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Document 52021XC0118(03)
List of ports in EU Member States where landings and transhipment operations of fishery products are allowed and port services are accessible for third country fishing vessels, in accordance with Article 5(2) of Council Regulation (EC) No 1005/2008 — List of ports in Northern Ireland where landings and transhipment operations of fishery products are allowed and port services are accessible for third country fishing vessels, in accordance with the Protocol on Ireland/Northern Ireland of the Agreement on the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland from the European Union and the European Atomic Energy Community 2021/C 18/09
Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho — Lista dos portos na Irlanda do Norte em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica 2021/C 18/09
Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho — Lista dos portos na Irlanda do Norte em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica 2021/C 18/09
PUB/2021/29
JO C 18 de 18.1.2021, p. 32–35
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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18.1.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 18/32 |
Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho — Lista dos portos na Irlanda do Norte em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica
(2021/C 18/09)
A presente lista é publicada em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, de 29 de setembro de 2008 (1).
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Estado-Membro |
Portos designados |
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Bélgica |
Oostende Zeebrugge |
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Bulgária |
Бургас (Burgas) Варна (Varna) |
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Dinamarca |
Esbjerg Fredericia Hanstholm Hirtshals Hvide Sande (*) Copenhaga Skagen Strandby (*) Thyborøn (*) Aalborg Arhus |
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Alemanha |
Bremerhaven Cuxhaven Rostock (transbordos não autorizados) Sassnitz/Mukran (transbordos não autorizados) |
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Estónia |
Nenhum atualmente |
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Irlanda |
Killybegs (*) Castletownbere (*) |
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Grécia |
Πειραιάς (Pireu) Θεσσαλονίκη (Salónica) |
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Espanha |
A Coruña A Pobra do Caramiñal Algeciras Alicante Almeria Arrecife Barbate (*) (transbordos e desembarques não autorizados) Barcelona Bilbau Burela Cádiz Cartagena Castellón Celeiro Gijón Huelva Las Palmas de Gran Canaria Málaga Marín Palma de Maiorca (*) Pasaia (Pasajes) Puerto del Rosario Ribeira Santa Cruz de Tenerife Santander Tarragona Valência Vigo (área portuária) Vilagarcía de Arousa |
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França |
Metrópole: Dunquerque Boulogne Le Havre Caen (*) Cherbourg en Cotentin (*) Barneville Carteret Granville (*) Saint-Malo Roscoff (*) Brest Douarnenez (*) Concarneau (*) Lorient (*) Nantes - Saint-Nazaire (*) La Rochelle (*) Rochefort sur Mer (*) Port la Nouvelle (*) Sète Marselha Porto Departamentos ultramarinos franceses: Le Port (Ilha da Reunião) Fort de France (Martinica) (*) Port de Jarry (Guadalupe) (*) Port du Larivot (Guiana) (*) |
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Croácia |
Ploče Rijeka Zadar – Gaženica Split – Sjeverna luka |
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Itália |
Ancona Brindisi Civitavecchia Fiumicino (*) Génova Gioia Tauro La Spezia Livorno Nápoles Olbia Palermo Ravena Reggio Calabria Salerno Taranto Trapani Trieste Veneza |
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Chipre |
Λεμεσός (Limassol) |
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Letónia |
Riga Ventspils |
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Lituânia |
Klaipėda |
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Malta |
Valletta (Deepwater Quay, Laboratory Wharf, Magazine Wharf) |
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Países Baixos |
Eemshaven Ijmuiden Harlingen Scheveningen (*) Velsen Vlissingen |
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Polónia |
Gdańsk Gdynia Szczecin Świnoujście (*) |
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Portugal |
Aveiro Lisboa Peniche Porto Setúbal Sines Viana do Castelo Açores: Horta Ponta Delgada Praia da Vitória (*) Madeira: Caniçal |
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Roménia |
Constanța |
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Eslovénia |
Nenhum atualmente |
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Finlândia |
Helsínquia (transbordos não autorizados) |
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Suécia |
Ellös (*)/ (*****) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque) Karlskrona Saltö (*)/ (***)/ (****)/ (*****) (transbordos não autorizados) Karlskrona Handelshamnen (*)/ (***)/ (****)/ (*****) (transbordos não autorizados) Kungshamn (*)/ (*****) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque) Lysekil (*)/ (***)/ (*****) (transbordos não autorizados) Mollösund (*)/ (*****) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque) Nogersund (*)/ (***)/ (****)/ (*****) (transbordos não autorizados) Rönnäng (*)/ (***)/ (*****) (transbordos não autorizados) Simrishamn (*)/ (***)/ (****)/ (*****) (transbordos não autorizados) Slite (*)/ (***)/ (****)/ (*****) (transbordos não autorizados) Smögen (*)/ (***)/ (****)/ (*****) (transbordos não autorizados) Strömstad (*)/ (***)/ (*****) (transbordos não autorizados) Trelleborg (*)/ (***)/ (****)/ (*****) (transbordos não autorizados) Träslövsläge (*)/ (*****) (transbordos não autorizados) (acesso aos serviços portuários apenas no caso de desembarque) Västervik (*)/ (***)/ (****)/ (*****) (transbordos não autorizados) Wallhamn (*)/ (***)/ (****)/ (*****) (transbordos não autorizados) |
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Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica |
Portos designados |
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Irlanda do Norte |
Londonderry Kilkeel Portavogie Ardglass Warrenpoint Bangor (Co. Down) Belfast |
(1) JO L 286 de 29.10.2008, p. 1.
(*) Não é Posto de Inspeção Fronteiriço (PIF) da UE
(**) Desembarques aceites apenas de navios de pesca que arvorem o pavilhão de países EEE/EFTA.
(***) São autorizados os desembarques de quaisquer produtos da pesca provenientes de navios que arvorem o pavilhão da Noruega, da Islândia, de Andorra ou das Ilhas Faroé.
(****) Não são autorizados os desembarques de mais de 10 toneladas de arenque capturado nas zonas situadas fora do mar Báltico, de sarda e de carapau.
(*****) Não são autorizados os desembarques de pescado congelado, com exceção dos navios que arvorem o pavilhão da Noruega, da Islândia, de Andorra ou das Ilhas Faroé, nos casos assinalados com ***.