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Document 02004R2148-20200224
Commission Regulation (EC) No 2148/2004 of 16 December 2004 concerning the permanent and provisional authorisations of certain additives and the authorisation of new uses of an additive already authorised in feedingstuffs (Text with EEA relevance)Text with EEA relevance
Consolidated text: Regulamento (CE) n.o 2148/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, relativo às autorizações definitivas e provisórias de determinados aditivos e à autorização de novas utilizações de um aditivo já autorizado em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (CE) n.o 2148/2004 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2004, relativo às autorizações definitivas e provisórias de determinados aditivos e à autorização de novas utilizações de um aditivo já autorizado em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
No longer in force
02004R2148 — PT — 24.02.2020 — 007.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
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REGULAMENTO (CE) N.o 2148/2004 DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 2004 relativo às autorizações definitivas e provisórias de determinados aditivos e à autorização de novas utilizações de um aditivo já autorizado em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 370 de 17.12.2004, p. 24) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
página |
data |
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REGULAMENTO (CE) N.o 1980/2005 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 2005 |
L 318 |
3 |
6.12.2005 |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1018/2012 DA COMISSÃO de 5 de novembro de 2012 |
L 307 |
56 |
7.11.2012 |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1043 DA COMISSÃO de 30 de junho de 2015 |
L 167 |
63 |
1.7.2015 |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2305 DA COMISSÃO de 10 de dezembro de 2015 |
L 326 |
43 |
11.12.2015 |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/447 DA COMISSÃO de 14 de março de 2017 |
L 69 |
18 |
15.3.2017 |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/1145 DA COMISSÃO de 8 de junho de 2017 |
L 166 |
1 |
29.6.2017 |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/147 DA COMISSÃO de 3 de fevereiro de 2020 |
L 31 |
7 |
4.2.2020 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 2148/2004 DA COMISSÃO
de 16 de Dezembro de 2004
relativo às autorizações definitivas e provisórias de determinados aditivos e à autorização de novas utilizações de um aditivo já autorizado em alimentos para animais
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
A preparação pertencente ao grupo «Aglomerantes, antiespumantes e coagulantes» é autorizada para utilização por um período ilimitado como aditivo na alimentação animal, nas condições indicadas no anexo I.
Artigo 2.o
As preparações pertencentes ao grupo «Microrganismos» são autorizadas para utilização por um período ilimitado como aditivos na alimentação animal, nas condições indicadas no anexo II.
▼M6 —————
Artigo 6.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO I
|
Número CE |
Aditivo |
Fórmula química, descrição |
Espécie ou categoria de animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
|
mg/kg de alimento completo |
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Aglomerantes, antiespumantes e coagulantes |
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E 567 |
Clinoptilolite de origem vulcânica |
Aluminossilicato de cálcio hidratado de origem vulcânica com teor mínimo de 85 % de clinoptilolite e teor máximo de 15 % de feldspato, micas e argilas, isento de fibras e de quartzo ►M1 ◄ |
Suínos |
— |
— |
20 000 |
Todos os alimentos |
Período ilimitado |
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►M6 Coelhos ◄ |
►M6 — ◄ |
►M6 — ◄ |
►M6 ◄ |
►M6 Todos os alimentos ◄ |
►M6 Período ilimitado ◄ |
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|
Aves de capoeira |
— |
— |
20 000 |
Todos os alimentos |
Período ilimitado |
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ANEXO II