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Document 22014X0318(02)
Information concerning the entry into force of the renewal of the Agreement on cooperation in science and technology between the European Community and the Government of the Russian Federation
Informação sobre a entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa
Informação sobre a entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa
JO L 79 de 18.3.2014, p. 1–1
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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18.3.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 79/1 |
Informação sobre a entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa
A renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa, assinado em 16 de novembro de 2000 (1) e renovado em 2003 (2), 2009 (3) e 2014 (4), entrou em vigor em 14 de fevereiro de 2014, em conformidade com o seu artigo 12.o, alínea a). A renovação do Acordo por um novo período de cinco anos, em conformidade com o respetivo artigo 12.o, alínea b), produz efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2014.
(1) JO L 299 de 28.11.2000, p. 14.
(2) JO L 299 de 18.11.2003, p. 20.
(3) JO L 92 de 4.4.2009, p. 3.
(4) JO L 32 de 1.2.2014, p. 1.