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Document 32003D0505
2003/505/EC: Council Decision of 30 June 2003 appointing an alternate member of the Committee of the Regions
2003/505/CE: Decisão do Conselho, de 30 de Junho de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
2003/505/CE: Decisão do Conselho, de 30 de Junho de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
JO L 172 de 10.7.2003, p. 15–15
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
32003D0505
2003/505/CE: Decisão do Conselho, de 30 de Junho de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 172 de 10/07/2003 p. 0015 - 0015
Decisão do Conselho de 30 de Junho de 2003 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões (2003/505/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a proposta do Governo alemão, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Udo MIENTUS, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 13 de Junho de 2003, DECIDE: Artigo único Christian WULFF, presidente do Governo regional da Baixa Saxónia, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Udo MIENTUS pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 30 de Junho de 2003. Pelo Conselho O Presidente G. Papandreou (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.