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Document 32001L0081
Procedure 1999/0067/COD
COM (1999) 125 - 1: Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos
Adopted acts: 32001L0081
-
European Commission
-
European Parliament
-
Council of the European Union
-
European Committee of the Regions
- Legal basis:
- Commission: 11997E251 ; 11997E175;
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - EuroVoc thesaurus:
- ozono; poluente atmosférico; proteção do ambiente
- Directory code:
- 15.10.20.30 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Poluição e efeitos nocivos / Monitorização da poluição atmosférica
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Remarks:
- Seguimento parecer PE 2ª leitura
- Documents:
- COM/2001/243/FINAL
C5/2001/170
BULLETIN/2001/4/1.4.14 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0243
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Riitta MYLLER
- Documents:
- A5/2001/67
BULLETIN/2001/3/1.4.33
JO C/2001/343/160 - CELEX number of the main document:
- 52001AP0067
- CELEX number of the main document:
- 32001L0081
08/03/2001: Habilitação
- Rapporteur:
- Riitta MYLLER
- Author of report:
- Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar
- Documents:
- A5/2001/63
PE/297214
10/11/2000: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
10/11/2000: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- Leading person:
- Margot WALLSTRÖM
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- SEC/2000/1936/FINAL
- CELEX number of the main document:
- 52000SC1936
- Decision mode:
- Unanimidade
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2302
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- CS/2000/10674
PRES/2000/416
BULLETIN/2000/11/1.4.29
JO C/2000/375/1 - CELEX number of the main document:
- 52000AG0051
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2278
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- PRES/2000/219
IP/2000/657
BULLETIN/2000/6/1.4.27
- Decision mode:
- Unanimidade
- Rapporteur:
- Evangelos KOULOUMBIS ; Johannes FLENSTED-JENSEN
- Documents:
- CDR/1999/358
BULLETIN/2000/6/1.4.27
JO C/2000/317/35 - CELEX number of the main document:
- 51999AR0358
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Riitta MYLLER
- Documents:
- A5/2000/63
JO C/2000/377/159
BULLETIN/2000/3/1.4.21 - CELEX number of the main document:
- 52000AP0063
- Decision:
- Compromisso parcial
23/10/2001: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
- Rapporteur:
- Riitta MYLLER
- Author of report:
- Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar
- Documents:
- A5/2000/63
PE/231730
14/03/2001: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
- Decision mode:
- Procedimento sem debate
- Rapporteur:
- Franco CHIRIACO
- Documents:
- CES/1999/1118
BULLETIN/1999/12/1.2.154
JO C/2000/51/11 - CELEX number of the main document:
- 51999AC1118
15/03/2000: Posição do PE em primeira leitura
- Documents:
- PE-CONS/2001/3641
- Documents:
- SEC/1999/2004
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2371
- Subject:
- MERCADO INTERNO, CONSUMIDORES E TURISMO
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PRES/2001/333
BULLETIN/2001/9/1.4.35
14/07/1999: Envio ao Conselho
14/07/1999: Envio ao Parlamento Europeu
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Riitta MYLLER
- Documents:
- A5/2001/292
BULLETIN/2001/9/1.4.35
JO C E/2002/77/90 - CELEX number of the main document:
- 52001AP0292
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
- Documents:
- PRES/2001/266
C5/2001/324
BULLETIN/2001/7/-8/1.4.23
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- ; Centro Comum de Investigação ; DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11997E251 ; 11997E175
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1999/125/FINAL/1
C5/1999/47
BULLETIN/1999/6/1.2.109
JO C E/2000/56/34 - CELEX number of the main document:
- 51999PC0125(01)