ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 171

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
24 de Julho de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 171/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 171/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4637 — Sachsenfonds Holding/Eastmerchant/Nikko Principal Investments) (1)

3

2007/C 171/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4596 — Wärtsilä Technology/Hyundai Heavy Industries/JV) (1)

3

2007/C 171/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4767 — Montagu/Unifeeder) (1)

4

2007/C 171/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4661 — Mapfre/Cattolica/JV) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 171/06

Taxas de câmbio do euro

5

2007/C 171/07

Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

6

2007/C 171/08

Dias feriados em 2009

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 171/09

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 92/75/CEE do Conselho, relativa à indicação do consumo de energia dos aparelhos domésticos por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (1)

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2007/C 171/10

Anúncio de concurso geral EPSO/AD/98/07

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 171/11

Aviso de início de um reexame por caducidade das medidas de compensação aplicáveis às importações de ácido sulfanílico originário da Índia

14

2007/C 171/12

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ácido sulfanílico originário da República Popular da China e da Índia

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 171/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4826 — Teck Cominco/Aur Resources) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 171/14

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT