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Document 32001D0312
2001/312/EC: Commission Decision of 4 April 2001 amending Decision 2000/574/EC on certain protective measures in respect of infectious salmon anaemia in salmonids in the Faeroe Islands (Text with EEA relevance) (notified under document number C(2001) 1019)
2001/312/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que altera a Decisão 2000/574/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a anemia infecciosa do salmão nas ilhas Faroé (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1019]
2001/312/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que altera a Decisão 2000/574/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a anemia infecciosa do salmão nas ilhas Faroé (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1019]
JO L 109 de 19.4.2001, p. 66–66
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 01/02/2002
32001D0312
2001/312/CE: Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que altera a Decisão 2000/574/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a anemia infecciosa do salmão nas ilhas Faroé (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1019]
Jornal Oficial nº L 109 de 19/04/2001 p. 0066 - 0066
Decisão da Comissão de 4 de Abril de 2001 que altera a Decisão 2000/574/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a anemia infecciosa do salmão nas ilhas Faroé [notificada com o número C(2001) 1019] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2001/312/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos animais provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade e que altera as Directivas 89/662/CEE, 90/425/CEE e 90/675/CE(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 96/43/CE(2), e, nomeadamente, o n.o 7 do seu artigo 18.o, Tendo em conta a Directiva 97/78/CE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade(3), e, nomeadamente, o seu artigo 22.o, Considerando o seguinte: (1) Em Setembro de 2000, a Comissão adoptou a Decisão 2000/574/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a anemia infecciosa do salmão nas ilhas Faroé(4). (2) As medidas adoptadas são aplicáveis até 1 de Abril de 2001. (3) Atendendo à situação epidemiológica no que se refere à anemia infecciosa do salmão (AIS) nas ilhas Faroé, as medidas estabelecidas na Decisão 2000/574/CE devem ser prorrogadas até 1 de Fevereiro de 2002. (4) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.o No artigo 4.o da Decisão 2000/574/CE, a data de "1 de Abril de 2001" é substituída por "1 de Fevereiro de 2002". Artigo 2.o Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 4 de Abril de 2001. Pela Comissão David Byrne Membro da Comissão (1) JO L 268 de 24.9.1991, p. 56. (2) JO L 162 de 1.7.1996, p. 1. (3) JO L 24 de 30.1.1998, p. 9. (4) JO L 240 de 23.9.2000, p. 26.