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Document 22020X0520(01)
Notice concerning the provisional application of the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific States of the other part
Aviso sobre a aplicação a título provisório do Acordo de Parceria Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro
Aviso sobre a aplicação a título provisório do Acordo de Parceria Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro
SN/2533/2020/INIT
JO L 158 de 20.5.2020, p. 1–1
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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20.5.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 158/1 |
Aviso sobre a aplicação a título provisório do Acordo de Parceria Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro
A União Europeia e as Ilhas Salomão notificaram a conclusão dos procedimentos necessários à aplicação, a título provisório, do Acordo de Parceria Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (1), nos termos do artigo 76.o, n.o 2, do referido acordo. Por conseguinte, a partir de 17 de maio de 2020, o Acordo é aplicável a título provisório entre a União Europeia e as Ilhas Salomão.