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Document 31989R0807

    Regulamento (CEE) nº 807/89 do Conselho de 20 de Março de 1989 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 571/88 no que diz respeito à retirada das terras aráveis

    JO L 86 de 31.3.1989, p. 1–10 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)

    Este documento foi publicado numa edição especial (FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 16/02/1996; revog. impl. por 396D0170

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/1989/807/oj

    31989R0807

    Regulamento (CEE) nº 807/89 do Conselho de 20 de Março de 1989 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 571/88 no que diz respeito à retirada das terras aráveis

    Jornal Oficial nº L 086 de 31/03/1989 p. 0001 - 0010
    Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 28 p. 0199
    Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 28 p. 0199


    *****

    REGULAMENTO (CEE) Nº 807/89 DO CONSELHO

    de 20 de Março de 1989

    que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 571/88 no que diz respeito

    à retirada das terras aráveis

    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43º,

    Tendo em conta a proposta da Comissão (1),

    Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),

    Considerando que o Regulamento (CEE) nº 797/85 do Conselho, de 12 de Março de 1985, relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1137/88 (4), cujas regras de execução são fixadas pelo Regulamento (CEE) nº 1272/88 (5), obriga os Estados-membros a adoptar um regime de ajudas destinado a incentivar a retirada das terras aráveis; que o citado regulamento cria simultaneamente novas formas de ocupação do solo, cruzando a sua utilização agronómica com o estatuto jurídico, conforme as terras beneficiem ou não das ajudas instituídas pelo mesmo regulamento;

    Considerando que a estrutura das explorações agrícolas determina em larga medida os rendimentos potenciais dos agricultores e que por conseguinte é necessário acompanhar o impacto das novas medidas da política agrícola comum sobre a ocupação da terra, a produção e o potencial económico das explorações agrícolas;

    Considerando que os inquéritos comunitários à estrutura das explorações agrícolas, previstos para o período 1988/1997 pelo Regulamento (CEE) nº 571/88 (6), constituem um instrumento privilegiado para acompanhar e analisar as evoluções em termos estatísticos, relacionando a retirada das terras aráveis com outras características estruturais como, por exemplo, a idade do chefe da exploração, a orientação técnico-económica e a dimensão das explorações, as outras culturas e o gado;

    Considerando que é necessário registar a retirada das terras aráveis com base numa nomenclatura adequada, de forma harmonizada e obrigatória no conjunto dos Estados-membros, para chegar a informações estatísticas comparáveis entre os Estados-membros e ao longo do tempo; que, por conseguinte, é conveniente aditar ao anexo I do Regulamento (CEE) nº 571/88 uma nova característica que contemple as superfícies agrícolas que são objecto do regime de ajudas destinado a incentivar a retirada das terras aráveis;

    Considerando que não é necessário modificar a organização geral da lista das características e que, por conseguinte, as terras que são objecto do regime destinado a incentivar a retirada das terras aráveis devem ser classificadas na categoria correspondente à sua ocupação agronómica eventual e numa categoria separada;

    Considerando que, a fim de facilitar a aplicação do presente regulamento, é conveniente manter uma colaboração estreita entre os Estados-membros e a Comissão, nomeadamente por intermédio do Comité Permanente da Estatística Agrícola, instituído pela Decisão 72/279/CEE (7),

    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

    Artigo 1º

    O anexo I do Regulamento (CEE) nº 571/88 do Conselho é substituído pelo anexo do presente regulamento.

    Artigo 2º

    O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

    Feito em Bruxelas, em 20 de Março de 1989.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    C. ROMERO HERRERA

    (1) JO nº C 319 de 12. 12. 1988, p. 48.

    (2) JO nº C 69 de 20. 3. 1989.

    (3) JO nº L 93 de 30. 3. 1985, p. 1.

    (4) JO nº L 108 de 29. 4. 1988, p. 1.

    (5) JO nº L 121 de 11. 5. 1988, p. 36.

    (6) JO nº L 56 de 2. 3. 1988, p. 1.

    (7) JO nº L 179 de 7. 8. 1972, p. 1.

    ANEXO

    « ANEXO I

    LISTA DAS CARACTERÍSTICAS

    1.2 // A. Implantação geográfica da exploração // // 01 Circunscrição // // 02 Zona desfavorecida // sim/não // a) Zona de montanha // sim/não // B. Personalidade jurídica e gestão da exploração (no dia do inquérito) // // 01 A responsabilidade jurídica e económica da exploração é assumida por uma pessoa singular? (1) // sim/não // 02 No caso afirmativo, tal pessoa (o produtor) é ao mesmo tempo o chefe da exploração? // sim/não // a) Se a resposta à questão B/02 é « não », o dirigente da exploração é membro da família do produtor? // sim/não // 03 Formação profissional agrícola do dirigente da exploração // // - experiência exclusivamente prática // sim/não // - formação agrícola elementar // sim/não // - formação agrícola completa // sim/não // 04 Existe contabilidade agrícola para a gestão da exploração? // sim/não // C. Forma de exploração (relativamente ao produtor) e parcelamento da exploração // // Superfície agrícola utilizada: // ha/a // 01 conta própria // / // 02 arrendamento // / // 03 parceria e outras formas de exploração // / // // Número de blocos // 04 número de blocos que constituem a superfície agrícola utilizada (2) // // D. Terras aráveis // ha/a // Cereais para a produção de grão (incluindo sementes): // // 01 Trigo mole e espelta // / // 02 Trigo duro // / // 03 Centeio // / // 04 Cevada // / // 05 Aveia // / // 06 Milho em grão // / // 07 Arroz // / // 08 exploração.

    // // ha/a // 09 Leguminosas secas para colheita em grão (incluindo sementes e misturas de leguminosas secas com cereais): // / // a) Em cultura pura para forragens: ervilhas, favas e favarolas, ervilhacas, tremoços // / // b) Outras (em cultura pura ou mista) // / // 10 Batata (incluindo temporã e batata de semente) // / // 11 Beterraba sacarina (excluindo sementes) // / // 12 Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes) // / // 13 Culturas industriais (incluindo sementes) de culturas oleaginosas herbáceas e excluindo sementes de culturas têxteis, lúpulo, tabaco e outras culturas industriais // / // das quais: // // a) Tabaco // / // b) Lúpulo // / // c) Algodão (1) // / // d) Outras culturas oleaginosas ou têxteis e outras culturas industriais // / // i) sementes de oleaginosas (total) // / // das quais: // // - colza e nabita // / // - girassol (2) // / // - soja (2) // / // ii) plantas aromáticas, medicinais e condimentares (3) // / // iii) outras plantas industriais // / // - cana do açúcar (4) // / // Culturas horto-frutícolas: // // 14 - Ao ar livre ou sob abrigo baixo: // / // das quais: // // a) Em cultura extensiva // / // b) Em cultura intensiva // / // 15 - Em estufa ou sob abrigo alto // / // Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros): // // 16 - Ao ar livre ou sob abrigo baixo // / // 17 - Em estufa ou sob abrigo alto // / // 18 Culturas forrageiras: // / // a) Prados e pastagens Facultativo, excepto para a Espanha e Portugal.

    // // ha/a // 19 Sementes e propágulos de terras aráveis (excluindo cereais, leguminosas secas, batatas e culturas oleaginosas) // / // 20 Outras culturas de terras aráveis // / // 21 Pousios // / // E. Hortas familiares (1) // / // F. Prados e pastagens permanentes (2) // / // 01 Prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres // / // 02 Pastagens pobres // / // G. Culturas permanentes // // 01 Pomares de árvores de fruto e bagas: // / // a) Frutos frescos e bagas de espécies de origem temperada // / // b) Frutos e bagas de espécies de origem subtropical (3) // / // c) Frutos de casca rija (3) // / // 02 Pomares de citrinos // / // 03 Olivais: // / // a) Produzindo normalmente azeitona de mesa (4) // / // b) Produzindo normalmente azeitona para azeite (4) // / // 04 Vinhas // / // das quais, produzindo normalmente: // // a) Vinhos de qualidade // / // b) Outros vinhos // / // c) Uvas de mesa // / // d) Uvas para passas (5) // / // 05 Viveiros // / // 06 Outras culturas permanentes // / // 07 Culturas permanentes em estufa // / // H. Outras superfícies // // 01 + 03 Superfície agrícola não utilizada (superfícies agrícolas que deixaram de ser exploradas por razões económicas, sociais ou outras, e que não fazem parte do afolhamento) e outras superfícies (pavimento de edifícios, pátios, caminhos, pântanos, pedreiras, terras não Facultativo, excepto para a Grécia e Espanha.

    // // ha/a // 02 Superfície florestal // / // da qual: // // a) Para fins não comerciais (1) // / // b) Para fins comerciais (1) // / // e/ou // // c) Folhosas (1) // / // d) Resinosas (1) // / // e) Mistas (1) // / // I. Culturas associadas e sucessivas secundárias, cogumelos, irrigação, estufas, retirada das terras aráveis // // 01 Culturas sucessivas secundárias (excluindo as culturas horto-frutícolas intensivas e as culturas em estufa) // / // das quais: // // a) Cereais (D/01 a D/08) não forrageiras // / // b) Leguminosas secas (D/09) não forrageiras // / // c) Culturas de oleaginosas (D/13 i) não forrageiras // / // d) Outras culturas sucessivas secundárias // / // 02 Cogumelos // / // 03 Superfícies irrigadas // / // a) Superfícies irrigáveis (total) // / // b) Superfícies das culturas irrigadas pelo menos uma vez ao longo do ano (2) // / // das quais: // // 1) trigo duro // / // 2) milho // / // 3) batata // / // 4) beterraba sacarina // / // 5) girassol // / // 6) soja // / // 7) culturas forrageiras // / // 8) pomares de árvores de fruto e bagas // / // 9) pomares de citrinos // / // 10) vinha // / // 04 Superfícies de base das estufas utilizadas // / // 05 Culturas associadas (2): // / // a) Culturas agrícolas (incluindo prados e pastagens) - espécies florestais (3) // / // b) Culturas permanentes - culturas anuais (3) // / // c) Culturas permanentes - para a Grécia, Espanha, Itália e Portugal.

    // // ha/a // 06 Superfícies em regime de ajuda relativa à retirada das terras aráveis recenseadas sob: // // a) Pousios com possibilidades de rotação (D/21) // / // b) Prados permanentes e pastagens para fins de criação extensiva de gado (F/01 + F/02) // / // c) Lentilhas, grão-de-bico e ervilhaca (D/09) // / // d) Superfícies com matas e florestas ou em florestação (H/02) // / // e) Superfícies utilizadas actual ou definitivamente para fins não agrícolas (H/01 + H/03) // / // f) Total // / // J. Número total de animais (no dia de referência do inquérito) // Número de cabeças // 01 Equídeos // // Bovinos: // // 02 Com menos de 1 ano: // // a) Machos (1) // // b) Fêmeas (1) // // De 1 a 2 anos // // 03 Machos // // 04 Fêmeas // // Com 2 anos e mais // // 05 Machos // // 06 Novilhas // // 07 Vacas leiteiras // // 08 Outras vacas // // Ovinos e caprinos: // // 09 Ovinos (de qualquer idade): // // a) Fêmeas reprodutoras // // b) Outros ovinos // // 10 Caprinos (de qualquer idade): // // a) Fêmeas reprodutoras (2) // // b) Outros caprinos (2) // // Suínos: // // 11 Leitões com menos de 20 kg de peso vivo // // 12 Porcas reprodutoras de 50 kg e mais // // 13 Outros porcos // // Aves de capoeira: // // 14 Frangos de carne // // 15 Galinhas poedeiras // // 16 Outras aves de capoeira (patos, perus, gansos e pintadas) // // 17 Coelhas reprodutoras (2) // // // Número de colmeias // 18 Abelhas (3) // // 19 Outros animais (3) // sim/não Outros cereais // /

    (1) Em França, os GAEC (agrupamentos agrícolas de exploração em comum), as EARL (explorações agrícolas de responsabilidade limitada) e os agrupamentos « de facto » são designados como explorações agrícolas dirigidas por pessoa singular. (2) Facultativo para a Alemanha, Dinamarca, França e Irlanda. Para Itália, o número de blocos refere-se à superfície total da temporários // / // b) Outras // /

    (1) Facultativo, excepto para a Grécia, a Espanha e a Itália. (2) Facultativo, excepto para a Grécia, a Espanha, a França, a Itália e Portugal. (3) Facultativo para o Reino Unido. (4) aráveis, rochedos, etc.) // /

    (1) Facultativo para a Dinamarca, Países Baixos e Reino Unido. (2) A Grécia e a Itália podem juntar a rubrica 01 com a rubrica 02. (3) Facultativo, excepto para a Grécia, Espanha, França, Itália e Portugal. (4) Facultativo para a França. (5) culturas permanentes (3) // / // d) Outras (3) // /

    (1) Facultativo. (2) Facultativo, excepto para a Grécia, Espanha, França, Itália e Portugal. (3) Facultativo, excepto

    (1) Facultativo.

    (2) Facultativo, excepto para a Grécia, a Espanha, a França, a Itália e Portugal.

    (3) Facultativo, para a Dinamarca, a República Federal da Alemanha, Reino Unido e Irlanda.

    K. Tractores, motocultivadores, máquinas e instalações

    1.2,7.8 // // // // // No dia do inquérito // Máquinas utilizadas no decurso dos últimos doze meses (1) // // Pertencentes à exploração // Utilizadas por várias explorações (pertencentes a outra exploração, a uma cooperativa ou em co-propriedade) ou pertencentes a uma empresa de trabalhos agrícolas // // 1 // 2 // // Quantidade // (assinalar) // 1.2,6.7.8 // // por classe de potência em Kw // // // // // // // 01 Tractores de quatro rodas, tractores de lagartas, semi-reboques // // // // 02 Motocultivadores, motocavadores escarificadores, motoceifeiras (1) // // // // 03 Ceifeiras-debulhadoras // // // // 04 Corta-forragens volantes // // // // 05 Máquinas para apanha mecanizada de batata // // // // 06 Máquinas para apanha mecanizada de beterraba sacarina // // // 1.2,7.8 // 07 Tem um equipamento (fixo ou móvel) de ordenha mecânica? // sim/não // // 08 Tem uma sala de ordenha separada? // sim/não // // 08 a) No caso afirmativo, a sala é totalmente automatizada? // sim/não

    // (1) Facultativo para a Dinamarca. < 25

    25 - < 40

    40 - < 60

    60

    L. Mão-de-obra agrícola

    (no decurso dos últimos doze meses que precederam o dia do inquérito)

    1,2.3,4.5,14.15,20 // // // // // Mão-de-obra agrícola // Sexo // Classes de idade // Trabalhos agrícolas da exploração (2) // // // // // // // // // // // 1,2.3.4.5.6.7.8.9.10. 11.12.13.14.15,19.20 // // m. // f. // <25 (1) // 25-29 // 30-34 // 35-39 // 40-44 // 45-49 // 50-54 // 55-59 // 60-64 // 65 e mais // Tempo parcial com uma percentagem de trabalho de: // Tempo inteiro 1,14.15.16.17.18.19.20 // // 0 // >0- <25 % // 25- <50 % // 50- <75 % // 75- <100 % 1,14.15,19.20 // // do tempo de trabalho anual de uma pessoa a tempo inteiro // // 1,2.3,4.5,14.15,20 // // (assinalar) // (assinalar) // (assinalar) 1.2.3,20 // 01 // Produtor: // // // a) Chefe de exploração (3) // // 02 // Cônjuge (do produtor) que trabalha na exploração // 1,4.5,14.15,20 // // // // // Classes de idade // Trabalhos agrícolas da exploração em percentagem do tempo anual de trabalho de uma pessoa a tempo inteiro // // // // // // // // // 1,4.5.6.7.8.9.10.11.12.13.14. 15,20 // // <25 (1) // 25-29 // 30-34 // 35-39 // 40-44 // 45-49 // 50-54 // 55-59 // 60-64 // 65 e mais 1.2.3.4.5,14.15,20 // 03a // Outros membros da família do produtor, que trabalham na exploração, homens (4) (5) // // // // >0-<25 // // // // // // // 03b // Outros membros da família do produtor, que trabalham na exploração, mulheres (4) (5) // // // // 25-<50 // // // // // // // 04a // Mão-de-obra não familiar com ocupação regular, homens (4) (5) // // // // 50-<75 // // // // // // // 04b // Mão-de-obra não familiar com ocupação regular, mulheres (4) (5) // // // // 75-<100 // // // // // // // // // // // // 100 // // // // // // Número de dias de trabalho // 05 + 06 // Mão-de-obra não familiar, ocupada irregularmente // // // // // // 05 masculina (6) // // // // // // 06 feminina (6)

    // // // // // // // // // // (1) A partir do limite de idade da escolaridade obrigatória.

    (2) Excluindo os trabalhos domésticos.

    (3) A preencher apenas no caso da resposta às questões B/01 ou B/02 ser « não ».

    (4) Quadro a preencher para cada grupo (03a a 04b).

    (5) Excluindo as pessoas já incluídas em L/01 e L/02.

    (6) Facultativo.

    1.2 // L 07 // Se o produtor é ao mesmo tempo dirigente da exploração, tem uma outra actividade lucrativa? 1.2.3.4 // // - como actividade principal? - como actividade secundária? // // (assinalar o quadro apropriado) 1.2 // L 08 // O cônjuge do produtor, que se ocupa com o trabalho agrícola da exploração, tem uma outra actividade lucrativa? 1.2.3.4 // // - como actividade principal? - como actividade secundária? // // (assinalar o quadro apropriado) 1.2 // L 09 // Os outros membros de família do produtor, que se ocupam do trabalho agrícola da exploração, têm uma outra actividade lucrativa? (1) 1.2.3.4 // // - como actividade principal? - como actividade secundária? // // (número de pessoas) 1.2 // L 10 // Número total de dias de trabalho agrícola, não indicados de L 01 a L 06, prestados na exploração por pessoas que não foram contratadas directamente pelo produtor (por exemplo, assalariados de empresas de trabalho à tarefa) (2). 1.2.3 // // // Número equivalente de « dias de trabalho » completos no decurso dos últimos doze meses que precederam o dia do inquérito (3).

    (1) Facultativo para a Dinamarca.

    (2) Facultativo para os Estados-membros que podem fornecer uma estimativa global desta característica a nível nacional.

    (3) O Reino Unido está autorizado a transmitir estas informações no equivalente a ''semanas de trabalho". »

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