1. O risco de mercado é medido pela volatilidade anualizada correspondente ao valor-em-risco (VaR) para um nível de confiança de 97,5 % durante o período de detenção recomendado, salvo disposição em contrário. O VaR é a percentagem do montante investido que é dado em retorno ao investidor não profissional.

2. É atribuída ao PRIIP uma classe de MRM, de acordo com a tabela seguinte:

3. Para efeitos de determinação do risco de mercado, os PRIIP dividem-se em quatro categorias.

4. A Categoria 1 abrange os seguintes elementos:

5. A Categoria 2 abrange os PRIIP que, diretamente ou de forma sintética, oferecem uma exposição não alavancada aos preços dos investimentos subjacentes, ou uma exposição alavancada aos investimentos subjacentes cuja retribuição é um múltiplo constante dos preços desses investimentos subjacentes, se forem disponibilizados ao PRIIP, pelo menos, 2 anos de preços históricos diários, ou 4 anos de preços históricos semanais, ou 5 anos de preços históricos mensais, ou se existirem índices de referência ou indicadores de substituição adequados, desde que estes cumpram critérios idênticos relativamente à extensão e frequência do histórico de preços.

6. A Categoria 3 abrange os PRIIPs cujos valores refletem os preços dos investimentos subjacentes, mas não sob a forma de um múltiplo constante dos preços desses investimentos subjacentes, se forem disponibilizados, pelo menos, 2 anos de preços diários dos ativos subjacentes, ou 4 anos de preços semanais, ou 5 anos de preços mensais, ou se existirem índices de referência ou indicadores de substituição adequados, desde que estes cumpram critérios idênticos relativamente à extensão e frequência do histórico de preços.

7. A Categoria 4 abrange os PRIIP cujos valores dependem, em parte, de fatores não observados no mercado, incluindo os PRIIP com base em seguros que distribuem uma parte dos lucros do seu produtor aos investidores não profissionais.

8. A classe de MRM dos PRIIP da Categoria 1 é 7, com exceção dos PRIIP a que se refere o ponto 4, alínea c), do presente anexo, para os quais a classe de MRM é 6.

9. O VaR é calculado a partir dos momentos da distribuição observada dos retornos do PRIIP ou do preço do seu índice de referência ou indicador de substituição durante os últimos 5 anos. A frequência mínima das observações é mensal. Se os preços forem disponibilizados diariamente, a frequência será diária. Se os preços forem disponibilizados semanalmente, a frequência será semanal. ►C3  Se os preços forem disponibilizados quinzenalmente, a frequência será quinzenal. ◄

10. Se não estiverem disponíveis dados relativos aos preços diários por um período de 5 anos, poderá ser utilizado um período mais curto. No que respeita às observações diárias do preço de um PRIIP ou do seu índice de referência ou indicador de substituição, os retornos observados devem abranger um período de, pelo menos, 2 anos. Relativamente às observações semanais do preço de um PRIIP, os dados observados devem abranger um período de, pelo menos, 4 anos. Relativamente às observações mensais do preço de um PRIIP, os dados observados devem abranger um período de, pelo menos, 5 anos.

11. O retorno em cada período é definido como o logaritmo natural do rácio entre o preço de fecho de mercado no final do período corrente e o preço de fecho do mercado no final do período precedente.

12. O VaR no espaço de retorno é dado pela expansão de Cornish-Fisher, da seguinte forma:

13. O VEV é dado por:

14. Relativamente aos PRIIP geridos segundo políticas e estratégias de investimento com vista à realização de determinados objetivos em termos de retribuição, mediante a participação, através do investimento flexível, em diferentes classes de ativos financeiros (por exemplo, tanto nos mercados de instrumentos de capital próprio como nos mercados de instrumentos com rendimento fixo), o VEV a utilizar é determinado da seguinte forma:

15. Será atribuída ao PRIIP uma classe de MRM tal como estabelecido no ponto 2 do presente anexo, em função do VEV. Caso um PRIIP apenas disponha de dados de preços mensais, a classe de MRM atribuída nos termos do ponto 2 do presente anexo é majorada, passando a ser a classe imediatamente superior.

16. O VaR no espaço de preço é calculado a partir de uma distribuição dos valores do PRIIP no final do período de detenção recomendado. A distribuição é obtida através da simulação do preço ou preços, que determinam o valor do PRIIP, no final do período de detenção recomendado. O VaR é o valor do PRIIP, com um nível de confiança de 97,5 %, no final do período de detenção recomendado, descontado para a data atual utilizando o fator de desconto sem risco esperado entre a data atual e o final do período de detenção recomendado.

17. O VEV é dado por:

18. Será atribuída ao PRIIP uma classe de MRM tal como estabelecido no ponto 2 do presente anexo, em função do VEV. Caso um PRIIP apenas disponha de dados de preços mensais, a classe de MRM atribuída nos termos do ponto 2 do presente anexo é majorada, passando a ser a classe imediatamente superior.

19. O número mínimo de simulações é 10 000 .

20. A simulação baseia-se numa reamostragem (bootstrapping) da distribuição esperada dos preços ou dos níveis de preços para os contratos subjacentes do PRIIP a partir da distribuição observada dos retornos destes contratos com substituição.

21. Para efeitos da simulação a que se referem os pontos 16 a 20 do presente anexo, existem dois tipos de observações de mercado suscetíveis de contribuir para o valor de um PRIIP: preços (ou níveis de preços) à vista e curvas.

22. Para cada simulação de um preço (ou nível de preços) à vista, o produtor do PRIIP deve:

23. Em relação às curvas, deve ser realizada uma análise das componentes principais (PCA) para assegurar que a simulação dos movimentos de cada ponto da curva, durante um período longo, resulta numa curva consistente.

24. Em relação aos PRIIP da Categoria 3 que se caracterizam por uma proteção incondicional do capital, o seu produtor pode pressupor que o VaR, com um nível de confiança de 97,5 %, é igual ao nível da proteção incondicional do capital no final do período de detenção recomendado, descontado para a data atual usando o fator de desconto sem risco esperado.

25. Se o desempenho do PRIIP depender de um ou vários fatores não observados no mercado, ou, em certa medida, controlados pelo produtor dos PRIIP, ou se isso suceder com uma componente do PRIIP, o produtor do PRIIP deve seguir o método indicado nesta secção para ter em conta este fator ou fatores.

26.  ►C3  É necessário identificar as diferentes componentes do PRIIP que contribuem para o desempenho do mesmo, para que as componentes que não dependem, totalmente ou em parte, de um fator ou fatores não observados no mercado sejam tratadas em conformidade com os métodos pertinentes previstos no presente anexo para os PRIIP da Categoria 1, 2 ou 3. ◄ Para cada uma destas componentes deve ser calculado um VEV.

27. A componente do PRIIP que depende, totalmente ou em parte, de um fator ou fatores não observados no mercado deve seguir normas regulamentares e setoriais sólidas e amplamente reconhecidas para a determinação das expectativas relevantes no que respeita à contribuição futura destes fatores, bem como à incerteza que poderá existir em torno dessa contribuição. ►C3  Se a componente não depender totalmente de um fator não observado no mercado, deve utilizar-se uma metodologia de reamostragem (bootstrapping) para ter em conta os fatores de mercado, conforme estabelecido para os PRIIP da Categoria 3. O VEV para a componente do PRIIP deve ser o resultado da combinação da metodologia de reamostragem e das normas regulamentares e setoriais sólidas e amplamente reconhecidas para a determinação das expectativas relevantes no que respeita à contribuição futura destes fatores que não são observados no mercado. ◄

28. O VEV de cada componente do PRIIP deve ser ponderado proporcionalmente para se chegar a um VEV global do PRIIP. Aquando da ponderação das componentes, devem ser tidas em conta as características do produto. Se pertinente, devem ser considerados algoritmos de produto que atenuam o risco de mercado, bem como as especificidades da componente de participação nos lucros.

29. Em relação aos PRIIP da Categoria 4 que se caracterizam por uma proteção incondicional do capital, o seu produtor pode pressupor que o VaR, com um nível de confiança de 97,5 %, é igual ao nível da proteção incondicional do capital no final do período de detenção recomendado, descontado para a data atual usando o fator de desconto sem risco esperado.

30. Presume-se que um PRIIP ou os seus investimentos ou exposições subjacentes incorrem um risco de crédito se o retorno do PRIIP ou dos seus investimentos ou exposições subjacentes dependem da qualidade creditícia de um produtor ou parte que deve fazer, direta ou indiretamente, os pagamentos correspondentes ao investidor. Um PRIIP com uma MRM de 7 não é obrigado a avaliar o risco de crédito.

31. Se uma entidade assumir diretamente o compromisso de efetuar um pagamento a um investidor não profissional por um PRIIP, o risco de crédito deve ser avaliado em relação à entidade que é o devedor direto.

32. Se todas as obrigações de pagamento de um devedor, ou de um ou vários devedores indiretos forem garantidas, de forma incondicional e irrevogável, por outra entidade (o garante), pode utilizar-se a avaliação do risco de crédito do garante, se esta for mais favorável do que a avaliação do risco de crédito do respetivo devedor ou devedores.

33. Em relação aos PRIIP que estão expostos a investimentos ou técnicas subjacentes, nomeadamente os PRIIP que incorrem, em si, risco de crédito, ou que, por seu turno, efetuam investimentos que implicam risco de crédito, o risco de crédito deve ser avaliado em relação ao risco de crédito incorrido tanto pelo próprio PRIIP como pelos investimentos ou exposições subjacentes (incluindo as exposições em outros PRIIP), numa base de transparência e, se necessário, efetuando uma avaliação em cascata.

34. Se o risco de crédito surgir apenas a nível dos investimentos ou das exposições subjacentes (incluindo em outros PRIIP), o risco de crédito não deve ser avaliado a nível do próprio PRIIP, mas sim a nível dos referidos investimentos ou exposições subjacentes, numa base de transparência. Se o PRIIP for um organismo de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) ou um fundo de investimento alternativo (FIA), presume-se que o OICVM ou o próprio FIA não implicam um risco de crédito, ao passo que os investimentos ou exposições subjacentes do OICVM ou do FIA devem ser avaliados, se necessário.

35. Se um PRIIP estiver exposto a múltiplos investimentos subjacentes suscetíveis de implicar uma exposição ao risco de crédito, o risco de crédito incorrido por cada investimento subjacente que constitua uma exposição de 10 % ou mais do montante total dos ativos ou do valor do PRIIP deve ser avaliado em separado.

36. Para efeitos da avaliação do risco de crédito, presume-se que os investimentos ou as exposições subjacentes a derivados negociados em bolsa ou a instrumentos derivados do mercado de balcão que são objeto de compensação não implicam um risco de crédito. Considera-se que não existe risco de crédito caso uma exposição esteja total e devidamente garantida, ou caso as exposições não garantidas que comportam risco de crédito sejam inferiores a 10 % do total de ativos ou do valor do PRIIP.

37. Sempre que possível, o produtor de PRIIP deve definir, previamente, uma ou mais instituições externas de avaliação de crédito (ECAI) certificadas ou registadas junta da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 5 ) cujas avaliações de crédito serão referidas de forma coerente para efeitos da avaliação do risco de crédito. Caso se encontrem disponíveis diversas avaliações de acordo com essa política, deve ser utilizada a notação mediana, ou, caso exista um número par de avaliações, o mais baixo dos dois valores centrais.

38. O nível de risco de crédito do PRIIP e de cada devedor relevante devem ser avaliados, consoante o caso:

39. A correspondência das avaliações de crédito das ECAI com uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito deve basear-se no Regulamento de Execução da Comissão (UE) 2016/1800 ( 6 ).

40. No caso dos riscos de crédito avaliados numa base de transparência, o nível de qualidade de crédito atribuído deve corresponder à média ponderada dos níveis de qualidade de crédito de cada devedor relevante em relação ao qual deve ser efetuada uma avaliação de crédito, na proporção do total de ativos que representam, respetivamente.

41. No caso dos riscos de crédito avaliados em cascata, todas as exposições com risco de crédito devem ser avaliadas separadamente, por escalão, e o nível de qualidade de crédito atribuído deve ser o nível de qualidade de crédito mais elevado, entendendo-se que, entre um nível de qualidade de crédito de 1 e um nível de qualidade de crédito de 3, o mais elevado dos dois é o nível 3.

42. Nos termos do ponto 38 do presente anexo, o nível de qualidade de crédito deve ser ajustado ao vencimento ou ao período de detenção recomendado do PRIIP, de acordo com o seguinte quadro, salvo se tiver sido atribuída uma avaliação de crédito que tem em conta o vencimento ou o período de detenção recomendado:

43. Se o devedor não tiver qualquer avaliação de crédito externa, a avaliação de crédito por defeito, conforme indicado no ponto 38 do presente anexo, será a seguinte:

44. Deve ser atribuído ao PRIIP uma medida de risco de crédito (CRM) de acordo com uma escala que varia de 1 a 6, com base no quadro de atribuição apresentado no ponto 45 do presente Anexo, e através da aplicação dos fatores de atenuação de risco definidos nos pontos 46, 47, 48 e 49 do presente anexo, ou dos fatores de agravamento de risco de crédito apresentados nos pontos 50 e 51 do presente anexo, consoante o caso.

45. Quadro relativo à atribuição de níveis de qualidade de crédito a uma CRM

46. A CRM atribuída pode ser 1, se os ativos do PRIIP, ou a garantia adequada, ou os ativos que respaldam a obrigação de pagamento do PRIIP:

47. A CRM atribuída pode ser 2, se os ativos do PRIIP, ou a garantia adequada, ou os ativos que respaldam a obrigação de pagamento do PRIIP:

48. Caso o risco de crédito deva ser avaliado numa base de transparência ou em cascata, os fatores de atenuação referidos nos pontos 46 e 47 do presente anexo podem igualmente ser aplicados ao avaliar o risco de crédito em relação a cada devedor subjacente.

49. Se um PRIIP não satisfizer os critérios enunciados no ponto 47 do presente Anexo, a CRM atribuída nos termos do ponto 45 do presente anexo pode ser reduzida para o valor imediatamente inferior se os créditos dos investidores não profissionais tiverem prioridade sobre os créditos dos credores ordinários, conforme estabelecido no artigo 108.o da Diretiva 2014/59/UE, do produtor do PRIIP ou da parte que deve, direta ou indiretamente, efetuar os pagamentos relevantes ao investidor, na medida em que o devedor está sujeito a requisitos prudenciais que o obrigam a assegurar uma congruência adequada entre ativos e passivos.

50. A CRM atribuída nos termos do ponto 45 do presente anexo será aumentada para o segundo valor superior se os créditos dos investidores não profissionais estiverem subordinados aos créditos dos credores preferenciais.

51. A CRM atribuída nos termos do ponto 45 do presente anexo será aumentada para o terceiro valor superior se o PRIIP fizer parte dos fundos próprios do devedor do PRIIP, tal como definidos no artigo 4.o, n.o 1, alínea 118, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 10 ) ou no artigo 93.o da Diretiva 2009/138/UE.

52. O indicador sumário de risco (SRI) global é atribuído em função da combinação dos valores de CRM e de MRM, de acordo com o seguinte quadro:

53. O produtor de PRIIP deve acompanhar os dados de mercado relevantes para o cálculo da classe de MRM e, se a classe de MRM evoluir para uma classe diferente, deve atribuir a classe de MRM correspondente à classe de MRM a que o PRIIP correspondeu na maioria dos pontos de referência ao longo dos quatro meses precedentes.

54. O produtor do PRIIP deve igualmente acompanhar os critérios de risco de crédito relevantes para o cálculo da CRM e se, de acordo com esses critérios, a CRM evoluir para uma classe diferente, o PRIIP deve reatribuir a CRM à classe de CRM pertinente.

55. A revisão da classe de MRM deve ser sempre realizada na sequência de uma decisão tomada pelo produtor do PRIIP no que respeita à política ou à estratégia de investimento do PRIIP. Nesse caso, deve presumir-se que as eventuais alterações à MRM constituem uma nova determinação da classe de MRM do PRIIP, pelo que devem ser efetuadas de acordo com as regras gerais relativas à determinação de uma classe de MRM para a categoria do PRIIP.

56. Considera-se que um PRIIP incore um risco de liquidez substancialmente relevante se estiver preenchido um dos seguintes critérios:

57. Um PRIIP deve ser considerado ilíquido, contratualmente ou não, se estiver preenchido um dos seguintes critérios:

58. O PRIIP deve ser considerado líquido nos restantes casos.

1. Os produtores de PRIIP devem utilizar o formato a seguir indicado para a apresentação do SRI no documento de informação fundamental. O número correspondente deve ser realçado, conforme indicado, em função do SRI que corresponde ao PRIIP.

2. A explicação descritiva apresentada a seguir ao SRI deve indicar sucintamente o objetivo do SRI e os riscos subjacentes.

3. Imediatamente a seguir ao SRI, deve ser indicado o horizonte temporal do período de detenção recomendado. Além disso, deve ser incluída uma advertência, imediatamente abaixo do SRI, nos seguintes casos:

4. Consoante adequado para cada PRIIP, a explicação descritiva deve incluir:

5. Em relação aos PRIIP que oferecem uma variedade de alternativas de investimento, os seus produtores devem utilizar o formato indicado no ponto 1 do presente anexo para a apresentação do SRI, com a indicação de todas as categorias de risco oferecidas, da categoria de risco mais baixa à categoria mais elevada.

6. Em relação aos instrumentos derivados que assumem a forma de futuros, opções de compra e opções de venda negociadas num mercado regulamentado ou num mercado de um país terceiro considerado equivalente a um mercado regulamentado em conformidade com o artigo 28.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014, devem ser incluídos os Elementos A, B, e se adequado, o Elemento H.

7. Para efeitos da apresentação do SRI, incluindo o ponto 4 do presente anexo, devem ser utilizadas, consoante o caso, as seguintes explicações descritivas:

1. Os quatro cenários de desempenho previstos no presente Regulamento, com indicação de uma série de possíveis retornos, são os seguintes:

2. O cenário de stress deve especificar eventuais impactos desfavoráveis significativos do produto, não abrangidos no cenário desfavorável referido no ponto 1, alínea c), do presente anexo. Esse cenário de stress deve indicar períodos intermédios, caso esses períodos sejam indicados para os cenários de desempenho referidos no ponto 1, alíneas a) a c), do presente Anexo.

3. Um cenário adicional para os produtos de investimento com base em seguros deve ter por base o cenário moderado a que se refere o ponto 1, alínea b), caso o desempenho seja relevante para o retorno do investimento.

4. Os valores dos cenários, correspondentes aos diferentes cenários de desempenho, devem ser calculados de forma idêntica à da medida de risco de mercado. Os valores dos cenários devem ser calculados para o período de detenção recomendado.

5. O cenário desfavorável corresponderá ao valor do PRIIP no percentil 10.

6. O cenário moderado corresponderá ao valor do PRIIP no percentil 50.

7. O cenário favorável corresponderá ao valor do PRIIP no percentil 90.

8. O cenário de stress corresponderá ao valor do PRIIP que resulta da metodologia descrita nos pontos 10 e 11 do presente anexo, para os PRIIP da Categoria 2, e nos pontos 12 e 13 do presente anexo, para os PRIIP da Categoria 3.

9. No que respeita aos PRIIP da Categoria 2, os valores esperados no final do período de detenção recomendado são os seguintes:

10. Para os PRIIP da Categoria 2, o cálculo do cenário de stress faz-se de acordo com as seguintes etapas:

11. No que respeita aos PRIIP da Categoria 2, os valores esperados no final do período de detenção recomendado para o cenário de stress são os seguintes:

12. No que respeita aos PRIIP da Categoria 3, devem ser feitos os seguintes ajustamentos relativamente ao cálculo dos cenários de desempenho favorável, moderado e desfavorável:

13. No que respeita aos PRIIP da Categoria 3, devem ser feitos os seguintes ajustamentos para o cálculo do cenário de stress:

14. No que respeita aos PRIIP da Categoria 3, o cenário de stress deve ser o valor do PRIIP no percentil extremo, tal como definido no ponto 11 do presente anexo, da distribuição simulada tal como definida no ponto 13 do presente anexo.

15. No que respeita aos PRIIP da Categoria 4, o método indicado no ponto 27 do anexo II deve ser utilizado em relação aos fatores não observados no mercado, aliado, se necessário, ao método previsto para os PRIIP da categoria 3. Os métodos relevantes para os PRIIP da Categorias 2, estabelecidos nos pontos 9 a 11 do presente anexo, bem como os métodos relevantes para os PRIIP da Categoria 3 estabelecidos nos pontos 12 a 14 do presente anexo, devem ser utilizados para as componentes relevantes do PRIIP, caso este combine componentes diferentes. Os cenários de desempenho devem ser uma média ponderada das componentes relevantes. As características do produto e as garantias de capital devem ser tidas em conta nos cálculos do desempenho.

16. No que respeita aos PRIIP da Categoria 1 tal como definidos no ponto 4, alínea a), do anexo II, e aos PRIIP da categoria 1 tal como definidos no ponto 4, alínea b), do anexo II, que não assumem a forma de futuros, opções de compra ou opções de venda negociados num mercado regulamentado ou num mercado de um país terceiro considerado equivalente a um mercado regulamentado, em conformidade com o artigo 28.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014, os cenários de desempenho devem ser calculados de acordo com os pontos 12 a 14 do presente anexo.

17.  ►C3  No que respeita aos PRIIP da Categoria 1 que assumem a forma de futuros, opções de compra ou opções de venda negociados num mercado regulamentado ou num mercado de um país terceiro considerado equivalente a um mercado regulamentado, em conformidade com o artigo 28.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014, os cenários de desempenho devem ser apresentados sob a forma de gráficos de estrutura de remuneração. ◄ Deve ser incluído um gráfico para mostrar o desempenho em todos os cenários relativamente aos diferentes níveis do valor subjacente. O eixo horizontal do gráfico deve indicar os vários preços possíveis do valor subjacente e o eixo vertical deve mostrar o lucro ou prejuízo correspondente aos diferentes preços do valor subjacente. Para cada preço do valor subjacente, o gráfico deve indicar o lucro ou prejuízo dele resultante, bem como o preço do valor subjacente para o qual o lucro ou prejuízo é nulo.

18. No que respeita aos PRIIP da Categoria 1 tal como definidos no ponto 4, alínea c), do anexo II, deve ser fornecida a melhor estimativa, razoável e prudente, dos valores esperados para os cenários de desempenho estabelecidos no ponto 1, alíneas a) a c) do presente anexo, no final do período de detenção recomendado.

19. No que respeita aos PRIIP com um período de detenção recomendado entre 1 e 3 anos, o desempenho deve ser apresentado para 2 períodos de detenção diferentes: no final do primeiro ano e no final do período de detenção recomendado.

20. No que respeita aos PRIIP com um período de detenção recomendado igual ou superior a 3 anos, o desempenho deve ser apresentado para 3 períodos de detenção diferentes: no final do primeiro ano, após metade do período de detenção recomendado — arredondado para o final do ano mais próximo -, e no final do período de detenção recomendado.

21. No que respeita aos PRIIP com um período de detenção recomendado inferior ou igual a 1 ano, não devem ser apresentados cenários de desempenho para períodos de detenção intermédios.

22. No que respeita aos PRIIP da Categoria 2, os valores a apresentar para os períodos intermédios devem ser calculados com recurso às fórmulas indicadas nos pontos 9 a 11 do presente anexo, em que N é o número de períodos de negociação decorridos entre a data de início e o termo do período intermédio.

23. No que respeita aos PRIIP da Categoria 1 e aos PRIIP da Categoria 4, os valores a apresentar para os períodos intermédios devem ser estimados pelo produtor do PRIIP de modo coerente com a estimativa para o final do período de detenção recomendado. Para tal, o método utilizado para estimar o valor do PRIIP no início de cada período intermédio deve produzir o mesmo valor para todo o período de detenção recomendado, tal como de acordo com o método preconizado nos pontos 16 e 15, respetivamente, do presente anexo.

24. No que respeita aos PRIIP da Categoria 3, para produzir os cenários favorável, moderado, desfavorável e de stress num período intermédio, antes do final do período de detenção recomendado, o produtor deve escolher três simulações do subjacente, como referido nos pontos 16 a 24 do anexo II, utilizadas para o cálculo do MRM, e uma simulação do subjacente, como referido no ponto 13 do presente anexo, com base nos níveis do subjacente e apenas de tal forma que o valor simulado dos PRIIP para esse período intermédio seja plausivelmente coerente com o cenário relevante.

25. Em relação aos PRIIP de Categoria 1, que assumem a forma de futuros, opções de compra ou opções de venda negociados num mercado regulamentado ou num mercado de um país terceiro considerado equivalente a um mercado regulamentado, em conformidade com o artigo 28.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014, não devem ser incluídos cenários de desempenho para períodos de detenção intermédios.

26. Em relação aos cenários favorável, moderado e desfavorável em períodos intermédios, a estimativa da distribuição utilizada para obter o valor do PRIIP em diferentes percentis deve ser coerente com o retorno e a volatilidade observados, nos últimos 5 anos, de todos os instrumentos de mercado que determinam o valor do PRIIP. Para o cenário de stress em períodos intermédios, a estimativa da distribuição utilizada para obter o valor do PRIIP em diferentes percentis deve ser coerente com a distribuição simulada todos os instrumentos de mercado que determinam o valor do PRIIP, tal como estabelecido nos pontos 11 e 13.

27. O cenário desfavorável corresponderá à estimativa do valor do PRIIP no início do período intermédio coerente com o percentil 10.

28. O cenário moderado corresponderá à estimativa do valor do PRIIP no início do período intermédio coerente com o percentil 50.

29. O cenário favorável corresponderá à estimativa do valor do PRIIP no início do período intermédio coerente com o percentil 90.

30. O cenário de stress corresponderá à estimativa do valor do PRIIP no início do período intermédio coerente com o nível do percentil que corresponde a 1 % para 1 ano e a 5 % para os restantes períodos de detenção da distribuição simulada, como estabelecido no ponto 13.

31. O desempenho do PRIIP deve ser calculado depois de deduzidos todos os custos aplicáveis, em conformidade com o anexo VI, para o cenário e o período de detenção apresentados.

32. O desempenho deve ser apresentado em unidades monetárias. Os montantes utilizados devem ser coerentes com os montantes referidos no ponto 90 do anexo VI.

33. O desempenho deve também ser apresentado em termos percentuais, como o retorno médio anual do investimento. Esse valor deve ser calculado tomando como numerador o retorno líquido e como denominador o montante do investimento inicial ou o preço pago.

34. No que respeita aos produtos de investimento com base em seguros, além dos métodos anteriormente referidos, nomeadamente no ponto 15, ao calcular os cenários de desempenho relacionados com o investimento, é aplicável igualmente o seguinte:

1. Os cenários de desempenho devem ser apresentados de uma forma exata, correta, clara e que não induza em erro, e suscetível de ser compreendida por um investidor não profissional médio.

2. Se os cenários de desempenho apenas puderem ser mostrados no vencimento ou no final do período de detenção recomendado, como sucede em relação aos PRIIP referidos no ponto 21 do anexo IV, esse facto deve ser claramente explicado na descrição estabelecida no elemento E, na parte 2 do presente anexo.

3. Em todos os casos, devem ser incluídas as explicações descritivas estabelecidas nos elementos A, B, C, D e F, na parte 2 do presente anexo, salvo no caso dos PRIIP da Categoria 1 mencionados no ponto 17 do anexo IV, em que devem ser antes utilizadas as explicações descritivas estabelecidas nos elementos G a K.

1. Um custo pontual é um custo cobrado à entrada ou saída, que seja:

2. Os custos pontuais são custos suportados pelo investidor não profissional e que não são deduzidos dos ativos dos FIA ou OICVM.

3. Os custos pontuais incluem, sem se lhes limitarem, os seguintes tipos de custos iniciais à cabeça que devem ser tidos em conta no montante dos custos a divulgar no documento de informação fundamental:

4. Os custos recorrentes são pagamentos deduzidos dos ativos de um FIA ou OICVM e representam:

5. Os custos recorrentes incluem, sem se lhes limitarem, os seguintes tipos de custos que são deduzidos dos ativos do FIA ou OICVM, e devem ser tidos em conta no montante dos custos a divulgar no documento de informação fundamental:

6. Os tipos de custos acessórios que devem ser tidos em conta no montante a divulgar são os seguintes:

7. Os custos de transação devem ser calculados de forma anualizada, com base numa média dos custos de transação incorridos pelo PRIIP ao longo dos três anos precedentes. Se o PRIIP estiver a operar há menos de três anos, os custos de transação devem ser calculados através da metodologia estabelecida no ponto 21 do presente anexo.

8. Os custos de transação agregados de um PRIIP devem ser calculados como a soma dos custos de transação, calculados em conformidade com os pontos 9 a 23 do presente anexo, na moeda de base do PRIIP, para todas as transações realizadas pelo PRIIP no período especificado. Esse montante deve ser convertido numa percentagem, através da divisão pela média dos ativos líquidos do PRIIP durante o mesmo período.

9. Aquando do cálculo dos custos de transação incorridos pelo PRIIP ao longo dos três anos anteriores, os custos de transação efetivos devem ser calculados através da metodologia descrita nos pontos 12 a 18 do presente anexo para os investimentos nos seguintes instrumentos:

10. As estimativas dos custos de transação através da metodologia descrita mais adiante, nos pontos 19 a 20 do presente anexo, devem ser utilizadas para os investimentos noutros instrumentos ou ativos.

11. Se o PRIIP dispuser de um mecanismo de fixação de preços que permita compensar o impacto da diluição das transações do próprio PRIIP, o montante dos benefícios que revertem para os detentores correntes do PRIIP decorrentes dos mecanismos anti-diluição podem ser deduzidos aos custos de transação incorridos no âmbito do PRIIP através da seguinte metodologia:

12. Os custos de transação efetivos para cada transação devem ser calculados do do seguinte modo:

13. O preço de execução realizado líquido deve ser definido como o preço ao qual foi executada a transação, incluindo todas as despesas, comissões, impostos e outros pagamentos (por exemplo, quotizações anti-diluição) associados à transação, direta ou indiretamente, caso esses pagamentos sejam efetuados a partir dos ativos do PRIIP.

14. O preço de chegada deve ser definido como o preço médio do mercado do investimento no momento em que a ordem para negociar é transmitida a outra pessoa. Em relação às ordens que são negociadas num dia diferente do dia em que a ordem foi transmitida originalmente a outra pessoa, o preço de chegada deve ser definido como o preço de abertura do investimento no dia da transação ou, se o preço de abertura não se encontrar disponível, o preço de fecho anterior. Se não se encontrar disponível um preço no momento em que a ordem de negociar é transmitida a outra pessoa (pelo facto de a ordem ser iniciada fora do horário de negociação do mercado ou em mercados de balcão, em que não existe transparência no que toca aos preços intradiários, por exemplo), o preço de chegada deve ser definido como o preço de abertura no dia da negociação ou, se o preço de abertura não se encontrar disponível, o preço de fecho anterior. Se uma ordem for executada sem ser transmitida a outra pessoa, o preço de chegada deve ser definido como o preço médio de mercado do investimento no momento em que a negociação foi executada.

15. Se a informação sobre a hora a que a ordem de negociar é transmitida a outra pessoa não se encontrar disponível (ou não estiver disponível com a precisão suficiente), ou se a informação sobre o preço nesse momento não se encontrar disponível, poderá ser utilizado como preço de chegada o preço de abertura do investimento no dia da negociação ou, se o preço de abertura não se encontrar disponível, o preço de fecho anterior. Ao calcular os custos de transação utilizando uma data anterior a 31 de dezembro de 2017, os preços intradiários podem ser considerados como não disponíveis.

16. Os custos associados a transações efetuadas por PRIIP e respeitantes a instrumentos financeiros que são abrangidos numa das categorias referidas nos pontos 4 a 10 da Secção C do anexo I da Diretiva 2014/65/UE devem ser calculados do seguinte modo:

17. No cálculo dos custos associados a divisas, o preço de chegada deve refletir uma estimativa razoável do preço consolidado, não devendo consistir simplesmente no preço disponibilizado por uma única contraparte ou plataforma de negociação cambial, mesmo que exista um acordo no sentido de realizar todas as transações em divisas com uma única contraparte.

18. Ao calcular os custos associados a ordens que inicialmente deram entrada num leilão, o preço de chegada deve ser calculado como o preço médio imediatamente anterior ao leilão.

19. Ao estimar os custos de transação para ativos diferentes dos ativos a que se refere o ponto 9 do presente anexo, deve ser utilizada a metodologia estabelecida no ponto 12 do presente anexo e o preço de chegada deve ser calculado do seguinte modo:

20. A estimativa dos custos de transação não deve ser inferior ao montante dos custos identificáveis efetivos diretamente associados à transação.

21. Em relação aos PRIIP que operam há menos de 3 anos e que investem predominantemente em ativos, como referido no ponto 9 do presente anexo, os custos de transação podem ser calculados multiplicando uma estimativa da rotação da carteira em cada classe de ativo pelos custos calculados em conformidade com a metodologia referida na alínea c), ou como uma média entre os custos de transação efetivos incorridos durante o período de atividade e uma estimativa normalizada do seguinte modo:

22. As estimativas da rotação da carteira de um PRIIP que opera há menos de um ano devem ser efetuadas numa base coerente com a política de investimento divulgada nos documentos de oferta. As estimativas da rotação da carteira de um PRIIP que opera há mais de um ano devem ser efetuadas numa base coerente com a rotação efetiva da carteira.

23. Em relação aos PRIIP que operam há menos de três anos e que investem predominantemente em ativos diferentes dos referidos no ponto 9 do presente anexo, o produtor do PRIIP deve estimar os custos de transação com base no método do justo valor utilizando ativos comparáveis.

24. No cálculo das despesas relacionadas com o desempenho, devem seguir-se os seguintes passos:

25. Para calcular os juros transitados, devem ser dados os seguintes passos:

26. Caso não sejam considerados quaisquer juros transitados ao longo do investimento, a indicação de juros transitados nulos deve ser acompanhada de uma advertência no quadro relativo à composição dos custos, a fim de esclarecer que deve ser efetuado um pagamento de x % do retorno final subsequentemente à saída do investimento.

27. Um custo pontual é um custo de entrada ou saída que inclui encargos iniciais, comissões ou qualquer outro montante pago diretamente pelo investidor não profissional, ou deduzido de um pagamento por ele recebido ou que lhe é devido.

28. Os custos pontuais são suportados por um PRIP que não é um fundo de investimento, independentemente de representarem despesas necessariamente incorridas no seu funcionamento ou de constituírem a remuneração de uma parte relacionada com ele ou que lhe presta serviços.

29. Os custos e encargos pontuais de entrada incluem, sem se lhes limitarem, os seguintes tipos de custos e encargos que devem ser tidos em conta no montante dos custos a divulgar para os PRIP que não são fundos de investimento:

30. Os custos e encargos pontuais de saída incluem, sem se lhes limitarem, os seguintes tipos de custos e encargos que devem ser tidos em conta no montante de custos a divulgar para os PRIP que não são fundos de investimento:

31. Os custos recorrentes são pagamentos regularmente deduzidos de todos os pagamentos devidos ao investidor não profissional ou do montante investido.

32. Os custos recorrentes incluem todos os tipos de custos incorridos por um PRIP que não é um fundo de investimento, independentemente de representarem despesas necessariamente incorridas no seu funcionamento ou de constituírem a remuneração de uma parte relacionada com ele ou que lhe presta serviços.

33. A lista seguinte é uma lista indicativa, mas não exaustiva, dos tipos de custos recorrentes que, quando são deduzidos ou cobrados em separado, devem ser tidos em conta no montante a divulgar:

34. Os custos e encargos pontuais de saída são comissões de bolsa, comissões de compensação e comissões de liquidação, sempre que sejam conhecidas.

35. Os custos recorrentes são custos de cobertura suportados em condições normais de mercado e em condições de tensão no mercado.

36. Para efeitos do cálculo dos custos implícitos incorporados nos PRIP, o produtor do PRIIP deve fazer referência ao preço de emissão e, após o período de subscrição, o preço disponível para compra do produto num mercado secundário.

37. A diferença entre o preço e o justo valor do produto é considerada como uma estimativa do total dos custos de entrada incluídos no preço. Se o produtor do PRIIP não conseguir identificar os custos implícitos relevantes a divulgar, como referido no ponto 29 do presente anexo, através da diferença entre o preço e o justo valor, deve estabelecer contacto com o emitente das diferentes componentes do produto, ou a entidade relevante, a fim de obter as informações pertinentes sobre os referidos custos.

38. O justo valor é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação regular no mercado principal (ou mais vantajoso), na data de mensuração, nas condições atuais de mercado (ou seja, um preço de saída), independentemente de esse preço ser diretamente observável ou estimado através de outra técnica de avaliação.

39. A política de justo valor que preside à mensuração do justo valor deve estabelecer uma série de regras, nomeadamente nos seguintes domínios:

40. As regras enunciadas no ponto 39 do presente anexo devem ter como objetivo a definição de um processo de avaliação que:

41. O justo valor de um produto estruturado deve ser determinado com base nos seguintes elementos:

42. Se o justo valor não puder ser obtido a partir de preços do mercado, deve ser calculado através de uma técnica de avaliação capaz de representar devidamente os diferentes fatores que afetam a estrutura de remuneração do produto, aproveitando ao máximo os dados de mercado.

43. A técnica de avaliação referida no ponto 42 do presente anexo deve considerar os seguintes elementos, em função da complexidade do produto:

44. No caso de produtos com subscrição, o justo valor deve ser calculado para a data em que são estabelecidos os termos do produto. A data de avaliação deve ser próxima do início do período de subscrição. Caso os períodos de oferta sejam longos ou a volatilidade do mercado seja elevada, deve ser definido um critério para atualizar as informações relativas aos custos.

45. Se existirem termos preliminares, os custos devem ser calculados utilizando os termos mínimos do produto.

46. Se existirem previstos preços de subscrição variáveis, deve ser definido um procedimento sobre a forma de incorporar e de divulgar os efeitos nos custos da variação do preço de subscrição.

47. Um custo pontual é um custo de entrada ou saída que inclui encargos iniciais, comissões ou qualquer outro montante pago diretamente pelo investidor não profissional, ou deduzido do primeiro pagamento, ou de um número limitado de pagamentos devidos ao investidor não profissional, ou de um pagamento aquando do resgate ou da cessação do produto.

48. Os custos pontuais são incorridos por um produto de investimento com base em seguros, independentemente de representarem despesas necessariamente incorridas no seu funcionamento ou de constituírem a remuneração de uma parte relacionada com ele ou que lhe presta serviços.

49. Os custos pontuais incluem, sem se lhe limitarem, os seguintes tipos de custos e encargos de entrada que devem ser tidos em conta no montante de custos a divulgar para os produtos de investimento com base em seguros:

50. Os custos recorrentes são pagamentos deduzidos regularmente de todos os pagamentos do investidor não profissional ou do montante investido ou montantes que não são atribuídos ao investidor não profissional de acordo com um mecanismo de participação nos lucros.

51. Os custos recorrentes incluem todos os tipos de custos incorridos por um produto de investimento com base em seguros, independentemente de representarem despesas necessariamente suportadas no seu funcionamento ou de constituírem a remuneração de uma parte relacionada com ele ou que lhe presta serviços.

52. A lista seguinte é indicativa, mas não exaustiva, dos tipos de custos recorrentes que devem ser tidos em conta no montante dos «Outros custos recorrentes» no quadro 2 do anexo VII:

53. Se um produto de investimento com base em seguros investir uma parte dos seus ativos em OICVM ou FIA num PRIIP que não é um OICVM ou um FIA, ou num produto de investimento que não é um PRIIP, aplicam-se, respetivamente, o ponto 5, alínea l), o ponto 5, alínea m), e o ponto 5, alínea n) do presente anexo.

54. Os prémios de risco biométrico são os prémios pagos diretamente pelo investidor não profissional, ou deduzidos dos montantes creditados na reserva matemática ou do bónus de participação da apólice de seguro, destinados a cobrir o risco estatístico de pagamento de benefícios decorrentes de cobertura de seguro.

55. O justo valor dos prémios de risco biométrico é o valor atual esperado, de acordo com as taxas de juro referidas no ponto 71, alínea a), do presente anexo, dos futuros pagamentos de benefícios decorrentes de cobertura de seguro tendo em conta os seguintes elementos:

56. Os pressupostos que representam a melhor estimativa em relação aos futuros pagamentos de benefícios decorrentes da cobertura de seguro devem ser estabelecidos de forma realista.

57. Os pagamentos de benefícios futuros estimados não devem incluir custos ou margens prudenciais para a gestão da cobertura de seguro.

58.  ►C3  Em relação aos produtores abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2009/138/CE, estes pressupostos que representam a melhor estimativa devem ser coerentes com os pressupostos correspondentes utilizados para o cálculo das provisões técnicas no balanço de acordo com a Diretiva Solvência II. ◄

59. A componente de custo dos prémios de risco biométrico é a diferença entre os prémios de risco biométrico cobrados ao investidor não profissional como referido no ponto 54 do presente anexo e o justo valor dos prémios de risco biométrico como referido no ponto 55 do presente anexo.

60. O produtor de PRIIP pode incluir o total dos prémios de risco biométrico no cálculo dos custos pontuais ou dos custos recorrentes, em lugar da componente de custo desses prémios.

61. O indicador sumário de custos do PRIIP é a redução do rendimento devida aos custos totais calculados em conformidade com os pontos 70 a 72 do presente anexo.

62. No cálculo do indicador sumário de custos, os custos a divulgar, como referidos no ponto 72 do presente anexo, devem ser os custos totais. O que equivale a: para os fundos de investimento, a soma dos custos a que se referem os pontos 1 e 2 do presente anexo mais a soma dos custos a que se referem os pontos 4 e 6 do presente anexo; para os PRIP que não são fundos de investimento, excetuando os PRIIP indicados no ponto 17 do anexo IV, a soma dos custos a que se referem os pontos 27 e 28 do presente anexo mais a soma dos custos a que se referem os pontos 31 e 32 do presente anexo; para os PRIIP a que se refere o ponto 17 do anexo IV, a soma dos custos a que se referem os pontos 34 e 35 do presente anexo; e para os produtos de investimento com base em seguros, a soma dos custos a que se referem os pontos 47 e 48 mais a soma dos custos a que se referem os pontos 50 e 51 do presente anexo. O total dos custos deve também incluir as penalizações de saída, se existirem.

63. Os rácios dos custos de entrada e saída do PRIIP correspondem à redução do rendimento anual devida aos custos de entrada e saída calculados de acordo com os pontos 70 a 72 do presente anexo.

►C3  64. No cálculo dos rácios de custos de entrada e saída, os custos a divulgar referidos no ponto 72 do presente anexo, devem ser, para os fundos de investimento, os custos de entrada e saída de acordo com os pontos 1 e 2 do presente anexo; para os PRIP que não são fundos de investimento, salvo os PRIIP referidos no ponto 17 do anexo IV, os custos referidos nos pontos 27 e 28 do presente anexo; para os PRIIP referidos no ponto 17 do anexo IV, os custos referidos no ponto 35; e para os produtos de investimento com base em seguros, os custos referidos nos pontos 47 e 48 do presente anexo. ◄ Os custos de saída devem também incluir as penalizações de saída, se existirem.

65. Os rácios dos custos de transação da carteira, custos de seguro e outros custos recorrentes do PRIIP correspondem à redução do rendimento anual devida aos custos de transação da carteira e outros custos recorrentes calculados de acordo com os pontos 70 a 72 do presente anexo.

66. No cálculo do rácio dos custos de transação da carteira e do rácio dos custos de seguro aplica-se o seguinte:

67. O rácio dos outros custos recorrentes corresponde à redução do rendimento anual devida a outros custos recorrentes, calculada como sendo a diferença entre o indicador sumário de custos, de acordo com o ponto 61 do presente anexo, e a soma do rácio dos custos pontuais, de acordo com o ponto 63 do presente anexo, com o rácio dos custos de transação da carteira, de acordo com o ponto 66, alínea a), o rácio dos custos de seguro, nos termos do ponto 66, alínea b), do presente anexo, e os rácios dos custos acessórios, de acordo com o ponto 68 do presente anexo.

68. No cálculo do rácio das comissões de desempenho, os custos a divulgar referidos no ponto 72 são os custos acessórios da carteira de acordo com o ponto 6, alínea a), do presente anexo, para os fundos de investimento. No cálculo do rácio dos juros transitados, os custos a divulgar referidos no ponto 72 do presente anexo são os custos acessórios da carteira referidos no ponto 6, alínea b), do presente anexo, para os fundos de investimento.

69. Os «custos correntes», as «comissões de desempenho» e os «juros transitados», referidos no anexo VII, são, respetivamente, os «custos recorrentes», o «rácio das comissões de desempenho» e o «rácio dos juros transitados», como referidos no presente anexo e no artigo 5.o.

70. O indicador sumário de custos deve ser calculado como sendo a diferença entre duas percentagens, i e r, em que r é a taxa interna anual de retorno relativamente aos pagamentos brutos feitos pelo investidor não profissional e aos pagamentos de benefícios estimados ao investidor não profissional durante o período de detenção recomendado; e i é a taxa interna anual de retorno para o respetivo cenário isento de custos.

71. A estimativa dos pagamentos de benefícios futuros de acordo com o ponto 70 do presente anexo deve basear-se nos seguintes pressupostos:

72. Para efeitos do cálculo do cenário isento de custos, referido no ponto 70 do presente anexo, aplica-se o seguinte:

73. Para efeitos do cálculo do cenário isento de custos, a que se refere o ponto 70 do presente anexo, para os PRIP que não são fundos de investimento, os pagamentos brutos efetuados pelo investidor não profissional utilizados no cálculo de r, como referido no ponto 72 do presente anexo, devem ser reduzidos pelos custos a divulgar.

74. Para efeitos dos cálculos descritos nos pontos 70 a 72 do presente anexo, deve presumir-se que, em relação aos produtos de investimento com base em seguros, não ocorrem quaisquer pagamentos decorrentes da cobertura de seguro durante o período de detenção. Ou seja, o cálculo do indicador sumário de risco deve basear-se apenas nos pagamentos de benefícios estimados.

75. Na medida em que os custos recorrentes e os custos pontuais sejam cobertos por custos explícitos que representam uma parte fixa do cálculo do prémio do produto, o cálculo dos custos recorrentes e dos custos pontuais deve basear-se nestes custos explícitos.

76. No que diz respeito à participação nos lucros no caso dos produtos de investimento com base em seguros, aplica-se o seguinte:

77. Se um tipo de custo for abrangido por duas ou mais categorias de custos, tal como referidas no presente anexo, esse tipo de custo apenas deve ser tido em conta uma vez no cálculo dos indicadores (rácios) que nele se baseiam.

78. Os rácios devem ser expressos sob a forma de percentagens, até duas décimas.

79. Os rácios devem ser calculados, no mínimo, uma vez por ano.

80. Os rácios devem basear-se nos cálculos de custos mais recentes determinados pelo produtor do PRIIP. Sem prejuízo do ponto 77 do presente anexo, os custos são avaliados com «todos os impostos incluídos».

81. Para além do primeiro cálculo relativo a um novo PRIIP, e salvo indicação em contrário, os rácios devem ser calculados, no mínimo, uma vez por ano, de modo ex-post. Se se considerar inadequado utilizar um valor ex-post, devido a uma alteração importante, este pode ser substituído por uma estimativa, enquanto não se encontrarem disponíveis valores ex-post fiáveis que traduzam o impacto daquela alteração.

82. Os valores ex-post devem basear-se em cálculos recentes dos custos que o produtor do PRIIP considerou, com fundamentos razoáveis, serem adequados para esse efeito. Os valores podem basear-se nos custos estabelecidos na conta de exploração do PRIIP publicada no seu último relatório anual ou semestral, se for suficientemente recente. Se não for suficientemente recentes, deve recorrer-se a um cálculo comparável baseado nos custos cobrados num período de 12 meses mais recente.

83. As informações sobre rácios que eram aplicáveis durante os anos/períodos anteriores devem ser publicadas no sítio indicado no documento de informação fundamental como constituindo a fonte geral de informação suplementar para os investidores que a exijam.

84. Caso seja necessário ter em conta os custos atribuíveis a um OICVM ou FIA subjacente, aplica-se o seguinte:

85. Em lugar dos dados ex-post, devem ser utilizadas estimativas no cálculo dos diferentes tipos de custos. Essas estimativas devem ser realizadas através da adoção, como indicadores de substituição, de um PRIIP comparável ou de um grupo de pares.

86. Em relação aos PRIIP que cobram uma comissão global fixa, deve ser utilizada essa comissão desde que inclua todos os custos a apresentar de acordo com os requisitos de transparência de custos aplicáveis aos PRIIP.

87. Relativamente aos PRIIP que estabelecem um teto ou limite máximo para o montante que pode ser cobrado, desde que inclua todos os custos a apresentar de acordo com os requisitos de transparência de custos aplicáveis aos PRIIP, esse teto ou limite máximo deve ser utilizado, em substituição, desde que o produtor do PRIIP se comprometa a respeitar o valor publicado e a absorver os eventuais custos suscetíveis de provocar a sua infração.

88. Se, na opinião do produtor do PRIIP, o facto de se apresentar um valor com duas casas decimais é suscetível de sugerir aos investidores um falso grau de precisão, bastará apresentar esse valor com uma casa decimal.

89. O produtor do PRIIP deve assegurar que a exatidão do valor estimado é regularmente analisada. O produtor do PRIIP deve determinar o momento mais adequado para começar a utilizar valores ex-post em lugar de estimativas. Mas, de qualquer modo, deve analisar, o mais tardar 12 meses após a data em que o PRIIP foi oferecido à venda pela primeira vez num Estado-Membro, a exatidão da estimativa, através do cálculo de um valor ex-post.

90. O(s) quadro(s) referido(s) no artigo 5.o deve(m) conter uma indicação do total dos custos em termos monetários e percentuais, correspondentes uma situação em que o investidor não profissional inviste, respetivamente, 10 000  EUR (para todos os PRIIP, exceto os produtos de investimento com base em seguros com prémios regulares) ou 1 000  EUR anualmente (para os produtos de investimento com base em seguros com prémios regulares) durante diferentes períodos de detenção, incluindo o período de detenção recomendado. Os períodos de detenção a apresentar são os referidos nos pontos 14 a 16 do anexo IV. Caso se considere que um produto não dispõe de um mecanismo de liquidez alternativo promovido pelo produtor do PRIIP ou por um terceiro, ou na ausência de acordos de liquidez, ou no caso dos PRIIP referidos no ponto 17 do anexo IV, os custos indicativos podem ser apresentados apenas para a data de vencimento ou para o final do período de detenção recomendado.

91. Se a moeda do PRIIP não for o euro, deve ser utilizado um montante de magnitude semelhante à estabelecida no ponto 90 do presente anexo e que seja facilmente divisível por 1 000 .

92. O total dos custos deve incluir os custos pontuais, os custos recorrentes e os custos acessórios e, se existirem, as penalizações de saída.

93. Importa distinguir as penalizações de saída relativamente aos demais custos de saída que têm de ser pagos de qualquer forma e, por conseguinte, devem ser incluídos nos custos pontuais.

94. A relevância das penalizações de saída depende do período de detenção do investimento e do momento exato em que o produto é liquidado. As penalizações de saída não são relevantes se o investimento se mantiver durante o período de detenção recomendado.