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Document 22003X1219(01)
Information relating to the entry into force of the Agreement amending the Protocol to the Europe Agreement establishing an Association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Czech Republic, of the other part, on conformity assessment and acceptance of industrial products (PECA)
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo que altera o Protocolo ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PAEC)
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo que altera o Protocolo ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PAEC)
JO L 332 de 19.12.2003, p. 52–52
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo que altera o Protocolo ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PAEC)
Jornal Oficial nº L 332 de 19/12/2003 p. 0052 - 0052
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo que altera o Protocolo ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PAEC) O Acordo que altera o Protocolo ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PAEC) que o Conselho decidiu concluir em 22 de Setembro de 2003(1), entra em vigor em 1 de Janeiro de 2004, uma vez que os procedimentos previstos no artigo 2.o do acordo foram concluídos em 28 de Novembro de 2003. (1) JO L 256 de 9.10.2003, p. 17.