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Document 32004D0410R(02)
Corrigendum to corrigendum to Commission Decision of 28 April 2004 concerning specific animal health conditions for importation of certain animals from Saint Pierre and Miquelon and amending Council Decision 79/542/EEC (OJ L 208, 10.6.2004)
Rectificação à rectificação à Decisão 2004/410/CE, de 28 de Abril de 2004, relativa a condições sanitárias específicas aplicáveis à importação de certos animais de São Pedro e Miquelon e que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho (JO L 208 de 10.6.2004)
Rectificação à rectificação à Decisão 2004/410/CE, de 28 de Abril de 2004, relativa a condições sanitárias específicas aplicáveis à importação de certos animais de São Pedro e Miquelon e que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho (JO L 208 de 10.6.2004)
JO L 396 de 31.12.2004, p. 62–63
(DE)
JO L 396 de 31.12.2004, p. 62–62
(ES, DA, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2004/410/corrigendum/2004-12-31/oj
|
31.12.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 396/62 |
Rectificação à rectificação à Decisão 2004/410/CE, de 28 de Abril de 2004, relativa a condições sanitárias específicas aplicáveis à importação de certos animais de São Pedro e Miquelon e que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 208 de 10 de Junho de 2004 )
Na página 35, às notas de pé-de-página 1 e 2 deve acrescentar-se:
«Condições específicas (ver notas de rodapé em cada certificado):
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“I” |
: |
território no qual a presença de EEB no gado indígena foi considerada como altamente improvável para efeitos da exportação para a Comunidade Europeia de animais certificados segundo os modelos de certificado BOV-X e BOV-Y. |
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“II” |
: |
território com um estatuto oficial reconhecido de indemnidade de tuberculose para efeitos da exportação para a Comunidade Europeia de animais certificados segundo o modelo de certificado BOV-X. |
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“III” |
: |
território com um estatuto oficial reconhecido de indemnidade de brucelose para efeitos da exportação para a Comunidade Europeia de animais certificados segundo o modelo de certificado BOV-X. |
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“IVa” |
: |
território com um estatuto oficial reconhecido de indemnidade de leucose bovina enzoótica para efeitos da exportação para a Comunidade Europeia de animais certificados segundo o modelo de certificado BOV-X. |
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“IVb” |
: |
território com explorações aprovadas com um estatuto oficial reconhecido de indemnidade de leucose bovina enzoótica para efeitos da exportação para a Comunidade Europeia de animais certificados segundo o modelo de certificado BOV-X. |
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“V” |
: |
território com um estatuto oficial reconhecido de indemnidade de brucelose para efeitos da exportação para a Comunidade Europeia de animais certificados segundo o modelo de certificado OVI-X. |
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“VI” |
: |
restrições geográficas. |
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“VII” |
: |
território com um estatuto oficial reconhecido de indemnidade de tuberculose para efeitos da exportação para a Comunidade Europeia de animais certificados segundo o modelo de certificado RUM. |
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“VIII” |
: |
território com um estatuto oficial reconhecido de indemnidade de brucelose para efeitos da exportação para a Comunidade Europeia de animais certificados segundo o modelo de certificado RUM. |
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“IX” |
: |
território com um estatuto oficial reconhecido de indemnidade da doença de Aujeszky para efeitos da exportação para a Comunidade Europeia de animais certificados segundo o modelo de certificado POR-X.». |
Na página 36, no anexo II, no ponto 7.2 do «modelo RUM»:
em vez de:
«Número(s) de matricula, nome de navio ou número do voo:»,
deve ler-se:
«Número(s) de matrícula, nome de navio ou número do voo:».
Na página 42, no anexo IV, o título deve ler-se como segue:
em vez de:
«Parte 4»,
deve ler-se:
«Parte 4
Espécie animal».