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Document 31997D0337

97/337/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 27 de Maio de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

JO L 144 de 4.6.1997, p. 29–29 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 20/09/1998

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/1997/337/oj

31997D0337

97/337/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 27 de Maio de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

Jornal Oficial nº L 144 de 04/06/1997 p. 0029 - 0029


DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Maio de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (97/337/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 195º,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 167º,

Tendo em conta a Decisão 94/660/CE, Euratom do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 1994 e 20 de Setembro de 1998 (1),

Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da renúncia de Ramón Merce Juste, levada ao conhecimento do Conselho em 2 de Outubro de 1996;

Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo espanhol em 21 de Março de 1997,

Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,

DECIDE:

Artigo único

José María Espuny Moyano é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Ramón Merce Juste, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1998.

Feito em Bruxelas, em 27 de Maio de 1997.

Pelo Conselho

O Presidente

W. SORGDRAGER

(1) JO nº L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.

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