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Document L:2002:271:TOC
Official Journal of the European Communities, L 271, 09 October 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 271, 09 de Outubro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 271, 09 de Outubro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 271 45.o ano 9 de Outubro de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Decisão n.o 1786/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que aprova um programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008) | 1 | ||
Declarações da Comissão | 12 | |||
Regulamento (CE) n.o 1787/2002 da Comissão, de 8 de Outubro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 13 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1788/2002 da Comissão, de 8 de Outubro de 2002, relativo à suspensão da pesca do camarão árctico pelos navios arvorando pavilhão da Suécia | 15 | ||
* | Directiva 2002/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores e que altera as Directivas 90/619/CEE do Conselho, 97/7/CE e 98/27/CE | 16 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |