Número

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A0.001

Lâmpadas catódicas ocas:

a.  Lâmpadas catódicas de iodo ocas com visores em silício puro ou quartzo;

b.  Lâmpadas catódicas de urânio ocas.

Não aplicável

II.A0.002

Isoladores de Faraday na faixa de comprimento de onda 500 nm – 650 nm.

Não aplicável

II.A0.003

Retículos óticos na faixa de comprimento de onda 500 nm – 650 nm.

Não aplicável

II.A0.004

Fibras óticas na faixa de comprimento de onda 500 nm – 650 nm revestidas de camadas antirrefletoras na faixa de comprimento de onda

500 nm – 650 nm e com núcleos de diâmetros compreendidos entre 0,4 mm e 2 mm.

Não aplicável

II.A0.005

Componentes de cubas de reatores nucleares e equipamento de ensaio, não referidos em 0A001:

a.  Vedantes;

b.  Componentes internos;

c.  Equipamento para vedação, ensaio e medição.

0A001

II.A0.006

Sistemas de deteção nuclear, não referidos em 0A001.j. nem 1A004.c., para a deteção, a identificação e a quantificação de materiais radioativos e de radiações de origem nuclear e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

Importante: No que respeita ao equipamento individual, ver II.A1.004.

0A001.j.

1A004.c.

II.A0.007

Válvulas com vedante de fole, não referidas em 0B001.c.6., 2A226 ou 2B350, feitas de ligas de alumínio ou de aço inoxidável do tipo 304, 304L ou 316L.

0B001.c.6.

2A226

2B350

II.A0.008

Espelhos laser, não referidos em 6A005.e., constituídos por substratos com coeficiente de dilatação térmica igual ou inferior a 10– 6 K– 1 a 20 °C (por exemplo, sílica fundida ou safira).

Nota: A presente rubrica não abrange sistemas óticos especialmente concebidos para aplicações astronómicas, exceto se os espelhos contiverem sílica fundida.

0B001.g.5.

6A005.e.

II.A0.009

Lentes laser, não referidas em 6A005.e.2, constituídas por substratos com coeficiente de dilatação térmica igual ou inferior a 10– 6 K– 1 a 20 °C (por exemplo, sílica fundida).

0B001.g.

6A005.e.2.

II.A0.010

Tubos, tubagem, flanges e suportes, feitos ou revestidos de níquel ou de ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %, não referidos em 2B350.h.1.

2B350

II.A0.011

Bombas de vácuo, não referidas em 0B002.f.2. ou 2B231:

a.  Bombas turbomoleculares com capacidade de débito igual ou superior a 400 l/s;

b.  Bombas de vácuo rotativas de tipo Roots com capacidade de aspiração volumétrica superior a 200 m3/h;

c.  Compressores scroll a seco com vedante de fole e bombas de vácuo scroll a seco com vedante de fole.

0B002.f.2.

2B231

II.A0.012

Câmaras blindadas para a manipulação, o armazenamento e o manuseamento de substâncias radioativas (células quentes).

0B006

II.A0.013

«Urânio natural» ou «urânio empobrecido» ou tório sob a forma de metal, liga, composto químico ou concentrado e qualquer outro material que contenha um ou mais dos elementos anteriores, não referidos em 0C001.

0C001

II.A0.014

Câmaras de detonação com capacidade de absorção da explosão superior a 2,5 kg de equivalente TNT.

Não aplicável

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A1.001

Qualquer quantidade do solvente ácido bis(2-etil-hexil)fosfórico (HDEHP ou D2HPA): [Chemical Abstract Service (CAS) 298-07-7], de pureza superior a 90 %.

Não aplicável

II.A1.002

Flúor gasoso (CAS 7782-41-4), de pureza igual ou superior a 95 %.

Não aplicável

II.A1.003

Vedantes e juntas em forma de anel, de diâmetro interior igual ou inferior a 400 mm, feitos de qualquer um dos seguintes materiais:

a.  Copolímeros de fluoreto de vinilideno, com 75 % ou mais de estrutura cristalina beta, sem estiramento;

b.  Poli-imidas fluoradas, com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 10 %;

c.  Elastómeros de fosfazenos fluorados, com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 30 %;

d.  Policlorotrifluoroetileno (PCTFE; p. ex.: Kel-F®);

e.  Fluoroelastómeros (p. ex.: Viton®, Tecnoflon®);

f.  Politetrafluoroetileno (PTFE).

1A001

II.A1.004

Equipamento individual para a deteção de radiações de origem nuclear não referido em 1A004.c., incluindo dosímetros pessoais.

1A004.c.

II.A1.005

Células eletrolíticas para a produção de flúor não referidas em 1B225, com capacidade de produção superior a 100 g de flúor por hora.

1B225

II.A1.006

Catalisadores, não referidos em 1A225 nem 1B231, contendo platina, paládio ou ródio usados para promover a reação de permuta isotópica do hidrogénio entre o hidrogénio e a água, para a recuperação de trítio da água pesada ou para a produção de água pesada.

1A225

1B231

II.A1.007

Alumínio e ligas de alumínio, não referidos em 1C002b.4 nem 1C202.a, de forma em bruto e semiacabada, com uma das seguintes características:

a.  «Capazes de» uma tensão de rutura à tração igual ou superior a 460 MPa a 293 K (20 °C); ou

b.  Com resistência à tração igual ou superior a 415 MPa, a 298 K (25 °C).

Nota técnica:

A expressão ligas «capazes de» aplica-se às ligas antes ou depois do tratamento térmico.

1C002.b.4.

1C202.a.

II.A1.008

Metais magnéticos, de todos os tipos e em todas as formas, não referidos em 1C003.a., com «permeabilidade inicial relativa» igual ou superior a 120 000 e espessura entre 0,05 mm e 0,1 mm.

Nota técnica:

A «permeabilidade inicial relativa» deve ser medida em materiais totalmente recozidos.

1C003.a.

II.A1.009

«Materiais fibrosos ou filamentosos» ou materiais pré-impregnados, não referidos em 1C010.a, 1C010.b, 1C210.a ou 1C210.b:

a.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de aramida, com uma das seguintes características:

1.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 10 × 106 m; ou

2.  «Resistência específica à tração» superior a 17 × 104 m.

b.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de vidro, com uma das seguintes características:

1.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 3,18 × 106 m; ou

2.  «Resistência específica à tração» superior a 76,2 × 103 m.

c.  «Fios», «mechas», «bandas» e «cabos de fibras (tows)» contínuos, impregnados de resina termocurada, de largura igual ou inferior a 15 mm (pré-impregnados), fabricados a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» de vidro não referidos em IA.A1.010.a;

d.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono;

e.  «Fios», «mechas», «bandas» ou «cabos de fibras (tows)» contínuos, impregnados de resina termocurada, fabricados a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono;

f.  «Fios», «mechas», «bandas» ou «cabos de fibras (tows)» contínuos de poliacrilonitrilo (PAN);

g.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de para-aramida (Kevlar® e de tipo Kevlar®).

1C010.a

1C010.b

1C210.a

1C210.b

II.A1.010

Fibras impregnadas de resinas ou de breu (pré-impregnados), fibras revestidas de metal ou de carbono (pré-formas) ou «pré-formas de fibras de carbono»:

a.  Fabricadas a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» referidos em II.A1.009;

b.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados em «matrizes» de resina epóxida (pré-impregnados), referidos em 1C010.a, 1C010.b ou 1C010.c, destinados à reparação de estruturas ou laminados de aeronaves, desde que cada folha de pré-impregnado não exceda 50 cm × 90 cm;

c.  Pré-impregnados referidos em 1C010.a, 1C010.b ou 1C010.c, quando impregnados com resinas fenólicas ou epóxidas com temperatura de transição vítrea (Tg) inferior a 433 K (160 °C) e temperatura de cura inferior à temperatura de transição vítrea.

1C010

1C210

II.A1.011

Materiais compósitos cerâmicos reforçados com carboneto de silício, utilizáveis em pontas de ogiva, veículos de reentrada, aletas (flaps) de tubeira, utilizáveis em «mísseis», não referidos em 1C107.

1C107

II.A1.012

Não utilizado

II.A1.013

Tântalo, carboneto de tântalo, tungsténio, carboneto de tungsténio e respetivas ligas, não referido em 1C226, com ambas as seguintes características:

a.  Em formas de simetria cilíndrica ou esférica da parte oca (incluindo segmentos de cilindro) com diâmetro interior compreendido entre 50 mm e 300 mm; e

b.  Massa superior a 5 kg.

1C226

II.A1.014

«Pós elementares» de cobalto, neodímio ou samário ou ligas ou misturas destes, com teor ponderal de cobalto, neodímio ou samário igual ou superior a 20 %, com granulometria inferior a 200 μm.

Nota técnica: Entende-se por «pó elementar» um pó de elevada pureza de um elemento.

Não aplicável

II.A1.015

Fosfato de tributilo puro (n.o CAS: 126-73-8) ou qualquer mistura com teor ponderal de fosfato de tributilo superior a 5 %.

Não aplicável

II.A1.016

Aços maraging não abrangidos por 1C116 ou 1C216.

Notas técnicas:

1.  A expressão aços maraging«capazes de» aplica-se aos aços maraging antes ou depois do tratamento térmico.

2.  Aços maraging são ligas de ferro normalmente caracterizadas por teor elevado de níquel e teor muito baixo de carbono e pela utilização de outros elementos de liga ou de precipitados para promover o reforço e o endurecimento por envelhecimento da liga.

1C116

1C216

II.A1.017

Metais, pós e materiais metálicos:

a.  Tungsténio e ligas de tungsténio, não referidos em 1C117, na forma de partículas uniformes esféricas ou atomizadas com diâmetro igual ou inferior a 500 μm e teor ponderal de tungsténio igual ou superior a 97 %;

b.  Molibdénio e ligas de molibdénio, não referidos em 1C117, na forma de partículas uniformes esféricas ou atomizadas com diâmetro igual ou inferior a 500 μm e teor ponderal de molibdénio igual ou superior a 97 %;

c.  Materiais de tungsténio no estado sólido, não referidos em 1C226, com as seguintes composições materiais:

1.  Tungsténio e ligas com teor ponderal de tungsténio igual ou superior a 97 %;

2.  Tungsténio infiltrado com cobre, com teor ponderal de tungsténio igual ou superior a 80 %; ou

3.  Tungsténio infiltrado com prata, com teor ponderal de tungsténio igual ou superior a 80 %.

1C117

1C226

II.A1.018

Ligas magnéticas macias, não referidas em 1C003, com a seguinte composição química:

a.  Teor de ferro entre 30 % e 60 %; e

b.  Teor de cobalto entre 40 % e 60 %.

1C003

II.A1.019

Não utilizado

II.A1.020

Grafite, não referida em 0C004 nem em 1C107.a, concebida ou destinada a ser utilizada em máquinas de eletroerosão (EDM).

0C004

1C107.a

II.A1.021

Ligas de aço em folha ou chapa, com qualquer das seguintes características:

a)  Ligas de aço «capazes de» uma tensão de rotura à tração igual ou superior a 1 200 MPa, a 293 K (20 °C); ou

b)  Aço inoxidável duplex estabilizado com nitrogénio.

Nota: A expressão ligas «capazes de» aplica-se às ligas antes ou depois do tratamento térmico.

Nota técnica: O «aço inoxidável duplex estabilizado com nitrogénio» tem microestrutura bifásica formada por grãos de aço ferrítico e austenítico e estabilizada por adição de nitrogénio.

1C116

1C216

II.A1.022

Material compósito carbono-carbono.

1A002.b.1

II.A1.023

Ligas de níquel em formas brutas ou semifabricadas com teor ponderal de níquel igual ou superior a 60 %.

1C002.c.1.a

II.A1.024

Ligas de titânio em folha ou chapa «capazes de» uma tensão de rotura à tração igual ou superior a 900 MPa, a 293 K (20 °C).

Nota: A expressão ligas «capazes de» aplica-se às ligas antes ou depois do tratamento térmico.

1C002.b.3

II.A1.025

Ligas de titânio não referidas em 1C002 e 1C202.

1C002

1C202

II.A1.026

Zircónio e ligas de zircónio não referidas em 1C011, 1C111 e 1C234.

1C011

1C111

1C234

II.A1.027

Materiais explosivos não referidos em 1C239 ou materiais ou misturas com teor ponderal desses explosivos superior a 2 %, densidade cristalina superior a 1,5 g/cm3 e velocidade de detonação superior a 5 000 m/s.

1C239

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A2.001

Sistemas para ensaio de vibrações, equipamento e respetivos componentes, não referidos em 2B116:

a.  Sistemas para ensaios de vibrações que utilizem técnicas de realimentação negativa ou de ciclo fechado e disponham de um controlador digital, capazes de fazer vibrar um sistema a uma aceleração igual ou superior a 0,1 g rms entre 0,1 Hz e 2 kHz e de transmitir forças iguais ou superiores a 50 kN medidas em «mesa nua»;

b.  Controladores digitais, combinados com programas informáticos especialmente concebidos para ensaios de vibrações, com «largura de banda de controlo em tempo real» superior a 5 kHz e concebidos para utilização com os sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.

Nota técnica:«Largura de banda de controlo em tempo real» designa a frequência máxima a que um controlador pode executar ciclos completos de amostragem, processamento de dados e transmissão de sinais de controlo.

c.  Impulsores de vibrações (agitadores), com ou sem amplificadores associados, capazes de transmitir forças iguais ou superiores a 50 kN medidas em «mesa nua», e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.;

d.  Estruturas de suporte da peça a ensaiar e unidades eletrónicas concebidas para combinar múltiplos agitadores num sistema capaz de comunicar forças combinadas efetivas iguais ou superiores a 50 kN medidas em «mesa nua», e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.

Nota técnica:«Mesa nua» designa uma mesa ou superfície plana sem qualquer dispositivo de fixação ou equipamento acessório.

2B116

II.A2.002

Máquinas-ferramentas, não referidas em 2B001 ou 2B201, e suas combinações, para remoção ou corte de metais ou de materiais cerâmicos ou «compósitos», que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrónicos de «controlo numérico», com precisão de posicionamento ao longo de um eixo linear igual ou inferior a (melhor do que) 30 μm, de acordo com a ISO 230/2 (1988) ou com normas nacionais equivalentes.

Nota técnica: Os fabricantes que calculam a precisão de posicionamento de acordo com a ISO 230/2 (1997) devem consultar as autoridades competentes do Estado-Membro em que estão estabelecidos.

2B001

2B201

II.A2.002a

Componentes e controlos numéricos, especialmente concebidos para máquinas-ferramentas referidas em 2B001, 2B201, ou em II.A2.002.

Não aplicável

II.A2.003

Máquinas de equilibragem e equipamento conexo:

a.  Máquinas de equilibragem projetadas ou modificadas para equipamento dentário ou outro equipamento médico, com todas as características seguintes:

1.  Incapacidade para equilibrar rotores/conjuntos de massa superior a 3 kg;

2.  Capacidade para equilibrar rotores/conjuntos a velocidades superiores a 12 500 rpm;

3.  Capacidade para corrigir desequilíbrios em dois ou mais planos; e

4.  Capacidade para efetuar a equilibragem com um desequilíbrio residual específico de 0,2 g × mm por kg de massa do rotor;

b.  «Cabeças indicadoras» concebidas ou modificadas para utilização com as máquinas referidas em a.

Nota técnica: As «cabeças indicadoras» são por vezes conhecidas como instrumentos de equilibragem.

2B119

II.A2.004

Manipuladores de comando à distância que possam ser utilizados para executar ações comandadas à distância em operações de separação radioquímica ou em células quentes, não referidos em 2B225, com uma das seguintes características:

a.  Capazes de penetrar em paredes de células quentes de espessura igual ou superior a 0,3 m (funcionamento através da parede); ou

b.  Capazes de transpor, em ponte, a parte superior de paredes de células quentes de espessura igual ou superior a 0,3 m (funcionamento por cima da parede).

Nota técnica: Os manipuladores telecomandados permitem a transmissão das ações de um operador humano a um braço e a um equipamento terminal telecomandados. Podem ser do tipo servomecanismo ou comandados por um joystick ou um teclado.

2B225

II.A2.005

Fornos de tratamento térmico de atmosfera controlada ou fornos de oxidação capazes de funcionar a temperaturas superiores a 400 °C.

Nota: A presente rubrica não abrange fornos de túnel com rolos ou vagonas, fornos de túnel com correia transportadora, fornos de tipo empurrador ou fornos intermitentes, especialmente concebidos para a produção de vidro, de louça em cerâmica ou de cerâmica de estrutura.

2B226

2B227

II.A2.006

Não utilizado.

II.A2.007

«Transdutores de pressão» não referidos em 2B230, capazes de medir pressões absolutas em qualquer ponto da escala de 0 kPa a 200 kPa e com ambas as seguintes características:

a.  Elementos sensores da pressão fabricados ou protegidos com «materiais resistentes à corrosão por hexafluoreto de urânio, UF6»; e

b.  Com uma das seguintes características:

1.  Escala completa inferior a 200 kPa e «precisão» superior a (melhor que) ± 1 % de escala completa; ou

2.  Escala completa igual ou superior a 200 kPa e «precisão» superior a (melhor que) 2 kPa.

Nota técnica: Para efeitos de 2B230, a «precisão» inclui a não-linearidade, a histerese e a repetibilidade à temperatura ambiente.

2B230

II.A2.008

Equipamento de contacto líquido-líquido (misturadoras-separadoras, colunas pulsadas, colunas de pratos, contactores centrífugos); e distribuidores de líquido, distribuidores de vapor ou coletores de líquido concebidos para esse tipo de equipamento, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais:

a.  Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %;

b.  Fluoropolímeros;

c.  Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

d.  Grafite ou «carbono grafite»;

e.  Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %;

f.  Tântalo ou ligas de tântalo;

g.  Titânio ou ligas de titânio;

h.  Zircónio ou ligas de zircónio; ou

i.  Aço inoxidável.

Nota técnica:«Carbono-grafite» é uma mistura de carbono amorfo e grafite, com teor ponderal de grafite igual ou superior a 8 %.

2B350.e

II.A2.009

Equipamento industrial e componentes, não referidos em 2B350.d:

Permutadores de calor ou condensadores com uma superfície de transferência de calor superior a 0,05 m2 e inferior a 30 m2; e tubos, placas, serpentinas ou blocos (núcleos) para esses permutadores ou condensadores, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) fluido(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais:

a.  Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %;

b.  Fluoropolímeros;

c.  Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

d.  Grafite ou «carbono grafite»;

e.  Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %;

f.  Tântalo ou ligas de tântalo;

g.  Titânio ou ligas de titânio;

h.  Zircónio ou ligas de zircónio;

i.  Carboneto de silício;

j.  Carboneto de titânio; ou

k.  Aço inoxidável.

Nota: A presente rubrica não abrange os radiadores para veículos.

Nota técnica: Os materiais usados para juntas, vedantes e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo do permutador de calor.

2B350.d

II.A2.010

Bombas com vedante múltiplo ou sem vedante, não referidas em 2B350.i, adequadas para fluidos corrosivos, ou bombas de vácuo e carcaças (corpos de bomba), revestimentos interiores pré-formados, impulsores, rotores ou tabeiras para essas bombas, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem fabricadas de um dos seguintes materiais:

a.  Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %;

b.  Materiais cerâmicos;

c.  Ferrossilício;

d.  Fluoropolímeros;

e.  Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

f.  Grafite ou «carbono grafite»;

g.  Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %;

h.  Tântalo ou ligas de tântalo;

i.  Titânio ou ligas de titânio;

j.  Zircónio ou ligas de zircónio;

k.  Nióbio ou ligas de nióbio;

l.  Aço inoxidável;

m.  Ligas de alumínio; ou

n.  Borracha.

Notas técnicas: Os materiais usados para juntas, vedantes e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo da bomba.

O termo «borracha» abrange todos os tipos de borracha natural e sintética.

2B350.i

II.A2.011

«Separadores centrífugos», não referidos em 2B352.c, capazes de separação contínua sem propagação de aerossóis e fabricadas de um dos seguintes materiais:

a.  Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %;

b.  Fluoropolímeros;

c.  Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

d.  Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %;

e.  Tântalo ou ligas de tântalo;

f.  Titânio ou ligas de titânio; ou

g.  Zircónio ou ligas de zircónio.

Nota técnica:

Os «separadores centrífugos» incluem os decantadores.

2B352.c

II.A2.012

Filtros metálicos sinterizados, não referidos em 2B352.d, fabricados em níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %.

2B352.d

II.A2.013

Máquinas com funções de enformação por rotação e de enformação contínua, não referidas em 2B009, 2B109 ou 2B209, e componentes especialmente concebidos para essas máquinas.

Nota técnica: Para efeitos desta rubrica, as máquinas que combinem as funções de enformação por rotação e enformação contínua são consideradas máquinas de enformação contínua.

2B009

2B109

2B209

II.A2.014

Equipamento e reagentes, não especificados em 2B350 ou 2B352:

a.  Fermentadores capazes de cultivar vírus ou «microrganismos» patogénicos ou de produzir toxinas, sem propagação de aerossóis, com capacidade total igual ou superior a 10 l;

b.  Agitadores para fermentadores como referidos no ponto anterior;

Nota técnica: Os fermentadores incluem biorreatores, quimióstatos e sistemas de débito contínuo.

c.  Equipamento de laboratório:

1.  Equipamento para reação de polimerase em cadeia (PCR),

2.  Equipamento de sequenciação genética,

3.  Sintetizadores genéticos,

4.  Equipamento de eletroporação,

5.  Reagentes específicos associados ao equipamento em I.A2.014.c., n.os 1 a 4 supra;

d.  Filtros, microfiltros, nanofiltros e ultrafiltros utilizados em biologia industrial e laboratorial para filtragem contínua, exceto filtros especialmente concebidos ou modificados para fins médicos ou de depuração de água ou destinados a utilização em projetos oficialmente apoiados pela UE ou pela ONU;

e.  Ultracentrífugas, rotores e adaptadores para ultracentrífugas;

f.  Equipamento de liofilização.

2B350

2B352

II.A2.015

Equipamentos não referidos em 2B005, 2B105 ou 3B001.d, para a deposição de revestimentos metálicos, bem como componentes e acessórios especialmente concebidos para esses equipamentos:

a.  Equipamentos de produção para deposição em fase vapor por processo químico (CVD);

b.  Equipamentos de produção para deposição em fase vapor por processo físico (PVD);

c.  Equipamentos de produção para deposição por aquecimento indutivo ou resistivo.

2B005

2B105

3B001.d

II.A2.016

Recipientes, tanques ou reservatórios de armazenagem, com ou sem agitadores, de volume interior (geométrico) total superior a 0,5 m3 (500 l), caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) ou contido(s) serem constituídas por um dos seguintes materiais:

a.  Ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %;

b.  Fluoropolímeros;

c.  Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

d.  Níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %;

e.  Tântalo ou ligas de tântalo;

f.  Titânio ou ligas de titânio;

g.  Zircónio ou ligas de zircónio;

h.  Nióbio ou ligas de nióbio;

i.  Aço inoxidável;

j.  Madeira; ou

k.  Borracha.

Nota técnica: O termo «borracha» abrange todos os tipos de borracha natural e sintética.

2B350

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A3.001

Fontes de alimentação de corrente contínua de alta tensão, não referidas em 0B001.j.5. ou 3A227, com as duas características seguintes:

a.  Capazes de produzir continuamente, durante 8 horas, uma tensão igual ou superior a 10 kV com uma corrente de saída igual ou superior a 5 kW, com ou sem varrimento; e

b.  Com estabilidade da corrente ou tensão melhor que 0,1 %, durante quatro horas.

0B001.j.5

3A227

II.A3.002

Espetrómetros de massa, exceto os referidos em 0B002.g ou 3A233, capazes de medir iões com massa atómica igual ou superior a 200 u.m.a., com resolução melhor que duas partes em 200, e respetivas fontes iónicas:

a.  Espetrómetros de massa de plasma com acoplamento por indução (ICP/MS);

b.  Espetrómetros de massa de descarga luminescente (GDMS);

c.  Espetrómetros de massa de ionização térmica (TIMS);

d.  Espetrómetros de massa de bombardeamento de eletrões que tenham uma câmara-fonte construída, forrada ou revestida com «Materiais resistentes à corrosão por hexafluoreto de urânio, UF6»;

e.  Espetrómetros de massa de feixe molecular, com uma das seguintes características:

1.  Câmara-fonte construída, forrada ou revestida com aço inoxidável ou molibdénio e equipada com uma câmara de frio capaz de atingir uma temperatura igual ou inferior 193 K (– 80 °C); ou

2.  Câmara-fonte construída, forrada ou revestida com materiais resistentes ao UF6;

f.  Espetrómetros de massa equipados com fonte iónica de microfluoração concebida para actinídeos ou fluoretos de actinídeos.

0B002.g

3A233

II.A3.003

Modificadores ou geradores de frequência, não referidos em 0B001.b.13 nem 3A225, com todas as características que se seguem, e componentes e programas informáticos especialmente concebidos para o efeito:

a.  Saída multifásica capaz de fornecer uma potência igual ou superior a 40 W;

b.  Capazes de funcionar na gama de frequências de 600 Hz a 2 000 Hz;

c.  Com controlo de frequência melhor que (inferior a) 0,1 %.

Notas técnicas:

1.  Os modificadores de frequência são igualmente conhecidos por conversores, inversores, geradores, equipamento eletrónico de ensaio, fontes de alimentação de corrente alterna, variadores de velocidade para motores ou variadores de frequência.

2.  A funcionalidade especificada nesta rubrica pode ser desempenhada por equipamento comercializado com as seguintes designações: equipamento eletrónico de ensaio, fontes de alimentação de corrente alterna, variadores de velocidade para motores elétricos ou variadores de frequência.

0B001.b.13

3A225

II.A3.004

Espetrómetros e difractómetros, concebidos para testes indicativos ou análises quantitativas da composição elementar de metais ou ligas, sem decomposição química do material.

Não aplicável

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A6.001

Barras de granadas ítrio-alumínio (YAG).

Não aplicável

II.A6.002

Equipamento ótico e componentes, não referidos em 6A002 e 6A004.b:

Aparelhos óticos de infravermelhos na faixa de comprimento de onda 9 μm – 17 μm e respetivos componentes, incluindo componentes de telureto de cádmio (CdTe).

6A002

6A004.b

II.A6.003

Sistemas de correção da frente de onda, diferentes dos espelhos referidos em 6A004.a, 6A005.e ou 6A005.f, para utilização com um feixe laser de diâmetro superior a 4 mm, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, incluindo sistemas de controlo, sensores da fase da frente de onda e «espelhos deformáveis», incluindo espelhos bimorfos.

6A004.a

6A005.e

6A005.f

II.A6.004

«Lasers» de iões de árgon, não referidos em 0B001.g.5, 6A005.a.6 e/ou 6A205.a, com potência média de saída igual ou superior a 5 W.

0B001.g.5

6A005.a.6

6A205.a

II.A6.005

«Lasers» de semicondutores, não referidos em 0B001.g.5, 0B001.h.6 ou 6A005.b, e componentes dos mesmos:

a.  «Lasers» individuais de semicondutores com potência de saída superior a 200 mW cada, em quantidades superiores a 100;

b.  Agregados de «lasers» semicondutores com potência de saída superior a 20 W.

Notas:

1.  Os «lasers» de semicondutores são vulgarmente designados por «díodos laser».

2.  A presente rubrica não abrange os díodos «laser» com comprimento de onda na faixa 1,2 μm – 2,0 μm.

0B001.g.5

0B001.h.6

6A005.b

II.A6.006

«Lasers» de semicondutores sintonizáveis e agregados de «lasers» de semicondutores sintonizáveis, não referidos em 0B001.h.6 nem 6A005.b, com comprimento de onda entre 9 μm e 17 μm, bem como pilhas de agregados de «lasers» de semicondutores que contenham pelo menos um agregado de «lasers» de semicondutores sintonizáveis com esse comprimento de onda.

Nota: Os «lasers» de semicondutores são vulgarmente designados por «díodos laser».

0B001.h.6

6A005.b

II.A6.007

«Lasers» de estado sólido «sintonizáveis», não referidos em 0B001.g.5, 0B001.h.6 ou 6A005.c.1, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.  Lasers de titânio-safira;

b.  Lasers de alexandrite.

0B001.g.5

0B001.h.6

6A005.c.1

II.A6.008

«Lasers» (não de vidro) dopados com neodímio, não referidos em 6A005.c.2.b, com comprimento de onda de saída compreendido entre 1,0 μm e 1,1 μm e uma energia de saída superior a 10 J por impulso.

6A005.c.2.b

II.A6.009

Componentes de dispositivos acústico-óticos:

a.  Tubos de imagens separadas e dispositivos de imagem de estado sólido com frequência de repetição igual ou superior a 1 kHz;

b.  Componentes para frequência de repetição;

c.  Células de Pockels.

6A203.b.4

II.A6.010

Câmaras resistentes a radiações, ou respetivas lentes, não referidas em 6A203.c, especialmente concebidas ou preparadas para suportarem uma dose total de radiações superior a 50 × 103 Gy (silício) [5 × 106 rad (silício)] sem que o seu funcionamento seja afetado.

Nota técnica: O termo Gy (silício) refere-se à energia, em Joules por kg, absorvida por uma amostra de silício não protegida exposta a radiações ionizantes.

6A203.c

II.A6.011

Amplificadores e osciladores para lasers de corantes sintonizáveis que funcionem em regime pulsado, não referidos em 0B001.g.5, 6A005 e ou 6A205.c, com todas as seguintes características:

a.  Funcionamento a comprimentos de onda entre 300 nm e 800 nm;

b.  Potência de saída média compreendida entre 10 W e 30 W;

c.  Taxa de repetição superior a 1 kHz; e

d.  Duração do impulso inferior a 100 ns.

Nota: A presente rubrica não abrange os osciladores de modo único.

0B001.g.5.

6A005

6A205.c.

II.A6.012

«Lasers» pulsantes de dióxido de carbono, não referidos em 0B001.h.6, 6A005.d ou 6A205.d, com todas as seguintes características:

a.  Funcionamento a comprimentos de onda entre 9 μm e 11 μm;

b.  Taxa de repetição superior a 250 Hz;

c.  Potência de saída média compreendida entre 100 W e 500 W; e

d.  Duração do impulso inferior a 200 ns.

0B001.h.6

6A005.d

6A205.d

II.A6.013

Lasers, não referidos em 6A005 ou 6A205.

6A005

6A205

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A7.001

Sistemas de navegação por inércia e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.  Sistemas de navegação por inércia aprovados para utilização em «aeronaves civis» pelas autoridades civis de um Estado parte no Acordo de Wassenaar, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

1.  Sistemas de navegação por inércia (INS) (suspensos por cardan ou rígidos) e equipamentos por inércia concebidos para «aeronaves», veículos terrestres, navios (de superfície ou submarinos) ou «veículos espaciais», para atitude, orientação ou controlo, com uma das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.  Erro de navegação (só por inércia) depois de um alinhamento normal igual ou inferior a (melhor do que) 0,8 milhas náuticas por hora (nm/hr) de «erro circular provável» (CEP); ou

b.  Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear superiores a 10 g.

2.  Sistemas de navegação por inércia híbridos, associados a (um) sistema(s) de navegação global por satélite (GNSS) ou a (um) «sistema(s) de navegação referenciada com recurso a bases de dados» («DBRN») para atitude, orientação ou controlo após o alinhamento normal, com erro de navegação por INS após a perda do GNSS ou do «DBRN» por um período até quatro minutos, inferior a (melhor que) 10 metros [«erro circular provável» (CEP)];

3.  Equipamentos por inércia para indicação do azimute, do rumo e do norte, com uma das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.  Concebidos para assegurar a indicação do azimute, do rumo ou do norte com erro igual ou inferior a (melhor do que) 6 minutos de arco (valor médio quadrático) a 45 graus de latitude; ou

b.  Concebidos para um nível de choque não operacional igual ou superior a 900 g durante 1 msec ou mais.

b.  Sistemas de teodolitos com equipamento por inércia, especialmente concebidos para levantamentos com fins civis e concebidos para assegurar a indicação do azimute, do rumo ou do norte com erro igual ou inferior a (melhor que) 6 minutos de arco (valor médio quadrático) a 45 graus de latitude, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

c.  Equipamento por inércia e outro equipamento que utilize os acelerómetros especificados na rubrica 7A001 ou 7A101, sempre que tais acelerómetros tenham sido especialmente concebidos e desenvolvidos como sensores de MWD (Measurement While Drilling) para utilização em operações de serviço em poços.

Nota: Os parâmetros referidos em a.1. e a.2. são aplicáveis com qualquer das seguintes condições ambientais:

1.  Vibração aleatória de entrada da ordem dos 7,7 g rms na primeira meia hora e duração total do ensaio de hora e meia por eixo em cada um dos três eixos perpendiculares, quando a vibração aleatória satisfaça as seguintes condições:

a.  Densidade espetral de potência (PSD) de valor constante de 0,04 g2/Hz numa gama de frequências de 15 Hz a 1 000 Hz; e

b.  Diminuição da PSD, de 0,04 g2/Hz para 0,01 g2/Hz em função da frequência na gama de 1 000 Hz a 2 000 Hz;

2.  Velocidade de oscilação e de guinada igual ou superior a + 2,62 radianos/s (150 graus/s); ou

3.  De acordo com normas nacionais equivalentes aos pontos 1 ou 2 supra.

Notas técnicas:

1.  a.2. refere-se a sistemas em que um INS e outros auxiliares de navegação independentes estão incorporados numa única unidade (associados) para conseguir melhor desempenho.

2.  «Erro circular provável» («CEP») — Numa distribuição circular normal, o raio do círculo que contém 50 % das medições em curso, ou o raio do círculo dentro do qual existe uma probabilidade de 50 % de um ponto estar situado.

7A001

7A003

7A101

7A103

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A9.001

Parafusos explosivos.

Não aplicável

II.A9.002

Motores de combustão interna (ou seja, dos tipos êmbolo axial e êmbolo rotativo), concebidos ou modificados para a propulsão de «aeronaves» ou de «veículos mais leves que o ar», e respetivos componentes especialmente concebidos.

Não aplicável

II.A9.003

Camiões, à exceção dos especificados em 9A115, com mais de um eixo motorizado e capacidade de carga superior a 5 toneladas.

Nota: Esta rubrica abrange reboques-estrado, semirreboques e outros reboques.

9A115

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.B.001

Programas informáticos necessários para o desenvolvimento, a produção ou a utilização dos artigos referidos na parte A (Produtos).

Não aplicável

Dispensa

Descrição dos artigos, materiais, equipamentos, produtos e tecnologias

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.C.001

Programas informáticos necessários para o desenvolvimento, a produção ou a utilização dos artigos referidos na parte A (Produtos).

Não aplicável

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

III.A1.001

Alumínio em formas brutas

1C002

III.A1.002

Desperdícios e resíduos de alumínio

1C002

III.A1.003

Pós e escamas de alumínio

1C111

III.A1.004

Barras e perfis de alumínio

1C002

III.A1.005

Fios de alumínio

1C002

III.A1.006

Chapas, folhas e tiras de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm

1C002

III.A1.007

Tubos de alumínio

1C002

III.A1.008

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas) de alumínio

1C002

III.A1.009

Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes de alumínio, não isolados para usos elétricos

1C002

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IV.A0.001

Ímanes de anel

Materiais de ímanes permanentes, com ambas as seguintes características:

i.  Ímane de forma anular cuja relação entre os diâmetros externo e interno é igual ou inferior a 1,6:1; e

ii.  Fabricados com os seguintes materiais magnéticos: Alumínio-níquel-cobalto, ferrites, samário-cobalto, ou neodímio-ferro-boro.

3A201.b.

IV.A0.002

Modificadores de frequência (também conhecidos por conversores e inversores)

Os modificadores de frequência não referidos nas entradas 0B001.b.13 ou 3A225 do anexo 1, com todas as características que se seguem, e programas informáticos especialmente concebidos para eles:

i.  Frequência elétrica multifásica de saída;

ii.  Capazes de fornecer uma potência igual ou superior a 40 W; e

iii.  Capazes de funcionar em qualquer lugar (em qualquer ponto ou mais) na gama de frequências entre 600 Hz e 2 000 Hz.

Notas técnicas:

1)  Os modificadores de frequência são também conhecidos por conversores ou inversores.

2)  A funcionalidade especificada acima pode ser desempenhada por equipamento descrito ou comercializado como: equipamento eletrónico de ensaio, fontes de alimentação de corrente alterna, variadores de velocidade para motores elétricos ou variadores de frequência.

0B001.b.13.

3A225

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IV.A1.001

Aço maraging com ambas as seguintes características:

i.  «Capaz de» uma resistência à tração igual ou superior a 1 500 MPa, a 293 K (20 °C);

ii.  Em forma de barra ou tubo, com diâmetro exterior igual ou superior a 75 mm.

1C216

IV.A1.002

Ligas de materiais magnéticos em forma de folha ou tira fina com ambas as seguintes características:

a)  Espessura igual ou inferior a 0,05 mm; ou altura igual ou inferior a 25 mm; e

b)  Fabricados com um dos seguintes materiais de ligas metálicas magnéticas: ferro-crómio-cobalto, ferro-cobalto-vanádio, ferro-crómio-cobalto-vanádio ou ferro-crómio.

1C005

IV.A1.003

Liga de alumínio de alta resistência

Ligas de alumínio com ambas as seguintes características:

i.  «Capazes de» uma resistência à tração igual ou superior a 415 MPa, a 293 K (20 °C) e

ii.  Em forma de barra ou tubo, com diâmetro exterior igual ou superior a 75 mm.

Nota técnica:

A expressão «capazes de» compreende as ligas de alumínio antes ou depois de tratamento térmico.

1C202

IV.A1.004

«Materiais fibrosos ou filamentosos» e materiais pré-impregnados, a saber:

i.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de aramida ou de vidro, com ambas as seguintes características:

1)  «Módulo de elasticidade específico» superior a 3,18 × 106 m; e

2)  «Resistência específica à tração» superior a 76,2 × 103 m;

ii.  Pré-impregnados: «Fios», «mechas», «bandas» e «cabos de fibras (tows)» contínuos, impregnados de resina termocurada, de largura igual ou inferior a 30 mm, fabricados a partir dos «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de aramida ou de vidro controlados na alínea a) supra.

1C210

IV.A1.005

Máquinas de bobinar filamentos e equipamento conexo:

i.  Máquinas de bobinar filamentos com todas as seguintes características:

1)  Movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras coordenados e programados em dois ou mais eixos;

2)  Especialmente concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados compósitos a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos»; e

3)  Capazes de bobinar tubos cilíndricos de diâmetro igual ou superior a 75 mm;

ii.  Comandos de coordenação e programação para as máquinas de bobinar filamentos especificadas na alínea a) supra;

iii.  Mandris para as máquinas de bobinar filamentos especificadas na alínea a) supra.

1B201

IV.A1.006

Hidretos de metais como o zircónio

1B231

IV.A1.007

Sódio metálico (7440-23-5)

1C350

IV.A1.008

Trióxido de enxofre (7446-11-9)

1C350

IV.A1.009

Cloreto de alumínio (7446-70-0)

Não aplicável

IV.A1.010

Brometo de potássio (7758-02-3)

1C350

IV.A1.011

Brometo de sódio (7647-15-6)

1C350

IV.A1.012

Diclorometano (75-09-2)

1C350

IV.A1.013

Brometo de isopropilo (75-26-3)

1C350

IV.A1.014

Éter isopropílico (108-20-3)

1C350

IV.A1.015

Monoisopropilamina (75-31-0)

1C350

IV.A1.016

Trimetilamina (75-50-3)

1C350

IV.A1.017

Tributilamina (102-82-9)

1C350

IV.A1.018

Trietilamina (121-44-8)

1C350

IV.A1.019

N,N-Dimetilanilina (121-69-7)

1C350

IV.A1.020

Piridina (110-86-1)

1C350

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IV.A2.001

Máquinas de enformação contínua

Conforme descrição em INFCIRC/254/Rev.9/Part2 e S/2014/253

2B209

IV.A2.002

Equipamento para soldadura a laser

Não aplicável

IV.A2.003

Máquinas-ferramentas CNC de 4 e 5 eixos

2B201

IV.A2.004

Equipamento de corte a plasma

Não aplicável

IV.A2.005

Vasos de reação, reatores, agitadores, permutadores de calor, condensadores, bombas, válvulas, reservatórios, recipientes, recetores e colunas de destilação ou de absorção que satisfaçam os parâmetros de desempenho descritos em S/2006/853 e S/2006/853/corr.1

Bombas com vedante único, cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 0,6 m3/h, e carcaças (corpos de bomba), revestimentos interiores pré-formados, impulsores, rotores ou tabeiras para essas bombas, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem feitas de um dos seguintes materiais:

a)  níquel ou ligas com teor ponderal de níquel superior a 40 %;

b)  ligas com teor ponderal de níquel superior a 25 % e teor ponderal de crómio superior a 20 %;

c)  fluoropolímeros (materiais poliméricos ou elastoméricos com teor ponderal de flúor superior a 35 %);

d)  vidro ou revestimento interior de vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas);

e)  grafite ou carbono-grafite;

f)  tântalo ou ligas de tântalo;

g)  titânio ou ligas de titânio;

h)  zircónio ou ligas de zircónio;

i)  materiais cerâmicos;

j)  ferrossilício (ligas de ferro com alto teor de silício); ou

k)  nióbio ou ligas de nióbio.

2B350

IV.A2.006

Instalações de atmosfera limpa com fluxo convencional ou turbulento e unidades autónomas de ventilação com filtro HEPA que possam ser utilizadas nas instalações de contenção de tipo P3 ou P4 (BSL 3, BSL 4, L3, L4).

2B352

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

V.A1.001

Isocianatos [TDI – di-isocianato de tolueno, MDI – metileno-bis(isocianato de fenilo)], IPDI (di-iosocianato de isoforona), HNMDI ou IDH (di-isocianato de hexametileno) e DDI (di-isocianato de dimerilo), e respetivos equipamentos de produção.

Não aplicável

V.A1.002

Nitrato de amónio, quimicamente puro ou estabilizado em fase (PSAN).

1C111

V.A1.003

Substâncias poliméricas (poliéter com um grupo hidroxilo terminal – HTPE), éter de caprolactona com um grupo hidroxilo terminal (HTCE), polipropilenoglicol (PPG), adipato de polidietilenoglicol (PGA) e polietilenoglicol (PEG)

1C111

V.A1.004

Folhas de brasagem de metal manganês

1C111

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

V.A2.001

Máquinas de hidroformação

2B109

V.A2.002

Fornos de tratamento térmico – temperatura > 850 °C e uma dimensão > 1 m,

II.A2.005

2B226

2B227

V.A2.003

Máquinas de eletroerosão (EDM)

2B001.d

V.A2.004

Máquinas de soldagem por fricção

Não aplicável

V.A2.005

Proteções antifumo fixas (de abrir, entrar e fechar) com largura nominal igual ou superior a 2,5 m

2B352

V.A2.006

Centrifugadoras descontínuas com rotor de capacidade igual ou superior a 4 l, utilizáveis para matérias biológicas

II.A2.014.e.

2B350

2B352

V.A2.007

Fermentadores com um volume interno de 10 l a 20 l (0,01-0,02 m3), utilizáveis com materiais biológicos

2B352

II.A2.014.a.

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

V.A6.001

Câmaras de alta velocidade, com exceção das utilizadas em sistemas de imagiologia médica

6A003.a.2

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

V.A9.001

Câmaras de ensaio não destrutivo com uma dimensão interna crítica igual ou superior a 1 m.

9B106

V.A9.002

Turbobombas para motores de foguete de combustível líquido ou híbrido.

9A006

V.A9.003

Sistemas de contramedidas e penetração (por exemplo, perturbadores ou distribuidores de engodos, engodos) concebidos para saturar, confundir, ou contornar as defesas antimísseis.

Não aplicável

V.A9.004

Chassis de camiões de seis eixos ou mais

9A115

II.A9.003

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

V.B.001

Modelização e conceção de programas informáticos relacionados com a modelização da análise aerodinâmica e termodinâmica dos sistemas de foguetes ou veículos aéreos não tripulados.

Não aplicável

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VI.A1.001

Pernos, porcas e grilhetas explosivas, cargas lineares flexíveis, fechaduras de esferas, molas de compressão, dispositivos de corte circular e foguetes de aceleração utilizáveis para mecanismos de separação de andares

Não aplicável

VI.A1.002

Todas as câmaras de ensaio ambientais capazes de simular condições de voo (temperatura, pressão, choques e vibrações), com exceção das utilizadas para fins de segurança em aeronaves civis

9B106

VI.A1.003

Prototipificação rápida, incluindo equipamentos de fabrico aditivo

Não aplicável

VI.A1.004

Fibras de poliacrilonitrilo (PAN) utilizáveis como precursores para a produção de fibras de carbono e equipamentos de produção conexos

1C010

1C210

9C110

VI.A1.005

No ponto 12 da lista constante do relatório da Comissão elaborado em conformidade com o n.o 25 da Resolução 2270 (2016) (S/2016/308, anexo) deve ler-se «hidretos metálicos, como o hidreto de zircónio, o hidreto de berílio, o hidreto de alumínio, o hidreto de lítio e alumínio e o hidreto de titânio»

1C111

VI.A1.006

Plastificantes utilizáveis em propulsores compostos, tais como

1C111

VI.A1.007

Aço maraging dotado de uma tensão de rotura à tração igual ou superior a 1 950 MPa a 293 K (20 °C), em qualquer das seguintes formas:

a)  Folhas, chapas ou tubagens de espessura de parede ou de chapa igual ou inferior a 5,0 mm;

b)  Formas tubulares com uma espessura de parede igual ou inferior a 50 mm e de diâmetro interior igual ou superior a 270 mm.

1C216

VI.A1.008

Máquinas de bobinar filamentos e equipamento conexo:

Máquinas de bobinar filamentos ou máquinas de colocação de fibras cujos movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras possam ser coordenados e programados em dois ou mais eixos, concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados compósitos a partir de materiais fibrosos ou filamentosos, bem como os respetivos comandos de coordenação e de programação e mandris de precisão.

1B001

1B101

1B201

VI.A1.009

Máscaras respiratórias integrais de purificação de ar ou de afluxo de ar, com exceção das utilizadas em aparelhos respiratórios para bombeiros

1A004.a.

2B352

VI.A1.010

Outros produtos químicos adequados para a descontaminação de agentes de guerra química:

Dietilenotriamina (CAS 111-40-0)

Não aplicável

VI.A1.011

Quimioprofilaxia contra agentes neurotóxicos:

Não aplicável

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.A1.001

Estruturas e laminados «compósitos» constituídos por uma «matriz» orgânica e pelos seguintes materiais:

Nota:

Não abrange as estruturas ou laminados «compósitos» fabricados com «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados de resinas epoxídicas destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis» com todas as seguintes características:

Não abrange os produtos semiacabados especialmente concebidos para aplicações de caráter puramente civil, como se segue: artigos de desporto, produtos da indústria automóvel, da indústria das máquinas-ferramentas e aplicações medicinais. Não abrange os produtos acabados especialmente concebidos para uma aplicação específica.

a)  «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos com «módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m e ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação superior a 1 649  °C em ambiente inerte.

Nota: Não abrange o seguinte:

b)  «Materiais fibrosos ou filamentosos» com qualquer das seguintes características:

1.  Materiais constituídos por polieterimidas aromáticas com temperatura de transição vítrea (Tg) superior a 290 °C,

2.  Poliarilenocetonas,

3.  Poli(sulfuretos de arileno) cujo grupo arileno seja bifenileno, trifenileno ou uma combinação destes grupos;

4.  Poli(bifenilenoetersulfona) com Tg superior a 290 °C, ou

5.  Qualquer dos materiais supra«combinado» com um dos seguintes:

a.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos de «módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m.

b.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de «módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m e resistência específica à tração superior a 26,82 × 104 m.

c.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos, de «módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m e ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação superior a 1 649 °C em ambiente inerte.

Notas:

1.  Não abrange o polietileno.

2.  Não abrange:

3.  Não abrange as fibras policristalinas, multifásicas e descontínuas de alumina sob a forma de fibras cortadas ou de emaranhados irregulares com teor ponderal de sílica igual ou superior a 3 % e «módulo de elasticidade específico» inferior a 10 × 106 m; Fibras de molibdénio e de ligas de molibdénio; Fibras de boro; Fibras cerâmicas descontínuas com ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 1 770 °C em ambiente inerte.

c)  «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos, de «módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m.

d)  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de «módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 26,82 × 104 m.

e)  «Materiais fibrosos ou filamentosos» total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu (pré-impregnados), «materiais fibrosos ou filamentosos» revestidos de metal ou de carbono (pré-formas) ou pré-formas de fibras de carbono com qualquer dos seguintes «materiais fibrosos ou filamentosos» e resinas:

1.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos, de «módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m e ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 1 649 °C em ambiente inerte, ou

2.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos ou de carbono com todas as seguintes características:

a.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 10,15 × 106 m; e

b.  «Resistência específica à tração» superior a 17,7 × 104 m; ou

3.  Resinas ou pez de compostos fluorados não tratados, nomeadamente:

a.  Poli-imidas fluoradas com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 10 %;

b.  Elastómeros de fosfazenos fluorados com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 30 %; ou

4.  Resinas fenólicas com temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg) igual ou superior a 180 °C e com uma resina fenólica; ou ou

5.  Outras resinas ou pez com temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg) igual ou superior a 232 °C.

Nota:

Não abrange:

1A002

1A202

VII.A1.002

Os «materiais fibrosos ou filamentosos» com uma das seguintes características:

a)  Materiais constituídos por polieterimidas aromáticas com temperatura de transição vítrea (Tg) superior a 290 °C;

b)  Poliarilenocetonas;

c)  Poli(sulfuretos de arileno) cujo grupo arileno seja bifenileno, trifenileno ou uma combinação destes grupos;

d)  Poli(bifenilenoetersulfona) com Tg superior a 290 °C, ou

e)  Qualquer dos materiais supra«combinado» com um dos seguintes:

1.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos de «módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m,

2.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono, de «módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m e «resistência específica à tração» superior a 26,82 × 104 m,

3.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos, de «módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m e ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 1 649 °C em ambiente inerte.

Notas:

1.  Não abrange o polietileno.

2.  Não abrange:

3.  Não abrange as fibras policristalinas, multifásicas e descontínuas de alumina sob a forma de fibras cortadas ou de emaranhados irregulares com teor ponderal de sílica igual ou superior a 3 % e «módulo de elasticidade específico» inferior a 10 × 106 m; Fibras de molibdénio e de ligas de molibdénio; Fibras de boro; Fibras cerâmicas descontínuas com ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 1 770 °C em ambiente inerte.

1C008

1C010

1C210

9C110

VII.A1.003

Equipamentos para a «produção» ou inspeção de estruturas «compósitas»

Os componentes e acessórios especialmente concebidos incluem:

a)  Máquinas de bobinar filamentos cujos movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras sejam coordenados e programados em três ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados «compósitos» a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos».

b)  «Máquinas para a colocação de bandas» cujos movimentos de posicionamento e colocação das bandas ou folhas sejam coordenados e programados em cinco ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas «compósitas» de células ou mísseis.

c)  Máquinas de tecer multidirecionais e multidimensionais ou máquinas de entrelaçar, incluindo adaptadores e conjuntos de modificação, especialmente concebidos ou modificados para tecer, entrelaçar ou entrançar fibras destinadas a estruturas «compósitas».

d)  Equipamentos especialmente concebidos ou adaptados para o «fabrico» de fibras de reforço, como se segue:

1.  Equipamentos para a conversão de fibras poliméricas (por exemplo, poliacrilonitrilo, rayon, breu ou policarbossilano) em fibras de carbono ou de carbeto de silício, incluindo equipamentos especiais para a estiragem das fibras durante o aquecimento;

2.  Equipamentos para a deposição química de vapores de elementos ou de compostos em substratos filamentosos aquecidos, para o fabrico de fibras de carbeto de silício;

3.  Equipamentos para a extrusão húmida de materiais cerâmicos refratários (por exemplo, óxido de alumínio);

4.  Equipamentos para a conversão de fibras precursoras com alumínio em fibras de alumina, por tratamento térmico;

5.  Equipamentos para a produção, pelo método da fusão a quente, dos pré-impregnados especificados em VII.A1.003, ponto d., «Materiais»;

6.  Equipamentos para a inspeção não destrutiva especialmente concebidos para materiais «compósitos», como se segue:

a.  Sistemas de tomografia por raios X para inspeção tridimensional de defeitos;

b.  Máquinas de ensaio ultrassónicas de controlo numérico em que os movimentos de posicionamento dos transmissores ou dos recetores sejam simultaneamente coordenados e programados em quatro ou mais eixos, por forma a acompanhar os contornos tridimensionais da componente a inspecionar.

Notas:

1.  Para efeitos do presente anexo, as «máquinas para a colocação de bandas» têm capacidade para colocar uma ou mais «bandas de filamentos» limitadas a larguras superiores a 25 mm e inferiores ou iguais a 305 mm, e cortar e reiniciar camadas individuais de «bandas de filamentos» durante o processo de colocação.

2.  A técnica de entrelaçamento inclui a tricotagem.

1B001.a

1B001.b

1B001.c

1B001.d

1B001.e

1B001

1B101

1B201

VII.A1.004

Ligas metálicas, pós de ligas metálicas ou materiais ligados, nomeadamente os seguintes:

a)  Aluminetos, incluindo:

1.  Aluminetos de níquel com um teor ponderal mínimo de alumínio de 15 %, um teor ponderal máximo de alumínio de 38 %, e pelo menos um elemento de liga adicional;

2.  Aluminetos de titânio com um teor ponderal de alumínio igual ou superior a 10 %, e pelo menos um elemento de liga adicional.

b)  Ligas metálicas obtidas a partir de pós ou partículas dos seguintes materiais:

1.  Ligas de níquel com uma vida útil à rotura sob tensão igual ou superior a 10 000 horas, a 650 °C e a uma tensão de 676 MPa, ou uma resistência à fadiga de baixo ciclo igual ou superior a 10 000 ciclos, a 550 °C e à tensão máxima de 1 095 MPa;

2.  Ligas de nióbio com uma vida útil à rotura sob tensão igual ou superior a 10 000 horas, a 800 °C e a uma tensão de 400 MPa, ou uma resistência à fadiga de baixo ciclo igual ou superior a 10 000 ciclos, a 700 °C e à tensão máxima de 700 MPa;

3.  Ligas de titânio com uma vida útil à rotura sob tensão igual ou superior a 10 000 horas, a 450 °C e a uma tensão de 200 MPa, ou uma resistência à fadiga de baixo ciclo igual ou superior a 10 000 ciclos, a 450 °C e à tensão máxima de 400 MPa;

4.  Ligas de alumínio com uma resistência à tração igual ou superior a 240 MPa, a 200 °C, ou igual ou superior a 415 MPa, a 25°C;

5.  Ligas de magnésio com uma resistência à tração igual ou superior a 345 MPa e velocidade de corrosão inferior a 1 mm/ano numa solução aquosa de cloreto de sódio a 3 %, medida de acordo com a norma ASTM G-31 ou com equivalentes nacionais;

6.  Pós ou partículas de ligas metálicas, com todas as seguintes características e fabricados a partir de um dos seguintes sistemas de composição:

a.  Ligas de níquel (Ni-Al-X, Ni-X-Al), qualificadas para peças ou componentes de motores de turbina, ou seja, com menos de 3 partículas não metálicas (introduzidas durante o processo de fabrico) de dimensões superiores a 100 μm por 109 partículas da liga

b.  Ligas de nióbio (Nb-Al-X ou Nb-X-Al, Nb-Si-X ou Nb-X-Si, Nb-Ti-X ou Nb-X-Ti)

c.  Ligas de titânio (Ti-Al-X ou Ti-X-Al);

d.  Ligas de alumínio (Al-Mg-X ou Al-X-Mg, Al-Zn-X ou Al-X-Zn, Al-Fe-X ou Al-X-Fe); ou

e.  Ligas de magnésio (Mg-Al-X ou Mg-X-Al);

7.  Obtidos, em atmosfera controlada, por qualquer dos seguintes processos:

a.  «Atomização sob vácuo»

b.  «Atomização por gás»

c.  «Atomização centrífuga»

d.  «Solidificação com impacto»

e.  «Solidificação em rotação com enregelamento» e «cominuição»;

Nota:

Salvo disposição em contrário, os termos «metais» e «ligas» abrangem formas em bruto e semimanufaturadas.

Formas em bruto: ânodos, esferas, barras (incluindo barras entalhadas e barras para arame), biletes, blocos, blumes, briquetes, placas, cátodos, cristais, cubos, dados, grãos, grânulos, lingotes, nódulos, péletes, gusas, pó, anilhas, grenalha, brames, esponja, varas. Formas semimanufaturadas: materiais forjados ou manufaturados obtidos por laminagem, estiramento, extrusão, forjamento, extrusão por impacto, prensagem, granulação, atomização e trituração, isto é: cantoneiras, Us, bolachas, discos, pó, palhetas, folhas, peças forjadas, chapas, peças prensadas e estampadas, fitas, anéis, varetas (incluindo elétrodos de soldadura não revestidos, fio-máquina e arame laminado), perfis, placas, arco, canos e tubos (incluindo tubos de secção redonda, quadrada e barras ocas), arame obtido por estiramento ou extrusão. Material moldado produzido por vazamento em moldes de areia, cunhos, metal, gesso ou outros, incluindo peças moldadas a alta pressão, formas sinterizadas, e formas obtidas por metalurgia à base de pó.

1C002

1C202

VII.A1.005

Metais magnéticos, de todos os tipos e em todas as formas, com qualquer das seguintes características:

a)  Permeabilidade relativa inicial igual ou superior a 120 000 e espessura igual ou inferior a 0,5 mm;

b)  Ligas magnetostritivas com qualquer das seguintes características:

1.  Magnetostrição de saturação superior a 5 × 10– 4; ou

2.  Fator de acoplamento magnetomecânico (k) superior a 0,8; ou

c)  Bandas de liga amorfa ou «nanocristalina» com todas as seguintes características:

1.  No mínimo, 75 %, em massa, de ferro, cobalto ou níquel;

2.  Indução magnética de saturação (Bs) igual ou superior a 1,6 T; e com qualquer das seguintes características:

a.  Espessura igual ou inferior a 0,02 mm; ou

b.  Resistividade elétrica igual ou superior a 2 × 10– 4 ohm.cm.

1C003

VII.A1.006

Ligas de urânio e titânio ou ligas de tungsténio com «matriz» à base de ferro, níquel ou cobre, com todas as seguintes características:

a)  Densidade superior a 17,5 g/cm3;

b)  Limite de elasticidade superior a 880 MPa;

c)  Tensão de rotura à tração superior a 1 270 MPa; e

d)  Alongamento superior a 8 %.

1C004

VII.A1.007

Condutores de materiais compósitos «supercondutores», com comprimentos superiores a 100 m ou massa superior a 100 g, como se segue:

a)  Condutores de materiais «compósitos»«supercondutores» com um ou mais «filamentos» de nióbio-titânio, com todas as seguintes características:

1.  Integrados numa «matriz» que não seja de cobre ou de uma mistura à base de cobre; e e

2.  Com uma secção transversal de área inferior a 0,28 × 10– 4 mm2 (6 μm de diâmetro no caso de «filamentos» de secção circular);

b)  Condutores de materiais «compósitos»«supercondutores», constituídos por um ou mais «filamentos»«supercondutores» que não sejam de nióbio-titânio, com todas as seguintes características:

1.  «Temperatura crítica», a indução magnética nula, superior a -263,31 °C; e

2.  Que permaneçam no estado «supercondutor» à temperatura de -268,96 °C, quando expostos a um campo magnético orientado em qualquer direção perpendicular ao eixo longitudinal do condutor e correspondente a uma indução magnética de 12 T com uma densidade de corrente crítica superior a 1 750 A/mm2 na secção transversal do condutor;

c)  Condutores de materiais «compósitos»«supercondutores», constituídos por um ou mais «filamentos»«supercondutores» que permaneçam no estado «supercondutor» a uma temperatura superior a -158,16 °C

1C005

VII.A1.008

Fluidos e produtos lubrificantes, como se segue:

a)  Materiais lubrificantes que contenham, como ingredientes principais, qualquer dos seguintes compostos ou produtos:

1.  Éteres ou tioéteres fenilénicos ou alquilfenilénicos, ou suas misturas que contenham mais de duas funções éter ou tioéter, ou suas misturas; ou

2.  Fluidos de silicone fluorado de viscosidade cinemática inferior a 5 000 mm2/s (5 000 centistokes), medida a 25 °C;

b)  Fluidos de amortecimento ou de flutuação com todas as seguintes características:

1.  Com grau de pureza superior a 99,8 %;

2.  Contendo menos de 25 partículas de dimensões iguais ou superiores a 200 μm por

3.  100 ml; e

4.  Constituídos, em pelo menos 85 %, por qualquer dos seguintes compostos ou produtos:

a.  Dibromotetrafluoroetano (CAS 25497-30-7, 124-73-2, 27336-23-8);

b.  Poli(clorotrifluoroetileno) (apenas nas suas formas oleosas e cerosas); ou

c.  Poli(bromotrifluoroetileno)

c)  Fluidos de arrefecimento eletrónico de fluorocarbonetos, com todas as seguintes características:

1.  Teor ponderal igual ou superior a 85 %, de qualquer dos seguintes materiais ou suas misturas:

a.  Formas monoméricas de perfluoropolialquiléter-triazinas ou de éteres perfluoroalifáticos;

b.  Perfluoroalquilaminas;

c.  Perfluorocicloalcanos; ou

d.  Perfluoroalcanos

e.  Densidade a 298 K (25 °C) igual ou superior a 1,5 g/ml;

f.  No estado líquido a 273 K (0 °C); e

g.  Com teor ponderal de flúor igual ou superior a 60 %.

Nota: Não abrange materiais especificados e embalados como medicamentos.

1C006

VII.A1.009

Pós cerâmicos, materiais cerâmicos não «compósitos», materiais «compósitos» de «matriz» cerâmica e materiais precursores, como se segue:

a)  Pós cerâmicos constituídos por boretos de titânio simples ou complexos, com um total de impurezas metálicas, excluindo aditivos intencionalmente incorporados, inferior a 5 000 ppm, com uma granulometria média das partículas igual ou inferior a 5 μm e com não mais de 10 % de partículas de dimensão superior a 10 μm;

b)  Materiais cerâmicos não «compósitos» constituídos por boretos de titânio, em bruto ou semimanufaturados, de densidade igual ou superior a 98 % do valor teórico;

c)  Materiais «compósitos» cerâmico-cerâmicos com «matriz» de vidro ou de óxidos, reforçados com fibras, com todas as seguintes características:

1.  Obtidos a partir de qualquer dos seguintes materiais:

a.  Si-N;

b.  Si-C;

c.  Si-A1-O-N; ou

d.  Si-O-N; e

2.  «Resistência específica à tração» superior a 12,7 × 103 m.

d)  Materiais «compósitos» cerâmico-cerâmicos com ou sem uma fase metálica contínua, contendo partículas, cristais capilares ou fibras, em que a «matriz» seja constituída por carbetos ou nitretos de silício, de zircónio ou de boro;

e)  Materiais precursores (isto é, materiais poliméricos ou metalo-orgânicos para fins especiais) para a produção de qualquer das fases dos materiais atrás especificados, como se segue:

1.  Polidiorganossilanos (para a produção de carbeto de silício);

2.  Polissilazanos (para a produção de nitreto de silício);

3.  Policarbossilazanos (para a produção de materiais cerâmicos com compostos de silício, de carbono e de azoto).

f)  Materiais «compósitos» cerâmico-cerâmicos com «matriz» de vidro ou de óxidos, reforçados com fibras contínuas de qualquer dos seguintes sistemas:

1.  Al2O3 (CAS 1344-28-1); ou

2.  Si-C-N.

Notas:

1.  Não abrange os abrasivos.

2.  Não é aplicável a «compósitos» que contenham fibras destes sistemas com uma «resistência à tração» inferior a 700 MPa a 1 273 K (1 000 °C) ou com uma resistência à fluência superior a 1 % de deformação à fluência sob uma solicitação de 100 MPa a 1 273 K (1 000 °C) durante 100 horas.

1C007

VII.A1.010

Polímeros não fluorados, como se segue:

a)  Imidas, como se segue:

1.  Bismaleimidas;

2.  Poliamidimidas aromáticas (PAI) com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 290 °C;

3.  Poli-imidas aromáticas com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 232 °C;

4.  Polieterimidas aromáticas com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 290 °C;

b)  Poliarilenocetonas;

c)  Poli(sulfuretos de arileno) cujo grupo arileno seja bifenileno, trifenileno ou uma combinação destes grupos;

d)  Poli(bifenilenoetersulfona) com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 290 °C.

Nota: Abrange substâncias «fusíveis» na forma líquida ou sólida, incluindo resinas, pós, granulados, películas, folhas, fitas ou bandas.

1C008

VII.A1.011

Compostos fluorados não tratados, como se segue:

a)  Poli-imidas fluoradas com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 10 % em massa;

b)  Elastómeros de fosfazenos fluorados com teor ponderal de flúor combinado igual ou superior a 30 %.

1C009

VII.A1.012

«Materiais fibrosos ou filamentosos», como se segue:

a)  «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos com todas as seguintes características:

1.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m; e

2.  «Resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m.

b)  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono com todas as seguintes características:

1.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m; e

2.  «Resistência específica à tração» superior a 26,82 × 104 m.

c)  «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos com todas as seguintes características:

1.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m; e

2.  Ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação superior a 1 649 °C em ambiente inerte.

d)  «Materiais fibrosos ou filamentosos» com qualquer das seguintes características:

1.  Constituídos por:

a.  Polieterimidas especificadas no ponto VII.A1.010.

b.  Outros materiais especificados no ponto VII.A1.010.

2.  Constituídos pelos materiais atrás especificados e combinados com outras fibras especificadas no ponto VII.A1.012.

e)  Materiais fibrosos ou filamentosos total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu (pré-impregnados), «materiais fibrosos ou filamentosos» revestidos de metal ou de carbono (pré-formas) ou pré-formas de fibras de carbono, com todas as seguintes características:

1.  Com qualquer das seguintes características:

a.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos especificados atrás;

b.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos ou de carbono com todas as seguintes características:

1.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 10,15 × 106 m; e

2.  «Resistência específica à tração» superior a 17,7 × 104 m; e

2.  Com qualquer das seguintes características:

a.  Resina ou breu especificados nas secções anteriores;

b.  «Temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» igual ou superior a 180 °C e com uma resina fenólica; ou

c.  «Temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» igual ou superior a 232 °C e com uma resina ou breu não especificada atrás, e que não seja uma resina fenólica.

Notas:

1.  Não abrange o polietileno.

2.  Não abrange os «materiais fibrosos ou filamentosos» destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis» com todas as seguintes características:

a)  Área não superior a 1 m2;

b)  Comprimento não superior a 2,5 m; e

c)  Largura superior a 15 mm. Nem os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, de comprimento igual ou inferior a 25,0 mm.

3.  Não abrange o seguinte:

a)  Fibras policristalinas, multifásicas e descontínuas de alumina sob a forma de fibras cortadas ou de emaranhados irregulares com teor ponderal de sílica igual ou superior a 3 % e «módulo de elasticidade específico» inferior a 10×106 m;

b)  Fibras de molibdénio e de ligas de molibdénio;

c)  Fibras de boro;

d)  Fibras cerâmicas descontínuas com ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 2 043 K (1 770 °C) em ambiente inerte.

4.  Não abrange:

a)  Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados em «matrizes» de resina epoxídica (pré-impregnados), destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis», com todas as seguintes características:

1.  Área não superior a 1 m2;

2.  Comprimento não superior a 2,5 m; e

3.  Largura superior a 15 mm.

b)  Os «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu e de comprimento inferior ou igual a 25,0 mm, quando sejam utilizados uma resina ou breu não especificados atrás.

1C010.a

1C010.b

1C010.c

VII.A1.013

Metais e compostos, como se segue:

a)  Metais em partículas de granulometria inferior a 60 μm, esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas, fabricados a partir de material constituído por 99 % ou mais de zircónio, magnésio ou ligas destes metais;

b)  Boro ou ligas de boro com uma granulometria igual ou inferior a 60 μm, como se segue:

1.  Boro com um grau de pureza igual ou superior a 85 %, em massa;

2.  Ligas de boro com um teor ponderal de boro igual ou superior a 85 %;

c)  Nitrato de guanidina (CAS 506-93-4);

d)  Nitroguanidina (NQ) (CAS 556-88-7).

Nota: Os metais referidos no presente ponto abrangem também metais ou ligas encapsulados em alumínio, magnésio, zircónio ou berílio.

1C011

VII.A1.014

Fatos blindados e componentes para os mesmos, como se segue:

a)  Fatos blindados maleáveis não fabricados segundo normas ou especificações militares, ou equivalentes, e componentes especialmente concebidos para os mesmos;

b)  Chapas rígidas para os fatos blindados que confiram uma proteção balística de nível IIIA ou inferior (norma NIJ 0101.06, de julho de 2008) ou equivalentes nacionais.

Nota: Este parágrafo não abrange os fatos blindados que acompanhem o utilizador para efeitos da sua proteção pessoal, os fatos blindados concebidos para assegurar a proteção frontal apenas contra os estilhaços e o sopro provocados por engenhos explosivos não militares e os fatos blindados concebidos para assegurar a proteção apenas contra facas, pregos, agulhas ou traumatismos contundentes.

1A005

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.A4.001

Computadores eletrónicos e sistemas, equipamentos e componentes conexos, ou «conjuntos eletrónicos» com qualquer das seguintes características:

a)  Especialmente concebidos para apresentarem qualquer das seguintes características:

1.  Reforçados contra radiações de modo a superarem qualquer das seguintes especificações:

a.  Dose total 5 × 103 Gy (Si);

b.  Perturbação do débito de dose 5 × 106 Gy (Si)/s; ou

c.  Perturbação de evento singular 1 × 10– 8 erros/bit/dia.

4A001

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.A5.001

Sistemas e equipamentos para telecomunicações, bem como componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, com qualquer das seguintes características, funções ou elementos:

a)  Especialmente concebidos para apresentarem qualquer das seguintes características:

1.  Códigos de expansão programáveis pelo utilizador; ou

2.  Largura de banda total de transmissão igual ou superior a 100 vezes a largura de banda de qualquer canal único de informação e superior a 50 kHz.

Nota: Não abrange os equipamentos de rádio especialmente concebidos para utilização com qualquer dos seguintes equipamentos:

a)  Sistemas de radiocomunicações celulares para uso civil; ou

b)  Estações terrestres do serviço fixo ou móvel por satélite para telecomunicações civis comerciais.

b)  Serem recetores de radiocomunicações de comando digital com todas as seguintes características:

1.  Mais de 1 000 canais;

2.  Um «tempo de comutação de canais» inferior a 1 ms;

3.  Procura ou varrimento automáticos de uma parte do espetro eletromagnético; e

4.  Identificação dos sinais recebidos ou do tipo de emissor.

Nota: Não abrange os equipamentos de rádio especialmente concebidos para utilização em sistemas de radiocomunicações celulares para uso civil.

Nota técnica:

Por «tempo de comutação de canais» entende-se: o tempo (isto é, demora) para mudar de uma frequência de receção para outra, para atingir a frequência de receção final especificada ou um valor situado entre ± 0,05 % da mesma. Os produtos com uma gama de frequências especificada inferior a ± 0,05 % da sua frequência central são definidos como incapazes de comutação de frequência de canal.

5A001.b

VII.A5.002

Equipamentos para ensaio, inspeção e produção de telecomunicações, bem como componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, especialmente concebidos para o «desenvolvimento» ou a «produção» dos equipamentos, funções ou elementos de telecomunicações.

Nota: Não abrange equipamentos de caracterização de fibras óticas.

5B002

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.A6.001

Hidrofones com qualquer das seguintes características:

a)  Dotados de elementos sensores flexíveis contínuos;

b)  Dotados de conjuntos flexíveis de elementos sensores discretos de diâmetro ou comprimento inferior a 20 mm e distância entre elementos inferior a 20 mm;

c)  Com qualquer dos seguintes elementos sensores:

1.  Fibras óticas;

2.  Películas de «polímeros piezoelétricos», exceto o poli(fluoreto de vinilideno) (PVDF) e seus copolímeros P(VDF-TrFE) e P(VDF-TFE);

3.  «Compósitos piezoelétricos flexíveis»;

4.  Monocristais piezoelétricos de niobato de chumbo e magnésio/titanato de chumbo [i.e., Pb(Mg1/3 Nb2/3)O3-PbTiO3, ou PMN-PT] obtidos a partir de uma solução sólida; ou

5.  Monocristais piezoelétricos de niobato de chumbo e índio/niobato de chumbo e magnésio/titanato de chumbo [i.e., Pb(In1/2 Nb1/2)O3–Pb(Mg1/3 Nb2/3)O3–PbTiO3, ou PIN-PMN-PT] obtidos a partir de uma solução sólida;

d)  Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 m, com compensação da aceleração; ou

e)  Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 1 000 m.

Nota: O estatuto dos hidrofones especialmente concebidos para outros equipamentos é determinado pelo estatuto desses equipamentos.

6A001.a

VII.A6.002

Agregados de hidrofones acústicos rebocados com qualquer das seguintes características:

a)  Intervalo entre os grupos de hidrofones inferior a 12,5 m ou «podendo ser modificados» para passar a ter um intervalo entre os grupos de hidrofones inferior a 12,5 m;

b)  Concebidos ou «podendo ser modificados» para funcionar a profundidades superiores a 35 m;

c)  Sensores de rumo especificados em VII.A6.003.;

d)  Revestimentos de proteção do agregado reforçados longitudinalmente;

e)  Diâmetro do conjunto montado inferior a 40 mm;

f)  Características dos hidrofones especificadas na alínea a) ou hidrofones com sensibilidade superior a 180 dB, a qualquer profundidade, sem aceleração, ou

g)  Sensores hidroacústicos baseados em acelerómetros, com as seguintes características:

1.  Compostos por três acelerómetros dispostos ao longo de três eixos distintos;

2.  Com «sensibilidade de aceleração» global superior a 48 dB (referência 1 000 mV rms por 1 g);

3.  Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 metros; e

4.  Frequência de funcionamento inferior a 20 kHz.

6A001.a

VII.A6.003

Sensores de rumo que possuam todas as seguintes características:

a)  «Precisão» superior a 0,5.o; e

b)  Estarem concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 m ou possuírem um sensor de profundidade ajustável ou amovível que lhes permita funcionar a profundidades superiores a 35 m;

6A001.a

VII.A6.004

Agregados de hidrofones de cabos submarinos, de fundo ou suspensos, com qualquer das seguintes características:

a)  Dotados de hidrofones especificados em VII.A6.002 ou hidrofones com sensibilidade superior a 180 dB, a qualquer profundidade, sem aceleração;

b)  Incluírem multiplexagem dos sinais do grupo de hidrofones com todas as seguintes características:

1.  Estarem concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 m ou possuírem um sensor de profundidade ajustável ou amovível que lhes permita funcionar a profundidades superiores a 35 m; e

2.  Poderem ser permutados durante o funcionamento com módulos de agregados de hidrofones acústicos rebocados; ou

c)  Incluírem sensores hidroacústicos baseados em acelerómetros.

Nota técnica:

Sensores hidroacústicos baseados em acelerómetros com todas as seguintes características:

1.  Compostos por três acelerómetros dispostos ao longo de três eixos distintos;

2.  Com «sensibilidade de aceleração» global superior a 48 dB (referência 1 000 mV rms por 1 g);

3.  Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 35 metros; e

4.  Frequência de funcionamento inferior a 20 kHz.

Notas:

1.  Não abrange os sensores de velocidade de partículas ou geófonos.

2.  Também abrange os equipamentos de receção, relacionados ou não, em funcionamento normal, com equipamentos ativos separados, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

6A001.a

VII.A6.005

«Sensores de imagem monoespetrais» e «sensores de imagem multiespectrais» concebidos para aplicações de deteção à distância que possuam qualquer das seguintes características:

a)  Campo de visão instantâneo (IFOV) inferior a 200 μrad (microrradianos); ou

b)  Previstos para funcionar na gama de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 30 000 nm, e com todas as seguintes características:

1.  Saída de dados de imagem em formato digital; e

2.  Com qualquer das seguintes características:

a.  «Qualificados para uso espacial»; ou

b.  Concebidos para funcionar a bordo de aeronaves, utilizando detetores que não sejam de silício e com um IFOV inferior a 2,5 mrad (milirradianos);

Nota: Não abrange «sensores de imagem monoespetrais» com resposta de pico na gama de comprimentos de onda superiores a 300 nm mas não superiores a 900 nm e que incorporem qualquer dos seguintes detetores não «qualificados para uso espacial» ou das «matrizes de plano focal» não «qualificadas para uso espacial»:

a)  Dispositivos de acoplamento por carga não concebidos ou modificados para obter «multiplicação de carga»; ou

b)  Dispositivos semicondutores de óxido metálico complementar não concebidos ou modificados para obter «multiplicação de carga».

6A002

VII.A6.006

Componentes de sistemas óticos «qualificados para uso espacial», como se segue:

a)  Componentes tornados mais leves, até menos de 20 %, em termos de «densidade equivalente», em relação a uma peça maciça de referência de abertura e espessura idênticas;

b)  Substratos em bruto e substratos tratados com revestimentos superficiais (monocamada ou em camadas múltiplas, metálicos ou dielétricos, condutores, semicondutores ou isolantes) ou com películas protetoras;

c)  Segmentos ou conjuntos de espelhos concebidos para serem montados no espaço de forma a constituírem um sistema ótico de abertura coletora equivalente ou superior ao de uma ótica única com 1 metro de diâmetro;

d)  Componentes fabricados a partir de materiais «compósitos» de coeficiente de dilatação térmica linear igual ou inferior a 5 × 10– 6 em qualquer direção de coordenadas.

6A004.a

VII.A6.007

Equipamentos óticos de controlo, como se segue:

a)  Equipamento especialmente concebido para manter a qualidade da superfície ou a orientação dos componentes «qualificados para uso espacial» especificados supra;

b)  Equipamento de direcionamento, seguimento, estabilização ou de alinhamento do ressoador, como se segue:

1.  Suportes de espelhos direcionadores de feixes concebidos para espelhos de diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 50 mm e com todas as seguintes características, e os equipamentos de controlo eletrónicos especialmente concebidos para os mesmos:

a.  Deslocação angular máxima igual ou superior a ± 26 mrad;

b.  Frequência de ressonância mecânica igual ou superior a 500 Hz; e

c.  «Precisão angular igual ou inferior (melhor) a 10 μrad (microrradianos);

2.  Equipamentos de alinhamento de ressoadores com larguras de banda iguais ou superiores a 100 Hz e» precisão igual ou inferior (melhor) a 10 μrad;

c)  Suspensões por cardãs com todas as seguintes características:

1.  Movimento giratório máximo superior a 5.o;

2.  Largura de banda igual ou superior a 100 Hz;

3.  Erros de apontamento angular iguais ou inferiores a 200 μrad (microrradianos); e

4.  Com qualquer das seguintes características:

a.  Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 0,15 m, mas não superior a 1 m e capacidade para acelerações angulares superiores a 2 rad (radianos)/s2; ou

b.  Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 1 m e capacidade para acelerações angulares superiores a 0,5 rad (radianos)/s2.

6A004.d

VII.A6.008

«Magnetómetros» que utilizem a tecnologia dos supercondutores (SQUID) e tenham qualquer das seguintes características:

a)  Sistemas SQUID concebidos para funcionamento estacionário, sem subsistemas especialmente concebidos para reduzir o ruído em movimento, e com «sensibilidade» igual ou inferior a (melhor que) 50 fT (rms) por raiz quadrada de Hz a uma frequência de 1 Hz; ou

b)  Sistemas SQUID com «sensibilidade» de um magnetómetro em movimento inferior a (melhor que) 2 pT (rms) por raiz quadrada de Hz a uma frequência de 1 Hz e especialmente concebidos para reduzir o ruído em movimento.

6A006

Exceto:

VII.A6.009

«Magnetómetros» que utilizem «tecnologia» de bombeamento ótico ou precessão nuclear (do protão/de Overhauser), com «sensibilidade» inferior a (melhor que) 2 pT (rms) por raiz quadrada de Hz para uma frequência de 1 Hz.

6A006

VII.A6.010

«Gradiómetros magnéticos» que utilizem vários «magnetómetros» especificados em VII.A6.

6A006

VII.A6.011

«Sistemas de compensação» para o seguinte:

a)  «Magnetómetros» que utilizem «tecnologia» de bombeamento ótico ou precessão nuclear (do protão/de Overhauser), com «sensibilidade» inferior a (melhor que) 20 pT (rms) por raiz quadrada de Hz para uma frequência de 1 Hz, e que que utilizem «tecnologia» de bombeamento ótico ou precessão nuclear (do protão/de Overhauser) de forma a permitir-lhes realizar uma «sensibilidade» inferior a (melhor que) 2 pT (rms) por raiz quadrada de Hz;

b)  Sensores do campo elétrico subaquáticos de «sensibilidade» inferior a (melhor que) 8 nanovolts por metro por raiz quadrada de Hz quando medido a 1 Hz;

c)  «Gradiómetros magnéticos» especificados em VII.A6.010 que permitam a estes sensores realizar uma «sensibilidade» inferior a (melhor que) 3 pT (rms) por raiz quadrada de Hz.

Nota:

«Gradiómetros magnéticos intrínsecos» de fibras óticas com «sensibilidade» de gradiente de campo magnético inferior a (melhor que) 0,3 nT/m (rms) por raiz quadrada de Hz;

«Gradiómetros magnéticos intrínsecos» que utilizem «tecnologia» que não seja a das fibras óticas, com «sensibilidade» de gradiente de campo magnético inferior a (melhor que) 0,015 nT/m (rms) por raiz quadrada de Hz.

6A006

VII.A6.012

Recetores eletromagnéticos subaquáticos que incorporem «magnetómetros» especificados em VII.A6.008 ou VII.A6.009.

6A006

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.A7.001

Acelerómetros, como se segue, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a)  Acelerómetros lineares com qualquer das seguintes características:

1.  Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear inferiores ou iguais a 15 g e com qualquer das seguintes características:

a.  «Estabilidade» de «polarização» inferior a (melhor que) 130 micro g em relação a um valor calibrado fixo durante um período de um ano; ou

b.  «Estabilidade» de «fator de escala» inferior a (melhor que) 130 ppm em relação a um valor calibrado fixo durante um período de um ano;

2.  Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear superiores a 15 g mas inferiores ou iguais a 100 g e com todas as seguintes características:

a.  «Repetibilidade» de «polarização» inferior a (melhor que) 1 250 micro g durante um período de um ano; e

b.  «Repetibilidade» de «fator de escala» inferior a (melhor que) 1 250 ppm durante um período de um ano; ou

3.  Concebidos para serem utilizados em sistemas de navegação ou orientação inercial e especificados para funcionar a níveis de aceleração linear superiores a 100 g;

Nota: Os pontos supra não abrangem os acelerómetros limitados exclusivamente à medição de vibrações ou choques.

b)  Acelerómetros angulares ou rotacionais especificados para funcionarem a níveis de aceleração linear superiores a 100 g.

7A001

VII.A7.002

Giroscópios ou detetores de velocidade angular com qualquer das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos;

a)  Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear inferiores ou iguais a 100 g e com qualquer das seguintes características:

1.  Variação da velocidade inferior a 500 graus por segundo e com qualquer das seguintes características:

a.  «Estabilidade» de «polarização» inferior a (melhor que) 0,5 graus por hora, medida num ambiente de 1 g durante um período de um mês e em relação a um valor calibrado fixo; ou

b.  «Percurso aleatório angular» inferior a (melhor que) ou igual a 0,0035 graus por raiz quadrada de hora; ou

Nota: Este ponto não abrange os «giroscópios de massa rotativa».

2.  Variação da velocidade superior ou igual a 500 graus por segundo e com qualquer das seguintes características:

a.  «Estabilidade» de «polarização» inferior a (melhor que) 4 graus por hora, medida num ambiente de 1 g durante um período de três minutos e em relação a um valor calibrado fixo; ou

b.  «Percurso aleatório angular» inferior a (melhor que) ou igual a 0,1 graus por raiz quadrada de hora; ou

Nota: Este ponto não abrange os «giroscópios de massa rotativa».

b)  Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear superiores a 100 g.

7A002

VII.A7.003

«Equipamentos ou sistemas de medição inercial», com qualquer das seguintes características:

Notas:

1.  Os «equipamentos ou sistemas de medição inercial» incorporam acelerómetros ou giroscópios para medir alterações na velocidade e orientação a fim de determinar ou manter o rumo ou a posição que não precisam de uma referência externa uma vez alinhados. Os «equipamentos ou sistemas de medição inercial» incluem:

2.  Este ponto não abrange «equipamentos ou sistemas de medição inercial» aprovados para utilização em «aeronaves civis» pelas autoridades da aviação civil de um ou mais Estados-Membros.

a)  Concebidos para «aeronaves», veículos terrestres ou navios, indicando a posição sem a utilização de «referências de ajuda ao posicionamento», e com qualquer das seguintes «precisões» depois de um alinhamento normal:

1.  0,8 milhas náuticas por hora (mn/h) de taxa de «erro circular provável» («CEP») ou menos (melhor);

2.  0,5 % de distância percorrida de «CEP» ou menos (melhor); ou

3.  Deriva total de uma milha náutica de «CEP» ou menos (melhor) num período de 24 horas;

b)  Concebidos para «aeronaves», veículos terrestres ou navios, com uma «referência de ajuda ao posicionamento» integrada e indicando a posição após a perda de todas as «referências de ajuda ao posicionamento» por um período até 4 minutos, com uma «precisão» inferior a (melhor que) 10 metros «CEP»;

c)  Concebidos para «aeronaves», veículos terrestres ou navios, indicando o rumo ou a determinação do Norte verdadeiro, e com qualquer das seguintes características:

1.  Velocidade angular operacional máxima inferior a 500 graus/s e uma «precisão» de rumo sem a utilização de «referências de ajuda ao posicionamento» igual ou inferior a (melhor que) 0,07 graus/s (Lat) (equivalente a um valor eficaz de 6 minutos de arco a 45 graus de latitude); ou

2.  Velocidade angular operacional máxima igual ou superior a 500 graus/s e uma «precisão» de rumo sem a utilização de «referências de ajuda ao posicionamento» igual ou inferior a (melhor que) 0,2 graus/s (Lat) (equivalente a um valor eficaz de 17 minutos de arco a 45 graus de latitude);

d)  Fornecerem medições da aceleração ou medições da velocidade angular, em mais do que uma dimensão, e com qualquer das seguintes características:

1.  Desempenho especificado para acelerómetros ou giroscópios ao longo de qualquer eixo, sem recurso a quaisquer referências de ajuda; ou

2.  Serem «qualificados para uso espacial» e fornecerem medições da velocidade angular com um «percurso aleatório angular» ao longo de qualquer eixo inferior (melhor que) ou igual a 0,1 graus por raiz quadrada de hora.

7A003

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.A8.001

Sistemas de potência independentes do ar, especialmente concebidos para utilização subaquática, como se segue:

a)  Sistemas de potência independentes do ar que utilizem motores de ciclo Brayton ou Rankine, com qualquer das seguintes características:

1.  Sistemas de depuração ou de absorção química especialmente concebidos para a remoção de dióxido de carbono, monóxido de carbono e partículas dos gases de escape do motor recirculados;

2.  Sistemas especialmente concebidos para a utilização de um gás monoatómico;

3.  Dispositivos ou caixas especialmente concebidos para a redução dos ruídos subaquáticos de frequência inferior a 10 kHz ou dispositivos de montagem especiais para o amortecimento de choques; ou

4.  Sistemas com todas as seguintes características:

a.  Especialmente concebidos para a pressurização dos produtos da reação ou a reformação do combustível;

b.  Especialmente concebidos para a armazenagem dos produtos da reação; e

c.  Especialmente concebidos para a descarga dos produtos da reação contra uma pressão igual ou superior a 100 kPa;

8A002.j.

VII.A8.002

Sistemas independentes do ar que utilizem motores de ciclo diesel, com todas as seguintes características:

a)  Sistemas de depuração ou de absorção química especialmente concebidos para a remoção de dióxido de carbono, monóxido de carbono e partículas dos gases de escape do motor recirculados;

b)  Sistemas especialmente concebidos para a utilização de um gás monoatómico;

c)  Dispositivos ou caixas especialmente concebidos para a redução dos ruídos subaquáticos de frequência inferior a 10 kHz ou dispositivos de montagem especiais para o amortecimento de choques; e

d)  Sistemas de escape especialmente concebidos para não descarregarem os produtos da combustão de uma forma contínua.

8A002.j

VII.A8.003

Sistemas de potência independentes do ar que utilizem pilhas de combustível, de potência superior a 2 kW e com qualquer das seguintes características:

a)  Dispositivos ou caixas especialmente concebidos para a redução dos ruídos subaquáticos de frequência inferior a 10 kHz ou dispositivos de montagem especiais para o amortecimento de choques; ou

b)  Sistemas com todas as seguintes características:

1.  Especialmente concebidos para a pressurização dos produtos da reação ou a reformação do combustível;

2.  Especialmente concebidos para a armazenagem dos produtos da reação; e

3.  Especialmente concebidos para a descarga dos produtos da reação contra uma pressão igual ou superior a 100 kPa.

8A002.j

VII.A8.004

Sistemas de potência independentes do ar, com motores de ciclo Stirling, com todas as seguintes características:

a)  Dispositivos ou caixas especialmente concebidos para a redução dos ruídos subaquáticos de frequência inferior a 10 kHz ou dispositivos de montagem especiais para o amortecimento de choques; e

b)  Sistemas de escape especialmente concebidos para proceder à descarga dos produtos da combustão contra uma pressão igual ou superior a 100 kPa;

8A002.p

VII.A8.005

Veículos submersíveis tripulados com cabo de ligação, concebidos para funcionar a profundidades superiores a 1 000 m.

8A001.a.

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.A9.001

Equipamentos, ferramentas ou gabaritos especialmente concebidos para o fabrico de pás, palhetas, ou «proteções das extremidades» de motores de turbina a gás, como se segue:

a)  Equipamentos para solidificação dirigida ou para a obtenção de monocristais;

b)  Elementos para fundição, fabricados a partir de metais ou materiais cerâmicos refratários, como se segue:

1.  Machos;

2.  Caixas de moldagem (moldes);

3.  Unidades combinadas de macho e caixa de moldagem (molde);

c)  Equipamentos de fabrico aditivo para solidificação dirigida ou estruturas monocristalinas.

9B001

VII.A9.002

Motores aeronáuticos de turbina a gás, exceto os que satisfazem todos os seguintes requisitos:

a)  Certificados pelas autoridades de aviação civil de um ou mais Estados-Membros; e

b)  Destinados a propulsar «aeronaves» com tripulação não militar para as quais um dos documentos seguintes tenha sido emitido pelas autoridades da aviação civil de um ou mais Estados-Membros para a «aeronave» com este tipo específico de motor:

1.  Um certificado de tipo civil; ou

2.  Um documento equivalente reconhecido pela Organização da Aviação Civil Internacional.

9A001

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.B.001

«Programas informáticos» para o «desenvolvimento» dos materiais enumerados em VII.A1.

1D002

VII.B.002

Programas informáticos especialmente concebidos para o «desenvolvimento» ou a «produção» dos seguintes equipamentos:

a)  Máquinas-ferramentas para tornear com dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno» com qualquer das seguintes características:

1.  «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 0,9 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso inferior a 1,0 m; ou

2.  «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 1,1 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso igual ou superior a 1,0 m;

b)  Máquinas-ferramentas para fresar, com uma das seguintes características:

1.  Três eixos lineares mais um eixo de rotação que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno» com qualquer das seguintes características:

a.  «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 0,9 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso inferior a 1,0 m; ou

b.  «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 1,1 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso igual ou superior a 1,0 m;

2.  Cinco ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno» com qualquer das seguintes características;

a.  «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 0,9 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso inferior a 1,0 m;

b.  «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 1,4 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso igual ou superior a 1 m e inferior a 4 m;

c.  «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 6,0 μm, em um ou mais eixos lineares com um curso igual ou superior a 4 m;

3.  «Repetibilidade do posicionamento unidirecional» para mandriladoras por coordenadas igual ou inferior a (melhor que) 1,1 μm, em um ou mais eixos lineares.

4.  Máquinas de eletroerosão do tipo sem fio com dois ou mais eixos de rotação que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno».

5.  Máquinas de furação profunda e tornos modificados para furação profunda, com capacidade para perfurar a profundidades máximas superiores a 5 m.

6.  Máquinas-ferramentas com «controlo numérico» ou manuais, especialmente concebidas para talhar, acabar, retificar ou polir engrenagens de dentes retos, helicoidais e helicoidais duplas endurecidas (Rc = 40 ou mais) com um diâmetro da circunferência primitiva superior a 1 250 mm e uma largura de dente igual a 15 % ou mais do diâmetro da circunferência primitiva, com acabamento de qualidade AGMA 14 ou superior (equivalente à classe 3 da norma ISO 328), bem como componentes, controlos e acessórios especialmente concebidos para as mesmas.

2D001

2D002

VII.B.003

Programas informáticos para os equipamentos de ensaio, teste, inspeção e «produção» de sistemas, equipamentos e componentes marítimos e outras tecnologias conexas

8D001

8D002

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VII.C.001

«Tecnologia» para o «desenvolvimento» ou a «produção» dos materiais enumerados em VII.A.

1E001

1E002

1E102

1E103

1E104

1E201

VII.C.002

«Tecnologia» para a reparação das estruturas, laminados ou materiais «compósitos» especificados na secção «Sistemas, equipamentos e componentes» enumerados em VII.A1.

Nota: Não abrange a «tecnologia» para a reparação de estruturas de «aeronaves civis» com «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono e resinas epoxídicas, descrita nos manuais dos fabricantes de «aeronaves».

1E001

1E002

1E201

1E103

VII.C.003

«Tecnologia» para os equipamentos de ensaio, teste, inspeção e «produção» de sistemas, equipamentos e componentes marítimos e outras tecnologias conexas.

8E001

8E002

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VIII.A0.001

Ímanes de anel (exceto os concebidos para produtos eletrónicos de consumo ou para aplicações na indústria automóvel)

0B001

VIII.A0.002

Células quentes

0B006

VIII.A0.003

Caixas de luvas adequadas à manipulação de materiais radioativos

0B005

VIII.A0.004

Células eletrolíticas para a produção de flúor

0B001

VIII.A0.005

Aceleradores de partículas

Não aplicável

VIII.A0.006

Sistemas de arrefecimento à base de freon ou de água refrigerada, com uma capacidade de arrefecimento contínuo igual ou superior a 100 000 Btu/h (29,3 kW)

0B001

0B002

1B231

VIII.A0.007

Válvulas seladas com foles

0B001

2A226

VIII.A0.008

Equipamentos de monel, incluindo válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes (tubagens e válvulas de diâmetro superior a 8 polegadas, para pressões de 500 psi; reservatórios de capacidade superior a 500 l)

0B001

2A226

2B350

VIII.A0.009

Placas, válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes de aço inoxidável austenítico de grau 304, 316 (tubagens e válvulas de diâmetro superior a 8 polegadas, para pressões de 500 psi; reservatórios de capacidade superior a 500 l)

0B001

1C116

1C216

VIII.A0.010

Válvulas, tubagens, flanges e juntas de vácuo e equipamentos conexos, especialmente concebidos para utilização em condições de alto vácuo (pressões iguais ou inferiores a 0,1 Pa)

0B001

0B002

2A226

2B350

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VIII.A1.001

Equipamentos de deteção, controlo e medição de radiações

1A004

6A002

6A102

VIII.A1.002

Equipamentos de deteção radiológica, como conversores de raios X, e placas de armazenagem de imagens de fluorescência (exceto equipamentos de raios X especialmente concebidos para fins médicos)

1B001

9B007

VIII.A1.003

Fosfato de tributilo (CAS 126-73-8)

Não aplicável

VIII.A1.004

Ácido nítrico em concentrações iguais ou superiores a 20 %, em massa

1C111

VIII.A1.005

Flúor (exceto se utilizado para fins estritamente civis, como em refrigerantes, incluindo o freon e o flúor para a produção de pastas dentífricas)

1C350

VIII.A1.006

Radionuclidos emissores alfa

1C236

VIII.A1.007

Câmaras de televisão resistentes a radiações

6A003

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VIII.A2.001

Rolamentos de esferas de precisão de aço temperado e carbeto de tungsténio

(diâmetro igual ou superior a 3 mm)

2A001

2A101

VIII.A2.002

Prensas isoestáticas

2B004

2B104

2B204

VIII.A2.003

Equipamentos de galvanoplastia concebidos para o revestimento de componentes com níquel ou alumínio

2B005

VIII.A2.004

Equipamentos para o fabrico de foles, incluindo equipamentos de moldagem hidráulica e matrizes para a enformação de foles

2B009

2B109

2B209

VIII.A2.005

Soldadores de metais inertes a gás

(de dimensão superior a 180 A DC)

Não aplicável

VIII.A2.006

Máquinas centrifugadoras de equilibragem em múltiplos planos

2B119

2B219

VIII.A2.007

Equipamentos de deteção sísmica ou sistemas sísmicos de deteção de intrusão que detetam, classificam e determinam a direção da fonte de um sinal detetado II.A7.001

2B116

9B006

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VIII.A3.001

Moduladores de frequência capazes de funcionar na gama 300-600 Hz

3A225

VIII.A3.002

Espetrómetros de massa

3A233

VIII.A3.003

Todas as máquinas de raios X de relâmpago e «partes» e «componentes» de sistemas concebidos para as mesmas, incluindo geradores Marx, redes de conformação de impulsos de alta potência, condensadores e interruptores de alta tensão

3A102

VIII.A3.004

Equipamentos eletrónicos de frequências sintetizadas iguais ou superiores a 31,8 GHz e potência de saída igual ou superior a 100 mW, para temporização ou medição de intervalos de tempo, como se segue:

a)  Temporizadores digitais com uma resolução não superior a 50 nanossegundos em intervalos de tempo não inferiores a 1 microssegundo; ou

b)  Medidores de intervalos de tempo multicanais (com três ou mais canais) ou modulares e equipamentos de cronometria com uma resolução não superior a 50 nanossegundos em intervalos de tempo não inferiores a 1 microssegundo.

3B002

VIII.A3.005

Instrumentos analíticos para cromatografia e espetrometria

3A233

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

VIII.B.001

Programas informáticos para cálculos/modelização em neutrónica

0D001

VIII.B.002

Programas informáticos para cálculos/modelização em transferência radiativa

0D001

VIII.B.003

Programas informáticos para cálculos/modelização em hidrodinâmica (exceto os utilizados para fins estritamente civis, como, por exemplo, mas não exclusivamente, infraestruturas de aquecimento coletivo)

0D001

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IX.A1.001

Vedantes, juntas ou reservatórios flexíveis de combustível especialmente concebidos para aplicações «aeronáuticas» ou espaciais e constituídos em mais de 50 %, em massa, de quaisquer elastómeros à base de poli-imidas fluoradas ou de fosfazenos fluorados.

1A001

IX.A1.002

Produtos fabricados com poli-imidas aromáticas não «fusíveis», sob a forma de película, folha, banda ou fita, com qualquer das seguintes características:

a)  Espessura superior a 0,254 mm; ou

b)  Revestidos ou laminados com carbono, grafite, metais ou substâncias magnéticas.

Nota: A categoria supra não abrange os produtos revestidos ou laminados com cobre destinados à produção de placas de circuitos impressos eletrónicos.

1A003

IX.A1.003

Equipamento de proteção e deteção e seus componentes não especialmente concebidos para uso militar, como se segue:

a)  Máscaras completas, filtros, fatos, luvas e calçado de proteção, sistemas de deteção e equipamentos de descontaminação, concebidos ou modificados para defesa contra qualquer um dos seguintes:

1.  «Agentes biológicos»;

2.  «Materiais radioativos»; ou

3.  Agentes de guerra química (CW).

1A004.a.

Exceto 1A004.a: agentes antimotim

IX.A1.004

Equipamento e dispositivos especialmente concebidos para detonar cargas e engenhos explosivos contendo «materiais energéticos», por meios elétricos, como se segue:

a)  Dispositivos de ignição de detonadores explosivos concebidos para ativar detonadores de explosivos especificados na alínea b);

b)  Detonadores de explosivos controlados eletricamente, como se segue:

1.  Ponte explosiva (EB);

2.  Fio de ponte explosiva (EBW);

3.  Percussor; ou

4.  Desencadeadores de folha fina explosiva (EFI).

1A007

IX.A1.005

Cargas, dispositivos e componentes, como se segue:

a)  «Cargas moldadas»;

1.  Massa líquida de explosivo superior a 90 g; e

2.  Diâmetro do invólucro externo igual ou superior a 75 mm;

b)  Cargas de corte linear;

1.  Carga explosiva superior a 40 g/m; e

2.  Largura igual ou superior a 10 mm;

c)  Cordão detonador com alma explosiva de mais de 64 g/m; ou

d)  Instrumentos de corte e ferramentas de separação, que tenham uma massa líquida de explosivo superior a 3,5 kg, e outras ferramentas de separação.

1A008

IX.A1.006

Equipamentos para a produção ou inspeção de estruturas ou laminados «compósitos» ou «materiais fibrosos ou filamentosos» e componentes e acessórios especialmente concebidos para esses equipamentos:

a)  «Máquinas para a colocação de cabos de fibras» em que os movimentos de posicionamento e colocação dos cabos de fibras sejam coordenados e programados em dois ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas «compósitas» de células ou «mísseis».

1B001.g

IX.A1.007

Equipamento para a produção das ligas metálicas, pós de ligas metálicas ou materiais ligados especialmente concebidos para evitar a contaminação e para utilização num dos seguintes processos:

a)  Atomização sob vácuo;

b)  Atomização por gás;

c)  Atomização centrífuga;

d)  Solidificação com impacto;

e)  Solidificação em rotação com enregelamento e cominuição;

f)  Solidificação em extração com enregelamento e cominuição;

g)  Obtenção de ligas por meios mecânicos; ou

h)  Atomização por plasma.

1B002

IX.A1.008

Ferramentas, matrizes, moldes ou acessórios, para «enformação superplástica» ou «soldadura por difusão» de titânio, alumínio ou ligas destes metais:

a)  Células ou estruturas aeroespaciais;

b)  Motores «aeronáuticos» ou aeroespaciais; ou

c)  Componentes especialmente concebidos para as estruturas especificadas na alínea a) ou para os motores especificados na alínea b).

1B003

IX.A1.009

Materiais especialmente concebidos para absorver ondas eletromagnéticas ou polímeros intrinsecamente condutores, como se segue:

a)  Materiais poliméricos intrinsecamente condutores, de «condutividade elétrica global» superior a 10 000 S/m (Siemens por metro) ou «resistividade superficial» inferior a 100 ohms/quadrado, à base de qualquer dos seguintes polímeros:

1.  Polianilina;

2.  Polipirrol;

3.  Politiofeno;

4.  Poli(fenileno-vinileno); ou

5.  Poli(tienileno-vinileno).

Nota técnica: A «condutividade elétrica global» e a «resistividade superficial» devem ser determinadas de acordo com a norma ASTM D-257 ou equivalentes nacionais.

1C001.c

IX.A1.010

Condutores de materiais «compósitos»«supercondutores», constituídos por um ou mais «filamentos»«supercondutores» que permaneçam no estado «supercondutor» a uma temperatura superior a 115 K (– 158,16 °C).

Nota técnica: Para efeitos da entrada supra, os «filamentos» podem ter a forma de fio, cilindro, película, fita ou banda.

1C005.a

IX.A1.011

«Materiais fibrosos ou filamentosos», como se segue:

a)  «Materiais fibrosos ou filamentosos» orgânicos com todas as seguintes características:

1.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 12,7 × 106 m; e

2.  «Resistência específica à tração» superior a 23,5 × 104 m;

Nota: Não abrange o polietileno.

b)  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono com todas as seguintes características:

1.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 14,65 × 106 m; e

2.  «Resistência específica à tração» superior a 26,82 × 104 m;

c)  «Materiais fibrosos ou filamentosos» inorgânicos com todas as seguintes características:

1.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 2,54 × 106 m; e

2.  Ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação superior a 1 922 K (1 649 °C) em ambiente inerte.

1C010.a

1C010.b

1C010.c

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IX.A2.001

Rolamentos e sistemas de rolamentos antiatrito, como se segue, e respetivos componentes:

Nota: Não abrange as esferas com tolerâncias especificadas pelo fabricante como sendo de grau 5 ou piores, de acordo com a norma ISO 3290.

a)  Rolamentos de esferas e rolamentos de rolos maciços com todas as tolerâncias de fabrico de acordo com a classe de tolerância 4 da norma ISO 492 (ou com equivalentes nacionais) ou superiores, e em que tanto os «caminhos de rolamento» como os «elementos de revolução» sejam de monel ou de berílio;

Notas técnicas:

1.  «Caminho de rolamento» – peça anular de um rolamento radial que incorpore uma ou mais caixas (ISO 5593:1997).

2.  «Elemento de revolução» – esfera ou cilindro que rola em caixas (ISO 5593:1997).

b)  Sistemas de chumaceiras magnéticas ativas que utilizem:

1.  Materiais com densidades de fluxo iguais ou superiores a 2,0 T e uma resistência-limite superior a 414 MPa;

2.  Atuadores tridimensionais totalmente eletromagnéticos com polarização homopolar; ou

3.  Sensores de posição de alta temperatura [450 K (177 °C) ou mais].

2A001.a

2A001.c

IX.A2.002

Máquinas-ferramentas e suas combinações para a remoção ou corte de metais ou de materiais cerâmicos ou «compósitos» que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrónicos de «controlo numérico»:

a)  Máquinas-ferramentas para retificar, com qualquer das seguintes características:

1.  Três ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno» e uma «repetibilidade do posicionamento unidirecional» igual ou inferior a (melhor que) 1,1 μm, em um ou mais eixos lineares; ou

2.  Cinco ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»;

b)  Máquinas-ferramentas para remover metais ou materiais cerâmicos ou «compósitos» com todas as seguintes características:

1.  Remoção de material por qualquer dos seguintes meios:

a.  Jatos de água ou de outros líquidos, incluindo as que utilizam aditivos abrasivos;

b.  Feixes de eletrões; ou

c.  Feixes de «laser»; e

2.  Pelo menos dois eixos de rotação que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno».

2B001.c

IX.A2.003

Máquinas-ferramentas de acabamento ótico com controlo numérico equipadas para remoção seletiva de materiais para produzir superfícies óticas não esféricas com todas as seguintes características:

a)  Permitam obter um acabamento inferior a (melhor que) 1,0 μm;

b)  Permitam obter um acabamento com uma rugosidade inferior a (melhor que) 100 nm rms;

c)  Quatro ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»; e

d)  Utilizem qualquer dos processos seguintes:

1.  «Acabamento magnetorreológico (MRF)»;

2.  «Acabamento eletrorreológico (ERF)»;

3.  «Acabamento por feixe de partículas energéticas»;

4.  «Acabamento com instrumento de membrana deformável»; ou

5.  «Acabamento por jato de fluido».

Notas técnicas: Para efeitos das entradas supra:

1.  Por «MRF» entende-se um processo de remoção de material que utiliza um fluido magnético abrasivo de viscosidade controlada por um campo magnético.

2.  Por «ERF» entende-se um processo de remoção de material que utiliza um fluido abrasivo de viscosidade controlada por um campo elétrico.

3.  O «acabamento por feixe de partículas energéticas» utiliza plasmas de átomos reativos ou feixes de iões para a remoção de material de forma seletiva.

4.  O «acabamento com instrumento de membrana deformável» é um processo que utiliza uma membrana pressurizada que se deforma ao contacto com a peça numa área reduzida.

5.  O «acabamento por jato de fluido» utiliza uma corrente de fluido para a remoção de material.

2B002.a

2B002.b

2B002.c

2B002.d

IX.A2.004

«Prensas isostáticas» a quente com todas as seguintes características e componentes e acessórios especialmente concebidos para essas prensas:

a)  Com ambiente térmico controlado na cavidade fechada e uma câmara de trabalho de diâmetro interior igual ou superior a 406 mm; e

b)  Com qualquer das seguintes características:

1.  Pressão máxima de trabalho superior a 207 MPa;

2.  Ambiente térmico controlado superior a 1 773 K (1 500 °C); ou

3.  Meios que possibilitem a impregnação com hidrocarbonetos e a remoção dos produtos gasosos resultantes da sua degradação.

2B004

2B104

2B204

IX.A2.005

Equipamentos especialmente concebidos para a deposição, o tratamento e o controlo durante o processo no caso de recobrimentos, revestimentos e modificações de superfícies inorgânicos, como se segue:

a)  Equipamentos de produção para deposição química em fase vapor (CVD) com todas as seguintes características:

1.  Modificados para aplicação de um dos seguintes processos:

a.  Deposição em fase vapor, por processo químico, pulsante;

b.  Deposição térmica com nucleação controlada (CNTD); ou

c.  Deposição em fase vapor, por processo químico, ativada ou assistida por plasma; e

2.  Com qualquer das seguintes características:

a.  Vedantes rotativos para alto vácuo (igual ou inferior a 0,01 Pa); ou

b.  Controlo in situ da espessura do revestimento;

b)  Equipamentos de produção para implantação iónica, com feixes de intensidade de corrente igual ou superior a 5 mA;

c)  Equipamentos de produção para deposição em fase vapor por processo físico com feixe de eletrões (EB-PVD), equipados com sistemas de potência dimensionados para mais de 80 kW, e com qualquer das seguintes características:

1.  Um sistema de controlo por «laser» do nível do banho líquido que regule com precisão a velocidade de avanço dos lingotes; ou

2.  Um monitor controlado por computador, funcionando com base no princípio da fotoluminescência dos átomos ionizados na corrente evaporada, para controlar a velocidade de deposição de revestimentos que contenham dois ou mais elementos;

d)  Equipamentos de produção para pulverização por plasma, com qualquer das seguintes características:

1.  Funcionamento em atmosfera controlada a pressão reduzida (igual ou inferior a 10 kPa, sendo a medição efetuada acima e a não mais de 300 mm da saída do pulverizador do canhão), numa câmara de vácuo com capacidade de evacuação até uma pressão de 0,01 Pa antes do início do processo de pulverização; ou

2.  Controlo in situ da espessura do revestimento;

e)  Equipamentos de produção para deposição por pulverização catódica, com capacidade para densidades de corrente iguais ou superiores a 0,1 mA/mm2, para velocidades de deposição iguais ou superiores a 15 μm/hora;

f)  Equipamentos de produção para deposição por arco catódico, com um conjunto de eletroímanes para controlo automático da direção do arco no cátodo; ou

g)  Equipamentos de produção para metalização iónica, com capacidade para a medição in situ de qualquer das seguintes características:

1.  Espessura do revestimento no substrato e controlo da velocidade de deposição; ou

2.  Características óticas.

2B005

IX.A2.006

Sistemas, equipamentos e «conjuntos eletrónicos» de controlo dimensional ou de medição, como se segue:

a)  Máquinas de medição por coordenadas (CMM) comandadas por computador ou com controlo numérico com um erro máximo admissível para a medição do comprimento (E0,MPE) tridimensional (volumétrico) em qualquer ponto, dentro da gama de funcionamento da máquina (ou seja, dentro do comprimento dos eixos), igual ou inferior a (melhor que) 1,7 + L/1 000 μm (L é o comprimento medido em mm), de acordo com a norma ISO 10360-2 (2009);

b)  Instrumentos para a medição de deslocamentos lineares e angulares, como se segue:

1.  Instrumentos de medição de «deslocamentos lineares» com qualquer das seguintes características:

a.  Sistemas de medição do tipo sem contacto, com «resolução» igual ou inferior a (melhor que) 0,2 μm numa gama de medida até 0,2 mm;

b.  Sistemas de transformadores diferenciais de variável linear (LVDT):

1.  Com qualquer das seguintes características:

a.  «Linearidade» igual ou inferior a (melhor que) 0,1 %, medida de 0 à «plena gama de funcionamento», para LVDT com uma «plena gama de funcionamento» até ± 5 mm, inclusive (better) than 0,1 % measured from 0 to the «full operating range», for LVDTs with a «full operating range» up to and including ± 5 mm; ou

b.  «Linearidade» igual ou inferior a (melhor que) 0,1 %, medida de 0 a 5 mm, para LVDT com uma «plena gama de funcionamento» superior a ± 5 mm; less (better) than 0,1 % measured from 0 to 5 mm for LVDTs with a «full operating range» greater than ± 5 mm; e

2.  Desvio igual ou inferior a (melhor que) 0,1 % por dia, à temperatura ambiente normal das salas de ensaio ± 1 K; than 0,1 % per day at a standard ambient test room temperature ±1 K;

Nota técnica:

Para efeitos do ponto b, por «plena gama de funcionamento» entende-se a metade do deslocamento linear possível total do LVDT. Por exemplo, LVDT com uma «plena gama de funcionamento» até ± 5 mm, inclusive, podem medir um deslocamento linear possível total de 10 mm.

c.  Sistemas de medição com todas as seguintes características:

1.  Um «laser»;

2.  Uma «resolução» igual ou inferior a (melhor que) 0,200 nm na escala completa; scale of 0,200 nm or less (better); e

3.  Capazes de atingir uma «incerteza de medição» igual ou inferior a (melhor que) (1,6 + L/2 000 ) nm (L é a distância medida em mm) em qualquer ponto dentro do intervalo de medição, quando compensada pelo índice de refração do ar e medida durante um período de 30 segundos à temperatura de 20 ± 0,01 °C; Incerteza das medições; equal to or less (better) than (1,6 + L/2 000 ) nm (L is the measured length in mm) at any point within a measuring range, when compensated for the refractive index of air and measured over a period of 30 seconds at a temperature of 20 ± 0,01.oC; ou

d.  «Conjuntos eletrónicos» especialmente concebidos para disporem de uma capacidade de retroalimentação em sistemas especificados supra;

2.  Instrumentos para a medição de deslocamentos angulares;

Nota: Não abrange os instrumentos óticos, por exemplo, autocolimadores, que utilizem luz colimada (por exemplo, luz «laser») para detetar deslocamentos angulares de espelhos.

c)  Equipamentos para a medição de rugosidade (incluindo defeitos superficiais) através da dispersão ótica, com sensibilidades iguais ou inferiores a (melhores que) 0,5 nm.

2B006.b

2B206.b

IX.A2.007

«Robôs», com qualquer das características a seguir enumeradas, bem como controladores e «efetores terminais» especialmente concebidos para os mesmos:

a)  Com capacidade de processamento de imagens tridimensionais efetivas ou de «análise de cenas» tridimensionais efetivas em tempo real, para gerar ou modificar «programas» ou gerar ou modificar dados numéricos de programas;

Nota técnica:

A limitação imposta à «análise de cenas» não abrange a aproximação à terceira dimensão por visionamento num determinado ângulo, nem a interpretação de escalas de cinzentos limitadas para perceção de profundidades ou de texturas para fins aprovados (2 1/2 D).

b)  Especialmente concebidos para satisfazerem normas nacionais de segurança aplicáveis a ambientes onde se encontrem munições potencialmente explosivas;

c)  Especialmente concebidos ou dimensionados para resistirem a uma dose total de radiações superior a 5 × 103 Gy (Si) sem degradação do funcionamento; ou

d)  Especialmente concebidos para operar a altitudes superiores a 30 000 m.

2B007

2B207

IX.A2.008

Conjuntos ou unidades especialmente concebidos para máquinas-ferramentas ou para sistemas e equipamentos de medição ou de controlo dimensional, como se segue:

a)  Unidades de retroalimentação da posição linear de «precisão» total inferior a (melhor que) [800 + (600 × L/1 000 )] nm (L é a distância efetiva em mm);

b)  Unidades de retroalimentação da posição angular de «precisão» inferior a (melhor que) 0,00025.o; ou

c)  «Mesas rotativas de movimentos compostos» e «fusos basculantes», para utilização com máquinas-ferramentas para níveis iguais ou superiores aos especificados para esta categoria.

2B008

IX.A2.009

Máquinas de enformação por rotação e máquinas de enformação contínua que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com unidades de «controlo numérico» ou com comando computadorizado e com todas as seguintes características:

a)  Três ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»; e

b)  Uma força dos rolos superior a 60 kN.

Nota técnica: As máquinas que combinem as funções de enformação por rotação e enformação contínua são consideradas máquinas de enformação contínua.

2B009

2B109

2B209

Dispensa

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IX.A3.001

Elementos eletrónicos como se segue:

a)  Circuitos integrados de uso geral, como se segue:

Notas:

1.  O estatuto das bolachas (acabadas ou não acabadas), nas quais tenha sido determinada a função, será avaliado em função dos parâmetros apresentados em 3A001.a.

2.  Nos circuitos integrados estão incluídos os seguintes tipos:

3A001.a

IX.A3.002

Circuitos integrados concebidos ou classificados como reforçados contra radiações, capazes de suportar:

a)  Uma dose total igual ou superior a 5 × 103 Gy (Si);

b)  Uma perturbação do débito de dose igual ou superior a 5 × 106 Gy (Si)/s; ou

c)  Uma fluência (fluxo integrado) de neutrões (equivalente de 1 MeV) igual ou superior a 5 × 1 013 n/cm2 em silício, ou o seu equivalente noutros materiais.

Nota: Não se aplica aos semicondutores isolantes metálicos (MIS).

3A001.a

IX.A3.003

«Microcircuitos microprocessadores»,

«microcircuitos microcomputadores», microcircuitos microcontroladores, circuitos integrados de memória fabricados a partir de um semicondutor composto, conversores analógico-digitais, circuitos integrados que contêm conversores analógico-digitais e armazenam ou processam os dados digitalizados, conversores digital-analógicos, «circuitos integrados óticos» ou eletro-óticos para «processamento de sinais», dispositivos lógicos de campo programáveis, circuitos integrados por encomenda cuja função é desconhecida ou que se destinem a ser utilizados em equipamentos cujo estatuto é desconhecido, processadores de transformada rápida de Fourier (TRF), memórias programáveis apagáveis eletronicamente somente para leitura (EEPROM), memórias instantâneas, memórias estáticas de acesso aleatório (SRAM) ou memórias magnéticas de acesso aleatório (MRAM) com qualquer das seguintes características:

a)  Classificados como aptos a funcionar a uma temperatura ambiente superior a 398 K (+ 125 °C);

b)  Classificados como aptos a funcionar a uma temperatura ambiente inferior a 218 K (– 55 °C); ou

c)  Classificados como aptos a funcionar em toda a gama de temperaturas ambientes de 218 K (– 55 °C) a 398 K (+ 125 °C);

Nota: Não abrange circuitos integrados destinados a aplicações civis em viaturas rodoviárias ou ferroviárias.

3A001.a.2

IX.A3.004

«Circuitos integrados óticos» ou eletro-óticos para «processamento de sinais» e com todas as seguintes características:

a)  Um ou mais díodos «laser» internos;

b)  Um ou mais elementos fotodetetores internos; e

c)  Guias de ondas óticas.

3A001.a

IX.A3.005

4.  Dispositivos lógicos de campo programáveis com qualquer das seguintes características:

a)  Um número máximo de entradas/saídas digitais ponta-massa superior a 700; ou

b)  Um «débito de dados unidirecional global de pico de emissão-receção em série» de 500 Gb/s ou superior.

Nota: Esta categoria abrange:

3A001.a

IX.A3.006

Circuitos integrados de redes neuronais;

3A001.a

IX.A3.007

Circuitos integrados por encomenda cuja função é desconhecida ou que se destinem a ser utilizados em equipamentos cujo estatuto o fabricante desconhece, com qualquer das seguintes características:

a)  Mais de 1 500 terminais;

b)  Um «tempo de propagação por porta lógica elementar» típico inferior a 0,02 ns; ou

c)  Uma frequência de funcionamento superior a 3 GHz.

3A001.a

IX.A3.008

Circuitos integrados de sintetizador digital direto (DDS) com qualquer das seguintes características:

a)  Uma frequência de relógio do conversor digital-analógico (DAC) igual ou superior a 3,5 GHz e uma resolução do DAC igual ou superior a 10 bits, mas inferior a 12 bits; ou

b)  Uma frequência de relógio do DAC igual ou superior a 1,25 GHz e uma resolução do DAC igual ou superior a 12 bits;

Nota técnica: A frequência de relógio do DAC pode ser especificada como a frequência de relógio-mestre ou a frequência de relógio de entrada.

3A001.a

IX.A3.009

Elementos de micro-ondas ou de ondas milimétricas, como se segue:

a)  «Dispositivos eletrónicos a vácuo» de ondas progressivas, ondas pulsadas ou contínuas;

1.  Dispositivos que funcionem a frequências superiores a 31,8 GHz;

2.  Dispositivos que tenham um elemento para aquecimento do cátodo com um tempo de arranque para a potência RF nominal inferior a 3 segundos;

3.  Dispositivos de cavidades acopladas ou seus derivados, com uma «largura de banda fracionada» superior a 7 % ou uma potência de pico superior a 2,5 kW;

4.  Dispositivos baseados em circuitos em hélice, guias de onda dobrados ou guias de onda em serpentina, ou seus derivados, com qualquer das seguintes características:

a.  «Largura de banda instantânea» superior a uma oitava e produto da potência média (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 0,5;

b.  «Largura de banda instantânea» igual ou inferior a uma oitava e produto da potência média (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 1;

c.  «Qualificados para uso espacial»; ou

d.  Canhão de eletrões com grelha;

5.  Dispositivos com uma «largura de banda fracionada» superior ou igual a 10 %, com qualquer uma das seguintes características:

a.  Feixe de eletrões anular;

b.  Feixe de eletrões não axissimétrico; ou

c.  Feixes de eletrões múltiplos;

b)  «Dispositivos eletrónicos a vácuo» amplificadores de campo cruzado com ganho superior a 17 dB;

c)  Cátodos termoiónicos concebidos para «dispositivos eletrónicos a vácuo» que produzam uma densidade de corrente emitida nas condições nominais de funcionamento superior a 5 A/cm2 ou uma densidade de corrente pulsada (não contínua) nas condições nominais de funcionamento superior a 10 A/cm2;

d)  «Dispositivos eletrónicos a vácuo» com capacidade para funcionamento «bimodal».

Nota técnica:«Bimodal» significa que a corrente de feixe do «dispositivo eletrónico a vácuo» pode ser mudada intencionalmente entre funcionamento em modo contínuo e funcionamento em modo pulsado com a utilização de uma grelha e que produz uma potência de saída em pico de impulso superior à potência de saída em onda contínua.

3A001.b

IX.A3.010

Amplificadores de «circuitos integrados monolíticos de micro-ondas» (MMIC) com qualquer das seguintes características:

a)  Classificados para funcionamento a frequências superiores a 2,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive, com uma «largura de banda fracionada» superior a 15 %, e com qualquer das seguintes características:

1.  Um pico de potência saturada de saída superior a 75 W (48,75 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,7 GHz até 2,9 GHz, inclusive;

2.  Um pico de potência saturada de saída superior a 55 W (47,4 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,9 GHz até 3,2 GHz, inclusive;

3.  Um pico de potência saturada de saída superior a 40 W (46 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,2 GHz até 3,7 GHz, inclusive; ou

4.  Um pico de potência saturada de saída superior a 20 W (43 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive;

b)  Classificados para funcionamento a frequências superiores a 6,8 GHz até 16 GHz, inclusive, com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %, e com qualquer das seguintes características:

1.  Um pico de potência saturada de saída superior a 10 W (40 dBm) a quaisquer frequências superiores a 6,8 GHz até 8,5 GHz, inclusive; ou

2.  Um pico de potência saturada de saída superior a 5 W (37 dBm) a quaisquer frequências superiores a 8,5 GHz até 16 GHz, inclusive;

c)  Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 3 W (34,77 dBm) a qualquer frequência superior a 16 GHz até 31,8 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %;

d)  Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,1 nW (–70 dBm) a quaisquer frequências superiores a 31,8 GHz até 37 GHz, inclusive;

e)  Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 1 W (30 dBm) a quaisquer frequências superiores a 37 GHz até 43,5 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %;

f)  Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 31,62 mW (15 dBm) a quaisquer frequências superiores a 43,5 GHz até 75 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %;

g)  Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 10 mW (10 dBm) a quaisquer frequências superiores a 75 GHz até 90 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 5 %; ou

h)  Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,1 nW (–70 dBm) a quaisquer frequências superiores a 90 GHz.

Notas:

1.  O estatuto dos MMIC cuja classificação de frequência de funcionamento inclua frequências especificadas em mais do que uma das gamas de frequências é determinado pelo limiar inferior do pico de potência saturada de saída.

2.  Não abrange os MMIC que sejam especialmente concebidos para outras aplicações, por exemplo, telecomunicações, radar, automóveis.

3A001.b

IX.A3.011

Transístores de micro-ondas discretos com qualquer das seguintes características:

a.  Classificados para funcionamento a frequências superiores a 2,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive, e com qualquer das seguintes características:

1.  Um pico de potência saturada de saída superior a 400 W (56 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,7 GHz até 2,9 GHz, inclusive;

2.  Um pico de potência saturada de saída superior a 205 W (53,12 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,9 GHz até 3,2 GHz, inclusive;

3.  Um pico de potência saturada de saída superior a 115 W (50,61 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,2 GHz até 3,7 GHz, inclusive; ou

4.  Um pico de potência saturada de saída superior a 60 W (47,78 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive;

b.  Classificados para funcionamento a frequências superiores a 6,8 GHz até 31,8 GHz, inclusive, e com qualquer das seguintes características:

1.  Um pico de potência saturada de saída superior a 50 W (47 dBm) a quaisquer frequências superiores a 6,8 GHz até 8,5 GHz, inclusive;

2.  Um pico de potência saturada de saída superior a 15 W (41,76 dBm) a quaisquer frequências superiores a 8,5 GHz até 12 GHz, inclusive;

3.  Um pico de potência saturada de saída superior a 40 W (46 dBm) a quaisquer frequências superiores a 12 GHz até 16 GHz, inclusive; ou

4.  Um pico de potência saturada de saída superior a 7 W (38,45 dBm) a quaisquer frequências superiores a 16 GHz até 31,8 GHz, inclusive;

c.  Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,5 W (27 dBm) a quaisquer frequências superiores a 31,8 GHz até 37 GHz, inclusive;

d.  Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 1 W (30 dBm) a quaisquer frequências superiores a 37 GHz até 43,5 GHz, inclusive; ou

e.  Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,1 nW (–70 dBm) a quaisquer frequências superiores a 43,5 GHz.

Notas:

1.  O estatuto dos transístores cuja classificação de frequência de funcionamento inclua frequências especificadas em mais do que uma das gamas de frequências é determinado pelo limiar inferior do pico de potência saturada de saída.

2.  Abrange pastilhas nuas, pastilhas montadas em portadores ou pastilhas montadas em pacotes. Alguns transístores discretos podem também ser referidos como amplificadores de potência.

3A001.b

IX.A3.012

Amplificadores de micro-ondas de semicondutores e conjuntos/módulos de micro-ondas que contenham amplificadores de micro-ondas de semicondutores, com qualquer das seguintes características:

a)  Classificados para funcionamento a frequências superiores a 2,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive, com uma «largura de banda fracionada» superior a 15 %, e com qualquer das seguintes características:

1.  Um pico de potência saturada de saída superior a 500 W (57 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,7 GHz até 2,9 GHz, inclusive;

2.  Um pico de potência saturada de saída superior a 270 W (54,3 dBm) a quaisquer frequências superiores a 2,9 GHz até 3,2 GHz, inclusive;

3.  Um pico de potência saturada de saída superior a 200 W (53 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,2 GHz até 3,7 GHz, inclusive; ou

4.  Um pico de potência saturada de saída superior a 90 W (49,54 dBm) a quaisquer frequências superiores a 3,7 GHz até 6,8 GHz, inclusive;

b)  Classificados para funcionamento a frequências superiores a 6,8 GHz até 31,8 GHz, inclusive, com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %, e com qualquer das seguintes características:

1.  Um pico de potência saturada de saída superior a 70 W (48,54 dBm) a quaisquer frequências superiores a 6,8 GHz até 8,5 GHz, inclusive;

2.  Um pico de potência saturada de saída superior a 50 W (47 dBm) a quaisquer frequências superiores a 8,5 GHz até 12 GHz, inclusive;

3.  Um pico de potência saturada de saída superior a 30 W (44,77 dBm) a quaisquer frequências superiores a 12 GHz até 16 GHz, inclusive; ou

4.  Um pico de potência saturada de saída superior a 20 W (43 dBm) a quaisquer frequências superiores a 16 GHz até 31,8 GHz, inclusive;

c)  Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 0,5 W (27 dBm) a quaisquer frequências superiores a 31,8 GHz até 37 GHz, inclusive;

d)  Classificados para funcionamento com um pico de potência saturada de saída superior a 2 W (33 dBm) a quaisquer frequências superiores a 37 GHz até 43,5 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %;

e)  Classificados para funcionamento a frequências superiores a 43,5 GHz e com qualquer das seguintes características:

1.  Um pico de potência saturada de saída superior a 0,2 W (23 dBm) a quaisquer frequências superiores a 43,5 GHz até 75 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 10 %;

2.  Um pico de potência saturada de saída superior a 20 mW (13 dBm) a quaisquer frequências superiores a 75 GHz até 90 GHz, inclusive, e com uma «largura de banda fracionada» superior a 5 %; ou

3.  Um pico de potência saturada de saída superior a 0,1 nW (–70 dBm) a quaisquer frequências superiores a 90 GHz.

Nota: O estatuto dos artigos cuja classificação de frequência de funcionamento inclua frequências especificadas em mais do que uma das gamas de frequências é determinado pelo limiar inferior do pico de potência saturada de saída.

3A001.b

IX.A3.013

Filtros passa-banda ou corta-banda sintonizáveis eletrónica ou magneticamente com mais de 5 ressoadores sintonizáveis capazes de sintonização numa banda de frequências de 1,5:1 (fmáx/fmín) em menos de 10 μs e com qualquer das seguintes características:

a)  Largura da banda passante superior a 0,5 % da frequência central; ou

b)  Largura da banda suprimida inferior a 0,5 % da frequência central.

3A001.b

IX.A3.014

Conversores e misturadores harmónicos com qualquer das seguintes características:

a)  Concebidos para alargar a gama de frequências dos «analisadores de sinais» para além de 90 GHz;

b)  Concebidos para alargar a gama de funcionamento de geradores de sinais do seguinte modo:

1.  Para além de 90 GHz;

2.  Para uma potência de saída superior a 100 mW (20 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 90 GHz;

c)  Concebidos para alargar a gama de funcionamento dos analisadores de rede do seguinte modo:

1.  Para além dos 110 GHz;

2.  Para uma potência de saída superior a 31,62 mW (15 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 43,5 GHz mas não superiores a 90 GHz;

3.  Para uma potência de saída superior a 1 mW (0 dBm) em qualquer ponto dentro da gama de frequências superiores a 90 GHz mas não superiores a 110 GHz; ou

d)  Concebidos para alargar a gama de frequências dos recetores de ensaio de micro-ondas para além dos 110 GHz.

3A001.b

IX.A3.015

Amplificadores de potência de micro-ondas que contenham «dispositivos eletrónicos a vácuo» especificados supra e com todas as seguintes características:

a)  Frequências de funcionamento superiores a 3 GHz;

b)  Potência de saída média em relação à massa superior a 80 W/kg; e

c)  Volume inferior a 400 cm3.

Nota: Não abrange o equipamento concebido ou classificado como apto para funcionamento em qualquer banda de frequências «atribuída pela União Internacional das Telecomunicações (UIT)» para serviços de radiocomunicações, mas não para radiodeterminação.

3A001.b

IX.A3.016

Módulos de potência de micro-ondas (MPM) formados por, no mínimo, um «dispositivo eletrónico de vácuo» de ondas progressivas, um «circuito integrado monolítico de micro-ondas» («MMIC») e um adaptador de potência eletrónico integrado e com todas as seguintes características:

a)  Um «tempo de arranque», desde o momento em que a ligação é ativada até à operacionalidade plena, inferior a 10 segundos;

b)  Uma capacidade inferior à potência nominal máxima, em watts, multiplicada por 10 cm3/W; e

c)  Uma «largura de banda instantânea» superior a uma oitava (fmáx > 2fmín) e com qualquer das seguintes características:

1.  Para frequências iguais ou inferiores a 18 GHz, uma potência de saída RF superior a 100 W; ou

2.  Uma frequência superior a 18 GHz;

Notas técnicas:

1.  Para calcular a capacidade no ponto b, apresenta-se o seguinte exemplo: para uma potência nominal máxima de 20 W, a capacidade seria 20 W × 10 cm3/W = 200 cm3.

2.  O «tempo de arranque» no ponto a refere-se ao tempo que decorre entre a fase de completamente desligado à de operacionalidade plena, ou seja, inclui o tempo de aquecimento do MPM.

3A001.b

IX.A3.017

Osciladores ou conjuntos de osciladores, especificados para funcionar com ruído de fase em banda lateral única (SSB), expresso em dBc/Hz, inferior a (melhor que) – (126 + 20log10F – 20log10f), em qualquer ponto na gama de 10 Hz ≤ F ≤ 10 kHz;

Nota técnica:

Na categoria supra, F é a diferença em relação à frequência de funcionamento em Hz e f a frequência de funcionamento em MHz.

3A001.b

IX.A3.018

«Conjuntos eletrónicos»«sintetizadores de frequências» com um «tempo de comutação de frequência» com qualquer das seguintes especificações:

a)  Inferior a 143 ps;

b)  Inferior a 100 μs para qualquer mudança de frequência superior a 2,2 GHz dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 4,8 GHz mas não superiores a 31,8 GHz;

c)  Inferior a 500 μs para qualquer mudança de frequência superior a 550 MHz dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 31,8 GHz mas não superiores a 37 GHz;

d)  Inferior a 100 μs para qualquer mudança de frequência superior a 2,2 GHz dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 37 GHz mas não superiores a 90 GHz; ou

e)  Inferior a 1 ms dentro da gama de frequências sintetizadas superiores a 90 GHz.

3A001.b

IX.A3.019

«Módulos de transmissão/receção», «MMIC de transmissão/receção», «módulos de transmissão» e «MMIC de transmissão», classificados para funcionamento a frequências superiores a 2,7 GHz e com todas as seguintes características:

a)  Um pico de potência saturada de saída (em watts), Psat, superior a 505,62 a dividir pela frequência máxima de funcionamento (em GHz) elevada ao quadrado [Psat>505,62 W*GHz2/fGHz 2] para qualquer canal;

b)  «Largura de banda fracionada» igual ou superior a 5 % para qualquer canal;

c)  Qualquer lado plano com comprimento d (em cm) igual ou inferior a 15 a dividir pela frequência mínima de funcionamento em GHz [d ≤ 15 cm*GHz*N/fGHz] em que N é o número de canais de transmissão ou de transmissão/receção;

d)  Um desfasador eletronicamente variável por canal.

Notas técnicas:

1.  Um «módulo de transmissão/receção» é um «conjunto eletrónico» multifunções que proporciona controlo bidirecional de amplitude e fase para a transmissão e a receção de sinais.

2.  Um «módulo de transmissão» é um «conjunto eletrónico» que proporciona controlo de amplitude e fase para a transmissão de sinais.

3.  Um «MMIC de transmissão/receção» é um «MMIC» multifunções que proporciona controlo bidirecional de amplitude e fase para a transmissão e a receção de sinais.

4.  Um «MMIC de transmissão» é um «MMIC» que proporciona controlo de amplitude e fase para a transmissão de sinais.

5.  Nos módulos de transmissão/receção ou de transmissão classificados numa gama de funcionamento que desça até 2,7 GHz e abaixo, deve utilizar-se a frequência 2,7 GHz como frequência de funcionamento mais baixa (fGHz) na fórmula constante da alínea c) [d≤15 cm*GHz*N/2,7 GHz].

6.  O ponto IX.A3.019 é aplicável a «módulos de transmissão/receção» ou «módulos de transmissão», com ou sem dissipador de calor. O valor de d em 11.c. não inclui qualquer parte do «módulo de transmissão/receção» ou do «módulo de transmissão» que funcione como dissipador de calor.

7.  Os «módulos de transmissão/receção», os «módulos de transmissão», os «MMIC de transmissão/receção» ou os «MMIC de transmissão» podem ter ou não integrados N elementos de antena radiante em que N é o número de canais de transmissão ou de transmissão/receção.

3A001.b

IX.A3.020

Dsitivos de ondas acústicas superficiais e de ondas acústicas de superfície deslizante (carga superficial) com qualquer das seguintes características:

a)  Frequência portadora superior a 6 GHz;

b)  Frequência portadora superior a 1 GHz, mas não a 6 GHz, e com qualquer das seguintes características:

1.  «Rejeição dos lobos laterais de frequência» superior a 65 dB;

2.  Produto do tempo de atraso máximo pela largura da banda (tempo em μs e largura de banda em MHz) superior a 100;

3.  Largura da banda superior a 250 MHz; ou

4.  Atraso dispersivo superior a 10 μs; ou

c)  Frequência portadora igual ou inferior a 1 GHz e com qualquer das seguintes características:

1.  Produto do tempo de atraso máximo pela largura da banda (tempo em μs e largura de banda em MHz) superior a 100;

2.  Atraso dispersivo superior a 10 μs; ou

3.  «Rejeição dos lobos laterais de frequência» superior a 65 dB e largura da banda superior a 100 MHz.

3A001.c

IX.A3.021

Ondas acústicas volumétricas que permitam o processamento direto de sinais a frequências superiores a 6 GHz;

3A001.c

IX.A3.022

Dispositivos acústico-óticos de «processamento de sinais» que utilizem a interação de ondas acústicas (onda volumétrica ou onda superficial) e ondas de luz que permitam o processamento direto de sinais ou imagens, incluindo análise espetral, correlação ou convolução;

3A001.c

IX.A3.023

Dispositivos ou circuitos eletrónicos que contenham componentes fabricados a partir de materiais «supercondutores» especialmente concebidos para funcionamento a temperaturas inferiores à «temperatura crítica» de pelo menos um dos constituintes «supercondutores», e com qualquer das seguintes características:

a)  Comutação de corrente para circuitos digitais que utilizam portas lógicas «supercondutoras» com um produto do tempo de propagação por porta lógica (em segundos) pela dissipação de potência por porta lógica (em watts) inferior a 10– 14 J; ou

b)  Seleção de frequência a todas as frequências utilizando circuitos ressonantes que tenham um fator Q superior a 10 000 .

3A001.d

IX.A3.024

Células de alta energia, como se segue:

a)  «Elementos primários» com uma «densidade de energia» superior a 550 Wh/kg a 20 °C;

b)  «Elementos secundários» com uma «densidade de energia» superior a 350 Wh/kg a 20 °C;

Notas técnicas:

1.  Para efeitos dos dispositivos de alta energia, a «densidade de energia» (Wh/kg) é calculada a partir da tensão nominal multiplicada pela capacidade nominal em ampere-hora (Ah) dividida pela massa em quilogramas. Se a capacidade nominal não estiver indicada, a densidade de energia é calculada a partir da tensão nominal ao quadrado que é depois multiplicada pela duração da descarga, em horas, dividida pela resistência de descarga, em ohms, e pela massa, em quilogramas.

2.  Para efeitos dos dispositivos de alta energia, um «elemento» é um dispositivo eletroquímico, que dispõe de elétrodos positivo e negativo e de um eletrólito, e constitui uma fonte de energia elétrica. Constitui o componente de base de uma bateria.

3.  Para efeitos dos dispositivos de alta energia, um «elemento primário» é um «elemento» que não está concebido para ser carregado a partir de outra fonte.

4.  Para efeitos dos dispositivos de alta energia, um «elemento secundário» é um «elemento» concebido para ser carregado a partir de uma fonte elétrica externa.

Nota: Os dispositivos de alta energia não abrangem as baterias, incluindo as baterias de elemento único.

3A001.e

IX.A3.025

Condensadores de armazenamento de alta energia, como se segue:

a)  Condensadores com uma frequência de repetição inferior a 10 Hz (condensadores monodisparo) e com todas as seguintes características):

1.  Tensão nominal igual ou superior a 5 kV;

2.  Densidade de energia igual ou superior a 250 J/kg; e

3.  Energia total igual ou superior a 25 kJ;

b)  Condensadores com uma frequência de repetição igual ou superior a 10 Hz (condensadores de repetição) e com todas as seguintes características:

1.  Tensão nominal igual ou superior a 5 kV;

2.  Densidade de energia igual ou superior a 50 J/kg;

3.  Energia total igual ou superior a 100 J; e

4.  Vida em ciclos carga/descarga igual ou superior a 10 000 .

3A001.e

IX.A3.026

Eletroímanes ou solenoides «supercondutores» especialmente concebidos para uma carga ou descarga completa em menos de um segundo e com todas as seguintes características:

Nota: Não abrange eletroímanes ou solenoides «supercondutores» especialmente concebidos para equipamento médico de imagem por ressonância magnética (MRI).

a)  Energia fornecida durante a descarga superior a 10 kJ no primeiro segundo;