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Document 32003L0015
Procedure 2000/0077/COD
COM (2000) 189: Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela sétima vez a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos
Adopted acts: 32003L0015
-
European Parliament
-
European Commission
-
Council of the European Union
-
Conciliation Committee
-
Economic and Social Committee
- Legal basis:
Commission: 11997E251 ; 11997E095;- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
Diretiva - EuroVoc thesaurus:
- comercialização; produto cosmético; proteção do consumidor
- Directory code:
- 13.30.16.00 Política industrial e mercado interno / Mercado interno: aproximação das legislações / Cosméticos
- Rapporteur:
- Dagmar ROTH-BEHRENDT
- Documents:
- B5/2002/490
BULLETIN/2002/9/1.3.29
- Leading service:
- Direção-Geral das Empresas e da Indústria
- Associated service:
- Centro Comum de Investigação ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica ; Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for optional consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11997E251 ; 11997E095
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Documents:
- COM/2000/189/FINAL
C5/2000/244
IP/2000/335
BULLETIN/2000/4/1.3.15
JO C E/2000/311/134 - CELEX number of the main document:
- 52000PC0189
06/04/2000: Envio ao Conselho
07/10/2002: Convocação de Comité de Conciliação
06/04/2000: Envio ao Parlamento Europeu
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
- Documents:
- C5/2002/557
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Dagmar ROTH-BEHRENDT
- Documents:
- A5/2003/1
BULLETIN/2003/1/-2/1.3.122
JO C E/2004/38/246 - CELEX number of the main document:
- 52003AP0011
- Rapporteur:
- Paolo BRAGHIN
- CELEX number of the main document:
- 52000AC0998
26/07/2002: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2002/435/FINAL
C5/2002/369 - CELEX number of the main document:
- 52002PC0435
26/07/2002: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
28/02/2002: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
05/06/2002: Habilitação
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Dagmar ROTH-BEHRENDT
- Documents:
- A5/2002/180
BULLETIN/2002/6/1.3.23
JO C E/2003/261/104 - CELEX number of the main document:
- 52002AP0292
- Decision:
- Compromisso parcial
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2408
- Subject:
- EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
- Documents:
- CS/2001/15073
PRES/2002/29
BULLETIN/2002/1/-2/1.3.51
JO C E/2002/113/109 - CELEX number of the main document:
- 52002AG0029
26/02/2002: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- Documents:
- SEC/2002/225/FINAL
- CELEX number of the main document:
- 52002SC0225
26/02/2002: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
11/06/2002: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
03/04/2001: Posição do PE em primeira leitura
22/11/2001: Envio ao Conselho de proposta alterada
- CELEX number of the main document:
- 32003L0015
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2389
- Subject:
- MERCADO INTERNO, CONSUMIDORES E TURISMO
- Documents:
- PRES/2001/440
BULLETIN/2001/11/1.3.35
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2001/697/FINAL
C5/2001/580
BULLETIN/2001/11/1.3.35
JO C E/2002/51/385 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0697
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Dagmar ROTH-BEHRENDT
- Documents:
- A5/2001/95
JO C E/2002/21/104
BULLETIN/2001/4/1.3.15 - CELEX number of the main document:
- 52001AP0095
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2481
- Subject:
- AGRICULTURA E PESCAS
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- CS/2003/5737
PRES/2003/13
BULLETIN/2003/1/-2/1.3.122
- Decision:
- Compromisso parcial
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PE-CONS/2002/3668
BULLETIN/2003/1/-2/1.3.122
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2351
- Subject:
- MERCADO INTERNO, CONSUMIDORES E TURISMO
- Documents:
- CS/2001/9418
PRES/2001/205