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Document L:1996:107:TOC
Official Journal of the European Communities, L 107, 30 April 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 107, 30 de abril de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 107, 30 de abril de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/279/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1996, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho e as Decisões 92/260/CEE, 93/195/CEE, 93/196/CEE e 93/197/CEE (1) | |||
96/280/CE: | ||||
* | Recomendação da Comissão, de 3 de Abril de 1996, relativa à definição de pequenas e médias empresas (1) | |||
96/281/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 3 de Abril de 1996, relativa à colocação no mercado de soja (Glycine max L.) geneticamente modificada com maior tolerância ao herbicida glifosato, nos termos da Directiva 90/220/CEE do Conselho (1) | |||
96/282/Euratom: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 10 de Abril de 1996, relativa à reorganização do Centro Comum de Investigação | |||
96/283/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 1996, que aprova o programa para a erradicação da doença de Aujeszky no Luxemburgo (1) | |||
96/284/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 1996, que estabelece a lista das medidas a que o Regulamento (CEE) nº 4045/89 do Conselho não é aplicável | |||
96/285/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 1996, que altera a Decisão 94/278/CE, que estabelece uma lista de países terceiros dos quais os Estados-membros autorizam a importação de determinados produtos abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |