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Document L:2004:008:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 8, 14 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 8
47.o ano
14 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 55/2004 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1453/2001 que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos Açores e da Madeira e revoga o Regulamento (CEE) n.o 1600/92 (Poseima) no que se refere à aplicação, nos Açores, da imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos 1
*Adenda ao Regulamento (CE) n.o 2327/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, que estabelece um regime transitório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em trânsito em 2004 no quadro de uma política de transportes sustentável — Declaração do Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão 3
Regulamento (CE) n.o 56/2004 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2004/35/EC
*Decisão n.o 2/2003 do Conselho de Associação UE- Eslovénia, de 18 de Fevereiro de 2003, que altera, através da instituição de um Comité Consultivo Paritário entre o Comité das Regiões e o Comité de Ligação da Eslovénia para a Cooperação com o Comité das Regiões, a Decisão n.o 1/1999, que adopta o regulamento interno do Conselho de Associação 6
Comissão
2004/36/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de produtos da pesca destinados à alimentação humana, no que diz respeito à Guiana, ao Quénia, à Sérvia e Montenegro e ao Egipto [notificada com o número C(2003) 5007] (1) 8
2004/37/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários da Sérvia e Montenegro [notificada com o número C(2003) 5008] (1) 12
2004/38/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários do Egipto [notificada com o número C(2003) 5018] (1) 17
2004/39/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários do Quénia e que revoga a Decisão 2000/759/CE [notificada com o número C(2003) 5027] (1) 22
2004/40/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários da Guiana [notificada com o número C(2003) 5044] (1) 27
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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