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Contained use of genetically modified microorganisms
Utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados
Utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados
Utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados
SÍNTESE DE:
Diretiva 2009/41/CE relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados
PARA QUE SERVE ESTA DIRETIVA?
A diretiva estabelece regras relativas à utilização confinada* de microrganismos geneticamente modificados (MGM)* com o objetivo de proteger a saúde humana e o ambiente na União Europeia (UE).
PONTOS-CHAVE
Classificações e notificações
Acidentes *
A PARTIR DE QUANDO É APLICÁVEL A DIRETIVA?
A diretiva é aplicável a partir de 10 de junho de 2009.
CONTEXTO
Esta diretiva revoga e consolida a Diretiva 90/219/CEE e as suas sucessivas alterações num ato único.
Estabelece as normas mínimas aplicáveis às utilizações confinadas de MGM. Os países da UE podem adotar medidas mais rigorosas.
* PRINCIPAIS TERMOS
Utilização confinada: Qualquer atividade no decorrer da qual se verifique uma modificação genética de microrganismos ou em que MGM sejam cultivados, armazenados, transportados, destruídos, eliminados ou utilizados de qualquer outra forma, e em que se recorra a medidas de confinamento/segurança com o objetivo de limitar o contacto desses microrganismos com a população em geral e o ambiente.
MGM: Microrganismos, como bactérias, vírus ou fungos, cujo material genético tenha sido modificado por uma forma de reprodução sexuada e/ou de recombinação natural que não ocorre na natureza.
Acidentes: No contexto da diretiva, qualquer incidente que envolva uma libertação significativa e involuntária de MGM durante a utilização confinada e que possa pôr em perigo a saúde humana ou o ambiente.
PRINCIPAL DOCUMENTO
Diretiva 2009/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (reformulação) (JO L 125 de 21.5.2009, p. 75-97)
última atualização 07.07.2016