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Document 32001D0185
2001/185/EC: Commission Decision of 27 February 2001 amending for the third time Decision 96/233/EC establishing the list of approved fish farms in Denmark (Text with EEA relevance) (notified under document number C(2001) 453)
2001/185/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que altera pela terceira vez a Decisão 96/233/CE que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 453]
2001/185/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que altera pela terceira vez a Decisão 96/233/CE que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 453]
JO L 67 de 9.3.2001, p. 78–79
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 22/04/2002; revog. impl. por 32002D0308 A data de fim de validade tem por base a data de publicação do ato revogatório, que produz efeitos a partir da data da sua notificação. O ato revogatório foi notificado, mas, não estando disponível no EUR-Lex a data de notificação, é utilizada a data de publicação.
32001D0185
2001/185/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2001, que altera pela terceira vez a Decisão 96/233/CE que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 453]
Jornal Oficial nº L 067 de 09/03/2001 p. 0078 - 0079
Decisão da Comissão de 27 de Fevereiro de 2001 que altera pela terceira vez a Decisão 96/233/CE que estabelece a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca [notificada com o número C(2001) 453] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2001/185/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o, Considerando o seguinte: (1) A Dinamarca obteve o estatuto de zona aprovada indemne de necrose hematopoiética infecciosa (NHI) em relação a todo o seu território, pela Decisão 93/74/CEE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/489/CE(4). (2) Os Estado-Membros podem obter, para as explorações piscícolas situadas numa zona não aprovada relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV), o estatuto de exploração aprovada indemne dessa doença. (3) A lista das explorações piscícolas na Dinamarca foi estabelecida pela Decisão 96/233/CE da Comissão(5), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/512/CE(6). (4) A Dinamarca apresentou à Comissão as justificações relativas à concessão para mais duas explorações do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV, bem como as disposições nacionais que garantem o respeito das normas relativas à manutenção da aprovação. (5) A Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações apresentadas pela Dinamarca para essas explorações. (6) O exame mostrou que as explorações em causa cumprem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. (7) Em consequência, essas explorações devem poder beneficiar do estatuto de explorações aprovadas em zonas não aprovadas. (8) As explorações em causa devem ser aditadas à lista das explorações aprovadas. (9) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o O anexo da Decisão 96/233/CE é substituído pelo anexo da presente decisão. Artigo 2.o Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 27 de Fevereiro de 2001. Pela Comissão David Byrne Membro da Comissão (1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. (2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12. (3) JO L 27 de 4.2.1993, p. 35. (4) JO L 190 de 23.7.1999, p. 41. (5) JO L 77 de 27.3.1996, p. 33. (6) JO L 195 de 28.7.1999, p. 37. ANEXO EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV 1. Vork Dambrug DK - 6040 Egtved 2. Egebæk Dambrug DK - 6880 Tarm 3. Søstremosegård DK - 4400 Kalundborg 4. Bækkelund Dambrug DK - 6950 Ringkøbing 5. Borups Geddeopdræt DK - 6950 Ringkøbing 6. Bornholms Lakseklækkeri DK - 3730 Nexø 7. Langes Dambrug DK - 6940 Lem St. 8. Brænderigårdens Dambrug DK - 6971 Spjald 9. Siglund Fiskeopdræt DK - 4780 Stege