EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2000:259:TOC
Official Journal of the European Communities, L 259, 13 October 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 259, 13 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 259, 13 de Outubro de 2000
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 259 43.o ano 13 de Outubro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2263/2000 do Conselho, de 9 de Outubro de 2000, que cria um direito anti-dumping definitivo relativamente às importações de formadores de corantes negros originárias do Japão | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2264/2000 da Comissão de 12 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2265/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, relativo à emissão dos certificados de importação de bananas no âmbito dos contingentes pautais e das bananas tradicionais ACP para o quarto trimestre de 2000 (segundo período) | 26 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2266/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3600/92 que estabelece normas de execução para a primeira fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado | 27 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2267/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que fixa, para a campanha de comercialização de 1999/2000, os montantes das quotizações à produção bem como o coeficiente de cálculo da quotização complementar no sector do açúcar | 29 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2268/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 31 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2269/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2993/94, que fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos lácteos, no âmbito do regime previsto nos artigos 2.o a 4.o do Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho | 39 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2270/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2219/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos no que respeita aos montantes das ajudas | 49 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2271/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 55 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2272/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas | 57 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2273/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 | 58 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2274/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 | 59 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2275/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 | 60 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2276/2000 da Comissão, de 12 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 | 61 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2000/610/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2000, relativa ao regime de auxílios previsto na Lei Regional (Região da Sicília) n.o 23, de 28 de Março de 1995, "regras aplicáveis aos agrupamentos de garantia colectiva para as pequenas e médias empresas" — sector da pesca [notificada com o número C(2000) 1962] (1) | 62 | ||
| 2000/611/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que altera a Decisão 94/278/CE que estabelece uma lista de países terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de determinados produtos abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho [notificada com o número C(2000) 2978] (1) | 64 | ||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2000/612/EC | ||||
| * | Recomendação do Banco Central Europeu, de 5 de Outubro de 2000, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais (BCE/2000/10) | 65 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2244/2000 da Comissão, de 10 de Outubro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 257 de 11.10.2000) | 66 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |