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Official Journal of the European Communities, L 382, 31 December 1988
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 382, 31 de dezembro de 1988
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 382, 31 de dezembro de 1988
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 4283/88 do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativo à supressão de certas formalidades de saída por ocasião da passagem das fronteiras internas da Comunidade ¯ simplificação dos postos fronteiriços | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
88/657/CEE: | ||||
* | Directiva 88/657/CEE do Conselho de 14 de Dezembro de 1988 que estabelece os requisitos relativos à produção e ao comércio de carne picada, de carne em pedaços de menos de cem gramas e de preparados de carne e que altera as Directivas 64/433/CEE, 71/118/CEE e 72/462/CEE | |||
88/658/CEE: | ||||
* | Directiva 88/658/CEE do Conselho de 14 de Dezembro de 1988 que altera a Directiva 77/99/CEE, relativa aos problemas sanitários em matéria de comércio intracomunitário de produtos à base de carne | |||
88/659/CEE: | ||||
* | Directiva 88/659/CEE do Conselho de 19 de Dezembro de 1988 que altera as Directivas 73/132/CEE, 76/630/CEE e 82/177/CEE relativas aos inquéritos estatísticos sobre o efectivo pecuário da Comunidade na sequência da instauração da nomenclatura combinada | |||
88/660/CEE: | ||||
* | Directiva 88/660/CEE do Conselho de 19 de Dezembro de 1988 que altera a Directiva 80/215/CEE relativa aos problemas de polícia sanitária em matéria de trocas comerciais intracomunitárias de produtos à base de carne | |||
88/661/CEE: | ||||
* | Directiva do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativa às normas zootécnicas aplicáveis aos animais reprodutores da espécie suína | |||
88/662/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aplicação a título provisório do Acordo Internacional de 1987 sobre a Borracha Natural | |||
88/663/CEE: | ||||
* | Directiva 88/663/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 que altera a Directiva 74/651/CEE relativa às isenções fiscais aplicáveis à importação de mercadorias objecto de pequenas remessas sem carácter comercial na Comunidade | |||
88/664/CEE: | ||||
* | Directiva 88/664/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 que altera pela nona vez a Directiva 69/169/CEE relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes às isenções dos impostos sobre o volume de negócios e dos impostos sobre consumos específicos cobrados na importação no tráfego internacional de viajantes | |||
88/665/CEE: | ||||
* | Directiva 88/665/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 que altera diversas directivas relativas à aproximação das legislações dos Estados-Membros no que se refere à publicação no Jornal Oficial dos atestados e certificados previstos nessas directivas | |||
88/666/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aplicação provisória da Acta aprovada que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e Hong Kong sobre o comércio de produtos têxteis | |||
Agreed Minute | ||||
88/667/CEE: | ||||
* | Directiva 88/667/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 que altera pela quarta vez a Directiva 76/768/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados- Membros respeitantes aos produtos cosméticos |
PT |
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