23/04/2009: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
10/05/2010: Adoção pelo Conselho de uma posição em 1.ª leitura Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
3012
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Documents:
CS/2010/6103 CS/2010/9352 CSST/2010/10324/ADD 1 PRES/2010/106 JO C E/2010/203/1
CELEX number of the main document:
52010AG0011
16/12/2008: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2008/3083
CELEX number of the main document:
52008SC3083
16/12/2008: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Antonio TAJANI
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12006E251 ; 12006E071 ; TFUE/art 91 par 1
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2008/887/FINAL
CELEX number of the main document:
52008PC0887
17/12/2009: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2987
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
CS/2009/17727 PRES/2009/373
01/12/2009: Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa Show procedure title
Legal basis:
12008E294 ; 12008E091
Documents:
COM/2009/665/FINAL
CELEX number of the main document:
52009DC0665
07/07/2010: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
22/07/2009: Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados Show procedure title
Documents:
JO C/2010/47/6
CELEX number of the main document:
52010XX0225(01)
06/07/2010: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
23/04/2009: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
20/05/2010: Receção pelo Parlamento Europeu da posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
16/12/2008: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
18/05/2010: Transmissão ao Conselho da comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
18/05/2010: Adoção de uma comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2010/251/FINAL CS/2010/10061 JO C/2011/121/22
CELEX number of the main document:
52010PC0251 ; 52011XC0419(06)
16/12/2008: Envio ao Conselho Show procedure title
16/12/2008: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2008/3084
CELEX number of the main document:
52008SC3084
18/05/2010: Transmissão ao Parlamento da comunicação da Comissão sobre a posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
11/06/2009: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2949
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2009/169
07/07/2010: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
CSPE/2010/25 PE-CONS/2010/25 JO L/2010/207/1
CELEX number of the main document:
32010L0040
13/05/2009: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Josef ZBORIL
Documents:
CESE/2009/872 JO C/2009/277/85
CELEX number of the main document:
52009AE0872
06/07/2010: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Anne E. JENSEN
Documents:
A7/2010/211 TA/2010/258/P7 JO C E/2011/351/169
CELEX number of the main document:
52010AP0258
23/04/2009: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Anne E. JENSEN
Documents:
A6/2009/226 JO C E/2010/184/338 TA/2009/283/P6
CELEX number of the main document:
52009AP0283