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Document 22005X0722(02)
Information concerning the date of entry into force of the Protocol to the Stabilisation and Association Agreement between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Former Yugoslav Republic of Macedonia, of the other part, on a Framework Agreement between the European Community and the Former Yugoslav Republic of Macedonia on the general principles for the participation of the Former Yugoslav Republic of Macedonia in Community programmes
Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, relativo a um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia que estabelece os princípios gerais que regem a participação da antiga República jugoslava da Macedónia em programas comunitários
Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, relativo a um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia que estabelece os princípios gerais que regem a participação da antiga República jugoslava da Macedónia em programas comunitários
JO L 192 de 22.7.2005, p. 88–88
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 164M de 16.6.2006, p. 303–303
(MT)
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22.7.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 192/88 |
Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, relativo a um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia que estabelece os princípios gerais que regem a participação da antiga República jugoslava da Macedónia em programas comunitários
O Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, relativo a um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia que estabelece os princípios gerais que regem a participação da antiga República jugoslava da Macedónia em programas comunitários (1), assinado em Bruxelas em 22 de Novembro de 2004, entrou em vigor em 29 de Junho de 2005, em conformidade com o artigo 10.o do Acordo.
(1) Ver página 23 do presente Jornal Oficial.