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Document L:2002:114:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 114, 30 de Abril de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 114
    45.o ano
    30 de Abril de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    ......
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho e Commissão
    2002/309/EC, EU, Euratom
    *Decisão do Conselho e da Comissão no que se refere ao Acordo relativo à Cooperação Científica e Tecnológica de 4 de Abril de 2002 relativa à celebração de sete acordos com a Confederação Suíça 1
    Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro sobre a livre circulação de pessoas 6
    Acta final 64
    Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos 73
    Acta final 87
    Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de mercadorias 91
    Acta final 128
    Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas 132
    Acta final 350
    Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça 369
    Acta final 426
    Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre certos aspectos relativos aos contratos públicos 430
    Acta final 464
    Acordo relativo à cooperação científica e tecnológica entre as Comunidades Europeias e a Confederação Suíça 468
    Acta final 478
    Informação sobre a entrada em vigor dos sete acordos com a Confederação Suíça nos sectores da livre circulação de pessoas, dos transportes aéreos e terrestres, dos contratos públicos, da cooperação científica e tecnológica, do reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade e no sector do comércio de produtos agrícolas 480
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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