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Document 32006D0332
2006/332/EC: Council Decision of 25 April 2006 appointing two Czech members and two Czech alternate members to the Committee of the Regions
2006/332/CE: Decisão do Conselho, de 25 de Abril de 2006 , que nomeia dois membros checos e dois suplentes checos para o Comité das Regiões
2006/332/CE: Decisão do Conselho, de 25 de Abril de 2006 , que nomeia dois membros checos e dois suplentes checos para o Comité das Regiões
JO L 122 de 9.5.2006, p. 28–29
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 294M de 25.10.2006, p. 38–39
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
|
9.5.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 122/28 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 25 de Abril de 2006
que nomeia dois membros checos e dois suplentes checos para o Comité das Regiões
(2006/332/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Checo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Na sequência da expiração do mandato de Frantisek DOHNAL, vagou um lugar de membro. Na sequência da renúncia ao mandato de Martin TESAŘÍK, vagou outro lugar de membro. Ficará vago um lugar de suplente na sequência da nomeação de Stanislav JURÁNEK, actualmente suplente, como membro. Ficará vago outro lugar de suplente com a nomeação de Petr OSVALD, actualmente suplente, como membro, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados membros do Comité das Regiões:
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a) |
Na qualidade de membros:
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b) |
Na qualidade de suplentes:
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pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 25 de Abril de 2006.
Pelo Conselho
O Presidente
J. PRÖLL
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.