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Document 02007R1138-20181106

Consolidated text: Regulamento (CE) n.o 1138/2007 da Comissão, de 1 de Outubro de 2007, relativo à autorização de uma nova utilização de ácido benzóico (VevoVitall) como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2007/1138/2018-11-06

02007R1138 — PT — 06.11.2018 — 003.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO (CE) N.o 1138/2007 DA COMISSÃO

de 1 de Outubro de 2007

relativo à autorização de uma nova utilização de ácido benzóico (VevoVitall) como aditivo em alimentos para animais

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 256, 2.10.2007, p.8)

Revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento de Execução (UE) 2018/1550 da Comissão de 16 de outubro de 2018

L 260

3

17.10.2018

 
A última versão consolidada antes da revogação está disponível no seguinte endereço:
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02007R1138-20140828
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