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Resolução do Conselho da União Europeia e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa ao Plano de Trabalho (2022-2024) da Estratégia da UE para a Juventude 2021/C 504 I/01

ST/14428/2021/INIT

JO C 504I de 14.12.2021, p. 1–9 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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Official Journal

14.12.2021

Jornal Oficial da União Europeia

CI 504/1

Resolução do Conselho da União Europeia e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa ao Plano de Trabalho (2022-2024) da Estratégia da UE para a Juventude

(2021/C 504 I/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO,

RECORDANDO O SEGUINTE:

Na resolução do Conselho relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude: Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027, convidam-se os Estados-Membros e a Comissão Europeia, nos respetivos domínios de competência, a implementarem efetivamente a Estratégia da UE para a Juventude em toda a UE e nos Estados-Membros através de instrumentos específicos – nomeadamente os Planos de Trabalho da UE para a Juventude.

A Estratégia da UE para a Juventude é desenvolvida ao longo de períodos trienais abrangidos por dois Trios de Presidências. As prioridades e ações nos respetivos períodos de trabalho são apresentadas nos Planos de Trabalho da UE para a Juventude. Estes planos deverão pautar-se pelos princípios orientadores e pelas prioridades da Estratégia, tratando as questões relacionadas com a juventude noutras formações e instâncias preparatórias do Conselho nos domínios de ação pertinentes.

3.	O Plano de Trabalho da UE é um instrumento que funciona como bússola e que orienta os Estados-Membros, a Comissão e todas as partes interessadas na realização dos objetivos da Estratégia da UE para a Juventude.

TOMAM NOTA DO SEGUINTE:

4.	O Conselho define estes Planos de Trabalho da UE com base nas informações preliminares recebidas pelo Trio de Presidências dos seguintes países: França, República Checa e Suécia e Espanha, Bélgica e Hungria.

As prioridades e ações apresentadas neste programa de trabalho trienal (a elaborar pelo Trio de Presidências durante o período de 2022-2024 e que consta do anexo ao anexo) deverão ser revistas durante o primeiro semestre de 2023 e a sua revisão aprovada pelo Conselho e pelos Estados-Membros, reunidos no Conselho, até ao final de junho de 2023.

A Comissão pode apoiar e complementar as ações a desenvolver pelos Estados-Membros de acordo com o presente plano de trabalho, nomeadamente estimulando a cooperação, apoiando a mobilidade dos jovens e dos técnicos de juventude e incentivando a participação dos jovens na vida democrática. Os instrumentos desenvolvidos para apoiar a execução da Estratégia da UE para a Juventude podem ser mobilizados sempre que necessário, sendo de destacar o Diálogo da UE com a Juventude, a Plataforma da Estratégia da UE para a Juventude, o Portal Europeu da Juventude, o Coordenador da UE para a Juventude e atividades de aprendizagem mútua (grupos de peritos, atividades de aprendizagem entre pares e aconselhamento interpares). Tal é sustentado pelas atualizações periódicas da folha de programação das futuras atividades nacionais, pela plataforma em linha «Youth Wiki», pelos indicadores para a juventude e por inquéritos, estudos e atividades de investigação. Esse apoio é também reforçado pela instituição de parcerias e cooperação com outras organizações internacionais, sobretudo o Conselho da Europa, e por programas no domínio da juventude (em particular o Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade).

Ponto de especial relevo deste Plano de Trabalho é o Ano Europeu da Juventude em 2022, cujos resultados e legado serão mantidos e promovidos pelo Plano até 2024 e que incentivará ainda mais os jovens a contribuir para moldar o desenvolvimento da União e a sociedade em geral, nomeadamente no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa e da iniciativa «novo Bauhaus europeu». Além disso, sensibilizará para as oportunidades abertas aos jovens, bem como para o apoio que lhes é prestado a nível local, regional, nacional e da UE.

ANEXO

Plano de Trabalho (2022-2024) relativo à Estratégia da UE para a Juventude (1)

Data	Método de trabalho/instrumento	Meta indicativa e resultados	Objetivos conexos para a Juventude	Relação com o quadro para a criação de uma Agenda Europeia do Trabalho com Jovens (2)	Proposto por
FR, CZ, SE Tema geral: «Unir esforços na defesa de uma Europa sustentável e inclusiva» Objetivos para a Juventude Europeia: #3 SOCIEDADES INCLUSIVAS e #10 EUROPA VERDE E SUSTENTÁVEL
2022 (1.o semestre)	(event.) Conclusões do Conselho sobre o empenhamento dos jovens no desenvolvimento sustentável (título provisório)	Adoção pelo Conselho Incentivar os decisores políticos e os intervenientes no setor da juventude a terem em conta as opiniões dos jovens, permitindo-lhes participar nas políticas e programas públicos relacionados com o desenvolvimento sustentável e a luta contra as alterações climáticas.	Europa verde e sustentável	§10a	FR
2022 (1.o semestre)	(event.) Atualizar a recomendação do Conselho sobre a mobilidade dos jovens voluntários na União Europeia	Adoção pelo Conselho Reforçar o potencial dos programas europeus para a juventude a fim de sensibilizar os jovens e os ajudar a construir uma comunidade.	Espaço e participação para todos Ligar a UE aos jovens Organizações de juventude e programas europeus		FR, (COM)
2022 (1.o semestre)	(event.) Reunião informal dos ministros da Juventude e da Educação	Intercâmbios de boas práticas. Empenhamento dos jovens em questões de desenvolvimento sustentável.	Europa verde e sustentável	§10a	FR
2022 (1.o semestre)	(event.) Conferência/seminário sobre a participação dos jovens	Intercâmbios de boas práticas entre peritos no tema da participação dos jovens. Seguimento do 8.o ciclo do Diálogo e da Conferência sobre o Futuro da Europa.	Espaço e participação para todos Ligar a UE aos jovens	§10e	FR
2022 (2.o semestre)	Conclusões do Conselho sobre a promoção da dimensão intergeracional na elaboração das políticas de juventude (título provisório)	Adoção pelo Conselho Integrar mais sistematicamente as preocupações dos jovens e das gerações futuras na elaboração das políticas. Facilitar o reconhecimento da importância de que se reveste promover o diálogo intergeracional para fomentar a justiça e a solidariedade entre gerações a bem de uma Europa forte, resiliente, verde e inclusiva.	Sociedades inclusivas		CZ
2023 (1.o semestre)	(event.) Conclusões do Conselho sobre a dimensão social de uma Europa verde e sustentável	Adoção pelo Conselho Recomendações políticas sobre a dimensão social de uma Europa verde e sustentável, promovendo a inclusão das vozes e ideias de todos os jovens na problemática do desenvolvimento sustentável.	Europa verde e sustentável Sociedades inclusivas	§10a §26	SE
2023 (1.o semestre)	(event.) Resolução do Conselho sobre os resultados do 9.o ciclo do Diálogo da UE com a Juventude	Adoção pelo Conselho Síntese, reflexão e avaliação do 9.o ciclo do Diálogo da UE com a Juventude. Reforçar a disseminação da informação junto dos jovens marginalizados e continuar a desenvolver o processo/governação da Conferência da UE sobre a Juventude e do Diálogo da UE com a Juventude a fim de aumentar a inclusão e o retorno de informação.	Europa verde e sustentável Sociedades inclusivas Informação e diálogo construtivo Espaço e participação para todos		SE
2023 (1.o semestre)	(event.) Revisão da resolução do Conselho sobre o Plano de Trabalho (2022-2024) da Estratégia da UE para a Juventude	Revisão da resolução do Conselho sobre o Plano de Trabalho (2022-2024) da Estratégia da UE para a Juventude	Sociedades inclusivas		SE
ES, BE, HU Tema geral Objetivo para a juventude europeia: #3 SOCIEDADES INCLUSIVAS (3)
2023 (2.o semestre)	(event.) Conclusões do Conselho sobre habitação digna e a preços acessíveis para os jovens.	Adoção pelo Conselho. Conclusões do Conselho sobre habitação digna e a preços acessíveis para os jovens.	Sociedades inclusivas		ES
2023 (2.o semestre)	(event.) Conferência/seminário sobre emprego estável e bem remunerado para os jovens.	(event.) Recomendações políticas Intercâmbio de boas práticas.	Sociedades inclusivas		ES
2023 (2.o semestre)	(event.) Conferência/seminário sobre a igualdade de género entre os jovens.	(event.) Recomendações políticas Intercâmbio de boas práticas.	Sociedades inclusivas		ES
2023 (2.o semestre)	(event.) Conferência/seminário sobre os efeitos das alterações climáticas em termos de inclusão.	(event.) Recomendações políticas Intercâmbios de boas práticas.	Sociedades inclusivas		ES
2023 (2.o semestre)	(event.) Conferência/seminário sobre oportunidades para os jovens nas zonas rurais.	(event.) Recomendações políticas Intercâmbios de boas práticas.	Sociedades inclusivas		ES
2023 (2.o semestre)	Tema a determinar de entre os identificados nas conferências/seminários	Conferência da UE sobre a Juventude	Sociedades inclusivas		ES
2023 (2.o semestre)	(event.) Conferência/seminário sobre os direitos dos jovens LGBTI.	(event.) Recomendações políticas Intercâmbio de boas práticas.	Sociedades inclusivas		ES
2023 (2.o semestre)	(event.) Conferência/seminário sobre os jovens com deficiência.	(event.) Recomendações políticas Intercâmbio de boas práticas.			ES
2023 (2.o semestre)	(event.) Conferência/seminário sobre as implicações da Agenda 2030 para os jovens e o futuro.	(event.) Recomendações políticas Intercâmbio de boas práticas.	Sociedades inclusivas		ES
2023 (2.o semestre)	(event.) Conferência/seminário sobre a aplicação da recomendação relativa à mobilidade dos jovens voluntários na UE	(event.) Recomendações políticas Partilha de experiências	Sociedades inclusivas Ligar a UE aos jovens Programas europeus para a juventude		COM e ES
2024 (1.o semestre)	(event.) Conferência ministerial informal ou reunião de alto nível	Avaliação intercalar da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027 (4)	Todos os Objetivos para a Juventude	§13 (a) Capacitar/qualidade, inovação, reconhecimento §36	COM e BE
2024 (1.o semestre)	(event.) Conclusões do Conselho sobre o tema «Não deixar ninguém para trás» (?) (título preliminar)	Adoção pelo Conselho Conclusões do Conselho «Não deixar ninguém para trás: preparar o caminho para a inclusão social de todos os jovens» (5)	Sociedades inclusivas	§3 §4 §5 §6 §10 (d) §13 (b) §16 §19 §20 §21 §22 §33	BE
2024 (1.o semestre)	(event.) Conferência sobre a inclusão social dos jovens	Conferência da UE sobre a Juventude (6)	Sociedades inclusivas	§3 §4 §5 §6 §10 (d) §13 (b) §16 §19 §20 §21 §22 §33	BE
2024 (1.o semestre)	(event.) Conferência/seminário Atividade de aprendizagem entre pares sobre o trabalho com jovens a nível local (É onde começa habitualmente a experiência dos jovens em matéria de trabalho e onde se desenvolve grande parte do trabalho com jovens.)	Recomendações políticas Compêndio de boas práticas Alinhamento com a Agenda Europeia do Trabalho com Jovens/Processo de Bona Em cooperação com os projetos «Europe Goes Local» e «Democracy Reloading» (a confirmar) Orientações para o futuro, em que a «oferta de trabalho local com jovens» é perspetivada como o primeiro de três pontos na rubrica «Prestação de trabalho com jovens». No ponto 7 da Declaração Final da 3.a Convenção Europeia sobre o Trabalho com Jovens afirma-se que «uma oferta básica de trabalho com jovens deve, por conseguinte, passar por uma estratégia clara de reforço da inclusão social e da diversidade entre os jovens participantes» (7). Ponto da situação em matéria de implementação das orientações para o futuro e definição de objetivos com vista à próxima Convenção Europeia sobre o Trabalho com Jovens.	Organizações de juventude e programas europeus Sociedades inclusivas	§3 §8 §10 (a) §10 (c) §10 (e) §13 (b) §13 (c) §14 §16 §17 §18 §19 §20 §21 §22 §23 §24 §25 §27 §34 §38 §39	BE
2024 (1.o semestre)	(event.) Conferência/seminário sobre cidades acolhedoras para as crianças (em cooperação com a rede InterCity Youth)	(event.) Recomendações políticas Intercâmbios de boas práticas (repartição de trabalho entre os projetos «Cidades Acolhedoras para as Crianças» e «Capitais Europeias da Juventude») Em conformidade com: Conferência/seminário/atividade de aprendizagem entre pares sobre o trabalho local com jovens.	Espaço e participação para todos Sociedades inclusivas		BE
2024 (1.o semestre)	(event.) Conferência/seminário sobre «o direito de brincar» e a ligação com a aprendizagem (aprendizagem formal, não formal e informal)	(event.) Recomendações políticas Intercâmbio de boas práticas Possível ligação com a conferência/seminário/atividade de aprendizagem entre pares sobre o trabalho local com jovens	Espaço e participação para todos Educação de qualidade Sociedades inclusivas	§1 §2 §4 §5	BE
2024 (1.o semestre)	(event.) Resolução do Conselho sobre o trabalho local com jovens	Adoção pelo Conselho Promoção do trabalho local com jovens (prática) (8)	Todos os Objetivos para a Juventude	§3 §8 §10 (a) §10 (c) §10 (e) §13 (b) §13 (c) §14 §16 §17 §18 §19 §20 §21 §22 §23 §24 §25 §27 §34 §38 §39	BE
2024 (1.o semestre)	(event.) Conferência/seminário sobre o reconhecimento de competências/educação e formação (consoante o tema central e no seguimento dos trabalhos das Presidências FI ou FR?)			§14 §18 §20 §21 #5 Orientações para o futuro	BE
2024 (1.o semestre)	(event.) Conferência/seminário sobre a avaliação e atualização das agendas europeia e internacional para as crianças, os jovens e os direitos da criança	Avaliação e recomendações Adoção pelo Conselho Atualização das conclusões do Conselho	Informação e diálogo construtivo		BE (e event. COM)
2024 (1.o semestre)	(event.) Conferência/seminário sobre os seguintes temas: mapas de juventude; monitor de tempos livres; investigações com interesse no âmbito da Plataforma de Investigação sobre Juventude (Youth Research Platform).	(event.) Recomendações políticas Intercâmbios de boas práticas (por exemplo, sobre indicadores nacionais para a política de juventude no quadro do novo painel de indicadores da UE)		§10 (c) §39	BE
2024 (2.o semestre)	(event.) Resolução do Conselho sobre o 10.o ciclo do Diálogo da UE com a Juventude	Adoção pelo Conselho	Espaço e participação para todos	§1 §2 §6 §21 §22	HU
2024 (2.o semestre)	(event.) Conclusões do Conselho subordinadas ao tema «Criar condições que permitam aos jovens desenvolver as suas potencialidades nas zonas rurais».	Adoção pelo Conselho	Impulsionar a juventude rural	§1 §2 §5 §13 (d) §21 §26	HU
2024 (2.o semestre)	Conferência sobre as prioridades do Trio de Presidências/método aberto de coordenação	Conferência da UE sobre a Juventude e reunião de DGs Resultado final do ciclo de Diálogo da UE com a Juventude durante as presidências do trio ES-BE-HU	Sociedades inclusivas Espaço e participação para todos Impulsionar a juventude rural	§1 §2 §6 §13 (b) §19 §21	HU
2024 (2.o semestre)	(Conferência) Síntese, análise e avaliação dos primeiros 10 ciclos do Diálogo (estruturado) da UE com a Juventude.	Panorâmica dos 10 ciclos do Diálogo (estruturado) da UE com a Juventude	Espaço e participação para todos Informação e diálogo construtivo	§1 §2 §6 §26	HU, ES, BE, (event. COM)
2024 (2.o semestre)	(Seminário) Criar condições que permitam aos jovens desenvolver as suas potencialidades nas zonas rurais.	Intercâmbios de boas práticas a nível intersetorial e interinstitucional Formulação de recomendações.	Impulsionar a juventude rural Espaço e participação para todos Organizações de juventude e programas europeus Educação de qualidade.	§1 §5 § 11 §13 (a) §24 §33 §37.	HU (e event. COM)

(1) Coligido pela Presidência SI com base nas possíveis ações que a Comissão propõe desenvolver no quadro de um futuro Plano de Trabalho da UE para a Juventude 2019-2021 («Possible actions for a future EU Work Plan for Youth 2019-2021») (ST-9264-2018-ADD-1-EN) e nas informações preliminares recebidas pelos Trios de Presidências FR-CZ-SE e ES-BE-HU.

(2) Ver Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa a um quadro para a criação de uma Agenda Europeia do Trabalho com Jovens (2020/C 415/01).

(3) https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:42018Y1218(01)&from=NL

Contexto: Um terço dos jovens europeus vê-se confrontado com o risco de pobreza e exclusão social (em particular, os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação (NEET)). Muitos não têm acesso aos seus direitos sociais, são alvo de desigualdades na esfera social ou são simplesmente esquecidos. Muitos deles continuam a ser vítimas de discriminações múltiplas, preconceitos e crimes de ódio. Além disso, os novos fenómenos migratórios traduziram-se em vários desafios sociais e de inclusão (entre os quais o fosso digital) para os jovens recém-chegados. Assim sendo, para honrar o compromisso assumido pela União de não deixar ninguém para trás, é crucial trabalhar por forma a garantir os direitos e a inclusão social de todos os jovens na Europa, incluindo os mais marginalizados e excluídos.

Objetivo: Proporcionar, garantir e preservar a inclusão de todos os jovens na sociedade.

Metas:

Oferecer proteção jurídica e dar execução aos instrumentos jurídicos internacionais de luta contra todo o tipo de discriminação, desigualdade e atos instigados pelo ódio, reconhecendo que os jovens são alvos potenciais de todas as formas de discriminação.

Reforçar o alcance da informação, os contactos e a comunicação com os jovens com menos oportunidades ou esquecidos, a fim de garantir que estejam cientes das oportunidades e atividades que se lhes oferecem e a elas tenham acesso, bem como da sua capacidade de intervenção nos círculos da sociedade de que fazem parte.

Assegurar que todos os jovens com menos oportunidades ou esquecidos beneficiem de igualdade de acesso a contextos e oportunidades de educação/aprendizagem formal e não formal, abordando simultaneamente todas as dimensões da inclusão.

Fortalecer as capacidades dos educadores para trabalhar com jovens marginalizados ou esquecidos.

Proporcionar mais espaços, oportunidades, recursos e programas que promovam o diálogo, a compreensão e a coesão social e combatam a discriminação, a polarização e a segregação.

Alargar o acesso e o direito a oportunidades e experiências de particular relevo e significado.

(4) A Rede de Investigadores Europeus no domínio da Juventude (Pool of European Youth Researchers (PEYR)) deverá dar um contributo a respeito da avaliação do processo e da metodologia seguida nos ciclos anteriores do Diálogo da UE com a Juventude e a respeito da forma como os Objetivos da UE para a Juventude foram contemplados, a fim de melhor planear e executar a segunda metade da Estratégia.

(5) Possível passo em frente na cooperação transetorial com os setores social, do emprego, da educação, da saúde, etc. Documentos de apoio solicitados à PEYR.

N.B. Ursula von der Leyen, no seu discurso sobre o estado da União, salientou a necessidade de apoiar os jovens que «se encontram excluídos» (criação de espaços e pontes?) – (ENVOLVER & LIGAR).

(6) Apoio solicitado à PEYR.

(7) Em estreita cooperação com a parceria entre a Comissão Europeia e o Conselho da Europa no domínio da juventude e a comunidade de prática sobre a Agenda Europeia do Trabalho com Jovens. Apoio igualmente solicitado à PEYR.

(8) Segundo BE, a competência da UE e o princípio da subsidiariedade poderão colidir, mas o processo de Bona tem por objetivo aproximar posições em ambos os sentidos, ascendente e descendente. A União pode ajudar ao trabalho local com jovens desenvolvendo ações complementares ou iniciativas de apoio ou coordenação.

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