O futuro da Europa

 

SÍNTESE DE:

Livro Branco sobre o futuro da Europa — Reflexões e cenários para a UE-27 em 2025

QUAL É O OBJETIVO DO LIVRO BRANCO?

O presente livro branco estabelece os principais desafios e oportunidades para a União Europeia na próxima década.

Trata-se do primeiro passo no processo de decisão dos 27 países da UE (UE-27) sobre o futuro rumo da UE e será seguido de debates em capitais europeias, bem como de uma série de documentos de reflexão publicados pela Comissão Europeia sobre questões específicas.

PONTOS-CHAVE

O Livro Branco estabelece diversas questões que influenciarão o progresso da UE na próxima década:

• Um lugar em mudança num mundo em evolução — tendo em conta a diminuição da quota-parte da UE na população mundial e a redução do seu poder económico.
• Uma economia e uma sociedade profundamente transformadas — tendo presente o envelhecimento da população, o aumento da esperança de vida, a evolução da sociedade digital e a crescente importância das tecnologias de energias renováveis.
• Crescentes ameaças e apreensões em matéria de segurança e fronteiras — salientando as constantes ameaças terroristas e as crises dos refugiados.
• Uma questão de confiança e legitimidade — sublinhando o apoio «condicional» à UE e a consequente necessidade de reduzir o fosso entre as promessas e o seu cumprimento.

O Livro Branco define também 5 cenários possíveis para a UE em 2025:

• 1.
  Assegurar a continuidade — a UE-27 assegura a continuidade de um programa de reformas positivas, com base no «Programa de trabalho da Comissão para 2015 — Um novo começo» adotado em 2014 e na Declaração de Bratislava de 2016. Tal poderá significar que, até 2025:

  • Os europeus que conduzem automóveis automatizados e conectados podem deparar-se com entraves jurídicos e técnicos quando atravessam fronteiras.
  • Os controlos de segurança em aeroportos e estações ferroviárias podem obrigar os viajantes a chegarem muito antes da hora da partida.
• 2.
  Restringir-se ao mercado único — a dificuldade de chegar a um consenso entre a UE-27 quanto a um número de domínios políticos significa que a ênfase volta a centrar-se no mercado único. Tal pode significar que, até 2025:

  • Encontrar um emprego noutro país da UE tornar-se-á mais difícil e a transferência dos direitos de pensão não está garantida.
  • As faturas médicas podem ser mais elevadas para os cidadãos que adoeçam noutro país da UE.
  • Os automóveis automatizados e conectados deixam de ser populares devido à falta de regras a nível da UE e de normas comuns.
• 3.
  Fazer «mais», quem quiser mais — a UE continua como anteriormente mas permite coligações de alguns Estados-Membros que desejam ir mais longe em áreas como a defesa, a segurança interna ou os assuntos sociais. Tal pode significar que, até 2025:

  • Um grupo de 15 países da UE cria um corpo policial e de magistrados para combater a criminalidade transfronteiriça. As informações em matéria de segurança são imediatamente transmitidas dada a plena integração entre as bases de dados nacionais.
  • Nos 12 Estados-Membros que acordaram em harmonizar as suas normas e regras, são amplamente utilizados automóveis conectados.
• 4.
  Fazer «menos», com maior eficiência — a UE-27 concentra-se em fazer «mais», com maior rapidez, mas num número selecionado de domínios políticos A atenção e os recursos são reatribuídos em conformidade. Tal pode significar que, até 2025:

  • Uma autoridade europeia das telecomunicações será competente para libertar frequências para serviços de comunicação na UE, como os utilizados pelos automóveis conectados. Protege igualmente os utilizadores de telefones móveis e da Internet em qualquer localização na UE.
  • Uma nova unidade da UE de luta contra o terrorismo contribui para dissuadir e evitar ataques, rastreando e identificando sistematicamente os suspeitos.
• 5.
  Fazer muito «mais» todos juntos — os países da UE optam por partilhar, em todos os domínios políticos, mais poderes, recursos e a tomada de decisões. As decisões ao nível da UE são tomadas e aplicadas com maior rapidez. Tal poderá significar que, até 2025:

  • Os automóveis conectados são amplamente utilizados na Europa graças a normas comuns europeias e a uma autoridade europeia fiscalizadora.
  • Os cidadãos em viagem no estrangeiro recebem assistência dos serviços consulares da UE que podem, em alguns casos, ter vindo a substituir os serviços nacionais.

CONTEXTO

• «60 anos dos Tratados de Roma» no sítio web «Europa» da União Europeia.

PRINCIPAL DOCUMENTO

Livro Branco sobre o futuro da Europa — Reflexões e cenários para a UE-27 em 2025 [COM(2017) 2025 final, 1.3.2017]

última atualização 05.04.2017