02/04/2009: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
26/10/2009: Aprovação pelo Conselho da posição do PE em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2970
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2009/14866 CS/2009/14985/ADD 1 PRES/2009/298
25/11/2009: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2009/3626 JO L/2010/27/1
CELEX number of the main document:
32010R0066
16/07/2008: Complemento Show procedure title
Documents:
CS/2008/12074/ADD 1 SEC/2008/2118
CELEX number of the main document:
52008SC2118
18/07/2008: Envio ao Conselho Show procedure title
12/02/2009: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Rapporteur:
LUNDBERG
Documents:
CDR/2008/347 JO C/2009/120/56
CELEX number of the main document:
52008AR0347
26/02/2009: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Sylvia GAUCI
Documents:
CESE/2009/338 JO C/2009/218/50
CELEX number of the main document:
52009AE0338
02/04/2009: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Salvatore TATARELLA
Documents:
A6/2009/105 JO C E/2010/137/66 TA/2009/209/P6
CELEX number of the main document:
52009AP0209
16/07/2008: Complemento Show procedure title
25/11/2009: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
16/07/2008: Complemento Show procedure title
Documents:
CS/2008/12074/ADD 2 SEC/2008/2119
CELEX number of the main document:
52008SC2119
02/04/2009: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
16/07/2008: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Stavros DIMAS
Leading service:
Direção-Geral do Ambiente
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12006E251 ; 12006E175
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2008/401/FINAL CS/2008/12074 IP/2008/1154 JO C/2009/303/8
CELEX number of the main document:
52008PC0401
18/07/2008: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title