1. 

Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Sinais constituídos exclusivamente pela forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico — Conceito — Interpretação à luz do respetivo interesse geral

[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alíneas e), ii), e 52.°, n.o 1, alínea a)]

(cf. n.os 25‑28, 84)

2. 

Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Sinais constituídos exclusivamente pela forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico — Identificação das características essenciais de um sinal — Caráter distintivo dos elementos de um sinal ou caráter distintivo adquirido pelo uso de um sinal — Irrelevância

[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alíneas e), ii), e 3.°, e 52.°, n.o 1, alínea a)]

(cf. n.os 29‑32, 60, 86)

3. 

Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Sinais constituídos exclusivamente pela forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico — Apreciação das características essenciais à luz da função técnica do produto

[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alíneas e), ii), e 52.°, n.o1, alínea a)]

(cf. n.os 33, 67‑69)

4. 

Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Sinais suscetíveis de constituir uma marca — Sinal constituído exclusivamente pela forma do produto — Requisitos

[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alínea e), e 52.°, n.o 1, alínea a)]

(cf. n.o 56)

5. 

Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Sinais constituídos exclusivamente pela forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico — Exceção — Aquisição do caráter distintivo pelo uso — Inaplicabilidade

[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alíneas e), ii), e 3.°, e 52.°, n.o 1, alínea a)]

(cf. n.o 57)

6. 

Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Sinais constituídos exclusivamente pela forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico — Perceção do consumidor médio — Incidência

[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alíneas e), ii), e 52.°, n.o 1, alínea a)]

(cf. n.os 58, 59)

7. 

Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade absoluta — Sinais constituídos exclusivamente pela forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico — Marca figurativa que representa um quadrado cor de laranja que contém sete círculos negros concêntricos

[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 7.o, n.o 1, alíneas e), ii), e 52.°, n.o 1, alínea a)]

(cf. n.os 62, 78, 79, 87‑90)

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Roxtec AB suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

3)

A Wallmax Srl suportará as suas próprias despesas.