ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 323

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
26 de agosto de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

569.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – Interactio, 18.5.2022-19.5.2022

2022/C 323/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre «Como melhorar a participação da sociedade civil organizada nos planos nacionais de recuperação e resiliência?»

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

569.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – Interactio, 18.5.2022-19.5.2022

2022/C 323/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços sociais e de saúde — Os SIEG num cenário pós-pandemia — Reflexões e propostas sobre a avaliação da Comissão para alterar o pacote legislativo de 2012 (parecer de iniciativa)

8

2022/C 323/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O papel das organizações da sociedade civil enquanto guardiãs do bem comum na recuperação e reconstrução das sociedades e economias da UE após a pandemia (parecer de iniciativa)

13

2022/C 323/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Tornar a indústria das embalagens segura, acessível e respeitadora do ambiente (parecer de iniciativa)

19

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

569.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – Interactio, 18.5.2022-19.5.2022

2022/C 323/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre A Estratégia Global Gateway (parecer de iniciativa) [JOIN(2021) 30 — final]

27

2022/C 323/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma política de concorrência adaptada aos novos desafios [COM(2021) 713 final]

34

2022/C 323/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Construção de uma economia ao serviço das pessoas [COM(2021) 778 final]

38

2022/C 323/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Uma estratégia da UE para a normalização definir normas mundiais para garantir um mercado único da UE resiliente, ecológico e digital [COM(2022) 31 final] e a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1025/2012 no que diz respeito às decisões das organizações europeias de normalização relativas às normas europeias e aos produtos de normalização europeus [COM(2022) 32 final — 2022/0021(COD)]

43

2022/C 323/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — A próxima geração de recursos próprios do orçamento da UE [COM(2021) 566 final], Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 [COM(2021) 569 final — 2021/0429 (APP)], Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia [COM(2021) 570 final — 2021/0430 (CNS)]

48

2022/C 323/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa ao oitavo relatório sobre a coesão: a coesão na Europa no horizonte de 2050 [COM(2022) 34 final]

54

2022/C 323/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de recomendação do Conselho relativa a uma abordagem europeia das microcredenciais para a aprendizagem ao longo da vida e a empregabilidade [COM(2021) 770 final] e Proposta de recomendação do Conselho relativa às contas de aprendizagem individuais [COM(2021) 773 final]

62

2022/C 323/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao intercâmbio de informações entre as autoridades de aplicação da lei dos Estados-Membros e que revoga a Decisão-Quadro 2006/960/JAI do Conselho [COM(2021) 782 final — 2021/0411 (COD)], sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao intercâmbio automatizado de dados no âmbito da cooperação policial («Prüm II»), que altera as Decisões 2008/615/JAI e 2008/616/JAI do Conselho e os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2019/817 e (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2021) 784 final — 2021/0410 (COD)], sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à resposta a situações de instrumentalização no domínio da migração e do asilo [COM(2021) 890 final — 2021/0427 (COD)] e sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/399 que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras [COM(2021) 891 final — 2021/0428 (COD)]

69

2022/C 323/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à digitalização da cooperação judiciária e do acesso à justiça em matéria civil, comercial e penal com incidência transfronteiriça, e que altera determinados atos no domínio da cooperação judiciária [COM(2021) 759 final — 2021/0394 (COD)] e sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/8/CE do Conselho, as Decisões-Quadro 2002/465/JAI, 2002/584/JAI, 2003/577/JAI, 2005/214/JAI, 2006/783/JAI, 2008/909/JAI, 2008/947/JAI, 2009/829/JAI e 2009/948/JAI do Conselho e a Diretiva 2014/41/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à digitalização da cooperação judiciária [COM(2021) 760 final — 2021/0395 (COD)]

77

2022/C 323/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Uma Europa mais inclusiva e protetora: alargar a lista de crimes da UE ao discurso de ódio e aos crimes de ódio [COM(2021) 777 final]

83

2022/C 323/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia de Luta contra a Droga [COM(2022) 18 final — 2022/0009 (COD)]

88

2022/C 323/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Ciclos do carbono sustentáveis [COM(2021) 800 final]

95

2022/C 323/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à redução das emissões de metano no setor da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 [COM(2021) 805 final/2 — 2021/0423 (COD)], sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados internos do gás natural e gases renováveis e do hidrogénio [COM(2021) 804 final — 2021/0424 (COD)] e sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para os mercados internos do gás natural e gases renováveis e do hidrogénio [COM(2021) 803 final — 2021/0425 (COD)]

101

2022/C 323/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — O novo quadro da UE para a mobilidade urbana [COM(2021) 811 final]

107

2022/C 323/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estado da União da Energia 2021 — Contribuir para o Pacto Ecológico Europeu e a recuperação da União [em aplicação do Regulamento (UE) 2018/1999 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática] [COM(2021) 950 final]

112

2022/C 323/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/25/CE no que respeita à inclusão de prescrições de estabilidade melhoradas e ao seu alinhamento com as prescrições de estabilidade definidas pela Organização Marítima Internacional [COM(2022) 53 final — 2022/0036 (COD)]

119

2022/C 323/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — REPowerEU: ação conjunta europeia para uma energia mais segura e mais sustentável a preços mais acessíveis [COM(2022) 108 final]

123

2022/C 323/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/1938 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e o Regulamento (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural [COM(2022) 0135 — 2022/0090 (COD)]

129

2022/C 323/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1628 no que respeita à prorrogação da habilitação da Comissão para adotar atos delegados [COM(2022) 113 final — 2022/0080 (COD)]

133

2022/C 323/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 e o Regulamento (UE) n.o 223/2014 no que respeita ao aumento do pré-financiamento proveniente de recursos da REACT-EU [COM(2022) 145 final — 2022/0096 (COD)] Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 e o Regulamento (UE) n.o 223/2014 no que respeita ao aumento do pré-financiamento proveniente de recursos da REACT-EU [COM(2022) 162 final — 2022/0096 (COD)]

134

2022/C 323/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera e retifica o Regulamento (UE) n.o 508/2014 no que respeita a medidas específicas para atenuar as consequências da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia nas atividades de pesca e os efeitos da perturbação do mercado causada por essa agressão militar na cadeia de abastecimento de produtos da pesca e da aquicultura [COM(2022) 179 — 2022/0118 COD]

135