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Document L:1999:118:TOC
Official Journal of the European Communities, L 118, 06 May 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 118, 06 de Maio de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 118, 06 de Maio de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 118 42.o ano 6 de Maio de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 944/1999 da Comissão, de 5 de Maio de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 945/1999 da Comissão, de 5 de Maio de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 946/1999 da Comissão, de 5 de Maio de 1999, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 947/1999 da Comissão, de 5 de Maio de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1574/98 | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 948/1999 da Comissão, de 5 de Maio de 1999, relativo à suspensão da pesca do verdinho por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro, com excepção da Alemanha e de Espanha | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 949/1999 da Comissão, de 5 de Maio de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 829/1999 | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 950/1999 da Comissão, de 5 de Maio de 1999, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) n.o 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção, destinada ao abastecimento das ilhas Canárias, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 361/1999 | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 951/1999 da Comissão, de 5 de Maio de 1999, relativo à venda, por concurso periódico, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção, com vista à sua exportação e que revoga o Regulamento (CE) n.o 514/1999 | 16 | ||
| Regulamento (CE) n.o 952/1999 da Comissão, de 5 de Maio de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1758/98 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável armazenado pelo organismo de intervenção francês | 20 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 953/1999 da Comissão, de 5 de Maio de 1999, que altera os anexos II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animalTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 23 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 954/1999 da Comissão, de 5 de Maio de 1999, que altera o anexo III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animalTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 28 | ||
| * | Directiva 1999/26/CE da Comissão, de 20 de Abril de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 93/94/CEE do Conselho relativa à localização, para efeitos de montagem, da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor de duas ou três rodasTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 32 | ||
| * | Directiva 1999/27/CE da Comissão, de 20 de Abril de 1999, que fixa métodos de análise comunitários para a determinação do amprolium, do diclazuril e do carbadox nos alimentos para animais, altera as Directivas 71/250/CEE e 73/46/CEE e revoga a Directiva 74/203/CEETexto relevante para efeitos do EEE (1) | 36 | ||
| * | Directiva 1999/28/CE da Comissão, de 21 de Abril de 1999, que altera o anexo da Directiva 92/14/CEE do Conselho relativa à limitação da exploração dos aviões que dependem do anexo 16 da Convenção relativa à Aviação Civil Internacional, volume 1, segunda parte, capítulo 2, segunda edição, (1988)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 53 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/303/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 1999, relativa a um regulamento técnico comum para a ligação às redes telefónicas comutadas públicas (RTCP) analógicas de equipamentos terminais preparados para o serviço telefónico vocal em casos justificados nos quais o endereçamento na rede, caso esteja previsto, se faz através de sinalização multifrequências de duas tonalidades Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1999) 874] (1) | 55 | ||
| 1999/304/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 1999, relativa a um regulamento técnico comum respeitante à rede digital com integração de serviços (RDIS); teleserviço de telefonia de 3,1 kHz, requisitos de ligação para terminais com microtelefone (edição 2) Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1999) 875] (1) | 60 | ||
| 1999/305/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Abril de 1999, que revoga certas decisões que autorizam o Reino Unido a restringir a comercialização de sementes de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas [notificada com o número C(1999) 1007] | 63 | ||
| 1999/306/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 1999, que autoriza os Estados-membros a permitir temporariamente a comercialização de sementes de determinadas espécies que não satisfaçam as exigências das Directivas 66/401/CEE ou 69/208/CEE do Conselho [notificada com o número C(1999) 1011] | 64 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 904/98 do Conselho, de 27 de Abril de 1998, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações para a Comunidade de telecopiadoras pessoais originárias da República Popular da China, do Japão, da República da Coreia, da Malásia, de Singapura, de Taiwan e da Tailândia (JO L 128 de 30.4.1998) | 66 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2092/98 da Comissão, de 30 de Setembro de 1998, relativo à declaração do esforço de pesca no que respeita a determinadas zonas e recursos de pesca comunitários (JO L 266 de 1.10.1998) | 66 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |