EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32001D0728
2001/728/EC: Commission Decision of 9 October 2001 amending Decision 92/452/EEC as regards the lists of embryo collection teams and embryo production teams approved in third countries for export of bovine embryos to the Community (Text with EEA relevance) (notified under document number C(2001) 3001)
2001/728/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 3001]
2001/728/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 3001]
JO L 273 de 16.10.2001, p. 24–25
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO)
No longer in force, Date of end of validity: 13/02/2008; revog. impl. por 32008D0155
2001/728/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 3001]
Jornal Oficial nº L 273 de 16/10/2001 p. 0024 - 0025
Decisão da Comissão de 9 de Outubro de 2001 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2001) 3001] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2001/728/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/113/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 8.o, Considerando o seguinte: (1) Os serviços veterinários competentes da Nova Zelândia transmitiram um pedido de alteração à lista estabelecida pela Decisão 92/452/CEE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/638/CE(4), de equipas aprovadas oficialmente nos seus territórios para a exportação de embriões de animais domésticos da espécie bovina para a Comunidade. (2) A Comissão recebeu garantias quanto à observância dos requisitos especificados no artigo 8.o da Directiva 89/556/CEE. (3) No que respeita ao Canadá, uma equipa anteriormente aprovada apenas para colheita deve também ser aprovada para produção, a pedido das autoridades canadianas. (4) A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada nesse sentido. (5) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo: 1. É aditada a seguinte linha às linhas relativas às equipas da Nova Zelândia: ">POSIÇÃO NUMA TABELA>" 2. As linhas relativas às equipas canadianas n.o E 933 são substituídas pela seguinte: ">POSIÇÃO NUMA TABELA>" Artigo 2.o Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 9 de Outubro de 2001. Pela Comissão David Byrne Membro da Comissão (1) JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. (2) JO L 53 de 24.2.1994, p. 23. (3) JO L 250 de 29.8.1992, p. 40. (4) JO L 223 de 18.8.2001, p. 24.