17/05/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
26/01/2001: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
25/04/2006: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2725
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2006/8541 CS/2006/8693/ADD 1 PRES/2006/109 BULLETIN/2006/4/1.12.3
13/02/2006: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
13/02/2006: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2006/58/FINAL
CELEX number of the main document:
52006PC0058
11/02/2003: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2003/48/FINAL CS/2003/7030 C5/2000/47BULLETIN/2003/1/-2/1.3.119 JO C/2004/76/2
CELEX number of the main document:
52004XC0325(01) ; 52003PC0048
11/02/2003: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
11/02/2003: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
04/07/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em primeira leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
04/07/2002: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Rainer WIELAND
Documents:
A5/2002/216 JO C E/2003/271/491 BULLETIN/2002/7/-8/1.3.25
CELEX number of the main document:
52002AP0362
09/06/2006: Publicação no Jornal Oficial Show procedure title
CELEX number of the main document:
32006L0042
12/09/2001: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Decision mode:
Unanimidade
Rapporteur:
DE VADDER
CELEX number of the main document:
52001AE1112
15/12/2005: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
26/01/2001: Envio ao Conselho Show procedure title
04/07/2002: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
26/01/2001: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Erkki LIIKANEN
Leading service:
Direção-Geral das Empresas e da Indústria
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Addressee for optional consultation:
Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E095 ; 11997E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2000/899/FINAL IP/2001/84 BULLETIN/2001/1/-2/1.3.56 JO C E/2001/154/164
CELEX number of the main document:
52000PC0899
17/05/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
31/08/2005: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2005/403/FINAL CS/2005/12215
CELEX number of the main document:
52005PC0403
18/07/2005: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2676
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2005/11175 CS/2005/5786 PRES/2005/179 C6/2005/267BULLETIN/2005/7/8/1.3.70 JO C E/2005/251/1
CELEX number of the main document:
52005AG0029
24/09/2004: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2605
Subject:
COMPETITIVIDADE
Documents:
PRES/2004/269 BULLETIN/2004/9/1.3.31
13/02/2006: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
15/12/2005: Posição da Comissão sobre alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
15/12/2005: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Andreas SCHWAB
Documents:
A6/2005/338 TA/2005/517/P6 IP/2005/1612 BULLETIN/2005/12/1.3.79
CELEX number of the main document:
52005AP0517
07/12/2005: Habilitação Show procedure title
08/09/2005: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
31/08/2005: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
31/08/2005: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title