As alterações operacionais essenciais para as quais contribuem;

O âmbito operacional e técnico;

O âmbito geográfico;

As partes interessadas da operação que são necessárias à sua execução;

Os requisitos de sincronização;

As datas-alvo de execução;

As interdependências com outras funcionalidades ou subfuncionalidades.

Ser coerentes e contribuir para os objetivos de desempenho a nível da União Europeia;

Demonstrar a viabilidade comercial da REGTA, com base numa análise custo-benefício, e identificar eventuais impactos negativos, a nível local ou regional, para qualquer categoria específica de partes interessadas operacionais;

Ter em conta os elementos de implantação pertinentes, especificados no plano estratégico da rede e no plano de operações da rede do gestor da rede;

Demonstrar um melhor desempenho ambiental.

Criação e adoção de projetos comuns em conformidade com o artigo 5.o;

Seleção do órgão de gestão da implantação, aprovação do programa de implantação e seleção dos projetos de execução;

Gestão dos fundos da União que apoiam o órgão de gestão da implantação e os projetos de execução;

Identificação das medidas de incentivo à implantação do SESAR e execução do acordo-quadro de parceria celebrado com o órgão de gestão da implantação, em conformidade com o artigo 9.o, n.o 5, e de quaisquer acordos pertinentes para os projetos de execução;

Promoção da participação das partes interessadas civis e militares;

Desenvolvimento da cooperação e da coordenação com países terceiros;

Estabelecer coordenação com a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação e com os organismos europeus de normalização, a fim de facilitar a industrialização e promover a interoperabilidade das funcionalidades e subfuncionalidades ATM;

Acompanhamento da implantação de projetos comuns e do seu contributo para a consecução dos objetivos de desempenho a nível da União Europeia;

Formulação de recomendações às partes interessadas operacionais e aos Estados-Membros.

O Eurocontrol, através de acordos de cooperação entre o Eurocontrol e a União, a fim de tirar pleno partido dos seus conhecimentos especializados e das suas competências civis-militares e pan-europeias;

A Agência Europeia de Defesa, a fim de facilitar a coordenação entre os pontos de vista militares dos Estados-Membros e em apoio destes e as organizações militares internacionais competentes para a implantação do SESAR e informar os mecanismos de planeamento militar sobre os requisitos decorrentes da implantação do SESAR;

A Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, a fim de garantir que os requisitos e normas de segurança, interoperabilidade e ambientais dos projetos comuns são estabelecidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 3 ) e as suas regras de execução, e com o Plano Europeu de Segurança da Aviação estabelecido em conformidade com o seu artigo 6.o;

A empresa comum SESAR, a fim de assegurar uma ligação permanente entre as atividades de investigação, desenvolvimento, inovação e validação SESAR e a implantação do SESAR e garantir que os projetos comuns e o programa de implantação estão em conformidade com o Plano Diretor ATM;

Os organismos europeus de normalização e a Eurocae, a fim de facilitar e monitorizar os processos de normalização industrial e a utilização das normas daí resultantes.

Desenvolver, propor, manter e executar o programa de implantação, em conformidade com a secção 2;

Associar as partes interessadas operacionais necessárias para a execução de projetos comuns;

Criar mecanismos e processos de tomada de decisões que garantam uma sincronização eficiente e uma coordenação global dos projetos de execução e do investimento conexo, em conformidade com o programa de implantação;

Garantir a gestão eficaz dos riscos e dos conflitos de interesses;

Aconselhar a Comissão sobre questões relacionadas com a execução de projetos comuns e a criação de novos projetos comuns;

Aplicar as decisões da Comissão, bem como garantir e acompanhar a respetiva aplicação pelo nível de execução;

Identificar os mecanismos de financiamento mais adequados, combinando financiamento público e privado;

Acompanhar a execução do programa de implantação;

Prestar informações à Comissão;

Garantir uma coordenação adequada com as autoridades supervisoras nacionais;

Assegurar uma coordenação adequada com a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação.

Representar as partes interessadas operacionais necessárias para a execução de projetos comuns;

Gerir programas de execução multinacionais;

Compreender os mecanismos de apoio e financiamento e a gestão do programa financeiro; e

Utilizar as estruturas existentes para associar todas as partes interessadas operacionais.

O órgão de gestão da implantação e o gestor da rede devem cooperar para assegurar o cumprimento das suas tarefas, sem qualquer forma de duplicação ou concorrência, designadamente no respeitante aos aspetos da implantação com impactos na infraestrutura de rede, na organização do espaço aéreo e no desempenho, bem como à coerência com o plano estratégico da rede e ao plano de operações da rede; o gestor da rede deve igualmente apoiar, no âmbito do seu mandato, os membros do órgão de gestão da implantação, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, alínea i), e n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 677/2011;

O órgão de gestão da implantação deve cooperar com a empresa comum SESAR para assegurar as ligações necessárias entre as atividades de investigação, desenvolvimento, inovação e validação SESAR e a implantação do SESAR e consultar a empresa comum SESAR sobre as prioridades e os progressos realizados durante a fase de desenvolvimento sobre questões relacionadas com a industrialização, bem como garantir a coerência com o Plano Diretor ATM;

O órgão de gestão da implantação deve estabelecer uma coordenação com o setor militar, a fim de evitar qualquer impacto negativo nas capacidades de defesa nacionais e coletivas.