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Document 02008R0798-20160205

Consolidated text: Regulamento (CE) n . o 798/2008 da Comissão de 8 de Agosto de 2008 que estabelece a lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na Comunidade de aves de capoeira e de produtos à base de aves de capoeira, bem como as exigências de certificação veterinária aplicáveis (Texto relevante para efeitos do EEE)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2008/798/2016-02-05