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Document 31991D0387
Procedure 1990/1038/CNS
COM (1990) 467 - 2: PROPOSTA DE DECISAO DO CONSELHO QUE ALTERA A DECISAO 87/569/CEE, RELATIVA A UM PROGRAMA DE ACCAO PARA A FORMACAO PROFISSIONAL E A PREPARACAO DOS JOVENS PARA A VIDA ADULTA E PROFISSIONAL
Adopted acts: 31991D0387
-
Council of the European Union
-
European Commission
-
European Parliament
- Legal basis:
Commission: 11957E128;- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Decisão
Proposta de decisão - EuroVoc thesaurus:
- formação profissional; jovem trabalhador; programa de ação
- Directory code:
- 05.20.30.10 Livre circulação dos trabalhadores e política social / Política social / Emprego e desemprego / Programas 16.30.00.00 Ciência, Informação, Educação e Cultura / Educação e formação
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1509
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- JO L/1991/214/69
- CELEX number of the main document:
- 31991D0387
- Leading service:
- Task-force Negociações de adesão
- Associated service:
- DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG III – Indústria ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança ; Eurostat
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Addressee for optional consultation:
- Parlamento Europeu
- Legal basis:
- 11957E128
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1990/467/FINAL/2
CS/1990/9256/90/SOC269/EDUC104
JO C/1990/322/21 - CELEX number of the main document:
- 51990PC0467
08/07/1991: Envio ao PE de proposta alterada
- Documents:
- JO C/1991/102/2
- CELEX number of the main document:
- 51991AC0265
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Bruce MILLAN
- Remarks:
- Compromisso respeitado
15/10/1990: Envio ao Conselho
20/11/1990: Envio ao Parlamento Europeu
24/06/1991: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Council session:
- 1504
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Mary BANOTTI
- Documents:
- JO C/1991/158/329
- CELEX number of the main document:
- 51991AP0092
- Leading service:
- Task-force Negociações de adesão
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer PE - Documents:
- COM/1991/206/FINAL
CS/1991/6764/91/SOC148/EDUC31
JO C/1991/181 - CELEX number of the main document:
- 51991PC0206