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Document 02010R1089-20231119
Commission Regulation (EU) No 1089/2010 of 23 November 2010 implementing Directive 2007/2/EC of the European Parliament and of the Council as regards interoperability of spatial data sets and services
Consolidated text: Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão, de 23 de Novembro de 2010, que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão, de 23 de Novembro de 2010, que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
02010R1089 — PT — 19.11.2023 — 004.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
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REGULAMENTO (UE) N.o 1089/2010 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 2010 (JO L 323 de 8.12.2010, p. 11) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
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data |
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REGULAMENTO (UE) N.o 102/2011 DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 2011 |
L 31 |
13 |
5.2.2011 |
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REGULAMENTO (UE) N.o 1253/2013 DA COMISSÃO de 21 de outubro de 2013 |
L 331 |
1 |
10.12.2013 |
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REGULAMENTO (UE) N.o 1312/2014 DA COMISSÃO de 10 de dezembro de 2014 |
L 354 |
8 |
11.12.2014 |
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REGULAMENTO (UE) 2023/2431 DA COMISSÃO de 24 de outubro de 2023 |
L |
1 |
30.10.2023 |
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Retificado por:
REGULAMENTO (UE) N.o 1089/2010 DA COMISSÃO
de 23 de Novembro de 2010
que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
Artigo 1.o
Objeto e âmbito de aplicação
Artigo 2.o
Definições
Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições seguintes, bem como as definições específicas de temas constantes dos anexos:
«Tipo abstracto» (abstract type): um tipo que não pode ser instanciado, mas que pode ter atributos e associações;
«Associação» (association role): uma função que designa um valor ou objecto com o qual um tipo tem uma relação, conforme referido no artigo 8.o, n.o 2, alínea b), da Directiva 2007/2/CE;
«Atributo» (attribute), uma característica de um tipo, conforme referido no artigo 8.o, n.o 2, alínea c), da Directiva 2007/2/CE;
▼M2 —————
«Lista de códigos» (code list): um tipo de dados cujas instâncias formam uma lista de valores literais denominados;
«Tipo de dados» (data type): descritor de um conjunto de valores sem identidade, em conformidade com ►M2 a norma ISO/TS 19103:2005 ◄ ;
▼M4 —————
«Identificador de objecto externo» (external object identifier): um identificador de objecto único publicado pela entidade responsável, que pode ser utilizado em aplicações externas para referenciar o objecto geográfico;
«Identificador» (identifier): uma sequência de caracteres linguisticamente independente capaz de identificar de forma única e permanente aquilo a que está associada, em conformidade com ►M2 a norma EN ISO 19135:2007 ◄ ;
«Instanciar» (instantiate): criar um objecto que está em conformidade com a definição, os atributos, as associações e as restrições especificadas para o tipo instanciado;
«Camada» (layer): uma unidade de base de informação geográfica que pode ser solicitada a um servidor sob a forma de um mapa, em conformidade com ►M2 a norma EN ISO 19128:2008 ◄ ;
«Informação do ciclo de vida» (life-cycle information): um conjunto de propriedades de um objecto geográfico que descreve as características temporais de uma versão de um objecto geográfico ou as alterações entre versões;
«Elemento de metadados» (metadata element): uma unidade discreta de metadados, de acordo com o estabelecido ►M2 a norma EN ISO 19115:2005/AC:2008 ◄ ;
«Pacote» (package): um mecanismo para fins gerais de organização de elementos em grupos;
«Registo» (register ): um conjunto de ficheiros que contém identificadores atribuídos a itens com descrição dos itens associados, de acordo com ►M2 a norma EN ISO 19135:2007 ◄ ;
«Tipo de objecto geográfico» (spatial object type): uma classificação de objectos geográficos;
«Estilo» (style): a correspondência entre tipos de objectos geográficos e suas propriedades e restrições, por um lado, e os símbolos parametrizados utilizados no desenho de mapas, por outro;
«Subtipo de» (sub-type of): uma relação entre um tipo mais específico e um tipo mais geral, em que o tipo mais específico é plenamente coerente com o tipo mais geral e contém informação adicional, conforme adaptado ►M2 a norma ISO/TS 19103:2005 ◄ ;
«Tipo» (type): tipo de objecto geográfico ou de dados;
«Voidable» (potencialmente vazio): o facto de, relativamente a um atributo ou associação, poder ser disponibilizado um valor «void» (vazio) se os conjuntos de dados geográficos geridos pelos Estados-Membros não contiverem qualquer valor correspondente ou se não for possível derivar qualquer valor correspondente dos valores existentes a custos razoáveis. Se um atributo ou associação for «voidable,» a célula da tabela que especifica a sua «voidability» (capacidade de estar potencialmente vazio) é deixada em branco;
«Propriedade»(property): um atributo ou associação;
«Tipo de união»(union type): um tipo que consiste numa, e apenas numa, de várias alternativas (enumeradas como atributos membros), em conformidade com a norma ISO/TS 19103:2005;
«Classe de associação»(association class): um tipo que define propriedades adicionais numa relação entre dois outros tipos;
«Cobertura»(coverage): um objeto geográfico que atua como uma função para fornecer valores da sua gama para qualquer posição direta dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal, em conformidade com a norma ISO 19123:2007;
«Domínio»(domain) um conjunto bem definido, em conformidade com a norma ISO/TS 19103:2005;
«Gama»(range): um conjunto de valores de atributos de características (features) associado por uma função com os elementos do domínio de uma cobertura, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;
«Quadrícula retificada»(rectified grid): uma quadrícula em que existe uma transformação afim entre as coordenadas da quadrícula e as coordenadas de um sistema de referência de coordenadas, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;
«Quadrícula referenciável»(referenceable grid): uma quadrícula associada a uma transformação que pode ser utilizada para converter valores de coordenadas de quadrículas em valores de coordenadas referenciadas a um sistema de referência de coordenadas externo, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;
«Tesselação»(tessellation): a partição de um espaço num conjunto de subespaços contíguos com a mesma dimensão do espaço particionado; Uma tecelagem num espaço 2D consiste num conjunto de polígonos não sobrepostos que cobrem totalmente uma região de interesse;
«Valor mais restrito»(narrower value): um valor que tem uma relação hierárquica com um valor-mãe mais geral;
«Ponto terminal» («end point») o endereço Internet utilizado para solicitar diretamente uma operação realizada por um serviço de dados geográficos;
«Ponto de acesso» um endereço Internet que contém uma descrição pormenorizada de um serviço de dados geográficos, incluindo uma lista de pontos terminais, a fim de permitir a sua execução;
«Serviço de dados geográficos invocável»
tudo o que se segue —
um serviço de dados geográficos com metadados que satisfaz os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1205/2008 da Comissão ( 2 );
um serviço de dados geográficos em que, pelo menos, um localizador do recurso é um ponto de acesso;
um serviço de dados geográficos conforme com um conjunto documentado e publicamente disponível de especificações técnicas que fornece as informações necessárias para a sua execução;
«Serviço de dados geográficos interoperável» um serviço de dados geográficos invocável que satisfaz os requisitos do anexo VI;
«Serviço de dados geográficos harmonizado» um serviço de dados geográficos interoperável que satisfaz os requisitos do anexo VII;
«Serviço de dados geográficos conforme» um serviço de dados geográficos que satisfaz os requisitos do presente regulamento;
«Operação» uma ação apoiada por um serviço de dados geográficos;
«Interface» o conjunto designado de operações que caracterizam o comportamento de uma entidade, conforme definida na norma ISO 19119:2005.
Artigo 3.o
Tipos comuns
Os tipos que são comuns a várias das categorias temáticas enumeradas nos anexos I, II e III da Directiva 2007/2/CE devem estar conformes com as definições e restrições e incluir os atributos e associações estabelecidos no anexo I.
Artigo 4.o
Tipos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos
▼M4 —————
▼M1 —————
Artigo 5.o
Tipos
▼M2 —————
Artigo 6.o
Listas de códigos para os conjuntos de dados geográficos
As listas de códigos devem ser de um dos seguintes tipos:
Listas de códigos cujos valores incluem apenas os valores especificados no registo de listas de códigos INSPIRE;
Listas de códigos cujos valores incluem os valores especificados no registo de listas de códigos INSPIRE e valores mais restritos definidos pelos fornecedores dos dados;
Listas de códigos cujos valores incluem os valores especificados no registo de listas de códigos INSPIRE e valores adicionais, a qualquer nível, definidos pelos fornecedores dos dados;
Listas de códigos cujos valores incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores dos dados.
Artigo 7.o
Codificação
Artigo 8.o
Actualizações
Artigo 9.o
Gestão de identificadores
Artigo 10.o
Ciclo de vida dos objectos geográficos
Artigo 11.o
Sistemas de referência temporal
Artigo 12.o
Outros requisitos e regras
Artigo 13.o
Metadados necessários para fins de interoperabilidade
Os metadados que descrevem um conjunto de dados geográficos devem incluir os seguintes elementos de metadados necessários para fins de interoperabilidade:
|
1. |
Sistema de referência de coordenadas : descrição do(s) sistema(s) de referência de coordenadas utilizado(s) no conjunto de dados. |
|
2. |
Sistema de referência temporal : descrição do(s) sistema(s) de referência temporal utilizado(s) no conjunto de dados. Este elemento é obrigatório apenas quando o conjunto de dados geográficos contém informações temporais que não se referem ao sistema de referência temporal predefinido. |
|
3. |
Codificação : descrição da(s) estrutura(s) da linguagem informática, especificando a representação dos objectos de dados num registo, ficheiro, mensagem, dispositivo de armazenamento ou canal de transmissão. |
|
4. |
Coerência topológica : exactidão das características topológicas explicitamente codificadas do conjunto de dados, conforme descritas no âmbito de aplicação. Este elemento é obrigatório apenas se o conjunto de dados incluir tipos do Modelo Genérico de Rede (Generic Network Model) e não garantir a topologia do eixo (ou seja, a conectividade dos eixos) da rede. |
|
5. |
Codificação de caracteres : a codificação de caracteres utilizada no conjunto de dados. Este elemento é obrigatório apenas quando a codificação utilizada não se baseia em UTF-8. |
|
6. |
Tipo de representação espacial : o método a utilizar para representar espacialmente a informação geográfica. |
Artigo 14.o
Representação
Para a representação de conjuntos de dados geográficos com recurso a um serviço de visualização de rede conforme especificado no Regulamento (CE) n.o 976/2009 ( 4 ), devem estar disponíveis os seguinte elementos:
As camadas especificadas no anexo II relativas à ou às categorias temáticas com as quais o conjunto de dados está relacionado;
Em relação a cada camada, pelo menos um estilo de representação predefinido, no mínimo com um título associado e um identificador único.
Em relação a cada camada, o anexo II define o seguinte:
Um título da camada legível para as pessoas a utilizar para visualização na interface do utilizador;
O tipo ou tipos de objetos geográficos, ou um subconjunto destes, que constituem o conteúdo da camada.
Podem ser definidas várias camadas em relação a tipos de objetos geográficos cujos objetos podem ser classificados mais pormenorizadamente utilizando um atributo com um valor na lista de códigos. Cada uma destas camadas deve incluir os objetos geográficos correspondentes a um valor específico da lista de códigos. Na definição desses conjuntos de camadas nos anexos II, III e IV, devem ser cumpridos todos os seguintes requisitos:
O espaço reservado a <Valor de lista de códigos> deve representar os valores da lista de códigos relevante, com o primeiro caráter em maiúsculas.
O espaço reservado a <nome legível para as pessoas> deve representar o nome legível para as pessoas dos valores da lista de códigos;
O tipo de objeto geográfico deve incluir o atributo e a lista de códigos relevantes, entre parênteses;
Deve ser apresentado um exemplo de uma camada.
Artigo 14.o-A
Requisitos para os serviços de dados geográficos invocáveis
O mais tardar em 10 de dezembro de 2015, os Estados-Membros devem fornecer os metadados dos serviços de dados geográficos invocáveis em conformidade com os requisitos estabelecidos no anexo V.
Artigo 14.o-B
Acordos de interoperabilidade e requisitos de harmonização para os serviços de dados geográficos invocáveis
Os serviços de dados geográficos invocáveis respeitantes aos dados contidos em, pelo menos, um conjunto de dados geográficos conforme devem satisfazer os requisitos de interoperabilidade estabelecidos nos anexos V e VI e, se exequível, os requisitos de harmonização enunciados no anexo VII.
Artigo 15.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no [vigésimo] dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é aplicável a partir de 15 de Dezembro de 2010.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO I
Tipos Comuns, Definições e Requisitos
1. TIPOS DEFINIDOS EM NORMAS EUROPEIAS E INTERNACIONAIS
Os seguintes tipos comuns, utilizados em atributos ou associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados, são definidos do seguinte modo:
Para os tipos «Any», «Angle», «Area», «Boolean», «CharacterString», «Date», «DateTime», «Decimal», «Distance», «Integer», «Length», «Measure», «Number», «Probability», «Real», «RecordType», «Sign», «UnitOfMeasure», «Velocity» e «Volume», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO/TS 19103:2005.
Para os tipos «DirectPosition», «GM_Boundary», «GM_Curve», «GM_MultiCurve», «GM_MultiSurface», «GM_Object», «GM_Point», «GM_Position», «GM_Primitive», «GM_Solid», «GM_Surface» e «GM_Tin»“, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19107:2005.
Para os tipos «TM_Duration», «TM_GeometricPrimitive», «TM_Instant», «TM_Object», «TM_Period» e «TM_Position», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19108:2005/AC:2008.
Para o tipo «GF_PropertyType», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19109:2006.
Para os tipos «CI_Citation», «CI_Date», «CI_RoleCode», «EX_Extent», «EX_VerticalExtent», «MD_Distributor», «MD_Resolution» e «URL», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19115:2005/AC:2008.
Para o tipo «CV_SequenceRule», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19123:2007.
Para o tipo «AbstractFeature», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19136:2009.
Para os tipos «LocalisedCharacterString», «PT_FreeText» e «URI» são aplicáveis as definições estabelecidas na norma CEN ISO/TS 19139:2009.
Para o tipo «LC_LandCoverClassificationSystem», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO 19144-2:2012.
Para os tipos «GFI_Feature», «Location», «NamedValue», «OM_Observation», «OM_Process», «SamplingCoverageObservation», «SF_SamplingCurve», «SF_SamplingPoint», «SF_SamplingSolid», «SF_SamplingSurface» e «SF_SpatialSamplingFeature», são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO 19156:2011.
Para os tipos «Category», «Quantity», «QuantityRange» e «Time», são aplicáveis as definições estabelecidas em Robin, Alexandre (ed.), OGC®SWE Common Data Model Encoding Standard, version 2.0.0, Open Geospatial Consortium, 2011.
Para os tipos «TimeValuePair» e «Timeseries», são aplicáveis as definições estabelecidas em Taylor, Peter (ed.), OGC® WaterML 2.0: Part 1 — Timeseries, version 2.0.0, Open Geospatial Consortium, 2012.
Para os tipos «CGI_LinearOrientation» e «CGI_PlanarOrientation», são aplicáveis as definições estabelecidas em CGI Interoperability Working Group, Geoscience Markup Language (GeoSciML), version 3.0.0, Commission for the Management and Application of Geoscience Information (CGI) of the International Union of Geological Sciences, 2011.
2. TIPOS DE DADOS COMUNS
2.1. Identificador (Identifier)
Identificador de objecto externo único publicado pela entidade responsável, que pode ser utilizado por aplicações externas para referenciar o objecto geográfico.
Atributos do tipo de dados «Identifier»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
localId |
Identificador local, atribuído pelo fornecedor de dados. O identificador local é único no espaço de nomes, ou seja nenhum outro objecto geográfico tem o mesmo identificador único. |
CharacterString |
|
|
namespace |
Espaço de nomes que identifica de forma única a fonte de dados do objecto geográfico. |
CharacterString |
|
|
versionId |
Identificador da versão específica do objecto geográfico, com um comprimento máximo de 25 caracteres. Se a especificação de um tipo de objecto geográfico com um identificador de objecto externo incluir a informação do ciclo de vida, o identificador da versão é utilizado para distinguir as diferentes versões de um objecto geográfico. No conjunto de todas as versões de um objecto geográfico, o identificador da versão é único. |
CharacterString |
voidable |
▼M2 —————
2.2. Parte relacionada (RelatedParty)
Uma organização ou pessoa com uma função relacionada com um recurso.
Atributos do tipo de dados «RelatedParty»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
individualName |
Nome da pessoa relacionada. |
PT_FreeText |
voidable |
|
organisationName |
Nome da organização relacionada. |
PT_FreeText |
voidable |
|
positionName |
Posição da parte em relação a um recurso, como, por exemplo, chefe de departamento. |
PT_FreeText |
voidable |
|
contact |
Referências de contacto da parte relacionada. |
Contact |
voidable |
|
role |
Funções da parte em relação a um recurso, como, por exemplo, detentor. |
PartyRoleValue |
voidable |
Restrições do tipo de dados «RelatedParty»
Deve ser fornecido, pelo menos, o nome da pessoa, organização ou cargo.
2.3. Contacto (Contact)
Os canais de comunicação através dos quais é possível aceder a uma pessoa ou a algo.
Atributos do tipo de dados «Contact»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
address |
Um endereço fornecido sob a forma de texto livre. |
AddressRepresentation |
voidable |
|
contactInstructions |
Instruções suplementares sobre como e quando contactar uma pessoa ou organização. |
PT_FreeText |
voidable |
|
electronicMailAddress |
Um endereço de correio eletrónico da organização ou da pessoa. |
CharacterString |
voidable |
|
hoursOfService |
Os períodos de tempo em que a organização ou a pessoa pode ser contactada. |
PT_FreeText |
voidable |
|
telephoneFacsimile |
Número de fax da organização ou da pessoa. |
CharacterString |
voidable |
|
telephoneVoice |
Número de telefone da organização ou da pessoa. |
CharacterString |
voidable |
|
website |
Páginas disponibilizadas na Internet pela organização ou pela pessoa. |
URL |
voidable |
2.4. Citação do documento (DocumentCitation)
Citação para fins de referenciação de um documento de forma inequívoca.
Atributos do tipo de dados «DocumentCitation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome do documento. |
CharacterString |
|
|
shortName |
Nome abreviado ou título alternativo do documento. |
CharacterString |
voidable |
|
date |
Data de criação, publicação ou revisão do documento. |
CI_Date |
voidable |
|
link |
Ligação a uma versão em linha do documento |
URL |
voidable |
|
specificReference |
Referência a uma parte específica do documento |
CharacterString |
voidable |
2.5. Citação da legislação (LegislationCitation)
Citação para fins de referenciação inequívoca de um ato jurídico ou de uma parte específica de um ato jurídico.
Este tipo é um subtipo de «DocumentCitation».
Atributos do tipo de dados «LegislationCitation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
identificationNumber |
Código utilizado para identificar o instrumento legislativo |
CharacterString |
|
|
officialDocumentNumber |
Número do documento oficial utilizado para identificar de forma única o instrumento legislativo. |
CharacterString |
|
|
dateEnteredIntoForce |
Data em que o instrumento legislativo entrou em vigor. |
TM_Position |
|
|
dateRepealed |
Data em que o instrumento legislativo foi revogado. |
TM_Position |
|
|
level |
O nível a que é adotado o instrumento legislativo. |
LegislationLevelValue |
|
|
journalCitation |
Citação do jornal oficial em que está publicada a legislação. |
OfficialJournalInformation |
|
Restrições do tipo de dados «LegislationCitation»
Se o atributo de ligação estiver vazio («void»), deve ser fornecida a citação do jornal oficial.
2.6. Informação do Jornal Oficial (OfficialJournalInformation)
Citação integral da localização do instrumento legislativo no jornal oficial.
Atributos do tipo de dados «OfficialJournalInformation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
officialJournalIdentification |
Referência do jornal oficial em que foi publicado o instrumento legislativo. Esta referência deve ser constituída por três partes: — Título do jornal oficial — Volume e/ou número de série do jornal oficial — Número da(s) página(s) |
CharacterString |
|
|
ISSN |
O Número Internacional Normalizado das Publicações em Série (ISSN) é um número com oito dígitos que identifica a publicação periódica em que o instrumento legislativo foi publicado. |
CharacterString |
|
|
ISBN |
O Número Internacional Normalizado do Livro (ISBN) é um número com nove dígitos que identifica de forma única o livro em que foi publicado o instrumento legislativo. |
CharacterString |
|
|
linkToJournal |
Ligação a uma versão em linha do jornal oficial |
URL |
|
2.7. Identificador temático (ThematicIdentifier)
Identificador temático para identificar de forma única o objeto geográfico.
Atributos do tipo de dados «ThematicIdentifier»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
identifier |
Identificador único utilizado para identificar o objeto geográfico no sistema de identificação especificado. |
CharacterString |
|
|
identifierScheme |
Identificador que define o sistema utilizado para atribuir o identificador. |
CharacterString |
|
▼M4 —————
4. LISTAS DE CÓDIGOS COMUNS
4.1. Posição vertical (VerticalPositionValue)
A posição vertical relativa de um objeto geográfico.
4.2. Estado da instalação (ConditionOfFacilityValue)
O estado de uma instalação no que diz respeito à sua completude e utilização.
4.3. Código do país (CountryCode)
O código do país conforme definido no Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.
4.4. Nível de legislação (LegislationLevelValue)
O nível a que um ato jurídico ou convenção foi adotado.
4.5. Função da parte (PartyRoleValue)
Funções das partes relacionadas com um recurso ou responsáveis por esse recurso.
Os valores para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores do dados.
4.6. Nomes padronizados de previsões e fenómenos climáticos (CFStandardNamesValue)
Definições de fenómenos observados em meteorologia e oceanografia.
4.7. Sexo (GenderValue)
O sexo de uma pessoa ou grupo de pessoas.
5. GENERIC NETWORK MODEL
5.1. Tipos de objectos geográficos
5.1.1. Referência cruzada (CrossReference)
Representa uma referência entre dois elementos na mesma rede.
Associações do tipo de objecto geográfico «CrossReference»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
element |
Os elementos que são objecto de uma referência cruzada. |
NetworkElement |
|
5.1.2. Segmento generalizado (GeneralisedLink)
Tipo de base abstracto que representa um elemento linear da rede que pode ser utilizado como alvo na referenciação linear.
Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».
Este tipo é abstracto.
5.1.3. Cruzamento em níveis distintos (GradeSeparatedCrossing)
Indicador de qual ou quais de dois ou mais elementos de intersecção se encontra(m) num nível superior e num nível inferior, a utilizar se as coordenadas de altitude não estiverem presentes ou não forem fiáveis.
Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».
Associações do tipo de objecto geográfico «GradeSeparatedCrossing»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
element |
Sequência de segmentos de cruzamento. A ordem em que são referidas reflecte a sua altitude; o primeiro segmento é o segmento a mais baixa altitude. |
Link |
|
5.1.4. Segmento (Link)
Elemento curvilíneo da rede que liga duas posições e representa um trajecto homogéneo na rede. As posições ligadas podem ser representadas como nós.
Este tipo é um subtipo de «GeneralisedLink».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «Link»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
centrelineGeometry |
Geometria que representa o eixo do segmento. |
GM_Curve |
|
|
fictitious |
Indicador de que a geometria do eixo do segmento é uma linha recta sem pontos de controlo intermédios – a não ser que a linha recta represente adequadamente a geografia na resolução do conjunto de dados. |
Boolean |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «Link»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
endNode |
Nó final opcional para este segmento. O nó final pode ser a mesma instância do nó de início. |
Node |
|
|
startNode |
Nó de início opcional para este segmento. |
Node |
|
5.1.5. Sequência de segmentos (LinkSequence)
Um elemento da rede que representa um trajecto contínuo na rede sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos é identificável com um parâmetro único, como o comprimento.
Este tipo é um subtipo de «GeneralisedLink».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «LinkSequence»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
link |
Colecção ordenada de segmentos direccionados que constituem a sequência de segmentos. |
DirectedLink |
|
5.1.6. Conjunto de segmentos (LinkSet)
Uma colecção de sequências de segmentos e/ou de segmentos individuais que tem uma função ou significado específico numa rede.
Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».
Este tipo é abstracto.
Associações do tipo de objecto geográfico «LinkSet»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
link |
Conjunto de segmentos e de sequências de segmentos que constituem o conjunto de segmentos. |
GeneralisedLink |
|
5.1.7. Rede (Network)
Uma rede é uma colecção de elementos de rede.
Atributos do tipo de objecto geográfico «Network»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geographicalName |
Topónimo da rede em causa. |
GeographicalName |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «Network»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
elements |
A colecção de elementos que constitui a rede. |
NetworkElement |
|
5.1.8. Área da rede (NetworkArea)
Um elemento bidimensional numa rede.
Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «NetworkArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representa as propriedades geométricas da área. |
GM_Surface |
|
5.1.9. Conexão de rede (NetworkConnection)
Representa uma conexão lógica entre dois ou mais elementos de rede em diferentes redes.
Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».
Atributos do tipo de objecto geográfico «NetworkConnection»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
type |
Categorização da conexão de rede. |
ConnectionTypeValue |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «NetworkConnection»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
element |
Elementos de rede em diferentes redes. |
NetworkElement |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «NetworkConnection»
Todos os elementos têm de estar em redes diferentes.
5.1.10. Elemento de rede (NetworkElement)
Tipo de base abstracto que representa um elemento numa rede. Todos os elementos de uma rede desempenham alguma função que é de interesse na rede.
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «NetworkElement»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «NetworkElement»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inNetwork |
As redes de que um elemento de rede faz parte. |
Network |
voidable |
5.1.11. Propriedade da rede (NetworkProperty)
Tipo de base abstracto que representa fenómenos localizados num elemento da rede ou ao longo deste. Este tipo de base apresenta propriedades gerais para associar os fenómenos relacionados com a rede (propriedades da rede) aos elementos da rede.
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «NetworkProperty»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
networkRef |
Referência geográfica da propriedade relacionada com a rede. |
NetworkReference |
voidable |
5.1.12. Nó (Node)
Representa uma posição significativa na rede que ocorre sempre no início ou no final de um segmento.
Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «Node»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Localização do nó. |
GM_Point |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «Node»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
spokeEnd |
Segmentos que entram no nó. |
Link |
voidable |
|
spokeStart |
Segmentos que saem do nó. |
Link |
voidable |
5.2. Tipos de dados
5.2.1. Segmento direccionado (DirectedLink)
Um segmento, tanto na sua direcção positiva como negativa.
Atributos do tipo de dados «DirectedLink»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
direction |
Indica se o segmento direccionado concorda (positiva) ou não (negativa) com a direcção positiva do segmento. |
Sign |
|
Associações do tipo de dados «DirectedLink»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
link |
O segmento. |
Link |
|
5.2.2. Referência do segmento (LinkReference)
Uma referência de rede a um elemento linear de rede.
Este tipo é um subtipo de «NetworkReference».
Atributos do tipo de dados «LinkReference»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
applicableDirection |
Direcções do segmento generalizado a que se aplica a referência. Nos casos em que uma propriedade não se aplica a uma direcção ao longo de um segmento, mas representa um fenómeno ao longo de um segmento, «inDirection» refere-se ao lado direito na direcção do segmento. |
LinkDirectionValue |
voidable |
Restrições do tipo de dados «LinkReference»
Os alvos de referências lineares devem ser elementos lineares de rede. Ou seja, se for utilizada a referenciação linear ou se a direcção for relevante, o alvo da referência de rede deve ser um segmento ou uma sequência de segmentos.
5.2.3. Referência de rede (NetworkReference)
Uma referência a um elemento da rede.
Associações do tipo de dados «NetworkReference»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
element |
Elemento de rede referenciado. |
NetworkElement |
|
5.2.4. Referência linear simples (SimpleLinearReference)
Uma referência de rede que está limitada a uma parte de um elemento linear de rede. Essa parte é a parte do elemento de rede entre «fromPosition» e «toPosition».
Este tipo é um subtipo de «LinkReference».
Atributos do tipo de dados «SimpleLinearReference»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
fromPosition |
Posição de início do elemento linear, expressa como a distância desde o início do elemento linear de rede ao longo da sua geometria curva. |
Length |
|
|
offset |
Desvio da geometria do eixo do segmento generalizado, quando aplicável; um desvio positivo é um desvio para a direita na direcção do segmento, um desvio negativo é um desvio para a esquerda. |
Length |
voidable |
|
toPosition |
Posição de fim do elemento linear, expressa como a distância desde o início do elemento linear de rede ao longo da sua geometria curva. |
Length |
|
5.2.5. Referência de ponto simples (SimplePointReference)
Uma referência de rede que está limitada a um ponto num elemento linear de rede. O ponto é a localização no elemento da rede na posição «atPosition» ao longo da rede.
Este tipo é um subtipo de «LinkReference».
Atributos do tipo de dados «SimplePointReference»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
atPosition |
Posição do ponto, expressa como a distância desde o início do elemento linear de rede ao longo da sua geometria curva. |
Length |
|
|
offset |
Desvio da geometria do eixo do segmento generalizado, quando aplicável; um desvio positivo é um desvio para a direita na direcção do segmento, um desvio negativo é um desvio para a esquerda. |
Length |
voidable |
5.3. Listas de códigos
5.3.1. Tipo de conexão (ConnectionTypeValue)
Tipos de conexões entre redes diferentes.
5.3.2. Direção do segmento (LinkDirectionValue)
Lista de valores para as direções em relação a um segmento.
6. MODELO DE COBERTURA (COVERAGE MODEL)
O modelo de cobertura INSPIRE consiste nos seguintes pacotes:
6.1. Coberturas (Base)
6.1.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Coberturas (Base)» contém o tipo de objeto geográfico «Cobertura».
6.1.1.1. Cobertura (Coverage)
Objeto geográfico que atua como uma função para fornecer valores da sua gama para qualquer posição direta dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «Coverage»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
metadata |
Metadados específicos da aplicação da cobertura. |
Any |
|
|
rangeType |
Descrição da estrutura dos valores da gama. |
RecordType |
|
6.2. Coberturas (Domínio e gama)
6.2.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Coberturas (Domínio e Gama)» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
6.2.1.1. Cobertura (Representação por domínio e gama) (CoverageByDomainAndRange)
Cobertura que fornece o domínio e a gama como propriedades separadas.
Este tipo é um subtipo de «Coverage».
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «CoverageByDomainAndRange»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
coverageFunction |
Descrição do modo como podem ser obtidos os valores da gama em localizações no domínio de cobertura. |
CoverageFunction |
|
|
domainSet |
Configuração do domínio da cobertura descrita em termos de coordenadas. |
Any |
|
|
rangeSet |
Conjunto de valores associados por uma função aos elementos do domínio da cobertura. |
Any |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «CoverageByDomainAndRange»
A função de quadrícula só é válida para domínios que são quadrículas.
6.2.1.2. Cobertura de quadrícula retificada (RectifiedGridCoverage)
Cobertura cujo domínio consiste numa quadrícula retificada.
Este tipo é um subtipo de «CoverageByDomainAndRange».
Restrições do tipo de objeto geográfico «RectifiedGridCoverage»
O domínio deve ser uma quadrícula retificada.
Os pontos da quadrícula de uma «RectifiedGridCoverage» devem coincidir com os centros das células das quadrículas geográficas definidas no ponto 2.2 do anexo II a qualquer nível de resolução.
6.2.1.3. Cobertura de quadrícula referenciável (ReferenceableGridCoverage)
Cobertura cujo domínio consiste numa quadrícula referenciável.
Este tipo é um subtipo de «CoverageByDomainAndRange».
Restrições do tipo de objeto geográfico «ReferenceableGridCoverage»
O domínio deve ser uma quadrícula referenciável.
6.2.2. Tipos de dados
6.2.2.1. Função de cobertura (CoverageFunction)
Descrição do modo como podem ser obtidos os valores da gama em localizações no domínio de cobertura.
Este tipo é um tipo de união.
Atributos do tipo de união «CoverageFunction»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
ruleDefinition |
Uma descrição formal ou informal da função de cobertura como texto. |
CharacterString |
|
|
ruleReference |
Uma descrição formal ou informal da função de cobertura como referência. |
URI |
|
|
gridFunction |
Regra cartográfica para geometrias de quadrículas. |
GridFunction |
|
6.2.2.2. Função da quadrícula (GridFunction)
Uma regra cartográfica explícita para geometrias de quadrículas.
Atributos do tipo de dados «GridFunction»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
sequenceRule |
Descrição do modo como os pontos das quadrículas estão ordenados para associação aos elementos dos valores no conjunto de gamas de valores da cobertura. |
CV_SequenceRule |
|
|
startPoint |
O ponto da quadrícula a associar ao primeiro registo no conjunto de gamas de valores da cobertura. |
Integer |
|
7. Modelo das observações (Observations Model)
O modelo de observações INSPIRE consiste nos seguintes pacotes:
7.1. Referências da observação
7.1.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Referências da Observação» contém o tipo de objeto geográfico Conjunto de Observações».
7.1.1.1 Conjunto de observações (ObservationSet)
Liga um conjunto de observações.
Atributos do tipo de objeto geográfico «ObservationSet»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
extent |
Informação sobre a extensão geográfica e temporal. |
EX_Extent |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «ObservationSet»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
member |
Um membro do «ObservationSet». |
OM_Observation |
|
7.2. Processos
7.2.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Processos» contém o tipo de objeto geográfico «Process».
7.2.1.1. Processo (Process)
Descrição de um processo de observação.
Este tipo é um subtipo de «OM_Process».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Process»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
voidable |
|
name |
Nome do processo. |
CharacterString |
voidable |
|
type |
Tipo de processo. |
CharacterString |
voidable |
|
documentation |
Mais informações em linha/fora de linha (online/offline) associadas ao processo. |
DocumentCitation |
voidable |
|
processParameter |
Parâmetro que controla a aplicação do processo e, consequentemente, o seu resultado. |
ProcessParameter |
voidable |
|
responsibleParty |
Pessoa ou organização relacionada com o processo. |
RelatedParty |
voidable |
7.2.2. Tipos de dados
7.2.2.1. Parâmetro do processo (ProcessParameter)
Descrição de um determinado parâmetro
Atributos do tipo de dados «ProcessParameter»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome do parâmetro do processo. |
ProcessParameterNameValue |
|
|
description |
Descrição do parâmetro do processo. |
CharacterString |
|
7.2.3. Listas de códigos
7.2.3.1. Nome do parâmetro do processo (ProcessParameterNameValue)
Uma lista de códigos dos nomes dos parâmetros do processo.
7.3. Propriedades observáveis
7.3.1. Tipos de dados
7.3.1.1. Restrição (Constraint)
Uma restrição sobre uma propriedade, por exemplo, comprimento de onda = 200 nm.
Atributos do tipo de dados «Constraint»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
constrainedProperty |
A propriedade sujeita a restrição, por exemplo, «colour» se a restrição for «colour = blue». |
PhenomenonTypeValue |
|
|
label |
Uma título legível para as pessoas relativo à restrição no seu conjunto. |
CharacterString |
|
7.3.1.2. Restrição da categoria (CategoryConstraint)
Uma restrição baseada numa categoria de qualificação. Por exemplo, «colour = red».
Este tipo é um subtipo de «Constraint».
Atributos do tipo de dados «CategoryConstraint»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
comparison |
Um operador de comparação. No caso de uma restrição de categoria deve ser «equalTo» ou «notEqualTo». |
ComparisonOperatorValue |
|
|
value |
O valor da propriedade sujeita a restrição, por exemplo «blue» (se a propriedade sujeita a restrição for a cor). |
CharacterString |
|
7.3.1.3. Restrição da gama (RangeConstraint)
Uma restrição da gama numérica sobre alguma propriedade, por exemplo, comprimento de onda ≥ 300 nm e comprimento de onda ≤ 600 nm.
Este tipo é um subtipo de «Constraint».
Atributos do tipo de dados «RangeConstraint»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
A gama numérica de valores da propriedade sujeita a restrição. |
RangeBounds |
|
|
uom |
Unidades de medida utilizadas na restrição. |
UnitOfMeasure |
|
7.3.1.4. Limites da gama (RangeBounds)
Os valores-limite de início e fim de uma gama numérica (por exemplo, início ≥ 50, fim ≤ 99).
Atributos do tipo de dados «RangeBounds»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
startComparison |
O comparador utilizado para o limite inferior da gama de valores (por exemplo, «greaterThanOrEqualTo»). |
ComparisonOperatorValue |
|
|
rangeStart |
O limite inferior da gama de valores. |
Real |
|
|
endComparison |
O comparador utilizado para o limite superior da gama de valores (por exemplo, «lessThan»). |
ComparisonOperatorValue |
|
|
rangeEnd |
O limite superior da gama de valores. |
Real |
|
7.3.1.5. Restrição escalar (ScalarConstraint)
Uma restrição numérica escalar relativa a uma propriedade, por exemplo, «comprimento ≥ 1 m».
Este tipo é um subtipo de «Constraint».
Atributos do tipo de dados «ScalarConstraint»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
O valor numérico da propriedade sujeita a restrição. |
Real |
|
|
comparison |
O comparador a utilizar na restrição, por exemplo, «greaterThan» |
ComparisonOperatorValue |
|
|
uom |
Unidades de medida utilizadas na restrição. |
UnitOfMeasure |
|
7.3.1.6. Outra restrição (OtherConstraint)
Uma restrição que não é modelizada de uma forma estruturada, mas que pode ser descrita utilizando o atributo «description» de texto livre.
Este tipo é um subtipo de «Constraint».
Atributos do tipo de dados «OtherConstraint»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
description |
Uma descrição da restrição. |
CharacterString |
|
7.3.1.7. Medida estatística (StatisticalMeasure)
Uma descrição de uma medida estatística, por exemplo, «daily maximum» (máximo diário).
Atributos do tipo de dados «StatisticalMeasure»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
label |
Um título legível para as pessoas relativo à medida estatística. |
CharacterString |
|
|
statisticalFunction |
Uma função estatística, por exemplo, média. |
StatisticalFunctionTypeValue |
|
|
aggregationTimePeriod |
Uma gama temporal em que é calculada uma estatística, por exemplo, um dia, uma hora. |
TM_Duration |
|
|
aggregationLength |
Uma gama espacial unidimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro. |
Length |
|
|
aggregationArea |
Um gama espacial bidimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro quadrado. |
Area |
|
|
aggregationVolume |
Uma gama espacial tridimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro cúbico. |
Volume |
|
|
otherAggregation |
Qualquer outro tipo de agregação. |
Any |
|
Associações do tipo de dados «StatisticalMeasure»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
derivedFrom |
Uma medida estatística pode ser derivada de outra, por exemplo, as temperaturas máximas mensais podem ser derivadas das temperaturas médias diárias. |
StatisticalMeasure |
|
7.3.1.8. Propriedade observável abstrata (AbstractObservableProperty)
Uma classe abstrata que representa uma propriedade (ou fenómeno) observável.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de dados «AbstractObservableProperty»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
label |
Um título legível para as pessoas relativo à propriedade observável. |
CharacterString |
|
7.3.1.9. Propriedade observável composta (CompositeObservableProperty)
Uma composição de múltiplas propriedades observáveis.
Este tipo é um subtipo de «AbstractObservableProperty».
Atributos do tipo de dados «CompositeObservableProperty»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
count |
Número de componentes desta composição. |
Integer |
|
Associações do tipo de dados «CompositeObservableProperty»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
component |
Propriedades observáveis que, em conjunto, compõem a mesma propriedade observável, por exemplo, ventos U e V. |
AbstractObservableProperty |
|
7.3.1.10. Propriedade observável (ObservableProperty)
Representa uma única propriedade observável, por exemplo «temperatura».
Este tipo é um subtipo de «AbstractObservableProperty».
Atributos do tipo de dados «ObservableProperty»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
basePhenomenon |
O fenómeno em que se baseia a descrição da propriedade observável. |
PhenomenonTypeValue |
|
|
uom |
A unidade de medida. |
UnitOfMeasure |
|
Associações do tipo de dados «ObservableProperty»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
restriction |
Uma restrição aplicada à propriedade observável. |
Constraint |
|
|
statisticalMeasure |
Medida estatística aplicada à propriedade observável, por exemplo «temperatura média diária». |
StatisticalMeasure |
|
▼M4 —————
7.3.3. Listas de códigos
7.3.3.1 Tipo de fenómeno (PhenomenonTypeValue)
Uma lista de códigos de fenómenos (por exemplo temperatura, velocidade do vento).
Esta lista de códigos inclui os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos definidas pelos fornecedores dos dados:
7.3.3.2. Tipo de função estatística (StatisticalFunctionTypeValue)
Uma lista de códigos de funções estatísticas (por exemplo, máximo, mínimo, média).
7.3.3.3 Operador de comparação (ComparisonOperatorValue)
Uma lista de códigos de operadores de comparação (por exemplo maior do que, menor do que, igual a).
7.4. Observações especializadas
7.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Observações Especializadas» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
7.4.1.1. Observação de quadrículas (GridObservation)
Observação que representa um campo em quadrículas num único instante temporal.
Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».
Restrições do tipo de objeto geográfico «GridObservation»
A «featureOfInterest» deve ser um «SF_SamplingSolid» ou «SF_SamplingSurface».
O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Instant».
O «result» deve ser uma «RectifiedGridCoverage» ou «RefererencableGridCoverage».
7.4.1.2. Observação de séries de quadrículas (GridSeriesObservation)
Observação que representa um campo em quadrículas em evolução numa sucessão de instantes temporais.
Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».
Restrições do tipo de objeto geográfico «GridSeriesObservation»
A «featureOfInterest» deve ser um «SF_SamplingSolid».
O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Period».
O «result» deve ser uma «RectifiedGridCoverage» ou «ReferenceableGridCoverage».
7.4.1.3 Observação de pontos (PointObservation)
Observação que representa uma medição de uma propriedade num único ponto no tempo e no espaço.
Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».
Restrições do tipo de objeto geográfico «PointObservation»
A «featureOfInterest» deve ser um «SF_SamplingPoint».
O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Instant».
7.4.1.4. Coleção de observações de pontos (PointObservationCollection)
Uma coleção de observações de pontos.
Este tipo é um subtipo de «ObservationSet».
Restrições do tipo de objeto geográfico «PointObservationCollection»
Cada membro deve uma «PointObservation».
7.4.1.5. Observação multipontos (MultiPointObservation)
Observação que representa um conjunto de medições todas elas efetuadas exatamente ao mesmo tempo mas em diferentes locais.
Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».
Restrições do tipo de objeto geográfico «MultiPointObservation»
A «featureOfInterest» dever ser uma «SF_SamplingCurve», «SF_SamplingSurface» ou «SF_SamplingSolid».
O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Instant».
O «result» deve ser uma «MultiPointCoverage».
7.4.1.6. Observação de séries temporais de pontos (PointTimeSeriesObservation)
Observação que representa uma série temporal de medições de pontos de uma propriedade num local fixo no espaço.
Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».
Restrições do tipo de objeto geográfico «PointTimeSeriesObservation»
A «featureOfInterest» deve ser um «SF_SamplingPoint».
O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Period».
O «result» deve ser uma «Timeseries».
7.4.1.7. Observação do perfil (ProfileObservation)
Observação que representa a medição de uma propriedade ao longo de um perfil vertical no espaço num único instante temporal.
Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».
Restrições do tipo de objeto geográfico «ProfileObservation»
A «featureOfInterest» deve ser uma «SF_SamplingCurve»
O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Instant».
O «result» deve ser uma «ReferenceableGridCoverage» ou «RectifiedGridCoverage».
O domínio espacial do resultado deve conter um eixo que deve ser vertical.
7.4.1.8. Observação da trajetória (TrajectoryObservation)
Observação que representa a medição de uma propriedade ao longo de uma curva sinuosa no tempo e no espaço.
Este tipo é um subtipo de «SamplingCoverageObservation».
Restrições do tipo de objeto geográfico «TrajectoryObservation»
O «phenomenonTime» deve ser um «TM_Period».
O «result» deve ser uma «Timeseries».
Cada ponto no «result» deve ser uma «TimeLocationValueTriple».
A «featureOfInterest» deve ser uma «SF_Sampling Curve».
7.4.2. Tipos de dados
7.4.2.1. Tríade de tempo, local e valor (TimeLocationValueTriple)
Um conjunto triplo de tempo, local e valor (medição). Por exemplo, num ponto ao longo de uma trajetória.
Este tipo é um subtipo de «TimeValuePair».
Atributos do tipo de dados «TimeLocationValueTriple»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
location |
Localização geográfica em que o valor é válido. |
GM_Position |
|
7.5. Requisitos para observações
Quando o tipo «OM_Observation», ou qualquer subtipo deste, é utilizado para disponibilizar dados, são aplicáveis os seguintes requisitos:
O tipo «Process» deve ser utilizado para indicar o procedimento utilizado numa «OM_Observation».
Quando é feita referência a uma «EnvironmentalMonitoringFacility» a partir de uma «OM_Observation», deve ser fornecido um atributo «parameter», cujo atributo «name» é «relatedMonitoringFeature» e cujo atributo «value» é do tipo «AbstractMonitoringFeature».
Para todas as codificações utilizadas para a totalidade ou parte de um resultado «OM_Observation», deve estar disponível uma Interface de Programação de Aplicações (Application Programming Interface - API) para ler o ficheiro codificado. A referida API deve ser capaz de expor a informação necessária para realizar objetos geográficos INSPIRE.
Se estiver presente o atributo «processParameter» na propriedade «procedure» de um objeto de «OM_Observation», o seu valor (um nome) deve ser incluído no atributo «parameter» do objeto «OM_Observation».
8. MODELO DE COMPLEXO DE ATIVIDADES
O modelo de complexo de atividades INSPIRE contém o pacote «Complexo de Atividades» (Activity Complex).
8.1. Complexo de atividades
8.1.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Complexo de Atividades» contém o tipo de objeto geográfico «Complexo de Atividades».
8.1.1.1. Complexo de atividades (ActivityComplex)
Uma unidade única, tanto do ponto de vista técnico como económico, sob o controlo da gestão de uma entidade jurídica (operador), abrangendo atividades como as enumeradas na Classificação NACE do Eurostat estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 5 ). O «Complexo de Atividades» deve representar a totalidade da área, na mesma ou em diferentes localizações geográficas, gerida pelo mesmo operador, incluindo todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.
Atributos do tipo de objeto geográfico «ActivityComplex»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador temático do complexo de atividades. |
ThematicIdentifier |
|
|
geometry |
A geometria utilizada para definir a extensão ou posição do complexo de atividades. |
GM_Object |
|
|
function |
Atividades realizadas pelo complexo de atividades. A função é descrita pela atividade e potencialmente complementada com informações sobre as entradas (inputs) e saídas (outputs) que daí resultam. |
Function |
|
|
name |
Nome descritivo do complexo de atividades. |
CharacterString |
voidable |
|
validFrom |
O momento em que o complexo de atividades começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o complexo de atividades deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
8.1.2. Tipos de dados
8.1.2.1. Função (Function)
A função de algo expressa como uma atividade e informação opcional de entrada e/ou saída.
Atributos do tipo de dados «Function»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
activity |
Descrição categorizada de um conjunto individual ou organizado de processos tecnicamente relacionados que são executados por uma unidade económica, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos. |
EconomicActivityValue |
|
|
input |
Qualquer material classificado ou registado que entra numa unidade técnica e económica de acordo com a sua função. |
InputOutputValue |
voidable |
|
output |
Qualquer material classificado ou registado que sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função. |
InputOutputValue |
voidable |
|
description |
Uma descrição mais detalhada da função. |
PT_FreeText |
voidable |
8.1.2.2. Capacidade (Capacity)
A quantificação de um capacidade real ou potencial para desenvolver uma atividade, que geralmente não se altera, não se altera frequentemente ou não se altera de modo significativo.
Atributos do tipo de dados «Capacity»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
activity |
Descrição categorizada de um conjunto individual ou organizado de processos tecnicamente relacionados que são executados por uma unidade económica, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos. |
EconomicActivityValue |
|
|
input |
Informação mensurável sobre qualquer material classificado ou registado que entra numa unidade técnica e económica de acordo com a sua função. |
InputOutputAmount |
|
|
output |
Informação mensurável sobre qualquer material classificado ou registado que sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função. |
InputOutputAmount |
|
|
time |
Período de tempo a que se refere a capacidade especificada, como 1 ano para uma capacidade anual. |
TM_Duration |
|
|
description |
Uma descrição da capacidade. |
PT_FreeText |
voidable |
8.1.2.3. Quantidade de entradas ou saídas (InputOutputAmount)
Tipo e, quando disponível, quantidade mensurável de um material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica.
Atributos do tipo de dados «InputOutputAmount»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inputOutput |
Material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função. |
InputOutputValue |
|
|
amount |
Quantidade (como um volume ou massa) do material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica. |
Measure |
voidable |
8.1.2.4. Permissão (Permission)
Decisão oficial (consentimento formal) que concede autorização para operar a totalidade ou parte de um «Complexo de Atividades», sujeita a determinadas condições que garantem que as instalações ou partes das instalações situadas no mesmo sítio e operadas pelo mesmo operador cumprem os requisitos estabelecidos por uma autoridade competente. Uma permissão pode abranger uma ou mais funções e fixar parâmetros de capacidade. O termo poderia ser alargado a outros tipos de certificados ou documentos de especial relevância em função do âmbito de aplicação (por exemplo, ISO, EMAS, normas nacionais de qualidade, etc.).
Atributos do tipo de dados «Permission»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
id |
Referência que identifica a permissão. |
ThematicIdentifier |
|
|
relatedParty |
Partes relacionadas com a permissão concedida ao complexo de atividades aberto a numerosas funções diferentes, nomeadamente autoridades competentes ou empresas |
RelatedParty |
voidable |
|
decisionDate |
Referência temporal que complementa a definição da permissão. |
DateTime |
voidable |
|
dateFrom |
Uma data a partir da qual a permissão é aplicável e válida. |
DateTime |
voidable |
|
dateTo |
Uma data até à qual a permissão é aplicável e válida. |
DateTime |
voidable |
|
description |
Uma descrição da permissão. |
PT_FreeText |
voidable |
|
permittedFunction |
Função ou funções para as quais é concedida a permissão. |
Function |
voidable |
|
permittedCapacity |
Quantidades máximas de entradas e/ou saídas da atividade, em conformidade com a permissão. |
Capacity |
voidable |
8.1.2.5. Descrição do complexo de atividades (ActivityComplexDescription)
Informação adicional sobre um complexo de atividades, incluindo a sua descrição, endereço, dados de contacto e partes relacionadas.
Atributos do tipo de objeto geográfico «ActivityComplexDescription»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
description |
Uma definição complementar de «Complexo de Atividades» e suas características. |
PT_FreeText |
voidable |
|
address |
Um endereço para o complexo de atividades, ou seja, um endereço onde se realizam as atividades. |
AddressRepresentation |
voidable |
|
contact |
Informação de contacto para o complexo de atividades. |
Contact |
voidable |
|
relatedParty |
Informação de partes relacionadas com o «Complexo de Atividades». Está aberta a muitas funções diferentes, como detentores de dados, operadores ou autoridades competentes. |
RelatedParty |
voidable |
8.1.3. Listas de códigos
8.1.3.1. Atividade económica (EconomicActivityValue)
Classificação das atividades económicas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:
8.1.3.2. Entradas ou saídas (InputOutputValue)
Classificação das entradas ou saídas.
Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados.
8.2. Requisitos para «Complexos de Atividades»
Se um fornecedor de dados utilizar um subtipo de «ActivityComplex» para disponibilizar informações sobre o estatuto, a capacidade física, as permissões e/ou informações adicionais, devem ser utilizadas as listas de códigos e os tipos de dados relevantes («ConditionOfFacilityValue», «Capacity», «Permission», «ActivityComplexDescription») incluídos no pacote «Complexo de Atividades».
ANEXO II
REQUISITOS RELATIVOS A CATEGORIAS TEMÁTICAS DE DADOS GEOGRÁFICOS ENUMERADAS NO ANEXO I DA DIRECTIVA 2007/2/CE
1. SISTEMAS DE REFERÊNCIA DE COORDENADAS
1.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
— |
«Datum» : um parâmetro ou conjunto de parâmetros que define a posição de origem, a escala e a orientação de um sistema de coordenadas, em conformidade com a norma EN ISO 19111; |
|
— |
«Datum geodésico» : um datum que descreve a relação de um sistema de coordenadas com a Terra, em conformidade com a norma EN ISO 19111; |
|
— |
«Sistema de coordenadas» : um conjunto de regras matemáticas para especificar o modo como as coordenadas devem ser atribuídas a pontos, em conformidade com a norma EN ISO 19111; |
|
— |
«Sistema de referência de coordenadas» : um sistema de coordenadas que está relacionado com o mundo real através de um datum, em conformidade com a norma EN ISO 19111. Esta definição inclui sistemas de coordenadas baseados em coordenadas geodésicas ou cartesianas e sistemas de coordenadas baseados em projecções cartográficas. |
|
— |
«Projecção cartográfica» : uma alteração de coordenadas, com base numa relação um-para-um, de um sistema de coordenadas geodésicas para um plano, com base no mesmo datum, em conformidade com a norma EN ISO 19111; |
|
— |
«Sistema de referência de coordenadas combinado» : um sistema de referência de coordenadas que utiliza dois outros sistemas de referência de coordenadas independentes, um para a componente horizontal e outro para a componente vertical, a fim de descrever a posição, em conformidade com a norma EN ISO 19111; |
|
— |
«Sistema de coordenadas geodésicas» : um sistema de coordenadas em que a posição é indicada pela latitude geodésica, pela longitude geodésica e (nos casos tridimensionais) pela altitude elipsoidal, em conformidade com a norma EN ISO 19111, |
|
— |
«Nível médio do mar» (mean sea level - MSL) : a altura média da superfície do mar num observatório das marés, para todas as fases das marés durante um período de 19 anos, geralmente determinado por leituras da altura de hora a hora medidas a partir de um nível de referência fixo predeterminado (do datum cartográfico). |
|
— |
«Maré astronómica mais baixa» (lowest astronomical tide - LAT) : nível mais baixo das marés cuja ocorrência é previsível em condições meteorológicas médias e em qualquer combinação de condições astronómicas. |
1.2. Datum para sistemas de referência de coordenadas tridimensionais e bidimensionais
No que diz respeito a sistemas de referência de coordenadas tridimensionais e bidimensionais e à componente horizontal dos sistemas de referência de coordenadas combinados utilizados para a disponibilização de conjuntos de dados geográficos, o datum será o datum do Sistema Europeu de Referência Terrestre de 1989 (ETRS89) em áreas no seu âmbito geográfico, ou o datum do Sistema de Referência Terrestre Internacional (ITRS) ou outros sistemas de referência de coordenadas geodésicas conformes ao ITRS em áreas fora do âmbito geográfico do ETRS89. Por «conforme com o ITRS» entende-se que a definição do sistema se baseia na definição do ITRS e que existe uma relação bem documentada entre os dois sistemas, em conformidade com a norma EN ISO 19111.
1.3. Sistemas de referência de coordenadas
Os conjuntos de dados geográficos devem ser disponibilizados utilizando, pelo menos, um dos sistemas de referência de coordenadas indicados nos pontos 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3, a não ser que se verifique uma das condições especificadas no ponto 1.3.4.
1.3.1. Sistemas de referência de coordenadas tridimensionais
1.3.2. Sistemas de referência de coordenadas bidimensionais
1.3.3. Sistemas de referência de coordenadas combinados
1. No que diz respeito à componente horizontal do sistema de referência de coordenadas combinado, deve ser utilizado um dos sistemas de referência de coordenadas indicados no ponto 1.3.2.
2. No que diz respeito à componente vertical, deve ser utilizado um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas:
1.3.4. Outros sistemas de referência de coordenadas
Quando podem ser utilizados outros sistemas de referência de coordenadas que não os referidos nos pontos 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3, as exceções são:
Podem ser especificados outros sistemas de referência de coordenadas para categorias temáticas específicas de dados geográficos.
Relativamente a regiões fora da Europa continental, os Estados-Membros podem definir sistemas de referência de coordenadas adequados.
Os códigos e parâmetros geodésicos necessários para descrever esses outros sistemas de referência de coordenadas e para permitir as operações de conversão e transformação devem ser documentados e deve ser criado um identificador num registo de sistemas de coordenadas estabelecido e operado pela Comissão, em conformidade com as normas EN ISO 19111 e ISO 19127.
Na manutenção e atualização do registo de sistemas de coordenadas, a Comissão é assistida pelo grupo de peritos INSPIRE da Comissão.
1.4. Sistemas de referência de coordenadas utilizados no serviço de visualização em rede
Para fins de visualização de conjuntos de dados geográficos com o serviço de visualização em rede, conforme especificado no Regulamento n.o 976/2009, devem estar disponíveis, no mínimo, os sistemas de referência de coordenadas para coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude).
1.5. Identificadores de sistemas de referência de coordenadas
1. Os parâmetros e identificadores dos sistemas de referência de coordenadas devem ser geridos em um ou vários registos comuns de sistemas de referência de coordenadas.
2. Na referenciação de sistemas de referência de coordenadas enumerados na presente secção, devem ser utilizados apenas identificadores constantes de um registo comum.
2. SISTEMAS DE QUADRÍCULAS GEOGRÁFICAS
2.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
— |
«Quadrícula» : uma rede constituída por dois ou mais conjuntos de curvas em que os membros de cada conjunto intersectam os membros dos outros conjuntos em função de um algoritmo; |
|
— |
«Célula da quadrícula» : uma célula delimitada por curvas da quadrícula; |
|
— |
«Ponto da quadrícula» : um ponto situado na intersecção de duas ou mais curvas de uma quadrícula. |
2.2. Quadrículas
Deve ser utilizada uma das quadrículas com localizações fixas e definidas de forma inequívoca nos pontos 2.2.1 e 2.2.2 como um quadro de georreferenciação para disponibilizar dados matriciais no âmbito da INSPIRE, a menos que se verifique uma das seguintes condições:
Podem estar indicadas nos anexos II-IV outras quadrículas para categorias temáticas específicas de dados geográficos. Nesse caso, os dados trocados utilizando uma tal quadrícula específica de uma categoria temática devem utilizar normas em que a definição da quadrícula seja incluída nos dados ou ligada por meio de uma referência.
Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os Estados-Membros podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme com o ITRS e uma projeção azimutal equivalente de Lambert, seguindo os princípios estabelecidos para a quadrícula especificada no ponto 2.2.1. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas.
2.2.1. ►M2 Quadrícula de área equivalente ◄
▼M2 —————
A quadrícula baseia-se no sistema de referência de coordenadas de projecção azimutal equivalente de Lambert do ETRS89 ((ETRS89-LAEA) com o centro da projecção no ponto 52° N, 10° E e a Este da falsa origem: x0 = 4 321 000 m, a Norte da falsa origem: y0 = 3 210 000 m.
A origem da quadrícula coincide com a falsa origem do sistema de referência de coordenadas ETRS89- LAEA (x = 0, y = 0).
Os pontos de quadrículas baseadas no sistema ETRS89-LAEA devem coincidir com pontos da quadrícula.
A quadrícula é hierárquica, com resoluções de 1 m, 10 m, 100 m, 1 000 m, 10 000 m e 100 000 m.
A orientação da quadrícula é Sul-Norte e Oeste-Este.
A quadrícula é designada Grid_ETRS89-LAEA. Para identificação de um determinado nível de resolução, é apensa a dimensão da célula em metros.
▼M2 —————
Para uma referenciação e identificação inequívocas de uma célula, deve ser utilizado o código da célula composto pela dimensão da célula e pelas coordenadas do seu canto inferior esquerdo no ETRS89-LAEA. A dimensão da célula deve ser indicada em metros («m») no que diz respeito a células de dimensão não superior a 100 m ou em quilómetros («km») para células de dimensão igual ou superior a 1 000 metros. Os valores das coordenadas Norte e Este devem ser divididos por 10n, em que n é o número de zeros significativos no valor da dimensão da célula.
2.2.2. Quadrícula geográfica zonada
1. Quando são fornecidos dados matriciais utilizando coordenadas geodésicas conforme especificado no ponto 1.3 do presente anexo, a quadrícula multirresoluções definida na presente secção pode ser utilizada como um quadro de georreferenciação.
2. Os níveis de resolução estão definidos no quadro 1.
3. A quadrícula deve basear-se no sistema de referência de coordenadas geodésicas ETRS89-GRS80.
4. A origem da quadrícula deve coincidir com o ponto de intersecção do Equador com o Meridiano de Greenwich (latitude GRS80 φ=0; longitude GRS80 λ=0).
5. A orientação da quadrícula deve ser Sul-Norte e Oeste-Este de acordo com a rede definida pelos meridianos e paralelos da elipsoide GRS80.
6. Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os fornecedores de dados podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme com o ITRS, observando princípios idênticos aos estabelecidos para a Grid_ETRS89-GRS80zn Pan-Europeia. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas e o correspondente identificador para a quadrícula.
7. Esta quadrícula deve ser subdividida em zonas. A resolução Sul-Norte da quadrícula deve ter um espaçamento angular idêntico. A resolução Oeste-Este da quadrícula deve ser estabelecida como o produto do espaçamento angular multiplicado pelo fator da zona conforme definido no quadro 1.
8. A quadrícula deve ser designada Grid_ETRS89-GRS80zn_res, em que n representa o número da zona e «res» a dimensão da célula em unidades angulares, conforme especificado no quadro 1.
Quadro 1
Grid_ETRS89-GRS80 Comum: Espaçamento em latitude (nível de resolução) e espaçamento em longitude para cada zona
|
Níveis de resolução |
ESPAÇAMENTO EM LATITUDE (segundos de arco) |
ESPAÇAMENTO EM LONGITUDE (segundos de arco) |
Dimensão da célula |
||||
|
Zona 1 (Lat. 0°–50°) |
Zona 2 (Lat. 50°–70°) |
Zona 3 (Lat. 70°–75°) |
Zona 4 (Lat. 75°–80°) |
Zona 5 (Lat. 80°–90°) |
|||
|
NÍVEL 0 |
3 600 |
3 600 |
7 200 |
10 800 |
14 400 |
21 600 |
1 D |
|
NÍVEL 1 |
3 000 |
3 000 |
6 000 |
9 000 |
12 000 |
18 000 |
50 M |
|
NIVEL 2 |
1 800 |
1 800 |
3 600 |
5 400 |
7 200 |
10 800 |
30 M |
|
NÍVEL 3 |
1 200 |
1 200 |
2 400 |
3 600 |
4 800 |
7 200 |
20 M |
|
NÍVEL 4 |
600 |
600 |
1 200 |
1 800 |
2 400 |
3 600 |
10 M |
|
NÍVEL 5 |
300 |
300 |
600 |
900 |
1 200 |
1 800 |
5 M |
|
NÍVEL 6 |
120 |
120 |
240 |
360 |
480 |
720 |
2 M |
|
NÍVEL 7 |
60 |
60 |
120 |
180 |
240 |
360 |
1 M |
|
NÍVEL 8 |
30 |
30 |
60 |
90 |
120 |
180 |
30 S |
|
NÍVEL 9 |
15 |
15 |
30 |
45 |
60 |
90 |
15 S |
|
NÍVEL 10 |
5 |
5 |
10 |
15 |
20 |
30 |
5 S |
|
NÍVEL 11 |
3 |
3 |
6 |
9 |
12 |
18 |
3 S |
|
NÍVEL 12 |
1,5 |
1,5 |
3 |
4,5 |
6 |
9 |
1 500 MS |
|
NÍVEL 13 |
1 |
1 |
2 |
3 |
4 |
6 |
1 000 MS |
|
NÍVEL 14 |
0,75 |
0,75 |
1,5 |
2,25 |
3 |
4,5 |
750 MS |
|
NÍVEL 15 |
0,5 |
0,5 |
1 |
1,5 |
2 |
3 |
500 MS |
|
NÍVEL 16 |
0,3 |
0,3 |
0,6 |
0,9 |
1,2 |
1,8 |
300 MS |
|
NÍVEL 17 |
0,15 |
0,15 |
0,3 |
0,45 |
0,6 |
0,9 |
150 MS |
|
NÍVEL 18 |
0,1 |
0,1 |
0,2 |
0,3 |
0,4 |
0,6 |
100 MS |
|
NÍVEL 19 |
0,075 |
0,075 |
0,15 |
0,225 |
0,3 |
0,45 |
75 MS |
|
NÍVEL 20 |
0,03 |
0,03 |
0,06 |
0,09 |
0,12 |
0,18 |
30 MS |
|
NÍVEL 21 |
0,015 |
0,015 |
0,03 |
0,045 |
0,06 |
0,09 |
15 MS |
|
NÍVEL 22 |
0,01 |
0,01 |
0,02 |
0,03 |
0,04 |
0,06 |
10 MS |
|
NÍVEL 23 |
0,0075 |
0,0075 |
0,015 |
0,0225 |
0,03 |
0,045 |
7 500 MMS |
|
NÍVEL 24 |
0,003 |
0,003 |
0,006 |
0,009 |
0,012 |
0,018 |
3 000 MMS |
|
FATOR |
— |
1 |
2 |
3 |
4 |
6 |
— |
3. TOPONÍMIA
3.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos a partir de conjuntos de dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos «Toponímia»:
3.1.1. Local nomeado (NamedPlace)
Qualquer entidade do mundo real referenciada por um ou mais nomes próprios.
Atributos do tipo de objecto geográfico «NamedPlace»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria associada ao local nomeado. Esta especificação de dados não restringe os tipos de geometria. |
GM_Object |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
leastDetailedViewingResolution |
Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou de uma distância no solo, acima da qual o local nomeado e o(s) seu(s) nomes associados já não devem ser apresentados num serviço de visualização básico. |
MD_Resolution |
voidable |
|
localType |
Caracterização do tipo de entidade designada pelo(s) topónimo(s), tal como definido pelo fornecedor dos dados, em pelo menos uma língua oficial da União Europeia. |
LocalisedCharacterString |
voidable |
|
mostDetailedViewingResolution |
Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou de uma distância no solo, abaixo da qual o local nomeado e o(s) seu(s) nomes associados já não devem ser apresentados num serviço de visualização básico. |
MD_Resolution |
voidable |
|
name |
Nome do local nomeado. |
GeographicalName |
|
|
relatedSpatialObject |
Identificador de um objecto geográfico que representa a mesma entidade, mas que figura noutras categorias temáticas INSPIRE, se for o caso. |
Identifier |
voidable |
|
type |
Caracterização do tipo de entidade designada pelo(s) topónimo(s). |
NamedPlaceTypeValue |
voidable |
3.2. Tipos de dados
3.2.1. Topónimo (GeographicalName)
Nome próprio aplicado a uma entidade do mundo real.
Atributos do tipo de dados «GeographicalName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
grammaticalGender |
Classes de substantivos que se reflectem no comportamento de palavras associadas. |
GrammaticalGenderValue |
voidable |
|
grammaticalNumber |
Categoria gramatical de substantivos que exprimem distinções de número. |
GrammaticalNumberValue |
voidable |
|
language |
Língua do nome, sob a forma de um código de três letras, em conformidade com a norma ISO 639-3 ou ISO 639-5. |
CharacterString |
voidable |
|
nameStatus |
Informações qualitativas que permitem determinar a confiança a atribuir ao nome no que diz respeito à sua normalização e/ou à sua actualidade. |
NameStatusValue |
voidable |
|
nativeness |
Informações que permitem determinar se o nome é o que é/era utilizado na área em que está situado o objecto geográfico no instante em que o nome está/estava em uso. |
NativenessValue |
voidable |
|
pronunciation |
Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) do topónimo. |
PronunciationOfName |
voidable |
|
sourceOfName |
Fonte dos dados originais de onde o topónimo é extraído e integrado no conjunto de dados que o fornece/publica. No que diz respeito a alguns objectos geográficos nomeados, este atributo pode fazer novamente referência ao conjunto de dados de publicação, se não estiver disponível outra informação. |
CharacterString |
voidable |
|
spelling |
Uma forma adequada de escrever o topónimo. |
SpellingOfName |
|
3.2.2. Pronúncia do nome (PronunciationOfName)
Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) de um nome.
Atributos do tipo de dados «PronunciationOfName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
pronunciationIPA |
Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) de um nome, expressa no Alfabeto Fonético Internacional (International Phonetic Alphabet – IPA). |
CharacterString |
voidable |
|
pronunciationSoundLink |
Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) de um nome, expressa por meio de uma ligação a um ficheiro de som. |
URI |
voidable |
Restrições do tipo de dados «PronunciationOfName»
Pelo menos um dos dois atributos «pronunciationSoundLink» e «pronunciationIPA» não deve estar vazio (void).
3.2.3. Ortografia do nome (SpellingOfName)
Forma correcta de escrever um nome.
Atributos do tipo de dados «SpellingOfName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
script |
Conjunto de símbolos gráficos (por exemplo, um alfabeto) utilizado para escrever o nome, expresso mediante códigos de quatro letras definidos na norma ISO 15924, quando aplicável. |
CharacterString |
voidable |
|
text |
Forma de escrever o nome. |
CharacterString |
|
|
transliterationScheme |
Método utilizado para a conversão dos nomes entre diferentes sistemas de escrita. |
CharacterString |
voidable |
3.3. Listas de códigos
3.3.1. Género gramatical (GrammaticalGenderValue)
O género gramatical de um topónimo.
3.3.2. Número gramatical (GrammaticalNumberValue)
O número gramatical de um topónimo.
3.3.3. Estatuto do nome (NameStatusValue)
O estatuto de um topónimo, ou seja a informação que permite determinar o nível de confiança a atribuir ao nome no que diz respeito à sua normalização e/ou à sua atualidade.
3.3.4. Tipo de local nomeado (NamedPlaceTypeValue)
O tipo de um local nomeado.
3.3.5. Caráter local (NativenessValue)
O caráter local de um topónimo.
3.4. Camadas
Camada para a categoria temática de dados geográficos «Toponímia»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objecto geográfico |
|
GN.GeographicalNames |
Toponímia |
NamedPlace |
4. UNIDADES ADMINISTRATIVAS
4.1. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Unidades Administrativas»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Unidades Administrativas» estão estruturados nos seguintes pacotes:
4.2. Unidades administrativas
4.2.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Unidades Administrativas» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
4.2.1.1. Fronteira administrativa (AdministrativeBoundary)
Linha de demarcação entre unidades administrativas.
Atributos do tipo de objeto geográfico «AdministrativeBoundary»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
country |
O código do país, de dois carateres, de acordo com o Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. |
CountryCode |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Representação geométrica da linha de fronteira. |
GM_Curve |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
legalStatus |
Estatuto jurídico desta fronteira administrativa. |
LegalStatusValue |
voidable |
|
nationalLevel |
Os níveis hierárquicos de todas as unidades administrativas adjacentes de que esta fronteira faz parte. |
AdministrativeHierarchyLevel |
|
|
technicalStatus |
Estatuto técnico da fronteira administrativa. |
TechnicalStatusValue |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «AdministrativeBoundary»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
admUnit |
Unidades administrativas separadas por esta fronteira administrativa. |
AdministrativeUnit |
voidable |
4.2.1.2. Unidade administrativa (AdministrativeUnit)
Unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional.
Atributos do tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
country |
O código do país, de dois carateres, de acordo com o Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia. |
CountryCode |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta unidade administrativa. |
GM_MultiSurface |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
name |
Topónimo nacional oficial da unidade administrativa, apresentado em várias línguas, quando adequado. |
GeographicalName |
|
|
nationalCode |
Identificador da categoria temática correspondente aos códigos administrativos nacionais definidos em cada país. |
CharacterString |
|
|
nationalLevel |
Nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional. |
AdministrativeHierarchyLevel |
|
|
nationalLevelName |
Nome do nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional. |
LocalisedCharacterString |
voidable |
|
residenceOfAuthority |
Centro da administração nacional ou local. |
ResidenceOfAuthority |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
administeredBy |
Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que administra essa unidade administrativa. |
AdministrativeUnit |
voidable |
|
boundary |
Fronteiras administrativas entre esta unidade administrativa e todas as unidades que lhe estão adjacentes. |
AdministrativeBoundary |
voidable |
|
coAdminister |
Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que é coadministrada por essa unidade administrativa. |
AdministrativeUnit |
voidable |
|
condominium |
Condomínio administrado por essa unidade administrativa. |
Condominium |
voidable |
|
lowerLevelUnit |
Unidades situadas a um nível inferior da hierarquia administrativa nacional e que são administradas pela unidade administrativa. |
AdministrativeUnit |
voidable |
|
upperLevelUnit |
Unidade situada a um nível superior da hierarquia administrativa nacional e que é administrada pela unidade administrativa. |
AdministrativeUnit |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit»
A associação Condomínio só é aplicável a unidades administrativas em que «nationalLevel=1st order» (nível de país).
As unidades situadas ao nível mais baixo não podem ter associações com unidades situadas a um nível inferior.
As unidades situadas ao nível mais elevado não podem ter associações com unidades situadas a um nível superior.
4.2.1.3. Condomínio (Condominium)
Uma área administrativa estabelecida independentemente de qualquer divisão administrativa territorial nacional e administrada por dois ou mais países.
Atributos do tipo de objeto geográfico «Condominium»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Representação geométrica da área geográfica abrangida por esse condomínio. |
GM_MultiSurface |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
name |
Topónimo oficial desse condomínio, apresentado em várias línguas, quando adequado. |
GeographicalName |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «Condominium»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
admUnit |
A unidade administrativa que administra o condomínio. |
AdministrativeUnit |
voidable |
4.2.2. Tipos de dados
4.2.2.1. Residência da autoridade (ResidenceOfAuthority)
Tipo de dados que representa o nome e a posição de uma residência da autoridade.
Atributos do tipo de dados «ResidenceOfAuthority»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Posição da residência da autoridade. |
GM_Point |
voidable |
|
name |
Nome da residência da autoridade. |
GeographicalName |
|
▼M4 —————
4.2.4. Listas de códigos
4.2.4.1 Nível da hierarquia administrativa (AdministrativeHierarchyLevel)
Níveis da administração na hierarquia administrativa nacional. Esta lista de códigos reflete o nível na pirâmide hierárquica das estruturas administrativas, que se baseia numa agregação geométrica de territórios e que não descreve necessariamente a subordinação entre autoridades administrativas conexas.
4.2.4.2. Estatuto jurídico (LegalStatusValue)
Descrição do estatuto jurídico das fronteiras administrativas.
4.2.4.3. Estatuto técnico (TechnicalStatusValue)
Descrição do estatuto técnico das fronteiras administrativas.
4.3 Unidades marítimas
4.3.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Unidades Marítimas» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
4.3.1.1 Linha de base (Baseline)
A linha a partir da qual são medidos os limites exteriores do mar territorial e certos outros limites exteriores.
Atributos do tipo de objeto geográfico «Baseline»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «Baseline»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
segment |
Segmento de uma linha de base. |
BaselineSegment |
|
4.3.1.2. Fronteira marítima (MaritimeBoundary)
Uma linha que representa a separação de qualquer tipo de jurisdição marítima.
Atributos do tipo de objeto geográfico «MaritimeBoundary»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Representação geométrica da fronteira marítima. |
GM_Curve |
|
|
country |
O país a que pertence a zona marítima desta fronteira. |
CountryCode |
|
|
legalStatus |
Estatuto jurídico desta fronteira marítima. |
LegalStatusValue |
voidable |
|
technicalStatus |
Estatuto técnico da fronteira marítima. |
TechnicalStatusValue |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
4.3.1.3. Zona marítima (MaritimeZone)
Uma faixa de mar definida por tratados e convenções internacionais, em que o Estado costeiro exerce direitos de jurisdição.
Atributos do tipo de objeto geográfico «MaritimeZone»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta zona marítima. |
GM_MultiSurface |
|
|
zoneType |
Tipo de zona marítima. |
MaritimeZoneTypeValue |
|
|
country |
O país a que pertence esta zona marítima. |
CountryCode |
|
|
name |
Nome(s) da zona marítima. |
GeographicalName |
voidable |
|
beginLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifepanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «MaritimeZone»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
baseline |
Linha(s) de base utilizada(s) para a delimitação desta zona marítima. |
Baseline |
voidable |
|
boundary |
A(s) fronteira(s) desta zona marítima. |
MaritimeBoundary |
voidable |
4.3.2. Tipos de dados
4.3.2.1. Segmento de linha de base (BaselineSegment)
Segmento da linha de base a partir do qual são medidos os limites exteriores do mar territorial e certos outros limites exteriores.
Atributos do tipo de dados «BaselineSegment»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representação geométrica do segmento da linha de base. |
GM_Curve |
|
|
segmentType |
O tipo de linha de base utilizada para este segmento. |
BaselineSegmentTypeValue |
|
4.3.3. Listas de códigos
4.3.3.1. Tipo do segmento da linha de base (BaselineSegmentTypeValue)
Os tipos de linhas de base utilizados para medir a extensão do mar territorial.
4.3.3.2. Tipo de zona marítima (MaritimeZoneTypeValue)
O tipo de zona marítima.
4.4. Requisitos específicos de categorias temáticas
1. Cada instância de tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit», com exceção da unidade a nível de país que representa um Estado-Membro e unidades coadministradas, deve referir-se exatamente a uma unidade a um nível superior da hierarquia administrativa. Esta correspondência deve ser expressa pela associação «upperLevelUnit» do tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit».
2. Cada instância de um tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit», com exceção das situadas ao nível mais baixo, deve referir-se às unidades de nível inferior ao seu. Esta correspondência deve ser expressa pela associação «lowerLevelUnit» do tipo de objeto geográfico «AdministrativeUnit».
3. Caso uma unidade administrativa seja coadministrada por duas ou mais outras unidades administrativas, deve ser usada a associação «administeredBy». Relativamente às unidades que coadministram esta unidade, deve ser aplicada a associação inversa «coAdminister».
4. As unidades administrativas ao mesmo nível da hierarquia administrativa não devem partilhar concetualmente áreas comuns.
5. As instâncias do tipo de objeto geográfico «AdministrativeBoundary» devem corresponder às curvas de nível na estrutura topológica do gráfico de fronteiras completo (incluindo todos os níveis).
6. A extensão geográfica de um condomínio não pode fazer parte da geometria que representa a extensão geográfica de uma unidade administrativa.
7. Os condomínios apenas podem ser administrados por unidades administrativas a nível de país.
4.5 Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Unidades Administrativas»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
AU.AdministrativeUnit |
Unidade administrativa |
AdministrativeUnit |
|
AU.AdministrativeBoundary |
Fronteira administrativa |
AdministrativeBoundary |
|
AU.Condominium |
Condomínio |
Condominium |
|
AU.Baseline |
Linha de base |
Baseline |
|
AU.<Valor de lista de códigos> (1) Exemplo: AU.ContiguousZone |
<nome legível para as pessoas> Exemplo: Zona contígua |
MaritimeZone (zoneType: MaritimeZoneTypeValue) |
|
AU.MaritimeBoundary |
Fronteira marítima |
MaritimeBoundary |
|
(1)
Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 |
||
5. ENDEREÇOS
5.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
— |
«Objecto endereçável» : um objecto geográfico ao qual é pertinente associar endereços. |
5.2. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos a partir de conjuntos de dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos «Endereços»:
5.2.1. Endereço (Address)
Uma identificação do local fixo da propriedade mediante uma composição estruturada de identificadores e topónimos.
Atributos do tipo de objecto geográfico «Address»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
alternativeIdentifier |
Identificador temático externo do objecto geográfico do endereço que permite a interoperabilidade com sistemas ou aplicações existentes. |
CharacterString |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
locator |
Designador ou nome legível para as pessoas. |
AddressLocator |
|
|
position |
Posição de um ponto característico que representa a localização do endereço de acordo com uma determinada especificação, incluindo informações sobre a origem da posição. |
GeographicPosition |
|
|
status |
Validade do endereço no ciclo de vida (versão) do objecto geográfico do endereço. |
StatusValue |
voidable |
|
validFrom |
Data e hora em que esta versão do endereço foi ou será válida no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data e hora em que esta versão do endereço deixou ou deixará de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «Address»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
building |
Edifício ao qual o endereço está atribuído ou associado. |
Building («Edifício») do pacote «Edifícios — Base» |
voidable |
|
component |
Indica que a componente do endereço faz parte do endereço. |
AddressComponent |
|
|
Parcel |
Parcela cadastral à qual este endereço está atribuído ou associado. |
CadastralParcel |
voidable |
|
parentAddress |
Endereço principal (endereço-mãe) com o qual este (sub)endereço está estreitamente ligado. |
Address |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «Address»
Um endereço deve ter um objecto geográfico cuja componente de endereço correspondente à unidade administrativa é de nível 1 (país).
Um endereço deve ter exactamente uma posição geográfica predefinida (o atributo «default» do objecto geográfico «GeographicPosition» deve ser «true» (verdadeiro)).
5.2.2. Nome da área do endereço (AddressAreaName)
Uma componente do endereço que representa o nome da localidade ou área geográfica que agrupa uma série de objectos endereçáveis para fins de endereçamento, sem ser uma unidade administrativa.
Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AddressAreaName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome próprio aplicado à área do endereço. |
GeographicalName |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «AddressAreaName»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
namedPlace |
Local nomeado que este nome de área de endereço representa. |
NamedPlace |
voidable |
5.2.3. Componente de endereço (AddressComponent)
Identificador ou topónimo de uma área geográfica, localização ou outro objecto geográfico específico que define o âmbito de um endereço.
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «AddressComponent»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
alternativeIdentifier |
Identificador temático externo do objecto geográfico da componente de endereço que permite a interoperabilidade com sistemas ou aplicações existentes. |
CharacterString |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
status |
Validade da componente de endereço no ciclo de vida (versão) do objecto geográfico da componente de endereço. |
StatusValue |
voidable |
|
validFrom |
Data e hora em que esta versão da componente de endereço foi ou será válida no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data e hora em que a componente de endereço deixou/deixará de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «AddressComponent»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
situatedWithin |
Outra componente de endereço na qual se situa o objecto geográfico representado por esta componente de endereço. |
AddressComponent |
voidable |
5.2.4. Nome da unidade administrativa (AdminUnitName)
Uma componente de endereço que representa o nome de uma unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional.
Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AdminUnitName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
level |
Nível da administração na hierarquia administrativa nacional. |
AdministrativeHierarchyLevel |
|
|
name |
Topónimo oficial da unidade administrativa, apresentado em várias línguas, quando necessário. |
GeographicalName |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «AdminUnitName»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
adminUnit |
Unidade administrativa que é a fonte do conteúdo do nome da unidade administrativa. |
AdministrativeUnit |
voidable |
5.2.5. Descritor postal (PostalDescriptor)
Uma componente do endereço que representa a identificação de uma subdivisão do endereço e pontos de distribuição de correio num país, região ou cidade para fins postais.
Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».
Atributos do tipo de objecto geográfico «PostalDescriptor»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
postCode |
Código criado e gerido para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio. |
CharacterString |
|
|
postName |
Um ou mais nomes criados e geridos para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio. |
GeographicalName |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «PostalDescriptor»
Se não existir um código postal, é necessário um nome postal.
Se não existir um nome postal, é necessário um código postal.
5.2.6. Nome de via (ThoroughfareName)
Uma componente de endereço que representa o nome de uma passagem ou via de um local para outro.
Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».
Atributos do tipo de objecto geográfico «ThoroughfareName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome da via. |
ThoroughfareNameValue |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «ThoroughfareName»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
transportLink |
Um ou vários segmentos da rede de transporte aos quais foi atribuído o objecto geográfico do nome da via. |
TransportLink |
voidable |
5.3. Tipos de dados
5.3.1. Localizador de endereço (AddressLocator)
Um designador ou nome legível para as pessoas que permite a um utilizador ou a uma aplicação referenciar e distinguir o endereço de endereços vizinhos, no âmbito de um nome de via, nome de área de endereço, nome de unidade administrativa ou descritor postal, em que está situado o endereço.
Atributos do tipo de dados «AddressLocator»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Número ou sequência de caracteres que identifica inequivocamente o localizador no(s) âmbito(s) relevante(s). |
LocatorDesignator |
|
|
level |
Nível a que o localizador se refere. |
LocatorLevelValue |
|
|
name |
Topónimo ou texto descritivo associado a uma propriedade identificada pelo localizador. |
LocatorName |
|
Associação do tipo de dados «AddressLocator»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
withinScopeOf |
Componente do endereço que define o âmbito no qual o localizador de endereço está atribuído de acordo com regras que garantem a ausência de ambiguidade. |
AddressComponent |
voidable |
Restrições do tipo de dados «AddressLocator»
Se não existir um designador, é necessário um nome.
Se não existir um nome, é necessário um designador.
5.3.2. Representação do endereço (AddressRepresentation)
A representação do objecto geográfico de um endereço para utilização em esquemas de aplicação externos que têm de incluir, numa forma legível, a informação de base do endereço.
Atributos do tipo de dados «AddressRepresentation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
addressArea |
Nome ou nomes de uma área geográfica ou localidade que agrupa uma série de objectos endereçáveis para fins de endereçamento, sem ser uma unidade administrativa. |
GeographicalName |
voidable |
|
adminUnit |
Nome ou nomes de uma unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional. |
GeographicalName |
|
|
locatorDesignator |
Um número ou uma sequência de caracteres que permite a um utilizador ou a uma aplicação interpretar, analisar e formatar o localizador no âmbito relevante. Um localizador pode incluir vários designadores de localizador. |
CharacterString |
|
|
locatorName |
Nome(s) próprio(s) aplicados à entidade do mundo real identificada pelo localizador. |
GeographicalName |
|
|
postCode |
Código criado e gerido para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio. |
CharacterString |
voidable |
|
postName |
Um ou mais nomes criados e geridos para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio. |
GeographicalName |
voidable |
|
thoroughfare |
O nome ou nomes de uma passagem ou via de um local para outro, como uma estrada ou via aquática. |
GeographicalName |
voidable |
Associação do tipo de dados «AddressRepresentation»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
addressFeature |
Referência ao objecto geográfico do endereço. |
Address |
voidable |
5.3.3. Posição geográfica (GeographicPosition)
A posição de um ponto característico que representa a localização do endereço de acordo com uma determinada especificação, incluindo informações sobre a origem da posição.
Atributos do tipo de dados «GeographicPosition»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
default |
Indica se essa posição deve ou não ser considerada como a posição predefinida. |
Boolean |
|
|
geometry |
Posição do ponto expressa em coordenadas no sistema de referências geográficas escolhido. |
GM_Point |
|
|
method |
Descrição do modo como a posição geográfica do endereço foi criada ou derivada, e de quem o faz. |
GeometryMethodValue |
voidable |
|
specification |
Informação que define a especificação utilizada para criar ou derivar essa posição geográfica do endereço. |
GeometrySpecificationValue |
voidable |
5.3.4. Designador do localizador (LocatorDesignator)
Um número ou uma sequência de caracteres que identifica inequivocamente o localizador no(s) âmbito(s) relevante(s). A identificação completa do localizador pode incluir um ou mais designadores de localizador.
Atributos do tipo de dados «LocatorDesignator»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Parte que identifica o designador do localizador composta por um ou mais dígitos ou outros caracteres. |
CharacterString |
|
|
type |
Tipo de valor do localizador que permite a uma aplicação interpretá-lo, analisá-lo ou formatá-lo segundo determinadas regras. |
LocatorDesignatorTypeValue |
|
5.3.5. Nome do localizador (LocatorName)
Nome próprio aplicado à entidade do mundo real identificada pelo localizador.
Atributos do tipo de dados «LocatorName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Parte que identifica o nome do localizador. |
GeographicalName |
|
|
type |
Tipo de valor do localizador, que permite a uma aplicação interpretá-lo, analisá-lo ou formatá-lo segundo determinadas regras. |
LocatorNameTypeValue |
|
5.3.6. Parte de nome (PartOfName)
Uma parte do nome completo resultante da subdivisão do nome da via em partes semânticas distintas, utilizando a mesma língua e o mesmo sistema de escrita usados no nome completo da via.
Atributos do tipo de dados «PartOfName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
part |
Série de caracteres que exprime a parte distinta do nome que utiliza a mesma língua e o mesmo sistema de escrita usados no nome completo da via. |
CharacterString |
|
|
type |
Classificação da parte do nome de acordo com a sua semântica (significado) no nome completo da via. |
PartTypeValue |
|
5.3.7. Valor do nome de via (ThoroughfareNameValue)
Nome próprio aplicado à via, incluindo opcionalmente uma subdivisão do nome em partes.
Atributos do tipo de dados «ThoroughfareNameValue»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome próprio aplicado à via. |
GeographicalName |
|
|
nameParts |
Uma ou várias partes em que o nome da via pode ser subdividido. |
PartOfName |
voidable |
5.4. Listas de códigos
5.4.1. Método geométrico (GeometryMethodValue)
Descrição do modo como esta posição geográfica do endereço foi criada ou derivada, e de quem o fez.
5.4.2. Especificação geométrica (GeometrySpecificationValue)
A informação que define a especificação utilizada para criar ou derivar essa posição geográfica do endereço.
5.4.3. Tipo de designador do localizador (LocatorDesignatorTypeValue)
Descrição da semântica do designador do localizador.
5.4.4. Nível do localizador (LocatorLevelValue)
O nível a que o localizador se refere.
5.4.5. Tipo do nome de localizador (LocatorNameTypeValue)
Descrição da semântica do nome de localizador.
5.4.6. Tipo da parte (PartTypeValue)
A classificação da parte do nome de acordo com a sua semântica no nome completo da via.
5.4.7. Estatuto (StatusValue)
Atual validade do endereço ou da componente de endereço do mundo real.
5.5. Requisitos específicos de categorias temáticas
5.5.1. Posição do endereço
1. No conjunto de dados, a posição do endereço deve ser representada pelas coordenadas da localização efectiva com a maior precisão disponível. Estas serão as coordenadas mais precisas captadas directamente ou, caso não existam, as coordenadas derivadas de uma das componentes do endereço, sendo dada prioridade à componente que permite a determinação mais precisa da posição.
2. Se um endereço tiver mais de uma posição, o atributo «specification» terá um valor diferente para cada uma dessas posições.
5.5.2. Associações
1. A associação «withinScopeOf» deve ser preenchida para todos os localizadores que estejam atribuídos de acordo com regras que visam garantir o carácter inequívoco numa componente de endereço específica (ou seja, nome da via, nome da área do endereço, descritor postal ou nome da unidade administrativa).
2. A associação «parentAddress» deve ser preenchida para todos os endereços ligados ao endereço-mãe (ou principal).
3. Um endereço deve ter uma associação com o nome do país em que está situado. Além disso, um endereço deve ter associações com as componentes adicionais do endereço necessárias para a identificação e localização inequívocas da instância do endereço.
5.6. Camadas
Camada para a categoria temática de dados geográficos «Endereços»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objecto geográfico |
|
AD.Address |
Endereços |
Address |
6. PARCELAS CADASTRAIS
6.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos a partir de conjuntos de dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos «Parcelas Cadastrais»:
As parcelas cadastrais devem ser sempre disponibilizadas.
As unidades prediais de base devem ser disponibilizadas pelos Estados-Membros nos quais as referências cadastrais únicas apenas são fornecidas para unidades prediais de base e não para parcelas.
Os Estados-Membros devem disponibilizar os limites cadastrais nos casos em que são registadas informações de precisão do posicionamento absoluto do limite cadastral.
6.1.1. Unidade predial de base (BasicPropertyUnit)
A unidade predial de base que está registada nos livros ou registos prediais ou equivalentes. É definida por direitos de propriedade predial exclusivos e homogéneos e pode consistir numa ou mais parcelas adjacentes ou geograficamente separadas.
Atributos do tipo de objecto geográfico «BasicPropertyUnit»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
areaValue |
Valor da área registada com quantificação da área projectada no plano horizontal das parcelas cadastrais que compõem a unidade predial de base. |
Area |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
nationalCadastralReference |
Identificador temático a nível nacional, geralmente o código nacional completo da unidade predial de base. Deve assegurar a ligação ao registo cadastral nacional ou equivalente. |
CharacterString |
|
|
validFrom |
Data e hora oficiais em que a unidade predial de base foi/será legalmente estabelecida. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data e hora em que a unidade predial de base deixou/deixará de ser utilizada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «BasicPropertyUnit»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
administrativeUnit |
Unidade administrativa de nível administrativo mais baixo que contém esta unidade predial de base. |
AdministrativeUnit |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «BasicPropertyUnit»
O valor de «areaValue» deve ser indicado em metros quadrados
6.1.2. Limite cadastral (CadastralBoundary)
Parte da delimitação de uma parcela cadastral. Um limite cadastral pode ser comum a duas parcelas cadastrais vizinhas.
Atributos do tipo de objecto geográfico «CadastralBoundary»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
estimatedAccuracy |
Estimativa da precisão do posicionamento absoluto do limite cadastral no sistema de referência de coordenadas INSPIRE utilizado. A precisão do posicionamento absoluto é o valor médio das incertezas do posicionamento para um conjunto de posições, em que as incertezas do posicionamento são a distância entre uma posição medida e o que é considerado a posição real correspondente. |
Length |
voidable |
|
geometry |
Geometria do limite cadastral. |
GM_Curve |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
validFrom |
Data e hora oficiais em que o limite cadastral foi/será legalmente estabelecido. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data e hora em que o limite cadastral deixou/deixará de ser utilizado. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «CadastralBoundary»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
parcel |
A ou as parcelas cadastrais delimitadas por este limite cadastral. Um limite cadastral pode delimitar uma ou duas parcelas cadastrais. |
CadastralParcel |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «CadastralBoundary»
O valor de «estimatedAccuracy» deve ser indicado em metros.
6.1.3. Parcela cadastral (CadastralParcel)
Áreas definidas por registos cadastrais ou equivalentes.
Atributos do tipo de objecto geográfico «CadastralParcel»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
areaValue |
Valor da área registada com quantificação da área projectada no plano horizontal da parcela cadastral. |
Area |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria da parcela cadastral. |
GM_Object |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
label |
Texto normalmente utilizado para apresentar a identificação da parcela cadastral. |
CharacterString |
|
|
nationalCadastralReference |
Identificador temático a nível nacional, geralmente o código nacional completo da parcela cadastral. Deve assegurar a ligação ao registo cadastral nacional ou equivalente. |
CharacterString |
|
|
referencePoint |
Um ponto dentro da parcela cadastral. |
GM_Point |
voidable |
|
validFrom |
Data e hora oficiais em que a parcela cadastral foi/será legalmente estabelecida. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data e hora em que a parcela cadastral deixou/deixará de ser utilizada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «CadastralParcel»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
administrativeUnit |
Unidade administrativa de nível administrativo mais baixo que contém esta parcela cadastral. |
AdministrativeUnit |
voidable |
|
basicPropertyUnit |
A ou as unidades prediais de base que contêm esta parcela cadastral. |
BasicPropertyUnit |
voidable |
|
zoning |
Zonamento cadastral do nível mais baixo que contém esta parcela cadastral. |
CadastralZoning |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «CadastralParcel»
O valor de «areaValue» deve ser indicado em metros quadrados
O tipo de geometria deve ser «GM_Surface» ou «GM_MultiSurface»
6.1.4. Zonamento cadastral (CadastralZoning)
Áreas intermédias utilizadas para dividir o território nacional em parcelas cadastrais.
Atributos do tipo de objecto geográfico «CadastralZoning»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
estimatedAccuracy |
Estimativa da precisão do posicionamento absoluto das parcelas cadastrais no zonamento cadastral no sistema de referência de coordenadas INSPIRE utilizado. A precisão do posicionamento absoluto é o valor médio das incertezas de posicionamento relativas a um conjunto de posições, em que as incertezas de posicionamento são a distância entre uma posição medida e o que é considerado a posição real correspondente. |
Length |
voidable |
|
geometry |
Geometria do zonamento cadastral. |
GM_MultiSurface |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
label |
Texto normalmente utilizado para apresentar a identificação do zonamento cadastral. |
CharacterString |
|
|
level |
Nível do zonamento cadastral na hierarquia cadastral nacional. |
CadastralZoningLevelValue |
voidable |
|
levelName |
Nome do nível do zonamento cadastral na hierarquia cadastral nacional, no mínimo numa língua oficial da União Europeia. |
LocalisedCharacterString |
voidable |
|
name |
Nome do zonamento cadastral. |
GeographicalName |
voidable |
|
nationalCadastalZoningReference |
Identificador temático a nível nacional, geralmente o código nacional completo do zonamento cadastral. |
CharacterString |
|
|
originalMapScaleDenominator |
Denominador na escala do mapa original em papel (caso exista) a cuja extensão o zonamento cadastral corresponde. |
Integer |
voidable |
|
referencePoint |
Um ponto dentro do zonamento cadastral. |
GM_Point |
voidable |
|
validFrom |
Data e hora oficiais em que o zonamento cadastral foi/será legalmente estabelecido. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data e hora em que o zonamento cadastral deixou/deixará de ser utilizado. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «CadastralZoning»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
upperLevelUnit |
Zonamento cadastral de nível imediatamente superior que contém este zonamento cadastral. |
CadastralZoning |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «CadastralZoning»
O valor de «estimatedAccuracy» deve ser indicado em metros.
Um zonamento cadastral de nível inferior deve fazer parte de um zonamento de nível superior.
6.2. Listas de códigos
6.2.1. Nível de zonamento cadastral (CadastralZoningLevelValue)
Os níveis de hierarquia dos zonamentos cadastrais.
6.3. Requisitos específicos de categorias temáticas
6.3.1. Representação geométrica
1. O domínio de valores das propriedades geográficas definidas na presente secção não se limita ao esquema geográfico «Simple Feature» conforme definido na norma EN ISO 19125-1.
2. Se forem fornecidos limites cadastrais, os limites cadastrais correspondentes à delimitação da parcela cadastral devem formar um ou vários anéis fechados.
6.3.2. Modelização de referências de objectos
Todas as instâncias do tipo de objecto geográfico «CadastralParcel» devem incluir como identificador temático o atributo «nationalCadastralReference». Este atributo deve permitir aos utilizadores estabelecer a ligação com direitos, proprietários e outras informações cadastrais em registos cadastrais nacionais ou equivalentes.
6.3.3. Sistemas de referência de coordenadas
Se os dados relacionados com a categoria temática da dados geográficos «Parcelas Cadastrais» forem disponibilizados em coordenadas planas utilizando a projecção cónica conforme de Lambert, esses dados devem ser igualmente disponibilizados em, pelo menos, um dos outros sistemas de referência de coordenadas especificados nos pontos 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3.
6.4. Regras de representação
6.4.1. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Parcelas Cadastrais»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objecto geográfico |
|
CP.CadastralParcel |
Parcela cadastral |
CadastralParcel |
|
CP.CadastralZoning |
Zonamento cadastral |
CadastralZoning |
|
CP.CadastralBoundary |
Limite cadastral |
CadastralBoundary |
7. REDES DE TRANSPORTE
7.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
— |
«Ponto de referência de aeródromo» : a localização geográfica designada de um aeródromo, situada próximo do centro geométrico inicial ou planeado do aeródromo e normalmente permanecendo onde originalmente estabelecido; |
|
— |
«Aeroporto/heliporto» : uma área definida em terra ou na água (incluindo edifícios, instalações e equipamentos) destinada a ser total ou parcialmente utilizada para a chegada, partida e movimentação em terra de aeronaves/helicópteros; |
|
— |
«Rota em águas profundas» : uma rota numa área designada dentro de limites definidos que foi objecto de um levantamento preciso para reconhecimento do leito marinho e dos obstáculos submersos a uma profundidade de água mínima indicada; |
|
— |
«Conexão intermodal» : uma conexão entre dois elementos em diferentes redes de transporte que utilizam um modo de transporte diferente, oferecendo a possibilidade de transferir elementos transportados (pessoas, mercadorias, etc.) de um modo de transporte para outro; |
|
— |
«Elemento linear» : um objecto unidimensional que serve de eixo ao longo do qual é efectuada a referenciação linear; |
|
— |
«Referenciação linear» : a especificação de uma localização relativa a um objecto unidimensional como uma medição ao longo desse elemento (e opcionalmente desviada em relação a esse elemento); |
|
— |
«Equipamento de ajuda à navegação (Navaid)» : um equipamento físico de ajuda à navegação colocado à superfície da Terra, nomeadamente Very High Frequency Omnidirectional Radio Range (VOR), Distance Measuring Equipment (DME), localizador, Tactical Air Navigation Beacon (TACAN), que ajudam a guiar o tráfego aéreo nas rotas aéreas existentes em condições de segurança; |
|
— |
«Referenciação de um objecto» : indicação da extensão geográfica de um objecto por referenciação a um objecto geográfico ou a um colecção de objectos geográficos existente; |
|
— |
«Estação de triagem» : uma área atravessada por uma série de vias férreas paralelas (geralmente mais de duas) interligadas entre si, para onde os comboios são conduzidos a fim de se proceder à carga/descarga de mercadorias sem interrupção do tráfego numa linha férrea principal; |
|
— |
«Ponto significativo» : uma determinada localização geográfica utilizada para definir uma rota de serviço de tráfego aéreo (Air Traffic Service (ATS)) ou a trajectória de voo de uma aeronave ou ainda para outros fins de navegação/ATS; |
|
— |
«Navegação de superfície (RNAV)» : método de navegação que permite a operação de uma aeronave em qualquer trajectória do voo desejada dentro dos limites da cobertura das ajudas à navegação referenciadas a estações terrestres, ou dentro dos limites da capacidade das ajudas próprias da aeronave, ou a combinação de ambos; |
|
— |
«Navegação TACAN» : método de navegação que permite a operação de uma aeronave em qualquer trajectória de voo dentro dos limites da cobertura das ajudas à navegação referenciadas a estações terrestres Navegação Aérea Táctica (Tactical Air Navigation Beacon - TACAN). |
7.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Redes de Transporte»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Redes de Transporte» estão estruturados da seguinte forma:
7.3. Elementos de transporte comuns
7.3.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com elementos de transporte comuns:
7.3.1.1. Restrição de acesso (AccessRestriction)
Uma restrição ao acesso a um elemento de transporte.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AccessRestriction»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
restriction |
Natureza da restrição de acesso. |
AccessRestrictionValue |
|
7.3.1.2. Estado da instalação (ConditionOfFacility)
Estado do elemento de uma rede de transporte no que diz respeito à sua integralidade e utilização.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «ConditionOfFacility»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
currentStatus |
Valor do estado actual do elemento de uma rede de transporte no que diz respeito à sua integralidade e utilização. |
ConditionOfFacilityValue |
|
7.3.1.3. Autoridade de manutenção (MaintenanceAuthority)
A autoridade responsável pela manutenção do elemento de transporte.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «MaintenanceAuthority»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
authority |
Identificação da autoridade de manutenção. |
CI_Citation |
|
7.3.1.4. Poste de marcação (MarkerPost)
Marco de referência colocado ao longo de uma rota numa rede de transporte, na maior parte das vezes a intervalos regulares, indicando a distância a partir do início da rota, ou de qualquer outro ponto de referência, até ao ponto em que está situado o marco.
Este tipo é um subtipo de «TransportPoint».
Atributos do tipo de objecto geográfico «MarkerPost»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
location |
Distância desde o início da rota, ou desde outro ponto de referência, até ao ponto em que está situado o poste de marcação. |
Distance |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «MarkerPost»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
route |
Rota numa rede de transporte ao longo da qual está colocado o poste de marcação. |
TransportLinkSet |
voidable |
7.3.1.5. Autoridade proprietária (OwnerAuthority)
A autoridade à qual pertence o elemento de transporte.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «OwnerAuthority»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
authority |
Identificação da autoridade proprietária. |
CI_Citation |
|
7.3.1.6. Restrição para veículos (RestrictionForVehicles)
Restrição para veículos num elemento de transporte.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RestrictionForVehicles»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
measure |
Medida utilizada para a restrição. |
Measure |
|
|
restrictionType |
Tipo de restrição. |
RestrictionTypeValue |
|
7.3.1.7. Direcção do fluxo de tráfego (TrafficFlowDirection)
Indica a direcção do fluxo de tráfego em relação à direcção do vector do segmento de transporte.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «TrafficFlowDirection»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
direction |
Indica a direcção do fluxo de tráfego. |
LinkDirectionValue |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «TrafficFlowDirection»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico do tipo «Link» ou «LinkSequence».
7.3.1.8. Área de transporte (TransportArea)
Superfície que representa a extensão geográfica de um elemento de uma rede de transporte.
Este tipo é um subtipo de «NetworkArea».
Este tipo é um subtipo de «TransportObject».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
validFrom |
O momento em que a área de transporte começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que a área de transporte deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «TransportArea»
Todas as áreas de transporte têm um identificador de objecto externo.
7.3.1.9. Segmento de transporte (TransportLink)
Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede de transporte entre dois pontos da rede.
Este tipo é um subtipo de «Link».
Este tipo é um subtipo de «TransportObject».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportLink»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
validFrom |
O momento em que o segmento de transporte começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o segmento de transporte deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «TransportLink»
Todos segmentos de transporte têm um identificador de objecto externo.
7.3.1.10. Sequência de segmentos de transporte (TransportLinkSequence)
Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos de transporte, que representa um trajecto contínuo na rede de transporte, sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos de transporte é identificável com um parâmetro único, como o comprimento. Descreve um elemento da rede de transporte caracterizado por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.
Este tipo é um subtipo de «LinkSequence».
Este tipo é um subtipo de «TransportObject».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportLinkSequence»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
validFrom |
O momento em que a sequência de segmentos de transporte começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que a sequência de segmentos de transporte deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «TransportLinkSequence»
Uma sequência de segmentos de transporte deve ser composta por segmentos de transporte que pertençam todos à mesma rede de transporte.
Todas as sequências de segmentos de transporte têm um identificador de objecto externo.
7.3.1.11. Conjunto de segmentos de transporte (TransportLinkSet)
Uma colecção de sequências de segmentos de transporte e/ou de segmentos de transporte individuais que tem uma função ou significado específico numa rede de transporte.
Este tipo é um subtipo de «LinkSet».
Este tipo é um subtipo de «TransportObject».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportLinkSet»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
validFrom |
O momento em que o conjunto de segmentos de transporte começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o conjunto de segmentos de transporte deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «TransportLinkSet»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
post |
Poste de marcação ao longo de uma rota numa rede de transporte. |
MarkerPost |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «TransportLinkSet»
Um conjunto de segmentos de transporte deve ser composto por segmentos de transporte ou sequências de segmentos de transporte que pertençam todos à mesma rede de transporte.
Todas os conjuntos de segmentos de transporte têm um identificador de objecto externo.
7.3.1.12. Rede de transporte (TransportNetwork)
Colecção de elementos da rede que pertencem a um único modo de transporte.
Este tipo é um subtipo de «Network».
Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportNetwork»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
typeOfTransport |
Tipo de rede de transporte, baseado no tipo de infra-estrutura que a rede utiliza. |
TransportTypeValue |
|
7.3.1.13. Nó de transporte (TransportNode)
Um objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para fins de conectividade.
Este tipo é um subtipo de «Node».
Este tipo é um subtipo de «TransportObject».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportNode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
validFrom |
O momento em que o nó de transporte começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o nó de transporte deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «TransportNode»
Todos os nós de transporte têm um identificador de objecto externo.
7.3.1.14. Objecto de transporte (TransportObject)
Uma base de identificação para os objectos da rede de transporte no mundo real.
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportObject»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geographicalName |
Topónimo que é utilizado para identificar o objecto da rede de transporte no mundo real. Proporciona uma «chave» para associar implicitamente diferentes representações do objecto. |
GeographicalName |
voidable |
7.3.1.15. Ponto de transporte (TransportPoint)
Uma objecto geográfico com representação pontual - que não é um nó - que representa a posição de um elemento de uma rede de transporte.
Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».
Este tipo é um subtipo de «TransportObject».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportPoint»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
A localização do ponto de transporte. |
GM_Point |
|
|
validFrom |
O momento em que o ponto de transporte começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o ponto de transporte deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «TransportPoint»
Todos os pontos de transporte têm um identificador de objecto externo.
7.3.1.16. Propriedade de transporte (TransportProperty)
Uma referência a uma propriedade que é aplicável à rede. Esta propriedade pode aplicar-se à totalidade do elemento da rede a que está associada ou - no caso de objectos geográficos lineares - ser descrita utilizando referenciação linear.
Este tipo é um subtipo de «NetworkProperty».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportProperty»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
validFrom |
O momento em que a propriedade de transporte começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que a propriedade de transporte deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «TransportProperty»
Todas as propriedades do transporte têm um identificador de objecto externo.
7.3.1.17. Posição vertical (VerticalPosition)
Nível vertical em relação a outros elementos da rede de transporte.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «VerticalPosition»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
verticalPosition |
Posição vertical relativa do elemento de transporte. |
VerticalPositionValue |
|
▼M4 —————
7.3.3. Listas de códigos
7.3.3.1. Restrição de acesso (AccessRestrictionValue)
Tipos de restrições de acesso para um elemento de transporte.
7.3.3.2. Tipo de restrição (RestrictionTypeValue)
Possíveis restrições aplicáveis aos veículos que podem aceder a um elemento de transporte.
7.3.3.3. Tipo de transporte (TransportTypeValue)
Tipos possíveis de redes de transporte.
7.4. Rede de transporte aéreo
7.4.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte aéreo:
7.4.1.1. Área de aeródromo (AerodromeArea)
Uma área definida em terra ou na água (incluindo edifícios, instalações e equipamentos), destinada a ser total ou parcialmente utilizada para a chegada, partida e movimentação em terra de aeronaves e/ou helicópteros.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.4.1.2. Categoria de aeródromo (AerodromeCategory)
A categoria de aeródromo relativa ao âmbito e importância dos serviços de tráfego aéreo oferecidos com partida e chegada nesse aeródromo.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AerodromeCategory»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aerodromeCategory |
Valor que indica a categoria de um aeródromo. |
AerodromeCategoryValue |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «AerodromeCategory»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo ou uma área de aeródromo.
7.4.1.3. Nó de aeródromo (AerodromeNode)
Nó situado no ponto de referência do aeródromo de um aeroporto/heliporto, que é utilizado para o representar de forma simplificada.
Este tipo é um subtipo de «AirNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AerodromeNode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designatorIATA |
Designador IATA com três caracteres do aeródromo (aeroporto/heliporto). |
CharacterString |
voidable |
|
locationIndicatorICAO |
Indicador de localização ICAO, com quatro caracteres, do aeródromo (aeroporto/heliporto), tal como indicado no DOC ICAO 7910. |
CharacterString |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «AerodromeNode»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
controlTowers |
Conjunto de torres de controlo que faz parte de um aeródromo (aeroporto/heliporto). |
Building («Edifício») do pacote «Edifícios — Base» |
voidable |
7.4.1.4. Tipo de aeródromo (AerodromeType)
Um código que especifica o tipo de aeródromo.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AerodromeType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aerodromeType |
Tipo de aeródromo. |
AerodromeTypeValue |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «AerodromeType»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo ou uma área de aeródromo.
7.4.1.5. Segmento de via aérea (AirLink)
Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade da rede de transporte aéreo entre dois pontos da rede.
Este tipo é um subtipo de «TransportLink».
Este tipo é abstracto.
7.4.1.6. Sequência de segmentos de via aérea (AirLinkSequence)
Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos de via aérea, que representa uma trajectória contínua na rede de transporte aéreo, sem quaisquer ramificações.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».
7.4.1.7. Nó de via aérea (AirNode)
Um nó que ocorre numa rede de transporte aéreo.
Este tipo é um subtipo de «TransportNode».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «AirNode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
significantPoint |
Atributo que indica se o nó de via aérea é ou não um ponto significativo. |
Boolean |
|
7.4.1.8. Rota aérea (AirRoute)
Um rota especificada designada para canalizar o fluxo de tráfego conforme necessário para fins de prestação de serviços de tráfego aéreo, desde o final da fase de descolagem e de subida inicial até ao início da fase de aproximação e de aterragem.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AirRoute»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
airRouteType |
Classificação da rota. |
AirRouteTypeValue |
voidable |
|
designator |
Código ou designador que identifica uma rota aérea. |
CharacterString |
voidable |
7.4.1.9. Segmento de rota aérea (AirRouteLink)
Uma parte de uma rota a realizar normalmente sem escala, tal como definida por dois pontos significativos consecutivos.
Este tipo é um subtipo de «AirLink».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AirRouteLink»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
airRouteLinkClass |
Classe ou tipo de um segmento de rota aérea. |
AirRouteLinkClassValue |
voidable |
7.4.1.10. Área de espaço aéreo (AirspaceArea)
Um volume definido no espaço, descrito como uma projecção horizontal com limites verticais.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
Atributos do tipo de objecto geográfico «AirspaceArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
AirspaceAreaType |
Código que indica a estrutura ou características gerais de um determinado espaço aéreo. |
AirspaceAreaTypeValue |
|
7.4.1.11. Plataforma de estacionamento (ApronArea)
Uma área definida num aeródromo/heliporto em terra destinada a receber aeronaves/helicópteros para fins de embarque ou desembarque de passageiros, correio ou carga e para abastecimento de combustível, estacionamento ou manutenção.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.4.1.12. Estado da instalação aérea (ConditionOfAirFacility)
Estado do elemento de uma rede de transporte aéreo no que diz respeito à sua integralidade e utilização.
Este tipo é um subtipo de «ConditionOfFacility».
Restrições do tipo de objecto geográfico «ConditionOfAirFacility»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo, uma área de aeródromo ou uma área de pista.
7.4.1.13. Ponto designado (DesignatedPoint)
Uma localização geográfica em que não está assinalada uma rádio-ajuda à navegação, utilizada na definição de uma rota ATS e da trajectória de voo de uma aeronave ou para outros fins de navegação ou ATS.
Este tipo é um subtipo de «AirNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «DesignatedPoint»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Designador codificado do ponto. |
CharacterString |
voidable |
7.4.1.14. Comprimento do elemento (ElementLength)
O comprimento físico do elemento.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «ElementLength»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
length |
Comprimento físico do elemento. |
Measure |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «ElementLength»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma área de pista, uma área de circulação ou uma área de toque e de descolagem.
7.4.1.15. Largura do elemento (ElementWidth)
A largura física do elemento.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «ElementWidth»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
width |
Largura física do elemento. |
Measure |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «ElementWidth»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma área de pista, uma área de circulação ou uma área de toque e de descolagem.
7.4.1.16. Altitude do terreno (FieldElevation)
A altitude do aeródromo, definida como a distância vertical entre o ponto mais elevado da área de aterragem de um aérodromo e o nível médio do mar
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «FieldElevation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
altitude |
Valor da altitude do terreno. |
Measure |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «FieldElevation»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo ou uma área de aeródromo.
7.4.1.17. Procedimento de aproximação por instrumentos (InstrumentApproachProcedure)
Uma série de manobras predeterminadas efectuadas utilizando instrumentos de bordo, com uma margem especificada de protecção contra obstáculos a partir da referência de aproximação inicial, ou quando aplicável, a partir do início de uma rota de chegada definida até um ponto a partir do qual pode ser completada uma aterragem e depois, se a aterragem não for completada, até uma posição em que são aplicáveis os critérios de ultrapassagem de obstáculos em espera ou em rota.
Este tipo é um subtipo de «ProcedureLink».
7.4.1.18. Limite inferior de altitude (LowerAltitudeLimit)
Altitude que define o limite inferior de um objecto de rede de transporte aéreo.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «LowerAltitudeLimit»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
altitude |
Valor do limite de altitude. |
Measure |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «LowerAltitudeLimit»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um segmento de rota aérea ou uma área de espaço aéreo.
7.4.1.19. Ajuda à navegação (Navaid)
Um ou mais equipamentos que fornecem serviços de ajuda à navegação.
Este tipo é um subtipo de «AirNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «Navaid»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Identificador codificado atribuído ao sistema de ajuda à navegação. |
CharacterString |
voidable |
|
navaidType |
Tipo de serviço de ajuda à navegação. |
NavaidTypeValue |
voidable |
7.4.1.20. Segmento de procedimento (ProcedureLink)
Uma série de manobras predeterminadas com determinada protecção contra obstáculos.
Este tipo é um subtipo de «AirLink».
7.4.1.21. Área de pista (RunwayArea)
Uma área rectangular definida num aeródromo/heliporto em terra preparada para a aterragem e descolagem de aeronaves.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RunwayArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Designador textual completo da pista, utilizado para a identificar de forma única num aeródromo/heliporto com mais de uma pista. |
CharacterString |
voidable |
|
runwayType |
Tipo de pista, quer se trate de pista para aeronaves quer de área de aproximação final e de descolagem (FATO) de helicópteros. |
RunwayTypeValue |
voidable |
7.4.1.22. Ponto do eixo da pista (RunwayCentrelinePoint)
Uma posição operacionalmente significativa situada no eixo de uma direcção de pista.
Este tipo é um subtipo de «AirNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RunwayCentrelinePoint»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
pointRole |
Papel do ponto ao longo do eixo de uma direcção da pista. |
PointRoleValue |
|
7.4.1.23. Rota normalizada de chegada por instrumentos (StandardInstrumentArrival)
Uma rota de chegada designada, seguida em conformidade com as regras de voo por instrumentos (IFR), que liga um ponto significativo, normalmente numa rota ATS, a um ponto a partir do qual pode ser iniciado um procedimento publicado de aproximação por instrumentos.
Este tipo é um subtipo de «ProcedureLink».
Atributos do tipo de objecto geográfico «StandardInstrumentArrival»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Designador textual da rota normalizada de chegada por instrumentos. |
CharacterString |
voidable |
7.4.1.24. Rota normalizada de partida por instrumentos (StandardInstrumentDeparture)
Uma rota de partida determinada, seguida em conformidade com as regras de voo por instrumentos (IFR), que liga o aeródromo ou uma pista específica do aeródromo a um ponto significativo especificado, normalmente numa rota ATS designada, na qual se inicia a fase de voo em rota.
Este tipo é um subtipo de «ProcedureLink».
Atributos do tipo de objecto geográfico «StandardInstrumentDeparture»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Designador textual completo da rota normalizada de partida por instrumentos. |
CharacterString |
voidable |
7.4.1.25. Composição da superfície (SurfaceComposition)
A composição de uma superfície relacionada com um aeródromo/heliporto.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «SurfaceComposition»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
surfaceComposition |
Código que indica a composição de uma superfície relacionada com um aeródromo/heliporto. |
SurfaceCompositionValue |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «SurfaceComposition»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma área de pista, uma área de circulação, uma plataforma de estacionamento ou uma área de toque e de descolagem.
7.4.1.26. Área de circulação (TaxiwayArea)
Uma via definida num aeródromo/heliporto destinada à circulação de aeronaves/helicópteros e a estabelecer uma ligação entre partes do aeródromo.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
Atributos do tipo de objecto geográfico «TaxiwayArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Designador textual da área de circulação. |
CharacterString |
voidable |
7.4.1.27. Área de toque e de descolagem (TouchDownLiftOff)
Uma área com um piso suficientemente resistente sobre a qual um helicóptero pode aterrar e descolar.
Este tipo é um subtipo de «AirNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «TouchDownLiftOff»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designator |
Designador textual da área de toque e de descolagem. |
CharacterString |
voidable |
7.4.1.28. Limite superior de altitude (UpperAltitudeLimit)
Altitude que define o limite superior de um objecto de uma rede de transporte aéreo.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «UpperAltitudeLimit»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
altitude |
Valor do limite de altitude. |
Measure |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «UpperAltitudeLimit»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um segmento de rota aérea ou uma área de espaço aéreo.
7.4.1.29. Restrição de utilização (UseRestriction)
Restrições à utilização de um objecto de uma rede de transporte aéreo.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «UseRestriction»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
restriction |
Tipo de restrição à utilização do objecto de rede de transporte aéreo. |
AirUseRestrictionValue |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «UseRestriction»
Esta propriedade apenas pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma rota aérea, um segmento de via aérea (ou um segmento de via aérea especializado), um nó de via aérea (ou nó de via aérea especializado) ou uma área de aeródromo.
7.4.2. Listas de códigos
7.4.2.1. Categoria de aeródromo (AerodromeCategoryValue)
As possíveis categorias do aeródromo relativas ao âmbito e importância dos serviços de tráfego aéreo oferecidos com partida ou chegada nesse aeródromo.
7.4.2.2. Tipo de aeródromo (AerodromeTypeValue)
Um código que especifica se uma determinada ocorrência da entidade é um aeródromo ou um heliporto.
7.4.2.3. Classe do segmento de rota aérea (AirRouteLinkClassValue)
O tipo de rota do ponto de vista da navegação.
7.4.2.4. Tipo de rota aérea (AirRouteTypeValue)
A classificação da rota como uma rota ATS ou uma rota NAT (North Atlantic Tracks).
7.4.2.5. Restrição de utilização aérea (AirUseRestrictionValue)
As restrições de utilização aplicáveis a um objeto de rede de transporte aéreo.
7.4.2.6. Tipo de área de espaço aéreo (AirspaceAreaTypeValue)
Tipos reconhecidos de espaço aéreo.
7.4.2.7. Tipo de ajuda à navegação (NavaidTypeValue)
Tipos de serviços de ajuda à navegação.
7.4.2.8. Papel do ponto (PointRoleValue)
Papel do ponto do eixo da pista.
7.4.2.9. Tipo de pista (RunwayTypeValue)
Um código que distingue entre pistas para aeronaves e áreas de aproximação final e de descolagem (FATO) para helicópteros.
7.4.2.10. Composição da superfície (SurfaceCompositionValue)
Um código que indica a composição de uma superfície.
7.5. Rede de transporte por cabo
7.5.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte por cabo:
7.5.1.1. Segmento de via cablada (CablewayLink)
O objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede por cabo entre dois pontos numa rede de transporte por via cablada.
Este tipo é um subtipo de «TransportLink».
Atributos do tipo de objecto geográfico «CablewayLink»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
cablewayType |
Tipo de um transporte por via cablada. |
CablewayTypeValue |
voidable |
7.5.1.2. Sequência de segmentos de via cablada (CablewayLinkSequence)
Uma colecção ordenada de segmentos de via cablada caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».
7.5.1.3. Conjunto de segmentos de via cablada (CablewayLinkSet)
Uma colecção de sequências de segmentos de via cablada ou de segmentos individuais de via cablada que tem uma função ou significado específico numa rede de transporte por cabo.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».
7.5.1.4. Nó de via cablada (CablewayNode)
Uma objecto geográfico com representação pontual utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos consecutivos de via cablada.
Este tipo é um subtipo de «TransportNode».
7.5.2. Listas de códigos
7.5.2.1. Tipo de via cablada (CablewayTypeValue)
Os tipos possíveis de transporte por via cablada.
7.6. Rede de transporte ferroviário
7.6.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte ferroviário:
7.6.1.1. Velocidade de projecto (DesignSpeed)
A especificação da velocidade máxima para a qual uma linha férrea foi projectada.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «DesignSpeed»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
speed |
Especificação da velocidade máxima para a qual a linha férrea foi projectada. |
Velocity |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «DesignSpeed»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.
7.6.1.2. Bitola nominal da via (NominalTrackGauge)
A distância nominal entre os dois carris exteriores (bitola) de uma via férrea.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «NominalTrackGauge»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
nominalGauge |
Valor único que identifica a bitola da via. |
Measure |
voidable |
|
nominalGaugeCategory |
Indicação da bitola de uma via férrea como uma categoria imprecisa relativamente à bitola nominal europeia normal. |
TrackGaugeCategoryValue |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «NominalTrackGauge»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.
7.6.1.3. Número de vias (NumberOfTracks)
O número de vias num troço de linha.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «NumberOfTracks»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
minMaxNumberOfTracks |
Indica se o número de vias é contado como um valor mínimo ou máximo. |
MinMaxTrackValue |
voidable |
|
numberOfTracks |
Número de vias presentes. |
Integer |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «NumberOfTracks»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.
7.6.1.4. Área de linha férrea (RailwayArea)
Superfície ocupada por uma via férrea, incluindo o balastro.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.6.1.5. Electrificação da linha férrea (RailwayElectrification)
Indica se a linha férrea está equipada com um sistema eléctrico para a alimentação dos veículos que nela circulam.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayElectrification»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
electrified |
Indica se a linha férrea está equipada com um sistema eléctrico para a alimentação dos veículos que nela circulam. |
Boolean |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «RailwayElectrification»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.
7.6.1.6. Linha férrea (RailwayLine)
Uma colecção de sequências de segmentos de via férrea e/ou de segmentos de via férrea individuais caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayLine»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
railwayLineCode |
Código atribuído a uma linha férrea que é único num Estado-Membro. |
CharacterString |
voidable |
7.6.1.7. Segmento de via férrea (RailwayLink)
Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede ferroviária entre dois pontos da rede.
Este tipo é um subtipo de «TransportLink».
▼M4 —————
7.6.1.8. Sequência de segmentos de via férrea (RailwayLinkSequence)
Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos de via férrea, que representa um trajecto contínuo numa rede ferroviária, sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos de via férrea é identificável com um parâmetro único, como o comprimento. Descreve um elemento da rede ferroviária caracterizado por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».
7.6.1.9. Nó ferroviário (RailwayNode)
Um objecto geográfico com representação pontual que representa um ponto significativo ao longo da rede ferroviária ou que define uma intersecção de vias férreas, utilizado para descrever a sua conectividade.
Este tipo é um subtipo de «TransportNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayNode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
formOfNode |
Função de um nó ferroviário na rede ferroviária. |
FormOfRailwayNodeValue |
voidable |
7.6.1.10. Área de estação ferroviária (RailwayStationArea)
Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que é utilizado para representar os limites topográficos das instalações de uma estação ferroviária (edifícios, estações de triagem, instalações e equipamentos) e destinado à realização de operações ferroviárias.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.6.1.11. Código de estação ferroviária (RailwayStationCode)
O código único atribuído a uma estação ferroviária.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayStationCode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
stationCode |
Código único atribuído a uma estação ferroviária. |
CharacterString |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «RailwayStationCode»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.
7.6.1.12. Nó de estação ferroviária (RailwayStationNode)
Um nó ferroviário que representa a localização de uma estação ferroviária ao longo da rede ferroviária.
Este tipo é um subtipo de «RailwayNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayStationNode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
numberOfPlatforms |
Valor que indica o número de plataformas disponíveis numa estação ferroviária. |
Integer |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «RailwayStationNode»
Relativamente ao nó de uma estação ferroviária, o valor do atributo «formOfNode» deve ser sempre «RailwayStop».
7.6.1.13. Tipo de linha férrea (RailwayType)
O tipo de transporte ferroviário para o qual a linha foi projectada.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
type |
Tipo de transporte ferroviário para o qual a linha foi projectada. |
RailwayTypeValue |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «RailwayType»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.
7.6.1.14. Utilização da linha férrea (RailwayUse)
A actual utilização da linha férrea.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayUse»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
use |
A actual utilização da linha férrea. |
RailwayUseValue |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «RailwayUse»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.
7.6.1.15. Área de estação de triagem (RailwayYardArea)
Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que é utilizado para representar os limites topográficos de uma estação de triagem.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.6.1.16. Nó de estação de triagem (RailwayYardNode)
Um nó ferroviário situado numa área de estação de triagem.
Este tipo é um subtipo de «RailwayNode».
Restrições do tipo de objecto geográfico «RailwayYardNode»
Relativamente ao nó de uma estação de triagem, o valor do atributo «formOfNode» deve ser sempre «RailwayStop».
▼M4 —————
7.6.3. Listas de códigos
7.6.3.1. Forma de nó ferroviário (FormOfRailwayNodeValue)
As funções possíveis de um nó ferroviário na rede ferroviária.
7.6.3.2. Tipo de linha férrea (RailwayTypeValue)
Os tipos possíveis de transporte ferroviário.
7.6.3.3. Utilização da linha férrea (RailwayUseValue)
As utilizações possíveis das linhas férreas.
7.6.3.4. Número de vias mínimo ou máximo (MinMaxTrackValue)
Valores que indicam se o número de vias é contado como o número máximo, mínimo ou médio.
7.6.3.5. Categoria da bitola das vias (TrackGaugeCategoryValue)
As categorias possíveis de vias férreas no que diz respeito à respetiva bitola nominal.
7.7. Rede de transporte rodoviário
7.7.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte rodoviário:
7.7.1.1. Estrada «E» (ERoad)
Uma colecção de sequências de segmentos da estrada ou de segmentos da estrada individuais que representa uma rota que faz parte de uma rede rodoviária internacional «E», caracterizada pelo seu número de estrada europeia.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».
Atributos do tipo de objecto geográfico «ERoad»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
europeanRouteNumber |
Código que identifica a rota na rede rodoviária internacional «E». O código começa sempre com a letra «E», seguida de um número com um, dois ou três dígitos. |
CharacterString |
voidable |
7.7.1.2. Forma da via (FormOfWay)
Uma classificação com base nas propriedades físicas do segmento da estrada.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «FormOfWay»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
formOfWay |
Forma física da via. |
FormOfWayValue |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «FormOfWay»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.
7.7.1.3. Classe funcional da estrada (FunctionalRoadClass)
Uma classificação baseada na importância da estrada na rede rodoviária.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «FunctionalRoadClass»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
functionalClass |
Classificação funcional do segmento da estrada na rede rodoviária. |
FunctionalRoadClassValue |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «FunctionalRoadClass»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.
7.7.1.4. Número de faixas (NumberOfLanes)
O número de faixas de um elemento de estrada.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «NumberOfLanes»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
direction |
Indica a direcção para a qual o número de faixas é válido. |
LinkDirectionValue |
voidable |
|
minMaxNumberOfLanes |
Indica se o número de faixas é contado como um valor mínimo ou máximo. |
MinMaxLaneValue |
voidable |
|
numberOfLanes |
Número de faixas. |
Integer |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «NumberOfLanes»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.
7.7.1.5. Estrada (Road)
Uma colecção de sequências de segmentos da estrada e/ou de segmentos da estrada individuais caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».
Atributos do tipo de objecto geográfico «Road»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
localRoadCode |
Código de identificação atribuído à estrada pela autoridade rodoviária local. |
CharacterString |
voidable |
|
nationalRoadCode |
Número nacional da estrada. |
CharacterString |
voidable |
7.7.1.6. Área da estrada (RoadArea)
Superfície que se estende até aos limites de uma estrada, incluindo as superfícies de circulação de veículos e outras partes.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.7.1.7. Segmento da estrada (RoadLink)
Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede rodoviária entre dois pontos da rede. Os segmentos da estrada podem representar caminhos, pistas cicláveis, estradas com uma única faixa de rodagem, estradas com múltiplas faixas de rodagem e mesmo trajectórias fictícias atravessando espaços abertos à circulação rodoviária.
Este tipo é um subtipo de «TransportLink».
7.7.1.8. Sequência de segmentos da estrada (RoadLinkSequence)
Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos da estrada, que representa um trajecto contínuo numa rede rodoviária, sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos da estrada é identificável com um parâmetro único, como o comprimento. Descreve um elemento da rede rodoviária caracterizado por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».
7.7.1.9. Nome da estrada (RoadName)
Nome de uma estrada, conforme atribuído pela autoridade responsável.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RoadName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome da estrada. |
GeographicalName |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «RoadName»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.
7.7.1.10. Nó rodoviário (RoadNode)
Um objecto geográfico com representação pontual utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos da estrada ou um objecto geográfico significativo como uma estação de serviço ou uma rotunda.
Este tipo é um subtipo de «TransportNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RoadNode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
formOfRoadNode |
Descrição da função de um nó rodoviário na rede de transporte rodoviário. |
FormOfRoadNodeValue |
voidable |
7.7.1.11. Área de serviço rodoviário (RoadServiceArea)
Superfície adjacente a uma estrada e destinada a oferecer serviços específicos relativos a essa estrada.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.7.1.12. Tipo de serviço rodoviário (RoadServiceType)
Descrição do tipo de área de serviço rodoviário e dos serviços disponíveis.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RoadServiceType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
availableFacility |
Instalações disponíveis para uma determinada área de serviço rodoviário. |
ServiceFacilityValue |
|
|
type |
Tipo de área de serviço rodoviário. |
RoadServiceTypeValue |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «RoadServiceType»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico do tipo «RoadServiceArea» ou «RoadNode» (quando «formOfRoadNode=roadServiceArea»).
7.7.1.13. Categoria da superfície da estrada (RoadSurfaceCategory)
Especificação do estado da superfície do elemento rodoviário associado. Indica se uma estrada está pavimentada ou não.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RoadSurfaceCategory»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
surfaceCategory |
Tipo de superfície da estrada. |
RoadSurfaceCategoryValue |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «RoadSurfaceCategory»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.
7.7.1.14. Largura da estrada (RoadWidth)
Largura da estrada, medida como um valor médio.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «RoadWidth»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
measuredRoadPart |
Indica a que parte de uma estrada é aplicável o valor do atributo «width». |
RoadPartValue |
voidable |
|
width |
Valor da largura da estrada. |
Measure |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «RoadWidth»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.
7.7.1.15. Limite de velocidade (SpeedLimit)
O limite de velocidade de um veículo numa estrada.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «SpeedLimit»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
areaCondition |
O limite de velocidade depende de circunstâncias ambientais. |
AreaConditionValue |
voidable |
|
direction |
Indica para que direcção é válido o limite de velocidade. |
LinkDirectionValue |
voidable |
|
laneExtension |
Número de faixas (incluindo a faixa de aceleração) às quais é aplicável o limite de velocidade. |
Integer |
voidable |
|
speedLimitMinMaxType |
Indica se o limite de velocidade é máximo ou mínimo e se é recomendado. |
SpeedLimitMinMaxValue |
|
|
speedLimitSource |
Fonte do limite de velocidade. |
SpeedLimitSourceValue |
voidable |
|
speedLimitValue |
Valor do limite de velocidade. |
Velocity |
|
|
startLane |
Índice da primeira faixa à qual é aplicável o limite de velocidade. Em países com circulação pela direita, o índice 1 refere-se à faixa mais à direita e o valor do índice aumenta para a esquerda. Em países com circulação à esquerda, o índice 1 refere-se à faixa mais à esquerda e o valor do índice aumenta para a direita. |
Integer |
voidable |
|
validityPeriod |
Período durante o qual é válido o limite de velocidade. |
TM_Period |
voidable |
|
vehicleType |
Tipo de veículo ao qual o limite de velocidade é exclusivamente aplicável. |
VehicleTypeValue |
voidable |
|
weatherCondition |
Condições meteorológicas das quais depende o limite de velocidade. |
WeatherConditionValue |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «SpeedLimit»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.
7.7.1.16. Área de circulação de veículos (VehicleTrafficArea)
Superfície que representa a parte de uma estrada que é utilizada para a circulação normal de veículos.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
▼M4 —————
7.7.3. Listas de códigos
7.7.3.1. Estado da área (AreaConditionValue)
Restrição de limite de velocidade em função da área.
7.7.3.2. Forma de nó rodoviário (FormOfRoadNodeValue)
Funções dos nós rodoviários.
7.7.3.3. Forma da via (FormOfWayValue)
Uma classificação com base nas propriedades físicas do segmento da estrada.
7.7.3.4. Parte da estrada (RoadPartValue)
Indica a que parte de uma estrada é aplicável o valor de uma medição.
7.7.3.5. Tipo de serviço rodoviário (RoadServiceTypeValue)
Tipos de áreas de serviços rodoviários.
7.7.3.6. Categoria da superfície da estrada (RoadSurfaceCategoryValue)
Valores que indicam se uma estrada está pavimentada ou não.
7.7.3.7. Instalações de serviço (ServiceFacilityValue)
Possíveis instalações de serviço disponíveis numa área de serviço rodoviário.
7.7.3.8. Fonte do limite de velocidade (SpeedLimitSourceValue)
Possíveis fontes dos limites de velocidade.
7.7.3.9. Tipo de veículo (VehicleTypeValue)
Possíveis tipos de veículos.
7.7.3.10. Condições meteorológicas (WeatherConditionValue)
Valores que indicam as condições meteorológicas que condicionam os limites de velocidade.
7.7.3.11 Classe funcional da estrada (FunctionalRoadClassValue)
Valores para a classificação funcional da estrada. Uma classificação baseada na importância da estrada na rede rodoviária.
7.7.3.12. Número de faixas mínimo ou máximo (MinMaxLaneValue)
Valores para indicar se o número de faixas é contado como o número máximo, mínimo ou médio.
7.7.3.13. Natureza do limite de velocidade (SpeedLimitMinMaxValue)
Valores possíveis para indicar a natureza de um limite de velocidade.
7.8. Rede de transporte por via navegável
7.8.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte por via navegável:
7.8.1.1. Baliza (Beacon)
Um objecto proeminente especialmente construído que forma um marco facilmente visível e que serve de ajuda fixa à navegação ou que é utilizado em levantamentos hidrográficos.
Este tipo é um subtipo de «TransportPoint».
7.8.1.2. Bóia (Buoy)
Um objecto flutuante amarrado ao fundo num determinado local (cartografado), utilizado como uma ajuda à navegação ou para outros fins específicos.
Este tipo é um subtipo do «TransportPoint».
7.8.1.3. Classe CEMT (CEMTClass)
Classificação de uma via navegável interior de acordo com a CEMT (Conferência Europeia de Ministros dos Transportes).
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «CEMTClass»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
CEMTClass |
Valor que indica a classificação de uma via navegável interior de acordo com a CEMT (Conferência Europeia de Ministros dos Transportes). |
CEMTClassValue |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «CEMTClass»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.
7.8.1.4. Estado da instalação aquática (ConditionOfWaterFacility)
Estado de um elemento de uma rede de transporte por via navegável no que diz respeito à sua integralidade e utilização.
Este tipo é um subtipo de «ConditionOfFacility».
Restrições do tipo de objecto geográfico «ConditionOfWaterFacility»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.
7.8.1.5. Área de navegação (FairwayArea)
A parte mais frequentada de uma via navegável.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.8.1.6. Travessia de ferry (FerryCrossing)
Uma via navegável especial destinada ao transporte de passageiros, veículos ou outras cargas/mercadorias sobre uma massa de água e que é habitualmente utilizada como uma ligação entre dois ou vários nós de uma rede de transportes terrestres.
Este tipo é um subtipo de «Waterway».
7.8.1.7. Utilização de ferry (FerryUse)
O tipo de transporte efectuado por ferry.
Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».
Atributos do tipo de objecto geográfico «FerryUse»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
ferryUse |
Valor que indica o tipo de transporte efectuado por ferry. |
FerryUseValue |
|
Restrições do tipo de objecto geográfico «FerryUse»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.
7.8.1.8. Via navegável interior (InlandWaterway)
Via navegável que é definida em águas continentais interiores.
Este tipo é um subtipo de «Waterway».
7.8.1.9. Via marítima (MarineWaterway)
Via navegável que é definida em águas marinhas.
Este tipo é um subtipo de «Waterway».
Atributos do tipo de objecto geográfico «MarineWaterway»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
deepWaterRoute |
Atributo que indica se a via marítima é uma rota em águas profundas. |
Boolean |
voidable |
7.8.1.10. Área portuária (PortArea)
Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que é utilizado para representar os limites físicos de todas as instalações que constituem a zona terrestre de um porto marítimo ou interior.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
7.8.1.11. Nó portuário (PortNode)
Um objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para representar um porto marítimo ou interior de uma forma simplificada e que está localizado aproximadamente na margem da massa de água em que o porto está situado.
Este tipo é um subtipo de «WaterNode».
7.8.1.12. Restrição para veículos de via aquática (RestrictionForWaterVehicles)
Restrição para veículos num elemento de transporte por via aquática.
Este tipo é um subtipo de «RestrictionForVehicles».
Restrições do tipo de objecto geográfico «RestrictionForWaterVehicles»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.
7.8.1.13. ►C1 Sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationScheme) ◄
Um sistema que se destina a reduzir o risco de colisão em áreas congestionadas e/ou convergentes separando o tráfego que se desloca em direcções opostas ou praticamente opostas.
▼M4 —————
Associações do tipo de objecto geográfico «TrafficSeparationScheme»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
component |
Componente do sistema de separação do tráfego. |
TrafficSeparationSchemeArea |
|
|
marineWaterRoute |
Colecção de vias marítimas associada ao sistema de separação do tráfego. |
MarineWaterway |
|
|
markerBeacon |
Baliza de marcação que faz parte de um sistema de separação do tráfego. |
Beacon |
|
|
markerBuoy |
Bóia de marcação que faz parte de um sistema de separação do tráfego. |
Buoy |
|
7.8.1.14. Área do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeArea)
Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que faz parte de um sistema de separação do tráfego.
Este tipo é um subtipo de «TransportArea».
Este tipo é abstracto.
7.8.1.15. Cruzamento no sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeCrossing)
Uma área definida em que se cruzam vias de circulação.
Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».
7.8.1.16. Via do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeLane)
Uma área dentro de limites definidos em que é estabelecido um sentido único de fluxo do tráfego.
Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».
7.8.1.17. Placa giratória do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeRoundabout)
Um sistema de separação do tráfego em que o tráfego se desloca em sentido contrário ao dos ponteiros do relógio em torno de uma zona ou ponto específico.
Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».
7.8.1.18. Separador do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeSeparator)
Uma zona que separa as vias em que os navios circulam em direcções opostas ou quase opostas, ou que separa as vias de circulação designadas para determinadas classes de navios que se deslocam na mesma direcção.
Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».
7.8.1.19. Sequência de segmentos de via aquática (WaterLinkSequence)
Um objecto geográfico linear constituído por uma colecção ordenada de segmentos de via aquática e/ou de cursos de água (conforme necessário) que representa um trajecto contínuo na rede de transporte por via navegável, sem quaisquer ramificações.
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».
7.8.1.20. Nó de via aquática (WaterNode)
Objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos de via navegável diferentes ou entre um segmento de via navegável e um segmento de curso de água, na rede de transporte por via navegável.
Este tipo é um subtipo de «TransportNode».
Este tipo é abstracto.
7.8.1.21. Direcção do fluxo de tráfego da via aquática (WaterTrafficFlowDirection)
Indica a direcção do fluxo de tráfego da via navegável em relação à direcção do vector do segmento de transporte por via navegável.
Este tipo é um subtipo de «TrafficFlowDirection».
Restrições do tipo de objecto geográfico «WaterTrafficFlowDirection»
Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.
7.8.1.22. Via navegável (Waterway)
Uma colecção de sequências de segmentos de via aquática e/ou de segmentos individuais de via navegável e/ou de cursos de água (conforme necessário) caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades, que compõe uma rota navegável numa massa de água (oceanos, mares, rios, lagos ou canais).
Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».
Este tipo é abstracto.
7.8.1.23. Segmento de via navegável (WaterwayLink)
Um objecto geográfico linear que descreve a geometria ou a conectividade da rede de transporte por via navegável entre dois nós consecutivos de vias navegáveis ou de cursos de água. Representa uma secção linear numa massa de água que é utilizada para a navegação.
Este tipo é um subtipo de «TransportLink».
7.8.1.24. Nó de via navegável (WaterwayNode)
Objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos de via navegável, ou entre um segmento de via navegável e um segmento de curso de água, na rede de transporte por via navegável.
Este tipo é um subtipo de «WaterNode».
Atributos do tipo de objecto geográfico «WaterwayNode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
formOfWaterwayNode |
Descrição da função de um nó de via navegável na rede de transporte por via navegável. |
FormOfWaterwayNodeValue |
voidable |
▼M4 —————
7.8.3. Listas de códigos
7.8.3.1. Utilização de ferry (FerryUseValue)
Tipo de transporte efetuado por ferry.
7.8.3.2. Forma de nó de via navegável (FormOfWaterwayNodeValue)
Função de um nó de via navegável na rede de transporte por via navegável.
7.8.3.3. Classe CEMT (CEMTClassValue)
Classificação das vias aquáticas interiores de acordo com a Resolução n.o 92/2 da CEMT (Conferência Europeia de Ministros dos Transportes).
7.9. Requisitos específicos de categorias temáticas
7.9.1. Coerência entre conjuntos de dados geográficos
1. Os nós e representações de eixos das redes de transporte devem estar sempre situados dentro da área de representação do mesmo objecto.
2. A conectividade entre redes de transporte através de fronteiras nacionais e – quando aplicável – também através de fronteiras regionais (e dos conjuntos de dados) nos Estados-Membros deve ser estabelecida e mantida pelas respectivas autoridades, utilizando os mecanismos de conectividade transfronteiras previstos no tipo «NetworkConnection».
7.9.2. Modelização de referências de objectos
1. Quando é utilizada referenciação linear nos dados das redes de transporte, a posição das propriedades referenciadas em segmentos e sequências de segmentos deve ser expressa como distâncias medidas ao longo da geometria fornecida do(s) objecto(s) de ligação subjacente(s).
2. Uma conexão intermodal deve sempre referenciar dois elementos que pertencem a diferentes redes.
7.9.3. Representação geométrica
1. As extremidades dos segmentos de transporte devem estar ligados sempre que exista uma intersecção entre os fenómenos do mundo real que representam. Não devem ser criadas conexões ao nível de elementos de cruzamento da rede quando não é possível a passagem de um elemento para outro.
2. Num conjunto de dados de redes de transporte que contém nós, estes nós só devem estar presentes onde os segmentos de transporte se ligam ou terminam.
7.9.4. Modelização de referências de objectos
As redes de transporte por via navegável devem reutilizar, se existir e for praticável, a geometria do eixo da rede hidrográfica da categoria temática «Hidrografia». Por conseguinte, a referenciação de um objecto deve ser utilizada para ligar o curso de água de transporte à geometria da rede hidrográfica existente na categoria temática «Hidrografia».
7.9.5. Eixos
Os eixos de objectos rodoviários e ferroviários devem situar-se dentro da extensão do objecto físico do mundo real que representam, se o segmento estiver assinalado como não sendo «fictitious» (fictícia).
7.9.6. Garantir a conectividade da rede
1. Quando existe uma conexão numa rede de transporte, todas as extremidades de segmentos conectados e o nó opcional que fazem parte dessa conexão têm de ser posicionados, uns em relação aos outros, a uma distância inferior à tolerância de conectividade.
2. Os nós e extremidades de segmentos que não estão conectados devem ser sempre separados por uma distância que seja superior à tolerância de conectividade
3. Nos conjuntos de dados em que estão simultaneamente presentes segmentos e nós de transporte, a posição relativa dos nós e extremidades de segmentos em relação à tolerância de conectividade especificada deve corresponder às associações existentes entre estes no conjunto de dados.
7.10. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Redes de Transporte»
|
Tipo de camada |
Título da camada |
Tipo(s) de objecto geográfico |
|
TN.CommonTransportElements.TransportNode |
Nó de transporte genérico |
TransportNode |
|
TN.CommonTransportElements.TransportLink |
Segmento de transporte genérico |
TransportLink |
|
TN.CommonTransportElements.TransportArea |
Área de transporte genérica |
TransportArea |
|
TN.RoadTransportNetwork.RoadLink |
Segmento da estrada |
RoadLink |
|
TN.RoadTransportNetwork.VehicleTrafficArea |
Área de circulação de veículos |
VehicleTrafficArea |
|
TN.RoadTransportNetwork.RoadServiceArea |
Área de serviço rodoviário |
RoadServiceArea |
|
TN.RoadTransportNetwork.RoadArea |
Área da estrada |
RoadArea |
|
TN.RailTransportNetwork.RailwayLink |
Segmento de via férrea |
RailwayLink |
|
TN.RailTransportNetwork.RailwayStationArea |
Área de estação ferroviária |
RailwayStationArea |
|
TN.RailTransportNetwork.RailwayYardArea |
Área de estação de triagem |
RailwayYardArea |
|
TN.RailTransportNetwork.RailwayArea |
Área de linha férrea |
RailwayArea |
|
TN.WaterTransportNetwork.WaterwayLink |
Segmento de via navegável |
WaterwayLink |
|
TN.WaterTransportNetwork.FairwayArea |
Área de navegação |
FairwayArea |
|
TN.WaterTransportNetwork.PortArea |
Área portuária |
PortArea |
|
TN.AirTransportNetwork.AirLink |
Segmento de via aérea |
AirLink |
|
TN.AirTransportNetwork.AerodromeArea |
Área de aeródromo |
AerodromeArea |
|
TN.AirTransportNetwork.RunwayArea |
Área de pista |
RunwayArea |
|
TN.AirTransportNetwork.AirspaceArea |
Área de espaço aéreo |
AirspaceArea |
|
TN.AirTransportNetwork.ApronArea |
Plataforma de estacionamento |
ApronArea |
|
TN.AirTransportNetwork.TaxiwayArea |
Área de circulação |
TaxiwayArea |
|
TN.CableTransportNetwork.CablewayLink |
Segmento de via cablada |
CablewayLink |
8. HIDROGRAFIA
8.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
— |
«Aquífero» : uma ou mais camadas subterrâneas de rocha ou outros estratos geológicos suficientemente porosos e permeáveis para permitirem um fluxo significativo de águas subterrâneas ou a captação de quantidades significativas de águas subterrâneas; |
|
— |
«Águas subterrâneas» : todas as águas que se encontram abaixo da superfície do solo na zona de saturação e em contacto directo com o solo ou o subsolo; |
|
— |
«Sub-bacia hidrográfica» : a área terrestre a partir da qual todas as águas fluem, através de uma sequência de ribeiros, rios e eventualmente lagos para um determinado ponto de um curso de água. |
8.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Hidrografia»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Hidrografia» estão estruturados da seguinte forma:
▼M2 —————
8.3. Hidrografia - Base
8.3.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com «Hidrografia – Base»:
8.3.1.1. Objecto hidrográfico (HydroObject)
Uma base de identificação para objectos hidrográficos (incluindo objectos artificiais) no mundo real.
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «HydroObject»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geographicalName |
Topónimo utilizado para identificar um objeto hidrográfico no mundo real. Fornece uma «chave» para associar implicitamente diferentes representações do objeto. |
GeographicalName |
voidable |
|
hydroId |
Identificador utilizado para identificar um objeto hidrográfico no mundo real. Fornece uma «chave» para associar implicitamente diferentes representações do objeto. |
HydroIdentifier |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «HydroObject»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
relatedHydroObject |
Objecto hidrográfico conexo que representa a mesma entidade do mundo real. |
HydroObject |
voidable |
8.3.2. Tipos de dados
8.3.2.1. Identificador hidrográfico (HydroIdentifier)
Um identificador temático hidrográfico.
Atributos do tipo de dados «HydroIdentifier»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
classificationScheme |
Descrição do sistema de identificação (nacional, europeu, etc.) utilizado. |
CharacterString |
|
|
localId |
Identificador local, atribuído por uma autoridade. |
CharacterString |
|
|
namespace |
Indicador do âmbito do identificador local. |
CharacterString |
|
8.4. Hidrografia - Rede
8.4.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com «Hidrografia – Rede»:
8.4.1.1. Nó hidrográfico (HydroNode)
Um nó na rede hidrográfica.
Este tipo é um subtipo de «Node».
Este tipo é um subtipo do «HydroObject».
Atributos do tipo de objecto geográfico «HydroNode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
hydroNodeCategory |
Natureza do nó hidrográfico. |
HydroNodeCategoryValue |
voidable |
8.4.1.2. Segmento de curso de água (WatercourseLink)
Um segmento de um curso de água numa rede hidrográfica.
Este tipo é um subtipo de «Link».
Este tipo é um subtipo do «HydroObject».
Atributos do tipo de objecto geográfico «WatercourseLink»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
flowDirection |
Direcção do fluxo de água no segmento tendo em conta a digitalização da geometria do segmento. |
LinkDirectionValue |
voidable |
|
length |
Comprimento do segmento da rede. |
Length |
voidable |
8.4.1.3. Sequência de segmentos de curso de água (WatercourseLinkSequence)
Uma sequência de segmentos de curso de água que representa um trajecto sem ramificações através de uma rede hidrográfica.
Este tipo é um subtipo de «LinkSequence».
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
8.4.1.4. Cruzamento desnivelado de cursos de água (WatercourseSeparatedCrossing)
Um elemento na rede hidrográfica utilizado para indicar um cruzamento sem interacção de segmentos de curso de água separados por nível.
Este tipo é um subtipo de «GradeSeparatedCrossing».
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
8.4.2. Listas de códigos
8.4.2.1. Categoria de nó hidrográfico (HydroNodeCategoryValue)
Define as categorias de diferentes tipos de nós de redes hidrográficas.
8.5. Hidrografia – Águas físicas
8.5.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com «Hidrografia – Águas Físicas»:
▼M2 —————
▼M2 —————
8.5.1.1. Atravessamento (Crossing)
Um objecto artificial que permite a passagem de água por cima ou por baixo de um obstáculo.
Este tipo é um subtipo do «ManMadeObject».
Atributos do tipo de objecto geográfico «Crossing»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
type |
Tipo de atravessamento físico. |
CrossingTypeValue |
voidable |
8.5.1.2. Barragem ou açude (DamOrWeir)
Uma barreira permanente num curso de água utilizada para reter a água ou para controlar o seu caudal.
Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».
8.5.1.3. Bacia de drenagem (DrainageBasin)
Área com uma saída comum para as suas escorrências superficiais.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
Atributos do tipo de objecto geográfico «DrainageBasin»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
area |
Dimensão da área da bacia de drenagem. |
Area |
voidable |
|
basinOrder |
Número (ou código) que exprime o grau de ramificação/divisão num sistema de bacia de drenagem. |
HydroOrderCode |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria da bacia de drenagem, como superfície. |
GM_Object |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
origin |
Origem da bacia de drenagem. |
OriginValue |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «DrainageBasin»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
outlet |
A(s) saída(s) de águas de superfície de uma bacia de drenagem. |
SurfaceWater |
voidable |
|
containsBasin |
Uma sub-bacia de menor dimensão contida numa bacia de maior dimensão. |
DrainageBasin |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «DrainageBasin»
Uma bacia hidrográfica não pode estar contida em qualquer outra bacia hidrográfica.
O atributo «geometry» tem de ser do tipo «GM_Surface» ou «GM_MultiSurface».
8.5.1.4. Talude (Embankment)
Um aterro artificial elevado de forma alongada composto de terra ou de outro material.
Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».
▼M2 —————
8.5.1.5. Quedas de água (Falls)
Uma parte de um curso de água em queda vertical a partir de um ponto elevado.
Este tipo é um subtipo de «FluvialPoint».
Atributos do tipo de objecto geográfico «Falls»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
height |
Distância medida a partir do ponto mais baixo da base ao nível do solo ou da água (na base do declive/a jusante) até ao ponto mais elevado do objecto geográfico. |
Length |
voidable |
8.5.1.6. Ponto fluvial (FluvialPoint)
Um ponto de interesse hidrográfico que afecta o caudal de um curso de água.
Este tipo é um subtipo do «HydroPointOfInterest».
Este tipo é abstracto.
8.5.1.7. Vau (Ford)
Uma parte pouco profunda de um curso de água utilizada para a passagem de uma estrada.
Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».
8.5.1.8. Ponto de interesse hidrográfico (HydroPointOfInterest)
Um local natural onde a água aparece, desaparece ou altera o seu fluxo.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «HydroPointOfInterest»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria do ponto de interesse hidrográfico, representado como um ponto, uma curva ou uma superfície. |
GM_Primitive |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
levelOfDetail |
Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou uma distância no solo. |
MD_Resolution |
|
▼M2 —————
8.5.1.11. Fronteira terra-água (LandWaterBoundary)
A linha em que uma massa de terra está em contacto com uma massa de água.
Atributos do tipo de objecto geográfico «LandWaterBoundary»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria da fronteira terra-água, como curva. |
GM_Curve |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
origin |
Origem da fronteira terra-água. |
OriginValue |
voidable |
|
waterLevelCategory |
Nível de água que define a fronteira terra-água. |
WaterLevelValue |
voidable |
8.5.1.12. Eclusa (Lock)
Uma zona confinada por duas ou uma série de portas e utilizada para elevar ou baixar as embarcações quando estas passam de um nível de água para outro.
Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».
8.5.1.13. Objecto artificial (ManMadeObject)
Um objecto artificial que se encontra no interior de uma massa de água e que desempenha um dos seguintes tipos de funções: - retém as águas; - regula a quantidade de água; - altera o curso de água; - permite o cruzamento de cursos de água.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «ManMadeObject»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
condition |
Estado de planeamento, construção, reparação e/ou manutenção de estruturas e/ou equipamentos que compõem uma instalação e/ou que estão situados num local, considerados no seu conjunto. |
ConditionOfFacilityValue |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria do objecto artificial, como ponto, curva ou superfície. |
GM_Primitive |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
levelOfDetail |
Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou uma distância no solo. |
MD_Resolution |
|
▼M2 —————
8.5.1.17. Rápidos (Rapids)
Partes de um curso de água caracterizadas por uma corrente acelerada em que o desnível é acentuado, mas em que a inclinação do leito não provoca uma ruptura suficiente para formar uma queda de água.
Este tipo é um subtipo de «FluvialPoint».
8.5.1.18. Bacia hidrográfica (RiverBasin)
A área terrestre a partir da qual todas as águas fluem, através de uma sequência de ribeiros, rios e eventualmente lagos, para o mar, desembocando numa única foz, estuário ou delta.
Este tipo é um subtipo de «DrainageBasin».
8.5.1.19. Margem (Shore)
Uma faixa estreita de terra em contacto imediato com qualquer massa de água, incluindo a área entre as linhas de águas altas e baixas.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
▼M2 —————
Atributos do tipo de objecto geográfico «Shore»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
composition |
O(s) tipo(s) primário(s) de material que compõem um objecto geográfico, com excepção da superfície. |
ShoreTypeValue |
voidable |
|
delineationKnown |
Uma indicação de que a delimitação (por exemplo: limites e informação) de um objecto geográfico é conhecida. |
Boolean |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
A geometria da margem. |
GM_MultiSurface |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
8.5.1.20. Construção na margem (ShorelineConstruction)
Uma estrutura artificial ligada de forma permanente a terra na margem de uma massa de água.
Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».
8.5.1.21. Comporta (Sluice)
Uma conduta aberta e inclinada equipada com uma porta destinada a regular o caudal de água.
Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».
8.5.1.22. Águas lênticas (StandingWater)
Uma massa de água que está totalmente rodeada por terra.
Este tipo é um subtipo de «SurfaceWater».
Atributos do tipo de objecto geográfico «StandingWater»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
elevation |
Altitude acima do nível médio do mar. |
Length |
voidable |
|
meanDepth |
Profundidade média da massa de água. |
Length |
voidable |
|
surfaceArea |
Superfície da massa de água. |
Area |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «StandingWater»
A geometria de águas lênticas pode ser uma superfície ou um ponto.
8.5.1.23. Águas de superfície (SurfaceWater)
Qualquer massa de água interior conhecida.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
Este tipo é abstracto.
Atributos do tipo de objecto geográfico «SurfaceWater»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria da água de superfície: - uma curva ou uma superfície para um curso de água; - um ponto ou uma superfície para águas lênticas. |
GM_Primitive |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
levelOfDetail |
Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou uma distância no solo. |
MD_Resolution |
|
|
localType |
Indica o nome «local» do tipo de água de superfície. |
LocalisedCharacterString |
voidable |
|
origin |
Origem da água de superfície. |
OriginValue |
voidable |
|
persistence |
Grau de persistência da água. |
HydrologicalPersistenceValue |
voidable |
|
tidal |
Indica se a água de superfície é afectada por águas flúvio-marítimas. |
Boolean |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «SurfaceWater»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
bank |
A(s) margem(ns) associada(s) a águas de superfície. |
Shore |
voidable |
|
drainsBasin |
A(s) bacia(s) drenada(s) por águas de superfície. |
DrainageBasin |
voidable |
|
neighbour |
Uma associação a outra instância da mesma água de superfície no mundo real noutro conjunto de dados. |
SurfaceWater |
voidable |
8.5.1.24. Curso de água (Watercourse)
Um curso de água ou ribeiro, natural ou artificial.
Este tipo é um subtipo de «SurfaceWater».
Atributos do tipo de objecto geográfico «Watercourse»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
condition |
Estado de planeamento, construção, reparação e/ou manutenção de um curso de água. |
ConditionOfFacilityValue |
voidable |
|
delineationKnown |
Uma indicação de que a delimitação (por exemplo: limites e informação) de um objecto geográfico é conhecida. |
Boolean |
voidable |
|
length |
Comprimento do curso de água. |
Length |
voidable |
|
level |
Localização vertical do curso de água em relação ao solo. |
VerticalPositionValue |
voidable |
|
streamOrder |
Número (ou código) que exprime o grau de ramificação num sistema hidrológico. |
HydroOrderCode |
voidable |
|
width |
Largura do curso de água (como amplitude) ao longo do seu comprimento. |
WidthRange |
voidable |
Restrições do tipo de objecto geográfico «Watercourse»
As margens de cada lado de um curso de água devem ser fornecidas (utilizando a propriedade «bank») como dois objetos «Shore» distintos.
A geometria do curso de água pode ser uma curva ou uma superfície.
O atributo «condition» só pode ser especificado para cursos de água artificiais.
8.5.1.25. Zona húmida (Wetland)
Uma área mal drenada ou periodicamente inundada em que o solo se encontra saturado de água e onde cresce vegetação.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
▼M2 —————
Atributos do tipo de objecto geográfico «Wetland»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Geometria da zona húmida, como superfície. |
GM_Surface |
|
|
inspireId |
Identificador de objecto externo do objecto geográfico. |
Identifier |
|
|
localType |
Indica o nome «local» do tipo de zona húmida. |
LocalisedCharacterString |
voidable |
|
tidal |
Indica se a zona húmida é afectada por águas flúvio-marítimas. |
Boolean |
voidable |
8.5.2. Tipos de dados
8.5.2.1. Código de ordem hidrográfica (HydroOrderCode)
Um «código de ordem» hidrologicamente pertinente para fins de ordenação de hierarquias de cursos de água e de bacias de drenagem.
Atributos do tipo de dados «HydroOrderCode»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
order |
Número (ou código) que exprime o grau de ramificação ou divisão num curso de água ou sistema de bacia de drenagem. |
CharacterString |
|
|
orderScheme |
Descrição do conceito para fins de ordenação. |
CharacterString |
|
|
scope |
Indicador do âmbito ou origem de um código de ordem (nomeadamente se é nacional, supranacional ou europeu). |
CharacterString |
|
8.5.2.2. Amplitude da largura (widthrange)
A amplitude da largura horizontal de um curso de água em todo o seu comprimento.
Atributos do tipo de dados «WidthRange»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
lower |
Limite inferior da largura. |
Length |
|
|
upper |
Limite superior da largura. |
Length |
|
▼M4 —————
8.5.4. Listas de códigos
8.5.4.1. Tipo de atravessamento (CrossingTypeValue)
Tipos de atravessamento artificial de cursos de águas físicos.
8.5.4.2. Persistência hidrológica (HydrologicalPersistenceValue)
Categorias de persistência hidrológica de uma massa de água.
8.5.4.4. Tipo de margem (ShoreTypeValue)
Categorias de composição da área das margens.
8.5.4.5. Nível da água (WaterLevelValue)
O datum marés/nível da água em relação ao qual são referenciadas as profundidades e alturas.
8.5.4.6. Origem (OriginValue)
Um tipo de lista de códigos que especifica um conjunto de categorias hidrográficas de «origem» (natural, artificial) aplicável a vários objetos hidrográficos.
▼M2 —————
8.7. Requisitos específicos de categorias temáticas
8.7.1. Coerência entre conjuntos de dados geográficos
1. Os segmentos hidrográficos, os eixos e os nós devem estar sempre situados dentro da área de representação do mesmo objecto.
2. A conectividade entre redes hidrográficas através das fronteiras nacionais e – quando aplicável – também através de fronteiras regionais (e conjuntos de dados) nos Estados-Membros deve ser estabelecida e mantida pelas respectivas autoridades, utilizando mecanismos de conectividade transfronteiras previstos no tipo «NetworkConnection».
3. Toda a atribuição de objectos neste esquema deve ser idêntica à propriedade equivalente desse objecto utilizada para o cumprimento das obrigações de comunicação de informações ao abrigo da Directiva 2000/60/CE.
8.7.2. Gestão dos identificadores
1. Se um topónimo é utilizado como uma identificação hidrológica única de um objecto na presente especificação, este deverá então ser derivado, sempre que possível, de um repertório pan-europeu ou de outra fonte pan-europeia fidedigna.
2. O atributo «localId» do identificador de objecto externo de um objecto geográfico deve ser idêntico ao identificador utilizado para o cumprimento das obrigações de comunicação de informações ao abrigo da Directiva 2000/60/CE.
8.7.3. Modelização de referências de objectos
1. Se o mesmo objecto do mundo real num conjunto de dados for objecto de intercâmbio utilizando objectos geográficos de mais de um dos esquemas de aplicação «Hidrografia», então estes objectos geográficos devem ter o mesmo topónimo único ou o mesmo identificador temático hidrográfico.
2. Quando é utilizada a referenciação linear em dados das redes hidrográficas, a posição das propriedades referenciadas em segmentos e sequências de segmentos deve ser expressa como distâncias medidas ao longo da geometria fornecida do(s) objecto(s) de ligação subjacente(s).
8.7.4. Representação geométrica
1. Se forem fornecidos objectos geográficos com resoluções espaciais diferentes, a resolução espacial deve ser especificada para cada objecto geográfico utilizando o atributo «levelOfDetail», quando aplicável.
2. Os segmentos de curso de água devem intersectar-se sempre que exista uma ligação entre os fenómenos do mundo real que representam. Não devem ser criadas intersecções entre elementos da rede que se cruzam quando não é possível a passagem de água de um elemento para outro.
3. Num conjunto de dados de redes hidrográficas que contêm nós, estes nós só devem estar presentes onde os segmentos de curso de água se ligam ou terminam.
4. A geometria deve ser idêntica à geometria utilizada para o cumprimento das obrigações de comunicação de informações ao abrigo da Directiva 2000/60/CE.
8.7.5. Utilização do atributo «DelineationKnown»
1. O atributo «delineationKnown» não deve ser utilizado para indicar que a exactidão/precisão de uma determinada geometria é baixa; essa indicação deve ser dada utilizando o(s) elemento(s) de qualidade de dados adequado(s).
2. O atributo «delineationKnown» não deve ser utilizado para indicar uma alteração da geometria ao longo do tempo quando essa alteração de geometria é conhecida.
8.7.6. Eixos
Os eixos de objectos de cursos de água devem estar abrangidos pela extensão do objecto físico do mundo real que representam se o segmento de curso de água estiver indicado como não sendo «fictitious» (fictícia).
8.7.7. Garantia de conectividade da rede
1. Quando existe uma conexão numa rede hidrográfica, todas as extremidades de segmentos conectados e o nó opcional que fazem parte dessa conexão têm de ser posicionados, uns em relação aos outros, a uma distância inferior à tolerância de conectividade.
2. Os nós e extremidades de segmentos que não estão conectados devem ser sempre separados por uma distância que seja superior à tolerância de conectividade
3. Em conjuntos de dados em que estão simultaneamente presentes segmentos e nós de transporte, a posição relativa dos nós e extremidades de segmentos em relação à tolerância de conectividade especificada deve corresponder às associações existentes entre estes no conjunto de dados.
8.8. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Hidrografia»
|
Tipo de camada |
Título da camada |
Tipo(s) de objetos geográficos |
|
HY.Network |
Rede hidrográfica |
HydroNode, WatercourseLink |
|
HY.PhysicalWaters.Waterbodies |
Massas de água |
Watercourse, StandingWater |
|
HY.PhysicalWaters.LandWaterBoundary |
Fronteiras terra-água |
LandWaterBoundary |
|
HY.PhysicalWaters.Catchments |
Albufeiras |
DrainageBasin, RiverBasin |
|
HY.PhysicalWaters.HydroPointOfInterest |
Pontos de interesse hidrográfico |
Rapids, Falls |
|
HY.PhysicalWaters.ManMadeObject |
Objetos artificiais |
Crossing, DamOrWeir, Embankment, Lock, Ford, ShorelineConstruction, Sluice |
|
HY. PhysicalWaters.Wetland |
Terras húmidas |
Wetland |
|
HY. PhysicalWaters.Shore |
Margens |
Shore |
9. SÍTIOS PROTEGIDOS
9.1. Tipos de objectos geográficos
Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos a partir de conjuntos de dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos «Sítios Protegidos»:
9.1.1. Sítio protegido (ProtectedSite)
Uma área designada ou gerida no quadro de legislação internacional, da União e dos Estados-Membros para a prossecução de objectivos específicos de conservação.
Atributos do tipo de objecto geográfico «ProtectedSite»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria que define os limites do sítio protegido. |
GM_Object |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
siteDesignation |
Designação (tipo) do sítio protegido. |
DesignationType |
voidable |
|
siteName |
Nome do sítio protegido. |
GeographicalName |
voidable |
|
siteProtectionClassification |
Classificação do sítio protegido baseada na finalidade da proteção. |
ProtectionClassificationValue |
voidable |
|
thematicId |
Identificador de objeto temático. |
ThematicIdentifier |
voidable |
9.2. Tipos de dados
9.2.1. Tipo de designação (DesignationType)
Um tipo de dados concebido para conter uma designação do sítio protegido, incluindo o sistema de designação utilizado e o valor no âmbito desse sistema.
Atributos do tipo de dados «DesignationType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
designation |
Designação efetiva do sítio. |
DesignationValue |
|
|
designationScheme |
Sistema de onde provém o código de designação. |
DesignationSchemeValue |
|
|
percentageUnderDesignation |
Percentagem do sítio abrangida pela designação. Este dado é utilizado especialmente para as categorias UICN. |
Decimal |
|
|
legalFoundationDate |
Data em que o sítio protegido foi legalmente criado. Esta é a data em que o objeto do mundo real foi criado e não a data em que foi criada a sua representação num sistema de informação. |
Date |
voidable |
|
legalFoundationDocument |
Um URL ou citação de texto que referencia o ato jurídico que criou o sítio protegido. |
CI_Citation |
voidable |
Atributos do tipo de dados «DesignationType»
As designações utilizadas para identificar os sítios devem provir de um sistema de designação adequado e o valor do código de designação deve estar conforme com o sistema de designação.
▼M4 —————
9.4. Listas de códigos
9.4.1. Sistema de designação (DesignationSchemeValue)
O sistema utilizado para atribuir uma designação aos sítios protegidos.
Esta lista de códigos pode ser alargada pelos Estados-Membros.
9.4.2. Designação (DesignationValue)
Classificação e tipos de designação previstos nos diferentes sistemas.
Esta lista de códigos inclui os valores constantes das listas de códigos especificadas nos pontos 9.4.3 a 9.4.8 ou de outras listas de códigos definidas pelos fornecedores dos dados.
9.4.3. Designação UICN (IUCNDesignationValue)
A lista dos códigos do sistema de classificação da União Internacional para a Conservação da Natureza.
9.4.4. Designação do registo de monumentos nacionais (NationalMonumentsRecordDesignationValue)
Uma lista de códigos para o sistema de classificação «National Monuments Record».
9.4.5. Designação Natura2000 (Natura2000DesignationValue)
Uma lista de códigos para o sistema de designação Natura2000, em conformidade com o disposto na Diretiva 92/43/CEE do Conselho ( 11 ) (Diretiva Habitats).
9.4.6. Designação Ramsar (RamsarDesignationValue)
Uma lista de códigos do sistema de designação da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional (Convenção de Ramsar).
9.4.7. Designação do Programa da UNESCO sobre o Homem e a Biosfera (UNESCOManAndBiosphereProgrammeDesignationValue)
A lista dos códigos para o sistema de classificação do Programa sobre o Homem e a Biosfera.
9.4.8. Designação de Património Mundial da UNESCO (UNESCOWorldHeritageDesignationValue)
Uma lista de códigos do sistema de designação do Património Mundial.
9.4.9. Classificação da proteção (ProtectionClassificationValue)
Classificação do sítio protegido baseada na finalidade da proteção.
9.5. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Sítios Protegidos»
|
Tipo de camada |
Título da camada |
Tipo(s) de objecto geográfico |
|
PS.ProtectedSite |
Sítios protegidos |
ProtectedSite |
ANEXO III
Requisitos relativos a categorias temáticas de dados geográficos enumeradas no anexo II da Diretiva 2007/2/CE
1. ALTITUDE (ELEVATION)
1.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Modelo Numérico Altimétrico» (Digital Elevation Model - DEM) : Modelo Numérico Topográfico (DSM) ou Modelo Digital do Terreno (DTM). |
|
(2) |
«Modelo Numérico Topográfico» (Digital Surface Model - DSM) : uma superfície que descreve a forma tridimensional da superfície terrestre, incluindo todos elementos estáticos sobre esta. Os fenómenos temporários não fazem parte da superfície, mas, devido às dificuldades técnicas de eliminação desses fenómenos, alguns desses elementos podem também estar presentes na superfície. |
|
(3) |
«Modelo Digital do Terreno» (Digital Terrain Model - DTM) : uma superfície que descreve a forma tridimensional da superfície terrestre nua, excluindo tanto quanto possível outros elementos sobre esta. |
|
(4) |
«Altitude»(elevation) : uma propriedade dimensional de um objeto geográfico delimitada na vertical que consiste numa medição absoluta referenciada a uma superfície bem definida que é normalmente tomada como origem. |
|
(5) |
«Altura»(height) : uma propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido oposto ao do campo de gravidade da Terra (para cima). |
|
(6) |
«Profundidade»(depth) : uma propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido coincidente com o do campo de gravidade da Terra (para baixo). |
1.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Altitude»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Altitude» estão estruturados nos seguintes pacotes:
Devem ser disponibilizados conjuntos de dados geográficos que descrevam a morfologia da altimetria terrestre utilizando, pelo menos, os tipos de objetos geográficos incluídos no pacote «Altitude - Cobertura Matricial».
Devem ser disponibilizados conjuntos de dados geográficos que descrevam a morfologia da batimetria terrestre utilizando, pelo menos, os tipos de objetos geográficos incluídos no pacote «Altitude - Cobertura Matricial» ou no pacote «Altitude - Elementos Vetoriais».
1.3. Altitude - Tipos de base
1.3.1. Listas de códigos
1.3.1.1. Tipo de propriedade altimétrica (ElevationPropertyTypeValue)
Tipo de lista de códigos que determina a propriedade altimétrica que foi medida ou calculada.
1.3.1.2. Tipo de superfície (SurfaceTypeValue)
Tipo de lista de códigos que determina a superfície altimétrica no que diz respeito à sua relativa similitude com a superfície nua da Terra.
1.4. Altitude - Cobertura matricial
1.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Altitude - Cobertura Matricial» contém o tipo de objeto geográfico «Altitude - Cobertura Matricial».
1.4.1.1. Cobertura altimétrica matricial (ElevationGridCoverage)
Cobertura contínua que utiliza uma tesselação sistemática baseada numa quadrícula quadrilateral retificada regular para cobrir o seu domínio, quando o valor da propriedade altimétrica é geralmente conhecido para cada uma das cotas que formam este domínio.
Este tipo é um subtipo de «RectifiedGridCoverage».
Atributos do tipo de objeto geográfico «ElevationGridCoverage»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
domainExtent |
Extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. |
EX_Extent |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
propertyType |
Atributo que determina a propriedade altimétrica representada pela cobertura altimétrica matricial. |
ElevationPropertyTypeValue |
|
|
surfaceType |
Atributo que indica o tipo de superfície altimétrica que a cobertura descreve em relação à superfície nua da Terra. |
SurfaceTypeValue |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «ElevationGridCoverage»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
contributingElevationGridCoverage |
Referência às coberturas altimétricas matriciais que compõem uma cobertura altimétrica matricial agregada. A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação «ElevationGridCoverageAggregation». |
ElevationGridCoverage |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «ElevationGridCoverage»
A dimensão da quadrícula deve ser sempre 2 para uma cobertura altimétrica matricial.
O atributo «domainExtent» deve estar preenchido, pelo menos, com um subtipo de «EX_GeographicExtent».
Deve ser fornecido o sistema de referência de coordenadas utilizado para referenciar a quadrícula.
Todas as instâncias de «ElevationGridCoverage», a que se refere uma instância de «ElevationGridCoverage» agregada, devem partilhar a mesma orientação de eixos da quadrícula e o mesmo espaçamento de quadrículas em cada direção.
A origem da quadrícula deve ser descrita em duas dimensões.
Os valores no conjunto da gama de valores devem ser descritos pelo tipo «Float».
1.4.2. Tipos de dados
1.4.2.1. Agregação da cobertura altimétrica matricial (ElevationGridCoverageAggregation)
Características geométricas da agregação da cobertura altimétrica matricial.
Este tipo é uma classe de associação.
Atributos do tipo de dados «ElevationGridCoverageAggregation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
contributingFootprint |
Representação geométrica que delimita a área geográfica da cobertura altimétrica matricial que contribui para a cobertura altimétrica matricial agregada. |
GM_MultiSurface |
|
1.5. Altitude - Elementos vetoriais
1.5.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Altitude - Elementos Vetoriais» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
1.5.1.1. Objeto altimétrico vetorial (ElevationVectorObject)
Objeto geográfico altimétrico que faz parte de um conjunto de dados vetoriais e que participa na descrição da propriedade altimétrica de uma superfície no mundo real. Consiste numa base de identificação de todos os objetos vetoriais que podem ser incluídos como parte de um conjunto de dados altimétricos.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «ElevationVectorObject»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
localDepthDatum |
Identificação de um sistema local de referência de coordenadas verticais não incluído num registo, que é utilizado para referir medições de profundidade. |
ChartDatum |
|
|
propertyType |
Atributo que classifica o objeto altimétrico vetorial como um objeto geográfico altimétrico ou batimétrico. Determina a propriedade altimétrica representada pelo objeto. |
ElevationPropertyTypeValue |
|
1.5.1.2. Cota altimétrica (SpotElevation)
Objeto geográfico com representação pontual que descreve a altitude de uma superfície terrestre num local específico. Fornece um valor único de propriedade altimétrica.
Este tipo é um subtipo de «ElevationVectorObject».
Atributos do tipo de objeto geográfico «SpotElevation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
classification |
Classe da cota altimétrica de acordo com a Especificação LAS da Sociedade Americana de Fotogrametria e Teledeteção (American Society for Photogrammetry and Remote Sensing - ASPRS). |
SpotElevationClassValue |
voidable |
|
geographicalName |
Topónimo que é utilizado para identificar uma determinada localização de uma superfície terrestre ou imersa no mundo real, que é representado pelo objeto geográfico de cota altimétrica. |
GeographicalName |
voidable |
|
geometry |
Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. |
GM_Point |
|
|
propertyValue |
Valor da propriedade altimétrica do objeto geográfico referido a um determinado sistema de referência de coordenadas verticais. |
DirectPosition |
|
|
spotElevationType |
O tipo da cota altimétrica. |
SpotElevationTypeValue |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «SpotElevation»
A dimensão da coordenada do valor da propriedade deve ser 1.
O valor da propriedade deve ser expresso por referência a um sistema de referência de coordenadas verticais.
1.5.1.3. Curva de nível (ContourLine)
Objeto geográfico linear composto por um conjunto de localizações adjacentes caracterizadas por terem o mesmo valor de propriedade altimétrica. Descreve, juntamente com outras curvas de nível presentes na área, a morfologia local da superfície terrestre.
Este tipo é um subtipo de «ElevationVectorObject».
Atributos do tipo de objeto geográfico «ContourLine»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
contourLineType |
Tipo de curva de nível no que diz respeito ao intervalo da curva de nível normal vertical (caso exista). |
ContourLineTypeValue |
voidable |
|
downRight |
Propriedade que indica que o objeto geográfico de curva de nível está digitalizado de um modo que a altura da superfície altimétrica é inferior no lado direito da curva. |
Boolean |
voidable |
|
geometry |
Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. |
GM_Curve |
|
|
propertyValue |
Valor da propriedade altimétrica do objeto geográfico referenciado a um determinado sistema de referência de coordenadas verticais. |
DirectPosition |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «ContourLine»
A dimensão da coordenada do valor da propriedade deve ser 1.
O valor da propriedade deve ser expresso por referência a um sistema de referência de coordenadas verticais.
1.5.1.4. Linha de rutura (BreakLine)
Uma linha crítica que descreve a forma de uma superfície altimétrica e indica uma descontinuidade no declive da superfície (ou seja, uma alteração abrupta da sua inclinação). Os triângulos incluídos num modelo TIN não devem nunca atravessá-la.
Este tipo é um subtipo de «ElevationVectorObject».
Atributos do tipo de objeto geográfico «BreakLine»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
breakLineType |
Tipo de linha de rutura relativamente à característica natural ou artificial do mundo real que representa, ou à função específica que tem no cálculo de um Modelo Numérico Altimétrico (DEM). |
BreakLineTypeValue |
|
|
geometry |
Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. |
GM_Curve |
|
|
manMadeBreak |
Linha que representa uma descontinuidade altimétrica devida a uma construção artificial presente no terreno. |
Boolean |
voidable |
1.5.1.5. Área vazia (VoidArea)
Área da superfície terrestre em que o modelo altimétrico é desconhecido devido à falta de dados de entrada. Esta área deve ser excluída de um modelo DEM.
Este tipo é um subtipo de «ElevationVectorObject».
Atributos do tipo de objeto geográfico «VoidArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. |
GM_Surface |
|
1.5.1.6. Área isolada (IsolatedArea)
Delimitação de uma área da superfície terrestre em que existe uma parte isolada do modelo altimétrico. As suas áreas circundantes exteriores não têm informação altimétrica.
Este tipo é um subtipo de «ElevationVectorObject».
Atributos do tipo de objeto geográfico «IsolatedArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico. |
GM_Surface |
|
1.5.2. Tipos de dados
1.5.2.1. Datum cartográfico (ChartDatum)
Sistema local de referência de coordenadas verticais que é utilizado para referir e representar as medições de profundidade como valores de propriedades.
Atributos do tipo de dados «ChartDatum»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
datumWaterLevel |
Nível da água que determina a origem das medições da profundidade para o datum cartográfico. |
WaterLevelValue |
|
|
offset |
Diferença relativa entre a altura de cada ponto de referência e a altura do nível da água que determina o datum cartográfico. |
Measure |
|
|
referencePoint |
Posição(ões) geográfica(s) de: - Caso A: um ponto único que é utilizado para referir os valores de profundidade no âmbito geográfico do datum cartográfico. - Caso B: um conjunto de pontos em que são efetuadas medições do nível da água para determinar o nível da água do datum cartográfico. |
GM_Point |
|
|
scope |
Âmbito geográfico em que o datum de profundidade local é na prática utilizado. |
EX_Extent |
|
▼M4 —————
1.5.4. Listas de códigos
1.5.4.1. Tipo de linha de rutura (BreakLineTypeValue)
Lista de possíveis valores do tipo para linhas de rutura com base nas características físicas da linha de rutura [na superfície altimétrica].
1.5.4.2. Classificação da cota altimétrica (SpotElevationClassValue)
Valores possíveis de classificação das cotas altimétricas baseados na especificação LAS elaborada pela Sociedade Americana de Fotogrametria e Teledeteção (ASPRS).
1.5.4.3. Tipo de cota altimétrica (SpotElevationTypeValue)
Valores possíveis para pontos de cota altimétrica que descrevem uma singularidade da superfície.
1.5.4.4. Tipo de curvas de nível (ContourLineTypeValue)
Lista de categorias possíveis de curvas de nível baseadas no parâmetro equidistância do conjunto de dados.
1.6. Altitude - TIN
1.6.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Altitude – TIN» contém o tipo de objeto geográfico «TIN Altimétrica».
1.6.1.1. TIN altimétrica (ElevationTIN)
Coleção de objetos geográficos altimétricos que formam uma determinada tesselação do espaço com base numa « Triangulated Irregular Network » (TIN) (rede irregular de triângulos) de acordo com a geometria «GM_Tin» definida na norma ISO 19107:2003). Os seus componentes são um conjunto de pontos de controlo cujos valores da propriedade altimétrica são conhecidos e um conjunto de linhas de rutura e de linhas de paragem.
Atributos do tipo de objeto geográfico «ElevationTIN»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometries |
Representa a coleção de propriedades geométricas do objeto geográfico TIN altimétrica. |
GM_Tin |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
propertyType |
Atributo que determina a propriedade altimétrica representada pela TIN altimétrica. |
ElevationPropertyTypeValue |
|
|
surfaceType |
Atributo que indica o tipo de superfície altimétrica que a TIN altimétrica descreve em relação à superfície nua da Terra. |
SurfaceTypeValue |
|
1.7. Requisitos específicos de categorias temáticas
1.7.1. Requisitos aplicáveis aos identificadores de objetos externos
(1) Se os dados altimétricos forem atualizados com base em novos dados-fonte, deve ser atribuído aos objetos atualizados um novo identificador de objeto externo.
1.7.2. Requisitos para as coberturas altimétricas matriciais
(1) Em derrogação ao requisito estabelecido no ponto 2.2 do anexo II, qualquer quadrícula compatível com um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas pode ser utilizada para a disponibilização de dados altimétricos matriciais:
Não deve ser utilizada a quadrícula referida no ponto 2.2.1 do anexo II.
(2) O atributo «domainExtent» de cada instância de «ElevationGridCoverage» deve ser preenchido, pelo menos, com um subtipo do tipo «EX_GeographicExtent» .
(3) Os valores da propriedade altimétrica incluídos no conjunto de gamas de valores de uma única «ElevationGridCoverage» devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.
(4) Todas as instâncias de «ElevationGridCoverage», a que se refere uma instância de «ElevationGridCoverage» agregada, devem ser coerentes. Isto significa que devem ter o mesmo tipo de gama de valores, sistema de referência de coordenadas e resolução. Devem também suportar o alinhamento de quadrículas, ou seja os pontos da quadrícula numa instância de «ElevationGridCoverage» devem estar alinhados com os pontos da quadrícula de outras instâncias de «ElevationGridCoverage», de modo a que as células das quadrículas não se sobreponham parcialmente.
(5) As «pegadas» (footprints) de quaisquer duas instâncias de «ElevationGridCoverage» a que se refere a mesma instância de «ElevationGridCoverage» agregada devem ser adjacentes ou não adjacentes.
(6) \A união das «pegadas» das instâncias de «ElevationGridCoverage» a que se refere a mesma instância de «ElevationGridCoverage» agregada determina a extensão geográfica («domainExtent») da instância da «ElevationGridCoverage» agregada.
(7) O pacote «ElevationGridCoverage» deve ser limitado a geometrias bidimensionais.
(8) Deve ser fornecida informação sobre as datas de aquisição dos dados contidos nas coberturas altimétricas matriciais em, pelo menos, uma das seguintes formas:
Fornecendo o elemento de metadados de referência temporal para cada objeto geográfico através do atributo de metadados do tipo de objeto geográfico «ElevationGridCoverage»;
Fornecendo o elemento de metadados de referência temporal estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1205/2008 como uma extensão temporal.
1.7.3. Requisitos aplicáveis aos dados altimétricos vetoriais
(1) Quando os conjuntos de dados altimétricos vetoriais são fornecidos utilizando geometrias 2-D, a componente vertical (terceira dimensão) deve ser fornecida como valores da propriedade altimétrica no atributo «propertyValue».
(2) Quando os conjuntos de dados altimétricos vetoriais são fornecidos utilizando geometrias 2.5-D, os valores da propriedade altimétrica só devem ser incluídos na terceira coordenada (Z) dessas geometrias.
1.7.4. Requisitos aplicáveis a TIN altimétricas
(1) Os valores de propriedade incluídos numa única instância do tipo de objeto geográfico «ElevationTIN» (modelo TIN) devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.
(2) Os triângulos que intersetam uma linha de paragem devem ser eliminados de uma superfície TIN, deixando buracos na superfície. Se a coincidência ocorrer em triângulos limitadores de superfícies, o resultado deve ser uma alteração do limite da superfície.
(3) Os objetos geográficos vetoriais fornecidos como componentes de uma coleção TIN devem cumprir as regras genéricas de coerência estabelecidas para objetos vetoriais.
1.7.5. Requisitos aplicáveis a sistemas de referência
(1) Para a medição da profundidade do fundo do mar quando se verifica uma apreciável amplitude de marés (águas de maré), deve ser utilizada a maré astronómica mais baixa (Lowest Astronomical Tide - LAT) como superfície de referência.
(2) Para a medição da profundidade do fundo do mar nas zonas marinhas sem uma amplitude de marés apreciável, em oceanos abertos e em águas com uma profundidade superior a 200 metros, a profundidade do fundo do mar deve ser referenciada ao nível médio do mar (Mean Sea Level - MSL), ou a um nível de referência bem definido próximo do MSL.
(3) A altitude do nível de referência a que a profundidade do fundo de uma massa de água interior é medida deve ser referenciada a um sistema de referência vertical relacionado com a gravidade. Esse sistema deve ser o Sistema Europeu de Referência Vertical (European Vertical Reference System - EVRS) no que diz respeito às áreas no âmbito geográfico do EVRS, ou o sistema de referência vertical relacionado com a gravidade identificado pelo Estado-Membro fora do âmbito do EVRS.
(4) Quando fornecem um modelo altimétrico integrado terra-mar, deve ser modelada apenas uma propriedade altimétrica (a altura ou a profundidade), e os seus valores devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.
1.7.6. Requisitos aplicáveis à qualidade e coerência dos dados
(1) Se forem utilizadas medições diferentes das medições ISO referentes à qualidade dos dados para avaliar um conjunto de dados altimétricos, o elemento de metadados «Histórico» deve incluir informações sobre essas medições e, se possível, uma referência a um recurso em linha em que estejam disponíveis mais informações.
(2) Os objetos geográficos de curvas de nível ligadas devem ter o mesmo valor altimétrico quando estão referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.
(3) Quando os valores altimétricos de objetos geográficos de linha de rutura são fornecidos como terceiras coordenadas (Z), o ponto de intersecção de dois objetos geográficos de linha de rutura devem ter o mesmo valor altimétrico.
(4) Quando um objeto geográfico de curvas de nível e um objeto geográfico de linha de rutura fornecidos no mesmo sistema de referência de coordenadas verticais se intersetam, o ponto de intersecção deve ter o mesmo valor altimétrico (se os valores altimétricos dos objetos geográficos da linha de rutura forem fornecido pela terceira coordenada (Z)).
(5) Os objetos geográficos de curvas de nível que têm diferentes valores altimétricos não devem intersectar-se nem tocar-se quando são referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.
(6) O limite de um objeto geográfico de área isolada não deve tocar no limite externo de um objeto geográfico de área vazia quando esses objetos são referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.
1.8. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Altitude»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
EL.BreakLine |
Linha de rutura |
BreakLine |
|
EL.ContourLine |
Curva de nível |
ContourLine |
|
EL.IsolatedArea |
Área isolada |
IsolatedArea |
|
EL.SpotElevation |
Cota altimétrica |
SpotElevation |
|
EL.VoidArea |
Área vazia |
VoidArea |
|
EL.ElevationGridCoverage |
Cobertura altimétrica matricial |
ElevationGridCoverage |
|
EL.ElevationTIN |
TIN altimétrica |
ElevationTIN |
2. OCUPAÇÃO DO SOLO (LAND COVER)
2.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Sistema de classificação»(classification system) : um sistema para a atribuição de objetos a classes, em conformidade com a norma ISO 19144-1:2012; |
|
(2) |
«Cobertura discreta»(discrete coverage) : uma cobertura que fornece os mesmos valores do atributo de entidade para cada posição direta em qualquer objeto geográfico, objeto temporal ou objeto espaciotemporal simples no seu domínio, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007; |
|
(3) |
«Objeto de ocupação do solo»(land cover object) : um objeto geográfico (ponto, pixel ou polígono) em que foi observada a ocupação do solo; |
|
(4) |
«Legenda»(legend) : a aplicação de uma classificação numa área específica utilizando uma escala cartográfica definida e um conjunto de dados específico; |
|
(5) |
«Unidade cartográfica mínima»(minimal mapping unit) : a menor área de um polígono cuja representação é permitida num determinado conjunto de dados da ocupação do solo; |
|
(6) |
«Situação»(situation) : o estado de um determinado objeto de ocupação do solo num determinado momento. |
2.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Ocupação do Solo»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Ocupação do Solo» estão estruturados nos seguintes pacotes:
2.3. Nomenclatura da ocupação do solo
2.3.1. Tipos de dados
2.3.1.1. Nomenclatura da ocupação do solo (LandCoverNomenclature)
Informação sobre nomenclaturas de referência de ocupação do solo nacionais, institucionais ou locais.
Atributos do tipo de dados «LandCoverNomenclature»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
responsibleParty |
Parte responsável pelo desenvolvimento e/ou manutenção da nomenclatura. |
RelatedParty |
|
|
externalDescription |
Documento que descreve a nomenclatura utilizada neste conjunto de dados. |
DocumentCitation |
voidable |
|
embeddedDescription |
Uma codificação incorporada do sistema de classificação de acordo com a norma ISO 19144-2. |
LC_LandCoverClassificationSystem |
voidable |
|
nomenclatureCodeList |
Um URI http que aponta para a lista de códigos apensa à nomenclatura utilizada. |
URI |
|
Restrições do tipo de dados «LandCoverNomenclature»
Deve ser fornecida a descrição incorporada ou a descrição externa.
2.3.2. Listas de códigos
2.3.2.1. Classe de ocupação do solo (LandCoverClassValue)
Classificação ou lista de códigos de ocupação do solo.
2.4. Vetor de ocupação do solo
2.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Vetor de Ocupação do Solo» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
2.4.1.1. Conjunto de dados de ocupação do solo (LandCoverDataset)
Uma representação vetorial para dados de Ocupação do Solo.
Atributos do tipo de objeto geográfico «LandCoverDataset»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome do conjunto de dados Ocupação do Solo. |
CharacterString |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
extent |
Contém a extensão do conjunto de dados. |
EX_Extent |
|
|
nomenclatureDocumentation |
Informação sobre a nomenclatura utilizada neste conjunto de dados. |
LandCoverNomenclature |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «LandCoverDataset»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
member |
Unidade de ocupação do solo que faz parte do conjunto de dados. |
LandCoverUnit |
|
2.4.1.2. Unidade de ocupação do solo (LandCoverUnit)
Um elemento individual do conjunto de dados Ocupação do Solo representado por um ponto ou uma superfície.
Atributos do tipo de objeto geográfico «LandCoverUnit»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
geometry |
Representação espacial dos dados Ocupação do Solo. |
GM_Object |
|
|
landCoverObservation |
Informações sobre a ocupação do solo num local e momento específicos. |
LandCoverObservation |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «LandCoverUnit»
As geometrias devem ser pontos ou superfícies.
Associações do tipo de objeto geográfico «LandCoverUnit
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
dataset |
Conjunto de dados sobre a ocupação do solo a que pertence este objeto de ocupação do solo. |
LandCoverDataset |
|
2.4.2. Tipos de dados
2.4.2.1. Observação da ocupação do solo (LandCoverObservation)
Informações sobre a Ocupação do Solo num local e momento específicos.
Atributos do tipo de dados «LandCoverObservation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
class |
Atribuição de uma classe de ocupação do solo a uma unidade de ocupação do solo mediante um identificador de código de classificação. |
LandCoverClassValue |
|
|
observationDate |
Data de observação associada a uma observação. |
DateTime |
voidable |
|
mosaic |
Lista de valores de classificação que descreve detalhadamente uma unidade de ocupação do solo, associada a percentagens. |
LandCoverValue |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «LandCoverObservation»
A soma de todos os atributos «coveredPercentage» associados a cada «LandCoverObservation» deve ser inferior ou igual a 100.
2.4.2.2. Ocupação do solo (LandCoverValue)
Classe genérica subjacente ao valor e percentagem de Ocupação do Solo.
Atributos do tipo de dados «LandCoverValue»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
class |
Atribuição de um objeto geográfico de ocupação do solo a uma classe de ocupação do solo mediante um identificador de código de classificação. |
LandCoverClassValue |
|
|
coveredPercentage |
Fração da «LandCoverUnit» a que diz respeito o valor de classificação. |
Integer |
voidable |
2.5. Raster de ocupação do solo
2.5.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote « Raster de Ocupação do Solo» contém o tipo de objeto geográfico Cobertura Matricial da Ocupação do Solo.
2.5.1.1. Cobertura matricial da ocupação do solo (LandCoverGridCoverage)
Uma representação rasterizada para dados de Ocupação do Solo.
Este tipo é um subtipo de «RectifiedGridCoverage».
Atributos do tipo de objeto geográfico «LandCoverGridCoverage»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome da cobertura de Ocupação do Solo. |
CharacterString |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
extent |
Contém a extensão do conjunto de dados. |
EX_Extent |
|
|
nomenclatureDocumentation |
Informação sobre a nomenclatura utilizada nesta cobertura. |
LandCoverNomenclature |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «LandCoverGridCoverage»
Os valores no conjunto da gama de valores estão restringidos a um número inteiro.
2.6. Requisitos específicos de categorias temáticas
Se é fornecido ►M4 um atributo «externalDescription» ◄ para um tipo de dados «LandCoverNomenclature», a descrição em linha referenciada deve definir, para cada classe, pelo menos um código, um nome, uma definição e um valor RGB a utilizar para fins de representação. Se a descrição em linha descreve a nomenclatura para um objeto «LandCoverGridCoverage», deve também ser fornecido um código de quadrícula do tipo número inteiro («Integer») para cada classe. Este código deve ser utilizado na gama de valores da «LandCoverGridCoverage» a fim de representar a classe correspondente.
2.7. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Ocupação do Solo»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
LC.LandCoverPoints |
Pontos de ocupação do solo |
LandCoverUnit |
|
LC.LandCoverSurfaces |
Superfícies de ocupação do solo |
LandCoverUnit |
|
LC.LandCoverRaster |
Raster de ocupação do solo |
LandCoverGridCoverage |
3. ORTOIMAGENS (ORTHOIMAGERY)
3.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Mosaico»(mosaic) : uma imagem composta por uma fusão de múltiplas fotografias ou imagens adjacentes ou em sobreposição. |
|
(2) |
«Agregação de ortoimagens»(orthoimage aggregation) : uma combinação de subconjuntos provenientes de várias coberturas homogéneas de ortoimagens que formam uma nova cobertura de ortoimagens. |
|
(3) |
«Raster» : um padrão normalmente retangular de linhas de varrimento paralelas que formam, ou correspondem a, uma visualização num tubo de raios catódicos, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007. |
3.2. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Ortoimagens»:
3.2.1. Cobertura de ortoimagens (OrthoimageCoverage)
Imagem rasterizada da superfície da Terra que foi geometricamente corrigida («ortorretificada») a fim de eliminar a distorção causada por diferenças na altimetria e inclinação do sensor e, opcionalmente, pela ótica do sensor.
Este tipo é um subtipo de «RectifiedGridCoverage».
Atributos do tipo de objeto geográfico «OrthoimageCoverage»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
domainExtent |
Extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. |
EX_Extent |
|
|
footprint |
Área geográfica que encerra os dados válidos da cobertura de ortoimagens. |
GM_MultiSurface |
voidable |
|
interpolationType |
Método matemático que deve ser utilizado para avaliar uma cobertura contínua, ou seja, determinar os valores da cobertura em qualquer posição direta dentro do domínio da cobertura. |
InterpolationMethodValue |
|
|
name |
Nome em texto livre da cobertura de ortoimagens. |
CharacterString |
voidable |
|
phenomenonTime |
Descrição da extensão da aquisição/observação no tempo. |
TM_Period |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Posição temporal em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
TM_Position |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Posição temporal em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
TM_Position |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «OrthoimageCoverage»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
contributingOrthoimageCoverage |
Referência às coberturas de ortoimagens que compõem uma cobertura de ortoimagens agregadas. A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação «OrthoimageAggregation». |
OrthoimageCoverage |
|
|
mosaicElement |
Representação espacial do momento de aquisição de uma cobertura de ortoimagens em mosaico. |
MosaicElement |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «OrthoimageCoverage»
O momento de aquisição da cobertura de ortoimagens deve ser fornecido através do atributo «phenomenonTime» ou da associação «mosaicElement».
A dimensão da quadrícula utilizada deve ser sempre 2.
O atributo «domainExtent» deve estar preenchido, pelo menos, com um subtipo de «EX_GeographicExtent».
Deve ser fornecido o sistema de referência de coordenadas utilizado para referenciar a quadrícula.
Todas as instâncias de «OrthoimageCoverage», a que se refere uma instância de «OrthoimageCoverage» agregada, devem partilhar a mesma orientação dos eixos da quadrícula e o mesmo espaçamento de quadrículas em cada direção.
A origem da quadrícula deve ser descrita em duas dimensões.
Os valores no conjunto da gama de valores devem ser descritos pelo tipo «Integer».
3.2.2. Elemento de mosaico (MosaicElement)
Tipo abstrato que identifica tanto a área contribuinte como o tempo de aquisição de uma ou várias imagens de entrada utilizadas para gerar uma cobertura de ortoimagens em mosaico.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «MosaicElement»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Representação geométrica que delimita espacialmente a data e a hora de aquisição das várias imagens de entrada que contribuem para o mosaico final. |
GM_MultiSurface |
|
|
phenomenonTime |
Descrição da extensão da aquisição/observação no tempo da(s) imagem(ns) de entrada. |
TM_Period |
|
3.2.3. Elemento de mosaico único (SingleMosaicElement)
Elemento de mosaico relativo a uma única imagem de entrada.
Este tipo é um subtipo de «MosaicElement».
Atributos do tipo de objeto geográfico «SingleMosaicElement»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
imageSourceReference |
Referência à imagem de entrada. |
CharacterString |
voidable |
3.2.4. Elemento de mosaico agregado (AggregatedMosaicElement)
Elemento de mosaico relacionado com várias imagens de entrada que partilham o mesmo momento de aquisição a um determinado nível de definição (por exemplo, dia, mês).
Este tipo é um subtipo de «MosaicElement».
3.3. Tipos de dados
3.3.1. Agregação de ortoimagens (OrthoimageAggregation)
Características geométricas da agregação de ortoimagens.
Este tipo é uma classe de associação.
Atributos do tipo de dados «OrthoimageAggregation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
contributingFootprint |
Representação geométrica que delimita a área geográfica de uma cobertura de ortoimagens que contribui para a cobertura de ortoimagens agregadas. |
GM_MultiSurface |
|
3.4. Listas de códigos
3.4.1. Método de interpolação (InterpolationMethodValue)
Lista dos códigos que identificam os métodos de interpolação que podem ser utilizados para avaliar as coberturas de ortoimagens.
3.5 Requisitos específicos de categorias temáticas
3.5.1. Requisitos aplicáveis a identificadores de objetos externos
(1) Se uma ortoimagem for atualizada com base em novos dados-fonte, deve ser atribuído aos objetos atualizados um novo identificador de objeto externo.
3.5.2. Requisitos aplicáveis a coberturas de ortoimagens
(1) Em derrogação ao requisito estabelecido no ponto 2.2 do anexo II, pode ser utilizada qualquer quadrícula compatível com um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas para a disponibilização de dados matriciais de ortoimagens:
Não deve ser utilizada a quadrícula referida no ponto 2.2.1 do anexo II.
(2) A «pegada» de uma instância de «OrthoimageCoverage» deve ser espacialmente incluída na sua extensão geográfica que é descrita com a propriedade «domainExtent».
(3) O tipo de valor da propriedade de metadados representado pelo tipo de objeto geográfico «OrthoimageCoverage» deve ser definido como «OM_Observation» quando se utiliza o modelo de metadados «Observation and Measurement» definido na norma ISO 19156:2011.
(4) Todas as instâncias de «OrthoimageCoverage», a que se refere uma instância de «OrthoimageCoverage» agregada, devem ser coerentes. Isto significa que devem partilhar o mesmo tipo de gama de valores, sistema de referência de coordenadas e resolução. Devem também suportar o alinhamento de quadrículas, ou seja os pontos da quadrícula numa instância de «OrthoimageCoverage» devem estar alinhados com os pontos da quadrícula das outras instâncias de «OrthoimageCoverage», para que as células da quadrícula não se sobreponham parcialmente.
(5) A «pegada» de uma instância de «OrthoimageCoverage» referenciada por uma instância de «OrthoimageCoverage» agregada deve ser espacialmente incluída na sua própria pegada.
(6) As «pegadas» de quaisquer duas instâncias de «OrthoimageCoverage» referenciadas pela mesma instância de «OrthoimageCoverage» agregada devem ser adjacentes ou não adjacentes.
(7) A união das pegadas das instâncias de «OrthoimageCoverage» referenciadas pela mesma instância de «OrthoimageCoverage» agregada deve determinar a «pegada» da instância de «OrthoimageCoverage» agregada.
3.5.3. Requisitos aplicáveis a elementos de mosaico
(1) Todos os elementos de mosaico relacionados com uma instância de «OrthoimageCoverage» devem ser do mesmo tipo, ou seja, «SingleMosaicElement» ou «AggregatedMosaicElement».
(2) As geometrias que delimitam quaisquer duas instâncias de «MosaicElement» relacionadas com a mesma instância de «OrthoimageCoverage» devem ser adjacente ou não adjacentes.
(3) A união das geometrias que delimitam todas as instâncias do «MosaicElement» relacionadas com a mesma instância de «OrthoimageCoverage» deve incluir a sua «pegada» e estar contida na sua extensão de domínio geográfico.
3.5.4. Requisitos aplicáveis a sistemas de referência
(1) Os dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos «Ortoimagens» devem ser limitados a geometrias bidimensionais.
(2) Serão utilizados apenas sistemas de referência de coordenadas bidimensionais para representar conjuntos de dados de ortoimagens INSPIRE.
3.5.5. Requisitos aplicáveis à qualidade dos dados
(1) As medidas «erro médio quadrático em X» (root mean square error in X - RMSE-x) e «erro médio quadrático em Y» (root mean square error in Y - RMSE-Y) devem ser fornecidas em conjunto quando utilizadas para avaliar a posição dos dados matriciais presentes nos dados de ortoimagens.
3.6. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Ortoimagens»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
OI.OrthoimageCoverage |
cobertura de ortoimagens |
OrthoimageCoverage |
|
OI.MosaicElement |
elemento de mosaico |
MosaicElement |
4. GEOLOGIA
4.1. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Geologia»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Geologia» estão estruturados nos seguintes pacotes:
4.2. Geologia
4.2.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Geologia» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
4.2.1.1. Característica geomorfológica antropogénica (AnthropogenicGeomorphologicFeature)
Uma característica geomorfológica (ou seja, configuração do terreno) que foi criada pela atividade humana.
Este tipo é um subtipo de «GeomorphologicFeature».
Atributos do tipo de objeto geográfico «AnthropogenicGeomorphologicFeature»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
anthropogenicGeomorphologicFeatureType |
Termos utilizados para descrever o tipo de uma característica geomorfológica. |
AnthropogenicGeomorphologicFeatureTypeValue |
|
4.2.1.2. Furo (Borehole)
Furo é o termo genérico para designar qualquer perfuração de pequena largura no solo.
Atributos do tipo de objeto geográfico «Borehole»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
boreholeLength |
Comprimento do furo. |
Quantity |
voidable |
|
elevation |
Altura acima do datum do emboquilhamento do furo. |
DirectPosition |
voidable |
|
location |
Localização do emboquilhamento do furo. |
GM_Point |
|
|
purpose |
Objetivo da realização do furo. |
BoreholePurposeValue |
voidable |
|
downholeGeometry |
Geometria do fundo do furo |
GM_Curve |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «Borehole»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
logElement |
Instâncias de «MappedFeature» 1-D que são intervalos registados (interpretados) dentro de um furo. |
MappedInterval |
voidable |
4.2.1.3. Dobra (Fold)
Uma ou mais camadas, superfícies ou linhas sistematicamente curvas numa massa rochosa.
Este tipo é um subtipo de «GeologicStructure».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Fold»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
profileType |
Tipo da dobra. |
FoldProfileTypeValue |
voidable |
4.2.1.4. Coleção geológica (GeologicCollection)
Uma coleção de objetos geológicos ou geofísicos.
Atributos do tipo de objeto geográfico «GeologicCollection»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
name |
Nome da coleção. |
CharacterString |
|
|
collectionType |
Tipo da coleção. |
CollectionTypeValue |
|
|
reference |
Referência à coleção. |
DocumentCitation |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «GeologicCollection»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geophObjectSet |
Um membro de «GeophObjectSet» da coleção geológica. |
GeophObjectSet |
voidable |
|
geophObjectMember |
Um «GeophObjectMember» da coleção geológica. |
GeophObject |
voidable |
|
boreholeMember |
Um membro de «Borehole» de uma coleção geológica. |
Borehole |
voidable |
|
mapMember |
Um membro de «MappedFeature» de uma coleção geológica. |
MappedFeature |
voidable |
4.2.1.5. Evento geológico (GeologicEvent)
Um evento identificável durante o qual um ou mais processos geológicos alteram entidades geológicas.
Atributos do tipo de objeto geográfico «GeologicEvent»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome do evento geológico. |
CharacterString |
voidable |
|
eventEnvironment |
Contexto físico em que o evento geológico ocorre. |
EventEnvironmentValue |
voidable |
|
eventProcess |
O ou os processos que ocorreram durante o evento geológico. |
EventProcessValue |
voidable |
|
olderNamedAge |
Limite mais antigo da idade do evento geológico. |
GeochronologicEraValue |
voidable |
|
youngerNamedAge |
Limite mais recente da idade do evento geológico. |
GeochronologicEraValue |
voidable |
4.2.1.6. Característica geológica (GeologicFeature)
Uma característica geológica conceptual que se supõe existir de forma coerente no mundo.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «GeologicFeature»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
name |
Nome da característica geológica. |
CharacterString |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «GeologicFeature»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
themeClass |
Classificação temática da característica geológica. |
ThematicClass |
voidable |
|
geologicHistory |
Associação que relaciona um ou mais eventos geológicos com uma característica geológica para descrever a sua idade ou história geológica. |
GeologicEvent |
voidable |
4.2.1.7. Estrutura geológica (GeologicStructure)
Uma configuração de matéria na Terra baseada na falta de homogeneidade, no padrão ou na fratura passível de descrição num material terrestre.
Este tipo é um subtipo de «GeologicFeature».
Este tipo é abstrato.
4.2.1.8. Unidade geológica (GeologicUnit)
Um volume de rocha com características distintas.
Este tipo é um subtipo de «GeologicFeature».
Atributos do tipo de objeto geográfico «GeologicUnit»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geologicUnitType |
Tipo da unidade geológica. |
GeologicUnitTypeValue |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «GeologicUnit»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
composition |
Descreve a composição da unidade geológica. |
CompositionPart |
voidable |
4.2.1.9. Característica geomorfológica (GeomorphologicFeature)
Um tipo de objeto geográfico abstrato que descreve a forma e a natureza da superfície terrestre da Terra (ou seja, uma configuração do terreno).
Este tipo é um subtipo de «GeologicFeature».
Este tipo é abstrato.
4.2.1.10. Característica cartográfica (MappedFeature)
Uma representação espacial de uma «GeologicFeature»
Atributos do tipo de objeto geográfico «MappedFeature»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
shape |
Geometria da característica cartográfica. |
GM_Object |
|
|
mappingFrame |
Superfície sobre a qual a característica cartográfica está projetada. |
MappingFrameValue |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «MappedFeature»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
specification |
Associação descritiva que liga a característica cartográfica a uma noção de característica geológica. |
GeologicFeature |
|
4.2.1.11. Intervalo cartográfico (MappedInterval)
Um tipo especial de característica cartográfica cuja forma é um intervalo 1-D e que utiliza o sistema de referência geográfica do furo que a contém.
Este tipo é um subtipo de «MappedFeature».
4.2.1.12. Característica geomorfológica natural (NaturalGeomorphologicFeature)
Característica geomorfológica (ou seja, configuração do terreno) que foi gerada pelos processos naturais da Terra.
Este tipo é um subtipo de «GeomorphologicFeature».
Atributos do tipo de objeto geográfico «NaturalGeomorphologicFeature»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
naturalGeomorphologicFeatureType |
Tipo da característica geomorfológica natural. |
NaturalGeomorphologicFeatureTypeValue |
|
|
activity |
Nível de atividade da característica geomorfológica natural. |
GeomorphologicActivityValue |
voidable |
4.2.1.13. Estrutura de deslocamento de corte (ShearDisplacementStructure)
Estruturas de estilo friável a dúctil ao longo das quais ocorreram deslocamentos.
Este tipo é um subtipo de «GeologicStructure».
Atributos do tipo de objeto geográfico «ShearDisplacementStructure»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
faultType |
Refere-se a um vocabulário de termos que descrevem o tipo de estrutura de deslocamento de corte. |
FaultTypeValue |
|
4.2.2. Tipos de dados
4.2.2.1. Parte da composição (CompositionPart)
A composição de uma unidade geológica em termos de constituintes litológicos.
Atributos do tipo de dados «CompositionPart»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
material |
Material que compõe uma parte ou a totalidade da unidade geológica. |
LithologyValue |
|
|
proportion |
Quantidade que especifica a fração da unidade geológica composta pelo material. |
QuantityRange |
voidable |
|
role |
Relação da parte da composição com a composição da unidade geológica no seu todo. |
CompositionPartRoleValue |
|
4.2.2.2. Classe temática (ThematicClass)
Um classificador temático genérico para permitir a reclassificação de Características Geológicas com classes definidas pelos utilizadores adequadas para mapas temáticos.
Atributos do tipo de dados «ThematicClass»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
themeClass |
Valor da classe temática. |
ThematicClassValue |
|
|
themeClassification |
Classificação utilizada. |
ThematicClassificationValue |
|
4.2.3. Listas de códigos
4.2.3.1. Tipo de característica geomorfológica antropogénica (AnthropogenicGeomorphologicFeatureTypeValue)
Tipos de características geomorfológicas antropogénicas.
4.2.3.2. Finalidade do furo (BoreholePurposeValue)
Fins para os quais foi feito o furo.
4.2.3.3. Tipo de coleção (CollectionTypeValue)
Tipos de coleções de objetos geológicos e geofísicos.
4.2.3.4. Função da parte da composição (CompositionPartRoleValue)
As funções que uma parte da composição desempenha numa unidade geológica.
4.2.3.5. Ambiente do evento (EventEnvironmentValue)
Termos para os ambientes geológicos no âmbito dos quais ocorrem eventos geológicos.
4.2.3.6. Processo do evento (EventProcessValue)
Termos que especificam o processo ou processos que ocorreram durante um evento.
4.2.3.7. Tipo de falha (FaultTypeValue)
Termos utilizados para descrever o tipo de estrutura de deslocamento de corte.
4.2.3.8. Tipo de perfil da dobra (FoldProfileTypeValue)
Termos que especificam o tipo de dobra.
4.2.3.9. Período geocronológico (GeochronologicEraValue)
Termos que especificam unidades geológicas temporais reconhecidas.
4.2.3.10. Tipo de unidade geológica (GeologicUnitTypeValue)
Termos que descrevem o tipo de unidade geológica.
4.2.3.11. Atividade geomorfológica (GeomorphologicActivityValue)
Termos que indicam o nível de atividade de uma característica geomorfológica.
4.2.3.12. Litologia (LithologyValue)
Termos que descrevem a litologia.
4.2.3.13. Quadro cartográfico (MappingFrameValue)
Termos que indicam a superfície sobre a qual é projetada a «MappedFeature».
4.2.3.14. Tipo de característica geomorfológica natural (NaturalGeomorphologicFeatureTypeValue)
Termos que descrevem o tipo de característica geomorfológica natural.
4.2.3.15. Classe temática (ThematicClassValue)
Valores para a classificação temática das características geológicas.
4.2.3.16. Classificação temática (ThematicClassificationValue)
Lista de classificações temáticas para características geológicas.
4.3. Geofísica
4.3.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Geofísica» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
4.3.1.1. Campanha (Campaign)
Atividade geofísica que decorre durante um período de tempo limitado e numa área limitada para produzir medições geofísicas similares e processar os resultados ou modelos.
Este tipo é um subtipo de «GeophObjectSet».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Campaign»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
campaignType |
Tipo de atividade para a produção de dados. |
CampaignTypeValue |
|
|
surveyType |
Tipo de levantamento geofísico. |
SurveyTypeValue |
|
|
client |
Parte para a qual foram criados os dados. |
RelatedParty |
voidable |
|
contractor |
Parte através da qual os dados foram criados. |
RelatedParty |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «Campaign»
O atributo da forma deve ser do tipo «GM_Surface».
4.3.1.2. Objeto geofísico (GeophObject)
Uma classe genérica para objetos geofísicos.
Este tipo é um subtipo de «SF_SpatialSamplingFeature».
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «GeophObject»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
citation |
Citação de documentação geofísica. |
DocumentCitation |
|
|
projectedGeometry |
Projeção 2D da característica na superfície do solo (como um ponto, curva ou polígono delimitador representativo) a utilizar por um serviço de visualização INSPIRE para visualizar a localização do objeto geográfico numa carta. |
GM_Object |
|
|
verticalExtent |
Extensão vertical da gama de interesse. |
EX_VerticalExtent |
voidable |
|
distributionInfo |
Metadados de distribuição. |
MD_Distributor |
voidable |
|
largerWork |
Identificador de um maior conjunto de dados de trabalho, geralmente uma campanha ou projeto. |
Identifier |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «GeophObject»
O atributo de «projectedGeometry» deve ser do tipo «GM_Point», «GM_Curve» ou «GM_Surface».
4.3.1.3. Medição geofísica (GeophMeasurement)
Um tipo genérico de objeto geográfico para medições geofísicas.
Este tipo é um subtipo de «GeophObject».
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «GeophMeasurement»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
relatedModel |
Identificador do modelo geofísico que foi criado a partir da medição. |
Identifier |
voidable |
|
platformType |
Plataforma a partir da qual foi efetuada a medição. |
PlatformTypeValue |
|
|
relatedNetwork |
Nome de uma rede de observação nacional ou internacional a que pertence a instalação, ou à qual são comunicados os dados das medições. |
NetworkNameValue |
voidable |
4.3.1.4. Conjunto de objetos geofísicos (GeophObjectSet)
Uma classe genérica para coleções de objetos geofísicos.
Este tipo é um subtipo de «SF_SpatialSamplingFeature».
Atributos do tipo de objeto geográfico «GeophObjectSet»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
citation |
Citação de documentação geofísica. |
DocumentCitation |
|
|
verticalExtent |
Extensão vertical da gama de interesse. |
EX_VerticalExtent |
voidable |
|
distributionInfo |
Metadados de distribuição. |
MD_Distributor |
voidable |
|
projectedGeometry |
Projeção 2D da característica na superfície do solo (como um ponto, curva ou polígono delimitador representativo) a utilizar por um serviço de visualização INSPIRE para visualizar a localização do objeto geográfico numa carta. |
GM_Object |
|
|
largerWork |
Identificador de um maior conjunto de dados de trabalho. |
Identifier |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «GeophObjectSet»
O atributo de «projectedGeometry» deve ser do tipo «GM_Point», «GM_Curve» ou «GM_Surface».
4.3.1.5. Perfil geofísico (GeophProfile)
Uma medição geofísica referenciada espacialmente a uma curva.
Este tipo é um subtipo de «GeophMeasurement».
Atributos do tipo de objeto geográfico «GeophProfile»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
profileType |
Tipo de perfil geofísico. |
ProfileTypeValue |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «GeophProfile»
O atributo da forma deve ser do tipo «GM_Curve».
4.3.1.6. Estação geofísica (GeophStation)
Medição geofísica referenciada geograficamente a um ponto único.
Este tipo é um subtipo de «GeophMeasurement».
Atributos do tipo de objeto geográfico «GeophStation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
stationType |
Tipo de estação geofísica. |
StationTypeValue |
|
|
stationRank |
As estações geofísicas podem fazer parte de um sistema hierárquico. A ordenação é proporcional à importância da estação. |
StationRankValue |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «GeophStation»
O atributo da forma deve ser do tipo «GM_Point».
4.3.1.7. Faixa geofísica (GeophSwath)
Uma medição geofísica espacialmente referenciada a uma superfície.
Este tipo é um subtipo de «GeophMeasurement».
Atributos do tipo de objeto geográfico «GeophSwath»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
swathType |
Tipo de faixa geofísica. |
SwathTypeValue |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «GeophSwath»
O atributo da forma deve ser do tipo «GM_Surface».
4.3.2. Listas de códigos
4.3.2.1. Tipo de campanha (CampaignTypeValue)
Um tipo de campanha geofísica.
4.3.2.2. Nome da rede (NetworkNameValue)
Um nome da rede geofísica.
4.3.2.3. Tipo de plataforma (PlatformTypeValue)
Uma plataforma na qual foi efetuada a aquisição de dados.
4.3.2.4. Tipo de perfil (ProfileTypeValue)
Tipo de perfil geofísico.
4.3.2.5. Posição da estação na classificação (StationRankValue)
A posição hierárquica da estação geofísica na classificação.
4.3.2.6. Tipo de estação (StationTypeValue)
Um tipo de estação geofísica.
4.3.2.7. Tipo de levantamento (SurveyTypeValue)
Um tipo de levantamento ou conjunto de dados geofísico.
4.3.2.8. Tipo de faixa (SwathTypeValue)
Um tipo de faixa geofísica.
4.4. Hidrogeologia (Hydrogeology)
4.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Hidrogeologia» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
4.4.1.1. Poço em atividade (ActiveWell)
Um poço que influencia os recursos freáticos do aquífero.
Este tipo é um subtipo de «HydrogeologicalObjectManMade».
Atributos do tipo de objeto geográfico «ActiveWell»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
activityType |
Tipo de atividade do poço. |
ActiveWellTypeValue |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «ActiveWell»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
groundWaterBody |
«GroundWaterBody» do qual o «ActiveWell» extrai os recursos fréaticos. |
GroundWaterBody |
voidable |
|
environmentalMonitoringFacility |
«Environmentalmonitoringfacility» conexa. |
EnvironmentalMonitoringFacility |
voidable |
|
borehole |
«Borehole» em que o «ActiveWell» está baseado. |
Borehole |
voidable |
4.4.1.2. Aquiclude (Aquiclude)
Uma massa impermeável de rocha ou estrato de sedimentos que funciona como uma barreira ao escoamento de águas subterrâneas.
Este tipo é um subtipo de «HydrogeologicalUnit».
4.4.1.3. Aquífero (Aquifer)
Uma camada subterrânea húmida de rocha permeável com aquífero ou materiais não consolidados (gravilha, areia, limo ou argila) a partir da qual podem ser utilmente extraídas águas subterrâneas através de um poço de água.
Este tipo é um subtipo de «HydrogeologicalUnit».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Aquifer»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aquiferType |
Tipo de aquífero. |
AquiferTypeValue |
|
|
mediaType |
Classificação do meio em que ocorre o fluxo de águas subterrâneas. |
AquiferMediaTypeValue |
|
|
isExploited |
Indica se as águas subterrâneas do aquífero são exploradas através de poços ou estão em recarga. |
Boolean |
voidable |
|
isMainInSystem |
Indica se o aquífero é o principal aquífero útil no sistema aquífero. |
Boolean |
voidable |
|
vulnerabilityToPollution |
Valor de índice ou intervalo de valores que determina o potencial grau de risco do aquífero decorrente da estrutura geológica, das condições hidrogeológicas e da existência de uma real ou potencial fonte de contaminação. |
QuantityValue |
voidable |
|
permeabilityCoefficient |
Volume de um fluido incompressível que se escoa durante uma unidade de tempo através de uma unidade de volume cúbica constituída por uma substância porosa na qual é mantida uma diferença de pressão unitária. |
QuantityValue |
voidable |
|
storativityCoefficient |
Capacidade de armazenamento de água de um aquífero. |
QuantityValue |
voidable |
|
hydroGeochemicalRockType |
Tipo de rocha no que diz respeito às suas componentes rochosas solúveis e à sua influência hidrogeoquímica nas águas subterrâneas. |
HydroGeochemicalRockTypeValue |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «Aquifer»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aquitard |
Aquitardo(s) que separa(m) o aquífero. |
Aquitard |
voidable |
|
hydrogeologicalObject |
O(s) «HydrogeologicalObject» relacionados com o aquífero. |
HydrogeologicalObject |
voidable |
|
aquiferSystem |
«AquiferSystem» específico em que ocorre o «Aquitard». |
AquiferSystem |
voidable |
4.4.1.4. Sistema aquífero (AquiferSystem)
Uma coleção de aquíferos e aquitardos que, no seu conjunto, constituem o meio ambiente das águas subterrâneas – «vasos comunicantes», que estão cheios ou podem ser cheios com água.
Este tipo é um subtipo de «HydrogeologicalUnit».
Atributos do tipo de objeto geográfico «AquiferSystem»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isLayered |
Indica se o «AquiferSystem» é constituído por mais de uma camada. |
Boolean |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «AquiferSystem»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aquitard |
Aquitardo(s) contido(s) no «AquiferSystem». |
Aquitard |
voidable |
|
aquiclude |
Aquiclude que envolve o «AquiferSystem» |
Aquiclude |
voidable |
|
aquifer |
O(s) aquífero(s) contido(s) no «AquiferSystem». |
Aquifer |
voidable |
4.4.1.5. Aquitardo (Aquitard)
Um leito saturado, mas pouco permeável, que dificulta a circulação das águas subterrâneas.
Este tipo é um subtipo de «HydrogeologicalUnit».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Aquitard»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
approximatePermeabilityCoefficient |
Volume de um fluido incompressível que se escoa durante uma unidade de tempo através de uma unidade de volume cúbica constituída por uma substância porosa na qual é mantida uma diferença de pressão unitária. |
QuantityValue |
voidable |
|
approximateStorativityCoefficient |
Capacidade de armazenamento de água de um aquífero. |
QuantityValue |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «Aquitard»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aquiferSystem |
«AquiferSystem» de que faz parte o «Aquitard». |
AquiferSystem |
voidable |
|
aquifer |
Aquíferos separados pelo aquitardo. |
Aquifer |
voidable |
4.4.1.6. Massa de águas subterrâneas (GroundWaterBody)
Um volume distinto de águas subterrâneas num aquífero ou sistema de aquíferos, que está isolado do ponto de vista hidráulico de massas de água subterrâneas próximas.
Atributos do tipo de objeto geográfico «GroundWaterBody»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
approximateHorizontalExtend |
Geometria que define a fronteira da «GroundWaterBody». |
GM_Surface |
voidable |
|
conditionOfGroundWaterBody |
Grau aproximado de alteração nas águas subterrâneas resultante da atividade humana. |
ConditionOfGroundwaterValue |
|
|
mineralization |
Uma das principais características químicas da água. O seu valor é a soma das concentrações químicas de todos os componentes da água. |
WaterSalinityValue |
voidable |
|
piezometricState |
Especifica o estado piezométrico do lençol freático «GroundwaterBody». |
PiezometricState |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «GroundWaterBody»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
activeWell |
«ActiveWell» que altera o estado da «GroundwaterBody» através da extração de recursos freáticos. |
ActiveWell |
voidable |
|
aquiferSystem |
«AquiferSystem» que inclui a «GroundWaterBody». |
AquiferSystem |
voidable |
|
hydrogeologicalObjectNatural |
«HydrogeologicalObjectNatural» que interage com o «GroundwaterBody». |
HydrogeologicalObjectNatural |
voidable |
|
observationWell |
Poços de observação que monitorizam a «GroundWaterBody» |
EnvironmentalMonitoringFacility |
voidable |
4.4.1.7. Objeto hidrogeológico (HydrogeologicalObject)
Uma classe abstrata para meios artificiais ou características naturais que têm uma interação com o sistema hidrogeológico.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «HydrogeologicalObject»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Geometria que define a localização espacial do «HydrogeologicalObject». |
GM_Primitive |
|
|
name |
Nome ou código do «HydrogeologicalObject». |
PT_FreeText |
voidable |
|
description |
Descrição do «HydrogeologicalObject». |
PT_FreeText |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «HydrogeologicalObject»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aquifer |
Aquífero no qual ocorre o «HydrogeologicalObject». |
Aquifer |
voidable |
4.4.1.8. Objeto hidrogeológico artificial (HydrogeologicalObjectManMade)
Um objeto hidrogeológico criado pelo homem.
Este tipo é um subtipo de «HydrogeologicalObject».
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «HydrogeologicalObjectManMade»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
validFrom |
Data e hora oficiais em que o objeto hidrogeológico foi/será legalmente estabelecido. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data e hora em que o objeto hidrogeológico deixou/deixará de ser legalmente utilizado. |
DateTime |
voidable |
|
statusCode |
Código que define o estatuto formal de um objeto hidrogeológico artificial. |
StatusCodeTypeValue |
voidable |
4.4.1.9. Objeto hidrogeológico natural (HydrogeologicalObjectNatural)
Objeto hidrogeológico que foi gerado por processos naturais.
Este tipo é um subtipo de «HydrogeologicalObject».
Atributos do tipo de objeto geográfico «HydrogeologicalObjectNatural»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
naturalObjectType |
Tipo de objeto hidrogeológico natural. |
NaturalObjectTypeValue |
|
|
waterPersistence |
Grau de persistência do fluxo de água. |
WaterPersistenceValue |
voidable |
|
approximateQuantityOfFlow |
Valor aproximado que define o débito de água num objeto hidrogeológico natural. |
QuantityValue |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «HydrogeologicalObjectNatural»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
groundWaterBody |
«GroundWateBody» com que a qual o objeto hidrogeológico natural interage. |
GroundWaterBody |
voidable |
4.4.1.10. Unidade hidrogeológica (HydrogeologicalUnit)
Uma parte da litosfera com parâmetros distintivos para o armazenamento e o transporte de água.
Este tipo é um subtipo de «GeologicUnit».
Atributos do tipo de objeto geográfico «HydrogeologicalUnit»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
description |
Descrição da «HydrogeologicalUnit». |
PT_FreeText |
Voidable |
|
approximateDepth |
Profundidade aproximada da ocorrência de «HydrogeologicalUnit». |
QuantityValue |
Voidable |
|
approximateThickness |
Espessura aproximada da «HydrogeologicalUnit». |
QuantityValue |
Voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
Voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
Voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «HydrogeologicalUnit»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geologicStructure |
Relaciona uma ou muitas HydrogeologicalUnit» com uma «GeologicStructure». |
GeologicStructure |
Voidable |
4.4.2. Tipos de dados
4.4.2.1. Superfície hidrogeológica (HydrogeologicalSurface)
Uma superfície que representa o lençol freático interpolado ou outra superfície, para uma área local ou regional.
Este tipo é um tipo de união.
Atributos do tipo de união «HydrogeologicalSurface»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
surfaceRectifiedGrid |
Superfície cujo domínio consiste numa quadrícula retificada. |
RectifiedGridCoverage |
|
|
surfaceReferenceableGrid |
Superfície cujo domínio consiste numa quadrícula referenciável. |
ReferenceableGridCoverage |
|
|
surfacePointCollection |
Superfície hidrogeológica representada por uma coleção de observações pontuais. |
PointObservationCollection |
|
4.4.2.2. Estado piezométrico (PiezometricState)
O estado piezométrico de uma «GroundWaterBody»
Atributos do tipo de dados «PiezometricState»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
observationTime |
Data e hora da observação do estado das águas subterrâneas. |
DateTime |
|
|
piezometricSurface |
Superfície que representa o nível a que a água subirá em poços fortemente confinados. |
HydrogeologicalSurface |
|
4.4.2.3. Valor quantitativo (QuantityValue)
Um contentor de dados com um único valor quantitativo ou com uma gama de valores quantitativos.
Este tipo é um tipo de união.
Atributos do tipo de união «QuantityValue»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
singleQuantity |
Componente escalar com representação decimal e uma unidade de medida utilizada para armazenar o valor de uma quantidade contínua. |
Quantity |
|
|
quantityInterval |
Par decimal para especificar uma gama de quantidades com uma unidade de medida. |
QuantityRange |
|
4.4.3. Listas de códigos
4.4.3.1. Tipo de poço em atividade (ActiveWellTypeValue)
Tipos de poços ativos.
4.4.3.2. Tipo de meio aquífero (AquiferMediaTypeValue)
Valores que descrevem as características do meio aquífero.
4.4.3.3. Tipo de aquífero (AquiferTypeValue)
Tipos de aquíferos.
4.4.3.4. Estado das águas subterrâneas (ConditionOfGroundwaterValue)
Valores que indicam o grau aproximado da alteração ocorrida no estado natural das águas subterrâneas.
4.4.3.5. Tipo hidrogeoquímico da rocha (HydroGeochemicalRockTypeValue)
Valores que descrevem o estado hidrogeoquímico do ambiente freático.
4.4.3.6. Tipo de objeto natural (NaturalObjectTypeValue)
Tipos de objetos hidrogeológicos naturais.
4.4.3.7. Tipo de código de estatuto (StatusCodeTypeValue)
Os valores que descrevem os estatutos de objetos hidrogeológicos artificiais.
4.4.3.8. Persistência da água (WaterPersistenceValue)
Tipos de persistência hidrológica.
4.4.3.9. Salinidade da água (WaterSalinityValue)
Uma lista de códigos que indica as classes de salinidade da água.
4.5. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Geologia»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
GE.GeologicUnit |
Unidades geológicas |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeologicUnit») |
|
GE. <Valor de lista de códigos> (1) |
<nome legível para as pessoas> |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeologicFeature» e que estão classificados (utilizando a propriedade «themeClass») de acordo com a mesma classificação temática) |
|
Exemplo: GE.ShrinkingAndSwelling Clays |
Exemplo: Argilas expansivas e contráteis |
(themeClassification: ThematicClassificationValue) |
|
GE.GeologicFault |
Falhas geológicas |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «ShearDisplacementStructure») |
|
GE.GeologicFold |
Dobras geológicas |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Fold») |
|
GE.GeomorphologicFeature |
Características geomorfológicas |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «GeomorphologicFeature») |
|
GE.Borehole |
Furos |
Borehole |
|
GE.Aquifer |
Aquíferos |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquifer») |
|
GE.Aquiclude |
Aquicludes |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquiclude») |
|
GE.Aquitard |
Aquitardos |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «Aquitard») |
|
GE.AquiferSystems |
Sistemas aquíferos |
«MappedFeature» (objetos geográficos cuja propriedade especificada é do tipo «AquiferSystem») |
|
GE.Groundwaterbody |
Massas de águas subterrâneas |
Groundwaterbody |
|
GE.ActiveWell |
Poços em atividade |
ActiveWell |
|
GE. <Valor de lista de códigos> (2) |
<nome legível para as pessoas> |
GeophStation (stationType: StationTypeValue) |
|
Exemplo: GE.gravityStation |
Exemplo: Estações gravimétricas |
|
|
GE. <Valor de lista de códigos> (3) |
<nome legível para as pessoas> |
GeophStation (profilType: ProfileTypeValue) |
|
Exemplo: GE.seismicLine |
Exemplo: Linhas sísmicas |
|
|
GE. <Valor de lista de códigos> (4) |
<nome legível para as pessoas> |
GeophStation (surveyType: SurveyTypeValue) |
|
Exemplo: GE.groundGravitySurvey |
Exemplo: Levantamentos da gravidade no solo |
|
|
GE. <Valor de lista de códigos> (5) |
<nome legível para as pessoas> |
Campaign (surveyType: SurveyTypeValue) |
|
Exemplo: GE.groundMagneticSurvey |
Exemplo: Levantamentos magnéticos no solo |
|
|
GE.Geophysics.3DSeismics |
Sísmica 3D |
GeophSwath |
|
(1)
Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
(2)
Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
(3)
Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
(4)
Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
(5)
Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 |
||
ANEXO IV
Requisitos aplicáveis a categorias temáticas de dados geográficos enumeradas no anexo III da Diretiva 2007/2/CE
1. UNIDADES ESTATÍSTICAS
1.1. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Unidades Estatísticas»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Unidades Estatísticas» estão estruturados nos seguintes pacotes:
1.2. Unidades estatísticas - Base
1.2.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Unidades Estatísticas – Base» contém o tipo de objeto geográfico Unidade Estatística.
1.2.1.1. Unidade estatística (StatisticalUnit)
Unidade para fins de divulgação ou utilização de informação estatística.
Este tipo é abstrato.
1.3. Unidades estatísticas – Modelo vetorial
1.3.1. Tipos de objetos geográficos
►M4 O pacote «Unidades Estatísticas — Modelo Vetorial» ◄ contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
1.3.1.1. Unidade estatística – Modelo vetorial (VectorStatisticalUnit)
Unidade estatística representada como uma geometria vetorial (ponto, linha ou superfície).
Este tipo é um subtipo de «StatisticalUnit».
Atributos do tipo de objeto geográfico «VectorStatisticalUnit»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador descritivo de objeto único aplicado a objetos geográficos numa categoria temática de informação definida. |
ThematicIdentifier |
|
|
country |
Código do país a que o objeto pertence. |
CountryCode |
|
|
geographicalName |
Possíveis nomes geográficos do objeto. |
GeographicalName |
|
|
statisticalUnitType |
Tipo de unidade territorial utilizada para fins de divulgação. |
StatisticalUnitTypeValue |
|
|
validityPeriod |
Período em que supostamente a unidade estatística deve ou não ser preferencialmente utilizada. |
TM_Period |
|
|
referencePeriod |
Período em que os dados dão supostamente uma imagem da divisão territorial em unidades estatísticas. |
TM_Period |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «VectorStatisticalUnit»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representações geométricas da unidade estatística vetorial. |
VectorStatisticalUnitGeometry |
|
|
evolutions |
Todas as evoluções verificadas na unidade estatística. |
Evolution |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «VectorStatisticalUnit»
As unidades estatísticas vetoriais com uma instância de geometria de referência «GM_MultiSurface» devem ser instâncias da classe especializada «AreaStatisticalUnit».
1.3.1.2. Unidade estatística de área (AreaStatisticalUnit)
Unidade estatística vetorial com uma geometria de referência de superfície.
Este tipo é um subtipo de «VectorStatisticalUnit».
Atributos do tipo de objeto geográfico «AreaStatisticalUnit»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
areaValue |
Área da geometria de referência. |
Area |
|
|
landAreaValue |
Área da parte acima da água. |
Area |
voidable |
|
livableAreaValue |
Área da parte habitável. |
Area |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «AreaStatisticalUnit»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
administrativeUnit |
Unidades administrativas utilizadas para construir a unidade estatística de área. |
AdministrativeUnit |
voidable |
|
lowers |
Unidades estatísticas de área do nível imediatamente inferior. |
AreaStatisticalUnit |
voidable |
|
uppers |
Unidades estatísticas de área do nível imediatamente superior. |
AreaStatisticalUnit |
voidable |
|
successors |
Sucessores da unidade estatística de área. |
AreaStatisticalUnit |
voidable |
|
predecessors |
Predecessores da unidade estatística de área. |
AreaStatisticalUnit |
voidable |
|
tesselation |
Tesselação composta de unidades. |
StatisticalTessellation |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «AreaStatisticalUnit»
A geometria de referência de uma unidade estatística de área deve ser uma «GM_MultiSurface».
1.3.1.3. Tesselação estatística (StatisticalTessellation)
Uma tesselação composta de unidades estatísticas de área.
Atributos do tipo de objeto geográfico «StatisticalTessellation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «StatisticalTessellation»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
units |
Unidades que compõem uma tesselação. |
AreaStatisticalUnit |
voidable |
|
lower |
Tesselação estatística imediatamente inferior. |
StatisticalTessellation |
voidable |
|
upper |
Tesselação estatística imediatamente superior. |
StatisticalTessellation |
voidable |
1.3.1.4. Evolução (Evolution)
Representação da evolução de unidades estatísticas vetoriais.
Atributos do tipo de objeto geográfico «Evolution»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
date |
Data em que ocorreu a alteração. |
DateTime |
|
|
evolutionType |
Tipo de evolução. |
EvolutionTypeValue |
|
|
areaVariation |
Variação da área durante a evolução. Este atributo só tem de ser preenchido se o tipo for «change» (alteração). |
Area |
voidable |
|
populationVariation |
Variação da população durante a evolução. Este atributo só tem de ser preenchido se o tipo for «change» (alteração). |
Integer |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «Evolution»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
finalUnitVersions |
Todas as versões finais da unidade afetada pela evolução. |
VectorStatisticalUnit |
voidable |
|
units |
Todas as unidades afetadas pela evolução. |
VectorStatisticalUnit |
voidable |
|
initialUnitVersions |
Todas as versões iniciais da unidade afetadas pela evolução. |
VectorStatisticalUnit |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «Evolution»
As representações da evolução devem ser consistentes com as versões dos objetos em causa.
Uma evolução com um «typeValue» «creation» (criação) não deve ter quaisquer versões iniciais da unidade e apenas deve ter uma final.
Uma evolução com um «typeValue» «deletion» (supressão) deve ter uma versão inicial da unidade e não deve ter uma final.
Uma evolução com um «typeValue» «aggregation» (agregação) deve ter, pelo menos, duas versões iniciais das unidades (as unidades a agregar) e uma única final (a agregação resultante).
Uma evolução com um «typeValue» «change» (alteração) deve ter uma versão inicial da unidade e uma final.
Uma evolução com um «typeValue» «splitting» (divisão) deve ter uma única versão de unidade inicial (a unidade a dividir) e, pelo menos, duas finais (as unidades resultantes da divisão).
1.3.2. Tipos de dados
1.3.2.1. Geometria de unidade estatística vetorial (VectorStatisticalUnitGeometry)
Uma representação geométrica para as unidades estatísticas vetoriais.
Atributos do tipo de dados «VectorStatisticalUnitGeometry»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria. |
GM_Object |
|
|
geometryDescriptor |
Descritor da geometria da unidade estatística. |
GeometryDescriptor |
|
1.3.2.2. Descritor de geometria (GeometryDescriptor)
Um descritor para a geometria da unidade estatística vetorial.
Atributos do tipo de dados «GeometryDescriptor»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometryType |
Tipo de geometria. |
GeometryTypeValue |
|
|
mostDetailedScale |
Escala mais detalhada a que se pensa que a geometria generalizada é adequada (expressa como o inverso de uma escala indicativa). |
Integer |
|
|
leastDetailedScale |
Escala menos detalhada a que se pensa que a geometria generalizada é adequada (expressa como o inverso de uma escala indicativa). |
Integer |
|
Restrições do tipo de dados «GeometryDescriptor»
Os campos «mostDetailedScale» e «leastDetailedScale» devem ser fornecidos apenas para descritores de geometria com um tipo de «generalisedGeometry»
Quando fornecida, a «mostDetailedScale» deve ser mais pequena que a «leastDetailedScale»
1.3.3. Listas de códigos
1.3.3.1. Tipo de geometria (GeometryTypeValue)
Os valores dos códigos para os tipos de geometrias.
1.3.3.2. Tipo de evolução (EvolutionTypeValue)
Os valores dos códigos para tipos de evolução.
1.3.3.3. Tipo de unidade estatística (StatisticalUnitTypeValue)
Os valores dos códigos para os tipos de unidades estatísticas.
1.4. Unidades estatísticas – Modelo matricial (Statistical Units Grid)
1.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Quadrículas» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
1.4.1.1. Célula de quadrícula estatística (StatisticalGridCell)
Unidade para a divulgação ou utilização de informação estatística que é representada por uma célula de quadrícula.
Este tipo é um subtipo de «StatisticalUnit».
Atributos do tipo de objeto geográfico «StatisticalGridCell»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
code |
Código da célula. |
CharacterString |
voidable |
|
geographicalPosition |
Posição geográfica do canto inferior esquerdo da célula da quadrícula. |
DirectPosition |
voidable |
|
gridPosition |
Posição da célula da quadrícula dentro da quadrícula baseada nas coordenadas da quadrícula. |
GridPosition |
voidable |
|
geometry |
Geometria da célula da quadrícula. |
GM_Surface |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «StatisticalGridCell»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
lowers |
Células da quadrícula estatística imediatamente inferiores. |
StatisticalGridCell |
voidable |
|
upper |
Célula da quadrícula estatística imediatamente superior. |
StatisticalGridCell |
voidable |
|
grid |
Quadrícula constituída por células. |
StatisticalGrid |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «StatisticalGridCell»
A posição da célula deve ser dentro da quadrícula, de acordo com a sua largura e altura.
Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos «code», «geographicalPosition», «gridPosition» ou «geometry».
Quando são fornecidas várias representações espaciais («code», «geographicalPosition», «gridPosition» e «geometry»), estas devem ser coerentes.
O código deve ser constituído por:
O código de duas letras do país conforme definido no Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia;
Uma parte de um sistema de referência de coordenadas, representada pela palavra CRS, seguida do código EPSG;
Uma parte de posição e resolução:
Em ambos os casos, a posição dada deve ser a posição do canto inferior esquerdo da célula.
1.4.1.2. Quadrícula estatística (StatisticalGrid)
Uma quadrícula composta de células estatísticas.
Atributos do tipo de objeto geográfico «StatisticalGrid»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
EPSGCode |
Código EPSG para identificar o sistema de coordenadas de referência da quadrícula. |
Integer |
|
|
resolution |
Resolução da quadrícula. |
StatisticalGridResolution |
|
|
origin |
Posição do ponto de origem da quadrícula no sistema de coordenadas de referência especificado (se definido). |
DirectPosition |
|
|
width |
Largura da quadrícula, em número de células (se definido). |
Integer |
|
|
height |
Altura da quadrícula, em número de células (se definido). |
Integer |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «StatisticalGrid»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
cells |
Células que compõem a quadrícula. |
StatisticalGridCell |
|
|
lower |
Quadrícula estatística imediatamente inferior. |
StatisticalGrid |
voidable |
|
upper |
Quadrícula estatística imediatamente superior. |
StatisticalGrid |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «StatisticalGrid»
Se o sistema de coordenadas de referência é um sistema de projeção, a resolução deve ser um comprimento. Caso contrário, deve ser um ângulo.
1.4.2. Tipos de dados
1.4.2.1. Posição da quadrícula (GridPosition)
A posição de uma célula de quadrícula dentro de uma quadrícula.
Atributos do tipo de dados «GridPosition»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
x |
Posição da célula no eixo horizontal, da esquerda para a direita, de 0 para a largura de quadrícula -1. |
Integer |
|
|
y |
Posição da célula no eixo vertical, de baixo para cima, de 0 para a altura de quadrícula -1. |
Integer |
|
1.4.2.2. Resolução da quadrícula estatística (StatisticalGridResolution)
Um valor da resolução da unidade estatística.
Este tipo é um tipo de união.
Atributos do tipo de união «StatisticalGridResolution»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
lengthResolution |
Resolução de uma distância. |
Length |
|
|
angleResolution |
Resolução de um ângulo. |
Angle |
|
1.5. Requisitos específicos de categorias temáticas
Deve também ser fornecida, pelo menos, a geometria das unidades estatísticas para as quais os dados estatísticos são disponibilizados no âmbito da INSPIRE. Este requisito aplica-se a categorias temáticas INSPIRE que dizem respeito a unidades estatísticas.
Para fins de utilização pan-europeia, devem ser utilizadas as quadrículas com células da mesma dimensão referidas no ponto 2.2.1 do anexo II. Igualmente para fins de utilização pan-europeia, as dimensões admitidas para as células de quadrículas são 2 m, 5 m, 20 m, 50 m, 200 m, 500 m, 2 000 m, 5 000 m, 20 000 m e 50 000 m.
Os dados estatísticos devem remeter para a respetiva unidade estatística através do identificador de objeto externo («inspireId»), do identificador temático (para unidades vetoriais) ou do código da unidade (para células de quadrículas).
Os dados estatísticos devem remeter para uma versão específica de uma unidade estatística.
1.6. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Unidades Estatísticas»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
SU.VectorStatisticalUnit |
Unidades estatísticas vetoriais |
VectorStatisticalUnit |
|
SU.StatisticalGridCell |
Células de quadrículas estatísticas |
StatisticalGridCell |
2. EDIFÍCIOS
2.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Dados 2D» (2D data) : os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço bidimensional. |
|
(2) |
«Dados 2.5D» (2.5D data) : os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço tridimensional com a restrição que, para cada posição (X, Y), há apenas um Z. |
|
(3) |
«Dados 3D» (3D data) : os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço tridimensional. |
|
(4) |
«Componente de edifício» (building component) : qualquer subdivisão ou elemento de um edifício. |
2.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Edifícios»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Edifícios» estão estruturados nos seguintes pacotes:
2.3. Edifícios - Base
2.3.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Edifícios – Base» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
2.3.1.1. Construção abstrata (AbstractConstruction)
Um tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa as propriedades semânticas de edifícios, partes de edifícios.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «AbstractConstruction»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
name |
Nome da construção. |
GeographicalName |
voidable |
|
dateOfConstruction |
Data de construção. |
DateOfEvent |
voidable |
|
dateOfDemolition |
Data de demolição. |
DateOfEvent |
voidable |
|
dateOfRenovation |
Data da última grande renovação. |
DateOfEvent |
voidable |
|
elevation |
Propriedade dimensional restringida à vertical que consiste numa medição absoluta referenciada a uma superfície bem definida que é normalmente tomada como a origem (geoide, nível da água, etc.). |
Elevation |
voidable |
|
externalReference |
Referência a um sistema externo de informação que contenha qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico. |
ExternalReference |
voidable |
|
heightAboveGround |
Altura acima do solo. |
HeightAboveGround |
voidable |
|
conditionOfConstruction |
Estado de construção. |
ConditionOfConstructionValue |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
2.3.1.2. Edifício abstrato (AbstractBuilding)
Tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa as propriedades semânticas comuns dos tipos de objetos geográficos «Building» e «BuildingPart».
Este tipo é um subtipo de «AbstractConstruction».
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «AbstractBuilding»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
buildingNature |
Característica do edifício que o torna geralmente de interesse para aplicações cartográficas. A característica pode estar relacionada com o aspeto físico e/ou a função do edifício. |
BuildingNatureValue |
voidable |
|
currentUse |
Atividade realizada dentro do edifício. Este atributo visa sobretudo os edifícios em que se realizam atividades humanas. |
CurrentUse |
voidable |
|
numberOfDwellings |
Número de habitações. |
Integer |
voidable |
|
numberOfBuildingUnits |
Número de unidades habitacionais no edifício. Uma «BuildingUnit» é uma subdivisão de um «Building» com acesso próprio que pode ser fechado à chave a partir do exterior ou de uma área comum (ou seja, não a partir de outra «BuildingUnit»), que é individual e funcionalmente independente e que pode ser separadamente vendida, alugada, herdada, etc. |
Integer |
voidable |
|
numberOfFloorsAboveGround |
Número de pisos acima do solo. |
Integer |
voidable |
2.3.1.3. Edifício (Building)
Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.
Este tipo é um subtipo de «AbstractBuilding».
Este tipo é abstrato.
Associações do tipo de objeto geográfico «Building»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
parts |
Partes que compõem o edifício. |
BuildingPart do pacote «Edifícios — Base» |
voidable |
2.3.1.4. Parte de edifício (BuildingPart)
Uma «BuildingPart» é uma subdivisão de um «Building» que pode ser considerada ela própria um edifício.
Este tipo é um subtipo de «AbstractBuilding».
Este tipo é abstrato.
2.3.2. Tipos de dados
2.3.2.1. Utilização atual (CurrentUse)
Este tipo de dados permite detalhar a ou as atuais utilizações.
Atributos do tipo de dados «CurrentUse»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
currentUse |
Atual utilização. |
CurrentUseValue |
|
|
percentage |
Parte, expressa em percentagem, dedicada à atual utilização. |
Integer |
|
Restrições do tipo de dados «CurrentUse»
O total de todas as percentagens deve ser inferior ou igual a 100.
2.3.2.2. Data do evento (DateOfEvent)
Este tipo de dados inclui as diferentes formas possíveis de definir a data de um evento.
Atributos do tipo de dados «DateOfEvent»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
anyPoint |
Data e hora de qualquer ponto do evento, entre o seu início e o seu termo. |
DateTime |
voidable |
|
beginning |
Data e hora em que o evento teve início. |
DateTime |
voidable |
|
end |
Data e hora em que o evento terminou. |
DateTime |
voidable |
Restrições do tipo de dados «DateOfEvent»
Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos «beginning», «end» ou «anyPoint».
Quando fornecido, o atributo «beginning» não deve estar após o atributo «anyPoint» e o atributo «end», e o atributo «anyPoint» não deve estar após o atributo «end».
2.3.2.3. Altitude (Elevation)
Este tipo de dados inclui o valor altimétrico em si mesmo e informações sobre a forma como foi medido.
Atributos do tipo de dados «Elevation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
elevationReference |
Elemento onde foi medida a altitude. |
ElevationReferenceValue |
|
|
elevationValue |
Valor altimétrico. |
DirectPosition |
|
2.3.2.4. Referência externa (ExternalReference)
Referência a um sistema externo de informação que contenha qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico.
Atributos do tipo de dados «ExternalReference»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
informationSystem |
Identificador Uniforme de Recursos (Uniform Resource Identifier) do sistema de informação externa. |
URI |
|
|
informationSystemName |
Nome do sistema de informação externa. |
PT_FreeText |
|
|
reference |
Identificador temático do objeto geográfico ou de qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico. |
CharacterString |
|
2.3.2.5. Altura acima do solo (HeightAboveGround)
Distância na vertical entre um ponto de referência baixo e alto.
Atributos do tipo de dados «HeightAboveGround»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
heightReference |
Elemento utilizado como o ponto de referência alto. |
ElevationReferenceValue |
voidable |
|
lowReference |
Elemento utilizado como o ponto de referência baixo. |
ElevationReferenceValue |
voidable |
|
status |
Forma como foi obtida a altura. |
HeightStatusValue |
voidable |
|
value |
Valor da altura acima do solo. |
Length |
|
Restrições do tipo de dados «HeightAboveGround»
O valor de «HeightAboveGround» deve ser expresso em metros.
2.3.2.6. Geometria 2D do edifício (BuildingGeometry2D)
Estes tipos de dados incluem a geometria do edifício e informação de metadados sobre qual o elemento do edifício que foi obtido e o modo como foi obtido.
Atributos do tipo de dados «BuildingGeometry2D»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representação geométrica 2D ou 2.5D. |
GM_Object |
|
|
horizontalGeometryEstimatedAccuracy |
Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas (X, Y) da geometria do edifício, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. |
Length |
voidable |
|
horizontalGeometryReference |
Elemento do edifício que foi representado pelas coordenadas (X Y). |
HorizontalGeometryReferenceValue |
|
|
referenceGeometry |
Geometria a ter em conta pelos serviços de visualização, para fins de representação. |
Boolean |
|
|
verticalGeometryEstimatedAccuracy |
Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas Z da geometria do edifício, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. |
Length |
voidable |
|
verticalGeometryReference |
Elemento do edifício que foi representado por coordenadas verticais. |
ElevationReferenceValue |
|
Restrições do tipo de dados «BuildingGeometry2D»
A geometria deve ser do tipo «GM_Point», «GM_Surface» ou «GM_MultiSurface».
O valor de «horizontalGeometryEstimatedAccuracy» deve ser expresso em metros.
Para exatamente um elemento de «BuildingGeometry», o valor do atributo «referenceGeometry» deve ser verdadeiro («true»).
O valor de «verticalGeometryEstimatedAccuracy» deve ser expresso em metros.
2.3.3. Listas de códigos
2.3.3.1. Natureza do edifício (BuildingNatureValue)
Valores que indicam a natureza de um edifício.
2.3.3.2. Estado da construção (ConditionOfConstructionValue)
Valores que indicam o estado de uma construção.
2.3.3.3. Utilização atual (CurrentUseValue)
Valores que indicam a utilização atual.
2.3.3.4. Referência altimétrica (ElevationReferenceValue)
Lista de possíveis elementos considerados para representar uma geometria vertical.
2.3.3.5. Estatuto da altura (HeightStatusValue)
Valores que indicam o método utilizado para medir uma altura.
2.3.3.6. Referência de geometria horizontal (HorizontalGeometryReferenceValue)
Valores que indicam o elemento considerado para representar uma geometria horizontal.
2.4. Edifícios 2D (Buildings 2D)
2.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Edifícios 2D» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
2.4.1.1. Edifício (Building)
Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.
Este tipo é um subtipo «Edifício» do pacote «Edifícios - Base».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Building»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry2D |
Representação geométrica 2D ou 2,5D do edifício. |
BuildingGeometry2D |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «Building»
Exatamente um atributo «geometry2D» deve ser uma geometria de referência, ou seja, uma «geometry2D» com um atributo «referenceGeometry» definido como «true» (verdadeiro).
As partes do edifício devem ser representadas utilizando o tipo «BuildingPart» do pacote «Buildings2D».
2.4.1.2. Parte de edifício (BuildingPart)
Uma «BuildingPart» é uma subdivisão de um «Building» que pode ser considerada ela própria um edifício.
Este tipo é um subtipo de «BuildingPart» do pacote «Edifícios - Base».
Atributos do tipo de objeto geográfico «BuildingPart»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry2D |
Representação geométrica 2D ou 2.5D da parte do edifício. |
BuildingGeometry2D |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «BuildingPart»
Exatamente um atributo «geometry2D» deve ser uma geometria de referência, ou seja, o atributo «referenceGeometry» deve ser «true».
2.5. Edifícios 3D (Buildings 3D)
2.5.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Edifícios 3D» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
2.5.1.1. Edifício (Building)
Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.
Este tipo é um subtipo de «Building» do pacote «Edifícios - Base».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Building»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry2D |
Representação geométrica 2D ou 2.5D. |
BuildingGeometry2D |
voidable |
|
geometry3DLoD1 |
Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 1, constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e polígonos de base horizontal. |
BuildingGeometry3DLoD1 |
— |
|
geometry3DLoD2 |
Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 2 constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e uma forma prototípica de telhado ou cobertura (a partir de uma lista definida de formas de telhado). |
BuildingGeometry3DLoD2 |
— |
|
geometry3DLoD3 |
Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 3, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). |
BuildingGeometry3DLoD |
— |
|
geometry3DLoD4 |
Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 4, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). |
BuildingGeometry3DLoD |
— |
Restrições do tipo de objeto geográfico «Building»
Se um Edifício não tem quaisquer «BuildingParts», devem ser fornecidos, pelo menos, os atributos «geometry3DLoD1», «geometry3DLoD2», «geometry3DLoD3» ou «geometry3DLoD4».
As partes do edifício devem ser representadas utilizando o tipo «BuildingPart» do pacote «Buildings3D».
2.5.1.2. Parte de edifício (BuildingPart)
Uma «BuildingPart» é uma subdivisão de um «Building» que pode ser considerada ela própria um edifício.
Este tipo é um subtipo de «BuildingPart» no pacote «Edifícios - Base».
Atributos do tipo de objeto geográfico «BuildingPart»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry2D |
Representação geométrica 2D ou 2.5D. |
BuildingGeometry2D |
voidable |
|
geometry3DLoD1 |
Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 1, constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e polígonos de base horizontal. |
BuildingGeometry3DLoD1 |
— |
|
geometry3DLoD2 |
Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 2, constituída pela representação generalizada do limite externo por superfícies laterais verticais e uma forma prototípica de telhado ou cobertura (a partir de uma lista definida de formas de telhado). |
BuildingGeometry3DLoD2 |
— |
|
geometry3DLoD3 |
Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 3, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). |
BuildingGeometry3DLoD |
— |
|
geometry3DLoD4 |
Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 4, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). |
BuildingGeometry3DLoD |
— |
Restrições do tipo de objeto geográfico «BuildingPart»
Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos «geometry3DLoD1», «geometry3DLoD2», «geometry3DLoD3» ou «geometry3DLoD4».
2.5.2. Tipos de dados
2.5.2.1. Geometria de edifício 3D LoD (BuildingGeometry3DLoD)
Tipo de dados que agrupa a geometria 3D de um edifício ou parte de edifício e a informação de metadados associada a essa geometria.
Atributos do tipo de dados «BuildingGeometry3DLoD»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometryMultiSurface |
Representação do limite exterior de uma multissuperfície, que - em contraste com uma representação sólida – pode não ser topologicamente nítida. Pode, em especial, faltar a superfície do solo. |
GM_MultiSurface |
|
|
geometrySolid |
Representação do limite exterior através de um sólido. |
GM_Solid |
|
|
terrainIntersection |
Linha ou multilinhas em que o objeto geográfico («Building», «BuildingPart») toca a representação do terreno. |
GM_MultiCurve |
voidable |
|
horizontalGeometryEstimatedAccuracy |
Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas (X, Y) da geometria, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. |
Length |
voidable |
|
verticalGeometryEstimatedAccuracy |
Exatidão posicional absoluta estimada da coordenada Z da geometria, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. |
Length |
voidable |
|
verticalGeometryReference3DBottom |
Nível altimétrico a que a altura inferior do modelo (valor Z do polígono horizontal inferior) se refere. |
ElevationReferenceValue |
|
Restrições do tipo de dados «BuildingGeometry3DLoD»
Deve ser fornecido o atributo «geometryMultiSurface» ou «geometrySolid».
2.5.2.2. Geometria de edifício 3D LoD1 (BuildingGeometry3DLoD1)
Tipo de dados que agrupa os metadados específicos associados à geometria 3D, quando fornecidos por uma representação LoD1.
Este tipo é um subtipo de «BuildingGeometry3DLoD».
Atributos do tipo de dados «BuildingGeometry3DLoD1»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
horizontalGeometryReference |
Elemento representado pelas coordenadas (X, Y) da geometria LoD1 de Multissuperficie ou de Sólido. |
HorizontalGeometryReferenceValue |
|
|
verticalGeometryReference3DTop |
Nível altimétrico a que a altura superior do modelo (valor Z do polígono horizontal superior) se refere. |
ElevationReferenceValue |
|
Restrições do tipo de dados «BuildingGeometry3DLoD1»
O atributo «horizontalGeometryReference» não deve tomar o valor de «entrancePoint», «pointInsideBuilding» ou «pointInsideCadastralParcel».
2.5.2.3. Geometria de edifício 3D LoD2 (BuildingGeometry3DLoD2)
Tipo de dados que agrupa os metadados específicos associados à geometria 3D, quando fornecidos por uma representação LoD2.
Este tipo é um subtipo de «BuildingGeometry3DloD».
Atributos do tipo de dados «BuildingGeometry3DLoD2»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
horizontalGeometryReference |
Elemento representado pelas coordenadas (X, Y) da geometria LoD2 de Multissuperfície ou de Sólido. |
HorizontalGeometryReferenceValue |
|
Restrições do tipo de dados «BuildingGeometry3DLoD2»
O atributo «horizontalGeometryReference» não deve tomar o valor de «entrancePoint», «pointInsideBuilding» ou «pointInsideCadastralParcel».
2.6. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Em derrogação do disposto no artigo 12.o, n.o 1, o domínio de valor das propriedades geográficas utilizado no pacote «Edifícios 3D» não deve ser restringido.
2.7. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Buildings»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
BU.Building |
Edifícios |
«Building» (do pacote «Edifícios 2D») |
|
BU.BuildingPart |
Partes de edifício |
«BuildingPart» (do pacote «Edifícios 2D») |
Não estão definidas camadas para o pacote «Edifícios 3D».
3. SOLO (SOIL)
3.1. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Solo»:
3.1.1. Perfil do solo derivado (DerivedSoilProfile)
Um perfil do solo sem um ponto localizado que serve de perfil de referência para um determinado tipo de solo numa determinada área geográfica.
Este tipo é um subtipo de «SoilProfile».
Associações do tipo de objeto geográfico «DerivedSoilProfile»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isDerivedFrom |
Ligação a um ou vários perfis do solo observados a partir dos quais este perfil foi derivado. |
ObservedSoilProfile |
voidable |
3.1.2. Perfil do solo observado (ObservedSoilProfile)
Uma representação de um perfil do solo numa localização específica que é descrita com base em observações numa vala de sondagem ou num furo.
Este tipo é um subtipo de «SoilProfile».
Associações do tipo de objeto geográfico «ObservedSoilProfile»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
location |
A localização de um perfil observado é a parcela de solo. |
SoilPlot |
|
3.1.3. Elemento do perfil (ProfileElement)
Um tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa camadas e/ou horizontes do solo para fins funcionais/operacionais.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «ProfileElement»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
particleSizeFraction |
Parte mineral do solo, fracionada com base na dimensão (diâmetro) e limites das partículas. Indica a que ponto o material mineral do solo é composto por partículas de solo da gama de dimensões especificada. |
ParticleSizeFractionType |
voidable |
|
profileElementDepthRange |
Profundidade superior e inferior do elemento do perfil (camada ou horizonte) medida desde a superfície (0 cm) do perfil de um solo (em cm). |
►M4 RangeType (definido no ponto 3.2.6) ◄ |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «ProfileElement»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isPartOf |
Ligação para o perfil do solo constituído pelo elemento do perfil. |
SoilProfile |
|
|
profileElementObservation |
Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o elemento do perfil (camada ou horizonte). |
OM_Observation |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «ProfileElement»
Para preencher a propriedade «featureOfInterest» das observações do elemento do perfil de um objeto «ProfileElement», deve ser utilizado o mesmo objeto de «ProfileElement».
A «observedProperty» da observação do elemento do perfil deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos «ProfileElementParameterNameValue».
O resultado da observação do elemento do perfil deve ser de um dos seguintes tipos: «Number», « ►M4 RangeType (definido no ponto 3.2.6) ◄ », «CharacterString».
3.1.4. Massa de solo (SoilBody)
Parte da cobertura do solo que é delineada e que é homogénea no que diz respeito a determinadas propriedades do solo e/ou padrões espaciais.
Atributos do tipo de objeto geográfico «SoilBody»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Geometria que define a fronteira da Massa de Solo. |
GM_MultiSurface |
|
|
soilBodyLabel |
Etiqueta para identificar a massa de solo de acordo com o quadro de referência especificado (metadados). |
CharacterString |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «SoilBody»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isDescribedBy |
Ligação a um perfil do solo derivado que caracteriza a massa de solo, possivelmente em combinação com outros perfis de solo derivados. A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação «DerivedProfilePresenceInSoilBody». |
DerivedSoilProfile |
voidable |
3.1.5. Objeto derivado do solo (SoilDerivedObject)
Um tipo de objeto geográfico para representação de objetos geográficos com propriedades relacionadas com o solo derivadas a partir de um ou mais solos e possivelmente de outras propriedades não relacionadas com o solo.
Atributos do tipo de objeto geográfico «SoilDerivedObject»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria que define o objeto derivado do solo. |
GM_Object |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «SoilDerivedObject»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isBasedOnSoilDerivedObject |
Ligação a um objeto derivado do solo em cujas propriedades se baseia o valor derivado. |
SoilDerivedObject |
voidable |
|
isBasedOnObservedSoilProfile |
Ligação a um perfil do solo observado em cujas propriedades se baseia o valor derivado. |
ObservedSoilProfile |
voidable |
|
isBasedOnSoilBody |
Ligação a uma massa de solo em cujas propriedades se baseia o valor derivado. |
SoilBody |
voidable |
|
soilDerivedObjectObservation |
Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o objeto derivado do solo. |
OM_Observation |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «SoilDerivedObject»
Para preencher a propriedade «featureOfInterest» da observação do objeto derivado do solo, deve ser utilizado o mesmo objeto «SoilDerivedObject».
A «observedProperty» da observação do objeto derivado do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos «SoilDerivedObjectParameterNameValue».
O resultado da observação do objeto derivado do solo deve ser de um dos seguintes tipos: «Number», « ►M4 RangeType (definido no ponto 3.2.6) ◄ », «CharacterString».
3.1.6. Horizonte do solo (SoilHorizon)
Domínio de um solo com uma certa extensão vertical, mais ou menos paralelo à superfície e homogéneo no que diz respeito à maior parte das características morfológicas e analíticas, desenvolvido numa camada de material de origem através de processos pedogénicos ou composto no local por resíduos orgânicos sedimentados de plantas de crescimento contínuo (turfa).
Este tipo é um subtipo de «ProfileElement».
Atributos do tipo de objeto geográfico «SoilHorizon»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
FAOHorizonNotation |
Designação do horizonte do solo |
FAOHorizonNotationType |
voidable |
|
otherHorizonNotation |
Designação do horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico. |
OtherHorizonNotationType |
voidable |
3.1.7. Camada de solo (SoilLayer)
Domínio de um solo com uma certa extensão vertical desenvolvido através de processos não pedogénicos, apresentando uma alteração na estrutura e/ou composição possivelmente para domínios adjacentes sobrejacentes ou subjacentes, ou um agrupamento de horizontes do solo ou de outros subdomínios com uma finalidade especial.
Este tipo é um subtipo de «ProfileElement».
Atributos do tipo de objeto geográfico «SoilLayer»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
layerType |
Atribuição de uma camada de acordo com o conceito que corresponde à sua natureza. |
LayerTypeValue |
|
|
layerRockType |
Tipo de material em que a camada se desenvolveu. |
LithologyValue |
voidable |
|
layerGenesisProcess |
Último processo não pedogénico (geológico ou antropogénico) que cunhou a composição do material e a estrutura interna da camada. |
EventProcessValue |
voidable |
|
layerGenesisEnvironment |
Contexto em que se verificou o último processo não pedogénico (geológico ou antropogénico) que cunhou a composição do material e a estrutura interna da camada. |
EventEnvironmentValue |
voidable |
|
layerGenesisProcessState |
Indicação se o processo especificado em «layerGenesisProcess» está em curso ou cessou no passado. |
LayerGenesisProcessStateValue |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «SoilLayer»
Os atributos de «layerGenesisProcess», «layerGenesisEnvironment», «layerGenesisProcessState» e «layerRockType» só devem ser fornecidos se o «layerType» tiver o valor «geogénico».
3.1.8. Parcela de solo (SoilPlot)
Um local em que é efetuado um determinado estudo do solo.
Atributos do tipo de objeto geográfico «SoilPlot»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
soilPlotLocation |
Referência a uma localização na terra; pode ser uma localização pontual identificada pelas coordenadas ou uma descrição da localização através de texto ou de um identificador. |
Location |
|
|
soilPlotType |
Fornece informações sobre o tipo de parcela em que a observação do solo é efetuada. |
SoilPlotTypeValue |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «SoilPlot»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
locatedOn |
Ligação para o sítio de levantamento do solo onde está localizada a parcela de solo ou ao qual a parcela de solo pertence. |
SoilSite |
voidable |
|
observedProfile |
Ligação para o perfil de solo observado relativamente ao qual a parcela de solo fornece informações. |
ObservedSoilProfile |
voidable |
3.1.9. Perfil do solo (SoilProfile)
Uma descrição do solo que é caracterizada por uma sucessão vertical de elementos do perfil.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «SoilProfile»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
WRBSoilName |
Identificação do perfil do solo. |
WRBSoilNameType |
voidable |
|
otherSoilName |
Identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico. |
OtherSoilNameType |
voidable |
|
localIdentifier |
Identificador único do perfil do solo dado pelo fornecedor do conjunto de dados. |
CharacterString |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «SoilProfile»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isDescribedBy |
Elementos do perfil (camadas e/ou horizontes) que constituem o perfil do solo. |
ProfileElement |
voidable |
|
soilProfileObservation |
Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o perfil do solo. |
OM_Observation |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «SoilProfile»
Para preencher a propriedade «featureOfInterest» das observações do perfil do solo de um objeto «SoilProfile», deve ser utilizado esse mesmo objeto de «SoilProfile».
A «observedProperty» da observação do perfil do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos «SoilProfileParameterNameValue».
O resultado da observação do perfil do solo deve ser de um dos seguintes tipos: «Number», « ►M4 RangeType (definido no ponto 3.2.6) ◄ », «CharacterString».
3.1.10. Sítio de levantamento do solo (SoilSite)
Uma área no âmbito de um levantamento, estudo ou área monitorizada de maior dimensão em que é efetuada uma determinada investigação do solo.
Atributos do tipo de objeto geográfico «SoilSite»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Geometria que define o sítio de levantamento do solo. |
GM_Object |
|
|
soilInvestigationPurpose |
Indicação do motivo por que foi realizado o levantamento. |
SoilInvestigationPurposeValue |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «SoilSite»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isObservedOnLocation |
Ligação para um ou mais locais em que o sítio de levantamento do solo foi investigado. |
SoilPlot |
voidable |
|
soilSiteObservation |
Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o sítio de levantamento do solo. |
OM_Observation |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «SoilSite»
Para preencher a propriedade «featureOfInterest» das observações do sítio de levantamento do solo de um objeto «SoilSite», deve ser utilizado esse mesmo objeto de «SoilSite».
A «observedProperty» da observação do sítio de levantamento do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos «SoilSiteParameterNameValue».
O resultado da observação do sítio de levantamento do solo deve ser um dos seguintes tipos: «Number», « ►M4 RangeType (definido no ponto 3.2.6) ◄ », «CharacterString».
O resultado da observação do sítio de levantamento do solo deve ser do tipo «SoilObservationResult».
3.1.11. Cobertura do tema solo (SoilThemeCoverage)
Um tipo de objeto geográfico que tem valores para uma propriedade baseados num ou mais parâmetros relacionados, e possivelmente não relacionados, com o solo dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.
Este tipo é um subtipo de «RectifiedGridCoverage».
Atributos do tipo de objeto geográfico «SoilThemeCoverage»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
|
|
domainExtent |
O atributo «domainExtent» deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo. |
EX_Extent |
|
|
validTimeFrom |
«ValidTime» especifica a janela temporal relativamente à qual foram obtidas medições a fim de calcular a propriedade temática do solo relevante para esse período. O momento de início define o começo do período. |
Date |
voidable |
|
validTimeTo |
«ValidTime» especifica a janela temporal relativamente à qual foram obtidas medições a fim de calcular a propriedade temática do solo relevante para esse período. O momento de fim define o termo do período. |
Date |
voidable |
|
soilThemeParameter |
Propriedade relacionada com o solo (categoria temática «Solo») que é representada por esta cobertura. |
SoilThemeParameterType |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «SoilThemeCoverage»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isDescribedBy |
Esta associação permite a uma determinada «SoilThemeCoverage» ter uma «Coverage» relacionada que não tem significado sem a cobertura de base. |
SoilThemeDescriptiveCoverage |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «SoilThemeCoverage»
Os valores de «rangeSet» devem ser de um dos seguintes tipos: «Number», « ►M4 RangeType (definido no ponto 3.2.6) ◄ », «CharacterString».
3.1.12. Cobertura descritiva do tema solo (SoilThemeDescriptiveCoverage)
Um tipo de objeto geográfico que está associado à cobertura da categoria temática «Solo» e que tem informação adicional sobre os valores de uma propriedade da cobertura da categoria temática «Solo».
Este tipo é um subtipo de «RectifiedGridCoverage».
Atributos do tipo de objecto geográfico «SoilThemeDescriptiveCoverage»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
|
|
domainExtent |
O atributo «domainExtent» deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo. |
EX_Extent |
|
|
soilThemeDescriptiveParameter |
Propriedade descritiva para a propriedade relacionada com o solo (categoria temática «Solo») que é representada pela sua «SoilThemeCoverage» associada. |
SoilThemeDescriptiveParameterType |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «SoilThemeDescriptiveCoverage»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isDescribing |
Esta associação permite a uma determinada «SoilThemeCoverage» ter uma «Coverage» relacionada que não tem significado sem a cobertura de base. |
SoilThemeCoverage |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «SoilThemeDescriptiveCoverage»
Os valores de «rangeSet» devem ser de um dos seguintes tipos: «Number», « ►M4 RangeType (definido no ponto 3.2.6) ◄ », «CharacterString».
3.2. Tipos de dados
3.2.1. Presença do perfil derivado na massa de solo (DerivedProfilePresenceInSoilBody)
Tipo de dados que indica a gama de percentagens (expressas por um limite inferior e superior) ocupada pelo perfil derivado na massa de solo.
Este tipo é uma classe de associação.
Atributos do tipo de dados «DerivedProfilePresenceInSoilBody»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
derivedProfilePercentageRange |
Intervalo que define as percentagens mínima e máxima da área da massa de solo representada por um perfil do solo derivado específico. |
►M4 RangeType (definido no ponto 3.2.6) ◄ |
voidable |
3.2.2. Tipo de notação do horizonte FAO (FAOHorizonNotationType)
Uma classificação de um horizonte de acordo com o sistema de classificação de horizontes especificado em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006.
Atributos do tipo de dados «FAOHorizonNotationType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
FAOHorizonDiscontinuity |
Número utilizado para indicar uma descontinuidade na notação do horizonte. |
Integer |
|
|
FAOHorizonMaster |
Símbolo da parte principal da notação do horizonte. |
FAOHorizonMasterValue |
|
|
FAOPrime |
Pode ser utilizada uma plica ou uma plica dupla para conotar o símbolo do horizonte principal de dois horizontes (plica) ou três horizontes (plica dupla) mais baixos que tenham prefixos idênticos em numerais árabes e combinações idênticas de carateres. |
FAOPrimeValue |
|
|
FAOHorizonSubordinate |
As designações de características e distinções subordinadas no âmbito das camadas e horizontes principais baseiam-se em características do perfil observáveis no terreno e são aplicadas na descrição do solo no sítio. |
FAOHorizonSubordinateValue |
|
|
FAOHorizonVertical |
Número de ordem da subdivisão vertical na notação do horizonte. |
Integer |
|
|
isOriginalClassification |
Valor booleano para indicar se a notação de horizonte FAO foi a notação original utilizada para descrever o horizonte. |
Boolean |
|
3.2.3. Outro tipo de notação do horizonte (OtherHorizonNotationType)
Uma classificação de um horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
Atributos do tipo de dados «OtherHorizonNotationType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
horizonNotation |
Notação que caracteriza o horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação especificado. |
OtherHorizonNotationTypeValue |
|
|
isOriginalClassification |
Valor booleano para indicar se o sistema de notação do horizonte especificado foi o sistema de notação original utilizado para descrever o horizonte. |
Boolean |
|
3.2.4. Outro tipo de nome do solo (OtherSoilNameType)
Uma identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
Atributos do tipo de dados «OtherSoilNameType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
soilName |
Nome do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico. |
OtherSoilNameTypeValue |
|
|
isOriginalClassification |
Valor booleano para indicar se o sistema de classificação especificado foi o sistema de classificação original utilizado para descrever o perfil. |
Boolean |
|
3.2.5. Tipo de fração granulométrica das partículas (ParticleSizeFractionType)
Parte do solo que é composta por partículas de solo mineral com uma dimensão dentro da gama de dimensões especificada.
Atributos do tipo de dados «ParticleSizeFractionType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
fractionContent |
Percentagem da fração definida. |
Number |
|
|
fractionParticleSizeRange |
Limites superior e inferior da dimensão das partículas da fração definida (expressa em μm). |
►M4 RangeType (definido no ponto 3.2.6) ◄ |
|
3.2.6. Tipo de gama (RangeType)
Um valor de gama definido por um limite superior e um limite inferior.
Atributos do tipo de dados «RangeType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
upperValue |
Valor que define o limite superior de uma propriedade específica. |
Real |
|
|
lowerValue |
Valor que define o limite inferior de uma propriedade específica. |
Real |
|
|
uom |
Unidade de medida utilizada para exprimir os valores da gama. |
UnitOfMeasure |
|
Restrições do tipo de dados «RangeType»
No mínimo, um dos valores não deve estar vazio.
3.2.7. Tipo de parâmetro descritivo do tema solo (SoilThemeDescriptiveParameterType)
Um tipo de dados que fornece uma propriedade descritiva para a propriedade relacionada com o solo (categoria temática «Solo») que é representado pela sua «SoilThemeCoverage» associada.
Atributos do tipo de dados «SoilThemeDescriptiveParameterType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
soilThemeDescriptiveParameterName |
Nome do parâmetro para fornecer informação suplementar sobre os valores da «SoilThemeCoverage» relacionada. |
CharacterString |
|
|
uom |
Unidade de medida que é utilizada para exprimir o «soilThemeDescriptiveParameter». |
UnitOfMeasure |
|
3.2.8. Tipo de parâmetro do tema solo (SoilThemeParameterType)
Uma propriedade relacionada com o solo (categoria temática «Solo») que é representada por esta cobertura. É composta por um nome de parâmetro proveniente de uma lista de códigos de «SoilDerivedObjectParameterNameValue» e por uma Unidade de Medida utilizada para expressar esse parâmetro.
Atributos do tipo de dados «SoilThemeParameterType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
soilThemeParameterName |
Nome do parâmetro representado pela «soilThemeCoverage». |
SoilDerivedObjectParameterNameValue |
|
|
uom |
Unidade de medida que é utilizada para exprimir o «soilThemeParameter». |
UnitOfMeasure |
|
3.2.9. Tipo de grupo qualificador WRB (WRBQualifierGroupType)
Um tipo de dados para definir o grupo de um qualificador e o ou os seus possíveis especificadores e o seu lugar e posição em relação à World Reference Base (WRB) Reference Soil Group (RSG) (Grupo de Solos de Referencia da Base Mundial de Referência) a que pertence de acordo com a World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.
Atributos do tipo de dados «WRBQualifierGroupType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
qualifierPlace |
Atributo para indicar a colocação do qualificador relativamente ao grupo de solos de referência (RSG) da WRB. A posição pode ser antes do RSG, ou seja, «prefixo» (prefix) ou depois do RSG, ou seja, «sufixo» (suffix). |
WRBQualifierPlaceValue |
|
|
qualifierPosition |
Número para indicar a posição de um qualificador no que se refere ao grupo de solos de referência (RSG) da WRB a que pertence e no que diz respeito à sua colocação nessa (RSG), ou seja, como um prefixo ou sufixo. |
Integer |
|
|
WRBqualifier |
Elemento do nome da WRB, segundo nível de classificação. |
WRBQualifierValue |
|
|
WRBspecifier |
Código que indica o grau de expressão de um qualificador ou a gama de profundidades a que o qualificador se aplica. |
WRBSpecifierValue |
|
3.2.10. Tipo de nome de solo WRB (WRBSoilNameType)
Uma identificação do perfil do solo de acordo com a World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.
Atributos do tipo de dados «WRBSoilNameType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
WRBQualifierGroup |
Grupo de um qualificador e o ou os seus possíveis especificadores e o seu lugar e posição relativamente ao «WRBReferenceSoilGroup» a que pertence. |
WRBQualifierGroupType |
|
|
WRBReferenceSoilGroup |
Primeiro nível de classificação da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo. |
WRBReferenceSoilGroupValue |
|
|
isOriginalClassification |
Valor booleano para indicar se o sistema de classificação WRB foi o sistema de classificação original utilizado para descrever o perfil do solo. |
Boolean |
|
Associações do tipo de dados «WRBSoilNameType»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
over |
Uma associação para indicar que na classificação WRB um perfil do solo cobre um outro solo desenvolvido, mais antigo. |
WRBSoilNameType |
|
3.3. Listas de códigos
3.3.1. Horizonte principal FAO (FAOHorizonMasterValue)
Uma lista de códigos da parte principal da designação de horizonte.
3.3.2. Horizonte subordinado FAO (FAOHorizonSubordinateValue)
Uma lista de códigos de designações de características e distinções subordinadas dentro das camadas e horizontes principais que estão baseadas em características do perfil observáveis no terreno e são aplicadas na descrição do solo no sítio.
3.3.3. Plica segundo a FAO (FAOPrimeValue)
Pode ser utilizada uma plica ou uma plica dupla para conotar o símbolo de horizonte principal do mais baixo de dois horizontes (plica) ou de três horizontes (plica dupla) que tenham prefixos idênticos em numerais árabes e combinações idênticas de carateres.
3.3.4. Outro tipo de notação do horizonte (OtherHorizonNotationTypeValue)
Uma classificação de um horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
3.3.5. Outro tipo de nome do solo (OtherSoilNameTypeValue)
Uma identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico.
3.3.6. Estado do processo de génese de camadas (LayerGenesisProcessStateValue)
Indica se o processo especificado no «layerGenesisProcess» está em curso ou cessou.
3.3.7. Tipo de camada (LayerTypeValue)
Uma classificação de uma camada de acordo com o conceito de adequação à finalidade.
3.3.8. Nome do parâmetro do elemento do perfil (ProfileElementParameterNameValue)
Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o elemento do perfil.
3.3.9. Nome do parâmetro do objeto derivado do solo (SoilDerivedObjectParameterNameValue)
Propriedades relacionadas com o solo que podem ser derivadas a partir de dados do solo e de outros dados.
3.3.10. Finalidade da investigação do solo (SoilInvestigationPurposeValue)
Uma lista de códigos de valores possíveis indicando as razões para a realização de um levantamento.
3.3.11. Tipo de parcela de solo (SoilPlotTypeValue)
Uma lista de códigos de termos que especificam em que espécie de parcela é efetuada a observação do solo.
3.3.12. Nome do parâmetro do perfil do solo (SoilProfileParameterNameValue)
Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o perfil do solo.
3.3.13. Nome do parâmetro de sítio do solo (SoilSiteParameterNameValue)
Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o sítio de solo.
3.3.14. Posição do qualificador WRB (WRBQualifierPlaceValue)
Uma lista de códigos de valores que indicam a posição do qualificador relativamente ao grupo de solos de referência (RSG) da WRB. A posição pode ser antes do RSG, ou seja, «prefixo» (prefix), ou depois do RSG, ou seja, «sufixo» (suffix).
3.3.15. Qualificadores WRB (WRBQualifierValue)
Uma lista de códigos de possíveis qualificadores da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo.
3.3.16. Grupo de solos de referência (RSG) da WRB (WRBReferenceSoilGroupValue)
Uma lista de códigos de possíveis grupos de solos de referência (ou seja, primeiro nível da classificação da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo).
3.3.17. Especificadores WRB (WRBSpecifierValue)
Uma lista de códigos de possíveis especificadores.
3.4. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Os valores das listas de códigos hierárquicas do primeiro nível «ProfileElementParameterNameValue», «SoilDerivedObjectParameterNameValue», «SoilProfileParameterNameValue», «SoilSiteParameterNameValue» («chemicalParameter», «biologicalParameter», «physicalParameter») têm apenas um objetivo de estruturação; devem ser utilizados apenas os valores de nível inferior.
(2) Quando é necessário um parâmetro descritivo adicional relativo ao objeto derivado do solo, deve ser utilizado o atributo do parâmetro do tipo de objeto geográfico «OM_Observation».
(3) Em cada conjunto de dados, deve apenas ser utilizada uma classificação do Outro Tipo de Notação do Horizonte.
(4) Em cada conjunto de dados, deve apenas ser utilizada uma classificação de Outro Tipo de Nome do Solo.
3.5. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Solo»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
SO.SoilBody |
Solos |
SoilBody |
|
SO.ObservedSoilProfile |
Perfis do solo observados |
ObservedSoilProfile, SoilPlot |
|
SO.SoilSite |
Sítios de levantamento do solo |
SoilSite |
|
SO. <Valor de lista de códigos> (1) |
<nome legível para as pessoas> |
SoilDerivedObject (basePhenomenon: SoilDerivedObjectParameterNameValue) |
|
Exemplo: SO. OrganicCarbonContent |
Exemplo: teor de carbono orgânico |
|
|
SO.<Valor de lista de códigos>Coverage (2) |
<nome legível para as pessoas> |
SoilThemeCoverage (soilThemeParameter / soilThemeParameterName: SoilDerivedObjectParameterNameValue) |
|
Exemplo: SO. OrganicCarbonContentCoverage |
Exemplo: cobertura de teor de carbono orgânico |
|
|
(1)
Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3.
(2)
Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3. |
||
4. USO DO SOLO (LAND USE)
4.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Uso do solo existente» (existing land use) : uma descrição objetiva do uso e funções de um território tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser na vida real. |
|
(2) |
«Uso do solo existente em representação matricial» (gridded existing land use) : uma descrição objetiva sob a forma de uma quadrícula ortorretificada (imagem) regular do uso e funções de um território tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser na vida real. |
|
(3) |
«Sistema hierárquico de classificação do uso do solo INSPIRE» (Hierarchical INSPIRE Land Use Classification System - HILUCS) : um sistema de classificação multiníveis aplicável ao Uso do Solo cuja utilização é obrigatória ao nível mais adequado. |
|
(4) |
«Unidade mínima de interesse» (minimum unit of interest) : a área poligonal de menor dimensão para os objetos de uso do solo tomados em consideração no conjunto de dados. |
|
(5) |
«Uso do solo planeado» (planned land use) : os planos de ordenamento do território, definidos pelas autoridades de ordenamento do território, que descrevem a possível utilização do solo no futuro. |
|
(6) |
«Uso do solo existente por amostragem» (sampled existing land use) : uma descrição objetiva do uso e funções de um território [tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser] na vida real conforme observado num local que é objeto de amostragem. |
|
(7) |
«Zonamento» (zoning) : uma partição em que é descrito o uso do solo planeado, tornando explícitos os direitos e proibições relativos a novas construções que são aplicáveis dentro de cada elemento da partição. |
4.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Uso do Solo»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Uso do Solo» estão estruturados nos seguintes pacotes:
4.3. Nomenclatura de ocupação do solo
4.3.1. Tipos de dados
4.3.1.1. Percentagem HILUCS (HILUCSPercentage)
Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença de valores HILUCS.
Atributos do tipo de dados «HILUCSPercentage»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
hilucsValue |
Categoria HILUCS para esta percentagem HILUCS. |
HILUCSValue |
|
|
percentage |
Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença de valores HILUCS. |
Integer |
|
4.3.1.2. Presença do HILUCS (HILUCSPresence)
Presença de um ou vários valores HILUCS numa área, indicada quer como a percentagem coberta para cada valor quer como os valores enumerados pela sua ordem de importância.
Este tipo é um tipo de união.
Atributos do tipo de união «HILUCSPresence»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
orderedList |
lista ordenada da presença de valor do uso do solo |
HILUCSValue |
|
|
percentageList |
lista da percentagem do valor de uso do solo |
HILUCSPercentage |
|
4.3.1.3. Percentagem específica (SpecificPercentage)
Percentagem de um objeto de uso do solo que é coberto por uma presença específica.
Atributos do tipo de dados «SpecificPercentage»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
specificValue |
Categoria de valor específico para esta percentagem específica. |
LandUseClassificationValue |
|
|
percentage |
Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença específica. |
Integer |
|
4.3.1.4. Presença específica (SpecificPresence)
Presença de um ou vários valores de classificação do uso do solo numa área, de acordo com a lista de códigos fornecida pelo fornecedor de dados, indicada quer como a percentagem coberta para cada valor quer como os valores enumerados pela sua ordem de importância.
Este tipo é um tipo de união.
Atributos do tipo de união «SpecificPresence»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
orderedList |
lista ordenada do valor do uso do solo |
LandUseClassificationValue |
|
|
percentageList |
lista de percentagem do valor de uso do solo |
SpecificPercentage |
|
4.3.2. Listas de códigos
4.3.2.1. HILUCS (HILUCSValue)
Lista de categorias de uso do solo a utilizar na categoria temática «Uso do Solo» INSPIRE.
4.3.2.2. Classificação do uso do solo (LandUseClassificationValue)
Lista de categorias de uso do solo a utilizar na categoria temática «Uso do Solo» INSPIRE e acordada a nível nacional ou local.
4.4. Uso do solo existente
4.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Uso do Solo Existente» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
4.4.1.1. Conjunto de dados de uso do solo existente (ExistingLandUseDataSet)
Um conjunto de dados de uso do solo existente é uma coleção de áreas relativamente às quais são fornecidas informações sobre os usos do solo existentes (presentes ou passados).
Atributos do tipo de objeto geográfico «ExistingLandUseDataSet»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
extent |
Fronteira da união geométrica de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico «typeExistingLandUseObject». |
GM_MultiSurface |
|
|
name |
Nome do conjunto de dados legível para as pessoas. |
CharacterString |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
O momento em que o conjunto de dados de uso do solo existente começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o conjunto de dados de uso do solo existente deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «ExistingLandUseDataSet»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
member |
Referência aos «LandUseObjects» que pertencem a este «ExistingLandUseDataSet» |
ExistingLandUseObject |
|
4.4.1.2. Objeto de uso do solo existente (ExistingLandUseObject)
Um objeto de uso do solo existente descreve o uso do solo de uma área que tem uma combinação homogénea de tipos de uso do solo.
Atributos do tipo de objeto geográfico «ExistingLandUseObject»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Representação geométrica da área geográfica abrangida por esse objeto. |
GM_MultiSurface |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
hilucsPresence |
Presença efetiva de uma categoria de uso do solo de acordo com o sistema HILUCS dentro do objeto. |
HILUCSPresence |
voidable |
|
hilucsLandUse |
Classes de uso do solo HILUCS que estão presentes neste objeto de uso do solo existente. |
HILUCSValue |
|
|
specificLandUse |
Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados. |
LandUseClassificationValue |
voidable |
|
specificPresence |
Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto. |
SpecificPresence |
voidable |
|
observationDate |
A data de observação associada a uma descrição. |
Date |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
O momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «ExistingLandUseObject»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
dataSet |
Conjunto de dados de uso do solo existente ao qual pertence este objeto de uso do solo. |
ExistingLandUseDataSet |
|
4.5. Uso do solo de representação matricial
4.5.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Uso do Solo de Representação Matricial» contém o tipo de objeto geográfico Quadrícula de Uso do Solo Existente.
4.5.1.1. Quadrícula de uso do solo existente (ExistingLandUseGrid)
Uma quadrícula de uso do solo existente é uma coleção de pixels relativamente à qual são fornecidas informações sobre o uso do solo existente (presente ou passado). O sistema HILUCS deve ser utilizado para fins de classificação.
Este tipo é um subtipo de «RectifiedGridCoverage».
Atributos do tipo de objeto geográfico «ExistingLandUseGrid»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
name |
Nome do conjunto de dados legível para as pessoas. |
CharacterString |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
extent |
Contém a extensão do conjunto de dados. |
EX_Extent |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Primeira data em que esta quadrícula é uma representação válida da realidade. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data a partir da qual a quadrícula já não é uma representação válida da realidade. |
DateTime |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «ExistingLandUseGrid»
Os valores «rangeSet» devem ser do tipo «CategoryOrNilReason».
A gama baseia-se quer no sistema HILUCS quer num sistema específico de classificação do uso do solo definido pelo fornecedor de dados.
4.6. Uso do solo por amostragem
4.6.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Uso do Solo por Amostragem» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
4.6.1.1. Amostra do uso do solo existente (ExistingLandUseSample)
Descrição do uso do solo existente presente num determinado local.
Atributos do tipo de objeto geográfico «ExistingLandUseSample»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
location |
Local em que a amostra do uso do solo é recolhida. |
GM_Point |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
hilucsLandUse |
Classes de uso do solo HILUCS presentes nesta amostra de uso do solo existente. |
HILUCSValue |
|
|
hilucsPresence |
Presença efetiva de uma categoria de uso do solo de acordo com o sistema HILUCS dentro do objeto. |
HILUCSPresence |
voidable |
|
specificLandUse |
Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados. |
LandUseClassificationValue |
voidable |
|
observationDate |
Data de observação associada a uma descrição. |
Date |
voidable |
|
specificPresence |
Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto. |
SpecificPresence |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
O momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «ExistingLandUseSample»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
dataset |
Conjunto de dados ao qual pertence esta amostra. |
SampledExistingLandUseDataSet |
|
4.6.1.2. Conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem (SampledExistingLandUseDataSet)
Um conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem é uma coleção de locais relativamente aos quais são fornecidas informações sobre os usos do solo existentes (presentes ou passados).
Atributos do tipo de objeto geográfico «SampledExistingLandUseDataSet»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
extent |
Envolvente convexa de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico «ExistingLandUseSample». |
GM_MultiSurface |
|
|
name |
Nome do conjunto de dados legível para as pessoas. |
CharacterString |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Primeira data em que este conjunto de dados é válido na realidade. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o conjunto de dados deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «SampledExistingLandUseDataSet»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
member |
Referência aos membros do conjunto de dados de uso do solo existente por amostragem. |
ExistingLandUseSample |
|
4.7. Uso do solo planeado
4.7.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Uso do Solo Planeado» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
4.7.1.1. Documentação oficial (OfficialDocumentation)
A documentação oficial que compõe o plano de ordenamento do território; pode ser composta pela legislação e regulamentação aplicáveis, elementos cartográficos e elementos descritivos que podem estar associados ao plano de ordenamento do território completo, a um elemento de zonamento ou a regulamentação suplementar. Em alguns Estados-Membros a regulamentação textual em si mesma fará parte do conjunto de dados (e pode ser integrada no atributo de texto de regulamentação), noutros Estados-Membros o texto não fará parte do conjunto de dados e será referenciado através da referência a um documento ou ato jurídico. Deve ser fornecido, pelo menos, um dos três valores «voidable» (potencialmente vazios).
Atributos do tipo de objeto geográfico «OfficialDocumentation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
legislationCitation |
Referência ao documento que contém o texto da regulamentação. |
LegislationCitation |
voidable |
|
regulationText |
Texto da regulamentação. |
CharacterString |
voidable |
|
planDocument |
Citação dos planos e desenhos estruturais digitalizados, que podem ou não estar georreferenciados. |
DocumentCitation |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «OfficialDocumentation»
Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos «legislationCitation», «regulationText» ou «planDocument» com um valor não vazio («non-void»).
4.7.1.2. Plano de ordenamento do território (SpatialPlan)
Um conjunto de documentos que indica uma orientação estratégica para o desenvolvimento de uma determinada área geográfica, estabelece as políticas, prioridades, programas e atribuição de solos que implementarão a orientação estratégica e que influencia a distribuição de pessoas e atividades em espaços a várias escalas. Podem ser desenvolvidos planos de ordenamento do território para planeamento urbano, planeamento regional, planeamento ambiental, planeamento paisagístico, planos de ordenamento do território nacionais ou planos de ordenamento do território a nível da União.
Atributos do tipo de objeto geográfico «SpatialPlan»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
extent |
União geométrica de todas as instâncias do tipo de objeto geográfico «typesZoningElement» e «SupplementaryRegulation». Quando um «SpatialPlan» é composto por apenas um documento, o atributo «extent» é a fronteira da imagem cartográfica que contém a informação sobre o uso do solo (ou seja, a extensão do mapa do uso do solo). |
GM_MultiSurface |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
officialTitle |
Título oficial do plano de ordenamento do território. |
CharacterString |
|
|
levelOfSpatialPlan |
Nível das unidades administrativas abrangidas pelo plano. |
LevelOfSpatialPlanValue |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Primeira data em que este plano de ordenamento do território é válido na realidade. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
O momento em que o plano de ordenamento do território deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
alternativeTitle |
Título alternativo (não oficial) do plano de ordenamento do território. |
CharacterString |
voidable |
|
planTypeName |
Nome de tipo de plano que o Estado-Membro deu ao plano. |
PlanTypeNameValue |
|
|
processStepGeneral |
Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que o plano se encontra. |
ProcessStepGeneralValue |
voidable |
|
backgroundMap |
Identificação do mapa de base que foi utilizado para a realização deste plano. |
BackgroundMapValue |
voidable |
|
ordinance |
Referência à portaria administrativa relevante. |
OrdinanceValue |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «SpatialPlan»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
officialDocument |
Ligação aos documentos oficiais que estão relacionados com o plano de ordenamento do território. |
OfficialDocumentation |
voidable |
|
member |
Referência aos «ZoningElements» que pertencem a este «SpatialPlan» |
ZoningElement |
|
|
restriction |
Ligações a regulamentação suplementar que estabelece informação e/ou limitação sobre o uso do solo/água que suplementa o zonamento como parte deste plano de ordenamento do território. |
SupplementaryRegulation |
|
4.7.1.3. Regulamentação suplementar (SupplementaryRegulation)
Um objeto geográfico (ponto, linha ou polígono) de um plano de ordenamento do território que estabelece informação suplementar e/ou limitação sobre o uso do solo/água, necessário por questões de ordenamento do território ou para formalizar regras externas definidas num texto jurídico.
Atributos do tipo de objeto geográfico «SupplementaryRegulation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Geometria do terreno a que a regulamentação suplementar é aplicável. |
GM_Object |
|
|
validFrom |
Primeira data em que esta versão desta regulamentação suplementar é válida na realidade. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data em que a regulamentação suplementar deixa de ser válida. |
DateTime |
voidable |
|
regulationNature |
Natureza jurídica da regulamentação sobre o uso do solo. |
RegulationNatureValue |
|
|
specificSupplementaryRegulation |
Referência a uma categoria de regulamentação suplementar fornecida numa nomenclatura específica de regulamentações suplementares fornecida pelo fornecedor de dados. |
SpecificSupplementaryRegulationValue |
voidable |
|
supplementaryRegulation |
Código da regulamentação suplementar constante da lista hierárquica de códigos de regulamentações suplementares acordada a nível europeu. |
SupplementaryRegulationValue |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
processStepGeneral |
Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que se encontra a regulamentação suplementar. |
ProcessStepGeneralValue |
voidable |
|
backgroundMap |
Identificação do mapa de base que foi utilizado para a elaboração da regulamentação suplementar. |
BackgroundMapValue |
voidable |
|
dimensioningIndication |
Especificações sobre o dimensionamento que são aditadas ao dimensionamento dos elementos de zonamento que coincidem com a geometria da regulamentação suplementar. |
DimensioningIndicationValue |
voidable |
|
inheritedFromOtherPlans |
Indicação se a regulamentação suplementar é herdada de outro plano de ordenamento do território. |
Boolean |
voidable |
|
specificRegulationNature |
Natureza jurídica da regulamentação sobre o uso do solo numa perspetiva nacional. |
CharacterString |
voidable |
|
name |
Nome oficial da regulamentação suplementar |
CharacterString |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «SupplementaryRegulation»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
officialDocument |
Ligação para os regulamentos textuais que correspondem a esta regulamentação suplementar. |
OfficialDocumentation |
voidable |
|
plan |
Ligação para o plano de que faz parte esta regulamentação suplementar. |
SpatialPlan |
|
4.7.1.4. Elemento de zonamento (ZoningElement)
Um objeto geográfico que é homogéneo no que diz respeito aos usos do solo autorizados com base no zonamento que separa um conjunto de usos do solo de outro conjunto.
Atributos do tipo de objeto geográfico «ZoningElement»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Geometria deste elemento de zonamento. |
GM_MultiSurface |
|
|
validFrom |
Data em que o fenómeno começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Data em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
hilucsLandUse |
Classe de uso do solo HILUCS que é predominante neste objeto de uso do solo. |
HILUCSValue |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
hilucsPresence |
Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto. |
HILUCSPresence |
voidable |
|
specificLandUse |
Categoria de uso do solo de acordo com a nomenclatura específica para este conjunto de dados. |
LandUseClassificationValue |
voidable |
|
specificPresence |
Presença efetiva de uma categoria de uso do solo dentro do objeto. |
SpecificPresence |
voidable |
|
regulationNature |
Natureza jurídica da indicação de uso do solo. |
RegulationNatureValue |
|
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
processStepGeneral |
Indicação geral da etapa do processo de planeamento em que se encontra o elemento de zonamento. |
ProcessStepGeneralValue |
voidable |
|
backgroundMap |
Identificação do mapa de base que foi utilizado para a elaboração deste elemento de zonamento. |
BackgroundMapValue |
voidable |
|
dimensioningIndication |
Especificações sobre o dimensionamento do desenvolvimento urbano. |
DimensioningIndicationValue |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «ZoningElement»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
plan |
«SpatialPlan» a que pertence este «ZoningElement». |
SpatialPlan |
|
|
officialDocument |
Regulamentação textual que faz parte deste elemento de zonamento. |
OfficialDocumentation |
voidable |
4.7.2. Tipos de dados
4.7.2.1. Mapa de base (BackgroundMapValue)
Informação sobre o mapa que tem sido utilizado como base na definição de um plano de ordenamento do território, de um elemento de zonamento ou de uma regulamentação suplementar.
Atributos do tipo de dados «BackgroundMapValue»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
backgroundMapDate |
Data do mapa de base utilizado. |
DateTime |
|
|
backgroundMapReference |
Referência ao mapa de base utilizado. |
CharacterString |
|
|
backgroundMapURI |
URI que referencia o serviço que fornece o mapa de base. |
URI |
voidable |
4.7.2.2. Indicação do dimensionamento do caráter aferido (DimensioningIndicationCharacterValue)
Indicação do dimensionamento cujo valor é do tipo «CharacterString».
Este tipo é um subtipo de «DimensioningIndicationValue».
Atributos do tipo de dados «DimensioningIndicationCharacterValue»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
Valor das indicações da dimensão. |
CharacterString |
|
4.7.2.3. Indicação do dimensionamento aferido por números inteiros (DimensioningIndicationIntegerValue)
Indicação do dimensionamento cujo valor é do tipo número inteiro («integer»).
Este tipo é um subtipo de «DimensioningIndicationValue».
Atributos do tipo de dados «DimensioningIndicationIntegerValue»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
Valor das indicações da dimensão. |
Integer |
|
4.7.2.4. Indicação do dimensionamento aferido por medição (DimensioningIndicationMeasureValue)
Indicação do dimensionamento cujo valor é uma medição.
Este tipo é um subtipo de «DimensioningIndicationValue».
Atributos do tipo de dados «DimensioningIndicationMeasureValue»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
Valor das indicações da dimensão. |
Measure |
|
4.7.2.5. Indicação do dimensionamento aferido pelo valor real (DimensioningIndicationRealValue)
Indicação do dimensionamento cujo valor é um número de vírgula flutuante.
Este tipo é um subtipo de «DimensioningIndicationValue».
Atributos do tipo de dados «DimensioningIndicationRealValue»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
Valor das indicações da dimensão. |
Real |
|
4.7.2.6. Indicação do dimensionamento (DimensioningIndicationValue)
Especificações sobre o dimensionamento do desenvolvimento urbano.
Atributos do tipo de dados «DimensioningIndicationValue»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
indicationReference |
Descrição da indicação da dimensão. |
CharacterString |
|
4.7.2.7. Portaria (OrdinanceValue)
Referência à portaria administrativa. Portaria é um regulamento/regra que é adotado por uma autoridade que está legalmente habilitada para adotar tais portarias.
Atributos do tipo de dados «OrdinanceValue»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
ordinanceDate |
Data da portaria administrativa relevante. |
DateTime |
|
|
ordinanceReference |
Referência à portaria administrativa relevante. |
CharacterString |
|
4.7.3. Listas de códigos
4.7.3.1. Nível do plano de ordenamento do território (LevelOfSpatialPlanValue)
Hierarquia territorial do plano.
4.7.3.2. Fase do processo geral (ProcessStepGeneralValue)
Indicação geral da fase do processo de planeamento em que o plano se encontra.
4.7.3.3. Natureza da regulamentação (RegulationNatureValue)
Natureza jurídica da indicação de uso do solo.
4.7.3.4. Nome do tipo de plano (PlanTypeNameValue)
Tipos de planos definidos nos Estados-Membros.
4.7.3.5. Regulamentação suplementar específica (SpecificSupplementaryRegulationValue)
Categoria de regulamentação suplementar fornecida numa nomenclatura específica de regulamentações suplementares fornecida pelo fornecedor de dados.
4.7.3.6. Regulamentação suplementar (SupplementaryRegulationValue)
Tipos de condições e restrições nos planos de ordenamento do território.
4.8. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Os conjuntos de dados de Uso do Solo devem atribuir a cada polígono, pixel ou localização um tipo de uso do solo baseado no Sistema Hierárquico de Classificação do Uso do Solo INSPIRE (HILUCS) ao nível mais adequado e detalhado da hierarquia.
(2) O tipo de objeto geográfico «CoverageByDomainAndRange» só pode ser dos subtipos de «GridCoverage».
(3) Nos casos em que tenha sido estabelecida uma zona para regulamentar o uso do solo planeado e definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, essa zona fica abrangida pela categoria temática «Uso do Solo» e deve ser codificada como «SupplementaryRegulation». No entanto, se a zona tiver sido estabelecida por via legislativa mas não tiver sido definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, então a zona deve ser codificada como uma «ManagementRestrictionOrRegulationZone».
(4) Com base no sistema de referência de coordenadas horizontais INSPIRE, cada Estado-Membro deve definir uma projeção ou um conjunto de projeções adequado para trabalhar com as parcelas cadastrais subjacentes no território nacional e nas áreas transfronteiras quando aplicável a um «SpatialPlan». Uma projeção é adequada se apresentar poucas alterações lineares (idealmente menos de 50 cm por 500 m) e permitir assim aos utilizadores medir distâncias e superfícies de uma forma com significado. Esta projeção ou conjunto de projeções tem de ser definida/o em acordo com os países vizinhos. Esta projeção ou conjunto de projeções deve ser bem documentada/o a fim de permitir a conversão de e para o Sistema de Coordenadas de Referência comum. A documentação deve ser fornecida de acordo com a norma ISO 19111, que estabelece como deve ser descrito um sistema de referência de coordenadas projetado.
(5) A utilização do elemento de metadados comum «Resolução Espacial» (Spatial Resolution) (de acordo com a parte B, ponto 6.2, do anexo ao Regulamento (CE) n.o 1205/2008) deve limitar-se à apresentação de uma distância de resolução.
(6) Os fornecedores de dados devem incluir as seguintes palavras-chave para além das palavras-chave obrigatórias definidas no Regulamento (CE) n.o 1205/2008/CE:
Uma das seguintes palavras-chave linguisticamente neutras para descrever o tipo de conjunto de dados de uso do solo: «ExistingLandUse», «SampledExistingLandUse», «GriddedExistingLandUse», «PlannedLandUse».
Se o conjunto de dados contém objetos do «SpatialPlan», uma palavra-chave que descreva o nível das unidades administrativas abrangidas pelo plano, conforme definido na lista de códigos «LevelOfSpatialPlan».
4.9. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Uso do Solo»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
LU.ExistingLandUse |
Objetos de Uso do Solo Existente, de acordo com o Sistema Hierárquico de Classificação de Uso do Solo INSPIRE ao nível mais adequado. |
ExistingLandUseObject |
|
LU.SpatialPlan |
Extensão de um plano de ordenamento do território. |
SpatialPlan |
|
LU.ZoningElement |
Objetos de Zonamento do plano de ordenamento do território, de acordo com o Sistema Hierárquico de Classificação do Uso do Solo INSPIRE ao nível mais adequado. |
ZoningElement |
|
LU.SupplementaryRegulation |
Regulamentações que suplementam o zonamento e que afetam o uso do solo |
SupplementaryRegulation |
5. SAÚDE HUMANA E SEGURANÇA (HUMAN HEALTH AND SAFETY)
5.1. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Saúde Humana e Segurança»:
5.1.1. Dados estatísticos sobre saúde (HealthStatisticalData)
Dados relacionados com a saúde humana, desde doenças e problemas relacionados com a saúde (de acordo com listas de códigos internacionalmente aceites, como a ICD-10), expressos sob a forma de morbilidade ou mortalidade, até dados sobre o estado geral de saúde (BMI, autoperceção do estado de saúde, etc.), dados sobre os serviços de cuidados de saúde (despesas com cuidados de saúde, doentes em ambulatório, etc.) e dados sobre biomarcadores. Estes são índices estatísticos agregados em diferentes unidades estatísticas, recolhidos/comunicados em diferentes grupos da população. A inclusão de dados de biomonitorização humana proporciona uma oportunidade para explorar ligações potenciais, diretas ou indiretas, entre a saúde humana e o ambiente.
Este tipo é abstrato.
Associações do tipo de objeto geográfico «HealthStatisticalData»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
aggregationUnit |
Unidade estatística a que os dados estatísticos de saúde se referem. |
StatisticalUnit |
|
5.1.2. Biomarcador (Biomarker)
Um biomarcador (de exposição) é a concentração de uma substância química, seu metabolito ou produto de uma interação entre uma substância química e uma molécula-alvo ou célula-alvo que é medida num sistema de um organismo.
Este tipo é um subtipo de «HealthStatisticalData».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Biomarker»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
biomarkerName |
É o identificador único de um biomarcador, que fornece informações sobre a substância química que é determinada e a matriz em que a substância química foi determinada. |
BiomarkerType |
|
|
biomarkerStatisticalParameter |
O resumo estatístico de um estudo de biomonitorização humana que representa as características estatísticas mais importantes de um biomarcador medidas nesse estudo específico. |
BiomarkerStatisticalParameterType |
|
|
referencePeriod |
Período de tempo a que se referem os dados. |
ReferencePeriodType |
|
|
ageRange |
Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas. |
AgeRangeType |
|
|
gender |
Sexo da população considerada. |
GenderValue |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «Biomarker»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
refersTo |
Dados de biomarcadores descritos por metadados |
BiomarkerThematicMetadata |
|
5.1.3. Doença (Disease)
Informações estatísticas relacionadas com patologias ligadas direta ou indiretamente à qualidade do ambiente.
Este tipo é um subtipo de «HealthStatisticalData».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Disease»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
ageRange |
Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas. |
AgeRangeType |
voidable |
|
diseaseMeasure |
Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos. |
DiseaseMeasure |
|
|
gender |
Sexo da população considerada. |
GenderValue |
voidable |
|
referencePeriod |
Período de tempo a que se referem os dados. |
ReferencePeriodType |
|
|
pathology |
Tipo de patologias. |
ICDValue |
|
|
COD |
Os dados sobre as causas da morte (causes of death - COD) que fornecem informações sobre os padrões de mortalidade e constituem um elemento importante da informação sobre saúde pública. |
CODValue |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «Disease»
O atributo COD deve ser preenchido apenas se o atributo «diseaseMeasureType» tiver um valor que representa a mortalidade.
Pelo menos um dos atributos de patologia e COD não devem estar vazios.
5.1.4. Estatísticas de saúde geral (GeneralHealthStatistics)
Números sobre alguns aspetos da saúde relacionados com uma população ou uma área. Para efeitos deste modelo de dados, os dados sobre «saúde geral» incluem questões como autoperceção do estado de saúde, distribuição demográfica de vários problemas de saúde, fumadores, etc., expressos em números brutos, taxas, percentagens, estratificação por sexo, idade e/ou fatores socioeconómicos, culturais, étnicos ou outros.
Este tipo é um subtipo de «HealthStatisticalData».
Atributos do tipo de objeto geográfico «GeneralHealthStatistics»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
ageRange |
Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas. |
AgeRangeType |
voidable |
|
gender |
Sexo da população considerada. |
GenderValue |
voidable |
|
generalHealthName |
Indicador do estado de saúde. |
GeneralHealthTypeValue |
|
|
generalHealthValue |
Expressão numérica de um índice/indicador de saúde. |
Real |
|
|
referencePeriod |
Período de tempo a que se referem os dados. |
ReferencePeriodType |
|
5.1.5. Estatísticas de serviços de saúde (HealthServicesStatistic)
Dados estatísticos de serviços/cuidados de saúde ao nível NUTS 1 e 2 e de municípios.
Este tipo é um subtipo de «HealthStatisticalData».
Atributos do tipo de objeto geográfico «HealthServicesStatistic»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
healthServiceType |
Tipo de serviços de saúde. |
HealthServicesTypeValue |
|
|
healthServiceValue |
Número do tipo considerado. |
Real |
|
|
referencePeriod |
Período de tempo a que se referem os dados. |
ReferencePeriodType |
|
5.1.6. Medida ambiental determinante da saúde (EnvHealthDeterminantMeasure)
Uma medição bruta efetuada num local que seja de interesse para a análise de determinantes da saúde humana.
Atributos do tipo de objeto geográfico «EnvHealthDeterminantMeasure»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
location |
Localização da medição. |
GM_Object |
|
|
type |
Tipo de determinante ambiental da saúde. |
EnvHealthDeterminantTypeValue |
|
|
measureTime |
Período em que a medição foi efetuada. |
TM_Period |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Momento em que a informação começará a ser utilizada. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que a informação deixará de ser utilizada. |
DateTime |
voidable |
|
measure |
Medição do determinante ambiental da saúde. |
Measure |
|
|
category |
Categoria da medição do determinante ambiental da saúde. |
MeasureCategoryTypeValue |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «EnvHealthDeterminantMeasure»
A medição do determinante ambiental da saúde deve ser fornecida como medida (atributo «measure») ou como categoria de medição (atributo «category»).
5.1.6-A Medição «ruído» de determinantes ambientais da saúde (EnvHealthDeterminantNoiseMeasure)
Uma medição de ruído com interesse para a análise dos determinantes da saúde humana.
Este tipo é um subtipo de «EnvHealthDeterminantMeasure».
Atributos do tipo de objeto geográfico «EnvHealthDeterminantNoiseMeasure»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
source |
Tipo de fonte de ruído. |
NoiseSourceTypeValue |
|
5.1.6-B Medição «concentração» de determinantes ambientais da saúde (EnvHealthDeterminantConcentrationMeasure)
Uma medição de concentração com interesse para a análise dos determinantes da saúde humana.
Este tipo é um subtipo de «EnvHealthDeterminantMeasure».
Atributos do tipo de objeto geográfico «EnvHealthDeterminantConcentrationMeasure»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
component |
O componente cuja concentração é medida. |
ComponentTypeValue |
|
|
Media |
O meio no qual a concentração é medida. |
MediaTypeValue |
|
5.1.7. Dados estatísticos de determinantes ambientais da saúde (EnvHealthDeterminantStatisticalData)
Um dado estatístico de interesse para a análise de determinantes da saúde humana, resultante da agregação de medições brutas localizadas no interior de uma unidade estatística.
Este tipo é um subtipo de «HealthStatisticalData».
Atributos do tipo de objeto geográfico «EnvHealthDeterminantStatisticalData»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
statisticalMethod |
Tipo de método estatístico utilizado para agregar os dados das medições brutas na unidade estatística. |
StatisticalAggregationMethodValue |
|
|
type |
Tipo de determinante ambiental da saúde. |
EnvHealthDeterminantTypeValue |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «EnvHealthDeterminantStatisticalData»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
measure |
As medições |
Measure |
|
5.2. Tipos de dados
5.2.1. Idade (Age)
A idade das pessoas pode ser expressa de várias formas (por exemplo, anos em relação a adultos, meses ou semanas em relação a bebés e crianças).
Este tipo é um tipo de união.
Atributos do tipo de união «Age»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
month |
Período de tempo. |
Integer |
|
|
week |
Período de tempo. |
Integer |
|
|
year |
Período de tempo. |
Integer |
|
5.2.2. Faixa etária (AgeRangeType)
Intervalo etário de uma subpopulação específica, expresso como uma idade de início e um intervalo, ambos alternativamente expressos em anos, meses ou semanas.
Atributos do tipo de dados «OthAgeRangeType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
startAge |
Início do intervalo de idade. |
Age |
|
|
range |
Duração do intervalo de idade. |
Age |
|
5.2.3. Parâmetro estatístico de biomarcador (BiomarkerStatisticalParameterType)
Um conjunto de características estatísticas de um biomarcador medido em relação a um biomarcador específico.
Atributos do tipo de dados «BiomarkerStatisticalParameterType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometricMean |
Média geométrica. |
Measure |
|
|
CI95ofGM |
Intervalo de confiança de 95 % da média geométrica. |
Measure |
|
|
P50 |
Percentil 50, ou valor mediano. Valor abaixo do qual se encontram 50 por cento das observações. |
Measure |
|
|
P90 |
Percentil 90. Valor abaixo do qual se encontram 90 por cento das observações. |
Measure |
|
|
P95 |
Percentil 95. Valor abaixo do qual se encontram 95 por cento das observações. |
Measure |
|
|
CI95ofP95 |
Intervalo de confiança de 95 % do percentil 95. |
Measure |
|
|
maximum |
Valor mais elevado do biomarcador determinado num participante individual no levantamento de biomonitorização. |
Measure |
|
|
pinLOD |
Percentagem de indivíduos com níveis não detetáveis do parâmetro testado (abaixo do limite de deteção). |
Real |
|
|
LOQ |
Limite de quantificação |
Real |
|
|
numberOfParticipants |
Número de participantes que forneceram amostras que contribuíram para o cálculo do parâmetro estatístico do biomarcador. |
Integer |
|
5.2.4. Metadados temáticos do biomarcador (BiomarkerThematicMetadata)
Metadados temáticos que descrevem o objetivo do estudo, a população-alvo e a característica das áreas estudadas.
Atributos do tipo de dados «BiomarkerThematicMetadata»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
studyType |
Objetivo do estudo (baseado em hipóteses, levantamento geral da população, oportunístico), quando estas escolhas são predefinidas. |
PT_FreeText |
|
|
areaType |
Características da área de amostragem (urbana, rural, semiurbana) quando estas escolhas são predefinidas num estudo da biomonitorização humana. |
PT_FreeText |
|
|
specificSubPopulation |
Características da população objeto de amostragem no que se refere à idade, sexo e outras características da população quando essas escolhas são predefinidas num levantamento de biomonitorização humana. |
PT_FreeText |
|
|
meanAge |
Média etária da subpopulação específica. |
Age |
|
Associações do tipo de dados «BiomarkerThematicMetadata»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
describedBy |
Metadados que estão ligados a dados do biomarcador |
Biomarker |
|
5.2.5. Tipo de biomarcador (BiomarkerType)
Um biomarcador é definido tanto por uma substância química quantificada ou determinada (por exemplo, cádmio, chumbo) e pelo seu metabolito, como pela matriz (por exemplo, sangue, urina) que é utilizada para fins de quantificação; por exemplo - cádmio na urina, chumbo no sangue.
Atributos do tipo de dados «BiomarkerType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
chemical |
Identificação do composto pelo nome ou abreviatura, fórmula química, CAS-PubChem ou qualquer outro número que é quantificado pela medição. |
ChemicalValue |
|
|
matrix |
Tipo de material biológico ou sistema do corpo humano que é objeto de amostragem para determinar ou quantificar um biomarcador. |
MatrixValue |
|
5.2.6. Medição da doença (DiseaseMeasure)
Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos numa população.
Atributos do tipo de dados «DiseaseMeasure»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
diseaseMeasureType |
Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos. |
DiseaseMeasureTypeValue |
|
|
value |
Valor do indicador de doença medido. |
Real |
|
5.2.7. Período de referência (ReferencePeriodType)
Período ao qual se referem os dados.
Atributos do tipo de dados «ReferencePeriodType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
startDate |
Início do período de referência. |
Date |
|
|
endDate |
Termo do período de referência. |
Date |
|
▼M4 —————
5.3. Listas de códigos
5.3.1. Causa de morte (CODValue)
Dados sobre as causas de morte (Cause of Death — COD) que fornecem informações sobre os padrões de mortalidade e constituem um elemento importante da informação sobre saúde pública.
5.3.2. Substância química (ChemicalValue)
Nome da substância química.
5.3.3. Tipo de componente ambiental da saúde (ComponentTypeValue)
Tipo de componente específico (substância química, espécie biológica etc.) cuja concentração é medida num meio ambiental.
5.3.4. Tipo de medida de doença (DiseaseMeasureTypeValue)
Diferentes formas possíveis de comunicação de dados sobre doenças e problemas de saúde conexos.
5.3.5. Tipo de determinante ambiental da saúde (EnvHealthDeterminantTypeValue)
Tipo de determinante ambiental da saúde.
5.3.6. Tipo de saúde geral (GeneralHealthTypeValue)
Tipo do indicador do estado de saúde.
5.3.7. Tipo de serviços de saúde (HealthServicesTypeValue)
Tipo do indicador de cuidados de saúde.
5.3.8. Classificação internacional das doenças (ICDValue)
Doença conforme definido na International Classification of Diseases, 10.a revisão.
5.3.9. Matriz (MatrixValue)
Tipo de sistema ou tecido humano para medição do biomarcador.
5.3.10. Tipo de meio ambiental de saúde (MediaTypeValue)
O meio em que é medida a concentração de um componente da saúde.
5.3.11. Tipo de fonte de ruído (NoiseSourceTypeValue)
Os valores do tipo de fonte de ruído.
5.3.12. Método de agregação estatística (StatisticalAggregationMethodValue)
Os tipos de métodos estatísticos utilizados para agregar dados de medições brutos na unidade estatística.
5.4. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) A informação estatística relativa à categoria temática de dados geográficos «Saúde Humana e Segurança» deve referir-se a objetos geográficos conforme definido na categoria temática de dados geográficos «Unidades Estatísticas».
(2) Sempre que possível, deve ser utilizada a lista de códigos de «ICDValue» para identificar o nome da doença.
(3) Os dados de medições brutas devem basear-se na norma ISO/TS 19103:2005.
(4) Os dados estatísticos de determinantes da saúde devem ser modelizados como dados estatísticos de saúde caracterizados por um valor de medição baseado na norma ISO/TS 19103:2005 e num método de agregação estatística.
(5) As coberturas de determinantes da saúde devem ser representadas utilizando os tipos de objetos geográficos definidos na secção 6 do anexo I. No que diz respeito a coberturas contínuas, deve ser utilizado um subtipo da classe «CoverageByDomainAndRange» cujo domínio é limitado aos valores de medições baseadas na norma ISO/TS 19103:2005.
5.5. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Saúde Humana e Segurança»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
HH.HealthStatisticalData |
Dados estatísticos de saúde |
StatisticalUnit |
|
HH.HealthDeterminantMeasure |
Medida de determinante da saúde |
EnvHealthDeterminantMeasure |
6. SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DO ESTADO (UTILITY AND GOVERNMENTAL SERVICES)
6.1. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Serviços de Utilidade Pública e do Estado»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Serviços de Utilidade Pública e do Estado» estão estruturados nos seguintes pacotes:
6.2. Elementos comuns de redes de utilidade pública
6.2.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Elementos Comuns de Redes de Utilidade Pública» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
6.2.1.1. Rede de utilidade pública (UtilityNetwork)
Coleção de elementos da rede que pertencem a um único tipo de rede de utilidade pública.
Atributos do tipo de objeto geográfico «UtilityNetwork»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
utilityNetworkType |
Tipo de rede de utilidade pública ou categoria temática de rede de utilidade pública. |
UtilityNetworkTypeValue |
|
|
authorityRole |
Partes autorizadas a gerir uma rede de utilidade pública, como os responsáveis pela manutenção, operadores ou proprietários. |
RelatedParty |
|
|
utilityFacilityReference |
Referência a um complexo de atividades da instalação que está ligado a essa rede de utilidade pública. |
ActivityComplex |
voidable |
|
disclaimer |
Texto jurídico que descreve as cláusulas de confidencialidade aplicáveis às informações sobre a rede de utilidade pública. |
PT_FreeText |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «UtilityNetwork»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
networks |
Uma única sub-rede que pode ser considerada como fazendo parte de uma rede de utilidade pública de ordem superior. |
UtilityNetwork |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «UtilityNetwork»
Todas as redes de utilidade pública devem ter um identificador de objeto externo.
6.2.1.2. Elemento de rede de utilidade pública (UtilityNetworkElement)
Tipo de base abstrato que representa um elemento da rede de utilidade pública numa rede de utilidade pública. Cada elemento numa rede de utilidade pública desempenha uma função que é de interesse na rede de utilidade pública.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «UtilityNetworkElement»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
currentStatus |
Estatuto de um objeto de utilidade pública no que diz respeito à sua completude e utilização. |
ConditionOfFacilityValue |
voidable |
|
validFrom |
Momento em que o elemento da rede de utilidade pública começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que o elemento da rede de utilidade pública deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
verticalPosition |
Posição vertical do objeto de utilidade pública em relação ao solo. |
VerticalPositionValue |
voidable |
|
utilityFacilityReference |
Referência a um complexo de atividades que está ligado a (relacionado com) este elemento de rede de utilidade pública. |
ActivityComplex |
voidable |
|
governmentalServiceReference |
Referência a um objeto de serviço do Estado que está ligado a (relacionado com) este elemento de rede de utilidade pública. |
GovernmentalService |
voidable |
6.2.1.3. Conjunto de segmentos de utilidade pública (UtilityLinkSet)
Uma coleção de sequências de segmentos e/ou de segmentos individuais que tem uma função ou significado específico numa rede de utilidade pública.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNetworkElement».
Este tipo é um subtipo de «LinkSet».
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «UtilityLinkSet»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
utilityDeliveryType |
Rede de fornecimento de serviços de utilidade pública, por exemplo, transporte, distribuição, recolha. |
UtilityDeliveryTypeValue |
voidable |
|
warningType |
Mecanismo de aviso visível acima do solo utilizado para indicar um elemento subterrâneo de uma rede de utilidade pública. |
WarningTypeValue |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «UtilityLinkSet»
Um conjunto de segmentos de utilidade pública deve ser composto por segmentos ou por sequências de segmentos todos eles pertencentes à mesma rede.
Todos os conjuntos de segmentos de utilidade pública devem ter um identificador de objeto externo.
6.2.1.4. Segmento de utilidade pública (UtilityLink)
Um objeto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede de utilidade pública entre dois pontos da rede.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNetworkElement».
Este tipo é um subtipo de «Link».
6.2.1.5. Sequência de segmentos de utilidade pública (UtilityLinkSequence)
Um objeto geográfico linear, constituído por uma coleção ordenada de segmentos de utilidade pública, que representa um traçado contínuo na rede de utilidade pública sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos de utilidade pública é identificável com um parâmetro único.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNetworkElement».
Este tipo é um subtipo de «LinkSequence».
6.2.1.6. Nó de utilidade pública (UtilityNode)
Um objeto geográfico com representação pontual que é utilizado para fins de conectividade.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNetworkElement».
Este tipo é um subtipo de «Node».
Este tipo é abstrato.
Restrições do tipo de objeto geográfico «UtilityNode»
Todos os nós de utilidade pública têm um identificador de objeto externo.
6.2.1.7. Contentor de nó de utilidade pública (UtilityNodeContainer)
Um objeto geográfico com representação pontual que é utilizado para fins de conectividade e também pode conter outros objetos geográficos (não necessariamente pertencentes à mesma rede de utilidade pública).
Este tipo é um subtipo de «UtilityNetworkElement».
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «UtilityNodeContainer»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Localização do contentor do nó de utilidade pública. |
GM_Point |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «UtilityNodeContainer»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
nodes |
Nós de utilidade pública contidos. |
UtilityNode |
voidable |
6.2.1.8. Elemento acessório (Appurtenance)
Um elemento acessório é um objeto do nó que é descrito pelo seu tipo (através do atributo «appurtenanceType»).
Este tipo é um subtipo de «UtilityNode».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Appurtenance»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
appurtenanceType |
Tipo de elemento acessório, de acordo com a classificação do tipo de elementos acessórios INSPIRE. |
AppurtenanceTypeValue |
voidable |
|
specificAppurtenanceType |
Tipo de elemento acessório de acordo com uma classificação específica de domínio. |
SpecificAppurtenanceTypeValue |
voidable |
6.2.1.9. Cabina (Cabinet)
Objeto de cabina simples que pode transportar objetos de utilidade pública para redes de utilidade pública quer únicas quer múltiplas.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNodeContainer».
6.2.1.10. Cabo (Cable)
Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública para transportar eletricidade ou dados de um local para outro.
Este tipo é um subtipo de «UtilityLinkSet».
Este tipo é abstrato.
6.2.1.11. Ducto (Duct)
Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública utilizados para proteger e guiar cabos e condutas mediante uma construção de confinamento.
Este tipo é um subtipo de «UtilityLinkSet».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Duct»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
ductWidth |
A largura do ducto. |
Length |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «Duct»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
cables |
Um ducto pode conter um ou mais cabos. |
Cable |
voidable |
|
ducts |
Um ducto único ou um conjunto de ductos que constituem o ducto interior. |
Duct |
voidable |
|
pipes |
O conjunto de condutas que constitui o banco de condutas. |
Pipe |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «Duct»
A multiplicidade do atributo «utilityDeliveryType» deve ser 0.
6.2.1.12. Câmara de visita (Manhole)
Um objeto de contentor simples que pode conter objetos de redes de utilidade pública simples ou múltiplos.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNodeContainer».
6.2.1.13. Conduta (Pipe)
Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública para o transporte de sólidos, líquidos, substâncias químicas ou gases de um local para outro. Uma conduta pode também ser utilizada como um objeto para envolver vários cabos (um feixe de cabos) ou outras condutas (de menor dimensão).
Este tipo é um subtipo de «UtilityLinkSet».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Pipe»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
pipeDiameter |
Diâmetro exterior da conduta. |
Measure |
voidable |
|
pressure |
A pressão de funcionamento máxima autorizada a que um produto é transportado através de uma conduta. |
Measure |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «Pipe»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
cable |
Cabo contido na conduta. |
Cable |
voidable |
|
pipe |
Conduta contida na conduta. |
Pipe |
voidable |
6.2.1.14. Poste (Pole)
Objeto simples de poste (pilar) que pode suportar objetos de utilidade pública pertencentes a redes de utilidade pública quer únicas quer múltiplas.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNodeContainer».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Pole»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
poleHeight |
Altura do poste. |
Length |
voidable |
6.2.1.15. Torre (Tower)
Objeto de torre simples que pode suportar objetos de utilidade pública pertencentes a redes de utilidade pública quer únicas quer múltiplas.
Este tipo é um subtipo de «UtilityNodeContainer».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Tower»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
towerHeight |
Altura da torre. |
Length |
voidable |
6.2.2. Listas de códigos
6.2.2.1. Tipo de elemento acessório (AppurtenanceTypeValue)
Classificação de elementos acessórios.
Esta lista de códigos inclui os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores dos dados:
6.2.2.2. Tipo de elemento acessório específico (SpecificAppurtenanceTypeValue)
Classificação de elementos acessórios específicos de domínios.
6.2.2.3. Tipo de fornecimento de utilidade pública (UtilityDeliveryTypeValue)
Classificação dos tipos de fornecimento de utilidade pública.
6.2.2.4. Tipo de rede de utilidade pública (UtilityNetworkTypeValue)
Classificação dos tipos de redes de utilidade pública.
6.2.2.5. Tipo de aviso (WarningTypeValue)
Classificação dos tipos de avisos.
6.3. Rede de eletricidade
6.3.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Rede de Eletricidade» contém o tipo de objeto geográfico Cabo de Eletricidade.
6.3.1.1. Cabo de eletricidade (ElectricityCable)
Um segmento ou sequência de segmentos de utilidade pública para transportar eletricidade de um local para outro.
Este tipo é um subtipo de «Cable».
Atributos do tipo de objeto geográfico «ElectricityCable»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
operatingVoltage |
Tensão de serviço ou tensão de funcionamento do equipamento que consome eletricidade. |
Measure |
voidable |
|
nominalVoltage |
Tensão nominal do sistema no ponto de fornecimento. |
Measure |
voidable |
6.3.2. Listas de códigos
6.3.2.1. Tipo de elemento acessório de rede de eletricidade (ElectricityAppurtenanceTypeValue)
Classificação de elementos acessórios de redes de eletricidade.
6.4. Rede de petróleo-gás-substâncias químicas (Oil-Gas-Chemicals Network)
6.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Rede de Petróleo-Gás-Substâncias Químicas» contém o tipo de objeto geográfico Conduta de Petróleo, Gás e Substâncias Químicas.
6.4.1.1. Conduta de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsPipe)
Conduta utilizada para transportar petróleo, gás ou substâncias químicas de um local para outro.
Este tipo é um subtipo de «Pipe».
Atributos do tipo de objeto geográfico «OilGasChemicalsPipe»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
oilGasChemicalsProductType |
Tipo de petróleo, gás ou produto químico que é transportado pelas condutas de petróleo, gás e substâncias químicas. |
OilGasChemicalsProductTypeValue |
voidable |
6.4.2. Listas de códigos
6.4.2.1. Tipo de elemento acessório de redes de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsAppurtenanceTypeValue)
Classificação de elementos acessórios de redes de petróleo, gás, substâncias químicas.
6.4.2.2. Tipo de produtos de petróleo, gás e substâncias químicas (OilGasChemicalsProductTypeValue)
Classificação de produtos de petróleo, gás e substâncias químicas.
6.5. Rede de esgotos
6.5.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Rede de Esgotos» contém o tipo de objeto geográfico Conduta de Esgotos.
6.5.1.1. Conduta de esgotos (SewerPipe)
Uma conduta de esgotos utilizada para transportar águas residuais (esgotos) de um local para outro.
Este tipo é um subtipo de «Pipe».
Atributos do tipo de objeto geográfico «SewerPipe»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
sewerWaterType |
Tipo de águas residuais. |
SewerWaterTypeValue |
voidable |
6.5.2. Listas de códigos
6.5.2.1. Tipo de elemento acessório de rede de esgotos (SewerAppurtenanceTypeValue)
Classificação de elementos acessórios de redes de esgotos.
6.5.2.2. Tipo de águas de esgotos (SewerWaterTypeValue)
Classificação dos tipos de águas de esgotos.
6.6. Rede térmica (Thermal Network)
6.6.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Rede Térmica» contém o tipo de objeto geográfico Conduta Térmica.
6.6.1.1. Conduta térmica (ThermalPipe)
Conduta utilizada para difundir calor ou frio de um local para outro.
Este tipo é um subtipo de «Pipe».
Atributos do tipo de objeto geográfico «ThermalPipeonstruction»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
thermalProductType |
Tipo de produto térmico que é transmitido através da conduta térmica. |
ThermalProductTypeValue |
voidable |
6.6.2. Listas de códigos
6.6.2.1. Tipo de elemento acessório de rede térmica (ThermalAppurtenanceTypeValue)
Classificação de elementos acessórios de redes térmicas.
6.6.2.2. Tipo de produto térmico (ThermalProductTypeValue)
Classificação de produtos térmicos.
6.7. Rede de água (Water Network)
6.7.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Rede de Água» contém o tipo de objeto geográfico Conduta de Água.
6.7.1.1. Conduta de água (WaterPipe)
Uma conduta de água utilizada para transportar água de um local para outro.
Este tipo é um subtipo de «Pipe».
Atributos do tipo de objeto geográfico «WaterPipe»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
waterType |
Tipo de água. |
WaterTypeValue |
voidable |
6.7.2. Listas de códigos
6.7.2.1. Tipo de elemento acessório de rede de água (WaterAppurtenanceTypeValue)
Classificação de elementos acessórios de redes de água.
6.7.2.2. Tipo de águas (WaterTypeValue)
Classificação dos tipos de águas.
6.8. Instalações de gestão ambiental (Environmental Management Facilities)
6.8.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Instalações de Gestão Ambiental» contém o tipo de objeto geográfico Instalação de Gestão Ambiental.
6.8.1.1. Instalação de gestão ambiental (EnvironmentalManagementFacility)
Uma estrutura física concebida, construída ou instalada para servir funções específicas relacionadas com fluxos de materiais ambientais, tais como fluxos de resíduos ou de águas residuais, ou uma área delimitada de terreno ou água utilizada para servir essas funções.
Este tipo é um subtipo de «ActivityComplex».
Atributos do tipo de objeto geográfico «EnvironmentalManagementFacility»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
type |
Tipo de instalação, como uma instalação técnica ou sítio. |
EnvironmentalManagementFacilityTypeValue |
voidable |
|
serviceHours |
Horas de serviço da instalação. |
PT_FreeText |
voidable |
|
facilityDescription |
Informações adicionais sobre uma instalação de gestão ambiental, incluindo o seu endereço, dados de contacto, partes relacionadas e uma descrição em texto livre. |
ActivityComplexDescription |
voidable |
|
physicalCapacity |
Quantificação de uma capacidade real ou potencial para desenvolver uma atividade. |
Capacity |
voidable |
|
permission |
Decisão oficial (consentimento formal) que concede a autorização para explorar toda ou parte de uma instalação de gestão ambiental |
Permission |
voidable |
|
status |
Estatuto da instalação de gestão ambiental, como operacional ou desmantelada. |
ConditionOfFacilityValue |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «EnvironmentalManagementFacility»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
parentFacility |
Uma instalação-mãe, ou seja uma instalação a que esta instalação pertence. |
EnvironmentalManagementFacility |
voidable |
6.8.2. Listas de códigos
6.8.2.1. Classificação da instalação ambiental (EnvironmentalManagementFacilityTypeValue)
Classificação das instalações ambientais, por exemplo, sítios e instalações técnicas.
6.9. Serviços administrativos e sociais do Estado (Administrative And Social Governmental Services)
6.9.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Serviços Administrativos e Sociais do Estado» contém o tipo de objeto geográfico Serviço do Estado.
6.9.1.1. Serviço do Estado (GovernmentalService)
Serviços administrativos e sociais do Estado, tais como administrações públicas, sítios da proteção civil, escolas e hospitais, prestados por órgãos das administrações públicas ou por instituições privadas na medida em que estejam abrangidos pela Diretiva 2007/2/CE. Este âmbito é cartografado em função dos valores da lista de códigos correspondente «ServiceTypeValue».
Atributos do tipo de objeto geográfico «GovernmentalService»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
areaOfResponsibility |
Responsabilidade geográfica de uma instância do serviço. |
AreaOfResponsibilityType |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
pointOfContact |
Contém as informações necessárias para obter acesso a um serviço e/ou informação inicial sobre um serviço. |
Contact |
voidable |
|
serviceLocation |
Local em que o serviço é oferecido. |
ServiceLocationType |
|
|
serviceType |
Tipo de um serviço administrativo e do Estado. |
ServiceTypeValue |
|
6.9.2. Tipos de dados
6.9.2.1. Tipo de área de responsabilidade (AreaOfResponsibilityType)
Conjunto de tipos para a descrição da responsabilidade geográfica.
Este tipo é um tipo de união.
Atributos do tipo de dados «AreaOfResponsibilityType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
areaOfResponsibilityByAdministrativeUnit |
Unidade administrativa que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço. |
AdministrativeUnit |
|
|
areaOfResponsibilityByNamedPlace |
Objeto geográfico que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço. |
NamedPlace |
|
|
areaOfResponsibilityByNetwork |
Parte de uma rede que descreve a extensão geográfica da competência de um serviço. |
NetworkReference |
|
|
areaOfResponsibilityByPolygon |
Polígono que descreve a extensão geográfica sob a responsabilidade de um serviço. |
GM_MultiSurface |
|
6.9.2.2. Tipo de localização do serviço (ServiceLocationType)
Conjunto de tipos de referências para localizar um serviço.
Este tipo é um tipo de união.
Atributos do tipo de união «ServiceLocationType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
serviceLocationByAddress |
Localização do serviço por referência a um endereço. |
Address |
|
|
serviceLocationByBuilding |
Localização do serviço por referência a um edifício. |
Building («Edifício») do pacote «Edifícios 2D» |
|
|
serviceLocationByActivityComplex |
Localização do serviço por referência a um complexo de atividades. |
ActivityComplex |
|
|
serviceLocationByGeometry |
Localização do serviço por referência a uma geometria. |
GM_Object |
|
|
serviceLocationByUtilityNode |
Localização do serviço por referência a um nó relacionado com uma rede de utilidade pública (água, eletricidade etc.), por exemplo hidrante ou ponto de chamada de emergência. |
UtilityNode |
|
6.9.3. Listas de códigos
6.9.3.1. Tipo de serviço (ServiceTypeValue)
Lista de códigos que contém uma classificação dos serviços estatais.
6.10. Camadas
Camadas da categoria temática de dados geográficos «Serviços de Utilidade Pública e do Estado»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
US.UtilityNetwork |
Rede de utilidade pública |
Appurtenance, Manhole, Tower, Pole, Cabinet, Duct, Pipe |
|
US.ElectricityNetwork |
Rede de eletricidade |
Electricity Cable, Appurtenance (se incluído na rede de eletricidade) |
|
US. OilGasChemicalsNetwork |
Rede de petróleo, gás ou substâncias químicas |
OilGasChemicalsPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de petróleo, gás ou substâncias químicas) |
|
US.SewerNetwork |
Rede de esgotos |
SewerPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de esgotos) |
|
US.ThermalNetwork |
Rede térmica |
ThermalPipe, Appurtenance (se incluído numa rede térmica) |
|
US.WaterNetwork |
Rede de água |
WaterPipe, Appurtenance (se incluído numa rede de água) |
|
US. <Valor de lista de códigos> (1) |
<nome legível para as pessoas> |
GovernmentalService |
|
Exemplo: Serviço de polícia |
Exemplo: US.PoliceService |
(serviceType: ServiceTypeValue) |
|
US.EnvironmentalManagementFacility |
Instalação de gestão do ambiente |
EnvironmentalManagementFacility |
|
(1)
Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 |
||
7. INSTALAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO DO AMBIENTE (ENVIRONMENTAL MONITORING FACILITIES)
7.1. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Instalações de Monitorização do Ambiente»:
7.1.1. Característica de monitorização abstrata (AbstractMonitoringFeature)
Uma classe de base abstrata para características de monitorização do ambiente no mundo real («EnvironmentalMonitoringNetwork», «EnvironmentalMonitoringFacility»).
Este tipo é um subtipo de «AbstractMonitoringObject».
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «AbstractMonitoringFeature»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
reportedTo |
Informação sobre o envolvimento da «AbstractMonitoringFeature» na comunicação de informações. |
ReportToLegalAct |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «AbstractMonitoringFeature»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
involvedIn |
«Environmentalmonitoringactivity(s)» em que está envolvida a «AbstractMonitoringFeature». |
EnvironmentalMonitoringActivity |
voidable |
|
hasObservation |
Observações de emissões, do estado dos meios ambientais e de outros parâmetros dos ecossistemas (biodiversidade, condições ecológicas da vegetação, etc.) pelas autoridades públicas ou por conta destas nesta «AbstractMonitoringFeature». |
OM_Observation |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «AbstractMonitoringFeature»
Se a ou as observações estiverem ligadas a uma «AbstractMonitoringFeature», esta deve ter uma «ObservingCapability» apensa. A «ObservingCapability» deve referenciar o mesmo «Domain», «Phenomenon» e «ProcessUsed» da(s) observação(ões).
7.1.2. Objeto de monitorização abstrato (AbstractMonitoringObject)
Uma classe de base abstrata para objetos de monitorização do ambiente.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «AbstractMonitoringObject»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador de objeto temático. |
ThematicIdentifier |
voidable |
|
name |
Denotação em texto simples do «AbstractMonitoringObject» |
CharacterString |
voidable |
|
additionalDescription |
Descrição em texto simples de informações adicionais que não se integrem noutros atributos. |
CharacterString |
voidable |
|
mediaMonitored |
Meio ambiental monitorizado. |
MediaValue |
|
|
legalBackground |
Contexto jurídico em que a gestão e a regulamentação do «AbstractMonitoringObject» são definidas. |
LegislationCitation |
voidable |
|
responsibleParty |
Parte responsável pelo «AbstractMonitoringObject». |
RelatedParty |
voidable |
|
geometry |
Geometria associada ao «AbstractMonitoringObject». Para instalações móveis, a geometria representa a área em que presumivelmente a instalação efetua medições. |
GM_Object |
|
|
onlineResource |
Uma ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre o «AbstractMonitoringObject». |
URL |
voidable |
|
purpose |
Razão pela qual o «AbstractMonitoringObject» foi gerado. |
PurposeOfCollectionValue |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «AbstractMonitoringObject»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
observingCapability |
Ligação que aponta para uma capacidade explícita de um «AbstractMonitoringObject». Fornece uma ligação clara entre a propriedade observada e o procedimento utilizado, bem como o local da medição. |
ObservingCapability |
voidable |
|
broader |
Ligação que aponta para um «AbstractMonitoringObject» mais vasto (um nível mais elevado numa estrutura hierárquica). A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação Hierarquia. |
AbstractMonitoringObject |
voidable |
|
narrower |
Ligação que aponta para um «AbstractMonitoringObject» mais restrito (um nível mais baixo numa estrutura hierárquica). A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação Hierarquia. |
AbstractMonitoringObject |
voidable |
|
supersedes |
Numa genealogia, o ou os «AbstractMonitoringObject(s)» que tenham sido desativados/substituídos por outro. |
AbstractMonitoringObject |
voidable |
|
supersededBy |
Numa genealogia, o ou os novos «AbstractMonitoringObject(s)» ativos que substituem o suplantado. |
AbstractMonitoringObject |
voidable |
7.1.3. Atividade de monitorização do ambiente (EnvironmentalMonitoringActivity)
Conjunto específico de «AbstractMonitoringFeatures» utilizado para um determinado domínio com uma escala temporal, área e finalidade coerentes e concisas. Geralmente, a informação recolhida é tratada como uma etapa temporal num programa de monitorização a longo prazo. É uma realização concreta de um determinado «EnvironmentalMonitoringProgramme».
Atributos do tipo de objeto geográfico «EnvironmentalMonitoringActivity»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
activityTime |
Duração da «EnvironmentalMonitoringActivity». |
TM_Object |
voidable |
|
activityConditions |
Descrição textual da «EnvironmentalMonitoringActivity». |
CharacterString |
voidable |
|
boundingBox |
Caixa envolvente em que se realiza a «EnvironmentalMonitoringActivity». |
GM_Boundary |
voidable |
|
responsibleParty |
Parte responsável pela «EnvironmentalMonitoringActivity». |
RelatedParty |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
onlineResource |
Ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre a «EnvironmentalMonitoringActivity». |
URL |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «EnvironmentalMonitoringActivity»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
setUpFor |
«EnvironmentalMonitoringProgramme(s)» relativamente aos quais é criada a «EnvironmentalMonitoringActivity». |
EnvironmentalMonitoringProgramme |
voidable |
|
uses |
Conjunto específico de «AbstractMonitoringFeature(s)» envolvido numa «EnvironmentalMonitoringActivity». |
AbstractMonitoringFeature |
voidable |
7.1.4. Instalação de monitorização do ambiente(EnvironmentalMonitoringFacility)
Um objeto georreferenciado que recolhe ou trata dados diretamente sobre objetos cujas propriedades (por exemplo, físicas, químicas, biológicas ou outros aspetos das condições ambientais) são repetidamente observadas ou medidas. Uma instalação de monitorização do ambiente pode também acolher outras instalações de monitorização do ambiente.
Este tipo é um subtipo de «AbstractMonitoringFeature».
Atributos do tipo de objeto geográfico «EnvironmentalMonitoringFacility»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
representativePoint |
Localização representativa da «EnvironmentalMonitoringFacility». |
GM_Point |
voidable |
|
measurementRegime |
Regime da medição |
MeasurementRegimeValue |
voidable |
|
mobile |
Indica se a «EnvironmentalMonitoringFacility» é móvel (reposicionável) durante a aquisição da observação. |
Boolean |
voidable |
|
resultAcquisitionSource |
Fonte de aquisição dos resultados. |
ResultAcquisitionSourceValue |
voidable |
|
specialisedEMFType |
Categorização das «EnvironmentalMonitoringFacilities» geralmente utilizada por domínio e em contextos nacionais. |
SpecialisedEMFTypeValue |
voidable |
|
operationalActivityPeriod |
O(s) período(s) em que a «EnvironmentalMonitoringFacility» foi criada e está em funcionamento. |
TM_Object |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «EnvironmentalMonitoringFacility»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
relatedTo |
Qualquer ligação temática a uma instalação de monitorização do ambiente. A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação «AnyDomainLink». |
EnvironmentalMonitoringFacility |
voidable |
|
belongsTo |
Uma ligação que aponta para a(s) «EnvironmentalMonitoringNetwork(s)» a que esta «EnvironmentalMonitoringFacility» pertence. A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação «NetworkFacility». |
EnvironmentalMonitoringNetwork |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «EnvironmentalMonitoringFacility»
A geometria e «representativePoint» não podem estar ambos vazios.
7.1.5. Rede de monitorização do ambiente (EnvironmentalMonitoringNetwork)
Agrupamento organizacional ou administrativo de «EnvironmentalMonitoringFacilities» gerido da mesma forma para um fim específico e visando uma área específica. Cada rede respeita regras comuns destinadas a garantir a coerência das observações, especialmente para fins das «EnvironmentalMonitoringFacilities», da seleção de parâmetros obrigatórios, dos métodos de medição e do regime de medição.
Este tipo é um subtipo de «AbstractMonitoringFeature».
Atributos do tipo de objeto geográfico «EnvironmentalMonitoringNetwork»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
organisationLevel |
Nível de organização jurídica a que está associada a «EnvironmentalMonitoringNetwork». |
LegislationLevelValue |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «EnvironmentalMonitoringNetwork»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
contains |
Ligação que aponta para a(s) «EnvironmentalMonitoringFacility(s)» incluídas nesta «EnvironmentalMonitoringNetwork». A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação «NetworkFacility». |
EnvironmentalMonitoringFacility |
voidable |
7.1.6. Programa de monitorização do ambiente (EnvironmentalMonitoringProgramme)
Quadro baseado em documentos relevantes para as políticas que define o objetivo de uma coleção de observações e/ou a implantação de «AbstractMonitoringFeatures» no terreno. Geralmente um programa de monitorização do ambiente tem uma perspetiva a longo prazo durante, pelo menos, alguns anos.
Este tipo é um subtipo de «AbstractMonitoringObject».
Associações do tipo de objeto geográfico «EnvironmentalMonitoringProgramme»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
triggers |
«EnvironmentalMonitoringActivity(s)» desencadeada(s) pelo «EnvironmentalMonitoringProgramme». |
EnvironmentalMonitoringActivity |
voidable |
7.1.7. Capacidade de observação (ObservingCapability)
Capacidade explícita de um «AbstractMonitoringObject».
Atributos do tipo de objeto geográfico «ObservingCapability»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
observingTime |
Descreve o período de tempo em que se podem esperar observações deste «AbstractMonitoringObject». Pode ser apenas um tempo de início para medições em curso ou um intervalo. |
TM_Object |
voidable |
|
processType |
Tipo de objeto utilizado para descrever o processo. |
ProcessTypeValue |
voidable |
|
resultNature |
Estado do resultado fornecido. |
ResultNatureValue |
voidable |
|
onlineResource |
Ligação a um documento externo que fornece outras informações sobre um modelo de dados conforme à norma ISO 19156 sobre «Observations and Measurements» utilizada para o armazenamento ou intercâmbio das observações e medições adquiridas. |
URL |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «ObservingCapability»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
observedProperty |
A propriedade observada ou medida neste «AbstractMonitoringObject». |
GF_PropertyType |
|
|
featureOfInterest |
Esta característica é o objeto do mundo real cujas propriedades estão sob observação, ou é uma característica que funciona como amostragem do objeto do mundo real. |
GFI_Feature |
voidable |
|
procedure |
Ligação ao processo utilizado para gerar o resultado. O «OM_Process» deve ser adequado à propriedade observada. Como corolário, os dados detalhados sobre a propriedade observada estão restringidos pelo procedimento utilizado. |
OM_Process |
|
7.2. Tipos de dados
7.2.1. Ligação a qualquer domínio (AnyDomainLink)
Qualquer ligação, relevante para um domínio, a uma «EnvironmentalMonitoringFacility» que não é hierárquica nem está associada a uma noção de genealogia.
Este tipo é uma classe de associação.
Atributos do tipo de dados «AnyDomainLink»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
Comment |
Informação adicional sobre a ligação ao domínio. |
CharacterString |
voidable |
7.2.2. Hierarquia (Hierarchy)
Ligação hierárquica entre «AbstractMonitoringObjects».
Este tipo é uma classe de associação.
Atributos do tipo de dados «Hierarchy»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
linkingTime |
Período de tempo da ligação. |
TM_Object |
voidable |
7.2.3. Instalação de rede (NetworkFacility)
Ligação entre «EnvironmentalMonitoringNetwork» e «EnvironmentalMonitoringFacility».
Este tipo é uma classe de associação.
Atributos do tipo de dados «NetworkFacility»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
linkingTime |
Período de tempo da ligação. |
TM_Object |
voidable |
7.2.4. Relatório para ato jurídico (ReportToLegalAct)
Informação sobre o envolvimento de uma «AbstractMonitoringFeature» na comunicação de informações. A informação é específica por conjunto de informações apresentadas e não por obrigação/acordo.
Atributos do tipo de dados «ReportToLegalAct»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
legalAct |
«LegalAct» a que está ligada a comunicação de informações. |
LegislationCitation |
|
|
reportDate |
Data da comunicação de informações. |
DateTime |
voidable |
|
reportedEnvelope |
Ligação para o conjunto de dados que é objeto da comunicação de informações de acordo com a data indicada no atributo «reportDate». |
URI |
voidable |
|
observationRequired |
Indica se é exigida uma observação para a «AbstractMonitoringFeature». |
Boolean |
voidable |
|
observingCapabilityRequired |
Indica se é exigida a «observingCapability» para a «AbstractMonitoringFeature». |
Boolean |
voidable |
|
description |
Informação adicional sobre os dados efetivos comunicados. |
CharacterString |
voidable |
7.3. Listas de códigos
7.3.1. Regime de medição (MeasurementRegimeValue)
Categorias para diferentes tipos de «MeasurementRegime».
7.3.2. Meios (MediaValue)
Categorias para diferentes tipos de meios.
7.3.3. Tipo de processo (ProcessTypeValue)
Categorias para diferentes tipos de processos.
7.3.4. Finalidade da coleção (PurposeOfCollectionValue)
Categorias para diferentes finalidades das coleções.
7.3.5. Fonte de aquisição dos resultados (ResultAcquisitionSourceValue)
Categorias para diferentes tipos de «ResultAcquisitionSource».
7.3.6. Natureza do resultado (ResultNatureValue)
Estado do resultado de uma observação.
7.3.7. Tipo EMF especializado (SpecialisedEMFTypeValue)
Categorias para diferentes tipos de «EnvironmentalMonitoringFacilities».
7.4. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Instalações de Monitorização do Ambiente»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
EF.EnvironmentalMonitoringFacilities |
Instalações de monitorização do ambiente |
EnvironmentalMonitoringFacility |
|
EF.EnvironmentalMonitoringNetworks |
Redes de monitorização do ambiente |
EnvironmentalMonitoringNetwork |
|
EF.EnvironmentalMonitoringProgrammes |
Programas de monitorização do ambiente |
EnvironmentalMonitoringProgramme |
8. INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E DE PRODUÇÃO (PRODUCTION AND INDUSTRIAL FACILITIES)
8.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Emissão» (emission) : a libertação direta ou indireta de substâncias, vibrações, calor ou ruído para o ar, a água ou o solo, a partir de fontes pontuais ou difusas na instalação; |
|
(2) |
«Produção» (production) : uma atividade que consiste numa série de ações ou operações num contexto produtivo. |
8.2. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Instalações Industriais e de Produção»:
8.2.1. Instalação de produção (ProductionFacility)
Uma ou mais instalações técnicas no mesmo sítio, exploradas pela mesma pessoa singular ou coletiva, projetadas, construídas ou instaladas para fins específicos industriais ou de produção, compreendendo todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.
Este tipo é um subtipo de «ActivityComplex».
Atributos do tipo de objeto geográfico «ProductionFacility»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
surfaceGeometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_Surface |
voidable |
|
riverBasinDistrict |
Identificador e/ou nome do código atribuído à bacia hidrográfica de um curso de água. |
RiverBasinDistrictValue |
|
|
status |
Estado ou condição da instalação, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. |
StatusType |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «ProductionFacility»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
groupedBuilding |
Edifícios geridos pela instalação de produção. |
ProductionBuilding |
voidable |
|
groupedPlot |
Parcelas geridas pela instalação de produção. |
ProductionPlot |
voidable |
|
hostingSite |
Sítios numa localização geográfica distinta em que a instalação de produção está localizada. |
ProductionSite |
voidable |
|
groupedInstallation |
Instalações técnicas que fazem técnica ou juridicamente parte da instalação de produção. |
ProductionInstallation |
voidable |
8.2.2. Instalação técnica de produção (ProductionInstallation)
Uma unidade técnica fixa, como máquinas, aparelhos, dispositivos ou equipamentos colocados em posição ou ligados para utilização, no interior da qual são realizadas uma ou mais das atividades enumeradas no anexo I do Regulamento (CE) n.o 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 12 ) e no anexo I ou no anexo VII, parte 1, da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 13 ) e quaisquer outras atividades a elas diretamente associadas que tenham uma relação técnica com as atividades enumeradas e possam ter efeitos nas emissões e na poluição.
Atributos do tipo de objeto geográfico «ProductionInstallation»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador de objeto temático. |
ThematicIdentifier |
|
|
pointGeometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_Point |
|
|
surfaceGeometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_Surface |
voidable |
|
name |
Denominação oficial ou nome próprio ou convencional da instalação técnica. |
CharacterString |
voidable |
|
description |
Enunciado descritivo sobre a instalação técnica. |
CharacterString |
voidable |
|
status |
Estado ou condição da instalação técnica, no que se refere a funcionamento e operacionalidade, em que a mesma se encontra durante um período limitado ou alargado. |
StatusType |
voidable |
|
type |
Género especial de uma instalação técnica que denota a função operativa a desempenhar. |
InstallationTypeValue |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «ProductionInstallation»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
groupedInstallationPart |
Pequenas instalações técnicas que fazem técnica ou juridicamente parte de uma instalação técnica. |
ProductionInstallationPart |
Voidable |
8.2.3. Parte de instalação técnica de produção (ProductionInstallationPart)
Uma única instalação de engenharia que executa funcionalidades específicas relacionadas com uma atividade produtiva.
Este nível de descrição abrange partes específicas da instalação técnica de produção que devem ser registadas por mandato legal das autoridades competentes, incluindo pontos de emissão como chaminés (para os poluentes) ou tanques (para produtos especiais).
Atributos do tipo de objeto geográfico «ProductionInstallationPart»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador de objeto temático. |
ThematicIdentifier |
|
|
pointGeometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_Point |
|
|
surfaceGeometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_Surface |
voidable |
|
name |
Denominação oficial ou nome próprio ou convencional da parte da instalação técnica. |
CharacterString |
voidable |
|
description |
Enunciado descritivo sobre a parte da instalação técnica. |
CharacterString |
voidable |
|
status |
Estado ou condição da parte da instalação técnica, no que se refere a funcionamento e operacionalidade, em que se a mesma se encontra durante um período limitado ou alargado. |
StatusType |
voidable |
|
type |
Género especial de uma parte da instalação técnica que denota a função operativa a desempenhar. |
InstallationPartTypeValue |
voidable |
|
technique |
Método para reduzir a concentração de poluentes decorrente das emissões de um componente técnico, geralmente uma chaminé. |
PollutionAbatementTechniqueValue |
voidable |
8.2.4. Sítio de produção (ProductionSite)
Todo o terreno numa localização geográfica distinta em que a instalação de produção foi, é ou será localizada. Neste conceito estão incluídas todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.
Atributos do tipo de objeto geográfico «ProductionSite»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador de objeto temático. |
ThematicIdentifier |
|
|
geometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_MultiSurface |
|
|
sitePlan |
Declaração descritiva sobre o projeto relativa à configuração e organização do sítio de produção. |
DocumentCitation |
voidable |
|
name |
Denominação oficial ou nome próprio ou convencional do sítio. |
CharacterString |
voidable |
|
description |
Declaração descritiva sobre o sítio. |
CharacterString |
voidable |
|
status |
Estado ou condição do sítio, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. |
StatusType |
voidable |
8.2.5. Parcela de produção (ProductionPlot)
Uma parte de terreno ou massa de água de uma instalação destinada a fins funcionais.
Atributos do tipo de objeto geográfico «ProductionPlot»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador de objeto temático. |
ThematicIdentifier |
|
|
geometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_Surface |
|
|
status |
Estado ou condição da parcela, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. |
StatusType |
voidable |
8.2.6. Edifício de produção (ProductionBuilding)
Construção artificial, parte da instalação de produção que é útil para acolher ou proteger o desenvolvimento de atividades.
Atributos do tipo de objeto geográfico «ProductionBuilding»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
thematicId |
Identificador de objeto temático. |
ThematicIdentifier |
|
|
typeOfBuilding |
Descrição classificada do edifício industrial e de produção. |
TypeOfProductionBuildingValue |
voidable |
|
status |
Estado ou condição do edifício industrial e de produção, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado. |
StatusType |
voidable |
|
geometry |
Propriedade espacial do objeto geográfico. |
GM_Object |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «ProductionBuilding»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
building |
Representação do edifício de produção num conjunto de dados Edifícios. |
AbstractBuilding |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «Production Building»
Deve ser fornecida a geometria se a propriedade de edifício estiver vazia.
8.3. Tipos de dados
8.3.1. Tipo de estatuto (StatusType)
O estado ou condição de um componente técnico, no que se refere à ordem funcional e operacional, em que se encontra durante um período de tempo limitado ou alargado.
Atributos do tipo de dados «StatusType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
StatusType |
Estado ou condição de um componente técnico que se refere a uma lista de valores potenciais predefinidos. |
ConditionOfFacilityValue |
|
|
description |
Declaração descritiva sobre o estatuto declarado. |
CharacterString |
voidable |
|
validFrom |
Data de início da validade de um tipo de estatuto. |
Date |
voidable |
|
validTo |
Data de termo da validade de um tipo de estatuto. |
Date |
voidable |
8.4. Listas de códigos
8.4.1. Técnica de redução da poluição (PollutionAbatementTechniqueValue)
Métodos para reduzir a concentração de poluentes decorrente das emissões de um componente técnico, geralmente uma chaminé.
8.4.2. Tipo de instalação técnica (InstallationTypeValue)
Valores que denotam a função operativa a executar por uma instalação técnica.
8.4.3. Tipo da parte da instalação técnica (InstallationPartTypeValue)
Valores que denotam a função operativa a executar por uma parte da instalação técnica.
8.4.4. Bacia hidrográfica (RiverBasinDistrictValue)
Identificadores em código e/ou nomes atribuídos às bacias hidrográficas.
8.4.5. Tipo de edifício de produção (TypeOfProductionBuildingValue)
Classificação dos edifícios industriais e de produção.
8.5. Camadas
Camadas da categoria temática de dados geográficos «Instalações Industriais e de Produção»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
PF.ProductionSite |
Sítio industrial e de produção |
ProductionSite |
|
PF. <Valor de lista de códigos> (1) |
<nome legível para as pessoas> |
ProductionFacility |
|
Exemplo: PF.Manufacturing |
Exemplo: Indústrias transformadoras |
(atividade: EconomicActivityValue) |
|
PF.ProductionPlot |
Parcela industrial e de produção |
ProductionPlot |
|
PF.ProductionInstallation |
Instalação técnica industrial e de produção |
ProductionInstallation |
|
PF.ProductionInstallationPart |
Parte de instalação técnica industrial e de produção |
ProductionInstallationPart |
|
PF.ProductionBuilding |
Edifício industrial e de produção |
ProductionBuilding |
|
(1)
Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 |
||
9. INSTALAÇÕES AGRÍCOLAS E AQUÍCOLAS (AGRICULTURAL AND AQUACULTURE FACILITIES)
9.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Agricultura» (agriculture) : um conjunto de processos e atividades que consistem no cultivo de solos, na produção de culturas e na criação de animais. Inclui a colheita, a ordenha, a criação de animais e a detenção de animais para fins de produção. Nos termos do Regulamento (CE) n.o 73/2009, a manutenção dos terrenos em boas condições agrícolas e ambientais é considerada uma atividade agrícola. |
|
(2) |
«Efetivo pecuário» (livestock) : animais criados e mantidos para fins de utilização ou exploração (abrangidos pela atividades definidas pelo códigos NACE A.1.4. e A.1.5). |
|
(3) |
«Aquacultura» (aquaculture) : o conjunto de atividades e técnicas relacionadas com a produção, cultura e tratamento de peixes, moluscos, algas e outras espécies de recursos aquáticos (vegetais ou animais). |
9.2. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Instalações Agrícolas e Aquícolas»:
9.2.1. Exploração (Holding)
Toda a área e todas as infraestruturas nela integradas que abrangem o mesmo ou diferentes «sítios», sob o controlo de um operador para a realização de atividades agrícolas ou aquícolas.
Este tipo é um subtipo de «ActivityComplex».
Associações do tipo de objeto geográfico «Holding»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
contains |
Sítios que fazem parte da exploração especificada. |
Site |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «Holding»
Deve ser fornecido, pelo menos, um dos atributos de função do objeto geográfico Exploração utilizando a lista de códigos «EconomicActivityNACEValue» (para o atributo atividade do tipo de dados Função).
9.2.1.1. Sítio (Site)
Todo o terreno numa mesma ou numa diferente localização geográfica sob o controlo da gestão de uma exploração, abrangendo atividades, produtos e serviços. Neste conceito estão incluídas todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.
Atributos do tipo de objeto geográfico «Site»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria que define a extensão ou posição do sítio. |
GM_Object |
|
|
activity |
Classificação da atividade económica do sítio, de acordo com a codificação da NACE, rev. 2.0. |
EconomicActivityNACEValue |
|
|
includesAnimal |
Presença de animais no sítio. |
FarmAnimalSpecies |
voidable |
9.3. Tipos de dados
9.3.1. Espécie de animais de criação (FarmAnimalSpecies)
Identifica um animal ou grupo de animais (Efetivo Pecuário ou Aquacultura) da mesma espécie mantidos no sítio específico.
Atributos do tipo de dados «FarmAnimalSpecies»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
livestock |
Presença de espécies pecuárias no sítio. |
LivestockSpeciesValue |
voidable |
|
aquaculture |
Presença de espécies aquícolas no sítio. |
AquacultureSpeciesValue |
voidable |
9.4. Listas de códigos
9.4.1. Espécies pecuárias (LivestockSpeciesValue)
Classificação das espécies pecuárias.
9.4.2. Espécies aquícolas (AquacultureSpeciesValue)
Classificação das espécies aquícolas.
9.5. Camadas
Camadas da categoria temática de dados geográficos «Instalações Agrícolas e Aquícolas»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
AF. AgriculturalHolding |
Exploração agrícola |
Holding (objetos geográficos cujo atributo de atividade tem o valor = «A1 - Crop and animal production, hunting and related service activities» (da lista de códigos «EconomicActivityNACEValue») ou um valor mais restrito) |
|
AF. AquacultureHolding |
Exploração aquícola |
Exploração (objetos geográficos cujo atributo de atividade tem o valor = «A3 - Fishing and aquaculture activities» (da lista de códigos «EconomicActivityNACEValue») ou um valor mais restrito) |
|
AF.Site |
Sítios agrícolas e aquícolas |
Site |
10. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO - DEMOGRAFIA (POPULATION DISTRIBUTION AND DEMOGRAPHY)
10.1. Tipos de objetos geográficos
É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos «Distribuição da População — Demografia: Distribuição Estatística».
10.1.1. Distribuição estatística (StatisticalDistribution)
Conjunto de medidas que descrevem a forma como um fenómeno se distribui numa parte do mundo 2D.
Atributos do tipo de objeto geográfico «StatisticalDistribution»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
areaOfDissemination |
Parte do mundo 2D que a «StatisticalDataDistribution» descreve. |
GM_Surface |
|
|
universe |
Quando a distribuição está relacionada com um subconjunto da população e não com a totalidade da população, a descrição literal da forma como este subconjunto foi definido. |
PT_FreeText |
|
|
domain |
Parte dos conhecimentos estatísticos a que se referem os dados. |
PT_FreeText |
|
|
measure |
Medida relacionada com a distribuição. |
VariableValue |
|
|
measurementMethod |
Descrição do método de medição estatística. |
StatisticsMeasurementMethodValue |
|
|
measurementUnit |
Unidade de medição. |
UnitOfMeasure |
|
|
notCountedProportion |
Proporção da população da área de interesse que não é contabilizada em qualquer um dos seus componentes geográficos. |
Number |
|
|
periodOfMeasurement |
Data ou período em que a observação foi efetuada e os dados recolhidos. |
TM_Period |
|
|
periodOfReference |
Período em que os dados deveriam dar uma imagem da área de interesse. |
TM_Period |
|
|
periodOfValidity |
Período em que os dados se mantêm relevantes. |
TM_Period |
|
|
beginLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
generalStatus |
Estatuto da distribuição dos dados estatísticos. |
StatisticalDataStatusValue |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «StatisticalDistribution»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
Valores estatísticos que compõem a distribuição. |
StatisticalValue |
|
|
classification |
Classificações adicionais utilizadas para dividir um valor total do fenómeno descrito. O objeto «StatisticalDistribution» fornecerá na realidade várias distribuições, uma para cada item da classificação utilizada. Quando não é fornecida nenhuma classificação, o valor estatístico é a população total. |
Classification |
|
10.2. Tipos de dados
10.2.1. Classificação (Classification)
Classificação utilizada para uma distribuição estatística.
Atributos do tipo de dados «Classification»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
type |
Tipo de classificação. |
ClassificationTypeValue |
|
Associações do tipo de dados «Classification»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
item |
Itens que compõem a classificação. |
ClassificationItem |
|
10.2.2. Item da classificação (ClassificationItem)
Um item que compõe uma classificação.
Atributos do tipo de dados «ClassificationItem»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
type |
Tipo de item da classificação. |
ClassificationItemTypeValue |
|
10.2.3. Valor estatístico (StatisticalValue)
As componentes do datum da distribuição.
Atributos do tipo de dados «StatisticalValue»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
value |
Valor para o elemento de datum. |
Number |
|
|
specialValue |
Sequência convencional quando não pode ser fornecido um valor para o elemento de datum: valor em falta, valor escondido por questões de confidencialidade. |
SpecialValue |
|
|
conventionallyLocatedProportion |
Proporção da população contabilizada no elemento de datum, mas que não pode ser na realidade fisicamente localizada em qualquer parte da área de interesse. |
Number |
|
|
approximatelyLocatedPopulationProportion |
Proporção da contagem da população que não segue as regras comuns relativas a localização. A «população» pode ser: pessoas se estão contabilizadas pessoas, habitações se a «StatisticalDatadistribution» se referir a habitações, etc. |
Number |
|
|
comment |
Comentário livre sobre o valor. |
PT_FreeText |
|
|
flags |
Conjunto de comentários sobre os dados, codificados com um caráter. |
PT_FreeText |
|
|
periodOfMeasurement |
Período de recolha do valor estatístico. Este período prevalece sobre o período especificado na distribuição estatística associada. |
TM_Period |
voidable |
|
status |
Estatuto dos dados estatísticos. |
StatisticalDataStatusValue |
|
Associações do tipo de dados «StatisticalValue»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
dimensions |
Parte do mundo a que se refere o elemento de datum. As dimensões contêm uma descrição da localização geográfica (dimensão 2D) juntamente com possíveis dimensões adicionais quando são produzidas contagens da população simultaneamente para diferentes características individuais. |
Dimensions |
|
Restrições do tipo de dados «StatisticalValue»
Deve ser fornecido o valor ou o atributo «specialValue».
10.2.4. Dimensões (Dimensions)
Identificação daquilo a que se refere o elemento de datum em termos de localização geográfica ou de características individuais.
Associações do tipo de dados «Dimensions»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
spatial |
Dimensão espacial do valor estatístico. |
StatisticalUnit |
|
|
thematic |
Dimensão temática do valor estatístico. |
ClassificationItem |
|
10.3. Listas de códigos
10.3.1. Tipo de classificação (ClassificationTypeValue)
Valores dos códigos para os tipos de classificação.
10.3.2. Tipo de item de classificação (ClassificationItemTypeValue)
Valores dos códigos para os itens de classificação.
Esta lista de códigos inclui os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos definidas pelos fornecedores dos dados:
10.3.3. Variável (VariableValue)
Valores dos códigos para nomes de variáveis.
10.3.4. Método de medição estatística (StatisticsMeasurementMethodValue)
Valores dos códigos para o método de medição estatística.
10.3.5. Estatuto dos dados estatísticos (StatisticalDataStatusValue)
Valores dos códigos para o estatuto.
10.3.6. Valor especial (SpecialValue)
Valores dos códigos para valores especiais.
10.4 Camadas
Não estão definidas camadas para a categoria temática de dados geográficos «Distribuição da População e Demografia».
11. ZONAS DE GESTÃO/RESTRIÇÃO/REGULAMENTAÇÃO E UNIDADES DE REPORTE (AREA MANAGEMENT/RESTRICTION/REGULATION ZONES AND REPORTING UNITS)
11.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Gerir» (manage) : planear, executar, monitorizar e controlar atividades para atingir objetivos ambientais específicos juridicamente definidos. |
|
(2) |
«Restringir» (restrict) : proibir ou limitar determinadas atividades, para que estas só possam ser realizadas dentro de limites e/ou períodos de tempo específicos, a fim de atingir um determinado objetivo de acordo com responsabilidades ou obrigações juridicamente definidas. |
|
(3) |
«Regulamentar» (regulate) : monitorizar e controlar determinadas atividades (a fim de as permitir, promover, proibir ou restringir) com vista a atingir objetivos ambientais juridicamente definidos. Uma atividade regulamentada pode exigir que, se o estado ambiental estiver degradado, devem então ser executadas ações especiais para fins de recuperação do estatuto de bom estado ambiental. |
|
(4) |
«Comunicar informações» (report) : avaliar a eficácia das políticas ambientais e publicar dados e informações (ou seja, dados geográficos, observações, estatísticas, indicadores) que podem ser utilizados para avaliar os progressos realizados no sentido de manter ou melhorar o bom estado ambiental e de atingir os objetivos das políticas. |
|
(5) |
«Unidade de reporte» (reporting unit) : um objeto geográfico que fornece a referência espacial para quaisquer dados não-espaciais trocados ao abrigo das obrigações de comunicação de informações ambientais. |
|
(6) |
«Instrumento jurídico» (legal instrument) : um documento que especifica as obrigações jurídicas, nomeadamente, mas não exclusivamente, as convenções internacionais, a legislação e atos jurídicos ou a regulamentação de execução a qualquer nível administrativo. |
|
(7) |
«Gestão integrada da zona costeira» (integrated coastal zone management) : um processo dinâmico para a gestão e utilização sustentáveis das zonas costeiras, que tem simultaneamente em conta a fragilidade dos ecossistemas e paisagens costeiros, a diversidade das atividades e utilizações, as suas interações, a orientação marítima de determinadas atividades e utilizações e o respetivo impacto nas componentes marinha e terrestre. |
|
(8) |
«Clima» (climate) : a descrição estatística em termos da média e da variabilidade de quantidades relevantes durante um período de tempo que pode ir de meses a milhares ou milhões de anos. Estas quantidades são mais frequentemente variáveis de superfície, como a temperatura, a precipitação e o vento. |
11.2. Tipos de objetos geográficos
É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos «Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação» e unidades de reporte: zona de restrição da gestão ou de regulamentação.
11.2.1. Zona de restrição da gestão ou de regulamentação (ManagementRestrictionOrRegulationZone)
Área gerida, restringida ou regulamentada em conformidade com um requisito jurídico relacionado com uma política ambiental ou uma política ou atividade que possa ter um impacto no ambiente a qualquer nível da administração (internacional, europeu, nacional, regional e local).
Atributos do tipo de objeto geográfico «ManagementRestrictionOrRegulationZone»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
thematicId |
Identificador descritivo de objeto único aplicado a objetos geográficos numa categoria temática de informação definida. |
ThematicIdentifier |
voidable |
|
name |
Topónimo que é utilizado para identificar a zona de gestão, restrição ou regulamentação no mundo real. Fornece uma «chave» para associar implicitamente diferentes representações do objeto. |
GeographicalName |
voidable |
|
geometry |
Geometria que representa a extensão geográfica do objeto geográfico. |
GM_Object |
|
|
zoneType |
Classificação de alto nível que define o tipo de zona de gestão, restrição ou regulamentação. |
ZoneTypeCode |
|
|
specialisedZoneType |
Valor de classificação adicional que classifica de forma mais especializada o tipo de zona de gestão, regulamentação ou restrição relevante para o domínio. |
SpecialisedZoneTypeCode |
voidable |
|
environmentalDomain |
Classificação do ou dos domínios ambientais relativamente aos quais, através da criação da zona, serão atingidos determinados objetivos ambientais. |
EnvironmentalDomain |
|
|
designationPeriod |
Período de tempo que define quando a zona de gestão, restrição ou regulamentação foi legalmente designada ou passou a existir no mundo real. |
TM_Period |
voidable |
|
competentAuthority |
Descrição da ou das organizações responsáveis pelas medidas ou atividades de gestão, restrição ou regulamentação dentro da zona. |
RelatedParty |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «ManagementRestrictionOrRegulationZone»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
legalBasis |
Referência ou citação do instrumento ou documento jurídico que exigiu o estabelecimento da zona. |
LegislationCitation |
voidable |
|
relatedZone |
Referência a uma zona de gestão, regulamentação ou restrição relacionada. |
ManagementRestrictionOrRegulationZone |
voidable |
|
plan |
Referência ou citação de um plano (plano de gestão ou de ação) que descreve os objetivos e medidas ambientais que devem ser realizados na zona para fins de proteção do ambiente. |
DocumentCitation |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «ManagementRestrictionOrRegulationZone»
Deve ser fornecido, pelo menos, o instrumento jurídico mais específico que exigiu o estabelecimento da zona utilizando a associação «legalBasis».
O atributo «role» de «competentAuthority» deve ter o valor «authority».
11.3. Listas de códigos
11.3.1. Código do tipo de zona (ZoneTypeCode)
Classificação de alto nível que define o tipo de zona de gestão, restrição ou regulamentação.
11.3.2. Código de tipo de zona especializado (SpecialisedZoneTypeCode)
Valor de classificação adicional que define o tipo especializado de zona.
11.3.3. Domínio ambiental (EnvironmentalDomain)
Domínio ambiental relativamente ao qual podem ser definidos objetivos ambientais.
11.4. Requisitos específicos de categorias temáticas
11.4.1. Zonas de gestão, restrição ou regulamentação
(1) Quando a geometria do objeto geográfico é derivada de outro objeto geográfico, as geometrias dos dois objetos devem ser coerentes.
(2) Se as geometrias dos objetos geográficos num conjunto de dados «ManagementRestrictionOrRegulationZone» são derivadas das geometrias de objetos geográficos noutro conjunto de dados, então este conjunto de dados fonte (incluindo a sua versão) deve ser descrito como parte do elemento de metadados «Histórico».
(3) Os fornecedores de dados devem incluir as seguintes palavras-chave, para além das palavras-chave obrigatórias definidas no Regulamento (CE) n.o 1205/2008:
Uma ou mais palavras-chave que descrevam a classificação de alto nível do ou dos tipos de zonas incluídos no conjunto de dados, tal como definido na lista de códigos «ZoneTypeCode».
Uma ou mais palavras-chave que descrevam o ou os números dos documentos oficiais do ou dos instrumentos jurídicos em que a ou as zonas incluídas no conjunto de dados estão estabelecidas. No que diz respeito à legislação da União, deve ser utilizado o número CELEX.
11.4.2. Unidades de reporte
(1) Os objetos geográficos que funcionam como unidades de reporte devem ser definidos e disponibilizados de acordo com os requisitos da ou das respetivas categorias temáticas de dados geográficos INSPIRE.
(2) Quando os dados ambientais comunicados para estabelecer uma referência geográfica se referem a entidades do mundo real que são disponibilizadas como objetos geográficos em conformidade com este regulamento, os dados comunicados devem incluir uma referência explícita a esses objetos geográficos.
11.4.3. Requisitos transversais
(1) Caso uma área tenha sido estabelecida exclusivamente para gerir, regular e restringir atividades para fins de conservação da natureza, da biodiversidade e do património cultural, a área deve ser disponibilizada como um objeto geográfico «ProtectedSite». Caso uma zona tenha sido estabelecida para atingir múltiplos objetivos, incluindo a conservação da natureza, da biodiversidade e do património cultural, a zona deve ser disponibilizada como um objeto geográfico «ManagementRestrictionOrRegulationZone».
(2) Nos casos em que tenha sido estabelecida uma zona para regulamentar o uso do solo planeado e definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, essa zona fica abrangida pela categoria temática «Uso do Solo» e deve ser codificada como «SupplementaryRegulation». No entanto, se a zona tiver sido estabelecida por via legislativa, mas não tiver sido definida no âmbito de um plano de ordenamento do território juridicamente vinculativo, então a zona deve ser codificada como uma «ManagementRestrictionOrRegulationZone».
11.5 Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação e Unidades de Reporte»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
AM.<Valor de lista de códigos> (1) |
<nome legível para as pessoas> |
ManagementRestrictionOrRegulationZone (zoneType: ZoneTypeCode) |
|
Exemplo: AM.AirQualityManagementZone |
Exemplo: Zona de gestão da qualidade do ar |
|
|
(1)
Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 |
||
12. ZONAS DE RISCO NATURAL (NATURAL RISK ZONES)
12.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Risco» (risk) : a combinação das consequências de um evento (perigo) e da possibilidade/probabilidade associada da sua ocorrência, em conformidade com a norma ISO/IEC 31010:2009. |
|
(2) |
«Perigo» (hazard) : um fenómeno, substância, atividade humana ou situação perigoso suscetível de provocar perda de vidas, ferimentos ou outros impactos na saúde, danos patrimoniais ou perda dos meios de subsistência e serviços, perturbações económicas e sociais ou danos para o ambiente. |
|
(3) |
«Exposição» (exposure) : as pessoas, a propriedade, os sistemas ou outros elementos presentes em zonas de perigo que estão assim sujeitas a potenciais perdas. |
|
(4) |
«Vulnerabilidade» (vulnerability) : as características e circunstâncias de uma comunidade, sistema ou bem que os tornam sensíveis aos efeitos prejudiciais de um perigo. |
12.2. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Zonas de Risco Natural»:
12.2.1. Elemento abstrato exposto (AbstractExposedElement)
As pessoas, propriedades, sistemas ou outros elementos presentes em zonas de perigo que estão assim sujeitos a potenciais perdas.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «AbstractExposedElement»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
beginLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
validFrom |
Momento em que o elemento exposto começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que o elemento exposto deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «AbstractExposedElement»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
sourceOfSpatialRepresentation |
Objeto fonte que é utilizado para representar o elemento exposto. |
AbstractFeature |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «AbstractExposedElement»
Se a associação «sourceOfSpatialRepresentation» estiver vazia, deve ser fornecida a geometria do objeto geográfico «AbstractExposedElement».
12.2.2. Área de perigo abstrata (AbstractHazardArea)
Uma área afetada por um perigo natural.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «AbstractHazardArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
determinationMethod |
Especifica se o resultado da área de perigo é delimitado após modelização ou determinado após interpretação. |
DeterminationMethodValue |
|
|
endLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
typeOfHazard |
Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo natural. |
NaturalHazardClassification |
|
|
validityPeriod |
Escala temporal a que é aplicável o modelo. |
TM_Period |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «AbstractHazardArea»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
source |
O evento observado que desencadeou a modelização de uma área de perigo. |
AbstractObservedEvent |
voidable |
12.2.3. Evento observado abstrato (AbstractObservedEvent)
Um fenómeno natural relevante para o estudo dos perigos naturais que ocorreu ou está a ocorrer e que foi observado.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «AbstractObservedEvent»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
nameOfEvent |
Nome comum do evento observado. |
CharacterString |
voidable |
|
typeOfHazard |
Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo. |
NaturalHazardClassification |
|
|
validFrom |
Momento em que o evento observado começou a existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
|
validTo |
Momento em que o evento observado deixou de existir no mundo real. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «AbstractObservedEvent»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isMonitoredBy |
Programa ambiental que monitoriza o evento observado |
EnvironmentalMonitoringActivity |
voidable |
12.2.4. Zona de risco abstrata (AbstractRiskZone)
Uma zona de risco é a extensão geográfica de uma combinação das consequências de um evento (perigo) e da probabilidade/possibilidade associada da sua ocorrência.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «AbstractRiskZone»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifeSpanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
sourceOfRisk |
Uma classificação genérica e uma classificação específica do tipo de perigo que é a fonte do risco. |
NaturalHazardClassification |
|
|
validityPeriod |
Escala temporal futura finita em que o modelo é aplicável. |
TM_Period |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «AbstractRiskZone»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
exposedElement |
Elemento que se encontra dentro de uma área perigosa |
AbstractExposedElement |
voidable |
|
source |
O perigo que é considerado para a criação do objeto de zona de risco. |
AbstractHazardArea |
voidable |
12.2.5. Cobertura do elemento exposto (ExposedElementCoverage)
Uma cobertura que representa informação contínua sobre elementos expostos.
Este tipo é um subtipo de «AbstractExposedElement».
Este tipo é um subtipo de «CoverageByDomainAndRange».
Atributos do tipo de objeto geográfico «ExposedElementCoverage»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
typeOfElement |
Classificação do elemento exposto. |
ExposedElementClassification |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «ExposedElementCoverage»
O conjunto de gama de valores deve ser o nível, ou a intensidade, da avaliação da vulnerabilidade.
O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.
12.2.6. Elemento exposto (ExposedElement)
Objeto geográfico discreto que representa um elemento exposto.
Este tipo é um subtipo de «AbstractExposedElement».
Atributos do tipo de objeto geográfico «ExposedElement»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representação geométrica do elemento exposto. |
GM_Object |
|
|
assessmentOfVulnerability |
Avaliação da vulnerabilidade do elemento exposto. |
VulnerabilityAssessment |
voidable |
12.2.7. Área de perigo (HazardArea)
Objetos geográficos discretos que representam um perigo natural.
Este tipo é um subtipo de «AbstractHazardArea».
Atributos do tipo de objeto geográfico «HazardArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representação geométrica da extensão geográfica abrangida pela área de perigo. |
GM_Surface |
|
|
likelihoodOfOccurrence |
Conceito geral relativo à possibilidade de ocorrência de um evento. |
LikelihoodOfOccurrence |
voidable |
|
magnitudeOrIntensity |
Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno. |
LevelOrIntensity |
voidable |
12.2.8. Cobertura do perigo (HazardCoverage)
Uma cobertura que representa informação contínua sobre o tipo de perigo natural.
Este tipo é um subtipo de «AbstractHazardArea».
Este tipo é um subtipo de «CoverageByDomainAndRange».
Restrições do tipo de objeto geográfico «HazardCoverage»
O conjunto de gama de valores deve ser descrito através da magnitude ou intensidade, ou da possibilidade de ocorrência.
O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.
12.2.9. Cobertura do evento observado (ObservedEventCoverage)
Uma cobertura que representa informação contínua sobre eventos observados.
Este tipo é um subtipo de «AbstractObservedEvent».
Este tipo é um subtipo de «CoverageByDomainAndRange».
Restrições do tipo de objeto geográfico «ObservedEventCoverage»
O conjunto de gama de valores deve ser descrito através da magnitude ou intensidade, ou da possibilidade de ocorrência.
O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.
12.2.10. Evento observado (ObservedEvent)
Objetos geográficos discretos que representam um fenómeno natural relevante para o estudo dos perigos naturais que ocorreram ou estão a ocorrer e que foi observado.
Este tipo é um subtipo de «AbstractObservedEvent».
Atributos do tipo de objeto geográfico «ObservedEvent»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representação geométrica da extensão geográfica abrangida pelo evento observado. |
GM_Object |
|
|
magnitudeOrIntensity |
Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno. |
LevelOrIntensity |
voidable |
12.2.11. Cobertura do risco (RiskCoverage)
Uma cobertura que representa informação contínua sobre a intensidade ou o nível do risco.
Este tipo é um subtipo de «AbstractRiskZone».
Este tipo é um subtipo de «CoverageByDomainAndRange».
Restrições do tipo de objeto geográfico «RiskCoverage»
O conjunto da gama de valores deve ser descrito por nível ou intensidade.
O domínio deve ser uma quadrícula retificada ou uma quadrícula referenciável.
12.2.12. Zona de risco (RiskZone)
Objetos geográficos discretos que representam a extensão geográfica de uma combinação das consequências de um evento (perigo) e da probabilidade/possibilidade associada da sua ocorrência.
Este tipo é um subtipo de «AbstractRiskZone».
Atributos do tipo de objeto geográfico «RiskZone»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Representação geométrica da extensão geográfica abrangida por esta zona de risco. |
GM_Surface |
|
|
levelOfRisk |
O nível de risco é uma avaliação da combinação das consequências de um evento (perigo) com a probabilidade/possibilidade associada da ocorrência do evento. |
LevelOrIntensity |
voidable |
12.3. Tipos de dados
12.3.1. Classificação do elemento exposto (ExposedElementClassification)
Esta classe fornece elementos de informação sobre a natureza do elemento exposto que é relevante para a análise dos riscos.
Atributos do tipo de dados «ExposedElementClassification»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
exposedElementCategory |
Classificação genérica dos tipos de elementos que estão expostos a um risco. |
ExposedElementCategoryValue |
|
|
specificExposedElementType |
Denominação adicional do elemento exposto de acordo com uma nomenclatura que é específica do conjunto de dados. |
SpecificExposedElementTypeValue |
voidable |
12.3.2. Nível ou intensidade (LevelOrIntensity)
Avaliação quantitativa ou qualitativa do risco, perigo ou vulnerabilidade.
Atributos do tipo de dados «LevelOrIntensity»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
qualitativeValue |
Avaliação qualitativa do nível ou da intensidade. |
CharacterString |
voidable |
|
quantitativeValue |
Avaliação quantitativa do nível ou da intensidade. |
Measure |
voidable |
|
assessmentMethod |
Citação do método utilizado para exprimir o nível ou a intensidade. |
DocumentCitation |
voidable |
Restrições do tipo de dados «LevelOrIntensity»
Deve ser fornecido o valor qualitativo ou o valor quantitativo.
12.3.3. Possibilidade de ocorrência (LikelihoodOfOccurrence)
O conceito de possibilidade é um conceito geral relativo à hipótese de ocorrência de um evento.
Atributos do tipo de dados «LikelihoodOfOccurrence»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
qualitativeLikelihood |
Avaliação qualitativa da possibilidade de ocorrência de um perigo. |
CharacterString |
voidable |
|
quantitativeLikelihood |
Frequência da ocorrência ou período de recorrência de um fenómeno de perigo. |
QuantitativeLikelihood |
voidable |
|
assessmentMethod |
Citação do método utilizado para exprimir a possibilidade. |
DocumentCitation |
voidable |
Restrições do tipo de dados «LikelihoodOfOccurrence»
Deve ser fornecida a possibilidade qualitativa ou a possibilidade quantitativa.
12.3.4. Classificação do perigo natural (NaturalHazardClassification)
Esta classe fornece um elemento de informação sobre a natureza do perigo natural, bem como sobre o tipo de perigo que é a fonte de risco.
Atributos do tipo de dados «NaturalHazardClassification»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
hazardCategory |
Classificação genérica de tipos de perigos naturais. |
NaturalHazardCategoryValue |
|
|
specificHazardType |
Classificação adicional do perigo natural que indica mais pormenorizadamente o tipo de perigo, de acordo com uma nomenclatura específica do conjunto de dados em causa. |
SpecificHazardTypeValue |
voidable |
12.3.5. Possibilidade quantitativa (QuantitativeLikelihood)
Frequência da ocorrência ou período de recorrência de um fenómeno de perigo.
Atributos do tipo de dados «QuantitativeLikelihood»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
probabilityOfOccurrence |
Probabilidade de ocorrência de um evento de perigo, expresso como um valor entre 0 e 1. |
Probability |
voidable |
|
returnPeriod |
Intervalo de tempo médio a longo prazo ou número de anos durante o qual um evento será igualado ou excedido. |
Number |
voidable |
12.3.6. Avaliação da vulnerabilidade (VulnerabilityAssessment)
Avaliação da vulnerabilidade.
Atributos do tipo de dados «VulnerabilityAssessment»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
sourceOfVulnerability |
Tipo de perigo cuja vulnerabilidade é avaliada. |
NaturalHazardClassification |
|
|
levelOfVulnerability |
Nível de vulnerabilidade. |
LevelOrIntensity |
voidable |
|
magnitudeOrIntensityOfHazard |
Expressão da magnitude ou da intensidade de um fenómeno. |
LevelOrIntensity |
voidable |
|
typeOfElement |
Classificação do elemento exposto. |
ExposedElementClassification |
voidable |
▼M4 —————
12.5. Listas de códigos
12.5.1. Categoria do elemento exposto (ExposedElementCategoryValue)
Classificação do elemento exposto.
12.5.2. Categoria do perigo natural (NaturalHazardCategoryValue)
Classificação genérica de tipos de perigos naturais.
12.5.3. Tipo específico do elemento exposto (SpecificExposedElementTypeValue)
Uma denominação adicional dos elementos expostos.
12.5.4. Tipo específico de perigo (SpecificHazardTypeValue)
Classificação adicional do perigo natural.
12.5.5. Método de determinação (DeterminationMethodValue)
Uma lista de códigos para descrever o método utilizado para definir a área de perigo ou de risco.
12.6. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Quando uma «RiskZone» está associada a uma «HazardArea», a «RiskZone» e a «HazardArea» devem sobrepor-se.
(2) Quando uma «RiskZone» está associada a um «ExposedElement», o «ExposedElement» deve sobrepor-se à «RiskZone».
12.7. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Zonas de Risco Natural»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
NZ.RiskZone |
Zonas de risco |
RiskZone |
|
NZ.RiskZoneCoverage |
Cobertura de zonas de risco |
RiskZoneCoverage |
|
NZ. <Valor de lista de códigos> (1) |
<nome legível para as pessoas> |
HazardArea, HazardAreaCoverage (typeOfHazard: NaturalHazardCategoryValue) |
|
Exemplo: NZ.Landslide |
Exemplo: Deslizamentos de terras |
|
|
NZ. <Valor de lista de códigos> (2) |
<nome legível para as pessoas> |
ObservedEvent, ObservedEventCoverage (typeOfHazard: NaturalHazardCategoryValue) |
|
Exemplo: NZ.Flood |
Exemplo: Inundações |
|
|
NZ.ExposedElements |
Elementos expostos |
ExposedElements |
|
NZ.ExposedElementCoverage |
Cobertura do elemento exposto |
ExposedElementCoverage |
|
(1)
Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3
(2)
Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 |
||
13. CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS E CARACTERÍSTICAS GEOMETEOROLÓGICAS (ATMOSPHERIC CONDITIONS AND METEOROLOGICAL GEOGRAPHICAL FEATURES)
13.1. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Condições Atmosféricas e Características Geometeorológicas»
Os tipos especificados para as categorias temáticas de dados geográficos «Condições Atmosféricas» e «Características Geometeorológicas» estão estruturados nos seguintes pacotes:
13.2. Condições atmosféricas e características geometeorológicas
13.2.1. Listas de códigos
13.2.1.1. Componente de referência da qualidade do ar da UE (EU_AirQualityReferenceComponentValue)
Definições de fenómenos relativos à qualidade do ar no contexto da comunicação de informações ao abrigo da legislação da União.
13.2.1.2. Quadro 4.2 de Códigos e Marcadores do formato GRIB da Organização Meteorológica Mundial (GRIB_CodeTable4_2Value)
Definições de fenómenos observados em meteorologia.
13.3. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Em derrogação aos requisitos estabelecidos no anexo II, ponto 2.2, os dados matriciais relacionados com as categorias temáticas «Condições Atmosféricas» e «Características Geometeorológicas» podem ser disponibilizados utilizando qualquer quadrícula adequada.
(2) Os dados relativos às categorias temáticas «Condições Atmosféricas» ou «Características Geometeorológicas» devem ser disponibilizados utilizando os tipos definidos no pacote «Observações Especializadas» no anexo I, o tipo de objeto geográfico «OM_Observation» ou subtipos deste.
(3) A propriedade observada de uma «OM_Observation» deve ser identificada por um identificador dos vocabulários da Componente de Referência da Qualidade do Ar da UE (EU Air Quality Reference Component), do Quadro 4.2 dos Códigos e Marcadores do formato GRIB da Organização Meteorológica Mundial (WMO GRIB Code & Flags Table 4.2), dos Nomes Padronizados de Previsões e Fenómenos Climáticos (Climate and Forecast Standard Names) ou de qualquer outro vocabulário adequado.
13.4. Camadas
Não são especificadas camadas para as categorias temáticas «Condições Atmosféricas» e «Características Geometeorológicas».
14. CARACTERÍSTICAS OCEANOGRÁFICAS (OCEANOGRAPHIC GEOGRAPHICAL FEATURES)
14.1 Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Características Oceanográficas»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Características Oceanográficas» estão estruturados nos seguintes pacotes:
14.2. Características oceanográficas
14.2.1. Listas de códigos
14.2.1.1. Utilização do parâmetro BODC P01 (BODC_P01ParameterUsageValue)
Definições de fenómenos observados em oceanografia.
14.3. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Em derrogação aos requisitos estabelecidos no anexo II, ponto 2.2, os dados matriciais relacionados com a categoria temática «Características Oceanográficas» podem ser disponibilizados utilizando qualquer quadrícula adequada.
(2) Os dados relacionados com a categoria temática «Características Oceanográficas» devem ser disponibilizados utilizando os seguintes tipos definidos no pacote «Observações Especializadas» no anexo I: «PointObservation», «PointTimeSeriesObservation», «MultiPointObservation», «GridObservation», «GridSeriesObservation», «PointObservationCollection».
(3) A propriedade observada de uma «OM_Observation» deve ser identificada por um identificador dos vocabulários Utilização do Parâmetro BODC P01 ou Nomes Padronizados de Previsões e Fenómenos Climáticos.
14.4. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Características oceanográficas»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
OF.PointObservation |
Observação oceanográfica de pontos |
PointObservation |
|
OF.PointTimeSeriesObservation |
Observação oceanográfica de séries temporais multipontos |
PointTimeSeriesObservation |
|
OF.MultiPointObservation |
Observação oceanográfica multipontos |
MultiPointObservation |
|
OF.GridObservation |
Observação oceanográfica em quadrícula |
GridObservation |
|
OF.GridSeriesObservation |
Observação oceanográfica de séries em quadrícula |
GridSeriesObservation |
15. REGIÕES MARINHAS (SEA REGIONS)
15.1 Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Regiões Marinhas»:
15.1.1. Área marinha (SeaArea)
Uma área de mar definida em função das suas características físicas e químicas. Pode ter múltiplas geometrias (extensão) para representar diferentes estados das marés.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
Atributos do tipo de objeto geográfico «SeaArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
seaAreaType |
Tipo de área marinha de acordo com as classificações na lista de códigos «SeaAreaTypeClassificationValue», por exemplo, estuário. |
SeaAreaTypeClassificationValue |
|
|
extent |
Extensão da área marinha com um determinado estado das marés. |
MarineExtent |
|
|
parameterValue |
Valor de um parâmetro atribuído à área marinha. Por exemplo, temperatura média anual da superfície do mar = 12 graus Celsius. |
ParameterValuePair |
|
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «SeaArea»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
subArea |
As áreas marinhas podem ser compostas por subáreas, por exemplo, uma área marinha que defina todos os mares europeus poderia ser uma agregação de múltiplas áreas marinhas (Mar do Norte, Mar Mediterrâneo, etc.). |
SeaArea |
|
15.1.2. Mar (Sea)
Extensão de mar na maré alta (meanHighWater).
Este tipo é um subtipo de «SeaArea».
Restrições do tipo de objeto geográfico «Sea»
«Sea» (mar) é definido ao nível médio da maré alta. Esta restrição pode não ser observada se não houver uma variação significativa no nível de água das marés.
Os tipos de objetos geográficos do tipo «Sea» devem ter apenas um valor para o atributo «extent».
15.1.3. Zona marinha de circulação (MarineCirculationZone)
Uma área marinha definida pelos seus padrões de circulação física e química. Geralmente utilizada para fins de gestão e comunicação de informações sobre o meio marinho ou para fins de classificação ambiental do meio marinho.
Este tipo é um subtipo de «SeaArea».
Atributos do tipo de objeto geográfico «MarineCirculationZone»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
zoneType |
Tipo de zona marinha de circulação, por exemplo, «sedimentCell». |
ZoneTypeValue |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «MarineCirculationZone»
Os tipos de objetos geográficos do tipo MarineCirculationZone devem ter apenas um valor para o atributo «extent».
15.1.4. Área intertidal (InterTidalArea)
A parte do meio marinho que está exposta (não coberta de água) durante um ciclo de marés normal; definida como a diferença entre qualquer nível de maré alta e de maré baixa.
Este tipo é um subtipo de «Shore».
Atributos do tipo de objeto geográfico «InterTidalArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
lowWaterLevel |
O nível de maré baixa que foi utilizado para definir o limite inferior da área intertidal, por exemplo, «meanLowWater». |
WaterLevelValue |
|
|
highWaterLevel |
O nível de maré alta que foi utilizado para definir o limite superior da área intertidal, por exemplo, «meanHighWater». |
WaterLevelValue |
|
15.1.5. Linha da margem (Shoreline)
Qualquer fronteira entre uma área marinha e terra.
Este tipo é um subtipo de «HydroObject».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Shoreline»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
segment |
Secção da linha da margem. |
ShoreSegment |
|
|
waterLevel |
Nível da água utilizado para definir esta linha da margem (por exemplo, meanHighWater). |
WaterLevelValue |
voidable |
▼M4 —————
15.1.7. Linha da costa (Coastline)
Um caso especial de uma linha da margem definida como a linha da margem no nível médio da maré alta (Mean High Water - MHW). Quando não há uma variação significativa no nível do mar, pode ser utilizado o nível médio do mar (Mean Sea Level - MSL) como substituto de MHW.
Este tipo é um subtipo de «Shoreline».
Restrições do tipo de objeto geográfico «Coastline»
A linha da costa é um caso especial de linha da margem no nível médio da maré alta (Mean High Water Level - MHW). A linha da costa é a fronteira entre a terra e o mar a utilizar para aplicações de visualização e pesquisa e para fins gerais quando é necessária a fronteira terra/mar. Quando não há uma variação significativa no nível do mar, pode ser utilizado o nível médio do mar (Mean Sea Level - MSL) como substituto de MHW.
15.1.8. Contorno marinho (MarineContour)
Um conjunto de isolinhas que representa o valor de um fenómeno num determinado momento.
Atributos do tipo de objeto geográfico «MarineContour»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isoline |
Isolinha utilizada para gerar o contorno. |
MarineIsoline |
|
|
phenomenon |
Propriedade representada pelas isolinhas (por exemplo, altura de vaga). |
AbstractObservableProperty |
|
|
validTime |
Momento em que este contorno é representativo. |
TM_Instant |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «MarineContour»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
sourceObservations |
Utilizado para ligação a uma coleção de observações subjacentes que foram utilizadas para definir um contorno marinho. |
ObservationSet |
|
15.1.9. Camada marinha (MarineLayer)
Uma camada marinha descreve uma camada que pode cobrir qualquer parte da superfície do mar ou de um fundo marinho.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «MarineLayer»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria da camada marinha. |
GM_Object |
|
|
validTime |
Período de tempo durante o qual a camada marinha é válida. |
TM_Period |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «MarineLayer»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
subLayer |
Uma camada marinha pode ter uma subcamada, por exemplo um lençol de petróleo pode ter um lençol principal e vários pequenos sublençóis. |
MarineLayer |
|
Restrições do tipo de objeto geográfico «MarineLayer»
Uma camada marinha pode ser representada como uma superfície ou como um ponto. A geometria do tipo ponto reflete o facto de terem sido identificadas muitas camadas marinhas por observações pontuais.
15.1.10. Área do fundo marinho (SeaBedArea)
Uma área do fundo marinho com um tipo identificado de cobertura, por exemplo, uma área do tipo vegetação ou sedimentos.
Este tipo é um subtipo de «MarineLayer».
Atributos do tipo de objeto geográfico «SeaBedArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
surfaceType |
Tipo de superfície do fundo marinho. |
SeaBedCoverValue |
|
15.1.11. Área da superfície do mar (SeaSurfaceArea)
Uma área da superfície do mar com um certo tipo de cobertura, por exemplo, uma área de gelo marinho.
Este tipo é um subtipo de «MarineLayer».
Atributos do tipo de objeto geográfico «SeaSurfaceArea»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
surfaceType |
Tipo de superfície da área marinha. |
SeaSurfaceClassificationValue |
|
15.2. Tipos de dados
15.2.1. Extensão marinha (MarineExtent)
A extensão da área marinha num determinado estado das marés.
Atributos do tipo de dados «MarineExtent»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria da extensão marinha. |
GM_MultiSurface |
|
|
waterLevel |
Nível de água a que a extensão é válida. |
WaterLevelValue |
|
15.2.2. Isolinha marinha (MarineIsoline)
Uma isolinha que representa um determinado valor de um fenómeno marinho físico ou químico, como a temperatura, salinidade ou altura de vaga.
Atributos do tipo de dados «MarineIsoline»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria das isolinhas. |
GM_MultiCurve |
|
|
value |
Valores atribuídos às isolinhas. |
Measure |
|
15.2.3. Par valor-parâmetro (ParameterValuePair)
Um par valor-parâmetro contém um valor de uma propriedade observada, por exemplo, temperatura anual média da superfície do mar.
Atributos do tipo de dados «ParameterValuePair»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
parameter |
Definição do parâmetro observado (por exemplo, temperatura média). |
AbstractObservableProperty |
|
|
value |
Valor do parâmetro observado, por exemplo, 12 graus Celsius. |
Measure |
|
|
validTime |
Momento em que o valor atribuído é válido. Pode ser um instante no tempo ou um período. |
TM_Object |
Voidable |
15.2.4. Segmento da margem (ShoreSegment)
Um segmento da margem é uma secção da «shoreline» (linha de margem).
Atributos do tipo de dados «ShoreSegment»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria do «ShoreSegment». |
GM_Curve |
|
|
shoreClassification |
Tipo primário do segmento da margem tirado da lista de códigos de «ShoreTypeClassificationValue». |
ShoreTypeClassificationValue |
voidable |
|
shoreStability |
Tipo primário de estabilidade do segmento da margem tirado da lista de códigos de «ShoreStabilityValue». |
ShoreStabilityValue |
voidable |
15.3. Listas de códigos
15.3.1. Classificação do tipo de área marinha (SeaAreaTypeClassificationValue)
Tipo de classificação da «SeaArea», por exemplo «estuary», «openOcean».
15.3.2. Cobertura do fundo marinho (SeaBedCoverValue)
Tipos de cobertura encontrados nos fundos marinhos.
15.3.3. Classificação da superfície marinha (SeaSurfaceClassificationValue)
Tipos de camadas de superfícies marinhas observados em superfícies marinhas.
15.3.4. Estabilidade da margem (ShoreStabilityValue)
Tipos de estabilidade de segmentos da margem.
15.3.5. Classificação do tipo de margem (ShoreTypeClassificationValue)
Tipos de segmentos da margem.
15.3.6. Tipo de zona (ZoneTypeValue)
Tipos de zonas marinhas de circulação.
15.4. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) O objeto geográfico «Sea» deve ser utilizado para descrever áreas ou mares (ou oceanos) identificados e designados. Estão excluídas do cumprimento deste requisito as unidades de reporte artificiais.
(2) A «MarineExtent» de um objeto geográfico «Sea» deve ter um valor de «waterLevel» igual a «MeanHighWater», salvo se não houver uma alteração significativa na extensão do mar devido a marés, podendo nesse caso ser utilizado um valor de «MeanSeaLevel».
(3) O nível de maré baixa utilizado para definir uma «IntertidalArea» deve ser fornecido como um valor do atributo «lowWaterLevel». O nível deve ser um nível de maré baixa.
(4) «Oceanográficas» devem ser utilizadas para identificar fenómenos representados por tipos de objetos geográficos «MarineContour».
(5) As «SeaAreas» devem ser representadas por geometrias bidimensionais.
15.5. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Regiões Marinhas»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
SR.SeaArea |
Área marinha |
SeaArea |
|
SR.Sea |
Mar |
Sea |
|
SR.MarineCirculationZone |
Zona marinha de circulação |
MarineCirculationZone |
|
SR.InterTidalArea |
Área intertidal |
InterTidalArea |
|
SR.MarineContour |
Contorno marinho |
MarineContour |
|
SR.Shoreline |
Linha da margem |
Shoreline |
|
SR.Coastline |
Linha da costa |
CoastLine |
|
SR.SeaSurfaceArea |
Área da superfície do mar |
SeaSurfaceArea |
|
SR.SeaBedArea |
Área do fundo marinho |
SeaBedArea |
16. REGIÕES BIOGEOGRÁFICAS (BIO-GEOGRAPHICAL REGIONS)
16.1. Tipos de objetos geográficos
É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos «Regiões Biogeográficas»: «Bio-geographical Region».
16.1.1. Região biogeográfica (Bio-geographicalRegion)
Uma área em que se verificam condições ecológicas relativamente homogéneas com características comuns.
Atributos do tipo de objeto geográfico «Bio-geographicalRegion»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Geometria que define a região ecológica. |
GM_MultiSurface |
|
|
regionClassification |
Código de classe da região, de acordo com um sistema de classificação. |
RegionClassificationValue |
|
|
regionClassificationScheme |
Sistema de classificação utilizado para classificar regiões. |
RegionClassificationSchemeValue |
|
|
regionClassificationLevel |
Nível de classificação da classe de regiões. |
RegionClassificationLevelValue |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
16.2. Listas de códigos
16.2.1. Nível de classificação das regiões (RegionClassificationLevelValue)
Códigos que definem o nível de classificação da classe de regiões.
16.2.2. Sistema de classificação de regiões (RegionClassificationSchemeValue)
Códigos que definem as várias regiões biogeográficas.
16.2.3. Classificação de regiões (RegionClassificationValue)
Códigos utilizados para definir as várias regiões biogeográficas.
Esta lista de códigos inclui os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos definidas pelos fornecedores dos dados:
16.3. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Regiões Biogeográficas»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
BR.Bio-geographicalRegion |
Regiões biogeográficas |
Bio-geographicalRegion |
17. HABITATS E BIÓTOPOS (HABITATS AND BIOTOPES)
17.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Biótopo» (biotope) : uma região com condições ambientais relativamente uniformes, ocupada por uma determinada comunidade vegetal e pela sua comunidade animal associada. |
|
(2) |
«Habitat» : o local em que uma planta ou animal cresce ou vive naturalmente. Pode ser quer a extensão da área geográfica sobre a qual se estende o habitat, quer a estação em particular em que se observa um espécime. Um habitat é caracterizado por uma uniformidade relativa do ambiente físico e por uma interação bastante estreita de todas as espécies biológicas nele presentes. |
|
(3) |
«Tipo de habitat» (ou tipo de biótopo) (habitat type (or biotope type)) : um tipo abstrato classificado para descrever habitats ou biótopos que têm algumas características comuns a um determinado nível de detalhe. Os critérios de classificação geralmente utilizados podem referir-se à estrutura da vegetação (como florestas, pastagens, charnecas) ou a características abióticas como águas correntes, rochas calcárias ou dunas de areia, mas também a etapas ou fases relevantes do ciclo de vida de uma determinada espécie ou associação ecológica, como áreas de invernada, áreas de nidificação ou corredores de passagem, etc. |
|
(4) |
«Distribuição (de tipos de habitat)» (distribution (of habitat types)) : uma coleção de objetos geográficos em que ocorre o tipo de habitat, apresentando informações sobre a ocorrência de um tipo de habitat específico no tempo ou no espaço em unidades analíticas. É geralmente representada ou modelizada com base noutros objetos geográficos utilizados como unidades analíticas, por exemplo entre quadrículas-células (muito frequentemente), regiões biogeográficas, sítios de conservação da natureza ou unidades administrativas. |
|
(5) |
«Característica do habitat» (habitat feature) : habitat em termos da sua localização, dimensão (área ou volume) e informação biológica exatas sobre tipos de habitats, traços estruturais, listas de espécies e tipos de vegetação. |
|
(6) |
«Espécie» (species) : uma categoria taxonómica que classifica imediatamente abaixo de género e que inclui indivíduos estreitamente relacionados e morfologicamente semelhantes que se podem, potencialmente ou de facto, reproduzir. No contexto da categoria temática «Habitats e Biótopos», entende-se por «espécie» todas as espécies animais, espécies vegetais ou espécies de fungos relevantes para descrever um habitat. |
|
(7) |
«Vegetação» (vegetation) : as plantas de uma área consideradas em geral ou enquanto comunidades, mas não do ponto de vista taxonómico. A vegetação pode também ser definida como a cobertura vegetal total numa determinada área da Terra no seu conjunto. |
|
(8) |
«Tipo de vegetação» (vegetation type) : plantas (ou massa total de flora) de uma determinada área consideradas em geral ou como comunidades vegetais, mas não do ponto de vista taxonómico. |
17.2. Tipos de objetos geográficos
É especificado o seguinte tipo de objeto geográfico para a categoria temática de dados geográficos «Habitats e Biótopos»: «Habitat».
17.2.1. Habitat (Habitat)
Áreas geográficas caracterizadas por condições, estruturas, funções e processos ecológicos específicos que sustentam fisicamente os organismos que nelas vivem.
Atributos do tipo de objeto geográfico «Habitat»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Extensão do habitat baseada nas fronteiras naturais. |
GM_Object |
|
|
habitat |
Identificador de uma classe de habitats, definida e descrita num sistema de classificação de habitats internacional, nacional ou local. |
HabitatTypeCoverType |
|
|
habitatSpecies |
Lista de espécies que ocorrem num determinado habitat ou o constituem no momento da elaboração do levantamento. |
HabitatSpeciesType |
voidable |
|
habitatVegetation |
Lista de tipos de vegetação (de acordo com um sistema de classificação da vegetação local) que constituem um determinado habitat. |
HabitatVegetationType |
voidable |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
17.3. Tipos de dados
17.3.1. Tipo de espécies do habitat (HabitatSpeciesType)
Espécies presentes num determinado habitat no momento da elaboração do levantamento.
Atributos do tipo de dados «HabitatSpeciesType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
localSpeciesName |
Nome científico, acrescido do autor, utilizado na nomenclatura nacional, com o seu conceito taxonómico nacional. |
LocalNameType |
voidable |
|
referenceSpeciesScheme |
Lista de referência que define um padrão de nomenclatura ou taxonomia em função do qual será efetuado o levantamento de todos os nomes de espécies e conceitos taxonómicos locais. |
ReferenceSpeciesSchemeValue |
|
|
referenceSpeciesId |
Identificador de uma das listas de referência dada pelo «referenceSpeciesScheme». |
ReferenceSpeciesCodeValue |
|
17.3.2. Tipo de cobertura do tipo de habitat (HabitatTypeCoverType)
Tipo de habitat de acordo com um sistema de classificação de habitats internacional, nacional ou local.
Atributos do tipo de dados «HabitatTypeCoverType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
areaCovered |
Área coberta por um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat. |
Area |
voidable |
|
lengthCovered |
Comprimento coberto por um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat. |
Length |
voidable |
|
volumeCovered |
Volume de um determinado tipo de habitats no âmbito da geometria fornecida para o objeto geográfico habitat. |
Volume |
voidable |
|
referenceHabitatTypeId |
Identificador único (código) de tipo de habitat de acordo com um sistema de classificação pan-europeu. |
ReferenceHabitatTypeCodeValue |
|
|
referenceHabitatTypeScheme |
Um dos sistemas de classificação pan-europeus que são largamente utilizados na Europa. |
ReferenceHabitatTypeSchemeValue |
|
|
localHabitatName |
Tipo de habitat de acordo com um sistema local de classificação de habitats. |
LocalNameType |
voidable |
|
referenceHabitatTypeName |
Nome de um determinado tipo de habitat de acordo com um sistema de classificação pan-europeu. |
CharacterString |
voidable |
17.3.3. Tipo de vegetação do habitat (HabitatVegetationType)
Tipo de vegetação presente num determinado habitat.
Atributos do tipo de dados «HabitatVegetationType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
localVegetationName |
Classe de vegetação (tipo de vegetação) de acordo com um sistema de classificação local. Nome em linguagem natural de acordo com o sistema de classificação de vegetação local. |
LocalNameType |
|
17.3.4. Tipo de nome local (LocalNameType)
Nome de acordo com um sistema de classificação local.
Atributos do tipo de dados «LocalNameType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
localScheme |
Identificador uniforme de recursos de um sistema de classificação local. |
CharacterString |
|
|
localNameCode |
Nome em linguagem natural de acordo com um sistema de classificação local. |
LocalNameCodeValue |
|
|
qualifierLocalName |
A relação entre o nome local e o nome correspondente no sistema pan-europeu. |
QualifierLocalNameValue |
voidable |
|
localName |
Nome de acordo com um sistema de classificação local. |
CharacterString |
voidable |
17.4. Listas de códigos
17.4.1. Nome do qualificador local (QualifierLocalNameValue)
Lista de valores que especificam a relação entre um nome utilizado localmente e um nome utilizado a nível pan-europeu.
17.4.2. Código do tipo de habitat de referência (ReferenceHabitatTypeCodeValue)
Valores utilizados nos sistemas de classificação de habitats pan-europeus.
Esta lista de códigos compreende os valores das seguintes listas de códigos:
17.4.3. Sistema de tipos de habitats de referência (ReferenceHabitatTypeSchemeValue)
Este valor define qual foi o sistema de classificação de habitats pan-europeu utilizado.
17.4.4. Código do nome local (LocalNameCodeValue)
Identificador tirado de um sistema de classificação local.
17.5. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) É obrigatório disponibilizar, pelo menos, um tipo de habitat de acordo com um «referenceHabitatTypeScheme» (pan-europeu) enumerado na lista de códigos de «ReferenceHabitatTypeSchemeValue». Esta codificação destina-se a permitir pesquisas sobre os tipos de habitats a um nível harmonizado à escala pan-europeia.
17.6. Camadas
Camada para a categoria temática de dados geográficos «Habitats e Biótopos»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
HB.Habitat |
Habitat |
Habitat |
18. DISTRIBUIÇÃO DAS ESPÉCIES (SPECIES DISTRIBUTION)
18.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Agregação» (aggregation) : o agrupamento de múltiplos objetos numa classe ou agregado. |
|
(2) |
«Amálgama» (amalgamation) : a combinação de múltiplos objetos numa estrutura única. |
18.2. Tipos de objetos geográficos
São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos «Distribuição das Espécies»:
18.2.1. Conjunto de dados de distribuição das espécies (SpeciesDistributionDataSet)
Este conjunto de dados é uma coleção de objetos geográficos individuais (unidades) numa distribuição de espécies.
Atributos do tipo de objeto geográfico «SpeciesDistributionDataSet»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
domainExtent |
Extensão geográfica do domínio da coleção de características. |
GM_MultiSurface |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
name |
Nome de um conjunto de dados específico fornecido para a Distribuição das Espécies. |
CharacterString |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «SpeciesDistributionDataSet»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
member |
Objeto geográfico individual numa coleção de objetos geográficos. |
SpeciesDistributionUnit |
|
|
documentBasis |
Referência ou citação de um documento que descreve uma campanha ou ato legislativo que constitui a base para o conjunto de dados. |
DocumentCitation |
voidable |
18.2.2. Unidade de distribuição das espécies (SpeciesDistributionUnit)
Ocorrência de espécies animais e vegetais agregadas por quadrícula, região, unidade administrativa ou outra unidade analítica.
Atributos do tipo de objeto geográfico «SpeciesDistributionUnit»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
geometry |
Geometria de cada unidade numa coleção. |
GM_Object |
|
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
distributionInfo |
Descrição do objeto da distribuição (ocorrências ou população), indicação da contagem de observações ou da dimensão da população de uma dada espécie, grupo de espécies ou ordem de táxon e sua distribuição ou isolamento dentro da unidade de distribuição das espécies. |
DistributionInfoType |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
|
speciesName |
Identificador e nome científico, incluindo o autor, tirado de uma lista de referência internacional, opcionalmente completado por um nome utilizado localmente e pela relação do seu conceito taxonómico com o nome de referência. |
SpeciesNameType |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «SpeciesDistributionUnit»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
spatialObject |
Referência a outro objeto geográfico que define a extensão geográfica de uma unidade de distribuição. |
AbstractFeature |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «SpeciesDistributionUnit»
Se geometria não tiver qualquer valor, é necessário fornecer uma referência a um objeto geográfico.
18.3. Tipos de dados
18.3.1. Tipo de informação da distribuição (DistributionInfoType)
A descrição do estatuto do objeto da distribuição dentro da unidade de distribuição das espécies, incluindo a indicação da abundância por contagem, estimativa ou cálculo do número de ocorrências ou da dimensão da população dessa determinada espécie.
Atributos do tipo de dados «DistributionInfoType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
occurrenceCategory |
Densidade populacional da espécie na unidade de distribuição das espécies. |
OccurrenceCategoryValue |
|
|
residencyStatus |
Informação sobre o estatuto de residência de uma espécie no que diz respeito ao seu caráter local versus introdução e permanência. |
ResidencyStatusValue |
voidable |
|
populationSize |
Valor da gama que indica as ocorrências contadas, estimadas ou calculadas ou as dimensões das populações, utilizando um limite superior e inferior. |
PopulationSizeType |
|
|
sensitiveInfo |
Valor booleano que indica se a localização de uma espécie específica é sensível. |
Boolean |
voidable |
|
populationType |
Permanência das populações, em particular no que se refere às espécies migratórias, numa dada unidade de distribuição das espécies. |
PopulationTypeValue |
voidable |
|
collectedFrom |
Data em que a recolha de dados de ocorrência da espécie original teve início. |
Date |
voidable |
|
collectedTo |
Data em que a recolha dos dados de ocorrência da espécie original terminou. |
Date |
voidable |
18.3.2. Tipo de dimensão da população (PopulationSizeType)
Um valor da gama que indica as ocorrências contadas, estimadas ou calculadas ou as dimensões das populações, que é definido por um limite superior e inferior.
Atributos do tipo de dados «PopulationSizeType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
countingMethod |
Método para fornecer um número para a indicação da abundância de uma espécie numa unidade de distribuição de espécies específica. |
CountingMethodValue |
|
|
countingUnit |
O que foi contado, estimado ou calculado ao compilar a informação sobre a abundância de uma espécie dentro da unidade de distribuição das espécies. |
CountingUnitValue |
|
|
populationSize |
Valor da gama que indica as ocorrências contadas, estimadas ou calculadas ou as dimensões das populações, utilizando limites superiores e inferiores. |
►M4 RangeType (definido no ponto 18.3.3) ◄ |
|
18.3.3. Tipo de gama (RangeType)
Valor que indica os limites superior e inferior da contagem, estimativa ou cálculo de ocorrências.
Atributos do tipo de dados «RangeType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
upperBound |
Limite superior da gama de valores. Se o valor deste atributo for nulo e o atributo «lowerBound» estiver preenchido, isso implica que o valor se situa entre «lowerBound» e o infinito. |
Integer |
|
|
lowerBound |
Limite inferior da gama de valores. Se o valor deste atributo for nulo e o atributo «lowerBound» estiver preenchido, isso implica que o valor se situa entre «upperBound» e zero. |
Integer |
|
18.3.4. Tipo de nome da espécie (SpeciesNameType)
Identificador e nome científico, incluindo o autor, tirado de uma lista de referência internacional, opcionalmente completado por um nome utilizado localmente e pela relação do seu conceito taxonómico com o nome de referência.
Atributos do tipo de dados «SpeciesNameType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
referenceSpeciesId |
Identificador de uma das listas de referência dada pelo «referenceSpeciesScheme». |
ReferenceSpeciesCodeValue |
|
|
referenceSpeciesScheme |
Lista de referência que define um padrão de nomenclatura e taxonomia em função do qual será efetuado o levantamento de todos os nomes de espécies e conceitos taxonómicos locais. |
ReferenceSpeciesSchemeValue |
|
|
referenceSpeciesName |
Nome científico utilizado no «ReferenceSpeciesScheme» autorizado. |
CharacterString |
voidable |
|
localSpeciesId |
Identificador utilizado na nomenclatura nacional. |
LocalSpeciesNameCodeValue |
voidable |
|
localSpeciesScheme |
Nome do sistema de classificação de espécies local («bibliographic reference»). |
CharacterString |
voidable |
|
localSpeciesName |
Nome científico utilizado na nomenclatura nacional com o seu conceito taxonómico nacional. |
CharacterString |
voidable |
|
qualifier |
Especifica a relação do conceito taxonómico entre o identificador de espécie local e o identificador de espécie de referência. |
QualifierValue |
voidable |
18.4. Listas de códigos
18.4.1. Método de contagem (CountingMethodValue)
Método para a produção de números que indicam a abundância de uma espécie numa unidade agregada.
18.4.2. Unidade de contagem (CountingUnitValue)
Unidade definida utilizada para exprimir um número contado ou estimado que indica a abundância de uma espécie numa «SpeciesDistributionUnit».
18.4.3. Código do nome da espécie local (LocalSpeciesNameCodeValue)
Identificador da espécie proveniente de um sistema de classificação local.
18.4.4. Categoria da ocorrência (OccurrenceCategoryValue)
Densidade populacional da espécie na «SpeciesDistributionUnit».
18.4.5. Tipo de população (PopulationTypeValue)
A permanência das populações, em particular no que se refere às espécies migratórias, numa dada unidade de distribuição de espécies.
18.4.6. Qualificador (QualifierValue)
Este valor define a relação entre os conceitos taxonómicos de um nome de espécie local e o nome de referência da espécie dado pelo identificador de referência da espécie ou por um sistema de referência de espécies.
18.4.7. Código de espécies de referência (ReferenceSpeciesCodeValue)
Listas de referência que contêm identificadores das espécies.
Esta lista de códigos compreende os valores das seguintes listas de códigos:
18.4.8. Sistema de espécies de referência (ReferenceSpeciesSchemeValue)
Listas de referência que definem um padrão de nomenclatura e taxonomia em função do qual se pode proceder ao levantamento dos nomes e conceitos taxonómicos locais.
18.4.9. Estatuto de residência (ResidencyStatusValue)
Categoria de residência das ocorrências ou população estimada dentro de uma determinada unidade agregada.
18.5. Requisitos específicos de categorias temáticas
(1) Quando são necessárias representações matriciais das distribuições de espécies, deve ser utilizada a Grid_ETRS89-LAEA tal como definido no anexo II, ponto 2.2.1.
(2) Para objetos geográficos de «SpeciesDistributionUnit»:
Se uma espécie não foi ativamente procurada, o atributo «distributionInfo» deve ficar vazio («void») com a indicação de «unknown» e
Se uma espécie foi ativamente procurada, mas não foi encontrada, o valor do atributo «occurenceCategory» de «DistributionInfoType» deve indicar «absent».
(3) Se as geometrias dos objetos geográficos num conjunto de dados «SpeciesDistributionUnit» forem derivadas das geometrias de objetos geográficos noutro conjunto de dados, então este conjunto de dados fonte (incluindo a respetiva versão) deve ser descrito como parte do elemento de metadados «Histórico».
18.6. Camada
Camada para a categoria temática de dados geográficos «Distribuição das Espécies»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
SD.<Valor de lista de códigos> (1) |
Distribuição da espécie (de <nome legível para as pessoas>) |
SpeciesDistributionUnit (speciesName / referenceSpeciesId: ReferenceSpeciesCodeValue) |
|
Exemplo: SD.SulaBassana |
Exemplo: Distribuição da espécie (de Sula bassana) |
|
|
(1)
Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3 |
||
19. RECURSOS ENERGÉTICOS (ENERGY RESOURCES)
19.1. Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(4) |
«Recursos energéticos» (energy resource) : uma concentração ou ocorrência de uma fonte de energia que pode ter estado, estar ou vir a estar presente no futuro. |
|
(5) |
«Combustíveis fósseis» (fossil fuels) : uma forma de energia primária não renovável formada por processos naturais como a decomposição anaeróbia de organismos mortos enterrados, que contém elevadas percentagens de carbono e inclui o carvão, o petróleo bruto e o gás natural. |
|
(6) |
«Energia primária» (primary energy) : a energia que não foi sujeita a qualquer processo de conversão ou transformação. |
|
(7) |
«Energia não renovável» (non-renewable energy) : os recursos naturais que, devido à sua formação a longo prazo, não podem ser produzidos, cultivados, gerados ou utilizados numa escala que possa manter a sua taxa de consumo. |
|
(8) |
«Energia proveniente de fontes renováveis» (energy from renewable sources) : a energia proveniente de fontes não fósseis renováveis, nomeadamente a energia eólica, solar, aerotérmica, geotérmica, hidrotérmica, oceânica, hidráulica, da biomassa, de gases de aterros, de gases das instalações de tratamento de águas residuais e de biogases, em conformidade com o artigo 2.o da Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 16 ). |
|
(9) |
«Resíduos como recursos energéticos» (waste as energy resources) : um combustível que pode consistir em diferentes materiais provenientes de resíduos combustíveis industriais, institucionais, hospitalares e urbanos, como a borracha, os plásticos, os resíduos de óleos fósseis e outros produtos similares. Encontram-se numa forma líquida ou sólida, são renováveis ou não renováveis e são biodegradáveis ou não biodegradáveis. |
19.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Recursos Energéticos»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Recursos Energéticos» estão estruturados nos seguintes pacotes:
19.3. Base de recursos energéticos
19.3.1. Tipos de dados
19.3.1.1. Tipo de gama de extensão vertical (VerticalExtentRangeType)
Valor que indica os limites superior e inferior da gama altura/profundidade.
Atributos do tipo de dados «VerticalExtentRangeType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
lowerBound |
Valor que indica o limite inferior da gama altura/profundidade. |
Length |
voidable |
|
upperBound |
Valor que indica o limite superior da gama altura/profundidade. |
Length |
|
Restrições do tipo de dados «VerticalExtentRangeType»
O valor de «lowerBound» (limite inferior) deve ser expresso em metros.
O valor de «upperBound» (limite superior) deve ser expresso em metros.
19.3.1.2. Tipo de extensão vertical (VerticalExtentType)
Propriedade dimensional vertical que consiste numa medida absoluta ou gama de medidas referenciada a um nível vertical de referência bem definido que é geralmente tomado como a origem (nível do solo, nível médio do mar, etc.).
Atributos do tipo de dados «VerticalExtentType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
verticalExtent |
Extensão da dimensão vertical, representada por uma grandeza escalar ou por uma gama de valores. |
VerticalExtentValue |
|
|
verticalReference |
Nível de referência escolhido para determinar a altura/profundidade vertical. |
VerticalReferenceValue |
|
19.3.1.3. Valor da extensão vertical (VerticalExtentValue)
Um único número ou uma gama de valores de altura/profundidade para descrever a posição, em termos de altura/profundidade, de um recurso energético.
Este tipo é um tipo de união.
Atributos do tipo de união «VerticalExtentValue»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
range |
Gama dos números que representam a gama de altura ou profundidade de um recurso energético. |
VerticalExtentRangeType |
|
|
scalar |
Número que representa a altura ou profundidade de um recurso energético. |
Length |
|
Atributos do tipo de união «VerticalExtentValue»
O valor escalar deve ser expresso em metros.
19.3.2. Listas de códigos
19.3.2.1. Quadro de classificação e quantificação (ClassificationAndQuantificationFrameworkValue)
Valores para os sistemas de classificação mais amplamente utilizados para classificar e quantificar os recursos energéticos.
19.3.2.2. Classe de combustíveis fósseis (FossilFuelClassValue)
Valores que indicam os vários níveis de recursos de combustíveis fósseis.
19.3.2.3. Energias renováveis e resíduos (RenewableAndWasteValue)
Tipos de recursos em energias renováveis e resíduos.
19.3.2.4. Combustível fóssil (FossilFuelValue)
Tipos de combustíveis fósseis.
19.3.2.5. Referência vertical (VerticalReferenceValue)
Valores que indicam o nível de referência da extensão vertical.
19.4. Vetor de recursos energéticos
19.4.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Vetor de Recursos Energéticos» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
19.4.1.1. Recurso energético vetorial (VectorEnergyResource)
Um objeto geográfico vetorial que define uma extensão geográfica inferida ou observável de um recurso que pode ser ou foi utilizado como fonte de energia.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objeto geográfico «VectorEnergyResource»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
geometry |
Representação geométrica da extensão geográfica abrangida por este recurso energético. |
GM_Object |
|
|
classificationAndQuantificationFramework |
Sistema de classificação de referência para classificar e quantificar recursos energéticos. |
ClassificationAndQuantificationFrameworkValue |
|
|
verticalExtent |
Propriedade dimensional vertical que consiste numa medida absoluta ou gama de medidas referenciada a um nível vertical de referência bem definido que é geralmente tomado como a origem (nível do solo, nível médio do mar, etc.). |
VerticalExtentType |
voidable |
|
exploitationPeriod |
O período de exploração («exploitationPeriod») define a data do início e, quando aplicável, a data de termo da aplicação. |
ExploitationPeriodType |
voidable |
|
reportingAuthority |
Organização responsável pela comunicação de informações sobre os recursos energéticos estimados e produzidos. |
RelatedParty |
voidable |
|
resourceName |
Nome do recurso energético. |
GeographicalName |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
19.4.1.2. Recurso de combustíveis fósseis (FossilFuelResource)
Um objeto geográfico que define uma extensão geográfica inferida ou observável de um recurso que pode ser ou foi utilizado como uma fonte de energia fóssil combustível. Os tipos de combustíveis fósseis mais comuns são o carvão, o gás natural e o petróleo bruto.
Este tipo é um subtipo de «VectorEnergyResource».
Atributos do tipo de objeto geográfico «FossilFuelResource»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
resource |
Tipo e quantidade de recursos de combustíveis fósseis num único objeto geográfico. |
FossilFuelResourceType |
|
|
dateOfDiscovery |
Data em que a fonte de energia foi descoberta. |
TM_Position |
voidable |
19.4.1.3. Recurso de energias renováveis e resíduos (RenewableAndWasteResource)
Um objeto geográfico que define uma extensão geográfica inferida ou observável de um recurso que pode ser ou foi utilizado como uma fonte de energia renovável ou de resíduos.
Este tipo é um subtipo de «VectorEnergyResource».
Atributos do tipo de objeto geográfico «RenewableAndWasteResource»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
capacity |
Capacidade energética de um recurso de energias renováveis dentro da extensão geográfica. |
Measure |
voidable |
|
dateOfDetermination |
Data em que a capacidade do recurso foi determinada. |
TM_Position |
voidable |
|
typeOfResource |
Tipo de recurso de energias renováveis ou resíduos. |
RenewableAndWasteValue |
|
19.4.2. Tipos de dados
19.4.2.1. Tipo de gama de valores caloríficos (CalorificRangeType)
Valor que indica os limites mínimo e máximo da gama de valores caloríficos do recurso energético.
Atributos do tipo de dados «CalorificRangeType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
lowerBound |
Valor que indica o limite inferior da gama de valores caloríficos. |
Measure |
|
|
upperBound |
Valor que indica o limite superior da gama de valores caloríficos. |
Measure |
|
19.4.2.2. Tipo de valor calorífico (CalorificValueType)
Valor ou gama de valores que descreve o valor calorífico de um recurso energético.
Este tipo é um tipo de união.
Atributos do tipo de união «CalorificValueType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
calorificRange |
Gama de valores caloríficos que descreve o valor calorífico de um recurso energético. |
CalorificRangeType |
|
|
calorificScalar |
Medida que quantifica a propriedade calorífica de um recurso energético. |
Measure |
|
19.4.2.3. Tipo de período de exploração (ExploitationPeriodType)
O «exploitationPeriod» (período de exploração) define a data de início e, quando aplicável, a data de termo da exploração ou aplicação.
Atributos do tipo de dados «ExploitationPeriodType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
beginTime |
Momento em que a exploração teve início. |
TM_Position |
|
|
endTime |
Momento em que a exploração terminou. |
TM_Position |
|
19.4.2.4. Medida de combustível fóssil (FossilFuelMeasure)
Quantidade de recursos de acordo com a categorização específica.
Atributos do tipo de dados «FossilFuelMeasure»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
amount |
Quantidade do recurso presente no objeto geográfico. |
Measure |
|
|
dateOfDetermination |
Data em que o recurso foi quantificado. |
TM_Position |
|
|
resourceClass |
Categoria que indica o diferente grau de confiança do recurso de combustíveis fósseis, como inicialmente presente, reservas comprovadas, contingente. |
FossilFuelClassValue |
|
19.4.2.5. Tipo de recurso de combustíveis fósseis (FossilFuelResourceType)
Tipo e quantidade do recurso de acordo com a categorização específica.
Atributos do tipo de dados «FossilFuelResourceType»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
calorificValue |
Cada recurso de combustíveis fósseis é caracterizado em função do seu valor calorífico, ou seja, a quantidade de energia disponível numa unidade de massa. |
CalorificValueType |
voidable |
|
quantity |
Quantidade do recurso de acordo com a categorização específica. |
FossilFuelMeasure |
voidable |
|
typeOfResource |
Tipo de combustível fóssil. |
FossilFuelValue |
|
19.5. Cobertura de recursos energéticos
19.5.1. Tipos de objetos geográficos
O pacote «Cobertura de Recursos Energéticos» contém o tipo de objeto geográfico Cobertura Potencial de Recursos de Energias Renováveis e Resíduos.
19.5.1.1. Cobertura Potencial de Recursos de Energias Renováveis e Resíduos (RenewableAndWastePotentialCoverage)
Função que fornece um valor potencial de energia a partir da sua gama para qualquer posição direta no seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.
Este tipo é um subtipo de «RectifiedGridCoverage».
Atributos do tipo de objeto geográfico «RenewableAndWastePotentialCoverage»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
|
potentialType |
Há vários tipos de energia potencial, cada um deles associado a um determinado tipo de energia. |
PotentialTypeValue |
|
|
typeOfResource |
Tipo de recurso de energias renováveis e resíduos a que o fenómeno medido é aplicável. |
RenewableAndWasteValue |
|
|
domainExtent |
O atributo «domainExtent» deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo. |
EX_Extent |
|
|
assessmentMethod |
Referência ao método utilizado para avaliar o potencial do recurso energético. |
DocumentCitation |
voidable |
|
name |
Nome da cobertura. |
CharacterString |
voidable |
|
validTime |
Período de tempo em que esta cobertura é representativa. |
TM_Period |
voidable |
|
verticalExtent |
Número ou gama de valores da altura/profundidade para descrever a altura/profundidade a que são válidos os valores do conjunto da gama de valores. |
VerticalExtentType |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Restrições do tipo de objeto geográfico «RenewableAndWastePotentialCoverage»
Os valores de «rangeSet» devem ser do tipo «Measure».
19.5.2. Listas de códigos
19.5.2.1. Tipo potencial (PotentialTypeValue)
Tipos de energia potencial a partir de recursos de energias renováveis e resíduos.
19.6. Requisitos específicos de categorias temáticas
Quando a geometria do objeto geográfico é derivada de outro objeto geográfico, as geometrias dos dois objetos devem ser coerentes.
19.7. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Recursos Energéticos»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
ER. FossilFuelResource |
Recursos de combustíveis fósseis |
FossilFuelResource |
|
ER.RenewableAndWasteResource |
Recursos de energias renováveis e resíduos |
RenewableAndWasteResource |
|
ER.RenewableAndWastePotentialCoverage |
Cobertura potencial de energias renováveis e resíduos |
RenewableAndWastePotentialCoverage |
20. RECURSOS MINERAIS (MINERAL RESOURCES)
20.1 Definições
Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:
|
(1) |
«Produto de base» (commodity) : um material de interesse económico num recurso terrestre. |
|
(2) |
«Mina» (mine) : uma escavação para a extração de depósitos minerais, incluindo explorações subterrâneas e minas a céu aberto (também designadas de poço aberto) para a extração de matérias-primas metálicas, bem como explorações a céu aberto para a extração de minerais industriais (que são frequentemente referidas como pedreiras). |
|
(3) |
«Atividade mineira» (mining activity) : o processo de extração de depósitos minerais metálicos ou não metálicos da Terra. |
20.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Recursos Minerais»
Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Recursos Minerais» estão estruturados nos seguintes pacotes:
20.3. Recursos minerais
O pacote «Recursos Minerais» contém os seguintes tipos de objetos geográficos:
20.3.1. Tipos de objetos geográficos
20.3.1.1. Recurso terrestre (EarthResource)
As espécies de fenómenos observáveis ou inferidos necessárias para a classificação de recursos terrestres com e sem valor económico.
Este tipo é um subtipo de «GeologicFeature».
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objecto geográfico «EarthResource»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
dimension |
Dimensão/volume do recurso terrestre. |
EarthResourceDimension |
voidable |
|
expression |
Indicador da presença de um «EarthResource» à superfície ou a sua deteção debaixo de uma cobertura rochosa. |
Category |
voidable |
|
form |
Relação física e estrutural típica da massa de minério com as rochas encaixantes e rochas associadas. |
Category |
voidable |
|
linearOrientation |
Orientação linear do «EarthResource». |
CGI_LinearOrientation |
voidable |
|
planarOrientation |
Orientação planar do «EarthResource». |
CGI_PlanarOrientation |
voidable |
|
shape |
Forma geométrica típica do «EarthResource» |
Categoria |
voidable |
|
sourceReference |
Fonte ou referência para o «EarthResource». |
DocumentCitation |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanversion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «EarthResource»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
oreAmount |
Quantidade estimada ou calculada de minério com a identificação dos produtos de base contidos e respetiva qualidade. |
OreMeasure |
voidable |
|
explorationHistory |
Lista cronológica dos levantamentos efetuados para definir melhor o potencial da ocorrência mineral. |
ExplorationActivity |
voidable |
|
classification |
Classificação do «EarthResource». |
MineralDepositModel |
voidable |
|
resourceExtraction |
Um ou mais períodos de atividade mineira do recurso terrestre. |
MiningActivity |
voidable |
|
commodityDescription |
Produtos de base presentes no recurso, ordenados por ordem de importância |
Commodity |
|
20.3.1.2. Ocorrência mineral (MineralOccurrence)
Uma acumulação mineral na litosfera.
Este tipo é um subtipo de «EarthResource».
Atributos do tipo de objeto geográfico «MineralOccurrence»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
type |
Tipo de ocorrência mineral. |
MineralOccurrenceTypeValue |
|
|
endusePotential |
Potencial de uso final do mineral. |
EndusePotentialValue |
voidable |
20.3.1.3. Produto de base (Commodity)
O material de interesse económico contido no «EarthResource».
Atributos do tipo de objeto geográfico «Produto de Base»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
commodityImportance |
Importância do depósito relativamente ao produto de base. |
ImportanceValue |
voidable |
|
commodity |
Produto de base do recurso terrestre. |
CommodityCodeValue |
|
|
commodityRank |
Posição do produto de base na classificação em função da importância. |
Integer |
voidable |
Associações do tipo de objeto geográfico «Commodity»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
source |
Depósito/recurso de que o produto de base é proveniente. |
EarthResource |
|
20.3.1.4. Atividade de prospeção (ExplorationActivity)
Um período da atividade de prospeção.
Atributos do tipo de objecto geográfico «ExplorationActivity»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
activityDuration |
Período, ou extensão no tempo, da atividade de prospeção. |
TM_Period |
|
|
activityType |
Tipo de atividade de prospeção. |
ExplorationActivityTypeValue |
|
|
explorationResult |
Resultado da atividade de prospeção. |
ExplorationResultValue |
|
20.3.1.5. Característica mineira (MiningFeature)
Tipo de objeto geográfico que agrupa as propriedades comuns de minas e atividades mineiras.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de objecto geográfico «MiningFeature»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
inspireId |
Identificador de objeto externo do objeto geográfico. |
Identifier |
|
20.3.1.6. Ocorrência da característica mineira (MiningFeatureOccurrence)
A representação geográfica de uma «MiningFeature»
Atributos do tipo de objeto geográfico «MiningFeatureOccurrence»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
shape |
Geometria da «MiningFeature». |
GM_Object |
|
Associações do tipo de objeto geográfico «MiningFeatureOccurrence»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
specification |
Indica a «MiningFeature» especificada pela «MiningFeatureOccurrence». |
MiningFeature |
|
20.3.1.7. Mina (Mine)
Uma escavação efetuada para a extração de depósitos minerais.
Este tipo é um subtipo de «MiningFeature».
Atributos do tipo de objecto geográfico «Mine»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
mineName |
Tipo de dados que indica o nome da mina e se é o nome privilegiado. |
MineName |
|
|
status |
Valor do estado operacional da mina. |
MineStatusValue |
|
|
sourceReference |
Referência-fonte da mina. |
DocumentCitation |
voidable |
|
startDate |
Data em que a mina começou a funcionar. |
TM_Instant |
voidable |
|
endDate |
Data em que a mina deixou de funcionar. |
TM_Instant |
voidable |
|
beginLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. |
DateTime |
voidable |
|
endLifespanVersion |
Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. |
DateTime |
voidable |
Associações do tipo de objecto geográfico «Mine»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
relatedMine |
Mina relacionada. |
Mine |
voidable |
|
relatedActivity |
«MiningActivity» associada à mina. |
MiningActivity |
|
20.3.1.8. Atividade mineira (MiningActivity)
O processo de extração da terra de depósitos rochosos, minerais ou industriais, metálicos e não metálicos.
Este tipo é um subtipo de «MiningFeature».
Atributos do tipo de objecto geográfico «MiningActivity»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
activityDuration |
Período, ou extensão no tempo, da atividade mineira. |
TM_Period |
|
|
activityType |
Tipo de atividade mineira. |
MiningActivityTypeValue |
|
|
oreProcessed |
Quantidade de minério processado por essa atividade. |
Quantity |
voidable |
|
processingType |
Tipo de processamento efetuado no âmbito da atividade mineira. |
ProcessingActivityTypeValue |
|
Associações do tipo de objecto geográfico «MiningActivity»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
associatedMine |
Mina em que a atividade mineira tem ou teve lugar. |
Mine |
voidable |
|
deposit |
Depósito a que a atividade mineira está associada. |
EarthResource |
voidable |
20.3.2. Tipos de dados
20.3.2.1. Medida do produto de base (CommodityMeasure)
Uma medida da quantidade de produto de base a partir de um cálculo da reserva, do recurso ou da dotação.
Atributos do tipo de dados «CommodityMeasure»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
commodityAmount |
Quantidade do produto de base. |
QuantityRange |
voidable |
|
cutOffGrade |
Grau-limite utilizado para o cálculo da quantidade do produto de base. |
QuantityRange |
voidable |
|
grade |
Qualidade do produto de base. |
QuantityRange |
voidable |
Associações do tipo de dados «CommodityMeasure»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
commodityOfInterest |
Produto de base a que se refere a «CommodityMeasure». |
Commodity |
|
20.3.2.2. Dimensão do recurso terrestre (EarthResourceDimension)
A dimensão/volume do recurso terrestre.
Atributos do tipo de dados «EarthResourceDimension»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
area |
Área do «Earth Resource». |
QuantityRange |
voidable |
|
depth |
Profundidade do «Earth Resource». |
QuantityRange |
voidable |
|
length |
Comprimento do «Earth Resource». |
QuantityRange |
voidable |
|
width |
Largura do «Earth Resource». |
QuantityRange |
voidable |
20.3.2.3. Dotação (Endowment)
A quantidade de um mineral (ou de um grupo de minerais no que diz repeito a rochas industriais) em acumulação (depósitos) que reúne as características físicas especificadas, como a qualidade, dimensão e profundidade.
Este tipo é um subtipo de «OreMeasure».
Atributos do tipo de dados «Endowment»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
includesReserves |
Marca (flag) que indica se a estimativa inclui o valor das reservas. |
Boolean |
voidable |
|
includesResources |
Marca que indica se a estimativa inclui o valor dos recursos. |
Boolean |
voidable |
20.3.2.4. Nome da mina (MineName)
Tipo de dados que indica o Nome da Mina e se é o nome privilegiado.
Atributos do tipo de dados «MineName»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
isPreferred |
Operador booleano que indica se o valor de «mineName» é o nome privilegiado para designar a mina. |
Boolean |
|
|
mineName |
Nome da mina. |
CharacterString |
|
20.3.2.5. Modelo de depósito mineral (MineralDepositModel)
Informação organizada de forma sistematizada que descreve os atributos essenciais de uma classe de depósitos minerais. Pode ser empírica (descritiva) ou teórica (genética).
Atributos de «MineralDepositModel»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
mineralDepositGroup |
Agrupamento de depósitos minerais definidos por características genéricas. |
MineralDepositGroupValue |
|
|
mineralDepositType |
Estilo da ocorrência ou depósito mineral. |
MineralDepositTypeValue |
voidable |
20.3.2.6. Medida do minério (OreMeasure)
A estimativa da quantidade de minério da Reserva, do Recurso ou da Dotação.
Este tipo é abstrato.
Atributos do tipo de dados «OreMeasure»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
classificationMethodUsed |
Meios de cálculo da medição. |
ClassificationMethodUsedValue |
|
|
date |
Data do valor calculado ou estimado. |
TM_GeometricPrimitive |
|
|
dimension |
Tamanho da massa utilizada no cálculo. |
EarthResourceDimension |
voidable |
|
ore |
Quantidade de minério. |
QuantityRange |
|
|
proposedExtractionMethod |
Método proposto para extrair o produto de base. |
Category |
voidable |
|
sourceReference |
Referência para os valores de «OreMeasure». |
DocumentCitation |
|
Associações do tipo de dados «OreMeasure»
|
Associação |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
measureDetails |
Uma medida da quantidade de cada produto de base, baseada num cálculo da reserva, do recurso ou da dotação. |
CommodityMeasure |
|
20.3.2.7. Reserva (Reserve)
A parte economicamente passível de exploração mineira de um Recurso Mineral Medido e/ou Indicado.
Este tipo é um subtipo de «OreMeasure».
Atributos do tipo de dados «Reserve»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
category |
Nível de confiança da estimativa. |
ReserveCategoryValue |
|
20.3.2.8. Recurso (Resource)
Uma acumulação de materiais de interesse económico intrínseco no interior ou à superfície da crosta terrestre com uma forma, qualidade e quantidade tais que cria perspetivas razoáveis quanto ao interesse económico da sua extração.
Este tipo é um subtipo de «OreMeasure».
Atributos do tipo de dados «Resource»
|
Atributo |
Definição |
Tipo |
Voidability |
|
category |
Indicação se o recurso é medido, indicado ou inferido. |
ResourceCategoryValue |
|
|
includesReserves |
Uma marca que indica se a estimativa dos recursos inclui valores das reservas. |
Boolean |
voidable |
20.3.3. Listas de códigos
20.3.3.1. Método de classificação utilizado (ClassificationMethodUsedValue)
Códigos que indicam os meios utilizados para calcular a quantidade determinada de minério.
20.3.3.2. Código do produto de base (CommodityCodeValue)
Valores que indicam o tipo de produto de base.
20.3.3.3. Potencial de utilização final (EndusePotentialValue)
Valores que indicam o potencial de utilização final do mineral.
20.3.3.4. Tipo de atividade de prospeção (ExplorationActivityTypeValue)
Tipos de atividades de prospeção realizadas.
20.3.3.5. Resultado da prospeção (ExplorationResultValue)
Valores que indicam o resultado da atividade de prospeção.
20.3.3.6. Importância (ImportanceValue)
Valores que indicam a importância do produto de base no recurso terrestre.
20.3.3.7. Estatuto da mina (MineStatusValue)
Valores que indicam o estatuto operacional da mina.
20.3.3.8. Grupo de depósitos minerais (MineralDepositGroupValue)
Valores que indicam o agrupamento de depósitos minerais com base nas características genéricas destes.
20.3.3.9. Tipo de depósito mineral (MineralDepositTypeValue)
Valores que indicam o tipo de ocorrência ou depósito mineral.
20.3.3.10. Tipo de ocorrência mineral (MineralOccurrenceTypeValue)
O tipo de ocorrência mineral.
20.3.3.11. Tipo de atividade mineira (MiningActivityTypeValue)
O tipo de atividade mineira, atividade de processamento ou produção
20.3.3.12. Tipo de atividade de processamento (ProcessingActivityTypeValue)
Valores que indicam o tipo de processamento efetuado durante a atividade mineira.
20.3.3.13. Categoria da reserva (ReserveCategoryValue)
O nível de confiança da estimativa da reserva.
20.3.3.14. Categoria do recurso (ResourceCategoryValue)
Indica se o recurso é medido, indicado ou inferido.
20.4. Requisitos específicos de categorias temáticas
O tipo «MappedFeature» especificado no ponto 0 do anexo III deve ser utilizado para descrever as propriedades geométricas dos objetos espaciais de «MineralOccurrence».
20.5. Camadas
Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Recursos Minerais»
|
Nome da camada |
Título da camada |
Tipo de objeto geográfico |
|
MR.Mine |
Minas |
MiningFeatureOccurrence |
|
MR.Mineral Occurrence |
Ocorrências minerais |
MappedFeature (objetos geográficos cuja propriedade da especificação é do tipo «MineralOccurrence») |
ANEXO V
REGRAS DE EXECUÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE DADOS GEOGRÁFICOS INVOCÁVEIS
PARTE A
Convenções de escrita
À semelhança do Regulamento (CE) n.o 1205/2008, são utilizadas as seguintes convenções de escrita para os metadados do serviço de dados geográficos.
Quando indicado na descrição dos elementos dos metadados, os domínios de valores serão utilizados com a multiplicidade expressa nos quadros correspondentes. Em relação a um determinado domínio, cada valor é definido por:
O quadro apresenta as seguintes informações:
PARTE B
Elemento de metadados «Categoria»
1. Categoria
Trata-se de uma referência ao estatuto do serviço de dados geográficos face à invocabilidade.
O domínio de valores deste elemento de metadados é o seguinte:
1.1. Invocável (invocable)
O serviço de dados geográficos é um serviço de dados geográficos invocável.
1.2. Interoperável (interoperable)
O serviço de dados geográficos invocável é um serviço de dados geográficos interoperável.
1.3. Harmonizado (harmonised)
O serviço de dados geográficos interoperável é um serviço de dados geográficos harmonizado.
PARTE C
Instruções sobre multiplicidade e condições dos elementos de metadados
Os novos metadados que descrevem o serviço de dados geográficos devem incluir os elementos de metadados ou grupos de elementos de metadados que constam da lista do quadro 1.
Esses elementos de metadados ou grupos de elementos de metadados devem estar em conformidade com a multiplicidade prevista e as respetivas condições enumeradas no quadro 1.
Quando não são indicadas condições para um determinado elemento de metadados, esse elemento é obrigatório.
Quadro 1
Metadados para serviços de dados geográficos invocáveis
|
Referência |
Novos elementos de metadados |
Multiplicidade |
Condição |
|
1 |
Categoria |
0..1 |
obrigatórios para um serviço de dados geográficos invocável |
PARTE D
Requisitos adicionais sobre metadados previstos no Regulamento (CE) n.o 1205/2008
1. Localizador do recurso
O elemento de metadados Localizador do Recurso estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1205/2008 deve também conter todos os pontos de acesso do prestador de serviços de dados geográficos e esses pontos de acesso devem ser inequivocamente identificados como tal.
2. Especificação
O elemento de metadados Especificação estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1205/2008 deve também referir ou conter especificações técnicas (como as orientações técnicas INSPIRE, mas não só), com as quais o serviço de dados geográficos invocável está totalmente conforme, fornecendo todos os elementos técnicos necessários (humanos e, sempre que relevante, legíveis por máquina) a fim de permitir a respetiva invocação.
ANEXO VI
REGRAS DE EXECUÇÃO PARA A INTEROPERABILIDADE DOS SERVIÇOS DE DADOS GEOGRÁFICOS INVOCÁVEIS
PARTE A
Requisitos adicionais sobre metadados previstos no Regulamento (CE) n.o 1205/2008
1. Condições de acesso e utilização aplicáveis
As restrições técnicas aplicáveis ao acesso e utilização dos serviços de dados geográficos devem ser documentadas no elemento de metadados «RESTRIÇÕES RELACIONADAS COM O ACESSO E UTILIZAÇÃO», estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1205/2008.
2. Entidade responsável
A entidade responsável prevista no Regulamento (CE) n.o 1205/2008 deve, pelo menos, descrever a organização tutora (custodian) responsável, correspondente à função de tutor estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1205/2008.
PARTE B
Elementos de metadados
3. Identificador de sistemas de referência de coordenadas
Se for caso disso, trata-se da lista de sistemas de referência de coordenadas compatíveis com o serviço de dados geográficos.
Cada sistema de referência de coordenadas compatível deve ser expresso por meio de um identificador.
4. Qualidade do serviço
É a qualidade mínima do serviço estimada pela entidade responsável pelo serviço de dados geográficos e que se espera seja válida durante um certo tempo.
4.1. Critérios
São os critérios a que as medições se referem.
O domínio de valores deste elemento de metadados é o seguinte:
4.1.1. Disponibilidade (availability)
Descreve a percentagem de tempo em que o serviço está disponível.
4.1.2. Desempenho (performance)
Descreve a rapidez com que um pedido ao serviço de dados geográficos pode ser satisfeito.
4.1.3. Capacidade (capacity)
Descreve o número máximo de pedidos simultâneos que podem ser satisfeitos com o desempenho declarado.
4.2. Medição
4.2.1. Descrição
Descreve a medição para cada critério.
O domínio de valores deste elemento de metadados é texto livre.
4.2.2. Valor (value)
Descreve o valor da medição para cada critério.
O domínio de valores deste elemento de metadados é texto livre.
4.2.3. Unidade (unit)
Descreve a unidade da medição para cada critério.
O domínio de valores deste elemento de metadados é texto livre.
PARTE C
Instruções sobre multiplicidade e condições dos elementos de metadados
Os metadados que descrevem um serviço de dados geográficos interoperável devem incluir os elementos de metadados ou grupos de elementos de metadados que constam da lista do quadro 1.
Esses elementos de metadados ou grupos de elementos de metadados devem estar em conformidade com a multiplicidade prevista e as respetivas condições enumeradas no quadro 1.
Quando não são indicadas condições para um determinado elemento de metadados, esse elemento é obrigatório.
Quadro 1
Metadados para serviços de dados geográficos interoperáveis
|
Referência |
Novos elementos de metadados |
Multiplicidade |
Condição |
|
1 |
Identificador de sistemas de referência de coordenadas |
1..* |
Obrigatório, se pertinente |
|
2 |
Qualidade do serviço |
3..* |
|
ANEXO VII
REGRAS DE EXECUÇÃO PARA A HORMONIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DADOS GEOGRÁFICOS INTEROPERÁVEIS
PARTE A
Características
1. Qualidade do serviço
A probabilidade de um serviço de dados geográficos harmonizado estar disponível deve ser de 98 %.
2. Codificação de saída
Um serviço de dados geográficos harmonizados que forneça objetos geográficos no quadro da Diretiva 2007/2/CE deve codificar esses objetos geográficos em conformidade com o presente regulamento.
PARTE B
Elementos de metadados
3. Metadados de invocação
O elemento de metadados de invocação documenta as interfaces do serviço de dados geográficos harmonizado e enumera os pontos terminais para permitir a comunicação máquina-máquina.
PARTE C
Instruções sobre multiplicidade e condições dos elementos de metadados
O serviço de dados geográficos harmonizado deve incluir o elemento de metadados ou o grupo de elementos de metadados que consta da lista do quadro 1.
Esse elemento de metadados ou grupo de elementos de metadados deve ser conforme com a multiplicidade prevista e as condições conexas constantes do quadro 1.
Quando não são indicadas condições para um determinado elemento de metadados, esse elemento é obrigatório.
Quadro 1
Metadados para serviços de dados geográficos harmonizados
|
Referência |
Novos elementos de metadados |
Multiplicidade |
Condição |
|
1 |
Metadados de invocação |
1..* |
|
PARTE D
Operações
1. Lista de operações
Um serviço de dados geográficos harmonizado deve assegurar a execução da operação indicada no quadro 2.
Quadro 2
Operações dos serviços de dados geográficos harmonizados
|
Operação |
Função |
|
Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado |
Fornece todas as informações necessárias acerca do serviço e descreve as suas capacidades |
2. Operação «Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado»
2.1. Pedido «Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado»
2.1.1. Parâmetros do pedido «Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado»
O parâmetro do pedido «Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado» indica a linguagem natural do conteúdo da resposta a «Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado».
2.2. Resposta a «Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado»
A resposta a «Obter metadados do serviço de dados geográficos harmonizado» deve conter os seguintes conjuntos de parâmetros:
2.2.1. Parâmetros «Metadados do serviço de dados geográficos harmonizado»
Os parâmetros «Metadados do serviço de dados geográficos harmonizados» devem conter, pelo menos, os elementos de metadados INSPIRE do serviço de dados geográficos harmonizado estabelecidos pelo presente regulamento e pelo Regulamento (CE) n.o 1205/2008.
2.2.2. Parâmetros «Metadados das operações»
O parâmetro «Metadados das operações» fornece metadados acerca das operações do serviço de dados geográficos harmonizado. Deve, pelo menos, descrever cada operação, incluindo, no mínimo, uma descrição dos dados transferidos e o endereço de rede.
2.2.3. Parâmetro «Linguagens»
Devem ser fornecidos dois parâmetros respeitantes às linguagens:
( 1 ) Regulamento (CE) n.o 976/2009 da Comissão, de 19 de outubro de 2009, que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos serviços de rede (JO L 274 de 20.10.2009, p. 9).
( 2 ) Regulamento (CE) n.o 1205/2008 da Comissão, de 3 de dezembro de 2008, que estabelece as modalidades de aplicação da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em matéria de metadados (JO L 326 de 4.12.2008, p. 12).
( 3 ) JO L 326 de 4.12.2008, p. 12.
( 4 ) JO L 274 de 20.10.2009, p. 9.
( 5 ) JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.
( 6 ) JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.
( 7 ) JO L 332 de 9.12.2002, p. 1.
( 8 ) JO L 312 de 22.11.2008, p. 3.
( 9 ) JO L 145 de 4.6.2008, p. 65.
( 10 ) JO L 226 de 6.9.2000, p. 3.
( 11 ) Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).
( 12 ) Regulamento (CE) n.o 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de janeiro de 2006, relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes e que altera as Diretivas 91/689/CEE e 96/61/CE do Conselho (JO L 33 de 4.2.2006, p. 1).
( 13 ) Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (JO L 334 de 17.12.2010. p. 17).
( 14 ) Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do conselho, de 17 de junho de 2008, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política para o meio marinho (Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha») (JO L 164 de 25.6.2008, p. 19.)
( 15 ) Decisão de Execução 2011/484/UE da Comissão, de 11 de julho de 2011, relativa a um formulário de informações sobre os sítios da rede Natura 2000 (JO L 198 de 30.7.2011, p. 39).
( 16 ) JO L 140 de 5.6.2009, p. 16.