1. 

Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome—Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes—Requisitos

(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)

(cf. n.o 20)

2. 

Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome—Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes—Requisitos—Semelhança entre as marcas em causa—Grau de semelhança exigido

(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)

(cf. n.os 21‑23)

3. 

Aproximação das legislações—Marcas—Diretiva 2008/95—Marcas de serviços—Conceito de «serviços de venda a retalho»—Serviços de venda prestados por uma galeria comercial—Inclusão

(Diretiva 2008/95 do Parlamento Europeu e do Conselho)

(cf. n.os 33, 34)

4. 

Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome—Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes—Provas a apresentar pelo titular—Risco futuro não hipotético de benefício indevido ou de prejuízo

(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)

(cf. n.os 37, 39, 42)

5. 

Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome—Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes—Requisitos—Proveito indevidamente obtido do caráter distintivo ou do renome da marca anterior—Critérios de apreciação

(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)

(cf. n.os 38, 40, 41)

6. 

Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome—Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes—Marca figurativa BURLINGTON THE ORIGINAL—Marcas nominativas BURLINGTON e BURLINGTON ARCADE e marcas figurativas BURLINGTON ARCADE

(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 5)

(cf. n.os 43‑45)

7. 

Marca da União Europeia—Disposições processuais—Decisões do Instituto—Respeito dos direitos de defesa—Alcance do princípio

(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 75.o)

(cf. n.os 54, 55)

8. 

Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca não registada ou de outro sinal utilizado na vida comercial—Requisitos

(Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 4)

(cf. n.o 56)

9. 

Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes—Risco de confusão com a marca anterior—Critérios de apreciação

[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]

(cf. n.os 66, 67)

10. 

Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes—Risco de confusão com a marca anterior—Marca figurativa BURLINGTON THE ORIGINAL—Marcas nominativas BURLINGTON e BURLINGTON ARCADE e marcas figurativas BURLINGTON ARCADE

[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)]

(cf. n.os 69‑72)

1) 

É negado provimento ao recurso.

2) 

A Tulliallan Burlington Ltd é condenada nas despesas.