 000
	Total do artigo 3 0 5	10 000	20 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	374 000	335 500
CAPÍTULO 3 1
3 1 0
Peritos e professores externos
3 1 0 0	Reembolso de despesas de viagem e habitação	575 000	255 000
3 1 0 1	Reembolso de despesas de viagem e habitação	92 000	35 000
3 1 0 9	Outras despesas relativas aos peritos e professores externos	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 1 0	667 000	290 000
3 1 1
Participantes
3 1 1 0	Reembolso de despesas de habitação	1 255 500	750 000
3 1 1 9	Outras despesas relativas aos participantes	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 1 1	1 255 500	750 000
3 1 2
Instrução
3 1 2 0	Preparação	184 500	105 000
3 1 2 1	Interpretação	110 000	53 000
3 1 2 2	Materiais de conferência e investigação	57 000	12 000
3 1 2 9	Outras despesas relativas à instrução	p.m.	12 000
	Total do artigo 3 1 2	351 500	182 000
3 1 3
Módulos de ensino à distância
3 1 3 0	Desenvolvimento de módulos de ensino à distância	66 000	2 000
3 1 3 1	Distribuição de módulos de ensino à distância	10 000	p.m.
3 1 3 9	Outras despesas relativas aos módulos de ensino à distância	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 1 3	76 000	2 000
3 1 9
Outras despesas de funcionamento correntes
3 1 9 0	Despesas organizacionais e administrativas	190 000	134 000
3 1 9 1	Transportes locais	87 500	71 500
3 1 9 9	Outras despesas de funcionamento correntes	204 000	20 000
	Total do artigo 3 1 9	481 500	225 500
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	2 831 500	1 449 500
CAPÍTULO 3 2
3 2 0
Programas de ensino comuns
3 2 0 0	Desenvolvimento de programas de ensino comuns	62 000	25 000
3 2 0 1	Distribuição de programas de ensino comuns	6 000	30 000
3 2 0 2	Normas de formação de agentes de polícia seniores	—	5 000
3 2 0 3	Actualização de programas de ensino comuns	78 000	—
3 2 0 4	Tradução de programas de ensino comuns	60 000	—
3 2 0 5	Seminário para organizadores de cursos	15 000	—
3 2 0 9	Outras despesas relativas aos programas de ensino harmonizados	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 2 0	221 000	60 000
3 2 1
Investigação e boas práticas
3 2 1 0	Conferência europeia de investigação policial	47 500	28 000
3 2 1 1	Correspondentes nacionais	31 000	15 000
3 2 1 2	Grupo de trabalho sobre ciências policiais	40 000	12 000
3 2 1 3	Colaboração com institutos de investigação	5 000	5 000
3 2 1 4	Seminário de informação em investigação e ciência	30 000	—
3 2 1 9	Outras despesas relativas à investigação e às melhores práticas	5 000	p.m.
	Total do artigo 3 2 1	158 500	60 000
3 2 2
Rede electrónica
3 2 2 0	Equipamento, despesas de exploração e serviços relacionados com a rede e a documentação electrónica	301 000	110 000
3 2 2 1	Serviços de consultadoria relacionados com a rede e a documentação electrónica	p.m.	45 000
3 2 2 2	Coordenadores nacionais	—	10 000
3 2 2 3	Grupo de trabalho sobre a rede electrónica	40 000	15 000
3 2 2 4	Seminário de informação	—	5 000
3 2 2 5	Subgrupos	18 000	—
3 2 2 9	Outras despesas relativas à rede electrónica	p.m.	155 000
	Total do artigo 3 2 2	359 000	340 000
3 2 3
Métodos de ensino
3 2 3 0	Grupo de trabalho	40 000	25 000
3 2 3 1	Subgrupos	27 000	15 000
3 2 3 9	Outras despesas relativas aos métodos de ensino	p.m.	5 000
	Total do artigo 3 2 3	67 000	45 000
3 2 4
Intercâmbio
3 2 4 0	Intercâmbio	15 000	60 000
	Total do artigo 3 2 4	15 000	60 000
3 2 5
Relações externas
3 2 5 0	Colaboração com estados não membros	10 000	10 000
3 2 5 1	Grupo de trabalho sobre relações externas	28 000	—
3 2 5 9	Outras despesas relativas às relações externas	p.m.	—
	Total do artigo 3 2 5	38 000	10 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	858 500	575 000
CAPÍTULO 3 3
3 3 0
Grupo de trabalho ACTA (Analysis for CEPOL's training activities — Análise das actividades de formação da CEPOL)
3 3 0 0	Grupo de trabalho ACTA	40 000	10 000
	Total do artigo 3 3 0	40 000	10 000
3 3 9
Outras despesas relativas à avaliação
3 3 9 0	Outras despesas relativas à avaliação	p.m.	—
	Total do artigo 3 3 9	p.m.	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	40 000	10 000
CAPÍTULO 3 5
3 5 1
Missões
3 5 1 0	Missões organizacionais e de relações externas	100 000	115 000
3 5 1 1	Missões do programa	50 000	55 000
	Total do artigo 3 5 1	150 000	170 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 5	150 000	170 000
CAPÍTULO 3 6
3 6 1
Recepção e representação
3 6 1 0	Recepção e representação	—	10 000
	Total do artigo 3 6 1	—	10 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 6	—	10 000
CAPÍTULO 3 7
3 7 1
Publicações e materiais de informação
3 7 1 0	Publicações e materiais de informação	5 000	p.m.
	Total do artigo 3 7 1	5 000	p.m.
3 7 2
Serviços de tradução e interpretação
3 7 2 0	Serviços do Centro de Tradução no Luxemburgo	55 000	55 000
3 7 2 1	Serviços de interpretação	p.m.	p.m.
3 7 2 2	Outras despesas	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 7 2	55 000	55 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 7	60 000	55 000
CAPÍTULO 3 8
3 8 1
Projecto MEDA II
3 8 1 0	Grupo de trabalho MEDA II	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 8 1	p.m.	p.m.
3 8 2
Projecto do programa de intercâmbio AGIS
3 8 2 0	Projecto do programa de intercâmbio AGIS	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 8 2	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 8	p.m.	p.m.
	Total do título 3	4 314 000	2 605 000
	TOTAL GERAL	7 439 000	5 000 000
CAPÍTULO 3 0 — ÓRGÃOS E ORGANISMOS CAPÍTULO 3 1 — CURSOS E SEMINÁRIOS CAPÍTULO 3 2 — DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES CAPÍTULO 3 3 — AVALIAÇÃO CAPÍTULO 3 5 — MISSÕES CAPÍTULO 3 6 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 7 — OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 8 — ACTIVIDADES DE PROJECTO

CAPÍTULO 3 0 —   ÓRGÃOS E ORGANISMOS

Observações

Decisão 2005/681/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) e que revoga a Decisão 2000/820/JAI (JO L 256 de 1.10.2005, p. 63), nomeadamente o artigo 10.o

3 0 0   Comité de Direcção

3 0 0 0   Reembolso das despesas de viagem dos participantes

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
143 000	170 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos participantes, que tenham direito ao mesmo.

3 0 0 1   Despesas organizacionais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
68 000	52 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas organizacionais para, entre outros, salas de reunião, material técnico, restauração.

3 0 0 2   Reuniões de transferência da Presidência

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
10 000	4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das reuniões entre as presidências anteriores actuais e entrantes.

3 0 0 9   Outras despesas relativas ao Comité de Direcção

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 0 1   Comité de Estratégia

3 0 1 0   Reembolso de despesas de viagem

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
26 000	20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos participantes, que tenham direito ao mesmo.

3 0 1 1   Despesas organizacionais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
6 000	4 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas organizacionais para, entre outros, salas de reunião, material técnico, restauração.

3 0 1 9   Outras despesas relativas ao Comité de Estratégia

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
2 000	500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 0 2   Comité de Orçamento e Administração

3 0 2 0   Reembolso de despesas de viagem

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
31 500	15 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos participantes, que tenham direito ao mesmo.

3 0 2 1   Despesas organizacionais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
7 500	4 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas organizacionais para, entre outros, salas de reunião, material técnico, restauração.

3 0 2 9   Outras despesas relativas ao Comité de Estratégia

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
2 000	500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 0 3   Comité do Programa anual

3 0 3 0   Reembolso de despesas de viagem

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
26 000	15 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos participantes, que tenham direito ao mesmo.

3 0 3 1   Despesas organizacionais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
6 000	4 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas organizacionais para, entre outros, salas de reunião, material técnico, restauração.

3 0 3 9   Outras despesas relativas ao Comité do Programa anual

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
2 000	500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 0 4   Comité de Formação e Investigação

3 0 4 0   Reembolso de despesas de viagem

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
26 000	15 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem e de habitação dos participantes, que tenham direito ao mesmo.

3 0 4 1   Despesas organizacionais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
6 000	4 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas organizacionais para, entre outros, salas de reunião, material técnico, restauração.

3 0 4 9   Outras despesas relativas ao Comité de Formação e Investigação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
2 000	500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 0 5   Outras despesas relativas aos órgãos e organismos

3 0 5 0   Outras despesas relativas aos órgãos e organismos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
10 000	20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste capítulo.

CAPÍTULO 3 1 —   CURSOS E SEMINÁRIOS

Observações

Decisão 2005/681/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) e que revoga a Decisão 2000/820/JAI (JO L 256 de 1.10.2005, p. 63), nomeadamente as alíneas a), c), e), f) e i) do artigo 7.o

3 1 0   Peritos e professores externos

3 1 0 0   Reembolso de despesas de viagem e habitação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
575 000	255 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem, habitação, refeição e prestações dos peritos externos.

O cálculo é feito com base em 1 professor da faculdade organizadora e 1 perito externo por dia.

3 1 0 1   Reembolso de despesas de viagem e habitação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
92 000	35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das compensações salariais da organização de origem dos peritos externos.

O cálculo é feito com base em 1 professor da faculdade organizadora e 1 perito externo por dia.

3 1 0 9   Outras despesas relativas aos peritos e professores externos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 1 1   Participantes

3 1 1 0   Reembolso de despesas de habitação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
1 255 500	750 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de habitação e refeição dos participantes nos cursos/seminários.

3 1 1 9   Outras despesas relativas aos participantes

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 1 2   Instrução

3 1 2 0   Preparação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
184 500	105 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das reuniões preparatórias.

3 1 2 1   Interpretação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
110 000	53 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação para os cursos/seminários apropriados ou para os dias de cursos/seminários.

3 1 2 2   Materiais de conferência e investigação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
57 000	12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, entre outras, as despesas com materiais de conferência e materiais e licenças de investigação.

3 1 2 9   Outras despesas relativas à instrução

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 1 3   Módulos de ensino à distância

3 1 3 0   Desenvolvimento de módulos de ensino à distância

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
66 000	2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do desenvolvimento de seis módulos de ensino à distância.

3 1 3 1   Distribuição de módulos de ensino à distância

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
10 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a distribuição de módulos de ensino à distância.

3 1 3 9   Outras despesas relativas aos módulos de ensino à distância

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 1 9   Outras despesas de funcionamento correntes

3 1 9 0   Despesas organizacionais e administrativas

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
190 000	134 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de cursos/seminários, incluindo as despesas administrativas e internas.

3 1 9 1   Transportes locais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
87 500	71 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos transportes locais.

3 1 9 9   Outras despesas de funcionamento correntes

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
204 000	20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

CAPÍTULO 3 2 —   DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES

3 2 0   Programas de ensino comuns

Observações

Alínea b) do artigo 7.o da Decisão 2005/681/JAI do Conselho.

3 2 0 0   Desenvolvimento de programas de ensino comuns

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
62 000	25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do desenvolvimento de programas de ensino actualizados e comuns.

3 2 0 1   Distribuição de programas de ensino comuns

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
6 000	30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da distribuição de programas de ensino comuns.

3 2 0 2   Normas de formação de agentes de polícia seniores

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
—	5 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 0 3   Actualização de programas de ensino comuns

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
78 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da actualização de programas de ensino comuns.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 0 4   Tradução de programas de ensino comuns

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
60 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da tradução de programas de ensino comuns.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 0 5   Seminário para organizadores de cursos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
15 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos seminários para organizadores de cursos de programas de ensino comuns.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 0 9   Outras despesas relativas aos programas de ensino harmonizados

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 2 1   Investigação e boas práticas

Observações

Decisão 2005/681/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) e que revoga a Decisão 2000/820/JAI (JO L 256 de 1.10.2005, p. 63), nomeadamente a alínea d) do artigo 7.o

3 2 1 0   Conferência europeia de investigação policial

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
47 500	28 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de realização de uma conferência europeia de investigação policial.

3 2 1 1   Correspondentes nacionais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
31 000	15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encontros de correspondentes nacionais.

3 2 1 2   Grupo de trabalho sobre ciências policiais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
40 000	12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às ciências policiais.

3 2 1 3   Colaboração com institutos de investigação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
5 000	5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da colaboração com institutos de investigação.

3 2 1 4   Seminário de informação em investigação e ciência

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
30 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de um seminário de informação.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 1 9   Outras despesas relativas à investigação e às melhores práticas

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
5 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 2 2   Rede electrónica

Observações

Alínea h) do artigo 7.o da Decisão 2005/681/JAI do Conselho.

3 2 2 0   Equipamento, despesas de exploração e serviços relacionados com a rede e a documentação electrónica

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
301 000	110 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento, de funcionamento e de serviços.

3 2 2 1   Serviços de consultadoria relacionados com a rede e a documentação electrónica

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	45 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultadoria.

3 2 2 2   Coordenadores nacionais

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
—	10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encontros de coordenadores nacionais.

Foi cancelada até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 2 3   Grupo de trabalho sobre a rede electrónica

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
40 000	15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encontros de grupos de trabalho.

3 2 2 4   Seminário de informação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
—	5 000

Observações

Este item foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 2 5   Subgrupos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
18 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encontros de subgrupos atribuídos aos grupos de trabalho.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 2 9   Outras despesas relativas à rede electrónica

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	155 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 2 3   Métodos de ensino

Observações

Decisão 2005/681/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) e que revoga a Decisão 2000/820/JAI (JO L 256 de 1.10.2005, p. 63), nomeadamente a alínea d) do artigo 7.o

3 2 3 0   Grupo de trabalho

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
40 000	25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encontros de grupos de trabalho.

3 2 3 1   Subgrupos

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
27 000	15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encontros de subgrupos.

3 2 3 9   Outras despesas relativas aos métodos de ensino

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores deste artigo.

3 2 4   Intercâmbio

Observações

Decisão 2005/681/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) e que revoga a Decisão 2000/820/JAI (JO L 256 de 1.10.2005, p. 63), nomeadamente a alínea g) do artigo 7.o

3 2 4 0   Intercâmbio

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
15 000	60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de intercâmbio no âmbito das despesas cobertas pela Academia Europeia de Polícia.

3 2 5   Relações externas

Observações

Decisão 2005/681/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) e que revoga a Decisão 2000/820/JAI (JO L 256 de 1.10.2005, p. 63), nomeadamente o artigo 8.o

3 2 5 0   Colaboração com estados não membros

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
10 000	10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de colaboração com estados não membros.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 5 1   Grupo de trabalho sobre relações externas

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
28 000	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encontros do grupo de trabalho sobre relações externas

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 2 5 9   Outras despesas relativas às relações externas

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

CAPÍTULO 3 3 —   AVALIAÇÃO

3 3 0   Grupo de trabalho ACTA (Analysis for CEPOL's training activities — Análise das actividades de formação da CEPOL)

3 3 0 0   Grupo de trabalho ACTA

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
40 000	10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de avaliação.

3 3 9   Outras despesas relativas à avaliação

3 3 9 0   Outras despesas relativas à avaliação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas que não estejam especificamente previstas nas rubricas anteriores.

Foi incluída até à data do orçamento do exercício de 2007.

CAPÍTULO 3 5 —   MISSÕES

3 5 1   Missões

3 5 1 0   Missões organizacionais e de relações externas

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
100 000	115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de missões relacionadas com a rede.

3 5 1 1   Missões do programa

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
50 000	55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de missões relacionadas com a actividade.

CAPÍTULO 3 6 —   RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

Observações

Este capítulo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007.

3 6 1   Recepção e representação

Observações

Este artigo foi cancelado até à data do orçamento do exercício de 2007. Actualmente incluído como artigo 1 7 0 — Despesas de recepção e representação.

3 6 1 0   Recepção e representação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
—	10 000

Observações

Este item foi cancelado.

CAPÍTULO 3 7 —   OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 7 1   Publicações e materiais de informação

3 7 1 0   Publicações e materiais de informação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
5 000	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicações e materiais de informação.

3 7 2   Serviços de tradução e interpretação

3 7 2 0   Serviços do Centro de Tradução no Luxemburgo

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
55 000	55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços fornecidos pelo Centro de Tradução no Luxemburgo.

3 7 2 1   Serviços de interpretação

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços de interpretação.

3 7 2 2   Outras despesas

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de quaisquer outros serviços de tradução e interpretação.

CAPÍTULO 3 8 —   ACTIVIDADES DE PROJECTO

3 8 1   Projecto MEDA II

3 8 1 0   Grupo de trabalho MEDA II

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à possível implementação do projecto MEDA II.

3 8 2   Projecto do programa de intercâmbio AGIS

3 8 2 0   Projecto do programa de intercâmbio AGIS

Dotações 2007	Dotações 2006	Execução 2005
p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à possível implementação do projecto do programa de intercâmbio AGIS.

Quadro de pessoal para 2007

Categoria e carreira	Cargos permanentes			Cargos temporários
	2005	2006	2007	2005	2006	2007
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	—	—	1
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	—	—	—
AD 10	—	—	—	—	—	2
AD 9	—	—	—	—	—	—
AD 8	—	—	—	—	—	—
AD 7	—	—	—	—	—	2
AD 6	—	—	—	—	—	—
AD 5	—	—	—	—	—	5
Subtotal AD	—	—	—	—	—	10
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	—	—	1,5
AST 4	—	—	—	—	—	2
AST 3	—	—	—	—	—	9
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	—	—	—	12,5
Total	—	—	—	—	—	22,5

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