Estratégia da União Europeia para a Juventude (2019-2027)

 

SÍNTESE DE:

Resolução sobre um quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude: Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027

QUAL É O OBJETIVO DA ESTRATÉGIA?

A estratégia da União Europeia (UE) (2019-2027) visa dar resposta aos desafios que os jovens enfrentam na Europa ao:

• fornecer um quadro para a cooperação europeia no domínio da política da juventude (2019-2027), incluindo objetivos, princípios, prioridades, domínios-chave e medidas, envolvendo todas as partes ativas no domínio;
• complementar as medidas a nível nacional.

PONTOS-CHAVE

Os Estados-Membros da UE confirmam o seguinte:

• Os jovens têm o seu próprio papel na sociedade e enfrentam desafios específicos. Querem ser os arquitetos das suas próprias vidas e envolver-se e apoiar os outros.
• É necessária uma estratégia europeia da juventude para ajudar os jovens a responder aos desafios com que se deparam. Isto envolve as autoridades nacionais, regionais e locais, a UE e organizações internacionais, conselhos da juventude, trabalhadores, investigadores, organizações e a sociedade civil.
• Os objetivos para a juventude europeia proporcionam uma visão para a Europa. Variam de ligar a UE à juventude à saúde mental e bem-estar. A Anexo 3 estabelece os 11 objetivos elaborados pelos próprios jovens.

A estratégia para os jovens tem como objetivos gerais:

• permitir aos jovens ser arquitetos das suas próprias vidas, apoiar o seu desenvolvimento pessoal e reforçar a sua resiliência;
• encorajar e equipar os jovens com os recursos necessários para que se tornem cidadãos ativos;
• melhorar as políticas com impacto nos jovens, nomeadamente, em termos de emprego, educação, saúde e inclusão social;
• ajudar a erradicar a pobreza entre os jovens e todas as formas de discriminação e promover a inclusão social.

Os princípios que se seguem orientam a estratégia.

• Igualdade e não discriminação. Combate à discriminação e promoção da igualdade de género.
• Inclusão. Reconhecer que os jovens têm necessidades, vidas e oportunidades diversificadas e desenvolver estratégias em conformidade.
• Participação. Reconhecer que os jovens são um recurso da sociedade e encorajar o seu desenvolvimento no desenvolvimento e implementação de políticas.
• Global. Considerar as dimensões, internacional, europeia, nacional, regional e local da estratégia.
• Abordagem dupla. Integrar as questões relativas à juventude em áreas de políticas juntamente com iniciativos específicas para os jovens.

A estratégia identifica três temas-chave — envolver, ligar e capacitar — e estabelece medidas que os governos dos Estados-Membros e a Comissão Europeia poderão adotar.

Envolver

Envolver os jovens é uma pedra angular da estratégia para garantir a participação cívica, económica, social, cultural e política significativa. As medidas incluem:

• encorajar e promover a participação democrática inclusiva dos jovens na sociedade e nos processos democráticos;
• envolver os jovens e as organizações de juventude no desenvolvimento e implementação de políticas;
• apoiar a representação dos jovens no trabalho das autoridades locais, regionais, nacionais e europeias;
• apoiar o Diálogo da UE com a Juventude (ver o Anexo 1, que contém detalhes completos);
• desenvolver competências de cidadania que ajudem os jovens a preparar-se para a participação e a exploração de formas alternativas de participação democrática, tal como a democracia digital.

Ligar

Os jovens devem poder desfrutar de intercâmbios culturais, cívicos e outros com os seus pares na UE e em outros países europeus. Tais intercâmbios já existem graças ao Erasmus+ e ao Corpo Europeu de Solidariedade. As medidas incluem:

• facilitar a mobilidade transfronteiriça para fins de aprendizagem de jovens e jovens trabalhadores, incluindo o voluntariado no setor da sociedade civil;
• encorajar a participação, procurando sinergias entre o financiamento da UE e programas nacionais, regionais e locais;
• envolver os jovens e as organizações de juventude em programas da UE relevantes;
• partilhar as boas práticas e desenvolver programas para validar as competências adquiridas com a aprendizagem não formal e informal.

Capacitar

O trabalho dos jovens pode desenvolver competências-chave pessoais e profissionais e ser um catalisador da capacitação. As medidas incluem:

• desenvolver uma agenda europeia de trabalho dos jovens para a qualidade, a inovação e o reconhecimento do trabalho dos jovens;
• apoiar as atividades e o desenvolvimento do trabalho dos jovens e a formação dos jovens trabalhadores;
• reconhecer que as organizações de juventude ajudam a desenvolver as competências e a inclusão social através do trabalho dos jovens e a educação não formal;
• criar pontos de contacto acessíveis para os jovens para a prestação de serviços e fornecimento de informações.

A estratégia realça a importância de políticas baseadas em dados factuais, ancoradas nas reais necessidades e situações das pessoas jovens. Identifica os seguintes elementos concretos.

• Aprendizagem mútua e disseminação. Os grupos de peritos continuam a desenvolver orientações políticas e ferramentas práticas e a partilhar boas práticas.
• Governação participativa. Este papel é desempenhado por uma plataforma da estratégia da UE para a juventude. A Comissão organiza reuniões com os agentes-chave.
• Programas e fundos da UE. Mobilizar a utilização eficaz de atividades e finanças, tais como o Erasmus+, o Corpo Europeu de Solidariedade, fundos estruturais e de investimento e o Horizonte Europa, aliada à monitorização do financiamento.
• Comunicação. Promover a consciencialização da estratégia da UE para a juventude, juntamente com os objetivos para a juventude europeia, pode ajudar a moldar a política para a juventude.
• Folhas de programação das futuras atividades nacionais. Permitem que os Estados-Membros partilhem prioridades, aumentem a transparência e identifiquem os parceiros adequados. O Anexo 2 fornece mais detalhes.
• Diálogo da UE com a Juventude. Estabelece um fórum para a consulta regular entre todos intervenientes, tais como os jovens, as organizações de juventude, os decisores, os peritos e a sociedade civil.
• Coordenador da UE para a Juventude. A Comissão criou este cargo interno para melhorar a cooperação em questões relativas à juventude em diferentes domínios de políticas e trabalhar com as partes interessadas para veicular uma mensagem coerentes aos jovens.
• Informação e apoio aos jovens. Garante serviços e plataformas de qualidade, incluindo o Portal Europeu da Juventude, para a promoção de informações sobre direitos, oportunidades e programas.
• Planos de trabalho da UE para a Juventude. A estratégia é implementadas através de períodos trienais. O primeiro abrange o período de 2019 a 2021. A Anexo 4 inclui este plano de trabalho detalhado.

A Comissão:

• reporta sobre a implementação da estratégia a cada 3 anos;
• providencia um relatório de avaliação interino em 31 de dezembro de 2023 para que os Estados-Membros procedam a uma avaliação intercalar.

CONTEXTO

A UE desenvolve uma política da juventude dedicada desde 2002. Esta política promove a participação ativa e a igualdade de acesso a oportunidades juntamente com outras políticas, tais como educação, formação e emprego, direcionadas para os jovens.

PRINCIPAL DOCUMENTO

Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude: Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 (JO C 456 de 18.12.2018, p. 1-22).

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Conclusões do Conselho sobre a implementação da Estratégia da UE para a Juventude (2019-2021) (JO C 504 I de 14.12.2021, p. 10-11).

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Envolver, ligar e capacitar os jovens: uma nova Estratégia da UE para a Juventude [COM(2018) 269 final de 22.5.2018].

última atualização 12.10.2022