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Document L:2021:065:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 065, 25 de fevereiro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 65
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
25 de fevereiro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/328 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2021, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.o do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/329 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2021, relativo à renovação da autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase para frangos de engorda (detentor da autorização: AVEVE NV), e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1091/2009 ( 1 )

38

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/330 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2021, relativo à autorização de uma preparação de 3-fitase produzida por Komagataella phaffii CECT 13094 como aditivo em alimentos para suínos de engorda, espécies menores de suínos, perus de engorda e criados para reprodução (detentor da autorização: Fertinagro Biotech S.L.) ( 1 )

43

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/331 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2021, relativo à denúncia dos abusos cometidos pelos intermediários comerciais que prestam serviços de pedido de autorização de viagem ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho

47

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/332 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, sobre as propostas de alteração dos Regulamentos da ONU n.os 13, 13-H, 18, 30, 41, 46, 48, 53, 54, 67, 74, 75, 79, 86, 97, 98, 106, 107, 113, 116, 117, 118, 123, 124, 125, 141, 142, 148, 149, 150, 152, 154, 157 e de um regulamento da ONU relativo ao aparelho de registo de eventos, sobre a proposta de alteração do Regulamento Técnico Global n.o 9, sobre a proposta de alteração da Resolução Consolidada R.E.5, sobre as propostas de quatro novos regulamentos da ONU relativos ao aparelho de registo de eventos, à proteção dos veículos a motor contra a utilização não autorizada e à homologação do dispositivo contra a utilização não autorizada, à homologação dos imobilizadores e à homologação de um veículo no que respeita ao seu imobilizador, e à homologação do sistema de alarme do veículo e à homologação de um veículo no que respeita ao seu sistema de alarme, e sobre a proposta de nova Resolução Mútua M.R.4, bem como sobre as propostas de documentos de interpretação dos Regulamentos da ONU n.os 155 e 156

55

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/333 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2021, que prorroga a validade da aprovação da alfacloralose para utilização em produtos biocidas do tipo 14 ( 1 )

58

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (PESC) 2021/251 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué ( JO L 58 de 19.2.2021 )

60

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2020/740 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio de 2020, relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n.o 1222/2009 ( «Jornal Oficial da União Europeia» L 177 de 5 de junho de 2020 »)

61

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2019/876 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes centrais, às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de reporte e divulgação de informações, e o Regulamento (UE) n.o 648/2012 ( JO L 150 de 7.6.2019 )

62

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2020/217 da Comissão, de 4 de outubro de 2019, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas e que retifica o referido regulamento ( JO L 44 de 18.2.2020 )

79

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/723 da Comissão, de 2 de maio de 2019, que estabelece as normas de aplicação do Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao modelo normalizado de formulário a utilizar nos relatórios anuais apresentados pelos Estados-Membros ( JO L 124 de 13.5.2019 )

80

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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