1. «Produtos de dupla utilização», quaisquer produtos, incluindo suportes lógicos e tecnologia, que possam ser utilizados tanto para fins civis como para fins militares, incluindo todos os bens que possam ser utilizados tanto para fins não explosivos como para de qualquer modo auxiliar no fabrico de armas nucleares ou outros engenhos explosivos nucleares;

2. «Exportação»:

i) um regime de exportação na acepção do artigo 161.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 (Código Aduaneiro Comunitário);

ii) a reexportação, na acepção do artigo 182.o do referido código, mas excluindo os produtos em trânsito; e

iii) a transmissão de suportes lógicos ou tecnologia por meios electrónicos, inclusive por fax, telefone, correio electrónico ou quaisquer outros meios electrónicos, para destinos fora da Comunidade Europeia; inclui a disponibilização, sob forma electrónica, de tais suportes lógicos e tecnologia a pessoas singulares e colectivas e associações fora da Comunidade. Esta definição aplica-se igualmente à transmissão oral de tecnologia nos casos em que a tecnologia seja descrita pelo telefone;

3. «Exportador», qualquer pessoa singular ou colectiva ou associação:

i) por conta de quem seja feita a declaração de exportação, ou seja, a pessoa que, no momento da aceitação da declaração, é titular do contrato com o destinatário do país terceiro e tem o poder de ordenar o envio do produto para fora do território aduaneiro da Comunidade. Se não tiver sido concluído um contrato de exportação ou se o titular do contrato não agir por conta própria, por exportador entende-se qualquer pessoa que tem o poder de ordenar o envio do produto para fora do território aduaneiro da Comunidade;

ii) que decida transmitir ou disponibilizar suportes lógicos ou tecnologia por meios electrónicos, inclusive por fax, telefone, correio electrónico ou outros meios electrónicos para qualquer destino fora da Comunidade;

4. «Declaração de exportação», o acto pelo qual uma pessoa manifesta, na forma e modalidades previstas, a sua vontade de sujeitar um produto de dupla utilização a um regime de exportação;

5. «Serviços de corretagem»:

— a negociação ou a organização de transacções com vista à compra, venda ou fornecimento de produtos de dupla utilização de um país terceiro para outro país terceiro, ou

— a venda ou a compra de produtos de dupla utilização que se encontrem em países terceiros, com vista à sua transferência para outro país terceiro.

6. «Corretor», qualquer pessoa singular ou colectiva ou associação que tenha residência ou esteja estabelecida num Estado-Membro da Comunidade e que preste serviços a que se refere o ponto 5, da Comunidade para o território de um país terceiro;

7. «Trânsito», o transporte de produtos de dupla utilização não comunitários que entram e atravessam o território aduaneiro da Comunidade com um destino fora da Comunidade;

8. «Autorização de exportação específica», uma autorização concedida a um exportador específico para um utilizador final ou destinatário num país terceiro e abrangendo um ou mais produtos de dupla utilização;

9. «Autorização Geral de Exportação Comunitária», uma autorização de exportação para determinados países de destino disponível para todos os exportadores que respeitam as suas condições de utilização, constantes dos anexo II-A a II-F;

10. «Autorização global de exportação», uma autorização concedida a um exportador específico para um tipo ou categoria de produto de dupla utilização que pode ser válida para exportações para um ou mais utilizadores finais especificados e/ou num ou mais países terceiros especificados;

11. «Autorização geral de exportação nacional», uma autorização de exportação concedida de acordo com o n.o 2 do artigo 9.o e definida pela legislação nacional em conformidade com o artigo 9.o e com o anexo III-C do presente regulamento;

12. «Território aduaneiro da União Europeia», o território definido no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 (Código Aduaneiro Comunitário);

13. «Produtos de dupla utilização não comunitários», os produtos com estatuto de mercadorias não comunitárias na acepção do ponto 8 do artigo 4.o do Código Aduaneiro Comunitário.

a) A incorporação em produtos para fins militares incluídos na lista de material de guerra dos Estados-Membros;

b) A utilização de equipamento de produção, ensaio e análise e dos respectivos componentes para o desenvolvimento, produção ou manutenção de produtos para fins militares incluídos na lista acima referida;

c) A utilização de qualquer tipo de produtos não acabados numa instalação de fabrico de produtos para fins militares incluídos na lista acima referida.

a) Devem excluir dos seus âmbitos de aplicação os produtos incluídos na lista do anexo II-G;

b) Devem ser definidas pelas legislações ou práticas nacionais. Podem ser utilizadas por todos os exportadores estabelecidos ou residentes no Estado-Membro de emissão que preencham os requisitos estabelecidos no presente regulamento e na legislação nacional complementar. Devem ser emitidas em conformidade com as indicações contidas no anexo III-C, e de acordo com as legislações e práticas nacionais.

c) Não devem ser utilizadas se o exportador tiver sido informado pelas suas autoridades de que os produtos em questão se destinam ou se podem destinar, total ou parcialmente, a qualquer das utilizações mencionadas nos n.os 1 e 3 do artigo 4.o ou no n.o 2 do artigo 4.o num país sujeito a um embargo ao armamento ►M1  imposto por uma decisão ou uma posição comum ◄ aprovada pelo Conselho, ou por uma decisão da OSCE, ou a um embargo ao armamento imposto por uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ou se o exportador tiver conhecimento de que os produtos se destinam a tais utilizações.

a) Emitir autorizações de exportação de produtos de dupla utilização;

b) Decidir proibir o trânsito de produtos de dupla utilização não comunitários em conformidade com o presente regulamento.

a) As obrigações e compromissos internacionais por si assumidos no âmbito de regimes de não proliferação e de acordos de controlo das exportações internacionais, ou através da ratificação de tratados pertinentes;

b) As obrigações decorrentes de sanções impostas por ►M1  uma decisão ou uma posição comum ◄ aprovada pelo Conselho ou por uma decisão da OSCE ou ainda por uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas;

c) Considerações de política externa e de segurança nacional, incluindo as abrangidas pela Posição Comum 2008/944/PESC do Conselho, de 8 de Dezembro de 2008, que define regras comuns aplicáveis ao controlo das exportações de tecnologia e equipamentos militares ( 1 );

d) Considerações sobre a utilização final prevista e o risco de desvio.

a) No momento da concessão da autorização não foram tidas em conta informações relevantes; ou

b) As circunstâncias materiais se alteraram desde o momento em que a autorização foi concedida.

a) Elementos pormenorizados sobre exportadores privados, por sanções nacionais, do direito de utilizar as autorizações gerais de exportação nacionais ou as ►M1  Autorizações gerais de exportação da União ◄ ;

b) Dados respeitantes a utilizadores finais sensíveis, agentes envolvidos em aquisições suspeitas e, caso existam, itinerários utilizados.

a) A descrição dos produtos de dupla utilização;

b) A quantidade dos produtos de dupla utilização;

c) O nome e o endereço do exportador e do destinatário;

d) Se forem conhecidos, a utilização final e o utilizador final dos produtos de dupla utilização.

a) Recolher informações sobre todas as encomendas ou operações que envolvam produtos de dupla utilização;

b) Verificar a correcta aplicação das medidas de controlo das exportações, o que poderá implicar, designadamente, o direito de acesso aos locais onde se desenvolvem as actividades profissionais das pessoas envolvidas nas operações de exportação ou dos corretores que prestem serviços de corretagem nas condições definidas no artigo 5.o.

— o operador tenha conhecimento de que o destino final dos produtos em causa se situa fora da Comunidade,

— a exportação desses produtos para o destino final em causa esteja sujeita a autorização nos termos dos artigos 3.o, 4.o ou 8.o no Estado-Membro a partir do qual os produtos devem ser transferidos, e essa exportação directamente a partir do seu território não esteja autorizada por uma autorização geral ou por uma autorização global,

— não haja qualquer transformação ou operação de complemento de fabrico, na acepção do artigo 24.o do Código Aduaneiro Comunitário, a efectuar nos produtos no Estado-Membro para onde os mesmos vão ser transferidos.

a) O Grupo de Coordenação da Dupla Utilização e as suas actividades. As informações prestadas pela Comissão sobre as análises e consultas do Grupo de Coordenação da Dupla Utilização devem ser consideradas confidenciais, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001. As informações são sempre consideradas confidenciais, se a sua divulgação for susceptível de ter consequências desfavoráveis significativas para quem as tiver fornecido ou para a sua fonte;

b) A aplicação do artigo 19.o, n.o 4, e a informação sobre a fase alcançada na instalação do sistema seguro e cifrado para o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros e a Comissão;

c) A aplicação do artigo 15.o, n.o 1;

d) A aplicação do artigo 15.o, n.o 2;

e) Informações exaustivas fornecidas sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros ao abrigo do artigo 24.o e notificadas à Comissão nos termos do n.o 1 do presente artigo.

— a aplicação do artigo 296.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia,

— a aplicação do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica.

1. Para o controlo dos produtos concebidos ou modificados para uso militar, consultar a(s) lista(s) correspondente(s) de controlo do material de guerra mantida(s) por cada um dos Estados-Membros. As referências "VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA" contidas no presente anexo remetem para essas listas.

2. O objetivo dos controlos contidos no presente anexo não deve ser contrariado pela exportação de produtos não sujeitos a controlo (incluindo instalações) que contenham um ou mais componentes sujeitos a controlo, quando o(s) componente(s) sujeito(s) a controlo for(em) o elemento principal desses produtos e puder(em) ser removido(s) ou utilizado(s) para outros fins.

N.B.   Para avaliar se o(s) componente(s) controlados deve(m) ou não ser considerado(s) o elemento principal, é necessário ponderar os fatores quantidade, valor e saber-fazer tecnológico em jogo, bem como outras circunstâncias especiais que possam justificar a classificação do(s) componente(s) controlado(s) como elemento principal dos produtos em questão.

3. Os produtos especificados no presente anexo incluem tanto os produtos novos como os usados.

4. Nalguns casos, os produtos químicos estão indicados na lista pelo nome e pelo número CAS. A lista aplica-se aos produtos químicos com a mesma fórmula estrutural (incluindo os hidratos), seja qual for o seu nome ou número CAS. A apresentação dos números CAS destina-se a ajudar a identificar determinado produto químico ou mistura química, independentemente da nomenclatura. Os números CAS não podem ser utilizados como identificadores únicos, uma vez que algumas formas de um produto químico enumerado na lista têm números CAS diferentes e que as misturas que contêm determinado produto químico enumerado também podem ter números CAS diferentes.

Nota:   Isto não isenta a "tecnologia" especificada em 1E002.e., 1E002.f., 8E002.a. e 8E002.b.

Nota:   A Nota sobre o Software Nuclear não isenta o "software" especificado na categoria 5 — parte 2 ("Segurança da informação").

a. Esteja geralmente à disposição do público em virtude de ser:

1. Vendido, sem restrições, em pontos de venda a retalho, mediante:

a. Venda direta;

b. Venda por correspondência;

c. Transação eletrónica; ou

d. Encomenda por telefone; e

2. Concebido para ser instalado pelo utilizador sem necessidade de assistência técnica importante por parte do fornecedor;

Nota:   O ponto a. da Nota Geral sobre o Software não isenta o "software" especificado na categoria 5 — parte 2 ("Segurança da informação").

b. "Do domínio público"; ou

c. O "código-objeto" mínimo necessário para a instalação, exploração, manutenção (verificação) ou reparação dos produtos cuja exportação tenha sido autorizada.

Nota:   O ponto c. da Nota Geral sobre o Software não isenta o "software" especificado na categoria 5, parte 2 ("Segurança da informação").

— É utilizada uma vírgula para separar números inteiros de decimais;

— Os números inteiros são apresentados em séries de três algarismos separadas por um espaço protegido. O texto reproduzido no presente anexo segue a prática descrita supra.

N.B.   As referências às categorias são dadas entre parênteses após o termo definido.

N.B.   Ver categoria 4, nota técnica.

N.B.   Ver também "aeronave civil".

N.B.   Não se incluem as atribuições adicionais e alternativas.

N.B.   Uma utilização comum de "algoritmos assimétricos" é a gestão de chaves.

N.B.1.   O "tempo de propagação por porta lógica elementar" não deve ser confundido com o tempo de entrada/saída de um "circuito integrado monolítico" complexo.

N.B.2.   A «família» é constituída por todos os circuitos integrados aos quais se aplicam todos os requisitos seguintes em termos de metodologia e especificações de fabrico, mas não em termos de funções:

a.   Arquitetura comum do hardware e do software;

b.   Tecnologia comum de conceção e de fabrico; e

c.   Características básicas comuns.

N.B.   Ver também "aeronave".

1. Um único exemplar do produto; ou

2. Um cliente, para múltiplos exemplares do produto.

1.   As técnicas e mecanismos de "ativação criptográfica" podem ser implementados através de hardware, "software" ou "tecnologia".

2.   Os mecanismos de "ativação criptográfica" podem, por exemplo, consistir em chaves de licença baseadas em séries de números ou em instrumentos de autenticação como certificados assinados digitalmente.

Nota:   A "criptografia" não inclui as técnicas «fixas» de compressão nem de codificação dos dados.

1.   «Parâmetro secreto»: é uma constante ou chave desconhecida de outras pessoas ou partilhada unicamente no seio de um grupo.

2.   «Fixo»: O algoritmo de codificação ou de compressão não pode aceitar parâmetros fornecidos do exterior (por exemplo, variáveis criptográficas ou de chaves) nem pode ser modificado pelo utilizador.

a. Aceitar dados;

b. Armazenar dados ou instruções em dispositivos fixos ou modificáveis (por gravação);

c. Processar dados por meio de uma sequência de instruções armazenadas e modificáveis; e

d. Assegurar a saída de dados.

N.B.   As modificações de uma sequência de instruções armazenadas incluem a substituição de dispositivos fixos de memória, mas não a substituição da cablagem ou das interligações.

N.B.   Ver também "débito total de transferência digital".

a. No caso de isótopos de plutónio e de urânio-233 — Massa dos isótopos em gramas;

b. No caso do urânio enriquecido em 1 %, ou mais, no isótopo urânio-235 — Massa do elemento, em gramas, multiplicada pelo quadrado do enriquecimento expresso como fração mássica decimal;

c. No caso de urânio enriquecido em menos de 1 % no isótopo urânio-235 — Massa do elemento, em gramas, multiplicada por 0,0001;

N.B.1.   «Elemento de circuito»: um elemento funcional ativo ou passivo único num circuito eletrónico, como um díodo, um transístor, uma resistência, um condensador, etc.

N.B.2.   «Componente discreto»: um «elemento de circuito», encapsulado em separado e que possui as suas próprias ligações exteriores.

N.B.   «Ferramenta ativa» é um dispositivo destinado a aplicar à peça a trabalhar força motriz, a energia necessária ao processo ou meios de deteção.

a. "Monofilamentos" contínuos;

b. "Fios" e "mechas" contínuos;

c. "Bandas", tecidos, emaranhados irregulares e entrançados;

d. Mantas de fibras cortadas, de fibras descontínuas e de fibras aglomeradas;

e. Cristais capilares monocristalinos ou policristalinos de qualquer comprimento;

f. Pasta de poliamidas aromáticas.

N.B.   «Elemento de circuito» é um elemento funcional ativo ou passivo único num circuito eletrónico, como um díodo, um transístor, uma resistência, um condensador, etc.

N.B.   Nesta definição não se inclui uma pilha de elementos detetores simples ou detetores de dois, três ou quatro elementos, desde que o atraso e a integração não sejam efetuados dentro do elemento.

a. ± 100 Hz de uma frequência de saída final especificada inferior a 1 GHz; ou

b. ± 0,1 partes por milhão de uma frequência de saída final especificada igual ou superior a 1 GHz.

a. Integra, pelo menos, um dispositivo não encapsulado;

b. A ligação entre os diferentes elementos é feita por métodos típicos de produção de circuitos integrados;

c. É substituível como uma só entidade; e

d. Normalmente, não pode ser desmontado.

N.B.1.   «Elemento de circuito»: um elemento funcional ativo ou passivo único num circuito eletrónico, como um díodo, um transístor, uma resistência, um condensador, etc.

N.B.2.   «Componente discreto»: um «elemento de circuito», encapsulado em separado e que possui as suas próprias ligações exteriores.

N.B.   Ver também "gradiómetro magnético".

a. A extração de dados ou informações de um computador ou dispositivo suscetível de ligação em rede, ou a alteração de dados do sistema ou do utilizador; ou

b. A alteração do percurso de execução normal de um programa ou processo, a fim de permitir a execução de instruções externas.

1.   "Software de intrusão" não inclui nenhum dos seguintes programas:

a.   Hipervisores, programas de depuração ou ferramentas de software para engenharia reversa;

b.  "Software" de gestão de direitos digitais; ou

c.  "Software" concebido para ser instalado por fabricantes, administradores ou utilizadores, para efeitos de localização ou recuperação de ativos.

2.   Os dispositivos suscetíveis de ligação em rede incluem os dispositivos móveis e os contadores inteligentes.

1.  «Ferramentas de monitorização» — "Software" ou dispositivos de hardware que monitorizam comportamentos de sistemas ou processos que funcionam num dispositivo. Tal inclui produtos antivírus (AV), produtos de segurança de ponto final, produtos de segurança pessoal (PSP), sistemas de deteção de intrusão (IDS), sistemas de prevenção de intrusão (IPS) ou barreiras corta-fogo.

2.   «Contramedidas de proteção»: Técnicas destinadas a assegurar a execução segura de um código, tais como prevenção de execução de dados (DEP), distribuição aleatória do espaço de endereçamento (ASLR) ou isolamento de processos (sandboxing).

a. Permite a comunicação direta entre um número arbitrário de «dispositivos de dados» independentes; e

b. Está confinado a uma área geográfica de dimensão moderada (por exemplo, edifício administrativo, fábrica, campus ou armazém).

N.B.   «Dispositivos de dados» são equipamentos capazes de emitir ou receber sequências de informações sob a forma digital.

N.B.   Ver também "gradiómetro magnético intrínseco".

N.B.   A memória interna pode ser reforçada por uma memória externa.

N.B.1.   O "microcircuito microprocessador" não incorpora normalmente memória acessível ao utilizador, mas pode utilizar a memória existente na pastilha para realizar a sua função lógica.

N.B.2.   Inclui conjuntos de pastilhas concebidos para operar conjuntamente para desempenhar a função de "microcircuito microprocessador".

a. Sejam fabricados por processos de difusão, de implantação ou de deposição, dentro de ou sobre um elemento semicondutor único isto é, uma «pastilha (chip)»;

b. Se considerem associados de forma indivisível; e

c. Realizem a(s) função(ões) de um circuito.

N.B.   «Elemento de circuito» é um elemento funcional ativo ou passivo único num circuito eletrónico, como um díodo, um transístor, uma resistência, um condensador, etc.

a. Criação ou gestão do seguinte:

1. Contas ou privilégios dos utilizadores ou administradores;

2. Parâmetros de um elemento; ou

3. Dados de autenticação, em apoio das tarefas descritas nos pontos a.1. ou a.2.;

b. Monitorização ou gestão da condição de funcionamento ou do desempenho de um elemento; ou

c. Gestão dos dados de registos ou de auditoria em apoio de qualquer das tarefas enumeradas em a. ou b.

Nota:   "OAM" não inclui nenhuma das seguintes tarefas ou respetivas funções associadas de gestão de chaves:

a.   Fornecimento ou melhoramento de qualquer funcionalidade criptográfica que não esteja diretamente relacionada com a criação ou gestão de dados de autenticação em apoio das tarefas descritas nos pontos a.1 ou a.2. supra; ou

b.   Execução de qualquer funcionalidade criptográfica no plano de encaminhamento ou de dados de um elemento.

a. Permite a comunicação direta entre um número arbitrário de «dispositivos de dados» independentes ou interligados; e

b. Está confinado à comunicação entre dispositivos situados na proximidade imediata de uma pessoa ou de um dispositivo de controlo (por exemplo, divisão de uma habitação, escritório ou automóvel e respetivos espaços próximos circundantes).

a. Ser multifuncional;

b. Ser capaz de posicionar ou orientar materiais, peças, ferramentas ou dispositivos especiais através de movimentos variáveis no espaço tridimensional;

c. Possuir três ou mais servomecanismos de circuito aberto ou fechado, com possibilidade de inclusão de motores passo a passo; e

d. Ser dotado de "programabilidade acessível ao utilizador" pelo método de aprendizagem ou por um computador eletrónico que pode ser uma unidade de programação lógica, isto é, sem intervenção mecânica.

N.B.   A definição anterior não inclui os seguintes dispositivos:

1.   Mecanismos de manipulação de controlo manual ou por teleoperador apenas;

2.   Mecanismos de manipulação de sequência fixa que constituem dispositivos móveis automatizados cujos movimentos são programados e definidos por meios mecânicos. O programa é limitado mecanicamente por batentes fixos, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a seleção das trajetórias ou dos ângulos não são variáveis nem modificáveis por meios mecânicos, eletrónicos ou elétricos;

3.   Mecanismos de manipulação de sequência variável e de controlo mecânico que constituem dispositivos móveis automatizados cujos movimentos são programados e definidos por meios mecânicos. O programa é limitado mecanicamente por batentes fixos, mas reguláveis, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a seleção das trajetórias ou dos ângulos são variáveis dentro da configuração programada. As variações ou modificações da configuração programada (p. ex., mudança de pernos ou troca de cames) em um ou mais eixos de movimento são efetuadas unicamente por operações mecânicas;

4.   Mecanismos de manipulação de sequência variável, sem servocontrolo, que constituem dispositivos móveis automatizados, cujos movimentos são programados e definidos por meios mecânicos. O programa é variável, mas a sequência apenas se processa através do sinal binário proveniente de dispositivos binários elétricos fixados mecanicamente ou de batentes reguláveis;

5.   Empilhadores, definidos como sistemas manipuladores que funcionam em coordenadas cartesianas, fabricados como partes integrantes de um conjunto vertical de células de armazenamento e concebidos para o acesso às referidas células para armazenamento ou recuperação.

N.B.   «Cordão» — Feixe de "monofilamentos" (normalmente mais de 200) dispostos de forma mais ou menos paralela.

N.B.   «Microprograma» — Sequência de instruções elementares, conservadas numa memória especial, cuja execução é iniciada pela introdução da sua instrução de referência num registo de instruções.

N.B.   O facto de determinado produto ser "qualificado para uso espacial" em resultado dos testes a que tenha sido sujeito não significa que outros produtos da mesma fase de produção ou da mesma série sejam "qualificados para uso espacial" se estes não tiverem sido testados individualmente.

N.B.1.   «Componente discreto»: um «elemento de circuito», encapsulado em separado e que possui as suas próprias ligações exteriores.

N.B.2.   «Elemento de circuito»: um elemento funcional ativo ou passivo único num circuito eletrónico, como um díodo, um transístor, uma resistência, um condensador, etc.

N.B.   O estado "supercondutor" de um material é individualmente caracterizado por uma "temperatura crítica", um campo magnético crítico, função da temperatura, e uma densidade de corrente crítica que é, no entanto, função do campo magnético e da temperatura.

N.B.   Uma utilização comum de "algoritmos simétricos" é a confidencialidade dos dados.

N.B.   «Cordão» — Feixe de "monofilamentos" (normalmente mais de 200) dispostos de forma mais ou menos paralela.

N.B.1.   A «assistência técnica» pode assumir formas como instruções, técnicas, formação, conhecimentos práticos e serviços de consultoria, e pode incluir a transferência de «dados técnicos».

N.B.2.   Os «dados técnicos» podem assumir formas como esquemas, planos, diagramas, modelos, fórmulas, tabelas, projetos e especificações de engenharia, manuais e instruções, escritos ou gravados noutros suportes ou dispositivos como discos, fitas magnéticas, memórias ROM.

N.B.   Ver também "débito de transferência digital".

a. Substituição física da cablagem ou das interligações; ou

b. Criação de controlos de função, incluindo a introdução de parâmetros.

N.B.   «Cordão» — Feixe de "monofilamentos" (normalmente mais de 200) dispostos de forma mais ou menos paralela.

a. "Reatores nucleares";

b. Cubas metálicas, ou partes principais prefabricadas das mesmas, incluindo a cabeça da cuba de pressão do reator, especialmente concebidas ou preparadas para a contenção do núcleo de um "reator nuclear";

c. Equipamento de manuseamento especialmente concebido ou preparado para a introdução ou remoção de combustível de um "reator nuclear";

d. Barras de controlo especialmente concebidas ou preparadas para o controlo do processo de cisão num "reator nuclear" e respetivas estruturas de suporte ou suspensão, mecanismos de regulação das barras e tubos de guia das barras;

e. Tubos de pressão especialmente concebidos ou preparados para conter tanto os elementos do combustível como o fluido de arrefecimento primário num "reator nuclear";

f. Tubos metálicos de zircónio ou tubos (ou conjuntos de tubos) de ligas de zircónio especialmente concebidos ou preparados para serem utilizados como revestimentos de combustível num "reator nuclear", e em quantidades superiores a 10 kg;

N.B.   Para tubos de pressão de zircónio ver 0A001.e. e para tubos da calandra ver 0A001.h.

g. Bombas de arrefecimento especialmente concebidas ou preparadas para fazer circular o fluido de arrefecimento primário dos "reatores nucleares";

h. «Componentes internos de um reator nuclear» especialmente concebidos ou preparados para serem utilizados num "reator nuclear", incluindo colunas de suporte do núcleo, condutas de combustível, tubos da calandra, blindagens térmicas, chicanas, placas superiores do núcleo e placas do difusor;

i. Permutadores de calor, como se segue:

1. Geradores de vapor especialmente concebidos ou preparados para serem utilizados no circuito de arrefecimento primário, ou intermédio, de um "reator nuclear";

2. Outros permutadores de calor especialmente concebidos ou preparados para serem utilizados no circuito de arrefecimento primário de um "reator nuclear";

Nota:   0A001.i. não abrange os permutadores de calor para os sistemas de apoio do reator, por exemplo, o sistema de arrefecimento de emergência ou o sistema de arrefecimento do calor de decaimento.

j. Detetores de neutrões especialmente concebidos ou preparados para determinar os níveis dos fluxos de neutrões no interior do núcleo de um "reator nuclear";

k. «Blindagens térmicas exteriores» especialmente concebidas ou preparadas para serem utilizadas num "reator nuclear" para a redução das perdas de calor e também para a proteção do invólucro de contenção.

a. Instalações especialmente concebidas para a separação de isótopos de "urânio natural", "urânio empobrecido" ou "materiais cindíveis especiais", como se segue:

1. Fábricas de separação por centrifugação gasosa;

2. Fábricas de separação por difusão gasosa;

3. Fábricas de separação aerodinâmica;

4. Fábricas de separação por permuta química;

5. Fábricas de separação por permuta iónica;

6. Fábricas de separação de isótopos por "laser" de vapor atómico;

7. Fábricas de separação de isótopos por "laser" de moléculas;

8. Fábricas de separação por plasma;

9. Fábricas de separação eletromagnética;

b. Centrifugadoras de gás, conjuntos e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação por centrifugação gasosa, como se segue:

1.   Aço maraging dotado de uma tensão de rotura à tração igual ou superior a 1,95 GPa;

2.   Ligas de alumínio dotadas de uma tensão de rotura à tração igual ou superior a 0,46 GPa; ou

3.   "Materiais fibrosos ou filamentosos" com um "módulo de elasticidade específico" superior a 3,18 × 106 m e uma "resistência específica à tração" superior a 7,62 × 104 m;

1. Centrifugadoras de gás;

2. Conjuntos de rotor completos;

3. Cilindros de tubos de rotor com uma espessura de paredes igual ou inferior a 12 mm, diâmetros compreendidos entre 75 mm e 650 mm, feitos de «materiais com uma elevada relação resistência/densidade»;

4. Anéis ou foles com uma espessura de paredes igual ou inferior a 3 mm e diâmetros compreendidos entre 75 mm e 650 mm, concebidos para dar apoio localizado a um tubo de rotor ou para reunir vários desses tubos, feitos de «materiais com uma elevada relação resistência/densidade»;

5. Chicanas com diâmetros compreendidos entre 75 mm e 650 mm, concebidas para serem montadas no interior de um tubo de rotor, feitas de «materiais com uma elevada relação resistência/densidade»;

6. Tampas superior e inferior, com diâmetros compreendidos entre 75 mm e 650 mm, concebidas para se adaptarem às extremidades dos tubos do rotor, feitas de «materiais com uma elevada relação resistência/densidade»;

7. Suportes de suspensão magnética, como se segue:

a. Conjuntos de suportes constituídos por um magneto anular suspenso no interior de uma caixa feita de ou protegida por "materiais resistentes à corrosão pelo UF6" que contenham um meio de amortecimento e tenham o magneto ligado a um polo ou a um segundo magneto fixado na tampa superior do rotor;

b. Chumaceiras magnéticas ativas, especialmente concebidas ou preparadas para utilização em centrifugadoras de gás.

8. Suportes especialmente preparados, constituídos por um conjunto pivô-copo montado num amortecedor;

9. Bombas moleculares constituídas por cilindros providos de sulcos helicoidais fresados ou obtidos por extrusão e de furos fresados;

10. Estatores de motor, em forma de anel, para motores de histerese multifásicos de corrente alternada (ou relutância magnética), destinados a funcionamento sincronizado no vácuo na gama de frequências de 600 Hz ou mais e na gama de potências de 40 VA ou mais;

11. Caixas/recipientes de centrifugadora para conter o conjunto dos tubos dos rotores das centrifugadoras de gás, constituídas por um cilindro rígido com uma espessura de paredes até 30 mm com extremidades maquinadas com precisão e que são paralelas umas às outras e perpendiculares ao eixo longitudinal do cilindro com uma aproximação de 0,05 graus ou menos;

12. Conchas constituídas por tubos especialmente concebidos ou preparados para a extração de gás de UF6 de dentro do tubo do rotor através da ação de um tubo de Pitot e suscetíveis de ser fixadas ao sistema central de extração de gás;

13. Modificadores de frequência (conversores ou inversores) especialmente concebidos ou preparados para a alimentação de estatores de motor para enriquecimento por centrifugação gasosa, dotados de todas as características seguintes, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a. Frequência elétrica multifásica de saída de 600 Hz ou superior; e

b. Estabilidade elevada (com controlo de frequência melhor que 0,2 %);

14. Válvulas de fecho e de controlo, como se segue:

a. Válvulas de fecho especialmente concebidas ou preparadas para atuar sobre materiais de alimentação, produtos ou resíduos provenientes dos fluxos de gás UF6 de uma centrifugadora de gás individual;

b. Válvulas com vedante de fole, de fecho ou de controlo, feitas de ou protegidas com "materiais resistentes à corrosão pelo UF6", com um diâmetro interior de 10 mm a 160 mm, especialmente concebidas ou preparadas para utilização em sistemas principais ou auxiliares de instalações de enriquecimento por centrifugação gasosa;

c. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação por difusão gasosa, como se segue:

1. Barreiras de difusão gasosa feitas de materiais porosos metálicos, poliméricos ou cerâmicos, "resistentes à corrosão pelo UF6", com uma dimensão de poro compreendida entre 10 e 100 nm, uma espessura igual ou inferior a 5 mm e, no caso das formas tubulares, um diâmetro igual ou inferior a 25 mm;

2. Câmaras de difusão gasosa feitas de ou protegidas com "materiais resistentes à corrosão pelo UF6";

3. Compressores ou ventiladores de gás com uma capacidade de sucção em volume de 1 m3/min ou mais de UF6, uma pressão de descarga até 500 kPa e uma taxa de compressão de 10:1 ou menos, feitos de ou protegidos com "materiais resistentes à corrosão pelo UF6";

4. Vedantes de veios rotativos para compressores ou ventiladores especificados em 0B001.c.3. e concebidos para um débito de penetração de gases-tampão inferior a 1 000  cm3/min.;

5. Permutadores de calor feitos de ou protegidos com "materiais resistentes à corrosão pelo UF6", e concebidos para uma velocidade de perda de pressão inferior a 10 Pa por hora com uma diferença de pressão de 100 kPa;

6. Válvulas com vedante de fole, manuais ou automáticas, de fecho ou de controlo, feitas de ou protegidas com "materiais resistentes à corrosão pelo UF6";

d. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação aerodinâmica, como se segue:

1. Bicos de separação constituídos por canais curvos, em forma de fenda, com um raio de curvatura inferior a 1 mm, resistentes à corrosão pelo UF6 e com uma lâmina que separa o fluxo de gás que passa pelo bico em duas correntes;

2. Tubos, cilíndricos ou cónicos, (tubos de vórtice), feitos de ou protegidos com "materiais resistentes à corrosão pelo UF6" e com uma ou mais entradas tangenciais;

3. Compressores ou ventiladores de gás feitos de ou protegidos com "materiais resistentes à corrosão pelo UF6" e vedantes para os respetivos veios rotativos;

4. Permutadores de calor feitos de ou protegidos com "materiais resistentes à corrosão pelo UF6";

5. Caixas de elementos de separação, feitas de ou protegidas com "materiais resistentes à corrosão pelo UF6", para conter tubos de vórtice ou bicos de separação;

6. Válvulas com vedante de fole, manuais ou automáticas, de fecho ou de controlo, feitas de ou protegidas com "materiais resistentes à corrosão pelo UF6", de diâmetro igual ou superior a 40 mm;

7. Sistemas de processo para a separação do UF6 do gás portador (hidrogénio ou hélio) até um teor igual ou inferior a 1 ppm de UF6, incluindo:

a. Permutadores de calor criogénicos e criosseparadores capazes de obter temperaturas iguais ou inferiores a 153 K (–120 °C);

b. Unidades de refrigeração criogénicas capazes de atingir temperaturas iguais ou inferiores a 153 K (–120 °C);

c. Unidades com bicos de separação ou tubos de vórtice para a separação do UF6 do gás portador;

d. Armadilhas frias de UF6 adequadas para congelação de UF6;

e. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação por permuta química, como se segue:

1. Colunas pulsantes de permuta rápida líquido-líquido com tempo de estadia no estágio igual ou inferior a 30 segundos e resistentes ao ácido clorídrico concentrado (p. ex., feitas de ou protegidas com materiais plásticos adequados tais como polímeros de hidrocarbonetos fluorados ou vidro);

2. Contactores centrífugos de permuta rápida líquido-líquido com tempo de estadia no estágio igual ou inferior a 30 segundos e resistentes ao ácido clorídrico concentrado (p. ex., feitos de ou protegidos com materiais plásticos adequados tais como polímeros de hidrocarbonetos fluorados ou vidro);

3. Células de redução eletroquímica resistentes a soluções de ácido clorídrico concentrado, para a redução do urânio de um estado de valência para outro;

4. Equipamentos de alimentação de células de redução eletroquímica para retirar o U+4 da corrente orgânica e, no que diz respeito às peças em contacto com a corrente de processo, feitas de ou protegidas com materiais adequados (p. ex., vidro, polímeros de fluorocarbonetos, polissulfato de fenilo, polietersulfonas e grafite impregnada de resina);

5. Sistemas de preparação da alimentação para a produção de soluções de cloreto de urânio de elevada pureza constituídos por equipamento de dissolução, de extração de solventes e/ou permuta iónica para a purificação e células eletrolíticas para a redução do urânio U+6 ou U+4 a U+3;

6. Sistemas de oxidação do urânio para a oxidação do U+3 em U+4;

f. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação por permuta iónica, como se segue:

1. Resinas de permuta iónica de reação rápida, resinas peliculares ou porosas macrorreticuladas em que os grupos ativos de permuta química são limitados a um revestimento na superfície de uma estrutura de suporte porosa inativa, e outras estruturas compósitas sob qualquer forma adequada, incluindo partículas ou fibras, com diâmetros iguais ou inferiores a 0,2 mm, resistentes ao ácido clorídrico concentrado e concebidas para ter um tempo de meia permuta inferior a 10 segundos, e capazes de operar a temperaturas na gama dos 373 K (100 °C) a 473 K (200 °C);

2. Colunas (cilíndricas) de permuta iónica de diâmetro superior a 1 000  mm, feitas de ou protegidas com materiais resistentes ao ácido clorídrico concentrado (p. ex., titânio ou plásticos de fluorocarbonetos) e capazes de operar a temperaturas na gama dos 373 K (100 °C) a 473 K (200 °C) e a pressões superiores a 0,7 MPa;

3. Sistemas de refluxo de permuta iónica (sistemas de oxidação ou redução química ou eletroquímica) para a regeneração dos agentes redutores ou oxidantes químicos utilizados nas cascatas de enriquecimento por permuta iónica;

g. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para processos de separação por laser que utilizam a separação de isótopos por laser de vapor atómico, como se segue:

1. Sistemas de vaporização de urânio metálico destinados a obter uma potência de saída de 1 kW ou superior no alvo para utilização no enriquecimento por laser;

2. Sistemas de manuseamento de urânio metálico líquido ou gasoso, especialmente concebidos ou preparados para o manuseamento de urânio fundido, ligas de urânio fundidas ou vapores de urânio metálico para utilização no enriquecimento por laser, e componentes especialmente concebidos para os mesmos;

N.B.   VER TAMBÉM 2A225.

3. Assemblagens coletoras de produtos e resíduos de urânio metálico em forma líquida ou sólida, feitas ou protegidas com materiais resistentes ao calor e à corrosão pelo vapor ou líquido de urânio metálico, tais como grafite revestida de ítria ou tântalo;

4. Alojamentos de módulos separadores (recipientes cilíndricos ou retangulares) para conter a fonte de vapores de urânio metálico, o canhão de feixe eletrónico e os coletores do produto e dos resíduos;

5. "Lasers" ou sistemas de "laser" especialmente concebidos ou preparados para a separação de isótopos de urânio com um estabilizador de frequências do espetro para operação durante grandes períodos de tempo;

N.B.   VER TAMBÉM 6A005 E 6A205.

h. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para processos de separação por laser que utilizam a separação de isótopos por laser de moléculas, como se segue:

1. Bicos de expansão supersónica concebidos para arrefecer misturas de UF6 e gás portador a 150 K (–123 °C) ou menos e feitos de "materiais resistentes à corrosão pelo UF6";

2. Componentes ou dispositivos de coletor de produtos ou resíduos especialmente concebidos ou preparados para a recolha de material de urânio ou material de resíduos de urânio na sequência de iluminação com luz laser, feitos de "materiais resistentes à corrosão pelo UF6";

3. Compressores feitos de ou protegidos com "materiais resistentes à corrosão pelo UF6" e vedantes para os respetivos veios rotativos;

4. Equipamento para fluoração do UF5 (sólido) em UF6 (gás);

5. Sistemas de processo para a separação do UF6 do gás portador (p.ex., azoto, árgon ou outro gás) incluindo:

a. Permutadores de calor criogénicos e criosseparadores capazes de atingir temperaturas iguais ou inferiores a 153 K (–120 °C);

b. Unidades de refrigeração criogénicas capazes de atingir temperaturas iguais ou inferiores a 153 K (–120 °C);

c. Armadilhas frias de UF6 adequadas para congelação de UF6;

6. "Lasers" ou sistemas de "laser" especialmente concebidos ou preparados para a separação de isótopos de urânio com um estabilizador de frequências do espetro para operação durante grandes períodos de tempo;

N.B.   VER TAMBÉM 6A005 E 6A205.

i. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação por plasma, como se segue:

1. Fontes e antenas de micro-ondas para produzir ou acelerar iões, com uma frequência de saída superior a 30 GHz e uma potência média de saída superior a 50 kW;

2. Bobinas de excitação iónica por radiofrequência para frequências superiores a 100 kHz, capazes de suportar potências médias superiores a 40 kW;

3. Sistemas de geração de plasma de urânio;

4. Não utilizado;

5. Assemblagens coletoras de produtos e resíduos de urânio metálico em forma sólida, feitas de ou protegidas com materiais resistentes ao calor e à corrosão pelo vapor de urânio, tais como grafite revestida de ítria ou tântalo;

6. Alojamentos dos módulos separadores (cilíndricos) para conter a fonte de plasma de urânio, a bobina de comando das radiofrequências e os coletores de produto e resíduos, feitos de material não magnético adequado (p. ex., aço inoxidável);

j. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação eletromagnética, como se segue:

1. Fontes de iões, simples ou múltiplas, constituídas por uma fonte de vapor, um ionizador e um acelerador de feixes, feitas de materiais não magnéticos adequados (p. ex., grafite, aço inoxidável ou cobre) e capazes de fornecer uma corrente total de feixes de iões igual ou superior a 50 mA;

2. Placas coletoras de iões para a recolha de feixes de iões de urânio enriquecido ou empobrecido, constituídas por duas ou mais fendas e bolsas e feitas de materiais não magnéticos adequados (p. ex., grafite ou aço inoxidável);

3. Caixas de vácuo para separadores eletromagnéticos de urânio, feitas de materiais não magnéticos (p. ex., aço inoxidável) e concebidas para operar a pressões iguais ou inferiores a 0,1 Pa;

4. Polos magnéticos de diâmetro superior a 2 m;

5. Fontes de alimentação de alta tensão para fontes de iões, com todas as seguintes características:

a. Capacidade para funcionamento contínuo;

b. Tensão de saída igual ou superior a 20 000  V;

c. Corrente de saída igual ou superior a 1 A; e

d. Regulação de tensão com uma variação inferior a 0,01 % durante um período de 8 horas;

N.B.   VER TAMBÉM 3A227.

6. Fontes de alimentação de eletromagnetos (alta potência, corrente contínua) com todas as seguintes características:

a. Capacidade para funcionamento contínuo com uma corrente de saída igual ou superior a 500 A a uma tensão igual ou superior a 100 V; e

b. Regulação da corrente ou da tensão com uma variação inferior a 0,01 % durante um período de 8 horas.

N.B.   VER TAMBÉM 3A226.

a. Autoclaves de alimentação, fornos ou sistemas utilizados para a passagem do UF6 para o processo de enriquecimento;

b. Dessublimadores ou armadilhas frias, utilizados para remover o UF6 do processo de enriquecimento para transferência subsequente após aquecimento;

c. Estações de produtos e materiais residuais utilizadas para a transferência do UF6 para contentores;

d. Estações de liquefação ou de solidificação utilizadas para remover o UF6 do processo de enriquecimento através de compressão, arrefecimento e conversão do UF6 numa forma líquida ou sólida;

e. Sistemas de tubagens e sistemas de coletores especialmente concebidos ou preparados para o manuseamento do UF6 dentro das cascatas de difusão gasosa, de centrifugação gasosa ou aerodinâmicas;

f. Sistemas e bombas de vácuo, como se segue:

1. Distribuidores de vácuo, coletores de vácuo ou bombas de vácuo, com uma capacidade de sucção igual ou superior a 5 m3/minuto;

2. Bombas de vácuo especialmente concebidas para utilização em atmosferas contendo UF6, feitas de ou protegidas com "materiais resistentes à corrosão pelo UF6"; ou

3. Sistemas de vácuo constituídos por distribuidores de vácuo, coletores de vácuo e bombas de vácuo e concebidos para utilização em atmosferas contendo UF6;

g. Espetrómetros de massa/fontes de iões de UF6 capazes de colher amostras em contínuo dos fluxos de gás UF6 e com todas as seguintes características:

1. Capazes de medir iões com uma massa atómica igual ou superior a 320 u.m.a. e com uma resolução melhor que 1 parte em 320;

2. Fontes de iões construídas com ou protegidas por níquel, ligas de níquel-cobre, com um teor de níquel igual ou superior a 60 % em massa, ou ligas de níquel-nicrómio;

3. Fontes de ionização por bombardeamento com eletrões; e

4. Com um sistema coletor adequado para análise isotópica.

a. Sistemas para a conversão de concentrados de minério de urânio em UO3;

b. Sistemas para a conversão de UO3 em UF6;

c. Sistemas para a conversão de UO3 em UO2;

d. Sistemas para a conversão de UO2 em UF4;

e. Sistemas para a conversão de UF4 em UF6;

f. Sistemas para a conversão de UF4 em urânio metálico;

g. Sistemas para a conversão de UF6 em UO2;

h. Sistemas para a conversão de UF6 em UF4;

i. Sistemas para a conversão de UO2 em UCl4.

a. Instalações de produção de água pesada, deutério ou compostos de deutério, como se segue:

1. Instalações de permuta água-sulfureto de hidrogénio;

2. Instalações de permuta amoníaco-hidrogénio;

b. Equipamento e componentes, como se segue:

1. Colunas de permuta de água-sulfureto de hidrogénio de diâmetro igual ou superior a 1,5 m, capazes de funcionar a pressões iguais ou superiores a 2 MPa;

2. Ventiladores ou compressores centrífugos de um só andar, a baixa pressão (ou seja, 0,2 MPa), para circulação de gás de sulfureto de hidrogénio (ou seja, gás contendo mais de 70 % de H2S) com uma capacidade de débito igual ou superior a 56 m3/segundo ao funcionarem a pressões de sucção iguais ou superiores a 1,8 MPa e dotados de vedantes concebidos para funcionar em meio húmido com H2S;

3. Colunas de permuta amoníaco-hidrogénio de altura igual ou superior a 35 m e diâmetros entre 1,5 e 2,5 m, capazes de funcionar a pressões superiores a 15 MPa;

4. Componentes internos das colunas, incluindo contactores de andares e bombas de andares, incluindo as bombas submergíveis, para a produção de água pesada utilizando o processo de permuta amoníaco-hidrogénio;

5. Fracionadores de amoníaco, com pressões de serviço iguais ou superiores a 3 MPa, para produção de água pesada utilizando o processo de permuta amoníaco-hidrogénio;

6. Analisadores de absorção de infravermelhos, capazes de analisar a relação hidrogénio-deutério em contínuo quando as concentrações de deutério forem iguais ou superiores a 90 %;

7. Queimadores catalíticos para a conversão de deutério gasoso enriquecido em água pesada pelo processo de permuta amoníaco-hidrogénio;

8. Sistemas completos de enriquecimento de água pesada, ou respetivas colunas, para o enriquecimento de água pesada até à concentração em deutério necessária ao funcionamento do reator;

9. Conversores para a síntese do amoníaco ou unidades para a síntese de amoníaco especialmente concebidas ou preparadas para a produção de água pesada utilizando o processo de permuta amoníaco-hidrogénio.

1.   Entra normalmente em contacto direto ou processa diretamente ou controla o fluxo de produção de materiais nucleares;

2.   Confina hermeticamente os materiais nucleares no interior da blindagem;

3.   Verifica a integridade da blindagem ou do confinamento;

4.   Verifica o tratamento final do combustível confinado; ou

5.   É utilizado para reunir elementos de reatores.

Nota:   0B006 abrange:

a.   Instalações de reprocessamento de elementos de combustível irradiados de "reatores nucleares", incluindo o equipamento e os componentes que entram normalmente em contacto direto e controlam diretamente o combustível irradiado e os principais fluxos de processamento de material nuclear e de produtos de cisão;

b.   Máquinas para cortar ou rasgar elementos de combustível, isto é, equipamento telecomandado destinado a cortar, talhar ou cisalhar feixes, varas ou conjuntos irradiados de combustível de "reatores nucleares";

c.   Tanques de dissolução, isto é, tanques criticamente seguros (por exemplo, tanques de pequeno diâmetro, anulares ou de pequena altura), especialmente concebidos ou preparados para a dissolução do combustível irradiado do "reator nuclear", capazes de suportar líquidos quentes e altamente corrosivos, e que possam ser alimentados e manutencionados por controlo remoto;

d.   Extratores de solventes, tais como colunas de enchimento ou pulsadas, misturadores-decantadores ou contactores centrífugos, resistentes aos efeitos corrosivos do ácido nítrico, especialmente concebidos ou preparados para utilização numa instalação de reprocessamento de "urânio natural", "urânio empobrecido" ou "materiais cindíveis especiais" irradiados;

e.   Cubas de retenção ou de armazenagem especialmente concebidas de forma a serem criticamente seguras e resistentes aos efeitos corrosivos do ácido nítrico;

1.   Paredes ou estruturas internas com um equivalente de boro de pelo menos 2 %, (calculado para todos os elementos constituintes de acordo com a definição contida na nota a 0C004);

2.   Diâmetro máximo de 175 mm para as cubas cilíndricas; ou

3.   Largura máxima de 75 mm no caso das cubas de pouca altura ou anulares.

f.   Sistemas de medição de neutrões especialmente concebidos ou preparados para a integração e a utilização com sistemas de controlo de processos automatizados numa instalação de reprocessamento de "urânio natural", "urânio empobrecido" ou "materiais cindíveis especiais" irradiados.

a. Sistemas para a conversão de nitrato de plutónio em óxido de plutónio;

b. Sistemas para a produção de plutónio metálico.

Nota:   0C001 não abrange o seguinte:

a.   Quantidades iguais ou inferiores a quatro gramas de "urânio natural" ou "urânio empobrecido", quando contidas num componente sensor de um instrumento;

b.   "Urânio empobrecido" especialmente fabricado para as seguintes aplicações civis não nucleares:

1.   Blindagem;

2.   Embalagem;

3.   Lastro com massa igual ou inferior a 100 kg;

4.   Contrapesos com massa igual ou inferior a 100 kg;

c.   Ligas com menos de 5 % de tório;

d.   Produtos cerâmicos que contenham tório, fabricados para usos não nucleares.

Nota:   0C002 não abrange quantidades iguais ou inferiores a quatro "gramas efetivos", quando contidas num componente sensor de um instrumento.

N.B.   VER TAMBÉM 1C107

Nota 1:   Para efeitos do controlo das exportações, as autoridades competentes do Estado-Membro onde o exportador está estabelecido determinarão se as exportações de grafite que satisfazem as especificações acima referidas são ou não para utilização em "reator nuclear".

Nota 2:   Em 0C004, «equivalente de boro» (BE) é definido como a soma de BEz para as impurezas (excluindo BEcarbono, uma vez que o carbono não é considerado uma impureza) incluindo o boro, em que:

a. Vedantes, juntas ou reservatórios flexíveis de combustível especialmente concebidos para aplicações "aeronáuticas" ou espaciais e constituídos em mais de 50 %, em massa, de qualquer dos materiais especificados em 1C009.b. ou 1C009.c.;

b. Não utilizado;

c. Não utilizado.

N.B.   VER TAMBÉM 1A202, 9A010 E 9A110.

a. Fabricados com:

1. Uma "matriz" orgânica e "materiais fibrosos ou filamentosos" especificados em 1C010.c. ou 1C010.d.; ou

2. Pré-impregnados ou pré-formas especificados em 1C010.e.;

b. Feitos a partir de uma "matriz" metálica ou de carbono e qualquer dos seguintes materiais:

1. "Materiais fibrosos ou filamentosos" de carbono com todas as seguintes características:

a. "Módulo de elasticidade específico" superior a 10,15 × 106 m; e

b. "Resistência específica à tração" superior a 17,7 × 104 m; ou

2. Os materiais especificados em 1C010.c.

Nota 1:   1A002 não abrange as estruturas ou laminados "compósitos" fabricados com "materiais fibrosos ou filamentosos" de carbono impregnados de resinas epoxídicas destinados à reparação de estruturas ou laminados de "aeronaves civis" com todas as seguintes características:

a.   Área não superior a 1 m2;

b.   Comprimento não superior a 2,5 m; e

c.   Largura superior a 15 mm.

Nota 2:   1A002 não abrange os produtos semiacabados especialmente concebidos para aplicações de caráter puramente civil, como se segue:

a.   Artigos desportivos;

b.   Indústria automóvel;

c.   Indústria das máquinas-ferramentas;

d.   Aplicações médicas.

Nota 3:   1A002.b.1. não abrange os produtos semiacabados que contenham o máximo de duas dimensões de filamentos entrecruzados e especialmente concebidos para as seguintes aplicações:

a.   Fornos de tratamento térmico para a têmpera de metais;

b.   Equipamentos de produção de bolas de silício.

Nota 4:   1A002 não abrange os produtos acabados especialmente concebidos para uma aplicação específica.

a. Espessura superior a 0,254 mm; ou

b. Revestidos ou laminados com carbono, grafite, metais ou substâncias magnéticas.

Nota:   1A003 não abrange os produtos revestidos ou laminados com cobre destinados à produção de placas de circuitos impressos eletrónicos.

N.B.   Para poli-imidas aromáticas "fusíveis", sob qualquer forma, ver 1C008.a.3.

N.B.   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA, 2B351 E 2B352.

a. Máscaras completas, filtros e equipamento para a sua descontaminação, concebidos ou modificados para defesa contra qualquer um dos seguintes agentes ou materiais, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

Nota:   1A004.a. inclui os respiradores purificadores de ar motorizados (PAPR) concebidos ou modificados para defesa contra agentes ou materiais enumerados em 1A004.a.

1.   As máscaras completas são igualmente conhecidas como máscaras antigás.

2.   Os filtros incluem cartuchos de filtragem.

1. "Agentes biológicos";

2. «Materiais radioativos»;

3. Agentes de guerra química (CW); ou

4. "Agentes antimotim", incluindo:

a. α-Bromobenzeneacetonitrilo, (Cianeto de bromobenzilo) (CA) (CAS 5798-79-8);

b. [(2-clorofenil)metileno] propanodinitrilo, (Ortoclorobenzilidenomalononitrilo (CS) (CAS 2698-41-1);

c. 2-cloro-1-feniletanona, cloreto de fenilacilo (ω-cloroacetofenona) (CN) (CAS 532-27-4);

d. Dibenzo-(b, f)-1,4-oxazefina (CR) (CAS 257-07-8);

e. 10-cloro-5,10-di-hidrofenarsazina, (Cloreto de fenarsazina), (Adamsita), (DM) (CAS 578-94-9);

f. N-Nonanoilmorfolina, (MPA) (CAS 5299-64-9);

b. Fatos, luvas e calçado de proteção especialmente concebidos ou modificados para defesa contra qualquer um dos seguintes agentes ou materiais:

1. "Agentes biológicos";

2. «Materiais radioativos»; ou

3. Agentes de guerra química (CW);

c. Sistemas de deteção especialmente concebidos ou modificados para a deteção ou identificação de qualquer um dos seguintes agentes ou materiais e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

1. "Agentes biológicos";

2. «Materiais radioativos»; ou

3. Agentes de guerra química (CW).

d. Equipamentos eletrónicos concebidos para detetar ou identificar automaticamente a presença de resíduos de "explosivos" utilizando as técnicas de «deteção de resíduos» (por exemplo, onda acústica de superfície, espetrometria de mobilidade iónica, espetrometria de mobilidade diferencial, espetrometria de massa).

Nota 1:   1A004.d. não abrange equipamentos especialmente concebidos para uso laboratorial.

Nota 2:   1A004.d. não abrange pórticos de segurança sem contacto.

Nota:   1A004 não abrange:

a.   Dosímetros pessoais de controlo de radiações;

b.   Equipamento de medicina no trabalho e segurança limitado, por projeto ou função, a proteger contra riscos específicos da segurança dos edifícios residenciais ou das indústrias civis, incluindo:

1.   a mineração;

2.   a exploração de pedreiras;

3.   a agricultura;

4.   a indústria farmacêutica;

5.   a medicina;

6.   a veterinária;

7.   a proteção do ambiente;

8.   a gestão de resíduos;

9.   a indústria alimentar.

1.   1A004 abrange equipamento e componentes que tenham sido identificados, ensaiados com êxito segundo as normas nacionais ou cuja eficácia tenha sido demonstrada por outros meios, para a deteção ou defesa contra «materiais radioativos», "agentes biológicos", agentes de guerra química, «simuladores» ou "agentes antimotim", mesmo que esse equipamento ou esses componentes sejam utilizados em indústrias civis como a mineração, a exploração de pedreiras, a agricultura, a indústria farmacêutica, a medicina, a veterinária, a proteção do ambiente, a gestão de resíduos ou a indústria alimentar.

2.   «Simulador» é uma substância ou um material utilizado em substituição de um agente tóxico (químico ou biológico) em situações de formação, investigação, ensaio ou avaliação.

3.   Para efeitos de 1A004, «materiais radioativos» são materiais selecionados ou modificados de modo a aumentar a sua capacidade para causar vítimas humanas ou animais, degradar equipamento, destruir colheitas ou danificar o ambiente.

N.B.   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA.

a. Fatos blindados maleáveis não fabricados segundo normas ou especificações militares, ou equivalentes, e componentes especialmente concebidos para os mesmos;

b. Chapas rígidas para os fatos blindados que confiram uma proteção balística de nível IIIA ou inferior (norma NIJ 0101.06, de julho de 2008) ou equivalentes nacionais.

N.B.   Para "materiais fibrosos ou filamentosos" utilizados no fabrico de fatos blindados, ver 1C010.

Nota 1:   1A005 não abrange os fatos blindados que acompanhem o utilizador para efeitos da sua proteção pessoal.

Nota 2:   1A005 não abrange os fatos blindados concebidos para assegurar a proteção frontal apenas contra os estilhaços e o sopro provocados por engenhos explosivos não militares.

Nota 3:   1A005 não abrange os fatos blindados concebidos para assegurar a proteção apenas contra facas, pregos, agulhas ou traumatismos contundentes.

N.B.   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA.

a. Veículos telecomandados;

b. «Disruptores».

Nota:   1A006 não abrange o equipamento quando este acompanha o seu operador.

N.B.   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA, 3A229 E 3A232.

a. Dispositivos de ignição de detonadores explosivos concebidos para ativar detonadores de explosivos especificados em 1A007.b.;

b. Detonadores explosivos controlados eletricamente, como se segue:

1. Ponte explosiva (EB);

2. Fio de ponte explosiva (EBW);

3. Percussor;

4. Desencadeadores de folha fina explosiva (EFI).

1.   Em lugar do termo detonador utiliza-se por vezes iniciador ou ignidor.

2.   Para efeitos de 1A007.b., os detonadores em causa utilizam um pequeno condutor elétrico (ponte, fio de ponte ou folha fina) que se vaporiza explosivamente quando percorrido por um impulso elétrico rápido de alta intensidade. Nos tipos desprovidos de percussor, o condutor explosivo dá início a uma detonação química num material de contacto altamente explosivo como o PETN (tetranitrato de pentaeritritol). Nos detonadores com percussor, a vaporização explosiva do condutor elétrico aciona um gatilho ou percussor através de uma abertura e o impacto do percussor sobre um explosivo dá início a uma detonação química. O percussor é acionado, em alguns modelos, por uma força magnética. O termo detonador de folha fina explosiva pode referir-se tanto a um detonador EB como a um detonador com percussor.

a. «Cargas moldadas» com todas as seguintes características:

1. Peso líquido de explosivo superior a 90 g; e

2. Diâmetro do invólucro externo igual ou superior a 75 mm;

b. Cargas de corte linear com todas as seguintes características e os componentes especificamente desenhados para elas:

1. Carga explosiva superior a 40 g/m; e

2. Largura igual ou superior a 10 mm;

c. Cordão detonador com alma explosiva de mais de 64 g/m;

d. Instrumentos de corte, exceto os especificados em 1A008.b., e ferramentas de separação, que tenham um peso líquido de explosivo superior a 3,5 kg.

N.B.   VER TAMBÉM 9A010 E 9A110.

a. Diâmetro interior compreendido entre 75 mm e 400 mm; e

b. Fabricadas com os "materiais fibrosos ou filamentosos" especificados em 1C010.a. ou b. ou 1C210.a. ou com materiais de carbono pré-impregnados especificados em 1C210.c.

a. Serem constituídos por malhas de bronze fosforoso tratado quimicamente para melhorar a molhabilidade; e

b. Estarem concebidos para ser utilizados em colunas de destilação de vácuo.

a. «Zona fria» de dimensão superior a 0,09 m2;

b. Densidade superior a 3 g/cm3; e

c. Espessura igual ou superior a 100 mm.

N.B.   VER TAMBÉM 1B101 E 1B201.

a. Máquinas de bobinar filamentos em que os movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras sejam coordenados e programados em três ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados "compósitos" a partir de "materiais fibrosos ou filamentosos";

b. «Máquinas para a colocação de bandas» em que os movimentos de posicionamento e colocação das bandas ou folhas sejam coordenados e programados em cinco ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas "compósitas" de células ou «mísseis»;

Nota:   Em 1B001.b., por «mísseis» entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados.

c. Máquinas de tecer multidirecionais e multidimensionais ou máquinas de entrelaçar, incluindo adaptadores e conjuntos de modificação, especialmente concebidos ou modificados para tecer, entrelaçar ou entrançar fibras destinadas a estruturas "compósitas";

d. Equipamentos especialmente concebidos ou adaptados para o fabrico de fibras de reforço, como se segue:

1. Equipamentos para a conversão de fibras poliméricas (por exemplo, poliacrilonitrilo, rayon, breu ou policarbossilano) em fibras de carbono ou de carboneto de silício, incluindo equipamentos especiais para a estiragem das fibras durante o aquecimento;

2. Equipamentos para a deposição química de vapores de elementos ou de compostos em substratos filamentosos aquecidos, para o fabrico de fibras de carboneto de silício;

3. Equipamentos para a extrusão húmida de materiais cerâmicos refratários (por exemplo, óxido de alumínio);

4. Equipamentos para a conversão de fibras precursoras com alumínio em fibras de alumina, por tratamento térmico;

e. Equipamentos para a produção dos pré-impregnados especificados em 1C010.e. pelo método da fusão a quente;

f. Equipamentos para a inspeção não destrutiva especialmente concebidos para materiais "compósitos", como se segue:

1. Sistemas de tomografia por raios X para inspeção tridimensional de defeitos;

2. Máquinas de ensaio ultrassónicas de controlo numérico em que os movimentos de posicionamento dos transmissores ou dos recetores sejam simultaneamente coordenados e programados em quatro ou mais eixos por forma a acompanhar os contornos tridimensionais da componente a inspecionar;

g. «Máquinas para a colocação de cabos de fibras (tows)» em que os movimentos de posicionamento e colocação dos cabos de fibras (tows) sejam coordenados e programados em dois ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas "compósitas" de células ou «mísseis».

1.   Para efeitos de 1B001, os eixos de «posicionamento do servo primário» controlam, através de programas informáticos, a posição espacial do efetor terminal (isto é, a cabeça) em relação à peça a trabalhar, de modo a dar-lhe uma orientação e direção corretas para a realização do processo pretendido.

2.   Para efeitos de 1B001, uma «banda de filamentos» é uma largura contínua única de bandas, cabos de fibras ou fibras total ou parcialmente impregnados de resina. As «bandas de filamentos» total ou parcialmente impregnadas de resina incluem as que são revestidas com pó seco termoadesivo.

N.B.   VER TAMBÉM 1B102.

a. Células ou estruturas aeroespaciais;

b. Motores "aeronáuticos" ou aeroespaciais; ou

c. Componentes especialmente concebidos para as estruturas especificadas em 1B003.a. ou para os motores especificados em 1B003.b.

N.B.   VER TAMBÉM 1B201.

Nota:   Os componentes e acessórios especificados em 1B101 compreendem moldes, mandris, matrizes, dispositivos fixos e ferramentas para a compressão, cura, vazamento, sinterização ou soldadura de pré-formas de estruturas e laminados compósitos e respetivos produtos.

a. Máquinas de bobinar filamentos ou máquinas de colocação de fibras em que os movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras possam ser coordenados e programados em três ou mais eixos, concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados compósitos a partir de materiais fibrosos ou filamentosos, bem como os respetivos comandos de coordenação e de programação;

b. Máquinas para a colocação de bandas em que os movimentos de posicionamento e colocação das bandas e folhas possam ser coordenados e programados em dois ou mais eixos, concebidas para o fabrico de estruturas compósitas de células e "mísseis";

c. Equipamentos concebidos ou modificados para a "produção" de "materiais fibrosos ou filamentosos", como se segue:

1. Equipamentos para a conversão de fibras poliméricas (por exemplo, poliacrilonitrilo, rayon ou policarbossilano), incluindo equipamentos especiais para a estiragem das fibras durante o aquecimento;

2. Equipamentos para a deposição de vapores de elementos ou de compostos em substratos filamentosos aquecidos;

3. Equipamentos para a extrusão húmida de materiais cerâmicos refratários (por exemplo, óxido de alumínio);

d. Equipamentos concebidos ou modificados para tratamentos especiais da superfície de fibras ou para a produção dos pré-impregnados e pré-formas especificados em 9C110.

Nota:   1B101.d. abrange cilindros, estiradores, equipamentos de revestimento, equipamentos de corte e clicker dies.

N.B.   VER TAMBÉM 1B115.b.

a. "Equipamento de produção" de pós metálicos utilizável para a "produção", em ambiente controlado, dos materiais esferulados, esferoidais ou atomizados especificados em 1C011.a., 1C011.b., 1C111.a.1., 1C111.a.2. ou na Lista de Material de Guerra.

b. Componentes especialmente concebidos para o "equipamento de produção" especificado em 1B002 ou 1B102.a.

Nota:   1B102 abrange:

a.   Geradores de plasma (jato de arco elétrico de alta frequência) utilizáveis para a obtenção de pós metálicos esferulados ou atomizados, com organização do processo em ambiente árgon-água;

b.   Equipamento de eletroexplosão utilizável para a obtenção de pós metálicos esferulados ou atomizados, com organização do processo em ambiente árgon-água;

c.   Equipamento utilizável para a "produção" de pó de alumínio esferulado por pulverização de massa fundida em atmosfera inerte (por exemplo, azoto).

a. "Equipamento de produção" para a "produção", o manuseamento ou ensaios de receção dos propelentes líquidos ou seus constituintes especificados em 1C011.a., 1C011.b., 1C111 ou na Lista de Material de Guerra;

b. "Equipamento de produção" para "produção", manuseamento, mistura, cura, vazamento, prensagem, maquinagem, extrusão ou ensaios de receção dos propelentes sólidos ou seus constituintes especificados em 1C011.a., 1C011.b., 1C111 ou na Lista de Material de Guerra.

Nota:   1B115.b. não abrange os misturadores descontínuos, os misturadores contínuos nem os moinhos de jato de fluido. Para o controlo de misturadores descontínuos, misturadores contínuos e moinhos de jato de fluido, ver 1B117, 1B118 e 1B119.

Nota 1:   No que se refere ao equipamento especialmente concebido para a produção de material de guerra, ver a Lista de Material de Guerra.

Nota 2:   1B115 não abrange o equipamento para a "produção", o manuseamento e os ensaios de receção do carboneto de boro.

a. Concebidos ou modificados para efetuar misturas sob vácuo entre 0 e 13,326 kPa:

b. Dotados de controlo da temperatura da câmara de mistura;

c. Capacidade volumétrica total igual ou superior a 110 litros; e

d. Pelo menos uma «pá misturadora/malaxadora» excêntrica.

Nota:   Em 1B117.d., o termo «pá misturadora/malaxadora» não se refere a desaglomeradores ou molinetes.

a. Concebidos ou modificados para efetuar misturas sob vácuo entre 0 e 13,326 kPa;

b. Dotados de controlo da temperatura da câmara de mistura;

c. Qualquer das seguintes características:

1. Duas ou mais pás misturadoras/malaxadoras; ou

2. Todas as seguintes características:

a. Uma única pá rotativa e veio oscilante com dentes/pinos malaxadores; e

b. Dentes/pinos malaxadores no interior da câmara de mistura.

a. Máquinas de bobinar filamentos com todas as seguintes características:

1. Movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras coordenados e programados em dois ou mais eixos;

2. Especialmente concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados compósitos a partir de "materiais fibrosos ou filamentosos"; e

3. Com capacidade para bobinar tubos cilíndricos de diâmetro interno compreendido entre 75 mm e 650 mm e comprimento igual ou superior a 300 mm;

b. Comandos de coordenação e programação para as máquinas de bobinar filamentos especificadas em 1B201.a.;

c. Mandris de precisão para as máquinas de bobinar filamentos especificadas em 1B201.a.

Nota:   1B226 abrange os separadores:

a.   Capazes de enriquecer isótopos estáveis;

b.   Cujas fontes de iões e coletores se situem no interior do campo magnético, bem como as configurações em que estes sejam exteriores ao campo.

a. Concebidas para funcionamento a temperaturas interiores iguais ou inferiores a 35 K (–238 °C);

b. Concebidas para funcionamento a pressões interiores compreendidas entre 0,5 e 5 MPa;

c. Construídas:

1. Em aço inoxidável austenítico de grão fino da série 300 da Society of Automotive Engineers International (SAE) com baixo teor de enxofre e com uma granulometria ASTM (ou norma equivalente) igual ou superior a 5; ou

2. Em materiais equivalentes que sejam simultaneamente criogénicos e compatíveis com o hidrogénio (H2); e

d. De diâmetro interior igual ou superior a 30 cm e «comprimento efetivo» igual ou superior a 4 m.

a. Estanques ao ar (isto é, hermeticamente fechadas);

b. Capacidade superior a 8,5 m3/h; e

c. Uma das seguintes características:

1. Para soluções concentradas de amida de potássio (1 % ou mais), pressão de serviço de 1,5 a 60 MPa; ou

2. Para soluções diluídas de amida de potássio (menos de 1 %), pressão de serviço de 20 a 60 MPa.

a. Instalações para a produção, recuperação, extração, concentração ou manuseamento de trítio;

b. Equipamento para instalações de trítio, como se segue:

1. Unidades de refrigeração a hidrogénio ou hélio capazes de arrefecer até temperaturas iguais ou inferiores a 23 K (–250 °C), com capacidade de refrigeração superior a 150 W;

2. Sistemas de armazenagem ou de purificação de isótopos de hidrogénio que utilizem hidretos metálicos como meio de armazenagem ou de purificação.

a. Concebidos para funcionamento com uma temperatura de saída igual ou inferior a 35 K (–238 °C); e

b. Concebidos para um caudal de hidrogénio gasoso igual ou superior a 1 000  kg/h.

a. Instalações para a separação de isótopos de lítio;

b. Equipamento para a separação de isótopos de lítio, baseada no processo de amálgama de lítio e mercúrio, como se segue:

1. Colunas de permuta líquido-líquido com enchimento compacto especialmente concebidas para amálgamas de lítio;

2. Bombas de amálgamas de mercúrio ou de lítio;

3. Células de eletrólise da amálgama de lítio;

4. Evaporadores para soluções de hidróxido de lítio concentradas;

c. Sistemas de permuta iónica especialmente concebidos para a separação de isótopos de lítio, e componentes especialmente concebidos para os mesmos;

d. Sistemas de permuta química (que utilizam éteres-coroa, criptandos ou éteres-laço), especialmente concebidos para a separação de isótopos de lítio, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

N.B.   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA.

a. Concebidos para conter plenamente uma explosão equivalente a 2 kg ou mais de trinitrotolueno (TNT); e

b. Com elementos ou características de conceção que permitem a transferência, em tempo real ou diferida, de informações de diagnóstico ou de medição.

a. Alvos feitos de ou contendo lítio enriquecido no isótopo lítio-6, especialmente concebidos para a produção de trítio por irradiação, incluindo a inserção num reator nuclear;

b. Componentes especialmente concebidos para os alvos especificados em 1B235.a.

Metais e ligas:

Salvo disposição em contrário, os termos «metais» e «ligas» em 1C001 a 1C012 abrangem formas em bruto e semimanufaturadas, como se segue:

Formas em bruto:

Ânodos, esferas, barras (incluindo barras entalhadas e barras para arame), biletes, blocos, blumes, briquetes, placas, cátodos, cristais, cubos, dados, grãos, grânulos, lingotes, nódulos, péletes, gusas, pó, anilhas, grenalha, brames, esponja, varas;

Formas semimanufaturadas (revestidas, chapeadas, perfuradas, punçoadas ou não):

O objetivo dos controlos não deve ser contrariado pela exportação de formas não incluídas na lista declaradas como produtos acabados mas que são na realidade formas em bruto ou semimanufaturadas.

N.B.   VER TAMBÉM 1C101.

a. Materiais para absorção de frequências superiores a 2 × 108 Hz, mas inferiores a 3 × 1012 Hz;

Nota 1:   1C001.a. não abrange:

a.   Absorventes de tipo capilar, constituídos por fibras naturais ou sintéticas, com carga não magnética para permitir a absorção;

b.   Absorventes sem perda magnética com superfície incidente não plana, compreendendo pirâmides, cones, prismas e superfícies curvas;

c.   Absorventes planos com todas as seguintes características:

1.   Fabricados com:

a.   Espumas plásticas (flexíveis ou não flexíveis) com carga de carbono, ou materiais orgânicos, incluindo ligantes, que produzam um eco superior a 5 %, relativamente aos metais, numa banda de frequências de largura superior a ±15 %, da frequência central da energia incidente, e que sejam incapazes de resistir a temperaturas superiores a 450 K (177 °C); ou

b.   Materiais cerâmicos que produzam um eco superior a 20 %, relativamente aos metais, numa banda de frequências de largura superior a ±15 % da frequência central da energia incidente, e que sejam incapazes de resistir a temperaturas superiores a 800 K (527 °C);

2.   Resistência à tração inferior a 7 ×106 N/m2; e

3.   Resistência à compressão inferior a 14 ×106 N/m2;

d.   Absorventes planos fabricados em ferrite sinterizada com todas as seguintes características:

1.   Densidade superior a 4,4; e

2.   Temperatura máxima de funcionamento de 548 K (275 °C).

Nota 2:   Nada na nota 1 a 1C001.a. isenta os materiais magnéticos de garantir a absorção quando contidos em tintas.

b. Materiais não transparentes à luz visível e especialmente concebidos para absorver a radiação infravermelha próxima com um comprimento de onda superior a 810 nm mas inferior a 2 000  nm (frequências superiores a 150 THz mas inferiores a 370 THz);

Nota:   1C001.b. não abrange os materiais especialmente concebidos ou formulados para qualquer das seguintes aplicações:

a.   Marcação a "laser" de polímeros; ou

b.   Soldadura a "laser" de polímeros.

c. Materiais poliméricos intrinsecamente condutores, de «condutividade elétrica global» superior a 10 000 S/m (Siemens por metro) ou «resistividade superficial» inferior a 100 ohms/m2, à base de qualquer dos seguintes polímeros:

1. Polianilina;

2. Polipirrol;

3. Politiofeno;

4. Poli(fenileno-vinileno); ou

5. Poli(tienileno-vinileno).

Nota:   1C001.c. não abrange materiais em forma líquida.

N.B.   VER TAMBÉM 1C202.

Nota:   1C002 não abrange as ligas metálicas, os pós de ligas metálicas e os materiais ligados especialmente formulados para efeitos de revestimento.

1.   As ligas metálicas abrangidas por 1C002 são ligas com uma percentagem mássica do metal indicado maior do que a de qualquer outro elemento.

2.   A «vida útil à rotura sob tensão» deve ser medida de acordo com a norma ASTM E-139 ou com equivalentes nacionais.

3.   A «resistência à fadiga de baixo ciclo» deve ser medida de acordo com a norma ASTM E-606 «Recommended Practice for Constant-Amplitude Low-Cycle Fatigue Testing» (Método recomendado para o ensaio à fadiga de baixo ciclo a amplitude constante) ou com equivalentes nacionais. O ensaio deve ser axial, com uma razão de tensões média igual a 1 e um coeficiente de concentração de tensões (Kt) igual a 1. A razão de tensões média define-se como sendo a diferença entre as tensões máxima e mínima dividida pela tensão máxima.

a. Aluminetos, como se segue:

1. Aluminetos de níquel com um teor mínimo de alumínio de 15 %, em massa, um teor máximo de alumínio de 38 %, em massa, e pelo menos um elemento de liga adicional;

2. Aluminetos de titânio com um teor de alumínio igual ou superior a 10 %, em massa, e pelo menos um elemento de liga adicional;

b. Ligas metálicas, como se segue, obtidas a partir dos pós ou partículas especificados em 1C002.c.:

1. Ligas de níquel com qualquer das seguintes características:

a. «Vida útil à rotura sob tensão» igual ou superior a 10 000 horas, a 923 K (650 °C) e a uma tensão de 676 MPa; ou

b. «Resistência à fadiga de baixo ciclo» igual ou superior a 10 000 ciclos, a 823 K (550 °C) e a uma tensão máxima de 1 095 MPa;

2. Ligas de nióbio com qualquer das seguintes características:

a. «Vida útil à rotura sob tensão» igual ou superior a 10 000 horas, a 1 073  K (800 °C) e a uma tensão de 400 MPa; ou

b. «Resistência à fadiga de baixo ciclo» igual ou superior a 10 000 ciclos, a 973 K (700 °C) e a uma tensão máxima de 700 MPa;

3. Ligas de titânio com qualquer das seguintes características:

a. «Vida útil à rotura sob tensão» igual ou superior a 10 000 horas, a 723 K (450 °C) e a uma tensão de 200 MPa; ou

b. «Resistência à fadiga de baixo ciclo» igual ou superior a 10 000 ciclos, a 723 K (450 °C) e a uma tensão máxima de 400 MPa;

4. Ligas de alumínio com qualquer das seguintes características:

a. Resistência à tração igual ou superior a 240 MPa a 473 K (200 °C); ou

b. Resistência à tração igual ou superior a 415 MPa a 298 K (25 °C);

5. Ligas de magnésio com todas as seguintes características:

a. Resistência à tração igual ou superior a 345 MPa; e

b. Velocidade de corrosão inferior a 1 mm/ano numa solução aquosa de cloreto de sódio a 3 %, medida de acordo com a norma ASTM G-31 ou com equivalentes nacionais;

c. Pós ou partículas de ligas metálicas, com todas as seguintes características:

1. Obtidos a partir de qualquer um dos seguintes sistemas de composição:

a. Ligas de níquel (Ni-Al-X, Ni-X-Al), qualificadas para peças ou componentes de motores de turbina, ou seja, com menos de 3 partículas não metálicas (introduzidas durante o processo de fabrico) de dimensões superiores a 100 μm por 109 partículas da liga;

b. Ligas de nióbio (Nb-Al-X ou Nb-X-Al, Nb-Si-X ou Nb-X-Si, Nb-Ti-X ou Nb-X-Ti);

c. Ligas de titânio (Ti-Al-X ou Ti-X-Al);

d. Ligas de alumínio (Al-Mg-X ou Al-X-Mg, Al-Zn-X ou Al-X-Zn, Al-Fe-X ou Al-X-Fe); ou

e. Ligas de magnésio (Mg-Al-X ou Mg-X-Al);

2. Obtidos, em atmosfera controlada, por qualquer dos seguintes processos:

a. «Atomização sob vácuo»;

b. «Atomização por gás»;

c. «Atomização centrífuga»;

d. «Solidificação rápida»;

e. «Solidificação em rotação com enregelamento» e «cominuição»;

f. «Solidificação em extração com enregelamento» e «cominuição»;

g. «Obtenção de ligas por meios mecânicos»; ou

h. «Atomização por plasma»; e

3. Capazes de formar os materiais especificados em 1C002.a. ou 1C002.b.;

d. Materiais ligados, com todas as seguintes características:

1. Obtidos a partir de qualquer dos sistemas componentes especificados em 1C002.c.1.;

2. Na forma de palhetas, fitas ou varetas delgadas; e

3. Obtidos em ambiente controlado por qualquer dos seguintes métodos:

a. «Solidificação rápida»;

b. «Solidificação em rotação com enregelamento»; ou

c. «Solidificação em extração com enregelamento».

1.   «Atomização sob vácuo» — Processo de redução de um fluxo de metal fundido a gotículas de diâmetro igual ou inferior a 500 micrómetros, pela evolução rápida de um gás dissolvido após exposição ao vácuo.

2.   «Atomização por gás» — Processo destinado a transformar o vazamento de uma liga metálica fundida em gotículas de diâmetro igual ou inferior a 500 micrómetros, por meio de uma corrente gasosa a alta pressão.

3.   «Atomização centrífuga» — Processo destinado a reduzir um fluxo ou um banho de metal fundido em gotículas de diâmetro igual ou inferior a 500 micrómetros, por ação de força centrífuga.

4.   «Solidificação rápida» — Processo destinado a «solidificar rapidamente» um vazamento de metal fundido que colide com um bloco refrigerado para obter um produto sob a forma de flocos.

5.   «Solidificação em rotação com enregelamento» — Processo destinado a «solidificar rapidamente» um fluxo de metal fundido que colide com um bloco rotativo refrigerado, para obter um produto sob a forma de flocos, tiras ou varas.

6.   «Cominuição» — Processo de redução de um material a partículas, por trituração ou moagem.

7.   «Solidificação em extração com enregelamento» — Processo destinado a «solidificar rapidamente» e a extrair um produto ligado em forma de tira pela introdução de um pequeno segmento de um bloco rotativo refrigerado no banho de uma liga metálica fundida.

8.   «Obtenção de ligas por meios mecânicos» — Processo de obtenção de ligas resultante da ligação, fratura e nova ligação de pós elementares e de pós de ligas-mãe, por impacto mecânico. Podem incorporar-se partículas não metálicas na liga recorrendo à adição de pós apropriados.

9.   «Atomização por plasma» — Processo destinado a transformar um vazamento ou metal sólido em gotículas com um diâmetro igual ou inferior a 500 μm mediante a utilização de tochas de plasma num ambiente de gás inerte.

10.   «Solidificar rapidamente» — Processo que envolve a solidificação de um material fundido a velocidades de arrefecimento superiores a 1 000  K/s.

a. Permeabilidade relativa inicial igual ou superior a 120 000 e espessura igual ou inferior a 0,05 mm;

b. Ligas magnetostritivas com qualquer das seguintes características:

1. Magnetostrição de saturação superior a 5 × 10–4; ou

2. Fator de acoplamento magnetomecânico (k) superior a 0,8; ou

c. Bandas de liga amorfa ou «nanocristalina» com todas as seguintes características:

1. No mínimo, 75 %, em massa, de ferro, cobalto ou níquel;

2. Indução magnética de saturação (Bs) igual ou superior a 1,6 T; e

3. Qualquer das seguintes características:

a. Espessura igual ou inferior a 0,02 mm; ou

b. Resistividade elétrica igual ou superior a 2 × 10–4 ohm cm.

a. Densidade superior a 17,5 g/cm3;

b. Limite de elasticidade superior a 880 MPa;

c. Tensão de rotura à tração superior a 1 270 MPa; e

d. Alongamento superior a 8 %.

a. "Compósitos" "supercondutores" com um ou mais «filamentos» de nióbio-titânio, com todas as seguintes características:

1. Integrados numa "matriz" que não seja de cobre ou de uma mistura à base de cobre; e

2. Com uma secção transversal de área inferior a 0,28 × 10–4 mm2 (6 μm de diâmetro no caso de «filamentos» de secção circular);

b. Condutores de materiais "compósitos" "supercondutores", constituídos por um ou mais «filamentos» "supercondutores" que não sejam de nióbio-titânio, com todas as seguintes características:

1. "Temperatura crítica", a indução magnética nula, superior a 9,85 K (–263,31 °C); e

2. Que permaneçam no estado "supercondutor" à temperatura de 4,2 K (–268,96 °C), quando expostos a um campo magnético orientado em qualquer direção perpendicular ao eixo longitudinal do condutor e correspondente a uma indução magnética de 12 T com uma densidade de corrente crítica superior a 1 750  A/mm2 na secção transversal do condutor;

c. Condutores de materiais "compósitos" "supercondutores", constituídos por um ou mais «filamentos» "supercondutores" que permaneçam no estado "supercondutor" a uma temperatura superior a 115 K (–158,16 °C).

a. Não utilizado;

b. Produtos lubrificantes que contenham, como ingredientes principais, qualquer dos seguintes compostos ou produtos:

1. Éteres ou tioéteres fenilénicos ou alquilfenilénicos, ou suas misturas que contenham mais de duas funções éter ou tioéter, ou suas misturas; ou

2. Fluidos de silicone fluorado de viscosidade cinemática inferior a 5 000  mm2/s (5 000 centistokes), medida a 298 K (25 °C);

c. Fluidos de amortecimento ou de flutuação com todas as seguintes características:

1. Com grau de pureza superior a 99,8 %;

2. Contendo menos de 25 partículas de dimensões iguais ou superiores a 200 μm por 100 ml; e

3. Constituídos, em pelo menos 85 %, por qualquer dos seguintes compostos ou produtos:

a. Dibromotetrafluoroetano (CAS 25497-30-7, 124-73-2, 27336-23-8);

b. Poli(clorotrifluoroetileno) (apenas nas suas formas oleosas e cerosas); ou

c. Poli(bromotrifluoroetileno);

d. Fluidos de arrefecimento eletrónico de fluorocarbonetos, com todas as seguintes características:

1. 85 % ou mais, em massa, de qualquer dos seguintes materiais ou suas misturas:

a. Formas monoméricas de perfluoropolialquiléter-triazinas ou de éteres perfluoroalifáticos;

b. Perfluoroalquilaminas;

c. Perfluorocicloalcanos; ou

d. Perfluoroalcanos;

2. Densidade a 298 K (25 °C) igual ou superior a 1,5 g/ml;

3. No estado líquido a 273 K (0 °C); e

4. Com 60 % ou mais, em massa, de flúor.

Nota:   1C006.d. não abrange materiais especificados e embalados como medicamentos.

N.B.:   VER TAMBÉM 1C107.

a. Pós cerâmicos de diboreto de titânio (TiB2) (CAS 12045-63-5), com um total de impurezas metálicas, excluindo aditivos intencionalmente incorporados, inferior a 5 000  ppm, com uma granulometria média das partículas igual ou inferior a 5 μm e com não mais de 10 % de partículas de dimensão superior a 10 μm;

b. Não utilizado;

c. Materiais "compósitos" de "matriz" cerâmica como se segue:

1. Materiais "compósitos" cerâmicos-cerâmicos com "matriz" de vidro ou de óxidos e reforçados com qualquer dos métodos seguintes:

a. Fibras contínuas obtidas de qualquer dos seguintes materiais:

1. Al2O3 (CAS 1344-28-1); ou

2. Si-C-N; ou

Nota:   1C007.c.1.a. não abrange "compósitos" que contenham fibras com uma resistência à tração inferior a 700 MPa a 1 273  K (1 000  °C) ou com uma resistência à fluência superior a 1 % de deformação à fluência sob uma solicitação de 100 MPa a 1 273  K (1 000  °C) durante 100 horas.

b. Por fibras entende-se tudo o que se segue:

1. Obtidos a partir de qualquer dos seguintes materiais:

a. Si-N;

b. Si-C;

c. Si-Al-O-N; ou

d. Si-O-N; e

2. Com uma "resistência específica à tração" superior a 12,7 × 103m;

2. Materiais "compósitos" de "matriz" cerâmica, com "matriz" constituída por carbonetos ou nitretos de silício, de zircónio ou de boro;

d. Não utilizado;

e. «Materiais precursores» especialmente concebidos para a "produção" de materiais especificados em 1C007.c., como se segue:

1. Polidiorganossilanos;

2. Polissilazanos;

3. Policarbossilazanos;

f. Não utilizado.

a. Imidas, como se segue:

1. Bismaleimidas;

2. Poliamidimidas aromáticas (PAI) com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 563 K (290 °C);

3. Poli-imidas aromáticas com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 505 K (232 °C);

4. Polieterimidas aromáticas com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 563 K (290 °C);

Nota:   1C008.a. abrange substâncias "fusíveis" na forma líquida ou sólida, incluindo resinas, pós, granulados, películas, folhas, fitas ou bandas.

N.B.   Para poli-imidas aromáticas não "fusíveis" sob a forma de película, folha, banda ou fita, ver 1A003.

b. Não utilizado;

c. Não utilizado;

d. Poliarilenocetonas;

e. Poli(sulfuretos de arileno) em que o grupo arileno seja bifenileno, trifenileno ou uma combinação destes grupos;

f. Poli(bifenilenoetersulfona) com uma «temperatura de transição vítrea (Tg)» superior a 563 K (290 °C).

1.   A «temperatura de transição vítrea (Tg)» para os materiais termoplásticos especificados em 1C008.a.2 e materiais especificados em 1C008.a.4 e 1C008.f determina-se pelo método descrito na norma ISO 11357-2 (1999) ou em equivalentes nacionais.

2.   A «temperatura de transição vítrea (Tg)» para os materiais termoestáveis especificados em 1C008.a.2 e os materiais especificados em 1C008.a.3 é determinada pelo método de flexão em 3 pontos descrito na norma ASTM D 7028-07 ou em norma nacional equivalente. O ensaio deve ser realizado utilizando um espécime de ensaio seco que tenha atingido um mínimo de 90 % do grau de cura, tal como especificado na norma ASTM E 2160-04 ou em norma nacional equivalente, e tenha sido curado através da combinação de processos normais de cura e pós-cura que produzem a maior Tg.

a. Não utilizado;

b. Poli-imidas fluoradas com 10 % em massa, ou mais, de flúor combinado;

c. Elastómeros de fosfazenos fluorados com 30 % em massa, ou mais, de flúor combinado.

N.B.   VER TAMBÉM 1C210 e 9C110.

1.   Para efeitos do cálculo da "resistência específica à tração", "módulo de elasticidade específico" ou peso específico de "materiais fibrosos ou filamentosos" em 1C010.a., 1C010.b., 1C010.c. ou 1C010.e.1.b., a resistência à tração e módulo de elasticidade devem ser determinados utilizando o método A descrito na norma ISO 10618 (2004) ou em equivalentes nacionais.

2.   A avaliação da "resistência específica à tração", do "módulo de elasticidade específico" ou do peso específico de "materiais fibrosos ou filamentosos" não unidirecionais (por exemplo, tecidos, emaranhados irregulares e entrançados) em 1C010 deve basear-se nas propriedades mecânicas dos monofilamentos unidirecionais constituintes (por exemplo, monofilamentos, fios, mechas ou cabos de fibras (<tows)), antes da transformação em "materiais fibrosos ou filamentosos" não unidirecionais.

a. "Materiais fibrosos ou filamentosos" orgânicos com todas as seguintes características:

1. "Módulo de elasticidade específico" superior a 12,7 × 106 m; e

2. "Resistência específica à tração" superior a 23,5 × 104 m;

Nota:   1C010.a. não abrange o polietileno.

b. "Materiais fibrosos ou filamentosos" de carbono com todas as seguintes características:

1. "Módulo de elasticidade específico" superior a 14,65 × 106 m; e

2. "Resistência específica à tração" superior a 26,82 × 104 m;

Nota:   1C010.b. não abrange:

a.   Os "materiais fibrosos ou filamentosos" destinados à reparação de estruturas ou laminados de "aeronaves civis" com todas as seguintes características:

1.   Área não superior a 1 m2;

2.   Comprimento não superior a 2,5 m; e

3.   Largura superior a 15 mm.

b.   Os "materiais fibrosos ou filamentosos" de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, de comprimento igual ou inferior a 25,0 mm.

c. "Materiais fibrosos ou filamentosos" inorgânicos com todas as seguintes características:

1. "Módulo de elasticidade específico" superior a 2,54 × 106 m; e

2. Ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação superior a 1 922  K (1 649  °C) em ambiente inerte;

Nota:   1C010.c. não abrange:

a.   Fibras policristalinas, multifásicas e descontínuas de alumina sob a forma de fibras cortadas ou de emaranhados irregulares com teor, em massa, de sílica igual ou superior a 3 % e "módulo de elasticidade específico" inferior a 10 × 106 m;

b.   Fibras de molibdénio e de ligas de molibdénio;

c.   Fibras de boro;

d.   Fibras cerâmicas descontínuas com ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 2 043  K (1 770  °C) em ambiente inerte.

d. "Materiais fibrosos ou filamentosos" com qualquer das seguintes características:

1. Constituídos por:

a. Polieterimidas especificadas em 1C008.a.; ou

b. Materiais especificados em 1C008.d. a 1C008.f.; ou

2. Constituídos pelos materiais especificados em 1C010.d.1.a. ou 1C010.d.1.b. e «misturados» com outras fibras, especificadas em 1C010.a., 1C010.b. ou 1C010.c.;

e. "Materiais fibrosos ou filamentosos" total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu (pré-impregnados), "materiais fibrosos ou filamentosos" revestidos de metal ou de carbono (pré-formas) ou «pré-formas de fibras de carbono», com todas as seguintes características:

1. Com qualquer das seguintes características:

a. "Materiais fibrosos ou filamentosos" inorgânicos especificados em 1C010.c.; ou

b. "Materiais fibrosos ou filamentosos" orgânicos ou de carbono com todas as seguintes características:

1. "Módulo de elasticidade específico" superior a 10,15 × 106 m; e

2. "Resistência específica à tração" superior a 17,7 × 104 m; e

2. Com qualquer das seguintes características:

a. Resina ou breu especificados em 1C008 ou 1C009.b.;

b. «Temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» igual ou superior a 453 K (180 °C) e com uma resina fenólica; ou

c. «Temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» igual ou superior a 505 K (232 °C) e com uma resina ou breu não especificados em 1C008 ou 1C009.b., e que não seja uma resina fenólica;

Nota 1:   Os "materiais fibrosos ou filamentosos" revestidos de metal ou de carbono (pré-formas) ou as «pré-formas de fibras de carbono» não impregnados de resinas ou de breu encontram-se especificados como "materiais fibrosos ou filamentosos" em 1C010.a., 1C010.b. ou 1C010.c.

Nota 2:   1C010.e. não abrange:

a.   Os "materiais fibrosos ou filamentosos" de carbono impregnados em "matrizes" de resina epoxídica (pré-impregnados), destinados à reparação de estruturas ou laminados de "aeronaves civis", com todas as seguintes características:

1.   Área não superior a 1 m2;

2.   Comprimento não superior a 2,5 m; e

3.   Largura superior a 15 mm.

b.   Os "materiais fibrosos ou filamentosos" de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu e de comprimento inferior ou igual a 25,0 mm, quando sejam utilizados uma resina ou breu não especificados em 1C008 ou 1C009.b.

1.   «Pré-formas de fibras de carbono» — Disposição ordenada de fibras, revestidas ou não, destinada a servir de estrutura de suporte de um componente antes de a "matriz" ser introduzida para a formação de um "compósito".

2.   A «temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» para os materiais especificados em 1C010.e. é determinada pelo método descrito na norma ASTM D 7028-07, ou em norma nacional equivalente, num espécime de ensaio seco. No caso dos materiais termocurados, o grau de cura do espécime de ensaio seco deve ser de pelo menos 90 %, como definido na norma ASTM E 2160-04 ou em norma nacional equivalente.

N.B.   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA e 1C111.

a. Metais em partículas de granulometria inferior a 60 μm, esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas, fabricados a partir de material constituído por 99 % ou mais de zircónio, magnésio ou ligas destes metais;

Nota:   Os metais ou ligas especificados em 1C011.a. são sempre controlados, quer se encontrem ou não encapsulados em alumínio, magnésio, zircónio ou berílio.

b. Boro ou ligas de boro com uma granulometria igual ou inferior a 60 μm, como se segue:

1. Boro com um grau de pureza igual ou superior a 85 %, em massa;

2. Ligas de boro com um teor de boro igual ou superior a 85 %, em massa;

Nota:   Os metais ou ligas especificados em 1C011.b. são sempre controlados, quer se encontrem ou não encapsulados em alumínio, magnésio, zircónio ou berílio.

c. Nitrato de guanidina (CAS 506-93-4);

d. Nitroguanidina (NQ) (CAS 556-88-7).

N.B.   Ver também a Lista de Material de Guerra para os pós metálicos misturados com outras substâncias para formar uma mistura formulada para fins militares.

a. Plutónio sob qualquer forma, com um teor do isótopo plutónio-238 superior a 50 % em massa;

Nota:   1C012.a. não abrange:

a.   Exportações com um teor de plutónio igual ou inferior a 1 g;

b.   Exportações de 3 "gramas efetivos" ou menos, quando contidas em elementos sensores de instrumentos.

b. Neptúnio-237 "previamente separado", sob qualquer forma.

Nota:   1C012.b. não abrange exportações com um teor de neptúnio-237 igual ou inferior a 1 g.

Nota 1:   1C101 abrange:

a.   Materiais estruturais e revestimentos especialmente concebidos para uma reduzida refletividade ao radar;

b.   Revestimentos, incluindo tintas, especialmente concebidos para uma refletividade ou emissividade reduzida, ou por medida, nas regiões de micro-ondas infravermelha ou ultravioleta do espetro eletromagnético.

Nota 2:   1C101 não abrange os revestimentos especialmente utilizados no controlo térmico dos satélites.

a. Grafites de grão fino, com uma densidade aparente igual ou superior a 1,72 g/cm3, medida a 288 K (15 °C), e com uma granulometria igual ou inferior a 100 μm, utilizáveis em tubeiras de foguetes e em pontas de ogiva de veículos de reentrada, que possam ser utilizados para o fabrico de qualquer dos seguintes produtos:

1. Cilindros de diâmetro igual ou superior a 120 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm;

2. Tubos de diâmetro interior igual ou superior a 65 mm, espessura igual ou superior a 25 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm; ou

3. Blocos de dimensões iguais ou superiores a 120 × 120 × 50 mm;

N.B.   Ver também 0C004.

b. Grafites pirolíticas ou reforçadas com fibras utilizáveis em tubeiras de foguetes e nas pontas de ogiva dos veículos de reentrada utilizáveis em "mísseis", veículos lançadores espaciais especificados em 9A004 ou foguetes-sonda especificados em 9A104;

N.B.   Ver também 0C004.

c. Materiais compósitos cerâmicos (de constante dielétrica inferior a 6 a quaisquer frequências compreendidas entre 100 MHz e 100 GHz), aplicáveis em radomes utilizáveis em "mísseis", veículos lançadores espaciais especificados em 9A004 ou foguetes-sonda especificados em 9A104;

d. Materiais cerâmicos maquináveis crus, reforçados com carboneto de silício, a granel, aplicáveis em pontas de ogiva utilizáveis em "mísseis", veículos lançadores espaciais especificados em 9A004 ou foguetes-sonda especificados em 9A104;

e. Materiais compósitos cerâmicos reforçados com carboneto de silício aplicáveis em pontas de ogiva, veículos de reentrada e aletas de tubeira utilizáveis em "mísseis", veículos lançadores espaciais especificados em 9A004 ou foguetes-sonda especificados em 9A104.

f. Materiais compósitos cerâmicos maquináveis de base, consistindo numa matriz de «materiais cerâmicos de ultra-alta temperatura (UHTC)» com um ponto de fusão igual ou superior a 3 000  °C e reforçados com fibras ou filamentos, utilizáveis em componentes de mísseis (como, por exemplo, pontas de ogiva, veículos de reentrada, bordos de ataque, palhetas de jatos, superfícies de controlo ou inserções da garganta de propulsores de foguete) em "mísseis", veículos lançadores espaciais especificados em 9A004, foguetes-sonda especificados em 9A104 ou «mísseis».

Nota:   1C107.f. não abrange «materiais cerâmicos de ultra-alta temperatura (UHTC)» sob forma não compósita.

1.   Diboreto de titânio (TiB2);

2.   Diboreto de zircónio (ZrB2);

3.   Diboreto de nióbio (NbB2);

4.   Diboreto de háfnio (HfB2);

5.   Diboreto de tântalo (TaB2);

6.   Carboneto de titânio (TiC);

7.   Carboneto de zircónio (ZrC);

8.   Carboneto de nióbio (NbC);

9.   Carboneto de háfnio (HfC);

10.   Carboneto de tântalo (TaC).

a. Substâncias propulsoras:

1. Pó esferulado ou esferoidal de alumínio não especificado na Lista de Material de Guerra, de granulometria inferior a 200 μm e teor de alumínio igual ou superior a 97 %, em massa, se pelo menos 10 % da massa total foi constituída por partículas com menos de 63 μm de acordo com a norma ISO 2591-1:1988 ou equivalentes nacionais;

2. Pós de metais, exceto os especificados na Lista de Material de Guerra, como se segue:

a. Pós metálicos de zircónio, berílio ou magnésio, ou ligas destes metais, se pelo menos 90 % do total de partículas por volume ou peso de partículas são constituídos por partículas de granulometria inferior a 60 μm (determinadas por medições técnicas tais como utilizando um crivo, difração por laser ou leitura ótica), esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas, com um teor igual ou superior a 97 %, em massa, de:

1. Zircónio;

2. Berílio; ou

3. Magnésio;

b. Pós metálicos de boro ou ligas de boro, com um teor de boro igual ou superior a 85 %, em massa, se pelo menos 90 % do total de partículas por volume ou peso de partículas são constituídos por partículas de granulometria inferior a 60 μm (determinadas por medições técnicas tais como utilizando um crivo, difração por laser ou leitura ótica), esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas;

Nota:   1C111a.2.a e 1C111a.2.b. abrangem misturas de pós com uma distribuição de partículas multimodal (por exemplo, misturas de grãos de diferentes dimensões) se um ou mais modos estiverem abrangidos.

3. Substâncias oxidantes utilizáveis em propulsores de foguete de propelente líquido, como se segue:

a. Trióxido de diazoto (CAS 10544-73-7);

b. Dióxido de azoto (CAS 10102-44-0)/tetróxido de diazoto (CAS 10544-72-6);

c. Pentóxido de diazoto (CAS 10102-03-1);

d. Misturas de óxidos de azoto (MON);

e. VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA para ácido nítrico fumante inibido (IRFNA);

f. VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA e 1C238 para compostos constituídos por flúor e outro ou outros halogéneos, oxigénio ou azoto.

4. Derivados da hidrazina, como se segue:

N.B.:   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA.

a. Trimetil-hidrazina (CAS 1741-01-1);

b. Tetrametil-hidrazina (CAS 6415-12-9);

c. N,N-Dialil-hidrazina (CAS 5164-11-4);

d. Alil-hidrazina (CAS 7422-78-8);

e. Etileno di-hidrazina (CAS 6068-98-0);

f. Dinitrato de monometil-hidrazina;

g. Nitrato de dimetil-hidrazina assimétrica;

h. Azida de hidrazínio (CAS 14546-44-2);

i. 1,1-Azida de dimetil-hidrazínio (CAS 227955-52-4) 1,2-Azida de dimetil-hidrazínio (CAS 299177-50-7);

j. Dinitrato de hidrazínio (CAS 13464-98-7);

k. Diimido ácido oxálico di-hidrazina (CAS 3457-37-2);

l. Nitrato de 2-hidroxietil-hidrazina (HEHN);

m. Ver a lista de Material de Guerra para Perclorato de hidrazínio;

n. Diperclorato de hidrazínio (CAS 13812-39-0);

o. Nitrato de metil-hidrazina (MHN) (CAS 29674-96-2);

p. 1,1-Nitrato de dietil-hidrazina (DEHN) / 1,2-Nitrato de dietil-hidrazina (DEHN) (CAS 363453-17-2);

q. Nitrato de 3,6-di-hidrazino tetrazina (nitrato de 1,4-di-hidrazina) (DHTN);

5. Materiais de alta densidade de energia, exceto os especificados na Lista de Material de Guerra, utilizáveis em «mísseis» ou veículos aéreos não tripulados especificados em 9A012 ou 9A112.a.;

a. Combustíveis mistos que contêm combustíveis sólidos e líquidos, como a pasta de boro, com densidade de energia por massa igual ou superior a 40 × 106 J/kg;

b. Outros combustíveis e aditivos para combustíveis de alta densidade de energia (ex. cubano, soluções iónicas, JP-10), com densidade de energia por volume igual ou superior a 37,5 × 109 J/m3, à temperatura de 20 °C e à pressão de uma atmosfera (101,325 kPa);

Nota:   1C111.a.5.b. não abrange os combustíveis fósseis refinados nem os biocombustíveis produzidos a partir de vegetais, incluindo os combustíveis destinados a motores aprovados para utilização na aviação civil, a não ser que sejam especialmente formulados para «mísseis» ou veículos aéreos não tripulados especificados em 9A012 ou 9A112.a.

6. Combustíveis de substituição da hidrazina, como se segue:

a. 2-Dimetilaminoetilazida (DMAZ) (CAS 86147-04-8);

b. Substâncias poliméricas:

1. Polibutadienos com extremidades carboxilo (incluindo polibutadienos com extremidades carboxil) (CTPB);

2. Polibutadienos com extremidades hidroxilo (incluindo polibutadienos com extremidades hidroxil) (HTPB) (CAS 69102-90-5) não especificados na Lista de Material de Guerra;

3. Poli(butadieno-ácido acrílico) (PBAA);

4. Poli(butadieno-ácido acrílico acrilonitrilo) (PBAN) (CAS 25265-19-4 / CAS 68891-50-9);

5. Politetra-hidrofurano-polietilenoglicol (TPEG);

6. Polinitrato de glicidilo (PGN ou poly-GLYN) (CAS 27814-48-8).

c. Outros aditivos e agentes utilizados em propelentes:

1. No que se refere aos carboranos, decaboranos, pentaboranos e respetivos derivados, VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA;

2. Dinitrato de trietilenoglicol (TEGDN) (CAS 111-22-8);

3. 2-Nitrodifenilamina (CAS 119-75-5);

4. Trinitrato de trimetiloletano (TMETN) (CAS 3032-55-1);

5. Dinitrato de dietilenoglicol (DEGDN) (CAS 693-21-0);

6. Derivados do ferroceno, como se segue:

a. No que se refere ao catoceno, ver a Lista de Material de Guerra;

b. No que se refere ao etilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

c. No que se refere ao propilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

d. No que se refere ao n-butil-ferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

e. No que se refere ao pentilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

f. No que se refere ao diciclopentilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

g. No que se refere ao diciclo-hexilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

h. No que se refere ao dietilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

i. No que se refere ao dipropilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

j. No que se refere ao dibutilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

k. No que se refere ao di-hexilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

l. No que se refere ao acetilferroceno / 1,1'-diacetilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

m. No que se refere aos ácidos ferroceno-carboxílicos, ver a Lista de Material de Guerra;

n. No que se refere ao butaceno, ver a Lista de Material de Guerra;

o. Outros derivados do ferroceno utilizáveis como modificadores da velocidade de combustão do propelente para foguetes, exceto os especificados na Lista de Material de Guerra.

Nota:   1C111.c.6.o. não abrange os derivados do ferroceno que contêm um grupo funcional aromático de seis átomos de carbono ligado à molécula de ferroceno.

7. 4,5 diazidometilo-2-metilo-1,2,3-triazol (iso-DAMTR), exceto os especificados na Lista de Material de Guerra.

d. «Propelentes gel», exceto os especificados na Lista de Material de Guerra, especificamente formulados para utilização em «mísseis».

1.   Em 1C111.d., um «propelente gel» é um preparado combustível/oxidante que utiliza um gelificante do tipo silicatos, caulino (argila), carbono ou gelificante polimérico.

2.   Em 1C111.d., por «mísseis» entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados capazes de um alcance superior a 300 km.

Nota:   No que se refere aos propelentes e aos produtos químicos constituintes de propelentes não especificados em 1C111, ver a Lista de Material de Guerra.

N.B.   VER TAMBÉM 1C216.

a. Com tensão de rotura à tração, medida a 293 K (20 °C), igual ou superior a:

1. 0,9 GPa na fase de recozimento da solução; ou

2. 1,5 GPa na fase endurecida de precipitação; e

b. Em qualquer das seguintes formas:

1. Folhas, chapas ou tubagens de espessura de parede ou de chapa igual ou inferior a 5,0 mm;

2. Formas tubulares com uma espessura de parede igual ou inferior a 50 mm e de diâmetro interior igual ou superior a 270 mm.

1.   Normalmente caracterizadas por um elevado teor de níquel e baixo teor de carbono e pela utilização de outros elementos de liga ou de precipitados para promover o reforço e o endurecimento por envelhecimento da liga; e

2.   Submetidas a ciclos de tratamento térmico para facilitar o processo de transformação martensítica (fase de recozimento da solução) e, subsequentemente, endurecidas por envelhecimento (fase endurecida de precipitação).

a. Tungsténio e ligas na forma de partículas com teor de tungsténio igual ou superior a 97 %, em massa, e granulometria igual ou inferior a 50 × 10–6 m (50 μm);

b. Molibdénio e ligas na forma de partículas com teor de molibdénio igual ou superior a 97 %, em massa, e granulometria igual ou inferior a 50 × 10–6 m (50 μm);

c. Materiais de tungsténio sob a forma sólida com todas as seguintes características:

1. Com qualquer das seguintes composições materiais:

a. Tungsténio e ligas com 97 % ou mais, em massa, de tungsténio;

b. Tungsténio infiltrado com cobre, com 80 % ou mais, em massa, de tungsténio; ou

c. Tungsténio infiltrado com prata, com 80 % ou mais, em massa, de tungsténio; e

2. Que possam ser utilizados para o fabrico de qualquer dos seguintes produtos:

a. Cilindros de diâmetro igual ou superior a 120 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm;

b. Tubos de diâmetro interior igual ou superior a 65 mm, espessura igual ou superior a 25 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm; ou

c. Blocos de dimensões iguais ou superiores a 120 × 120 × 50 mm.

a. Com todas as seguintes características:

1. 17,0 % a 23,0 %, em massa, de crómio e 4,5 % a 7,0 %, em massa, de níquel;

2. Um teor de titânio superior a 0,10 %, em massa; e

3. Microestrutura ferritico-austenítica (também conhecida por microestrutura difásica) da qual, pelos menos, 10 % em volume (de acordo com a norma ASTM E-1181-87 ou normas nacionais equivalentes) são constituídos por austenite; e

b. Em qualquer das seguintes formas:

1. Lingotes ou barras em que todas as dimensões sejam iguais ou superiores a 100 mm;

2. Chapas de largura igual ou superior a 600 mm e espessura igual ou inferior a 3 mm; ou

3. Tubos de diâmetro exterior igual ou superior a 600 mm e espessura igual ou inferior a 3 mm.

a. Ligas de alumínio com ambas as seguintes características:

1. «Capazes de» uma tensão de rotura à tração igual ou superior a 460 MPa a 293 K (20 °C); e

2. Sob a forma de tubos ou formas cilíndricas maciças (incluindo peças forjadas) de diâmetro exterior superior a 75 mm;

b. Ligas de titânio com ambas as seguintes características:

1. «Capazes de» uma tensão de rotura à tração igual ou superior a 900 MPa a 293 K (20 °C); e

2. Sob a forma de tubos ou formas cilíndricas maciças (incluindo peças forjadas) de diâmetro exterior superior a 75 mm.

a. «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono ou de aramida com uma das seguintes características:

1. "Módulo de elasticidade específico" igual ou superior a 12,7 × 106 m; ou

2. "Resistência específica à tração" igual ou superior a 23,5 × 104 m;

Nota:   1C210.a. não abrange «materiais fibrosos ou filamentosos» de aramida com 0,25 % ou mais, em massa, de um modificador de superfície das fibras à base de ésteres;

b. «Materiais fibrosos ou filamentosos» de vidro com ambas as seguintes características:

1. "Módulo de elasticidade específico" igual ou superior a 3,18 × 106 m; e

2. "Resistência específica à tração" igual ou superior a 7,62 × 104 m;

c. "Fios", "mechas", "bandas" ou "cabos de fibras (tows)" contínuos impregnados de resina termocurada, de largura igual ou inferior a 15 mm (pré-impregnados), fabricados a partir dos «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono ou vidro especificados em 1C210.a. ou b.

Nota:   Em 1C210, os«materiais fibrosos ou filamentosos»restringem-se a "monofilamentos", "fios", "mechas", "bandas" ou "cabos de fibras (tows)" contínuos.

Nota:   1C216 não abrange formas em que todas as dimensões lineares sejam iguais ou inferiores a 75 mm.

Nota:   Em 1C225, as misturas com boro incluem os materiais com adição de boro.

a. Em formas de simetria cilíndrica oca (incluindo segmentos cilíndricos) de diâmetro interior compreendido entre 100 mm e 300 mm; e

b. Massa superior a 20 kg.

Nota:   1C226 não abrange peças especialmente concebidas para utilização como pesos ou colimadores de raios gama.

a. Menos de 1 000  ppm, em massa, de impurezas metálicas que não magnésio; e

b. Menos de 10 ppm, em massa, de boro.

a. Menos de 200 ppm, em massa, de impurezas metálicas que não cálcio; e

b. Menos de 10 ppm, em massa, de boro.

a. Grau de pureza de 99,99 %, em massa, ou superior; e

b. Menos de 10 ppm, em massa, de prata.

N.B.   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA.

Nota:   1C230 não abrange:

a.   Janelas metálicas para máquinas de raios X ou para dispositivos de prospeção por carotagem;

b.   Peças de óxidos em formas manufaturadas ou semimanufaturadas, especialmente concebidas para componentes eletrónicos ou para substratos de circuitos eletrónicos;

c.   Berilo (silicato de berílio e alumínio) sob a forma de esmeraldas ou águas-marinhas.

Nota:   1C232 não abrange produtos ou dispositivos que contenham menos de 1 g de hélio-3.

Nota:   1C233 não abrange os dosímetros de termoluminescência.

Nota:   1C234 não abrange o zircónio sob a forma de folhas de espessura igual ou inferior a 0,10 mm.

Nota:   1C235 não abrange produtos ou dispositivos que contenham menos de 1,48 × 103 GBq (40 Ci) de trítio.

a. Elementar;

b. Compostos com uma atividade total igual ou superior a 37 GBq/kg (1 Ci/kg);

c. Misturas com uma atividade total igual ou superior a 37 GBq/kg (1 Ci/kg);

d. Produtos ou dispositivos que contenham qualquer destes materiais.

Nota:   1C236 não abrange produtos ou dispositivos que contenham menos de 3,7 GBq (100 milicuries) de atividade.

—  Actínio-225 (225Ac)

—  Actínio-227 (227Ac)

—  Califórnio-253 (253Cf)

—  Cúrio-240 (240Cm)

—  Cúrio-241 (241Cm)

—  Cúrio-242 (242Cm)

—  Cúrio-243 (243Cm)

—  Cúrio-244 (244Cm)

—  Einsteinio-253 (253Es)

—  Einsteinio-254 (254Es)

—  Gadolínio-148 (148Gd)

—  Plutónio-236 (236Pu)

—  Plutónio-238 (238Pu)

—  Polónio-208 (208Po)

—  Polónio-209 (209Po)

—  Polónio-210 (210Po)

—  Rádio-223 (223Ra)

—  Tório-227 (227Th)

—  Tório-228 (228Th)

—  Urânio-230 (230U)

—  Urânio-232 (232U)

Nota:   1C237 não abrange:

a.   Aplicadores médicos;

b.   Produtos ou dispositivos que contenham menos de 0,37 GBq (10 milicuries) de rádio-226.

a. Pó de níquel com ambas as seguintes características:

1. Grau de pureza em termos de teor de níquel igual ou superior a 99,0 %, em massa; e

2. Granulometria média inferior a 10 μm, medida de acordo com a norma ASTM B330;

b. Níquel metálico poroso produzido a partir dos materiais especificados em 1C240.a.

Nota:   1C240 não abrange:

a.   Pós de níquel filamentosos;

b.   Folhas simples de níquel poroso com uma área igual ou inferior a 1 000  cm2 cada uma.

a. Em formas de simetria cilíndrica oca (incluindo segmentos cilíndricos) de diâmetro interior compreendido entre 100 e 300 mm; e

b. Massa superior a 20 kg.

N.B.   VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA E 1C450.

1. Tiodiglicol (111-48-8);

2. Oxicloreto de fósforo (10025-87-3);

3. Metilfosfonato de dimetilo (756-79-6);

4. No que se refere ao difluoreto de metilfosfonilo (676-99-3), VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA;

5. Dicloreto de metilfosfonilo (676-97-1);

6. Fosfito de dimetilo (DMP) (868-85-9);

7. Tricloreto de fósforo (7719-12-2);

8. Fosfito de trimetilo (TMP) (121-45-9);

9. Cloreto de tionilo (7719-09-7);

10. 3-Hidroxi-1-metilpiperidina (3554-74-3);

11. Cloreto de N,N-di-isopropil-ß-aminoetilo (96-79-7);

12. N,N-Di-isopropil-ß-aminoetanotiol (5842-07-9);

13. 3-Quinuclidinol (1619-34-7);

14. Fluoreto de potássio (7789-23-3);

15. 2-Cloroetanol (107-07-3);

16. Dimetilamina (124-40-3);

17. Etilfosfonato de dietilo (78-38-6);

18. N,N-Dimetilfosforamidato de dietilo (2404-03-7);

19. Fosfito de dietilo (762-04-9);

20. Cloridrato de dimetilamina (506-59-2);

21. Dicloreto de etilfosfinilo (dicloreto do ácido etilfosfonoso) (1498-40-4);

22. Dicloreto de etilfosfonilo (1066-50-8);

23. No que se refere ao difluoreto de etilfosfonilo (753-98-0), VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA;

24. Fluoreto de hidrogénio (7664-39-3);

25. Benzilato de metilo (76-89-1);

26. Dicloreto de metilfosfinilo (676-83-5);

27. N,N-Di-isopropil-ß-aminoetanol (2-(N,N-di-isopropilamino)etanol) (96-80-0);

28. Álcool pinacolílico (464-07-3);

29. VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA para metilfosfonito de o-etil-2-di-isopropilaminoetilo (QL) (57856-11-8);

30. Fosfito de trietilo (122-52-1);

31. Tricloreto de arsénio (7784-34-1);

32. Ácido benzílico (76-93-7);

33. Metilfosfonito de dietilo (15715-41-0);

34. Etilfosfonato de dimetilo (6163-75-3);

35. Difluoreto de etilfosfinilo (430-78-4);

36. Difluoreto de metilfosfinilo (753-59-3);

37. 3-Quinuclidona (3731-38-2);

38. Pentacloreto de fósforo (10026-13-8);

39. Pinacolona (75-97-8);

40. Cianeto de potássio (151-50-8);

41. Bifluoreto de potássio (7789-29-9);

42. Hidrogenodifluoreto de amónio ou bifluoreto de amónio (1341-49-7);

43. Fluoreto de sódio (7681-49-4);

44. Bifluoreto de sódio (1333-83-1);

45. Cianeto de sódio (143-33-9);

46. Trietanolamina (102-71-6);

47. Pentassulfureto de fósforo (1314-80-3);

48. Di-isopropilamina (108-18-9);

49. Dietilaminoetanol (100-37-8);

50. Sulfureto de sódio (1313-82-2);

51. Monocloreto de enxofre (10025-67-9);

52. Dicloreto de enxofre (10545-99-0);

53. Cloridrato de trietanolamina (637-39-8);

54. Cloridrato de cloreto de N,N-di-isopropil-ß-aminoetilo (4261-68-1);

55. Ácido metilfosfónico (993-13-5);

56. Metilfosfonato de dietilo (683-08-9);

57. Dicloreto de N,N-dimetilaminofosforilo (677-43-0);

58. Fosfito de tri-isopropilo (116-17-6);

59. Etildietanolamina (139-87-7);

60. Fosforotioato de O,O-dietilo (2465-65-8);

61. Fosforoditioato de O,O-dietilo (298-06-6);

62. Hexafluorossilicato de sódio (16893-85-9);

63. Dicloreto metilfosfonotioico (676-98-2);

64. Dietilamina (109-89-7);

65. Cloridrato de N,N-di-isopropilaminoetanotiol (41480-75-5).

Nota 1:   Para as exportações para os "Estados não Partes na Convenção sobre Armas Químicas", 1C350 não abrange as "misturas químicas" que contenham uma ou várias das substâncias químicas especificadas em 1C350.1, .3, .5, .11, .12, .13, .17, .18, .21, .22, .26, .27, .28, .31, .32, .33, .34, .35, .36, .54, .55, .56, .57, .63 e .65 em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 10 %, em massa, da mistura.

Nota 2:   Para as exportações para os "Estados Partes na Convenção sobre Armas Químicas", 1C350 não abrange as "misturas químicas" que contenham uma ou várias das substâncias químicas especificadas em 1C350.1, .3, .5, .11, .12, .13, .17, .18, .21, .22, .26, .27, .28, .31, .32, .33, .34, .35, .36, .54, .55, .56, .57, .63 e .65 em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 30 %, em massa, da mistura.

Nota 3:   1C350 não abrange as "misturas químicas" que contenham uma ou várias das substâncias químicas especificadas em 1C350 .2, .6, .7, .8, .9, .10, .14, .15, .16, .19, .20, .24, .25, .30, .37, .38, .39, .40, .41, .42, .43, .44, .45, .46, .47, .48, .49, .50, .51, .52, .53, .58, .59, .60, .61, .62 e .64 em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 30 %, em massa, da mistura.

Nota 4:   1C350 não abrange os produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso individual.

a. Vírus, naturais, melhorados ou modificados, quer sob a forma de "culturas vivas isoladas", quer sob a forma de materiais, incluindo materiais vivos, deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas, como se segue:

1. Vírus da febre do cavalo africano;

2. Vírus da peste suína africana;

3. Vírus Andes;

4. Vírus da gripe aviária:

a. Não caracterizados; ou

b. Definidos no anexo I, ponto 2, da Diretiva 2005/94/CE (JO L 10 de 14.1.2006, p.16) como vírus de elevada patogenicidade, como se segue:

1. Vírus do tipo A com índice de patogenicidade intravenosa (IVPI) superior a 1,2 em frangos com 6 semanas; ou

2. Subtipos H5 ou H7 do vírus do tipo A, com sequências genómicas que codificam múltiplos aminoácidos básicos no local de clivagem da molécula de hemaglutinina semelhantes às observadas em outros vírus da GAAP, indicando que a molécula de hemaglutinina pode ser clivada por uma protease ubíqua do hospedeiro;

5. Vírus da língua azul;

6. Vírus Chapare;

7. Vírus chicungunha;

8. Vírus Choclo;

9. Vírus da febre hemorrágica da Crimeia-Congo;

10. Não utilizado;

11. Vírus de Dobrava-Belgrado;

12. Vírus da encefalite equina do Leste;

13. Vírus Ébola: todos os membros do género Ebolavirus;

14. Vírus da febre aftosa;

15. Vírus da varíola caprina;

16. Vírus Guanarito;

17. Vírus Hantaan;

18. Vírus Hendra (morbilivírus equino);

19. Suid herpesvirus 1 (vírus da pseudorraiva; doença de Aujeszky);

20. O vírus da peste suína clássica (vírus da cólera suína);

21. Vírus da encefalite japonesa;

22. Vírus de Junin;

23. Vírus da doença da floresta de Kyasanur;

24. Vírus Laguna Negra;

25. Vírus de Lassa;

26. Vírus da encefalomielite ovina (louping ill);

27. Vírus Lujo;

28. Vírus da lumpy skin;

29. Vírus da coriomeningite linfocítica;

30. Vírus de Machuco;

31. Vírus de Marburgo: todos os membros do género Marburgvirus;

32. Vírus da varíola do macaco;

33. Vírus da encefalite de Murray Valley;

34. Vírus da doença de Newcastle;

35. Vírus Nipah;

36. Vírus da febre hemorrágica de Omsk;

37. Vírus da febre do Oropouche;

38. Vírus da peste dos pequenos ruminantes;

39. Vírus da doença vesicular dos suínos;

40. Vírus da doença de Powassan;

41. Vírus da raiva e todos os outros membros do género Lyssavirus;

42. Vírus da febre do vale do Rift;

43. Vírus da peste bovina;

44. Vírus Rocio;

45. Vírus Sabia;

46. Vírus de Seúl;

47. Vírus da varíola ovina;

48. Vírus Sem Nome;

49. Vírus da encefalite de St. Louis;

50. Teschovirus dos suínos;

51. Vírus da encefalite transmitida por carraças (subtipo do Extremo Oriente);

52. Vírus da varíola;

53. Vírus da encefalite equina venezuelana;

54. Vírus da estomatite vesicular;

55. Vírus da encefalite equina do Oeste;

56. Vírus da febre amarela;

57. Coronavírus relacionado com a síndrome respiratória aguda grave (coronavírus relacionado com a SRAG);

58. Vírus da gripe de 1918 reconstituído;

b. Não utilizado;

c. Bactérias, naturais, melhoradas ou modificadas, quer sob a forma de "culturas vivas isoladas", quer sob a forma de materiais, incluindo materiais vivos, deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas, como se segue:

1.  Bacillus anthracis;

2.  Brucella abortus;

3.  Brucella melitensis;

4.  Brucella suis;

5.  Burkholderia mallei (Pseudomonas mallei);

6.  Burkholderia pseudomallei (Pseudomonas pseudomallei);

7.  Chlamydia psittaci (Chlamydophila psittaci);

8.  Clostridium argentinense (anteriormente conhecida como Clostridium botulinum Tipo G), estirpes produtoras de neurotoxina botulínica;

9.  Clostridium baratii, estirpes produtoras de neurotoxina botulínica;

10.  Clostridium botulinum;

11.  Clostridium butyricum, estirpes produtoras de neurotoxina botulínica;

12. Tipos produtores da toxina clostridium perfringens epsilon;

13.  Coxiella burnetii;

14.  Francisella tularensis;

15.  Mycoplasma capricolum subespécie capripneumoniae (estirpe F38);

16.  Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC (pequena colónia);

17.  Rickettsia prowazekii;

18.  Salmonella enterica subespécie enterica serovar Typhi (Salmonella typhi);

19.  Escherichia coli produtora de toxina Shiga (STEC) dos serogrupos O26, O45, O103, O104, O111, O121, O145, O157 e outros serogrupos produtores de toxina Shiga;

Nota:   A Escherichia produtora de toxina Shiga (STEC) inclui a E. coli entero-hemorrágica (EHEC), a E. Coli produtora de verotoxina (VTEC) e a E. Coli produtora de verocitotoxina (VTEC).

20.  Shigella dysenteriae;

21.  Vibrio cholerae;

22.  Yersinia pestis;

d. "Toxinas" e respetivas "subunidades de toxina", como se segue:

1. Toxinas de botulinum;

2. Toxinas alfa, beta 1, beta 2, epsilon e iota do clostridium perfringens;

3. Conotoxinas;

4. Rícino;

5. Saxitoxina;

6. Toxinas Shiga (toxinas do tipo shiga, verotoxinas e verocitotoxinas),

7. Enterotoxinas do staphylococcus aureus, toxina alfa hemolisina e toxina da síndrome do choque tóxico (anteriormente designada enterotoxina estafilocócica F);

8. Tetrodotoxina;

9. Não utilizado;

10. Microcistinas (Cianoginosinas);

11. Aflatoxinas;

12. Abrina;

13. Toxina da cólera;

14. Diacetoxiscirpenol;

15. Toxina T-2;

16. Toxina HT-2;

17. Modecina;

18. Volkensina;

19. Viscumina (Viscum Album Lectin 1);

Nota:   1C351.d. não abrange as toxinas ou conotoxinas de botulinum sob a forma de produtos que satisfaçam todos os seguintes critérios:

1.   Serem fórmulas farmacêuticas para administração a seres humanos no tratamento de doenças;

2.   Serem pré-embalados para distribuição como medicamentos;

3.   Poderem ser comercializados como medicamentos, com autorização de uma entidade oficial competente.

e. Fungos, naturais, melhorados ou modificados, quer sob a forma de "culturas vivas isoladas", quer sob a forma de materiais, incluindo materiais vivos, deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas, como se segue:

1.  Coccidioides immitis;

2.  Coccidioides posadasii.

Nota:   1C351 não abrange as "vacinas" nem as "imunotoxinas".

a. Qualquer «organismo geneticamente modificado» que contenha ou qualquer «elemento genético» que codifique para qualquer um dos seguintes elementos:

1. Qualquer gene ou quaisquer genes específicos a qualquer vírus especificado em 1C351.a. ou 1C354.a.

2. Qualquer gene ou quaisquer genes específicos da bactéria especificada em 1C351.c. ou 1C354.b. ou do fungo especificado em 1C351.e. ou 1C354.c., e que:

a. Por si mesma ou através dos seus produtos transcritos ou transpostos apresente um risco significativo para a saúde humana, animal ou vegetal; ou

b. Possa «conferir ou aumentar a patogenicidade», ou

3. Quaisquer "toxinas" especificadas em 1C351.d. ou respetivas "subunidades de toxina".

1.   Os «organismos geneticamente modificados» incluem os organismos em que as sequências do ácido nucleico foram criadas ou alteradas por uma manipulação molecular deliberada.

2.   Os «elementos genéticos» incluem, nomeadamente, cromossomas, genomas, plasmídeos, transposões, vetores e organismos inativados contendo fragmentos de ácido nucleico recuperáveis, geneticamente modificados ou não, ou de síntese química, no todo ou em parte. Para efeitos do controlo dos elementos genéticos, considera-se que os ácidos nucleicos de um organismo inativado, vírus ou amostra são considerados recuperáveis se a inativação e a preparação do material tiverem por objetivo ou forem conhecidas por facilitar o isolamento, a purificação, a amplificação, a deteção ou a identificação de ácidos nucleicos.

3.   «Conferir ou aumentar a patogenicidade» significa que a inserção ou a integração da sequência ou das sequências do ácido nucleico é(são) suscetível(eis) de permitir ou aumentar a capacidade de um organismo recetor ser usado para provocar deliberadamente uma doença ou a morte. Isto pode incluir alterações, nomeadamente, aos aspetos seguintes: virulência, transmissibilidade, estabilidade, via de infeção, gama de hospedeiros, reprodutibilidade, capacidade de iludir ou suprimir a imunidade do hospedeiro, resistência a contramedidas médicas ou detetabilidade.

Nota:   1C353 não abrange as sequências do ácido nucleico da Escherichia coli produtora de toxina Shiga dos serogrupos O26, O45, O103, O104, O111, O121, O145, O157 e de outros serogrupos produtores de toxina Shiga, exceto os elementos genéticos que codificam para a toxina Shiga ou para as suas subunidades.

a. Vírus, naturais, melhorados ou modificados, quer sob a forma de "culturas vivas isoladas", quer sob a forma de materiais, incluindo materiais vivos, deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas, como se segue:

1. Vírus andino latente da batateira (timovírus andino latente da batateira);

2. Viroide do afuselamento do tubérculo da batateira;

b. Bactérias, naturais, melhoradas ou modificadas, quer sob a forma de "culturas vivas isoladas", quer sob a forma de materiais deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas, como se segue:

1.  Xanthomonas albilineans;

2.  Xanthomonas axonopodis pv. citri (Xanthomonas campestris pv. citri A) [Xanthomonas campestris pv. citri];

3.  Xanthomonas oryzae pv. oryzae (Pseudomonas campestris pv. oryzae);

4.  Clavibacter michiganensis subsp. sepedonicus (Corynebacterium michiganensis subsp. sepedonicum ou Corynebacterium sepedonicum);

5.  Ralstonia solanacearum, race 3, biovar 2;

c. Fungos, naturais, melhorados ou modificados, quer sob a forma de "culturas vivas isoladas", quer sob a forma de materiais deliberadamente inoculados ou contaminados com essas culturas, como se segue:

1.  Colletotrichum kahawae (Colletotrichum coffeanum var. virulans);

2.  Cochliobolus miyabeanus (Helminthosporium oryzae);

3.  Microcyclus ulei (sinónimo: Dothidella ulei);

4.  Puccinia graminis ssp. graminis var. graminis / Puccinia graminis ssp. graminis var. stakmanii (Puccinia graminis [sinónimo: Puccinia graminis f. sp. tritici]);

5.  Puccinia striiformis (sinónimo: Puccinia glumarum);

6.  Magnaporthe oryzae (Pyricularia oryzae);

7.  Peronosclerospora philippinensis (Peronosclerospora sacchari);

8.  Sclerophthora rayssiae var. zeae;

9.  Synchytrium endobioticium;

10.  Tilletia indica;

11.  Thecaphora solani.

N.B.   VER TAMBÉM 1C350, 1C351.d. E A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA.

a. Produtos químicos tóxicos, como se segue:

1. Amitão: O,O-dietilo S-[2-(dietilamino)etilo] fosforotiolato (78-53-5) e correspondentes sais alquilados ou protonados;

2. PFIB: 1,1,3,3,3-pentafluoro-2(trifluorometil)-1-propeno (382-21-8);

3. VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA para BZ: Benzilato de 3-quinoclidinilo (6581-06-2);

4. Fosgénio: Dicloreto de carbonilo (75-44-5);

5. Cloreto de cianogénio (506-77-4);

6. Cianeto de hidrogénio (74-90-8);

7. Cloropicrina: Tricloronitrometano (76-06-2);

Nota 1:   Para as exportações para "Estados não Partes na Convenção sobre Armas Químicas", 1C450 não abrange as "misturas químicas" que contenham uma ou várias das substâncias químicas especificadas em 1C450.a.1. e .a.2. em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 1 %, em massa, da mistura.

Nota 2:   Para as exportações para "Estados Partes na Convenção sobre Armas Químicas", 1C450 não abrange as "misturas químicas" que contenham uma ou várias das substâncias químicas especificadas em 1C450.a.1. e .a.2. em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 30 %, em massa, da mistura.

Nota 3:   1C450 não abrange as "misturas químicas" que contenham uma ou várias das substâncias químicas especificadas em 1C450.a.4., .a.5., .a.6. e .a.7. em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 30 %, em massa, da mistura.

Nota 4:   1C450 não abrange os produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso individual.

b. Precursores de produtos químicos tóxicos, como se segue:

1. Produtos químicos, exceto os especificados na Lista de Material de Guerra ou em 1C350, que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo metilo, etilo ou propilo (normal ou iso) mas sem outros átomos de carbono;

Nota:   1C450.b.1 não abrange os Fonofos: Etilfosfonotiolotionato de O-etilo e de S-fenilo (944-22-9);

2. Di-halogenetos fosforamídicos N,N-dialquilo [metil, etil, ou propil (normal ou iso)] com exceção do dicloreto de N,N-dimetilaminofosforilo;

N.B.:   Ver 1C350.57 para o dicloreto de N,N-dimetilaminofosforilo.

3. N,N-dialquilo[metil, etil, ou propil (normal ou iso)] fosforamidatos de dialquilo[metil, etil, ou propil (normal ou iso)], com exceção do N,N-dimetilfosforamidato de dietilo, que é especificado em 1C350;

4. Cloretos de N,N-dialquilo [metil, etil, ou propil (normal ou iso)]-2-aminoetilo e sais protonados correspondentes, com exceção do cloreto de N,N-di-isopropil-(beta)-aminoetilo ou cloreto de N,N-di-isopropil-(beta)-aminoetilo na forma de cloridrato, que são especificados em 1C350;

5. N,N-dialquilo [metil, etil, ou propil (normal ou iso)]-2-aminoetanóis e correspondentes sais protonados, com exceção do N,N-di-isopropil-(beta)-aminoetanol (96-80-0) e N,N-dietilaminoetanol (100-37-8), que são especificados em 1C350;

Nota:   1C450.b.5. não abrange:

a.   N,N-dimetilaminoetanol (108-01-0) e correspondentes sais protonados;

b.   Sais protonados de N,N-dietilaminoetanol (100-37-8);

6. N,N-dialquilo [metil, etil, ou propil (normal ou iso)]-2-aminoetanotióis e correspondentes sais protonados, com exceção do N,N-di-isopropil-(beta)-aminoetanotiol (5842-07-9) e cloridrato de N,N-di-isopropilaminoetanotiol (41480-75-5), que são especificados em 1C350;

7. Ver 1C350 para a etildietanolamina (139-87-7);

8. Metildietanolamina (105-59-9).

Nota 1:   Para as exportações para "Estados não Partes na Convenção sobre Armas Químicas", 1C450 não abrange "misturas químicas" que contenham uma ou mais das substâncias químicas especificadas em 1C450.b.1., .b.2., .b.3., .b.4., .b.5. e .b.6. em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 10 %, em massa, da mistura.

Nota 2:   Para as exportações para "Estados Partes na Convenção sobre Armas Químicas", 1C450 não abrange "misturas químicas" que contenham uma ou mais das substâncias químicas especificadas em 1C450.b.1., .b.2., .b.3., .b.4., .b.5. e .b.6. em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 30 %, em massa, da mistura.

Nota 3:   1C450 não abrange "misturas químicas" que contenham uma ou mais das substâncias químicas especificadas em 1C450.b.8., em que nenhuma das substâncias especificadas tomada isoladamente constitua mais de 30 %, em massa, da mistura.

Nota 4:   1C450 não abrange os produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso individual.

a. "Tecnologia" para o "desenvolvimento" ou a "produção" de polibenzotiazolos ou de polibenzoxazolos;

b. "Tecnologia" para o "desenvolvimento" ou a "produção" de compostos fluoroelastómeros com pelo menos um monómero de viniléter;

c. "Tecnologia" para a conceção ou a "produção" dos pós cerâmicos ou dos materiais cerâmicos não "compósitos" a seguir enumerados:

1. Pós cerâmicos com todas as seguintes características:

a. Qualquer das seguintes composições:

1. Óxidos de zircónio simples ou complexos e óxidos de silício ou de alumínio complexos;

2. Nitretos de boro simples (formas cristalinas cúbicas);

3. Carbonetos de silício ou de boro simples ou complexos; ou

4. Nitretos de silício simples ou complexos;

b. Qualquer dos seguintes totais de impurezas metálicas (excluindo aditivos intencionalmente incorporados):

1. Menos de 1 000  ppm, no caso dos óxidos ou carbonetos simples; ou

2. Menos de 5 000  ppm, no caso dos compostos complexos ou dos nitretos simples; e

c. Constituídos por:

1. Zircónia (CAS 1314-23-4) com uma granulometria média igual ou inferior a 1 μm e não mais de 10 % das partículas com dimensões superiores a 5 μm; ou

2. Outros pós cerâmicos com granulometria média igual ou inferior a 5 μm e não mais de 10 % das partículas com dimensões superiores a 10 μm;

2. Materiais cerâmicos não "compósitos" constituídos por materiais especificados em 1E002.c.1;

Nota:   1E002.c.2. não abrange a "tecnologia" para abrasivos.

d. Não utilizado.

e. "Tecnologia" para a instalação, a manutenção ou a reparação dos materiais especificados em 1C001;

f. "Tecnologia" para a reparação das estruturas, laminados ou materiais "compósitos" especificados em 1A002 ou 1C007.c.;

Nota:   1E002.f. não abrange a "tecnologia" para a reparação de estruturas de "aeronaves civis" com "materiais fibrosos ou filamentosos" de carbono e resinas epoxídicas, descrita nos manuais dos fabricantes de "aeronaves".

g. "Bibliotecas" especialmente concebidas ou modificadas para permitir que equipamentos desempenhem as funções do equipamento especificado em 1A004.c. ou 1A004.d.

Nota:   1E104 abrange a "tecnologia" utilizada na composição de gases precursores, e os programas e parâmetros de comando de caudais e de processos.

N.B.   Para rolamentos silenciosos, ver a Lista de Material de Guerra.

N.B.   VER TAMBÉM 2A101.

Nota:   2A001 não abrange as esferas com tolerâncias especificadas pelo fabricante como sendo de grau 5 ou piores, de acordo com a norma ISO 3290 (ou equivalentes nacionais).

a. Rolamentos de esferas e rolamentos de rolos maciços com todas as tolerâncias de fabrico de acordo com a classe de tolerância 4 da norma ISO 492 (ou com equivalentes nacionais) ou superiores, e em que tanto os «caminhos de rolamento» como os «elementos de revolução» sejam de monel ou de berílio;

Nota:   2A001.a. não abrange os rolamentos de rolos cónicos.

1.   «Caminho de rolamento» — peça anular de um rolamento radial que incorpore uma ou mais caixas (ISO 5593:1997).

2.   «Elemento de revolução» — esfera ou cilindro que rola em caixas (ISO 5593:1997).

b. Não utilizado;

c. Sistemas de chumaceiras magnéticas ativas que utilizem: