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Document 02002D0740-20090805

    Consolidated text: Decisão da Comissão de 3 de Setembro de 2002 que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos colchões de cama e altera a Decisão 98/634/CE [notificada com o número C(2002) 3293] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2002/740/CE)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2002/740/2009-08-05

    2002D0740 — PT — 05.08.2009 — 003.001


    Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

    ►B

    DECISÃO DA COMISSÃO

    de 3 de Setembro de 2002

    que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos colchões de cama e altera a Decisão 98/634/CE

    [notificada com o número C(2002) 3293]

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (2002/740/CE)

    (JO L 236, 4.9.2002, p.10)

    revogado por:

     

     

    Jornal Oficial

    n.°

    página

    data

     

    Decisão da Comissão de 9 de Julho de 2009

    L 203

    65

    5.8.2009

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