ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 26

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
31 de janeiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 161/2006 do Conselho, de 23 de Janeiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 950/2001 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certas folhas e tiras, delgadas, de alumínio, originárias, inter alia, da Rússia

1

Regulamento (CE) n.o 162/2006 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento (CE) n.o 163/2006 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2006, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

7

Regulamento (CE) n.o 164/2006 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2006, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 93/2006

9

Regulamento (CE) n.o 165/2006 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2006, que altera as restituições à exportação, no seu estado inalterado, dos xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar, fixados pelo Regulamento (CE) n.o 94/2006

11

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2005, que revoga a Decisão 2001/381/CE que aceita um compromisso oferecido no que respeita às importações para a Comunidade de certas folhas e tiras, delgadas, de alumínio, originárias da Rússia

13

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Decisão n.o 3/2005 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE, de 13 de Janeiro de 2006, que estabelece uma derrogação da definição da noção de «produtos originários» para ter em conta a situação específica do Reino da Suazilândia no que se refere à sua produção de fios com alma denominados core yarn

14

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Decisão da Comissão, de 16 de Janeiro de 2006, relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de um milho (híbrido MON 863 × MON 810 de Zea mays L.) geneticamente modificado para lhe conferir resistência ao crisomelídeo do sistema radicular do milho e a determinadas pragas de leptidópteros do milho [notificada com o número C(2005) 5980]

17

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Decisão da Comissão, de 27 de Janeiro de 2006, que altera a Decisão 2004/233/CE no que diz respeito à lista de laboratórios autorizados a verificar a eficácia da vacinação anti-rábica em certos carnívoros domésticos [notificada com o número C(2006) 122]  ( 1 )

20

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Acção Comum 2006/49/PESC do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

21

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Posição Comum 2006/50/PESC do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006, que prorroga e altera a Posição Comum 2004/133/PESC que impõe medidas restritivas contra extremistas da Antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM)

24

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Posição Comum 2006/51/PESC do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006, que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué

28

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 143/2006 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz ( JO L 23 de 27.1.2006 )

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT