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Document 21997A1021(01)R(01)
CORRIGENDUM TO:# Agreement in the form of an Exchange of Letters between the Community and the ACP States concerning Annex XL to the fourth ACP-EC Convention relating to the Joint Declaration concerning agricultural products referred to in Article 168 (2) (a) (ii)
RECTIFICAÇÃO DO :
Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade e os Estados ACP relativo ao anexo XL da Quarta Convenção ACP-CE, que diz respeito à declaração comum relativa aos produtos agrícolas previstos no nº 2, alínea a), subalínea ii), do artigo 168º
RECTIFICAÇÃO DO :
Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade e os Estados ACP relativo ao anexo XL da Quarta Convenção ACP-CE, que diz respeito à declaração comum relativa aos produtos agrícolas previstos no nº 2, alínea a), subalínea ii), do artigo 168º
JO L 254 de 16.9.1998, p. 36–36
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
21997A1021(01)R(01)
RECTIFICAÇÃO DO : - Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade e os Estados ACP relativo ao anexo XL da Quarta Convenção ACP-CE, que diz respeito à declaração comum relativa aos produtos agrícolas previstos no nº 2, alínea a), subalínea ii), do artigo 168º
Jornal Oficial nº L 254 de 16/09/1998 p. 0036
Rectificação ao acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade e os Estados ACP relativo ao anexo XL da quarta convenção ACP-CE, que diz respeito à declaração comum relativa aos produtos agrícolas previstos no nº 2, alínea a), subalínea ii), do artigo 168º («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 287 de 21 de Outubro de 1997) Na página 45, anexo, secção 14 «Produtos transformados à base de frutas e hortaliças»: É suprimida a redução de 16 % dos direitos aduaneiros «países terceiros» para os produtos dos códigos NC 2005 20 20 e 2005 20 80. Na página 46, anexo, secção 17 «certas mercadorias que resultam da transformação de produtos agrícolas»: O código NC 2004 10 91 é inserido após o código NC 2001 90 40.