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Document 32009R0810R(04)
Corrigendum to Regulation (EC) No 810/2009 of the European Parliament and of the Council of 13 July 2009 establishing a Community Code on Visas (Visa Code) (OJ L 243, 15.9.2009)
Retificação do Regulamento (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de julho de 2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos) (JO L 243 de 15.9.2009)
Retificação do Regulamento (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de julho de 2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos) (JO L 243 de 15.9.2009)
ST/10552/2018/INIT
JO L 284 de 12.11.2018, p. 38–38
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LT, HU, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/810/corrigendum/2018-11-12/oj
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12.11.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 284/38 |
Retificação do Regulamento (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de julho de 2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos)
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 243 de 15.9.2009 )
Na página 11, artigo 19.o, n.o 2, segundo parágrafo:
onde se lê:
«Os dados devem ser registados no VIS unicamente por pessoal devidamente autorizado dos serviços consulares, nos termos do n.o 1 do artigo 6.o, do artigo 7.o e dos n.os 5 e 6 do artigo 9.o do Regulamento VIS.»,
leia-se:
«Os dados devem ser registados no VIS unicamente por pessoal devidamente autorizado dos serviços consulares, nos termos do n.o 1 do artigo 6.o, do artigo 7.o e dos pontos 5 e 6 do artigo 9.o do Regulamento VIS.».