19/11/2008: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2008/785/FINAL CS/2008/16241 JO C/2010/76/11
CELEX number of the main document:
52008PC0785
18/11/2008: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2904
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2008/11915 CS/2008/15632 PRES/2008/335 JO C E/2008/330/1
CELEX number of the main document:
52008AG0028
15/07/2008: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2884
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2008/11627 PRES/2008/200
07/05/2009: Publicação no Jornal Oficial Show procedure title
CELEX number of the main document:
32009L0003
12/12/2007: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Bryan CASSIDY
Documents:
CESE/2007/1694 JO C/2008/120/14
CELEX number of the main document:
52007AE1694
29/11/2007: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
29/11/2007: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Arlene MCCARTHY
Documents:
A6/2007/430 JO C E/2008/297/105 TA/2007/546/P6 IP/2007/1812 BULLETIN/2007/11/1.10.6
CELEX number of the main document:
52007AP0546
11/03/2009: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
10/09/2007: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
16/12/2008: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
10/09/2007: Envio ao Conselho Show procedure title
11/03/2009: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2009/3601
16/12/2008: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Arlene MCCARTHY
Documents:
A6/2008/476 TA/2008/596/P6 JO C E/2010/45/108
CELEX number of the main document:
52008AP0596
10/09/2007: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Günter VERHEUGEN
Leading service:
Direção-Geral das Empresas e da Indústria
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee:
Comité das Regiões Europeu
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
12006E251 ; 12006E095
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2007/510/FINAL CS/2007/12959 IP/2007/1297 BULLETIN/2007/9/1.10.6 JO C/2008/4/6
CELEX number of the main document:
52007PC0510
10/09/2007: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2007/1136 CS/2007/12959/ADD 1
CELEX number of the main document:
52007SC1136
20/11/2008: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
Documents:
C6/2008/425JO C E/2009/29/233
10/09/2007: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2007/1137 CS/2007/12959/ADD 2
CELEX number of the main document:
52007SC1137
19/11/2008: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
19/11/2008: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title